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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (10) inclui entrevistas em rádios e podcasts, sabatinas, palestras e panfletagem. Também estão previstas motocarreata e comício, além de visitas a instituições, espaços públicos, projetos sociais e pontos turísticos.

Rui Costa Pimenta (PCO) 
Concede entrevista ao podcast Bruno Aiub Show. 

Wilson Grassi (Democrata) 
Concede entrevista ao Kritikê Podcast. 

Augusto Cury (Avante)
Visita a instituição Genial Investimentos, em São Paulo (SP). 

Clariana Barão (DC)
Concede entrevista à rádio Metrópole FM de Cuiabá. 

Edmilson Costa (PCB)
Em Santos (SP), participa de sabatina na Associação Comercial de Santos e Jornal A Tribuna. À tarde, concede entrevista ao Podcast Deixa em Off e faz palestra no Sindaport. 

Flávio Bolsonaro (PL) 
Participa de motocarreata em Boa Vista (RR), com percurso do aeroporto até a Praça Germano Sampaio. À tarde, participa de comício em trio elétrico. 

Hertz Dias (PSTU)
Em Recife (PE), faz panfletagem no restaurante universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Renan Santos (Missão)
Pela manhã, participa do evento Diálogo com Presidenciáveis, na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo (SP). 

Romeu Zema (Novo)
Pela manhã, concede entrevista na rádio O Povo CBN. Visita o Santuário do Padre Cícero em Juazeiro do Norte (CE) e o projeto Ecos da Esperança, em Crato (CE). Após almoço no Instituto Primeira Infância, em Fortaleza (CE), visita o Mercado Central da cidade. 

Ronaldo Caiado (PSD)
Participa de sabatina à noite para o podcast Inteligência LTDA, em São Paulo (SP).

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Samara Martins (UP) não têm agenda pública de campanha nesta quinta-feira. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
 

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra desvios de dinheiro de emendas parlamentares

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A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Make Up, para apurar desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares repassadas a empresa privada.

São 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações feitas até o momento apontam a existência de organização criminosa que usou recursos públicos de maneira irregular e sem prestação de contas. As irregularidades ocorreram até o mês de julho deste ano.

De acordo com as autoridades, os desvios são da ordem de centenas de milhões de reais.

A Polícia Federal investiga a existência de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Fonte: Agência Brasil

PMs são denunciados por cobrar policiamento privilegiado no Rio

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Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por corrupção passiva militar. Segundo o MPRJ, eles cobravam dinheiro de comerciantes e empresas para oferecer a eles um serviço de policiamento diferenciado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Nesta quinta-feira, o MPRJ cumpriu mandado de prisão preventiva contra os três acusados, dos quais dois já estavam presos em razão de outro processo. O terceiro foi preso em casa, em Nova Iguaçu, também na Baixada.

De acordo com o MPRJ, em troca dos pagamentos feitos pelos empresários, os policiais priorizavam esses locais nas rotas de patrulhamento e compareciam quando acionados, usando a estrutura da Polícia Militar para atender a interesses privados.

Uma das empresas que se beneficiavam do esquema era uma clínica, que pagava R$ 50 pelo policiamento diferenciado. Os fatos ocorreram entre setembro e outubro de 2021, quando os três integravam o Batalhão de Belford Roxo. A denúncia foi recebida pela Auditoria da Justiça Militar.

A ação desta quinta-feira é parte de uma investigação do MPRJ, iniciada em maio de 2024, que apurou práticas criminosas cometidas por integrantes do Batalhão de Belford Roxo.

Em agosto de 2025, dez policiais foram presos acusados de extorquir comerciantes. Em maio deste ano, 11 foram denunciados por receber propina em troca de fornecer segurança a estabelecimentos durante o horário de expediente. Em junho, quatro foram denunciados por peculato e pela venda de uma pistola apreendida durante ocorrência policial.

Segundo o MPRJ, a investigação conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Polícia Penal.

Fonte: Agência Brasil

Brasil melhora desempenho escolar no longo prazo, mas patamar é baixo

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A redução da distância entre o desempenho dos estudantes brasileiros e a média dos alunos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa 2025 não significa, necessariamente, que o Brasil tenha avançado em aprendizagem. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a aproximação ocorreu principalmente porque o desempenho brasileiro permaneceu relativamente estável enquanto a média dos países da organização recuou, especialmente nos últimos anos.

“O país tem mantido seus resultados relativamente estáveis, enquanto a média da OCDE recuou. Portanto, embora tenha evitado uma piora, o desafio brasileiro continua sendo promover ganhos consistentes de aprendizagem”, diz Felipe Proto, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, entidade que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Aplicado a cada três anos pela entidade, a prova avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

“Podemos afirmar que o Brasil melhorou no longo prazo, sobretudo em ciências e leitura. No entanto, parte importante da aproximação ocorreu porque a média da OCDE caiu, especialmente em matemática”, avalia Rodrigo Fulgêncio, 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe).

Com os resultados de 2025, que se mantiveram similares em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nessa mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em ciências (36 pontos).

Ganhos em escala

Mestre em matemática e gerente da CASIO Educação, Jalman Lima afirma que é positivo que o Brasil não tenha acompanhado a intensidade de queda na educação observada em diversos países, mas essa estabilidade ainda ocorre em um patamar de desempenho educacional muito baixo, já que somente 28% dos estudantes atingiram pelo menos o nível 2 em matemática, que é o mínimo.

“O principal desafio continua sendo transformar essa estabilidade em crescimento real da aprendizagem matemática, ampliando a capacidade dos estudantes de interpretar situações, relacionar informações, escolher estratégias de resolução”, pondera.

“O ponto central é que o Brasil ainda não conseguiu produzir ganhos de aprendizagem em escala. Seguimos com uma parcela muito elevada de estudantes abaixo dos níveis mínimos de proficiência, especialmente em matemática e leitura, e com desigualdades importantes de desempenho. É preciso considerar também que esta é uma geração que teve sua trajetória escolar diretamente impactada pela pandemia, com efeitos sobre a aprendizagem que não desaparecem de um ano para outro”, argumenta Felipe Proto. Segundo ele, a recomposição das aprendizagens continua sendo fundamental para garantir que nenhum estudante fique para trás.

Além de ampliar o domínio básico em disciplinas como matemática, o país ainda precisa criar mais oportunidades para desenvolver o raciocínio mais sofisticado.

“Muitos ainda têm dificuldade em interpretar uma situação, decidir com autonomia, qual o conhecimento matemático utilizar. Ao mesmo tempo, praticamente não temos estudantes nos níveis mais altos de proficiência. E isso é um grande problema. É um desafio nas duas extremidades”, observa Jalman Lima.

Desigualdades educacionais

Rodrigo Fulgêncio, da Abraspe, também alerta para essa disparidade. Entre os principais gargalos, ele enfatiza, estão o elevado percentual de estudantes abaixo do nível básico, a presença muito pequena nos níveis mais altos de proficiência, a situação especialmente crítica em matemática e a forte desigualdade socioeconômica.  

“Em ciências, por exemplo, a diferença entre os 25% mais favorecidos e os 25% mais vulneráveis chega a 96 pontos. Quase cinco vezes o aprendizado médio associado a um ano escolar, que é de aproximadamente 20 pontos”, afirma.

O Pisa 2025 envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do ensino médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados.

“Mais do que a posição relativa do país no ranking, o Pisa reforça a urgência de transformar a melhoria da aprendizagem em prioridade nacional, com foco em garantir que todos os estudantes desenvolvam as competências essenciais para a vida, o trabalho e a participação cidadã no século XXI”, reforça Felipe Proto, da Fundação Lemann .

Tecnologia em sala de aula

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%). Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais.

A ocorrência, por exemplo, da chamada “leitura apressada”, que é quando o estudante lê rapidamente, mas de maneira imprecisa, quase dobrou entre 2018 e 2025. A OCDE também identificou fragilidades crescentes na capacidade de avaliar informações, relacionar diferentes fontes e pensar criticamente sobre o que se lê. Além disso, 28% dos estudantes disseram que os colegas se distraem com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de Ciências, e 46% já utilizam Inteligência Artificial (IA) semanalmente ou mais para estudar.

Segundo Rodrigo Fulgêncio, diante desse cenário, cabe refletir se os estudantes e suas formas de aprender mudaram mais rapidamente do que as práticas escolares conseguiram acompanhar. “O grande alerta do Pisa 2025 talvez seja exatamente esse: ampliar o acesso à informação e à tecnologia não garantiu maior aprendizagem. O desafio atual é ajudar os estudantes a sustentar a atenção, ler com profundidade, avaliar informações, construir raciocínios e utilizar a tecnologia para ampliar, e não substituir, o pensamento”.

Fonte: Agência Brasil

Polícia faz operação contra venda de medicamentos abortivos no Rio

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Policiais civis cumprem nesta quarta-feira (9) cinco mandados de busca e apreensão contra suspeitos de divulgar e vender ilegalmente medicamentos abortivos pela internet. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, as substâncias são comercializadas por perfis de redes sociais e aplicativos de mensagens.

A investigação apura também os crimes de falsificação, corrupção, adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, além de incitação e apologia ao crime.

Segundo a polícia, contas de redes sociais publicavam conteúdos relacionados à interrupção da gravidez, como vídeos intitulados “Como fazer um aborto seguro” e “Ajuda com positivo indesejado”. A partir daí, as pessoas interessadas eram direcionadas a canais de atendimento privado, onde o produto era vendido.

O esquema usava diferentes contas, linhas telefônicas e dispositivos eletrônicos relacionados entre si, a fim de dificultar a identificação dos responsáveis pela atividade.

Fonte: Agência Brasil

André Mendonça manda soltar filho do "Careca do INSS"

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Antunes estava preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025, quando foi alvo de uma fase da operação INSS. Ele é filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que segue preso.

A prisão de Romeu Antunes foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte. O investigado também ficou proibido de manter contato, direta ou indiretamente, com outros investigados e testemunhas da Operação Sem Desconto.

Mendonça determinou ainda que Romeu não frequente entidades associativas com as quais tenha mantido relação e não tenha acesso às instalações do INSS e da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia. O ministro estabeleceu que o investigado permaneça na comarca de sua residência e que qualquer deslocamento para fora dela dependa de autorização judicial.

“No caso de Romeu, entendo que a segregação física integral não mais se mostra necessária na intensidade anteriormente reconhecida. A análise atual deve considerar, cumulativamente, o estágio alcançado pela investigação, a possibilidade de controle objetivo dos deslocamentos do investigado, sua retirada dos ambientes institucionais diretamente associados aos fatos apurados, a vedação de interlocução com investigados e testemunhas e a manutenção de sua vinculação à jurisdição nacional”, apontou o ministro, na decisão.

A situação de saúde de Romeu também pesou na análise do magistrado. Segundo informações apresentadas pela defesa e mencionadas na decisão, ele chegou a ser internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, após apresentar cólicas intensas, febre e vômitos provocados por cálculos renais, incluindo um cálculo no ureter direito com obstrução. O incidente ocorreu em junho. No pedido de soltura, André Mendonça afirmou que as condições de saúde “denotam fragilidade a demandar cuidados médicos” e considerou o quadro um elemento adicional para a substituição da prisão.

A concessão de liberdade a Romeu não contou com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), que reafirmou a gravidade das condutas imputadas ao investigado e avaliou que soltura representaria um risco à ordem pública e à instrução processual.

Soltura de ex-procurador do INSS

O ministro André Mendonça também determinou nesta quarta a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões.

A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev.

Fonte: Agência Brasil

Novo computador quântico educacional passa a ser usado no Senai

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Um novo computador quântico educacional começou a formar estudantes, pesquisadores e professores para essa nova era da tecnologia. O Triangulum II, da empresa chinesa SpinQ, desenvolvido em parceria com a empresa de tecnologia Dobslit, está instalado no DigiTech, Centro de Referência em Tecnologia da Informação e Comunicação da Firjan Senai. O equipamento é um dos três computadores quânticos educacionais existentes no Brasil e o mais moderno do país.

O avanço da computação quântica abre perspectivas importantes para setores estratégicos da economia como óleo e gás, energia, telecomunicações, logística, serviços financeiros e tecnologia.

Para o sistema Firjan-Senai, a tecnologia interessa à indústria porque pode, no futuro, contribuir para resolver problemas que se tornam difíceis de processar à medida que aumenta o número de variáveis envolvidas.

Isso não significa, necessariamente, que computadores quânticos serão mais rápidos que os convencionais em toda e qualquer tarefa. São máquinas projetadas para trabalhar de outra maneira e com determinados tipos de problemas.

Computadores tradicionais trabalham com bits, que representam 0 ou 1. Já os computadores quânticos usam qubits, que podem representar 0, 1 e mais combinações desses dois estados ao mesmo tempo. Essa característica, associada a outros fenômenos da física quântica, permite explorar determinadas possibilidades de cálculo de uma forma diferente da computação convencional.

Para Firjan-Senai, a questão para a indústria não é substituir os computadores atuais, mas entender em quais problemas a computação quântica poderá oferecer vantagens e como transformar esse potencial em aplicações reais.

O presidente da Firjan, Luiz Cesio Caetano, destaca que o computador quântico tem a capacidade de explorar várias alternativas simultaneamente com mais chances de encontrar soluções de forma mais rápida.

“Abre perspectivas para aplicações futuras em diversas áreas, como logística, finanças, farmacêutica, bem como em soberania e segurança nacional”, disse.

Caetano acrescenta que a computação quântica está em estágio inicial de adoção, mas em todo o planeta já se vê uma disputa pela formação de profissionais capazes de trabalhar com mais essa tecnologia.

“A Firjan-Senai pretende construir uma base de profissionais preparados para atuar em um mercado que está ganhando escala global. O computador será utilizado na formação de estudantes, pesquisadores e profissionais em requalificação”, disse o presidente.

Empresas interessadas em capacitar seus profissionais podem procurar o DigiTech para essa formação.

O gerente de operações do Digitech, Maurício Bonabitacola de Almeida, ressalta que se não se começar a treinar os alunos em computação quântica agora, provavelmente no futuro não haverá profissionais. “O gap da informática hoje continua sendo alto, e essas novas tecnologias exigem cada vez mais pessoas treinadas”, disse.

O instrutor de cursos especiais do Digitech, Vagner da Costa Lima, exemplifica as vantagens para a indústria farmacêutica.

“Se eu tiver uma molécula que demora muito em um computador clássico, no computador quântico simulo muito mais rápido de processamento e com isso aceleram-se os testes para produzir uma vacina ou um medicamento”, explicou.

A empresa de petróleo e tecnologia Technip enviou alguns profissionais para capacitação com o computador quântico na parte logística. “A gente aprendeu sobre a tomada de decisão da máquina, que ela faz tudo muito rápido. Tem que dar as especificações direitinho para ter as respostas concretas. É uma máquina potente”, disse Maria Eduarda Brigida Rolim, da Technip.

Veja mais detalhes no Repórter Brasil da TV Brasil:


Fonte: Agência Brasil

Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP

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A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical ocorrido em 9 e 10 de dezembro de 2025 em São Paulo. Mais de 2 milhões de consumidores foram afetados.

Em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Justiça rejeitou o argumento da concessionária de que o fenômeno climático, por si só, seria suficiente para excluir sua responsabilidade.    

De acordo com o MPSP, embora o fenômeno climático tenha desencadeado as interrupções, essa não foi a causa exclusiva da extensão dos danos e da demora no restabelecimento do serviço.

O Ministério Público acrescenta que eventos climáticos, sejam eles de quaisquer intensidades, fazem parte dos riscos previstos na atividade e serviços prestados pela Enel.

 “Por essa razão, [tais ocorrências] não afastam automaticamente a responsabilidade da concessionária, que deve manter infraestrutura, planejamento e capacidade operacional adequados para prevenir e reduzir os impactos sobre a população.”  

Na ação, foram apontadas as seguintes falhas:

  1. concentração das equipes no horário comercial;
  2. forte redução do efetivo durante a noite e a madrugada;
  3. uso insuficiente de veículos de grande porte;
  4. emprego de equipes sem preparação para ocorrências complexas;
  5. baixa resolutividade dos atendimentos;
  6. deficiências no controle da vegetação próxima à rede.   
     

São Paulo (SP), 10/12/2025 -  Queda de árvores sobre carros na rua Paula Ney, na Vila Mariana. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 10/12/2025 -  Queda de árvores sobre carros na rua Paula Ney, na Vila Mariana. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Queda de árvores sobre carros na Rua Paula Ney, na Vila Mariana, em 10 de dezembro de 2025. Paulo Pinto/Agência Brasil

Números

Dados da Aneel registram que a rede teve 6.715 ocorrências de interrupção do fornecimento em 10 de dezembro. Desse total, 3.056 ocorrências (46%) demoraram mais de 24 horas para ser solucionadas e, em conjunto, atingiram 759.304 unidades consumidoras.  

“O número de 6.715, portanto, não corresponde à quantidade de pessoas ou imóveis afetados, mas aos registros de interrupção na rede, cada um deles potencialmente capaz de alcançar diversos consumidores. Houve consumidores sem energia até o sexto dia após o evento climático, e a ocorrência mais longa durou 142,8 horas”, completa o MPSP.  

A Justiça entendeu que os dados mostram que a intensidade do ciclone pode explicar o início das interrupções, mas não justifica a demora excessiva na recomposição do serviço. A decisão afirma que os prejuízos foram agravados por insuficiências de planejamento, manutenção e capacidade de resposta da concessionária.  

O que diz a Enel 

Por meio de nota, a Enel informou que sua atuação no evento climático severo iniciado em 10 de dezembro de 2025 foi compatível com a magnitude excepcional do fenômeno.

Para a concessionária, o principal fator de impacto foram os ventos fortes e prolongados, que se estenderam por mais de dois dias consecutivos.  

“Mesmo nesse cenário, a companhia apresentou resposta mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024: em nove horas, restabeleceu o fornecimento para 2,5 milhões de unidades consumidoras. Em 24 horas, 80% dos clientes impactados, cerca de 3,4 milhões, já estavam com o serviço normalizado.” 

Segundo a empresa, a operação mobilizou cerca de 1,6 mil equipes ao longo do dia, período de maior concentração por ter produtividade maior do que à noite, quando há restrições de segurança e visibilidade.  

A Enel disse ainda que o número de equipes trabalhando para retomar a transmissão foi de 25% a 33% maior do que os parâmetros previstos no Plano de Recuperação apresentado a Aneel. Também reforçou que equipes de outras especialidades e capacitadas, atuaram de forma complementar. 

“A companhia reforça que vem apresentando evolução consistente nos indicadores de atendimento emergencial nos últimos três anos, como tempo médio de atendimento e interrupções prolongadas, que estão melhores do que a média nacional das grandes distribuidora.”

Fonte: Agência Brasil

Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e ficam preservadas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje.

O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator.

A decisão de Fachin ocorre durante uma crise protagonizada por Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O relatório dizia que Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF que trazia mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso atualmente.

Nesta quarta, Fachin determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo seu conteúdo foi remetido ao próprio presidente da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês

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As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.

Gasolina e etanol

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.

Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.

As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.

Subsídio ao diesel

Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Custo total

Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.

“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.

A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.

O relatório traz orientações para a execução do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá contingenciar (congelar temporariamente) gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.

Alta do petróleo

Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.

“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.

O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.

Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.

Fonte: Agência Brasil