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Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2026 segue em andamento no Distrito Federal até 30 de maio, com oferta gratuita da imunização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa contempla grupos prioritários, com atenção especial às pessoas idosas, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PRO 60+).

A vacina disponibilizada neste ano é a trivalente, indicada para proteção contra os principais vírus da gripe em circulação. A aplicação contribui para a redução de complicações, internações e óbitos, especialmente entre pessoas com maior vulnerabilidade.

Além das pessoas com 60 anos ou mais, também fazem parte do público prioritário crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas. A orientação é que a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS), portando documento de identificação, para garantir a imunização. Os locais de vacinação podem ser consultados no site da Secretaria de Saúde do DF.

 

Foto: Divulgação

O Procurador Especial do Idoso da CLDF, deputado Chico Vigilante (PT), afirmou que a iniciativa fortalece as políticas de prevenção no Distrito Federal: “A vacinação é um direito e uma forma eficaz de proteger a saúde da pessoa idosa. Nosso compromisso é incentivar e ampliar o acesso a esse cuidado, promovendo mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para essa população”.

Fonte: Agência CLDF

Atenção, contribuintes! Compras de Páscoa podem render prêmios de até R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana

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Atenção, contribuintes! Compras de Páscoa podem render prêmios de até R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana
Próximo sorteio será realizado pela Secretaria da Economia na última quinta-feira de abril, dia 30, com distribuição de R$ 200 mil em prêmios (Foto: Kátia Costa)

Os consumidores podem aproveitar as compras para o feriado de Páscoa para acumular pontos e concorrer a prêmios de até R$ 50 mil no programa Nota Fiscal Goiana.

Para participar, basta solicitar o CPF na nota fiscal no momento do pagamento, seja na compra dos itens do almoço especial ou dos tradicionais ovos de chocolate.

O próximo sorteio será realizado pela Secretaria da Economia na última quinta-feira de abril, dia 30, com a distribuição de R$ 200 mil em prêmios.

Nota Fiscal Goiana

Ao todo, serão sorteados:

  • um prêmio de R$ 50 mil;
  • três de R$ 10 mil;
  • quatro de R$ 5 mil;
  • 50 prêmios de R$ 1 mil
  • 100 de R$ 500.

Os valores são brutos e estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda.

No programa, cada R$ 100 em compras gera um bilhete para participação nos sorteios, mas qualquer nota fiscal com CPF já garante pontos.

“Mesmo com um único bilhete, o consumidor pode concorrer a prêmios de até R$ 50 mil”, ressalta o coordenador da Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira de Paula.

O cidadão que ainda não é inscrito no programa também pode participar do sorteio de abril. O prazo final para realizar o cadastro no site do programa é dia 12 (https://goias.gov.br/nfgoiana/ ).

Para os já inscritos, basta continuar solicitando o CPF nas notas fiscais.

Outras vantagens do programa

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, o participante pode obter até 10% de desconto no IPVA.

O programa também permite apoiar o Time Goiano do Coração, por meio da escolha de um dos clubes da 1ª divisão do Campeonato Goiano.

As notas fiscais com CPF dos torcedores aumentam as chances de repasse financeiro aos times indicados.

O Governo de Goiás destina R$ 4 milhões por ano ao programa, com repasses trimestrais de R$ 1 milhão. A próxima premiação do Time Goiano do Coração está prevista para junho.

Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Veja como fica o funcionamento de órgãos públicos estaduais durante Feriado da Semana Santa

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Governo de Goiás altera funcionamento de órgãos durante feriado da Semana Santa - Atendimentos no Vapt Vupt
(Foto: Secom-GO)

O Governo de Goiás terá alterações no funcionamento das repartições públicas estaduais durante o feriado da Semana Santa.

Na quinta-feira (02/04), será ponto facultativo, seguido pelo feriado da Sexta-feira Santa (03/04). As atividades administrativas serão suspensas nesse período e retomadas na segunda-feira (06/04).

Serviços considerados essenciais, como segurança pública e fiscalização, mantêm funcionamento regular.

Confira como ficam os atendimentos

Vapt Vupt

As unidades de Vapt Vupt funcionam em horário especial, na quinta-feira (02/04), das 8 às 13 horas.

Já as unidades padrão Procon Goiás e Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) não terão atendimento.

Na sexta-feira (03/04) e no sábado (04/04), todas as agências permanecem fechadas. O atendimento retorna na segunda-feira (06/04).

AGR

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) mantém atendimento por canais eletrônicos para demandas relacionadas a saneamento básico, energia elétrica e transporte intermunicipal.

O contato pode ser feito pelo e-mail ouvidoria.agr@goias.go.br e pelo site goias.gov.br/agr/ouvidoria.

O atendimento presencial e por telefone retorna na segunda-feira (06/04), a partir das 8 horas, incluindo os canais de WhatsApp (62) 98480-7353 e centrais telefônicas: 0800 704 3200 (saneamento e transporte) e 0800 727 0167 (energia).

Ceasa

As Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) mantêm funcionamento do mercado, com atendimento das 3 às 14 horas durante o feriado, exceto no domingo (05/04), quando não haverá expediente.

As áreas administrativas entram em recesso na quinta-feira (02/04) e retornam na segunda-feira (06/04).

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e suas unidades no interior não terão atendimento presencial durante o feriado.

Os serviços seguem disponíveis no site e no aplicativo Detran GO ON, que permite:

  • emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e);
  • atualização de endereço;
  • solicitação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva;  
  • consultas.

O atendimento presencial será retomado na segunda-feira (06/04).

Procon

A sede do Procon Goiás não terá expediente nos dias 02 e 03 de abril. O atendimento presencial e o Disque-Denúncia 151 retornam na segunda-feira (06/04).

Durante o feriado, as reclamações podem ser registradas pela plataforma digital Expresso (https://www.go.gov.br).

Saneago

A Saneago Goiás mantém atendimento 24 horas por meio da central telefônica 0800 645 0115, WhatsApp (62) 3269-91151 e Agência Virtual no site oficial www.saneago.com.br, com serviços disponíveis durante todo o período.

O atendimento presencial ocorre conforme o funcionamento das unidades do Vapt Vupt.

Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Consumidor, fique atento! Procon-GO encontra variação de até 267% em preços de pescados

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Procon-GO encontra variação de até 267% em preços dos pescados
Maior variação encontrada foi de 267,37% no quilo do filé de tilápia, vendido de R$ 17,99 a R$ 66,09 nos supermercados de Goiânia(Fotos: Procon-GO)

Para auxiliar o consumidor na hora da compra do pescado para a Sexta-Feira Santa, o Procon Goiás realizou uma pesquisa comparativa de preços com 45 opções de peixes. A maior variação encontrada foi de 267,37% no quilo do filé de tilápia, vendido de R$ 17,99 a R$ 66,09 nos supermercados de Goiânia.

Para quem gosta de sardinha, é importante pesquisar: nos supermercados, o quilo foi encontrado de R$ 11,99 a R$ 34,79, uma oscilação de mais de 190%. Já nas peixarias de Goiânia, a diferença do quilo da sardinha chega a 161,62%, comercializado de R$ 9,90 a R$ 25,90.

O filé de salmão também chamou atenção no levantamento. O peixe tem sido vendido entre R$ 45,90 e R$ 116,90 o quilo, chegando a uma variação de 154, 68%. A pesquisa completa, com relatório e planilhas, está disponível no site do Procon Goiás (goias.gov.br/procon).

A pesquisa de preços do Procon Goiás abrange peixes de água doce, salgados e frutos do mar. Ao todo, 21 estabelecimentos foram avaliados dos dias 16 a 23 de março.

Orientações

O superintendente do Procon Goiás orienta quem for comprar peixes nesse período.

“Vale sempre a orientação que damos para quem quer economizar: a pesquisa é a principal arma do consumidor. Busque os preços em mais de um supermercado e peixaria de confiança e verifique a opção que melhor cabe no bolso”, explica o superintendente.

Fique atento às condições de armazenamento dos peixes

O consumidor também deve verificar as condições de armazenamento dos peixes nos estabelecimentos.

Em supermercados, o pescado deve estar exposto em balcões de frigorífico.

Lembrando que os peixes não podem estar armazenados em balcão superlotado, pois isso atrapalha a circulação de ar refrigerado, comprometendo a qualidade do alimento.

Outro ponto importante é checar se há presença de água próximo ao freezer, pois isso pode ser indício de que o balcão foi desligado ou teve a sua temperatura reduzida, o que compromete a qualidade do pescado.

Cheiro e colorações

Peixe tem um cheiro característico, mas não é um odor forte. Se sentir um cheiro desagradável, a orientação do Procon Goiás é que o consumidor evite a compra.

Outra dica importante é verificar o aspecto do produto, já que o pescado deve estar com olhos brilhantes, escamas presas e com a carne branca e firme. As guelras também devem estar avermelhadas ou rosadas e nunca acinzentadas.

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Irã diz ao mundo para se preparar para petróleo a US$ 200 o barril

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O Irã disse que o mundo deve estar pronto para o petróleo a US$ 200 por barril, enquanto suas forças atingiam navios mercantes nessa quarta-feira (11) e a Agência Internacional de Energia (AIE) recomendava a liberação maciça de reservas estratégicas para reduzir um dos piores choques do petróleo desde a década de 1970.

A guerra desencadeada por ataques aéreos conjuntos dos EUA e de Israel há quase duas semanas já matou cerca de 2 mil pessoas, a maioria iranianos e libaneses, à medida que se espalhou pelo Líbano e lançou o caos nos mercados globais de energia e transporte.

Apesar do que o Pentágono descreveu como ataques aéreos mais intensos desde o início da guerra, o Irã também disparou contra Israel e alvos em todo o Oriente Médio nessa quarta-feira, demonstrando que ainda pode revidar.

Ontem, três embarcações teriam sido atingidas nas águas do Golfo Pérsico. A Guarda Revolucionária do Irã disse que suas forças haviam disparado contra navios que tinham desobedecido às suas ordens.

Embora o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, tenha dito que a operação “continuará sem limite de tempo, até que sejam atingidos todos os objetivos e seu país a campanha”, Trump sugeriu que a guerra não duraria muito mais tempo.

Ele disse ao site de notícias Axios, por telefone, que não havia “praticamente mais nada” para atingir no Irã.

“Quando eu quiser que ela termine, ela terminará”, afirmou.

A ABC News informou que o FBI havia alertado sobre a possibilidade de drones iranianos atacarem a costa oeste dos EUA, embora Trump tenha dito que não estava preocupado com a possibilidade de o Irã lançar ataques em solo norte-americano.

Mais tarde, Trump disse aos repórteres que as forças dos EUA haviam destruído 28 navios iranianos que lançam minas e que os preços do petróleo cairiam.

O Departamento de Estado dos EUA também alertou que o Irã e as milícias alinhadas podem estar planejando atacar a infraestrutura de petróleo e energia de propriedade dos EUA no Iraque e alertou que as milícias já haviam atacado hotéis frequentados por norte-americanos em todo o Iraque, inclusive na região do Curdistão iraquiano.

Autoridades norte-americanas e israelenses afirmaram que seu objetivo é acabar com a capacidade do Irã de projetar força além de suas fronteiras e destruir seu programa nuclear.

Os preços do petróleo, que subiram no início da semana para quase US$ 120 por barril antes de voltarem para cerca de US$ 90, subiam quase 5% nessa quarta-feira em meio a novos temores sobre a interrupção do fornecimento, enquanto os principais índices de ações de Wall Street caíam.

Anteriormente, os mercados acionários haviam se recuperado com os investidores apostando que Trump encontraria uma saída rápida.

Mas outros sinais apontaram para a continuação dos combates, que viram portos e cidades nos Estados do Golfo, bem como alvos em Israel, serem atingidos por drones e mísseis do Irã, aumentando a urgência dos apelos da Turquia e da Europa para pôr fim aos combates.

Um oficial militar israelense disse que os militares ainda tinham uma extensa lista de alvos a serem atingidos no Irã, incluindo mísseis balísticos e locais relacionados à energia nuclear.

Alvos legítimos

Até o momento, não há sinais de que os navios possam navegar com segurança pelo Estreito de Ormuz, o canal agora bloqueado ao longo da costa iraniana que serve de passagem para cerca de um quinto do petróleo do mundo.

Trump disse que os navios “deveriam” transitar pelo Estreito, mas fontes afirmaram que o Irã havia implantado cerca de uma dúzia de minas no canal, complicando ainda mais o bloqueio.

Os militares norte-americanos disseram aos iranianos para ficarem longe dos portos com instalações da Marinha iraniana, o que gerou um alerta dos militares do Irã de que, se os portos fossem ameaçados, os centros econômicos e comerciais da região seriam “alvos legítimos”.

Com os preços nas bombas de combustíveis já subindo em alguns países e com o Partido Republicano de Trump em péssima posição nas pesquisas antes das eleições de meio de mandato em novembro, os preços do petróleo se tornaram um elemento cada vez mais urgente nos cálculos por trás da guerra.

A Agência Internacional de Energia, formada pelas principais nações consumidoras de petróleo, recomendou a liberação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas globais para estabilizar os preços, a maior intervenção desse tipo na história, que foi rapidamente endossada por Washington.

O secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, informou à CNBC que as empresas petrolíferas norte-americanas anunciarão em breve o aumento da produção em resposta aos “sinais de preço”.

Mas a taxa na qual os países podem liberar as reservas estratégicas varia e a quantidade liberada representaria apenas uma fração do fornecimento pelo Estreito de Ormuz.

As autoridades iranianas deixaram claro que pretendiam impor um choque econômico prolongado.

“Preparem-se para que o petróleo chegue a US$200 o barril, porque o preço do petróleo depende da segurança regional, que foi desestabilizada por vocês”, disse Ebrahim Zolfaqari, porta-voz do comando militar do Irã, em comentários dirigidos a Washington.

Depois que os escritórios de um banco em Teerã foram atingidos durante a noite, Zolfaqari disse que o Irã responderia com ataques a bancos que fazem negócios com os EUA ou Israel. As pessoas em todo o Oriente Médio devem ficar a mil metros dos bancos, acrescentou.

No mar, um navio graneleiro de bandeira tailandesa foi incendiado, forçando a retirada da tripulação, com três pessoas dadas como desaparecidas e supostamente presas na sala de máquinas.

Mais dois navios, um porta-contêineres de bandeira japonesa e um graneleiro de bandeira das Ilhas Marshall, também sofreram danos causados por projéteis, elevando para 14 o número de navios mercantes que foram atingidos desde o início da guerra.

Funerais

No Irã, grandes multidões foram às ruas para os funerais dos principais comandantes mortos em ataques aéreos. Eles carregaram caixões, bandeiras e retratos do líder supremo morto, o aiatolá Ali Khamenei, e de seu filho e sucessor, Mojtaba.

Uma autoridade iraniana disse à Reuters que Mojtaba Khamenei havia sido ferido levemente no início da guerra, quando os ataques aéreos mataram seu pai, sua mãe, sua esposa e um filho. Ele não apareceu em público ou emitiu qualquer mensagem direta desde o início da guerra.

Em Teerã, os moradores estão se acostumando aos ataques aéreos noturnos que levaram centenas de milhares de pessoas a fugir para o campo e contaminaram a cidade com a chuva negra da fumaça do petróleo.

“Houve bombardeios ontem à noite, mas não fiquei assustado como antes. A vida continua”, disse Farshid, 52 anos, à Reuters por telefone.

“Sem limite de tempo”, diz Israel

Apesar dos apelos de Trump para que os iranianos se levantem, as esperanças dos EUA e de Israel de que o sistema de governo clerical do Irã seja derrubado por protestos populares não se confirmaram.

O chefe de polícia do Irã, Ahmadreza Radan, alertou ontem que qualquer pessoa que saia às ruas será tratada “como inimigo, não como manifestante. Todas as nossas forças de segurança estão com os dedos no gatilho”.

Uma autoridade israelense de alto escalão disse à Reuters que os líderes israelenses agora aceitam, em particular, que o sistema governamental do país pode sobreviver à guerra. Outras autoridades israelenses disseram que não há sinal de que Washington esteja perto de encerrar a campanha.

Mesmo assim, Abdullah Mohtadi, chefe do Partido Komala do Curdistão Iraniano, parte de uma coalizão de seis partidos curdos iranianos, disse à Reuters que os partidos são altamente organizados dentro do Irã e que “dezenas de milhares de jovens estão prontos para pegar em armas” contra o governo iraniano se receberem apoio dos EUA.

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse afirmou que a operação “continuará sem limite de tempo, pelo tempo que for necessário, até atingirmos todos os objetivos e vencermos a campanha”.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

BNDES descarta ser afetado por recuperação extrajudicial da Raízen

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição de fomento do governo federal, informou na manhã desta quinta-feira (12) que não será afetado diretamente pelo pedido de recuperação extrajudicial da gigante do agronegócio Raízen.  

Em 2025, o banco público aprovou o financiamento de R$ 1 bilhão para a companhia produzir etanol de segunda geração, combustível mais sustentável.  

Na quarta-feira (11) a Raízen comunicou que uma proposta de renegociação de R$ 65,1 bilhão de dívidas foi acordada com os principais credores da empresa.

De acordo com o BNDES, os financiamentos autorizados contam com garantia real, que são as próprias usinas.  

“Portanto, conforme informou a própria empresa, continuarão a ser pagos normalmente”, diz a nota. 

“O BNDES está empenhado e comprometido em encontrar a melhor solução para a crise financeira da empresa”, completa. 

O banco acrescenta que tem “sólido sistema de governança”, que garante ao banco uma das menores inadimplências do sistema financeiro, de 0,008%, de acordo com o último balanço divulgado. 

Recuperação extrajudicial 

Recuperação extrajudicial é uma forma de empresas com dificuldades financeiras negociarem dívidas diretamente com credores de forma ágil, com objetivo de evitar falência. Para valer, o acordo precisa ser homologado pela Justiça.  

O pedido da Raízen foi apresentado à Comarca da Capital de São Paulo.  

A companhia informou que a iniciativa de saneamento financeiro tem alcance limitado, sem incluir dívidas e obrigações com clientes, fornecedores, revendedores e outros parceiros de negócios, que permanecem vigentes, “sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos”. 

Criada em 2011, resultado de uma joint venture entre as empresas Cosan e a Shell, a Raízen atua em atividades que incluem o cultivo de cana-de-açúcar, a produção de açúcar e etanol, cogeração de energia, logística, transporte e distribuição de combustíveis, entre outros negócios. 

A empresa tem 45 mil funcionários e controla 35 usinas de produção de açúcar, etanol e bioenergia. 

O etanol de segunda geração, objeto do financiamento do BNDES, é um biocombustível sustentável, produzido a partir de resíduos vegetais, como o bagaço e a palha da cana-de-açúcar, em vez do caldo (açúcar) usado no etanol comum. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil avança em ranking da OCDE de dados abertos e alcança 8ª posição

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O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.

Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota do mundo. Trata-se da melhor pontuação da América Latina e um resultado 32% superior à média dos países da OCDE, segundo o governo. O desempenho também coloca o país à frente de nações reconhecidas pelas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, e consolida o Brasil como referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.

O índice OURData Index analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.

O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares. No critério disponibilidade de dados, a pontuação foi 0,78 ponto, enquanto em acessibilidade dos dados atingiu 0,74. No pilar suporte ao reuso, a nota foi ficou em 0,57, mas ainda superior à média da OCDE, de 0,40.

“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”, destacou nota do governo brasileiro.

O reconhecimento internacional também foi destacado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira de dados abertos e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência.

“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou em nota divulgada pela Secom.

Política Nacional

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano e tem como ferramenta fundamental o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país.

Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina. As informações podem ser utilizadas pela sociedade civil e setores privado e público em variados tipos de iniciativas, como pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e políticas baseadas em dados, entre outras possibilidades.

Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou o alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.  

O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.

Desde 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR, evento que já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, iniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.

No início deste ano, o governo do Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social, responsabilidade e responsividade na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

O que é a OCDE

Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos (EUA), Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer.

O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022, mas desde então, segue sem avanços. 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.983 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 


Fonte: Agência Brasil

Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte.

Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

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Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF. 

Na decisão proferida hoje, Toffoli disse que os ministros da Corte reconheceram, durante reunião realizada no mês passado, que não há quaisquer hipótese de impedimento ou suspeição contra ele nos processos sobre as investigações que envolvem o Banco Master.

Contudo, no caso concreto, o ministro decidiu se afastar do processo que trata da abertura da CPI.

“Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, decidiu.

CPI

O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado.

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*Matéria atualizada às 17h53 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

Enviado à Alego projeto de revisão salarial para servidores

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Governo de Goiás envia à Alego projeto de revisão salarial para servidores
Proposta prevê recomposição salarial de 4,26%, percentual correspondente ao IPCA de 2025, com vigência a partir de 1º de maio. Objetivo é recompor perdas inflacionárias e preservar poder de compra do funcionalismo público goiano (Foto: Secom-GO)

O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que concede a revisão geral anual (RGA) dos vencimentos, subsídios e proventos dos servidores civis e militares do Poder Executivo estadual.

A proposta prevê recomposição salarial de 4,26%, percentual correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2025, com vigência a partir de 1º de maio. O objetivo é recompor as perdas inflacionárias e preservar o poder de compra do funcionalismo público.

A revisão se aplica aos servidores efetivos ativos e inativos, comissionados, aos empregados públicos e aos pensionistas vinculados ao Executivo estadual, além das pensões especiais concedidas a anistiados políticos.

O percentual será incorporado às tabelas de vencimento, subsídio e proventos, conforme previsto na legislação estadual que regula a revisão geral anual.

O secretário de Estado da Administração, Alan Tavares, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do governo com os servidores públicos e garante a preservação do poder de compra.

“A recomposição salarial é uma forma de reconhecer a importância dos servidores e garantir a preservação do poder de compra diante das perdas inflacionárias. O Governo de Goiás atua com responsabilidade fiscal, mas também com o compromisso de valorizar quem trabalha diariamente para entregar serviços de qualidade à população”, afirmou.

Projeto de revisão salarial para servidores

O projeto também prevê a atualização dos parâmetros do programa de auxílio-alimentação nos órgãos e entidades do Executivo estadual. Com a aplicação do mesmo índice de 4,26%, o limite de renda para recebimento do benefício passará de R$ 6.399,01 para R$ 6.671,61, ampliando a faixa de servidores que poderão continuar sendo contemplados.

A medida cumpre dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, além de observar as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais na Alego e integra a política do Executivo de valorização do servidor público e fortalecimento da gestão pública em Goiás.

Secretaria da Administração (Sead) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás