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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em um dos processos da Operação Caixa de Pandora.

A decisão foi proferida durante julgamento virtual ocorrido no dia 13 deste mês e divulgada nesta quarta-feira (29).

Por unanimidade, o colegiado rejeitou um recurso protocolado pela defesa do ex-governador, que está inelegível por conta das condenações sobre o esquema de corrupção que foi apurado no governo distrital, em 2009. 

Os advogados defenderam a anulação da condenação por improbidade após a Justiça Eleitoral anular uma das escutas ambientais que foram utilizadas por Durval Barbosa, delator do esquema, para denunciar as irregularidades no governo. 

O caso específico trata de contratos irregulares envolvendo a Linknet, empresa de informática que prestou serviços ao governo do DF.

Ao analisar o caso, os ministros do STJ entenderam que a condenação do ex-governador não foi baseada somente na escuta ambiental, mas em provas documentais e testemunhais.

Em nota à Agência Brasil, a defesa de Arruda informou que “discorda da decisão do STJ, na medida que em referendou condenação lastreada em prova ilícita e, portanto, nula”.

Os advogados acrescentaram “que referida decisão não impacta na elegibilidade de Arruda, porquanto sejam aplicáveis os dispositivos da nova legislação eleitoral”.

* Texto atualizado às 22h39 para acréscimo da manifestação da defesa 

Fonte: Agência Brasil

Flamengo mostra raça e garante presença na final da Libertadores

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O Flamengo mostrou muita raça para, mesmo com um homem a menos, segurar um empate sem gols com o Racing (Argentina), na noite desta quarta-feira (29) no estádio El Cilindro, em Avellaneda, para garantir a presença na decisão da Copa Libertadores da América.

A vaga foi garantida porque, na partida de ida, disputada na última semana no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Rubro-Negro triunfou pelo placar de 1 a 0. Agora o time da Gávea aguarda a definição da outra semifinal (entre Palmeiras e LDU, que venceu o jogo de ida por 3 a 0) para conhecer o seu adversário na final da competição continental, que será disputada no dia 29 de novembro em Lima (Peru).

* Matéria em atualização.



Fonte: Agência Brasil

João Fonseca batalha em quadra, mas dá adeus ao Masters 1000 de Paris

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O jovem tenista brasileiro João Fonseca se despediu nesta quarta-feira (29) do Masters 1000 de Paris, após ser superado por 2 sets a 1 pelo russo Karen Khachanov – parciais de 6/1, 3/6, e 6/3 – na segunda rodada do torneio. O carioca de 19 anos (28º no ranking) foi dominado no primeiro set, mas se recuperou em seguida. Mais assertivo em quadra, chegou a empatar o jogo, contando com alguns erros não forçados do russo. No entanto, no terceiro e decisivo set, pesou a experiência de Khachanov (14º) que selou a vitória com parciais de 6/1, 3/6, e 6/3. Nas oitavas, o tenista russo enfrentará o australiano Alex de Minaur. 

Campeão no ATP 500 da Basileia (Suíça) no domingo (26), Fonseca entrou em quadra hoje após uma sequência de seis jogos seguidos: foram cinco triunfos na Basileia, com intervalo de apenas um dia até a estreia ontem em Paris, com vitória de virada, por 2 sets a 1, sobre o canadense Denis Shapovalov (24º).

Já Khachanov, de 29 anos, teve vitória fácil na primeira partida do Masters 1000 na última segunda (27), contra o norte-americano Ethan Quinn, com um duplo 6/1. Além disso, ele jogou apenas um dia na semana passada, quando foi eliminado na estreia do ATP 500 de Viena.

Fonseca ainda vai buscar o terceiro título da temporada – o primeiro foi o ATP 250 de Buenos Aires. O carioca está confirmado no ATP 250 de Atenas (Grécia), que começa na próxima segunda-feira (3 de novembro).



Fonte: Agência Brasil

EBC e UnB assinam carta de intenção para parceria institucional

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta terça-feira (28), uma carta de intenção para o desenvolvimento de uma parceria institucional voltada à integração entre a formação acadêmica, a pesquisa científica e a prática profissional no campo da comunicação pública. O termo foi assinado pelo presidente da EBC, Andre Basbaum, e pela diretora da Faculdade de Comunicação da UnB, Dione Moura, durante debate realizado na universidade em comemoração aos 18 anos da empresa.

Basbaum destacou a importância da aproximação com a academia. “O lugar da comunicação pública é também a universidade. A universidade e a comunicação pública têm uma relação muito íntima”, declarou. Dione Moura ressaltou o papel estratégico da comunicação pública para o fortalecimento democrático: “É na comunicação pública que reside a segurança dos processos democráticos. Não tem outro lugar que possa fazer isso. E a universidade pública junta-se nesse processo.”

O objetivo da parceria é estabelecer um programa colaborativo entre a EBC e a UnB que incentive estudantes de graduação e pós-graduação em comunicação e jornalismo a desenvolverem projetos autorais, reportagens e conteúdos multimídia voltados ao interesse público, com enfoque em temas de relevância nacional, diversidade, cidadania, cultura, sustentabilidade e inovação.

As atividades previstas incluem a submissão de propostas de reportagens por alunos, que podem participar individualmente ou em grupos, com foco em temáticas sociais e em jornalismo público. Os projetos finalistas serão publicados na Agência Brasil, e seus autores participarão de uma semana de imersão nas redações da EBC em Brasília, com experiências práticas na Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional.

Integrantes da EBC e da UnB também poderão formular propostas de pesquisas e de atividades de formação que possam contar com a participação de estudantes, professores, técnicos e profissionais da empresa, da universidade e de outras instituições com atividades relacionadas. A parceria será acompanhada por um comitê conjunto, composto por representantes da EBC e da UnB, responsável por definir o cronograma anual, os critérios de avaliação, as temáticas prioritárias e o acompanhamento das atividades de imersão.

Dezoito anos

Em comemoração aos 18 anos da EBC, foi realizado debate na UnB com o objetivo de discutir os desafios e o futuro da comunicação pública no Brasil. Além do presidente da EBC, Andre Basbaum, participaram do encontro a primeira presidenta da empresa, Tereza Cruvinel; os ex-presidentes Ricardo Melo, Kariane Costa e Hélio Doyle; a ex-ministra da Secom/PR, Helena Chagas; o ex-presidente da Radiobrás e professor da Universidade de São Paulo (USP), Eugênio Bucci; e o presidente do Comitê Editorial e de Programação (Comep/EBC), Pedro Rafael Vilela; a diretora da Faculdade de Comunicação da UnB, Dione Moura; e o professor Fernando Oliveira Paulino, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) e presidente da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (Alaic).

Fonte: Agência Brasil

Aéreas flexibilizam remarcação de voos para RJ após operação policial

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Após a operação policial que deixou mais de 100 mortos nos complexos do Alemão e da Penha na terça-feira (28), as companhias aéreas Latam, Gol e Azul informaram que vão flexibilizar a remarcação de voos para o Rio de Janeiro ou com conexão na cidade.

A Latam disse que vai permitir a remarcação dos voos nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, entre os dias 28 e 30 de outubro. Segundo a empresa, os passageiros poderão fazer a alteração no voo sem multa e com eventual cobrança de diferença da tarifa, dentro da validade da passagem aérea. Os passageiros também poderão solicitar o reembolso de acordo com a tarifa adquirida.

Para os passageiros com voos da GOL, a empresa disse que enviou comunicado aos clientes, com voos de/para Santos Dumont ou Galeão, na data de ontem (28). No comunicado, a Gol ofereceu a flexibilidade para remarcação gratuita de voos sem custos até esta quinta-feira (30.

A Azul disse que as suas operações no Rio de Janeiro estão dentro da normalidade, mas está flexibilizando remarcações nos bilhetes, mediante disponibilidade de assentos, ou a possibilidade de cancelamento da passagem, deixando o valor em crédito. 

A operação policial realizada contra o tráfico de drogas nos complexos da Penha e do Alemão, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixou 121 mortos. Autoridades de segurança pública admitem que esse número pode aumentar e afirmam que as pessoas mortas reagiram com violência à operação, e aqueles que se entregaram foram presos. 

Fonte: Agência Brasil

Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual.

 A coordenação será compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e do secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos.

 “É um fórum onde as forças vão conversar entre si, tomar decisões rapidamente até que a crise seja superada. Este é o embrião daquilo que nós queremos criar com PEC da Segurança Pública que está sendo discutida no Congresso Nacional. Nós queremos fazer um entrosamento das forças federais, estaduais e até municipais no enfrentamento deste flagelo”, disse o ministro Lewandowski.

A ideia é que ações sejam “100% integradas” para vencer burocracias e respeitas competências de cada órgão, conforme o governador do Rio. 

“Tentar eliminar barreiras para que nós possamos de fato fazer uma segurança pública que atenda o nosso verdadeiro e único cliente, que é o cidadão”, disse o governador do Rio.

A medida ocorre depois da Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou mais de 100 mortos. A ação é considerada a mais letal da história do país. Em retaliação, criminosos ligados ao Comando Vermelho interditaram ruas em diversos pontos da cidade, com veículos atravessados e barricadas.

Lewandowski disse que o governo federal vai aumentar do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em 50 agentes nas estradas e o efetivo de agentes de inteligência no estado. Também foram colocados à disposição peritos e vagas nos presídios federais, caso o governo estadual requisite.

O encontro no Palácio Guanabara, sede do poder estadual do Rio, aconteceu depois de o governador Cláudio Castro cobrar mais apoio do governo federal no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no estado. Segundo Castro, o estado está atuando “sozinho nesta guerra”.

No mesmo dia, Lewandowski disse não ter recebido pedido de ajuda do governador para a operação. O ministro lembrou que, no começo do ano, o governador do Rio esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu a transferência de líderes das facções criminosas para penitenciárias federais de segurança máxima, e foi atendido.

“Narcoterrorismo”

O governo do Rio tem usado, com frequência, a expressão “narcoterrorismo” para se referir ao crime organizado. Questionado sobre o termo, o ministro Lewandowski disse que ele não se aplica à realidade do estado.

“Uma coisa é terrorismo, outra coisa são facções criminosas. O terrorismo envolve sempre uma questão ideológica. Uma atuação política, uma repressão social com atentados esporádicos. As facções criminosas são constituídas por grupos de pessoas que sistematicamente praticam crimes que estão capitulados no Código Penal. Portanto, é muito fácil identificar o que é uma facção criminosa pelo resultado de suas ações”, disse o ministro.

O ministro disse que a legislação estabelece com clareza as classificações para organização criminosa e grupos terroristas.

“São dois tipos de atuação que não se confundem e, da parte do governo federal, não temos nenhuma intenção de fazer uma mescla delas”, complementa.

GLO

Lewandowski e Castro descartaram a possibilidade de emprego das Forças Armadas para atuar na segurança do estado, por meio da decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

“Nós não nos manifestamos nesse sentido [a favor ou contra]. A GLO está prevista no artigo 142 da Constituição Federal. É uma operação excepcional, que depende de uma solicitação do governador, vamos falar aqui do governador ou da autoridade local que reconhece aí incapacidade das forças locais de debelarem uma situação de crise”, disse o ministro.

Castro também negou ter cogitado solicitar a medida. 

“Isso [GLO] veio à tona somente porque eu falei da questão dos blindados, que nós em outras três ocasiões tínhamos requerido e nos foi negado porque haveria necessidade de uma GLO. A situação das forças de segurança do Rio de Janeiro hoje é completamente diferente da de 2018. Hoje nós temos uma força de segurança estadual capacitada”, afirmou o governador.

Fonte: Agência Brasil

MP do Rio pede câmeras usadas por policiais em Operação Contenção

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O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou que sejam verificadas as câmeras corporais usadas pelos policiais que participaram da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) nos complexos da Penha e Alemão, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. Foram realizadas mais de 100 prisões e apreendidas 118 armas, a maioria fuzis, além de 14 artefatos explosivos.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Campos Moreira, disse que o acesso e a checagem das imagens são parte essencial da apuração sobre as mortes ocorridas durante a ação policial.

Questionado sobre o número de câmeras usadas pelos policiais na operação, o procurador disse que todas as informações do que ocorreu durante a operação vão depender primeiro da apresentação de relatório circunstanciado por parte de ambas as polícias.

“A partir do relatório, do recebimento das imagens, dos primeiros laudos de necropsia, dos laudos de confronto balístico – dos primeiros depoimentos que já estão sendo tomados pela polícia civil – é que serão produzidos de maneira independente pelo Ministério Público. A partir daí é que se terá uma visão técnica mais segura sobre o que efetivamente ocorreu.”

O procurador disse que, com todos esses elementos, “se saberá ao certo o que aconteceu naquele cenário de verdadeira guerrilha urbana”. Segundo ele, “a apuração não é fácil, porque parte do confronto ocorreu em uma área de mata fechada, mas todos os protocolos já acionados vão nos permitir formar uma visão mais segura e estritamente técnica dos fatos.”

O procurador Antônio Campos Moreira informou que vai tomar depoimentos, não apenas da cadeia de comando, mas desde a autorização da operação, passando por seu planejamento e, também, dos responsáveis pela execução das diligências. Disse ainda que vai ouvir pessoas que eventualmente estejam dispostas a testemunhar sobre os fatos.

“Nós temos aqui no Ministério Público uma estrutura que, paralelamente ao monitoramento das operações policiais, temos um canal direto de comunicação com a população. Todos os que nos procurarem serão recebidos com dignidade, serão ouvidos e nós vamos, a partir desse conjunto de informações formar uma visão estritamente técnica do problema”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro.

O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a operação policial que resultou na morte pelo menos 119 pessoas.

A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.

O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti.

Após o parecer do MPE favorável à cassação, Claudio Castro declarou que estava confiante na Justiça porque o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo e Belém recebem Mundiais de Clubes de vôlei em dezembro

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O Brasil foi escolhido pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) para sediar os Campeonatos Mundiais de Clubes deste ano. O feminino será em São Paulo, entre os dias 9 e 14 de dezembro. Em seguida, será disputado o torneio masculino, de 16 a 21 do mesmo mês, em Belém.

A capital paraense recebe o evento de maneira inédita, enquanto a paulista volta a ser sede após 31 anos. A última vez na qual o Brasil abrigou o evento foi em 2024, quando o Mundial masculino foi realizado em Uberlândia (MG), com título do Sada Cruzeiro.

Sete equipes estão garantidas no torneio feminino. O Brasil terá dois representantes: o Osasco, vencedor da última edição da Superliga e que entra como anfitrião, e o Dentil Praia Clube, atual campeão sul-americano. A Itália também terá duas equipes na disputa: Conegliano, ganhador do Mundial em 2024, e Scandicci.

Os demais times confirmados são Alianza Lima (Peru), Zhetysu (Cazaquistão) e Zamalek (Egito). O Bihn Dien Long (Vietnã) desistiu e a FIVB ainda definirá quem ocupará a última vaga. A entidade também anunciará posteriormente o ginásio que receberá os jogos.

O Brasil tem dois títulos no Mundial feminino. O primeiro, em 1994, veio com o extinto Leite Moça Sorocaba, justamente na última vez na qual São Paulo recebeu o torneio. Em 2012, o Osasco levou a taça em Doha (Catar). O Praia Clube tem dois quartos lugares, nas edições de 2023 e de 2024, como melhores campanhas.

A competição masculina está com os oito participantes definidos. Três são brasileiros: Sada Cruzeiro, dono de cinco títulos mundiais, Vôlei Renata, atual vice da Superliga, e Praia Clube, terceiro colocado do campeonato nacional. Também estão na disputa o Perugia (Itália) o Warta Zawiercie (Polônia), o Al-Rayyan (Catar), o Osaka Bluteon (Japão) e o Swehly (Líbia). Os jogos serão realizados no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho.

O Cruzeiro é o único time brasileiro a ter vencido o Mundial. Em 1990 (em Milão, Itália) e em 1991 (São Paulo) o Banespa ficou com o vice. O Vôlei Renata, que chegou a Campinas (SP) em 2010, surgiu como uma continuidade justamente ao projeto do Banespa na modalidade.

“O Mundial de Clubes é mais do que coroar os melhores clubes do mundo. É sobre inspirar a nova geração de jogadores e fãs. Dando aos fãs do Brasil e de todo o mundo a chance de presenciar os melhores clubes e atletas em ação, ao vivo nas arenas ou por meio de transmissões globais, continuaremos a inspirar as novas gerações a se conectarem com nosso esporte”, disse o presidente da FIVB, Fábio Azevedo, em declaração ao site da entidade.

Fonte: Agência Brasil

Dívida Pública cai 0,28% em setembro, mas continua acima de R$ 8 tri

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O vencimento de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês passado, queda de 0,28%.

Em setembro, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa queda foi compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em setembro, os resgates foram maiores e somaram R$ 257,354 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. O principal fator foi a queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões provocada pelo tarifaço de Donald Trump.

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Colchão

Após uma alta em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.

Composição

Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

• Títulos vinculados a Selic: 49,29% para 47,47%;

• Títulos corrigidos pela inflação: 26,10% para 26,81%;

• Títulos prefixados: 20,95% para 22,02%;

• Títulos vinculados ao câmbio: 3,67% para 3,70%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

•     Títulos vinculados a Selic: 48% a 52%;

•     Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;

•     Títulos prefixados: 19% a 23%;

•     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 32,53% do estoque;

• Fundos de pensão: 23,07%;

• Fundos de investimentos: 20,87%;

• Não-residentes (estrangeiros): 10,19%

• Demais grupos: 13,3%.

Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde agosto de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

 

Fonte: Agência Brasil