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Rio sanciona lei de adesão ao Propag, programa para refinanciar dívida

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O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).

O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e determina que o Poder Executivo solicite o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para ingressar no novo modelo.

O Propag foi instituído por meio da Lei Complementar nº 212/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 12.433, de 14 de abril de 2025.

O programa permite que estados conciliem o pagamento de suas dívidas com a manutenção dos serviços públicos e a realização de investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança.

No RRF, a dívida é corrigida pelo índice IPCA + 4% ao ano. Já no novo programa, a atualização poderá ser de IPCA + 0%, 1% ou 2%, conforme as condições pactuadas. Em contrapartida, os estados deverão quitar parte dos débitos e cumprir regras fiscais e financeiras adicionais.

A lei sancionada autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para o abatimento de parte da dívida no momento da adesão. Esse mecanismo tornou viável a entrada do Rio de Janeiro no programa após a derrubada de parte dos vetos presidenciais à lei que instituiu o Propag.

O texto também estabelece um sistema de limitação do crescimento das despesas, que será baseado na variação do IPCA, acrescido de percentuais que podem chegar a 70%, conforme o desempenho da receita estadual.

Atualmente, a dívida do Estado do Rio de Janeiro soma R$ 225 bilhões, sendo R$ 193 bilhões devidos à União, R$ 28 bilhões em contratos garantidos pela União e R$ 4 bilhões referentes a parcelamentos.

 


Fonte: Agência Brasil

São Paulo tem nova máxima histórica para dezembro, com 36,2°C

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A temperatura medida nesta sexta-feira (26) na base do Mirante de Santana, na zona norte de São Paulo, registrou novo recorde para o mês de dezembro. Com 36,2°C, às 15h, foi registrada a maior temperatura no mês desde o início das medições, em 1961. 

A estimativa é de que a onda de calor se mantenha até o dia 29 de dezembro, com previsão de tempestades já neste final de semana.

A máxima histórica chega em meio a uma onda de calor, com um fenômeno de bloqueio atmosférico que afasta as chuvas da região. 

O governo do estado confirmou hoje que a região metropolitana tem cerca de 26% de água em seus reservatórios, com 515,80 hm3, volume inferior em cerca de 30% ao de 2013, ano que precedeu seca histórica na região. 

Desde o início do mês, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou nove chamados relacionados à exposição ao calor.

A Secretaria Municipal da Saúde orienta que, em casos de sintomas como sede, dor de cabeça, vômito, sonolência, taquicardia, pressão baixa, confusão mental e perda de consciência, é fundamental procurar uma unidade de saúde. 

 

Fonte: Agência Brasil

Ex-diretor da PRF levou pitbull e sacos de ração em fuga para Paraguai

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O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques levou um cachorro da raça pitbull, ração e tapetes higiênicos durante a fuga para o Paraguai. 

Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho para evitar o cumprimento da pena. A fuga ocorreu na madrugada de Natal.

Nesta sexta-feira (26), Vasques foi preso no Aeroporto Internacional Silvio Pettiross, em Assunção, ao tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso. Ele deverá ser entregue à Polícia Federal nas próximas horas.

Imagens do circuito interno de TV do prédio do ex-diretor, localizado em São José (SC), mostram Silvinei colocando seu cachorro e sacos de ração no carro utilizado para fuga, que foi iniciada por volta das 19h22 da quarta-feira (24), véspera de Natal.

“Aproximadamente às 19h14min, colocou mais coisas no banco de trás, inclusive ração e muitos sacos de tapete higiênico para cães, pelo lado do passageiro. Aproximadamente às 19h22min, foi para o carro carregando potes comedouros para ração e conduzindo um cachorro, aparentando ser da raça pitbull, e saiu”, relatou a PF ao STF. 

Após ser informado sobre a fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-diretor.

Ainda não há informações sobre o estado do cachorro.

 

Fonte: Agência Brasil

Marrocos empata com Mali pela Copa Africana de Nações

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O Marrocos empatou pelo placar de 1 a 1 com Mali, na noite desta sexta-feira (26) no estádio príncipe Moulay Abdellah, em Rabat (Marrocos), em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos da Copa Africana de Nações. Os Leões do Atlas são os primeiros adversários do Brasil na Copa do Mundo de 2026.

Após este resultado, o Marrocos perdeu a oportunidade de garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da competição. A equipe comandada pelo técnico Walid Regragui agora lidera o Grupo A com quatro pontos, dois a mais do que o seu próximo adversário, a seleção de Zâmbia.

Na partida desta sexta, os Leões do Atlas abriram o placar com um gol em cobrança de pênalti de Brahim Díaz. Também em cobrança de pênalti, a equipe de Mali igualou o placar com Sinayoko.

 Brasil e Marrocos

O Marrocos é o primeiro adversário do Brasil no Grupo C da Copa do Mundo de 2026. A partida será no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília).

Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

Fonte: Agência Brasil

Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, estima Dieese

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Previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro e começar a ser pago em fevereiro, o novo salário mínimo de R$ 1.621 injetará R$ 81,7 bilhões na economia, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Segundo o Dieese, cerca de 61,9 milhões de brasileiros terão rendimentos diretamente influenciados pelo piso salarial. Desse total, 29,3 milhões são aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 17,7 milhões, empregados, 10,7 milhões, trabalhadores autônomos; 3,9 milhões, empregados domésticos; e 383 mil empregadores.

O novo valor representa um reajuste nominal de 6,79% em relação ao mínimo atual, conforme as regras estabelecidas pela política permanente de valorização do salário mínimo.

Contas do governo

Segundo o Dieese, o reajuste do mínimo afeta diretamente benefícios e despesas indexados ao piso nacional, com reflexos relevantes sobre o orçamento público. Veja os principais impactos:

  • R$ 39,1 bilhões de aumento estimado nas despesas da Previdência Social em 2026;
  • R$ 380,5 milhões de custo adicional para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo;
  • 46% dos gastos previdenciários são impactados diretamente pelo reajuste;
  • 70,8% dos beneficiários da Previdência recebem benefícios atrelados ao salário mínimo.

O desafio do governo será equilibrar os efeitos positivos do aumento do salário mínimo sobre a renda da população com o controle das despesas obrigatórias, especialmente em um contexto de busca pelo cumprimento das metas fiscais.

Como foi calculado o reajuste

O reajuste do salário mínimo segue a Lei 14.663, de agosto de 2023, que define a correção anual com base em dois fatores:

  • a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior;
  • o crescimento do PIB de dois anos antes.

No entanto, o cálculo para 2026 será parcialmente limitado pelo novo arcabouço fiscal, definido pela Lei Complementar 200/2023, que impõe um teto para o crescimento real das despesas da União.

Com isso:

  • será considerada integralmente a inflação medida pelo INPC, de 4,18% (acumulado de dezembro do ano passado a novembro deste ano);
  • o crescimento do PIB, de 3,4%, será limitado a 2,5%, percentual máximo permitido pelo novo regime fiscal.
  • A combinação desses fatores resulta em um aumento nominal de R$ 103 no salário mínimo.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito e vereadores de Turilândia são presos por desvio de recursos

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O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió, está preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Também foram presos a primeira-dama da cidade, Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. 

Após audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (24), o Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís disse que as prisões preventivas dos investigados são regulares. Além deles, cinco vereadores que estavam com mandados de prisão em aberto se apresentaram ontem (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO) para instalação de tornozeleiras eletrônicas. 

O grupo é investigado juntamente com 20 vereadores e um ex-vereador por integrar um esquema milionário de desvio de recursos públicos. Investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta que eles integram uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões do município, situado na Baixada Maranhense.

Na segunda-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA,  deflagrou a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

De acordo com a investigação, durante a gestão de Paulo Curió, a organização criminosa praticou os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. O esquema gerou um dano ao erário de mais de R$ 56 milhões.

As investigações envolvem ainda as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Fonte: Agência Brasil

Inmet mantém alerta vermelho para onda de calor no sudeste até dia 29

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém ativo o alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, em especial os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O alerta vermelho, que é válido até a próxima segunda-feira (29), é o maior grau entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, a área afetada está, desde o último dia 23, com a temperatura alterada em cerca de 5º Celsius acima da média histórica para essa época do ano.  

Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo estão totalmente incluídos no alerta vermelho, além da região Norte do Paraná, compreendendo as áreas de Londrina e Curitiba; o Sul de Minas Gerais, englobando Uberaba, Varginha e Juiz de Fora; o Leste do Mato Grosso do Sul, incluindo Três Lagoas; e o Sul do Espírito Santo, na área de Cachoeiro de Itapemirim.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ondas de calor são particularmente perigosas em áreas urbanas devido ao efeito de ilha de calor, em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém calor, elevando ainda mais as temperaturas.

As ondas de calor podem ter impacto maior principalmente nos mais vulneráveis – como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua. 

Os principais sinais de alerta são:

  • Transpiração excessiva,
  • Fraqueza,
  • Tontura,
  • Náuseas,
  • Dor de cabeça,
  • Cãibras musculares e
  • Diarreia.

Nestes casos, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima para uma avaliação. 

O Ministério da Saúde disponibiliza um guia com orientações sobre como lidar com temperaturas extremas. As principais indicações são manter a hidratação, utilizar vestimenta adequada, evitar atividades ao ar livre nos períodos mais quentes, e fazer refeições leves.

Fonte: Agência Brasil

Tornozeleira de Silvinei ficou sem sinal na madrugada de Natal, diz PF

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A tornozeleira eletrônica que monitorava o cumprimento da prisão domiciliar do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques parou de emitir sinal na madrugada desta quinta-feira (25), noite de Natal.

De acordo com a PF, o ex-diretor violou a tornozeleira eletrônica e fugiu para o Paraguai, onde foi detido pelas autoridades locais, nesta sexta-feira (26), ao tentar embarcar para outro país com passaporte falso.

As informações da fuga foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão de Silvinei após a fuga

Condenado a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista, o ex-diretor cumpria prisão domiciliar e era monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com a PF, a tornozeleira parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25). Em seguida, agentes foram ao apartamento do ex-diretor, localizado em São José, em Santa Catarina, e constataram que ele não estava na residência. 

Após verificarem os sistema de câmeras do prédio, os agentes concluíram que ele esteve no apartamento até as 19h22 da véspera de Natal, na quarta-feira (24).

As imagens do circuito interno de TV mostraram Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro. Ele usava uma calça de moletom preta, camiseta cinza e um boné preto.

A PF também apontou que a fuga deve ter ocorrido com um carro alugado.

Na manhã de hoje, a corporação confirmou que Silvinei foi preso no Paraguai e deve ser mandado de volta para o Brasil.  

Trama golpista

Vasques foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF, Vasques determinou a realização de blitzes em localidades em que a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva tinha mais intenções de voto, com o objetivo de dificultar o acesso dos eleitores à urna, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava reeleição.

O ex-diretor da PRF foi preso preventivamente em agosto de 2023 e passou um ano detido até o ministro Alexandre de Moraes lhe conceder liberdade, provisória mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de seu passaporte.

Fonte: Agência Brasil

Finep abre chamada de R$ 500 milhões para pesquisa aplicada

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a chamada pública “Pesquisa Aplicada em Centros Temáticos 2025”, destinada a apoiar projetos desenvolvidos por Centros Nacionais de Infraestrutura Científica e Tecnológica. O objetivo é fortalecer a capacidade instalada de pesquisa no país e estimular o desenvolvimento de produtos e processos inovadores com impacto econômico e social.

O edital prevê até R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As propostas devem ser apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, com prazo final de submissão em 29 de maio de 2026, por meio da Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep.

Do total de recursos, 30% serão reservados a projetos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco na redução das desigualdades regionais e na descentralização da base científica nacional. Outros R$ 100 milhões serão destinados exclusivamente a iniciativas de Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável.

Os R$ 400 milhões restantes contemplarão cinco áreas estratégicas: Cadeias Agroindustriais Sustentáveis; Complexo da Saúde; Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais; Transformação Digital; e Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas. As temáticas estão alinhadas ao programa Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal.

Cada projeto poderá ter duração máxima de 36 meses e solicitar entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões. Instituições estaduais, municipais ou do Distrito Federal deverão apresentar contrapartida financeira, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Cada ICT poderá submeter apenas uma proposta como executora principal, mas atuar como coexecutora em outros projetos.

“Acredito que as ICTs e fundações de apoio recebem mais uma oportunidade de potencializarem seus projetos com a injeção desses recursos, e é uma excelente notícia para toda a sociedade, especialmente porque as áreas temáticas contempladas, alinhadas à Nova Indústria Brasil, são de enorme importância para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil”, disse Luiz Antônio Elias, presidente da Finep.

O edital completo está disponível no site da Finep.

Fonte: Agência Brasil

Cora: robôs suíços ajudam crianças com câncer a recuperar movimentos

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Laura, de 7 anos, em sessão de reabilitação com uso de robótica de última geração no Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Foto: Iron Braz)

O Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), unidade do Governo de Goiás, avança na humanização e na inovação do cuidado ao integrar tecnologias robóticas de última geração na reabilitação oncológica pediátrica.

Os equipamentos, fabricados por empresa suíça e referência mundial na área, passam a compor a rede pública de saúde, ampliando o acesso a terapias de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste primeiro momento, cerca de 30 crianças e adolescentes já iniciaram o processo de recuperação funcional com apoio da robótica.

São pacientes em tratamento contra o câncer ou em investigação diagnóstica que apresentam sequelas como fraqueza muscular, alterações neurológicas, perda de resistência física e dificuldades de marcha, decorrentes tanto da doença quanto dos efeitos da quimioterapia, cirurgias e outros procedimentos.

Tecnologia a serviço da reabilitação

Entre os equipamentos utilizados, está o Lokomat, uma esteira com exoesqueleto para membros inferiores, ideal para pacientes com alterações de marcha e sequelas neurológicas, permitindo movimentos repetitivos e simétricos, com controle do peso corporal e feedback visual.

O Andago possibilita o treino da marcha em ambiente real, sem esteira, com suporte parcial de peso e detecção de movimento, promovendo maior liberdade e segurança.

Também estão inclusos o Armeo Power e o Armeo Spring, voltados à reabilitação dos membros superiores, estimulando exercícios intensivos ou leves a moderados, com participação ativa da criança; e o C-Mill, uma esteira inteligente com projeções visuais e sensores, utilizada no treino de marcha, equilíbrio e coordenação postural.

USO DE ROBÔS NOS TRATAMENTOS DO CORAUSO DE ROBÔS NOS TRATAMENTOS DO CORA
Tecnologia robótica utilizada na reabilitação funcional de crianças em tratamento oncológico, com foco no treino de movimentos, equilíbrio e coordenação (Foto: Iron Braz)

Resultados clínicos e evolução dos pacientes

Os avanços observados na recuperação das crianças são significativos. De acordo com a fisioterapeuta técnica da reabilitação, Diene Watanabe de Matos, há melhoria do padrão de marcha, com aumento da simetria, da estabilidade e da segurança ao caminhar, além de progresso no equilíbrio, no controle postural, na coordenação motora e na funcionalidade dos membros superiores.

“A robótica permite treinos personalizados, com intensidade e assistência ajustáveis a cada criança. Isso acelera a reaprendizagem motora e fortalece gradualmente os músculos, sem sobrecarga, garantindo segurança e eficácia no tratamento”, explica Diene.

Além dos ganhos clínicos, a tecnologia impacta diretamente na adesão ao tratamento. Os equipamentos utilizam jogos, desafios virtuais e estímulos visuais, tornando a reabilitação uma experiência mais leve, motivadora e divertida para crianças e adolescentes.

Moradora de Anápolis, Romilda Cruzara, avó da pequena Laura, de 7 anos, que realiza tratamento contra um tumor cerebral, relata a evolução da neta.

“A Laura foi diagnosticada com câncer aos 4 anos e passou por cirurgia no cérebro. Ela ficou com dificuldade para andar e mexer a mão direita. Depois que começou a reabilitação com a tecnologia aqui, já consegue andar melhor e mexer a mão. Hoje fazemos todo o acompanhamento no mesmo lugar, com consultas, fisioterapia e fonoaudiologia. Antes era em outra unidade que não tinha nada disso. O atendimento aqui é de ponta.”

A própria Laura resume a experiência com entusiasmo: “Eu gosto de fazer reabilitação aqui porque eu vou jogando. Vai me ajudando e eu adoro jogar. A gente tem missões nos jogos”, conta.

Para Apolo Henrique, de 13 anos, fazer tratamento no Cora significa recomeçar. Após quebrar a perna jogando futebol, ele descobriu um nódulo no osso e agora aguarda exames para a definição do diagnóstico. Enquanto isso, segue em reabilitação com apoio da robótica e comemora a evolução.

“Já consigo andar sem muleta, estou muito feliz. Quero voltar a jogar bola logo.”

Tecnologia de ponta e cuidado humanizado

Para o diretor-geral, Rafael Mendonça, a integração da robótica reforça o papel do Governo de Goiás em oferecer o que há de mais moderno em reabilitação pediátrica.

“O Cora é o primeiro hospital público estadual do Brasil dedicado integralmente ao tratamento do câncer. Ao unir tecnologia de ponta, atendimento humanizado e pesquisa, a instituição se torna referência nacional, garantindo que crianças tenham acesso a cuidados inovadores”, destaca.

CORA: atendimento integral e infraestrutura avançada

Desde a abertura, em 9 de junho de 2025, a unidade registrou 243 casos novos, com 101 diagnósticos oncológicos, dos quais 46 pacientes iniciaram tratamento, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia.

Em seis meses, foram realizadas 611 cirurgias, 4.051 consultas médicas e 3.136 atendimentos multiprofissionais, além de internações em enfermaria e UTI, procedimentos de quimioterapia, exames de ressonância magnética e tomografias.

O hospital recebeu investimento de R$ 255 milhões do Governo de Goiás e oferece tratamento de alta complexidade sem que as famílias precisem se deslocar para outros estados. A unidade conta com tecnologias inéditas no SUS, como a ressonância magnética integrada ao centro cirúrgico, e todo o atendimento é coordenado pelo Complexo Regulador Estadual, garantindo acesso ágil e seguro aos pacientes.

Saiba mais

Cora ultrapassa 7,6 mil procedimentos realizados no tratamento oncológico infantojuvenil

Secretaria da Saúde – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás