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Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não é obrigado a comparecer aos depoimentos agendados para a próxima semana em duas comissões do Senado.

Os depoimentos estão previstos para ocorrer na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima segunda-feira (23) e terça-feira (24), respectivamente. 

Para o ministro, a ida do banqueiro à audiência é facultativa. Vorcaro está na condição de investigado no processo que apura as fraudes no Master. Mendonça é o relator do caso.

Na mesma decisão, o ministro negou pedido feito pela defesa de Vorcaro para que o banqueiro se desloque para Brasília, caso queira comparecer aos depoimentos, em um jatinho particular. Os advogados alegaram questões de segurança para solicitar o translado aéreo.

Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações preliminares, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

>> Confira o calendário de pagamento de 2026: 

  • 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
  • 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
  • 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
  • 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
  • 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
  • 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
  • 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
  • 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
  • 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

>> Confira o calendário de pagamento de 2027:

  • 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
  • 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
  • março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

  1.         segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
  2.         data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
  3.        matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

Fonte: Agência Brasil

Brasil enfrenta Egito em último teste antes da Copa do Mundo

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A seleção brasileira enfrentará o Egito em seu último amistoso antes da estreia na Copa do Mundo. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland (Estados Unidos), no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial.

Brasil e Egito já mediram forças seis vezes na história, com a seleção brasileira triunfando em todas as oportunidades. Os Faraós estão no Grupo G da competição (que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos), ao lado de Bélgica, Irã e Nova Zelândia.

Já a seleção brasileira está no grupo C do Mundial. O Marrocos é o primeiro adversário do Brasil na competição. A partida será no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília).

Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.



Fonte: Agência Brasil

Amazon pode ser processada por suicídios ligados ao nitrito de sódio

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A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias com parentes que tiraram suas próprias vidas consumindo nitrito de sódio comprado na plataforma da varejista online.

A decisão rejeitou a decisão de um tribunal inferior de que as famílias não poderiam entrar com ações por negligência sob a lei de responsabilidade pelo produto do Estado de Washington, porque o suicídio foi a causa principal da morte de seus parentes.

Quatro famílias acusaram a Amazon de promover a venda de nitrito de sódio em seu site, juntamente com outros produtos que poderiam ajudar as pessoas a cometer suicídio.

Elas afirmaram que a varejista sediada em Seattle sabia há anos da relação entre o nitrito de sódio e o suicídio, mas continuou a vender o produto sem restrições.

A Amazon e seus advogados não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

* É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil

Azul fecha acordo de US$ 200 milhões com American e United Airlines

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A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou que fechou acordos de investimentos com as companhias aéreas estadunidenses American Airlines e United Airlines. Segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira (18), as duas companhias se comprometeram a fazer investimentos de US$ 100 milhões cada uma.

O aporte irá apoiar a capitalização da Azul na saída do processo de recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, chamado Chapter 11.

O acordo permite que, supervisionada por um tribunal norte-americano, a empresa inicie uma reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades.

“Nos termos dos respectivos EIAs (do inglês aditamentos aos acordos de investimento) e de seus respectivos termos e condições, a American e a United se comprometeram individualmente a realizar investimentos em equity que apoiarão a capitalização da Azul na saída do Chapter 11 e estão integrados ao plano de reorganização da companhia aprovado pela United States Bankruptcy Court for the Southern District of New York”, diz o comunicado da empresa.

De acordo com o comunicado, o aporte feito pela United vai ser realizado no contexto da oferta pública de ações, que foi divulgada ao mercado em 3 de fevereiro deste ano e que terá liquidação prevista para 20 de janeiro de 2026.

Já sobre o investimento feito pela American Airlines, a expectativa é que ele seja realizado mediante a emissão de bônus de subscrição, “nos termos e condições previstos em um contrato de subscrição de warrants”. Os warrants são títulos de garantia que permitem ao detentor comprar ou vender um ativo.

Além disso, a companhia aérea informou ter celebrado um Acordo de Investimento Adicional com “determinados credores existentes”, assegurando mais US$ 100 milhões dentro da mesma oferta pública.

Processo de reestruturação

A Azul entrou com o pedido de recuperação judicial em 28 de maio de 2026 e o plano foi aprovado em dezembro por um tribunal dos Estados Unidos.

Segundo a companhia, o Chapter 11, como é chamado esse processo de reorganização financeira supervisionado pela Corte nos Estados Unidos, permite a reestruturação do passivo da empresa, mas mantendo a operação em curso.

“A Azul utilizará essa estrutura jurídica consolidada para eliminar mais de US$ 2 bilhões de dívidas financeiras, readequar contratos de leasing e otimizar sua frota, com o objetivo de emergir com maior flexibilidade e sustentabilidade operacional e financeira”, disse a empresa, na época.

Fonte: Agência Brasil

Lula e Macron tratam de defesa, ciência e tecnologia e comércio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança e colaboração global da tecnologia.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os dois líderes trataram de temas da agenda bilateral, em especial cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e comércio. Na avaliação dos dois presidentes, o intercâmbio comercial US$ 10,3 bilhões, ainda que recorde, permanece aquém do potencial das duas economias.

Os dois líderes também conversaram sobre integração transfronteiriça e os esforços conjuntos para o combate ao narcotráfico, ao garimpo ilegal e a outras formas de crime transnacional na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Lula e Macron também trataram de temas da agenda global, como paz, segurança e inteligência artificial. Nesse contexto, o presidente francês convidou Lula a participar da Cúpula do G7, em Evian, na França, programado para 15 e 16 de junho.

Mercosul

O presidente brasileiro também se reuniu com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, com quem conversou sobre a implementação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Ao contrário de Macron, que é abertamente contra o acordo, Lula e Plenković manifestaram sua expectativa de que o instrumento possa entrar em vigor o mais breve possível. 

“Ambos concordaram com a importância estratégica do acordo no atual momento de recrudescimento do unilateralismo e do protecionismo comercial”, diz a nota da Presidência.

Após mais de 20 anos de negociação, o acordo foi assinado por representantes dos dois lados em janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais como máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos e produtos agrícolas.

Celebrado por setores industriais, o acordo é objeto de críticas e protestos de agricultores europeus, entre eles os franceses, que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras medidas, eliminará tarifas alfandegárias.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu. No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia pode atrasar em até dois anos essa etapa final.


19.02.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião Bilateral com Presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake.
Nova Délhi - Índia.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
19.02.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião Bilateral com Presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake.
Nova Délhi - Índia.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Agenda

Em Nova Délhi, o presidente Lula ainda conversou com o presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, sobre os cenários econômicos dos dois países. Eles concordaram com a necessidade de aumentar a corrente comercial e se comprometeram a elaborar uma pauta abrangente de cooperação, incluindo os setores de turismo, agricultura e comércio.

Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e Sri Lanka chegou a US$ 188 milhões, patamar inferior ao recorde de US$ 210 milhões alcançado em 2016.

O presidente Lula convidou o presidente cingalês a visitar o Brasil em data a ser definida.

Convite

Lula desembarcou na capital indiana nesta quarta-feira (18), a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, e tem uma série de compromissos na agenda. Além da cúpula sobre inteligência artificial, ele participa de um fórum empresarial e será recebido por Modi para uma visita de Estado, com a previsão de assinatura de diversos acordos.

O presidente Lula fica em Nova Délhi até sábado (21) e, de lá, segue para Seul, na Coreia do Sul. Entre os dias 22 e 24 de fevereiro, o presidente se reunirá com o presidente sul coreano, Lee Jae Myung, e com executivos de grandes empresas do país asiático.

Fonte: Agência Brasil

Homem morre após choque em canteiro de obras no aeroporto de Guarulhos

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Um homem de 26 anos morreu na quarta-feira (18) após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava em um canteiro de obras no Aeroporto Internacional de Guarulhos, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

De acordo com o órgão estadual, o trabalhador realizava um serviço de travessia de cabos quando acabou encostando em um fio de alta tensão.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas o trabalhador não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a concessionária GRU Airport afirmou que o profissional “realizava manutenção em rede aérea em via pública” e que ele era um prestador de serviços externo, que não trabalhava para o aeroporto nem para seus cessionários.

Por meio de nota, a concessionária lamentou o fato, disse que se solidariza com os familiares e informou “que as autoridades competentes foram acionadas para prestar o atendimento e investigar as causas da fatalidade”.

O caso é investigado como morte suspeita pela 3ª Delegacia de Atendimento ao Turista do Aeroporto (Deatur), em Guarulhos.

Fonte: Agência Brasil

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18).

O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF. 

Ao analisar o caso, o procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado.

“O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, afirmou Gonet.

O caso vai ser decidido novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do clube carioca. Ainda não há prazo para julgamento. 

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026.

Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na aba do Fies.

O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Próximas etapas

A partir de sexta-feira (20), os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para completar o cadastro. O prazo termina às 23 horas e 59 minutos de 24 de fevereiro, no horário de Brasília.

No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar os dados declarados, de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados.

Inscrições realizadas

O Fies ofertou neste primeiro semestre de 2026 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, são ofertadas 112.168 vagas do Fies.

Cada candidato conseguiu se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção. Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas que fizeram 528.175 inscrições.

Para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi de 52.930 candidatos.

As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre.

Lista de espera

De acordo com edital que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A nova convocação, a da lista de espera, ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Reserva de vagas

O programa reserva de 50% das vagas para o Fies Social. A modalidade beneficia estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Também é possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

O programa ainda oferece reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Fies

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

 

Fonte: Agência Brasil