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Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (23) que as reuniões que teve com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, foram realizadas para tratar exclusivamente da Lei Magnitsky, aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado. 

A manifestação do ministro foi divulgada um dia após o jornal O Globo divulgar uma reportagem na qual afirmou que Moraes teria defendido a aprovação da compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal, durante reuniões com Galípolo. 

As reuniões teriam ocorrido antes da decisão do BC, que, no mês passado, decretou a liquidação do Master por suspeitas de fraude. A investigação também levou à prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do banco. Dias depois, Vorcaro foi beneficiado por um habeas corpus, que foi concedido pela Justiça Federal, e responde às acusações em liberdade.

Antes da liquidação determinada pelo BC, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao Banco Master.

Em nota à imprensa, Alexandre de Moraes declarou que, além de Galípolo, também se reuniu com representantes dos bancos Itaú, Bradesco, BTG, do Brasil, da Febraban e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras para tratar as consequências da Lei Magnitsky.

“Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, afirmou em nota.

O Banco Central também confirmou que as reuniões trataram dos efeitos da lei. 

No dia 12 deste mês, o governo norte-americano anunciou a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes, a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro.

As sanções foram determinadas pelo governo do presidente Donald Trump, apoiador de Bolsonaro, para retaliar o ministro, que é relator dos processos abertos contra o ex-presidente. 

Fonte: Agência Brasil

Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota manifestando “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das Universidades Federais feitos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A entidade pede a recomposição imediata dos valores, “sob pena de comprometer o funcionamento regular das universidades e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.”

De acordo com cálculos feitos pela própria Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais acabou sendo cortado em 7,05%, o que significa uma redução de R$ 488 milhões. 

“Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”, diz a nota publicada pela associação.

A Andifes argumenta ainda que os cortes, de aproximadamente R$ 100 milhões, na área de assistência estudantil, comprometem diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, “colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público”.

“Os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra”, complementa o texto.

De acordo com a Andifes, cortes semelhantes também vão impactar o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). 

“Estamos em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, diz a entidade. 

Fonte: Agência Brasil

CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026

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Em sessão legislativa extraordinária, nesta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2100/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei nº 7.287/2025, redefinindo a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados no Distrito Federal. 

A atualização será utilizada como base para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026.

O projeto foi aprovado com emenda, proposta pela bancanda do Partido dos Trabalhadores (PT), que acrescenta ao texto original limitação ao valor máximo de lançamento do IPVA, em 2026, considerando o valor lançado em 2025 para os veículos emplacados no Distrito Federal até 31 de dezembro de 2024.

 

 

Agência CLDF de Notícias

Fonte: Agência CLDF

Polícia Civil ganha reforço de novo helicóptero

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O governador Ronaldo Caiado entregou à Polícia Civil de Goiás (PC-GO) um novo helicóptero que passa a integrar a Coordenação de Operações e Recursos Especiais da Divisão de Operações Aéreas (CORE-DOA). A nova aeronave amplia de forma significativa a capacidade operacional da instituição em todo o território goiano.

Durante a entrega, realizada neste domingo (21/12), Caiado destacou o fortalecimento das forças de segurança no estado.

“Nossa polícia está cada vez mais aparelhada e com a equipe mais sofisticada” para combater a criminalidade em Goiás, afirmou. “A equipe já está formada. Já tem o nome, é Escorpião. Então podem saber que aqui no céu e na terra não tem espaço para bandido”, acrescentou o governador, ao ressaltar a importância do novo equipamento para o trabalho policial.

Novo helicóptero da Polícia Civil

O helicóptero é do modelo Airbus/Helibras AS350 B3, reconhecido internacionalmente pela robustez, segurança e alto desempenho. A aeronave é indicada para missões policiais complexas, operações táticas, apoio a investigações, cumprimento de mandados, transporte de equipes especializadas e ações integradas com outras forças de segurança.

O investimento total na aquisição, que inclui a aeronave básica, equipamentos de missão e inversor, foi de US$ 5.022.113,05, o equivalente a aproximadamente R$ 28,8 milhões. O fornecimento foi feito pela Helicópteros do Brasil S/A (Helibras), referência nacional no setor aeronáutico.

Novo helicóptero da Polícia CiviL
Novo helicóptero da Polícia Civil é um Airbus/Helibras AS350 B3, reconhecido internacionalmente pela robustez, segurança e alto desempenho (Foto: Polícia Civil)

A incorporação do helicóptero representa um avanço estratégico para a Polícia Civil de Goiás, ao garantir maior mobilidade, rapidez na resposta, alcance territorial e eficiência nas ações de polícia judiciária. A aeronave também dará suporte a operações especiais, ações de inteligência policial e missões de alto risco, fortalecendo o enfrentamento à criminalidade organizada.

Representantes da PC-GO agradeceram ao governador pelo apoio contínuo às forças de segurança e pelo compromisso com a valorização institucional. Segundo os agentes, investimentos em tecnologia, equipamentos modernos e estrutura operacional são fundamentais para ampliar a eficiência das investigações e garantir mais segurança à população goiana.

Polícia Civil – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Calendário do Bolsa Família em 2026 está disponível

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A partir desta terça-feira (23), as cerca de 19 milhões de famílias beneficiários do Bolsa Família poderão conferir a data de pagamento do programa social em 2026.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal.

Os depósitos começarão em 19 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses.

A partir de maio de 2026, os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a mães gestantes e a filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2026:

 

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem armas de fogo. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

A nova lei altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que já concede o porte de arma aos policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

No entanto, o presidente Lula vetou dois dispositivos do projeto que dispensavam os policiais de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, como previsto no Estatuto.

De acordo com a mensagem de veto, essa dispensa representaria “flexibilização significativa do sistema normativo, retiraria garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública, e configuraria, ainda, violação ao disposto no art. 6º da Constituição, que consagra a segurança como direito social”.

Fonte: Agência Brasil

Heleno deixa Comando Militar para cumprir prisão domiciliar

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O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão na noite desta segunda-feira (22).

Heleno recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária.

O ministro atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general. Segundo os advogados, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde, como Alzheimer.

Condenado a 21 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022, Heleno estava preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado.

Seu cumprimento de pena se dava em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais. 

Fonte: Agência Brasil

Paes anuncia reunião com ministro para discutir situação de aeroportos

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Depois de criticar publicamente a intenção do governo federal de flexibilizar o limite anual de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que se encontrará com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na primeira quinzena de janeiro.

“Conversei com o ministro Silvio Costa Filho, que sempre foi um aliado na coordenação dos aeroportos do Rio, implementou as medidas que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha de voos do nosso estado”, escreveu Paes no X, antigo Twitter. “Diante das notícias recentes, ficou combinado que, na segunda semana de janeiro, teremos uma reunião para avançar com a melhor solução para o Rio e o Brasil”, completou ele.

“Agradeço ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que acompanha o assunto com a máxima atenção e sensibilidade em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”, finalizou.

Entenda a disputa

No fim de semana, Eduardo Paes, também pelo X, afirmou que “forças ocultas” estão se movimentando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que agiria “às escuras”, para flexibilizar o limite de passageiros no aeroporto Santos Dumont.

Vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, a Anac é a agência reguladora do sistema aeroportuário no país. A agência repudiou as declarações do prefeito.

Na visão de Paes, o teto atual de 6,5 milhões de passageiros por ano favorece a recuperação do aeroporto internacional da cidade, o Tom Jobim, conhecido como Galeão.

Após as críticas de Paes, o ministro Costa Filho reforçou que o governo trabalha com a expansão do limite dos passageiros no Santos Dumont, chegando até 8 milhões por ano.

O Santos Dumont é de propriedade da estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e, além de ser no centro da cidade, é também próximo à zona sul, área mais turística do Rio.

Já o Galeão, controlado pelo grupo privado Changi, fica na Ilha do Governador, zona norte da cidade. A distância entre os dois terminais é de cerca de 20 quilômetros.

Repactuação do Galeão

O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2014. No entanto, em 2022, quando o terminal sofreu efeitos da pandemia de covid-19, que diminuiu consideravelmente o número de passageiros, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a intenção de devolver a operação.

No ano seguinte, a Changi procurou o governo para renegociar o contrato. A negociação terminou em 2024, e os termos definitivos da repactuação foram avalizados em junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Anac participou da elaboração.

O aumento do número de passageiros no Galeão era um dos elementos defendidos pela concessionária e fez parte das negociações.

O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e atua no controle externo das contas públicas do governo federal.

A Anac e o Ministério dos Portos afirmam que a negociação para ampliação de movimento no Santos Dumont é conduzida de forma transparente e com diálogo, inclusive com as companhias aéreas.

Fluxo de passageiros

Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam que, após a imposição do teto no Santos Dumont, o número anual de passageiros no aeroporto caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões.

No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

A repactuação foi assinada em 25 de setembro e prevê ainda uma venda assistida. O processo é como um novo leilão, no qual outras empresas podem se candidatar. No entanto, é realizado de forma direta, ou seja, sem ter que reestatizar o aeroporto para concedê-lo novamente.

A venda assistida do Galeão está marcada para 30 de março de 2026 e está estipulado um lance mínimo de R$ 932 milhões para obter o direito de explorar o aeroporto. Além disso, está acertado que a Infraero venderá a toda a participação (49% do aeroporto) para o grupo vencedor.

Fonte: Agência Brasil

Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (23), ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Feliciano afirmou que o turismo no país precisa ser para o povo. “Não pode ser só de rico”, disse.

“Turismo tem que ser do povo, pelo povo e para o povo, promovendo eventos que geram alegria e a geração de emprego e renda, promovendo acesso de nossos belos destinos a quem ganha menos no país, que é a maioria da população. Isso se faz tornando o turismo mais inclusivo, mais acessível. O povo já trabalha muito”, afirmou o novo ministro.

“Se há uma forma de medir que o Brasil avançou é ver gente viajando, desfrutando do lazer com suas famílias. Porque felicidade e alegria não pode ser uma questão de classe social, tem que ser o símbolo da justiça social”, acrescentou.

A cerimônia foi prestigiada por dezenas de políticos e parlamentares, incluindo o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Feliciano foi indicado pelo partido União Brasil para assumir o cargo de ministro e é aliado político de Hugo Motta.

Em seu discurso, o novo ministro agradeceu a confiança e elogiou a liderança do presidente da Câmara. “Quero agradecer a confiança da ala do União Brasil, que através do seu líder Pedro Lucas, quero ajudar a encontrar harmonia e solução para que o Brasil possa vencer seus enormes problemas”, disse.

“Um destaque especial que eu gostaria de fazer para o maior líder do meu estado, que neste momento não é só da Paraíba, mas do Brasil: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Presidente Hugo, um paraibano assumir um ministério da República é um reflexo incontestável da sua discreta, mas inegável, forte liderança”, afirmou Feliciano.

Política

Hugo Motta afirmou que a Câmara dos Deputados ajudará a gestão de Feliciano com recursos e com ações para fortalecer o turismo no país. “Presidente [Lula], a decisão do senhor de atender a indicação do nome de Gustavo Feliciano, antes de tudo, demonstra a sua sensibilidade política e a sua capacidade de agregar”, disse ao discursar na cerimônia.

“Não tivemos um ano fácil, foi um ano de muitos desafios, um ano de embates, mas um ano que o Congresso Nacional não faltou ao governo do senhor. Nós tivemos aprovações importantes que dão ao senhor a certeza de que o governo encerra o ano muito melhor do que o que iniciou”, afirmou Motta, citando medidas econômicas aprovadas pelo Legislativo.

Perfil

Natural de Campina Grande (PB), Gustavo Feliciano é formado em Direito e foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba entre 2019 e 2021, no governo de João Azevêdo. O novo ministro é filho do deputado federal Damião Feliciano (União-PB) e da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

O novo ministro sucede a Celso Sabino, que deixou o cargo na semana passada após o partido União Brasil ter pedido a vaga na pasta. Ele foi expulso do partido depois que decidiu permanecer no cargo. Em setembro, a direção da legenda havia determinado que os filiados deixassem o governo federal, em meio ao afastamento do União Brasil da base de apoio do governo Lula.

Há, entretanto, uma reaproximação e a saída de Sabino do ministério foi decidida em uma reunião, na semana passada, de lideranças do União com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele retomará o mandato de deputado federal e pretende concorrer a uma vaga ao Senado no ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

Encontrado corpo de idoso desaparecido em enxurrada em Petrópolis

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 Foi encontrado o corpo de Mauro Oliveira França, de 68 anos, desaparecido na enxurrada que levou seu carro no temporal em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, registrado na quarta-feira (17).

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) localizou, na tarde desta segunda-feira (22), o corpo no Rio Piabanha, na região de Itaipava, distrito de Petrópolis.

A corporação informa que estava empenhada nas buscas pelo homem que estava em um carro arrastado pela forte correnteza. O veículo chegou a ser localizado, sem ocupantes, pelos militares. Quatro unidades operacionais, mergulhadores, embarcações e drones com câmeras térmicas foram empenhados na operação, que percorreu os 36 quilômetros do curso do rio, entre a Ponte de Nogueira e a Barragem Alberto Torres.

A Prefeitura de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans), onde Mauro era servidor, lamentaram sua morte.

“Servidor concursado desde 1995, Mauro dedicou cerca de 30 anos à CPTrans, atuando em diferentes setores com compromisso, ética e sensibilidade, sendo especialmente reconhecido pelo atendimento ao público”, diz a nota.

 

Fonte: Agência Brasil