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Dólar cai para R$ 5,36 com desaceleração do emprego nos EUA

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Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu após duas altas consecutivas e voltou a fechar no menor valor desde o início de dezembro. Apesar de perder força no fim do dia, a bolsa subiu e recuperou os 163 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (9) vendido a R$ 5,365, com recuo de R$ 0,024 (-0,44%). A cotação iniciou o dia estável, mas caiu após a divulgação de dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,35.

A moeda estadunidense está no menor nível desde 4 de dezembro, quando tinha sido vendida a R$ 5,31. A divisa cai 2,24% em janeiro, após subir 2,89% no mês passado. Em 2025, o dólar caiu 11,18%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após cair 1,03% na quinta-feira (8), o Ibovespa fechou esta sexta aos 163.370 pontos, com alta de 0,27%. O indicador chegou a subir 0,81% às 14h03, mas perdeu força durante a tarde.

A bolsa brasileira subiu 1,76% na semana e acumula alta de 1,39% em 2026.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. A divulgação de que a economia estadunidense criou 50 mil empregos em dezembro foi bem recebida pelos investidores. A abertura de vagas ficou abaixo do previsto, o que abre margem para um corte de juros pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) no início de 2026.

Juros menores em economias avançadas atraem capitais para países emergentes, como o Brasil. Nesta sexta, o real também se beneficiou da alta de 2% do petróleo no mercado internacional.

Em relação à economia interna, os dados da inflação oficial em 2025 ajudaram a segurar o dólar. Apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado o ano passado em 4,26%, os preços do setor de serviços continuam pressionados, o que abre margem para o Banco Central brasileiro começar a cortar os juros apenas na reunião de março.

Juros mais altos no Brasil favorecem a entrada de capitais financeiros do exterior. No entanto, tiram a força da bolsa de valores porque estimulam a migração de investimentos para a renda fixa.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026

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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026. 

Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário “internalizar”. Isso quer dizer que é preciso que o Parlamento Europeu e os Congressos de cada país do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovem o pacto comercial. Alckmin destacou que a sociedade vai ganhar com produtos mais baratos e de melhor qualidade.

“Se o Congresso Brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai, para já entrar em vigência”, afirmou Alckmin. 

Emprego e investimentos

Geraldo Alckmin destacou que o acordo tem potencial de gerar emprego e investimentos para o Brasil.

“Nós deveremos ter mais investimentos europeus na região do Mercosul e no Brasil, e mais investimentos brasileiros nos 27 países da Europa”, acrescentou Alckmin.

O vice-presidente destacou que o acordo fortalece o multilateralismo, em detrimento do isolacionismo. Para valorizar o potencial do acordo, Alckmin enumerou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do País e fica atrás apenas da China. Inclusive a corrente comercial (somando exportações e importações) no ano passado foi de US$ 100 bilhões. 

Um exemplo é que somente a indústria de transformação brasileira exportou US$ 23,6 bilhões para a União Europeia, o que representou um crescimento de 5,4% desse setor (para o mundo, essa elevação foi de 3,8%). 

“A União Europeia foi o primeiro ou o segundo destino da exportação de 22 estados brasileiros [no ano passado]”, destacou o vice-presidente. Alckmin também observou que 30% dos exportadores brasileiros vendem produtos para aquele continente, o que representa mais de 9 mil empresas brasileiras. “Essas empresas exportadoras empregam mais de três milhões de trabalhadores”. 

Sustentabilidade

Alckmin assinalou que o acordo possibilita um comércio com regras e também fortalece a sustentabilidade ao gerar compromissos dos países no combate às mudanças climáticas. “É um ganha-ganha. Quem for mais competitivo vende”. 

O vice-presidente ponderou ainda que o acordo se torna ainda mais fundamental levando em conta o momento geopolítico “difícil, de instabilidade e de conflitos”.

“(O acordo) mostra que é possível construir caminho de comércio com regras, de abertura comercial e de fortalecimento não do isolacionismo, mas do multilateralismo”. 

Decisão histórica

A aprovação do acordo comercial com o Mercosul foi confirmado nesta sexta pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por “ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE)”.

“A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em postagem no microblog X.  “Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, escreveu a presidente da comissão.

Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro pode chegar a 39ºC no domingo

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A previsão é de que as temperaturas cheguem aos 39ºC na cidade do Rio de Janeiro no domingo (11), conforme alertam as autoridades estaduais. 

A cidade atingiu nesta sexta-feira (9) o segundo nível do Protocolo de Calor (CALOR 2) às 9h45. O Calor 2 é o segundo de cinco níveis de calor, e caracteriza-se por temperatura acima de 36°C por um ou dois dias consecutivos e por quatro horas ou mais. 

Com a previsão de altas temperaturas, sete municípios entraram em nível de alerta severo: Belford Roxo, Japeri, Marica, Piraí, Queimados, São Gonçalo, Seropédica, Nova Iguaçu, Guapimirim e Itaguaí.

A previsão é que a capital entre na lista a partir de segunda-feira (12).  

“É preciso manter uma boa hidratação ao longo do dia, usar roupas claras e leves e evitar a exposição direta ao sol nos horários mais quentes, entre 10h e 16h. Quando for inevitável sair nesse período, é importante utilizar proteção solar, como bonés, chapéus e óculos escuros”, alerta a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Fonte: Agência Brasil

MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, nesta sexta-feira (9), a inclusão do nome de João Ricardo Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb, na lista vermelha de procurados da Interpol, além do bloqueio de seu passaporte.

Ele é considerado foragido desde quarta-feira (7). João Ricardo Mendes chegou a ser preso na última segunda-feira (5) no Aeroporto Regional de Jericoacoara, no Ceará, portando documento falso e com a tornozeleira eletrônica descarregada. No entanto, ele foi solto após passar pela audiência de custódia. 

A Justiça do Rio decretou nesta quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes. Na decisão, o juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal, decretou a prisão em razão “de evidente risco à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

O empresário foi denunciado em maio de 2025 pelos crimes de furto qualificado e adulteração de identificação de veículo, e estava respondendo ao processo em liberdade até ser preso no Ceará. A defesa alega que o réu não descumpriu as medidas cautelares.

Fonte: Agência Brasil

Resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9).

As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza). 

O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação. 

Os estudantes podem usar as notas para ingressar no ensino superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 


Fonte: Agência Brasil

COB anuncia os atletas que serão homenageados este ano no Hall da Fama

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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os cinco atletas eleitos para serem homenageados este ano no Hall da Fama da entidade, criado em 2018. Na lista divulgada nesta sexta-feira (9) está Oscar Schimidt, ícone do basquete mundial e maior cestinha olímpico; Ricardo Santos e Emanuel Rego, dupla campeã olímpica no vôlei de praia nos Jogos de Atenas 2005; e Alexandre Welter e Lars Björkström, primeira parceria do país a faturar o ouro olímpico, em Moscou 1980.

Os cinco novos integrantes foram definidos pela comissão avaliadora, no último dia 10. Os atletas escolhidos deixarão as marcas dos pés e mãos eternizadas em moldes, durante uma cerimônia. A data e o local da celebração ainda serão anunciados.

“É um orgulho enorme para o COB homenagear esses gigantes. Não é só sobre reconhecer os grandes feitos e guardar seus nomes na história, é garantir que suas trajetórias sigam inspirando, sigam vivas para sempre, como um farol, dentro do esporte olímpico brasileiro”, pontuou Marco La Porta, presidente do COB. 

As primeiras personalidades a terem as marcas registradas no Hall da Fama foram a dupla de vôlei de praia Jackie Silva e Sandra Pires, o velejador Torben Grael e o maratonista Vanderlei Cordeiro. Depois de sete anos, já são 39 os homenageados. Os quatro últimos foram a ginasta Daiane dos Santos, o judoca Edinanci Silva, o tenista Gustavo Kuerten e o atirado esportivo Afrânico Costa in memoriam, eleitos em 2025.

Biografia dos atletas

Alex Welter e Lars Björkström – vela 
Alex Welter e Lars Björkström entraram para a história com ao levarem a primeira medalha de ouro olímpica do país na modalidade – classe Tornado – na Olimpíada de Moscou (1980)..Na ocasião, eles quebraram um jejum de 24 anos sem pódios olímpicos do país. A parceria começou em 1976 e logo despontou no cenário internacional, com classificações para competições mundiais e olímpicas. Após encerrarem a carreira, ambos seguiram ativos no Movimento Olímpico, atuando inclusive como voluntários na Rio 2016. Welter e Björkström são reconhecidos como os campeões olímpicos vivos mais velhos do pais.

Oscar Schmidt – basquete 
Conhecido mundialmente como Mão Santa, Oscar está no panteão dos astros do basquete mundial. Recordista brasileiro em participações olímpicas ((Moscou 1980, Los Angeles 1984, Seul 1988, Barcelona 1992 e Atlanta 1996), com cinco edições consecutivas, Oscar é o único atleta a ultrapassar a marca de 1.000 pontos na história da competição. O brasileiro integra tanto o Hall da Fama da Federação Internacional de Basquete (Fiba) quanto o Hall da Fama da NBA, embora nunca tenha atuado na liga norte-americana.  mesmo sem nunca ter atuado na liga. Nascido em Natal (RN), o Mão Santa foi eleito um dos 100 maiores jogadores de basquete de todos os tempos.

Ricardo Santos e Emanuel Rego – vôlei de Praia
Ícones mundiais do vôlei de praia, Ricardo Santos e Emanuel Rego foram campeões olímpicos em Atenas 2004 e, quatro anos depois, subiram ao pódio em Pequim 2008, com a medalha de bronze. A dupla colecionou títulos no circuito internacional: foi campeã mundial em 2003, conquistaram cinco títulos do circuito mundial, e também faturaram o ouro Jogos Pan-Americanos Rio 2007. Além dos pódios, Ricardo e Emanuel deixam como legado a consolidação do vôlei de praia como uma das modalidades mais vitoriosas do Brasil.



Fonte: Agência Brasil

Venezuela anuncia processo para retomar relações diplomáticas com EUA

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A Venezuela informou que vai iniciar “processo exploratório diplomático” com os Estados Unidos voltado ao restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, rompidas desde 2019. Segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (9) pelo chanceler Yván Gil, a retomada das relações diplomáticas vai abordar, entre outros pontos, a “agressão e o sequestro do Presidente da República e da Primeira-Dama”, além de uma agenda de trabalho de interesse mútuo.

O comunicado foi divulgado quase uma semana após a invasão militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores, no último sábado (3).

“O Governo da República Bolivariana da Venezuela reitera a denúncia a nível internacional que foi vítima de uma agressão criminosa, ilegítima e ilegal contra o seu território e o seu povo, ação que deixou mais de uma centena de mortes de civis e militares, que em defesa da Pátria, foram mortos em flagrante violação do direito internacional”, diz o comunicado.

“Como é de conhecimento, no âmbito desta agressão, ocorreu o sequestro ilegal do Presidente Constitucional da República, Nicolás Maduro Moros, e da Primeira-Dama, Cilia Flores, fato que constitui uma grave violação da imunidade pessoal dos chefes de Estado e dos princípios fundamentais da ordem jurídica internacional”, continua o texto afirmando que a retomada do diálogo visa abordar esta situação no “marco do direito internacional” e em “estrito apego aos princípios da soberania nacional” e da diplomacia de paz da Venezuela.

O sequestro de Maduro foi classificado pelo governo brasileiro como grave, durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, o embaixador do Brasil junto à entidade, Benoni Belli, afirmou que o momento atual evoca tempos considerados ultrapassados, mas que voltam a assolar a América Latina e o Caribe.

Diante do cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com outros líderes da América Latina. Ontem (8), Lula recebeu uma ligação do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para tratar do tema. Brasil e Colômbia compartilham as maiores fronteiras terrestres com a Venezuela, com mais de 2 mil quilômetros de extensão cada uma.

“Os dois mandatários manifestaram grande preocupação com o uso da força contra um país sul-americano, em violação ao direito internacional, à Carta das Nações Unidas e à soberania da Venezuela. E destacaram que tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional”, destacou o Palácio do Planalto, em nota.

Ainda na quinta-feira, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional.

“Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração de guerra ou autorização para o uso da força militar para tal fim tenha sido promulgada”, diz o documento aprovado.

Em entrevista ao The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que seu país pode controlar a receita com a venda de petróleo da Venezuela por anos. Trump já havia afirmado que os EUA se apropriaram de 50 milhões de barris de petróleo venezuelano, que seriam destinados ao refino e à venda. 

Fonte: Agência Brasil

Empresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia

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Entidades empresariais brasileiras comemoraram a aprovação, após 25 anos de negociações, do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia. A proposta conseguiu, nesta sexta-feira (9), o aval do bloco europeu, onde era necessária a chancela de 15 dos 27 Estados-membros, que, além disso, precisavam representar ao menos 65% da população total do bloco. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o acordo como um passo significativo para avançar na inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da indústria nacional. Segundo a CNI, em 2024, quando o bloco europeu foi o destino de 14,3% das exportações do país, a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil à UE foram criados 21,8 mil empregos e movimentados R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.

“A aprovação do acordo é um passo decisivo e cria as condições políticas necessárias para avançarmos rumo à assinatura. Esperamos que esse processo seja concluído o quanto antes, para que possamos transformar esse avanço institucional em oportunidades concretas de comércio, investimentos e aumento da competitividade do país”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A CNI também vê potencial de intensificação das relações comerciais e produtivas com países do Leste Europeu, como República Tcheca, Polônia e Romênia, “que possuem fluxos comerciais modestos com o Brasil, que podem ser ampliados de forma consistente, com destaque para indústria, tecnologia e consumo interno”.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) ressalta que o acordo é um marco estratégico para a indústria química brasileira, ao ampliar o acesso a um dos maiores mercados consumidores do mundo, estimular investimentos, fortalecer a inovação e impulsionar uma agenda de sustentabilidade alinhada aos princípios ESG.

“O acordo representa uma oportunidade concreta de reposicionar a indústria química brasileira em cadeias globais de maior valor agregado”, afirma o presidente-executivo da Abiquim André Passos Cordeiro.

Cordeiro acrescenta que o acordo cria um ambiente mais previsível e moderno para investimentos, especialmente em áreas como bioeconomia, química de base renovável e energia limpa.

Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a assinatura representa um marco essencial para o comércio internacional, em tempos marcados por turbulência geopolítica e inúmeras crises, criando a maior zona de livre comércio do mundo.

O tratado, na projeção da associação, pode propiciar o aumento das exportações do setor eletroeletrônico para a União Europeia entre 25 e 30% no médio prazo, assim como permitirá uma diversificação dos fornecedores de insumos para a produção industrial.

Fiesp, Firjan e Fiemg

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) demonstrou entusiasmo com o acordo, mesmo avaliando que o texto não é perfeito.

“Foi o acordo possível para conciliar interesses de 31 países, em um cenário de transformação do comércio internacional. A Fiesp participou ativamente das negociações nas últimas décadas, com o objetivo principal de que o entendimento trouxesse valor real para as pessoas e para a indústria brasileira”.

Para a Fiesp, o acordo é abrangente e mudará substancialmente a forma com que as empresas do Mercosul e da UE fazem negócios, importam, exportam e investem entre si.

O presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que o real trabalho começa agora, porque será necessário a todos inovar, melhorar a produtividade e buscar incessantemente a excelência da porta para dentro das fábricas, que já têm condições de competir com os europeus.

“E trabalharemos para assegurar a isonomia competitiva que permita ao empreendedor nacional prosperar e tirar o máximo proveito das oportunidades que o acordo oferece”, afirmou.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também comemorou que a aproximação entre Mercosul e UE promoverá um significativo aumento da corrente de comércio, novos investimentos e crescimento do PIB industrial brasileiro, diversificando e ampliando parcerias em um cenário geopolítico marcado por tensões.

Já a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ainda que avalie o acordo de forma positiva, ressalta que o acordo deve ser analisado com cautela e atenção aos seus impactos sobre a indústria.

“Minas Gerais mantém relação comercial sólida e superavitária com o bloco europeu, o que reforça a importância estratégica do acordo para o estado. Entre 2021 e 2025, as exportações mineiras para a União Europeia somaram cerca de US$ 31,0 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 13,38 bilhões, resultando em saldo positivo de US$ 17,62 bilhões”.

A federação acredita que os benefícios serão principalmente para setores como café, mineração, siderurgia, celulose e cadeias industriais integradas, como a automotiva e de autopeças. “Ao mesmo tempo, a FIEMG destaca a necessidade de atenção à implementação do acordo, especialmente para segmentos mais sensíveis à concorrência externa, além de atividades que dependem do cumprimento de exigências sanitárias e regulatórias específicas”.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, a aprovação do acordo bilateral é um avanço importante, após mais de duas décadas de discussões e ajustes.

Meirelles ressaltou que o tarifaço imposto pelo governo americano reforçou a importância de acordos bilaterais que permitam uma maior capilaridade do comércio internacional brasileiro. 

O presidente da Faesp avaliou também que as salvaguardas impostas por países como Itália e França não estão erradas, pois pretendem proteger as cadeias produtivas locais. Na visão do presidente da Faesp, o governo brasileiro também deve ter essa preocupação com o produtor.

“No caso do leite em pó, há mais de um ano estamos denunciando a importação desenfreada, comprometendo a cadeia do leite, sem que nenhuma posição tenha sido tomada até então. O governo brasileiro precisa ser parceiro do setor produtivo”, afirmou.

*Colaborou a repórter Flávia Albuquerque

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).  

“Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas usem brechas legais para, ao longo de anos, ficarem sem pagar impostos, prejudicando de forma desleal as instituições sérias que concorrem com elas e todo cidadão que cumpre com suas obrigações em dia”, diz nota do governo federal.

A nova legislação cria a figura do “devedor contumaz”, pessoa que pratica inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio. 

“Quem for comprovadamente um devedor contumaz fica impedido de receber benefícios fiscais, contratar com o Poder Público e não é beneficiado com extinção de punibilidade em crimes tributários caso pague o tributo”, acrescenta a nota.

Ao mesmo tempo em que coíbe a ação de sonegadores, a lei traz benefícios às empresas que têm um bom histórico de pagamento, com a instituição do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia). A lei também cria o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), no âmbito aduaneiro.

Fonte: Agência Brasil

Nova profissão multimídia prejudica jornalistas, dizem sindicatos

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A profissão de multimídia foi reconhecida oficialmente na quarta-feira (7) com a publicação da Lei nº 15.325/2026 no Diário Oficial da União. Ela prevê que um mesmo profissional acumule atividades de produção, edição e distribuição de conteúdos audiovisuais e digitais.

Para os sindicatos, a legislação traz prejuízos para jornalistas e radialistas. Já a associação de emissoras de TV e rádio defende que ela permite “atuação transversal dos profissionais”. O projeto de origem é da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e teve aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), seus 31 sindicatos filiados e o Movimento Nacional dos Radialistas (MNR) criticaram duramente a sanção da lei. Para as entidades, a nova norma “ataca diretamente jornalistas e radialistas”, cria insegurança jurídica e beneficia empresários do setor de comunicação.

Faltou diálogo

A nota conjunta diz que não houve diálogo com as entidades representativas das categorias. Também destacou que as funções atribuídas ao profissional multimídia já são exclusivas, por legislação específica, das profissões de jornalista e radialista. A crítica aponta ainda que o texto não prevê carga horária, registro e formação específica para a nova profissão.

“As entidades representativas vão tomar as medidas legais necessárias para preservar as profissões frente a mais essa aberração legislativa”, diz o comunicado.

Elas também criticaram o que chama de tentativa de “desregulamentar, à força, o trabalho de jornalistas e radialistas”, ao criar um “sombreamento legal que só beneficia os empresários”. A Fenaj também afirma ter estranhado que “o governo Lula, de origem no movimento dos trabalhadores”, tenha sancionado a proposta sem vetos.

Abert

Em sentido oposto, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avaliou positivamente a lei. Para a entidade, é “um avanço relevante ao conferir clareza e reconhecimento profissional às atividades exercidas em um ambiente cada vez mais marcado pela convergência de mídias” e “múltiplas plataformas”.

 “A nova lei está plenamente alinhada à convergência tecnológica do setor de comunicação, que exige atuação transversal dos profissionais, adaptação constante às inovações tecnológicas e atualização permanente para atender às demandas de um mercado de trabalho em contínua transformação”, disse o presidente-executivo da Abert, Cristiano Lobato Flôres.

Lei nº 15.325/2026

A nova legislação define como multimídia o profissional multifuncional, de nível superior ou técnico, apto a atuar na criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão, programação, publicação e distribuição de conteúdos de sons, imagens, animações, vídeos e textos em mídias eletrônicas e digitais.

Entre as atribuições listadas estão a criação de portais, sites, redes sociais, animações, jogos eletrônicos, aplicativos, além da produção, edição, direção e gestão de conteúdos audiovisuais e digitais.

A lei estabelece que o profissional multimídia atue em empresas e instituições públicas ou privadas, incluindo emissoras de radiodifusão, produtoras de conteúdo, provedores de aplicações de internet e agências de publicidade. A norma também assegura que profissionais de outras categorias possam, com concordância do empregador, celebrar aditivo contratual para exercer atividades de multimídia.


Fonte: Agência Brasil