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Estratégias de consumo aumentam volume de endividamento

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Em uma compra habitual no supermercado, posto de gasolina ou na farmácia, o atendente oferece ao consumidor a possibilidade de parcelar a despesa em até três vezes sem juros. O comprador avalia como vantajosa a oferta e concorda em deixar a prazo aquilo que costumava a pagar de uma vez – à vista ou no cartão de crédito.

A cena acima é cada vez mais comum, como observa a socióloga Adriana Marcolino, diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Estamos vendo muitas pessoas utilizando o crediário para pagar contas do orçamento mensal.”

O risco de usar o crédito para despesas ordinárias é desorganizar as contas e fazer do crédito um complemento à renda, quando deveria ser um recurso para produtos de vida longa e grande utilidade.

“O crédito é importante porque financia bens de consumo duráveis e bens de maior valor”, pondera Adriana Marcolino que tem por ofício defender políticas públicas e iniciativas financeiras que resultem em maior poder de compra do trabalhador.

Ansiedade de consumo

A oferta fácil de crédito pode agravar a “ansiedade de consumo”, alerta a economista Katherine Hennings, pesquisadora associada da Fundação Getulio Vargas (FGV) e analista da BRCG Consultoria. “Nós temos um comportamento que é de tentar antecipar ao máximo o que a gente consegue consumir”, diagnostica.

Segundo ela, o modo de agir não é restrito a determinada faixa de renda nem está ligado ao consumo de produtos indispensáveis. A decisão de comprar acaba por responder aos “estímulos” da propaganda, seja nos anúncios dos meios tradicionais ou nas recomendações dos influencers na internet.

“Há diversos apelos à compra, e as pessoas têm acesso ao crédito, o que viabiliza anteciparem o consumo”, descreve a economista. Diante da TV ou da tela do computador sobra oferta, mas falta explicação sobre os efeitos da ansiedade de comprar. “Essa parte, menos glamourosa, de fazer as contas não está sendo feita.”

Parcelas cabem no orçamento?

A consequência de não fazer as contas é se comprometer com mais do que pode e ter que utilizar formas de financiamento com os juros mais altos do mercado, como o cheque especial, o parcelamento direto na operadora de cartão de crédito ou o rotativo do cartão – quando o cliente paga apenas parte da fatura.

De acordo com o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, o consumidor precisa levar em consideração os custos de assumir essas dívidas antes da decisão de comprar. Precisa verificar quanto vai pagar de juros ao comprar parcelado.

“O brasileiro sabe pesquisar o preço de um produto no comércio. Consegue comparar o preço de um item de vestuário, de um eletrodoméstico, ou de um produtor eletroeletrônico. Mas, na hora de tomar o financiamento, tem o hábito de simplesmente verificar se é possível acomodar a prestação dentro do orçamento.”

Crédito não é renda

Outro erro do consumidor brasileiro é raciocinar que o limite do cheque especial ou do cartão de crédito se soma a sua renda, acrescenta a economista Isabela Tavares, responsável pelo acompanhamento de crédito e endividamento da Consultoria Tendências.

“Precisamos entender que o limite do cartão de crédito não é uma renda extra. Temos que conseguir pagar o cartão de crédito com o salário que recebemos no final do mês. Quem ganha R$ 5 mil e tem um limite também de R$ 5 mil não tem renda de R$ 10 mil”, lembra a economista.

Educação financeira

Isabela Tavares, assim como Fabio Bentes e Katherine Hennings, acha necessário que haja mais educação financeira da população para decidir sobre o que, quando e como gastar.

Esse é o trabalho do planejador financeiro Carlos Castro, que criou uma plataforma na internet para fazer educação financeira (SuperRico) e atua em uma associação (Planejar) que forma profissionais para fazer o trabalho de orientação pessoalmente.

Castro elaborou uma cartilha e criou uma calculadora para ajudar as pessoas decidirem como aderir ao Desenrola 2, e se devem usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fazer o refinanciamento proposto no programa do governo federal (veja serviço abaixo).

Para ele, o programa é de emergência, “uma medida de curto prazo”, mas a solução do problema é mais estrutural: “Evitar que o brasileiro volte a se endividar, e continue no mesmo nível de endividamento que temos hoje.”

Inadimplência de 81,7 milhões

De acordo com o Banco Central, a inadimplência das famílias em março no Sistema Financeiro Nacional chegava a R$ 238,5 bilhões – 5,3% do crédito total cedido a elas (R$ 4,5 trilhões). O dado não contempla todos os credores como o comércio e prestadores de serviço.

Na proporção, o percentual do volume do pagamento de empréstimos em atraso pode parecer pequeno. Mas, quando são considerados indicadores sobre a quantidade de pessoas com dívidas não quitadas, os números se tornam mais superlativos.

Conforme a Serasa Experian, 81,7 milhões de pessoas estão inadimplentes. Segundo a empresa, a maior parte da dívida em atraso (47,1%) é para bancos e financeiras. De cada 100 devedores, 78 recebem até dois salários mínimos como faixa de renda.

As pessoas com salários mais baixos estão mais vulneráveis a tomar empréstimos ou a fazer dívidas mais caras.

“São pessoas que têm notas de crédito de score mais baixo. Não conseguem, por exemplo, crédito consignado [de juros menores porque é descontado em folha] pois não têm um emprego formal. Assim acabam recorrendo a empréstimos não consignados, cheque especial, ou o rotativo do cartão”, explica Isabel Tavares, da Consultoria Tendências.

Para Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese, o efeito dessas opções de crédito é “drenar uma parte da renda do trabalho para o sistema financeiro. Quanto maiores os juros, maior a parte que vai ficar para o banco.”

Serviço:

Acesse aqui cartilha e a calculadora para consulta sobre o Desenrola 2

Fonte: Agência Brasil

Myrian Pereira é a nova diretora de Jornalismo da EBC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a jornalista Myrian Pereira como nova diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). 

No cargo, Myrian Pereira será responsável pela cobertura jornalística dos veículos da casa, como a TV Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional e a Radioagência.

Profissional de comunicação com mais de 25 anos de experiência, Myrian passou por diversos setores e veículos de imprensa, como TV Globo e Rádio CBN, e tem trajetória profissional em assessoria de comunicação institucional de órgãos governamentais e terceiro setor. Trabalhou nos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Turismo, além do Senado Federal e na Presidência da República.

“Nós, mulheres, já fomos maioria nesta diretoria. A chegada da nova diretora à EBC marca um momento importante. Não só pela experiência de Myriam em anos de trabalho na área de comunicação, mas também por ser um passo fundamental na restituição da equidade de gênero em nossa diretoria”, afirmou a diretora presidente da EBC, Antonia Pellegrino.

“Tenho certeza que a inteligência de Myrian para temas essenciais da nossa cidadania vão contribuir muito com o jornalismo público”, acrescentou. 

Myriam Pereira substitui Cidinha Matos, que deixou a Diretoria de Jornalismo em fevereiro. Durante a gestão de Cidinha à frente da Dijor, os veículos e profissionais da EBC receberam 57 prêmios por sua cobertura jornalística.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga instituto de previdência de Cajamar por gestão temerária

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Off-Balance. O objetivo é apurar a possível prática de gestão temerária de recursos em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito da autarquia responsável pela previdência social de servidores públicos titulares de cargo efetivo no município de Cajamar (SP).

Em nota, a corporação informou que policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajamar e Boituva (SP) e também na capital paulista, além de medidas cautelares de afastamento de função pública e de indisponibilidade de bens, expedidas pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ainda de acordo com a PF, a investigação teve origem em informações que apontavam possíveis irregularidades na aplicação de cerca de R$ 107 milhões em quatro letras financeiras emitidas por dois bancos privados.

O comunicado não cita os nomes das instituições.

Desde o ano passado, a PF deflagrou uma série de operações que investigam a emissão de letras financeiras irregulares emitidas por instituições ligadas ao Banco Master, como no caso da Rioprevidência e da Amazonprev.

*Colaboraram Pedro Peduzzi e Andreia Verdélio

Fonte: Agência Brasil

PF mira deputado do RJ e fraudes em contratos de R$ 200 milhões 

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, com o objetivo de colher provas sobre um esquema de fraude em contratos de R$ 200 milhões firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Seappa). 

Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais alvos é o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que foi secretário de Agricultura estadual à época dos crimes investigados. 

O deputado teve o celular apreendido. Em endereços de outros alvos, a PF também confiscou dinheiro vivo, carros e aparelhos eletrônicos. O material deverá agora ser periciado em busca de provas sobre o esquema. 

A Polícia Federal apura o direcionamento de licitações para castração e esterilização de animais, que teriam favorecido ilegalmente a empresa Consuvet, criada meses antes de assinar um primeiro contrato com a Seappa, em julho de 2021. 

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O contrato foi firmado apesar de parecer contrário da assessoria jurídica da pasta, que havia constatado a incapacidade da empresa executar o contrato, por não possuir filiais, por exemplo, o que a impediria de atuar em todo estado.

Para contornar o impedimento, a empresa apresentou contratos de locação de espaços em dois municípios do interior, que teriam sido firmados em 2020.

A PF apontou que tais documentos são fraudulentos, uma vez que a própria empresa somente foi criada em 2021. 

O primeiro contrato foi assinado na gestão de Queiroz mesmo com a empresa ainda sem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária para atuar. A autorização só foi obtida três meses após o acordo. 

Depois, a Consuvet viria a vencer licitação em que apresentou apenas a quarta melhor proposta. Uma das justificativas foi a experiência anterior da empresa nos serviços prestados. Tais contratos anteriores, contudo, haviam sido facilitados pelo gestor Antonio Emilio Santos, que deixou a secretaria e, dois meses depois, assumiu como sócio da empresa. 

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF afirmou que Antonio Emilio Santos  “desempenhou um papel crucial na manipulação interna para favorecer interesses particulares” e destacou que “num intervalo de 2 meses, [ele] ingressou na empresa privada vencedora da licitação na qual foi autorizada por ele mesmo”. 

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado Marcelo Queiroz e busca contato com a defesa dos demais citados. O espaço está aberto para incluir manifestação dos citados.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

 


Fonte: Agência Brasil

Contribuinte, fique atento! Parcela de maio do IPVA 2026 vence na sexta-feira para todos finais de placa

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IPVA 2026: parcela de maio vence na sexta-feira (15) para todos finais de placa
Boletos para pagamento do IPVA devem ser emitidos por meio dos canais digitais do Governo de Goiás (Foto: Denis Marlon)

A Secretaria da Economia retoma nesta semana o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 e do licenciamento anual, em Goiás. Na sexta-feira (15/05), será o vencimento da quinta parcela para todos os finais de placa.

O boleto ou documento único de arrecadação deve ser acessado no site de serviços do Governo de Goiás, o Portal Expresso (http://www.go.gov.br) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) (goias.gov.br/detran).

Na sequência, é necessário clicar no serviço “Consultar Veículo – IPVA, Multas e CRLV”. Depois de entrar com a conta gov.br, se o veículo estiver no nome do cidadão, ele verá os dados automaticamente.

Se for de outra pessoa, é preciso informar a placa e o Renavam. No mesmo site, também é possível emitir parcelas anteriores do IPVA 2026 que ainda não foram pagas.

Outros canais oferecidos para acessar as parcelas são:

  • aplicativo Detran GO ON
  • ou atendimento presencial em uma unidade do Vapt Vupt.

O Governo de Goiás não envia o boleto diretamente para o cidadão.

IPVA 2026 – como quitar

Os donos de veículos com final de placa 1 e 2 que preferirem quitar o IPVA 2026 e o licenciamento anual em parcela única têm até 15 de setembro para realizar o pagamento.

Já para os finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, o prazo termina em 15 de outubro. O cidadão deve emitir o boleto da cota única nos mesmos espaços oficiais disponibilizados para a impressão das parcelas.

A Receita Estadual oferece os seguintes canais para dúvidas sobre o IPVA:

Secretaria de Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Incentivo à vacinação! Zé Gotinha visita Aparecida de Goiânia e Trindade

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Zé Gotinha em Trindade
Saúde estadual faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra Influenza (Foto: Iron Braz)

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES/GO) realiza uma mobilização com o personagem Zé Gotinha para chamar a atenção da população e dos municípios para a importância da vacinação e da intensificação das ações de busca de não-vacinados.

Em sintonia com as comemorações do aniversário de Aparecida de Goiânia e com a proximidade da Festa de Trindade, a Caravana do Zé Gotinha levará o palco instagramável da campanha Vacinou Deu Show para unidades de saúde dos dois municípios, nas próxima quinta-feira (14/05) e segunda-feira (18/05).

Goiânia recebe um tour do Zé Gotinha pelas ruas em um “minitrio” e blitz educativa, que será na Avenida 136, em frente à Suvisa, no dia 20 de maio. No dia 23, sábado, a capital terá o Segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza.

O objetivo da SES é mobilizar a população em prol da vacinação, garantindo o empenho de todos para alcançar a meta de cobertura da Influenza, preconizada pelo Ministério da Saúde, de 90% para os grupos prioritários.

Emergência em saúde

Secretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em GoiásSecretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em Goiás
Campanha de Vacinação contra Influenza começou no dia 28 de março em Goiás e permanece para grupos prioritários, principalmente idosos, gestantes e crianças (Foto: Iron Braz)

A vacinação contra a Influenza começou no dia 28 de março, e no último dia 16 de abril. O Governo de Goiás decretou estado de emergência em Saúde devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

A cobertura vacinal para Influenza está em 29,99% no Brasil e 29,32% em Goiás, para os grupos prioritários. Neste primeiro momento, a vacina é destinada aos grupos prioritários, com foco especial para idosos (+ de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos) e gestantes.

Em Goiás, a vacinação começou no dia 28 de março e está disponível em todos os municípios goianos.

Caravana Zé Gotinha e 2º dia D de Vacinação contra Influenza

Secretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em GoiásSecretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em Goiás
Índice de vacinação em Goiás se aproxima dos 30% (Foto: Iron Braz)

1ª Parada: 14/05 – Aparecida de Goiânia
Visita do Zé Gotinha das 9h às 10h30, na Central de Imunizações (Rua São Domingos – Quadra 04 Lote 03 Setor Central, Aparecida de Goiânia).
O palco da Campanha “Vacinou de Show” fica na unidade de 13/04 a 15/05/26.

2ª Parada: 18/05 – Trindade
Visita do Zé Gotinha na UBS Central, das 9h às 10h30, (Avenida Manoel Monteiro, setor Central).
O palco da Campanha “Vacinou de Show” fica na unidade de 18 a 22/05

Grandes mobilizações

Secretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em GoiásSecretaria da Saúde faz chamamento para realização do segundo Dia D de Vacinação contra a Influenza em Goiás
Caravana do Zé Gotinha leva palco instagramável da campanha Vacinou Deu Show a municípios da região metropolitana de Goiânia (Foto: Iron Braz)

20/05: Goiânia
Tour do Zé Gotinha pelas ruas, chamando os municípios goianos a realizarem seus dias “D” com Blitz Educativa no trânsito, na avenida 136, em frente a Suvisa, das 8h às 10h.

23/05: Trindade
Abertura do 2º dia D Vacinação contra a Influenza na UBS Pontakayana (R. dos Abacateiros), a partir das 8h30, com chamamento especial para a população se vacinar antes da Festa da Romaria do Divino Pai Eterno (de 26 de junho a 5 de julho).

Secretaria da Saúde – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Durigan: Brasil discutirá guerra e minerais em reuniões do Brics e G7

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Os impactos econômicos das guerras no Oriente Médio e na Ucrânia e as negociações sobre minerais críticos serão os principais temas discutidos pelo Brasil nas reuniões do Brics e do G7, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena na TV Brasil, Durigan também detalhou que as negociações incluirão investimentos estratégicos e segurança energética.

As viagens ocorrerão em meio ao aumento das tensões geopolíticas globais e fazem parte da estratégia do governo brasileiro de antecipar cenários de turbulência internacional para proteger setores como combustíveis, agronegócio e mineração.

O ministro afirmou a Datena que o Brasil pretende consolidar-se como parceiro estratégico em recursos minerais e tecnologia, ao mesmo tempo em que busca ampliar a cooperação internacional em áreas consideradas sensíveis para a economia brasileira.

Agenda em Moscou

O ministro parte nesta quarta-feira (13) do Brasil. Na quinta (14), desembarca em Moscou, onde participará da reunião do Banco do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O foco principal será discutir formas de proteger a economia brasileira dos efeitos das guerras internacionais, especialmente sobre os preços dos combustíveis e sobre o agronegócio.

“O tema de como a gente se prepara e protege o Brasil da guerra é o tema que mais me importa”, afirmou Durigan.

O ministro pretende se reunir com representantes da Índia, de países do Oriente Médio e de outras nações do bloco para avaliar cenários econômicos diante da instabilidade internacional. Durigan ressalta que mesmo a guerra sendo alheia à vontade dos brasileiros, afeta o país. 

“Ela afeta muito a vida das pessoas. Claro, nós estamos acompanhando, como no preço de combustível”, declarou o ministro.


Brasília (DF), 11/05/2026 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan participa do programa, Na mesa com Datena, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 11/05/2026 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan participa do programa, Na mesa com Datena, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Outro ponto central da agenda será a preservação de investimentos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.

Entre os projetos prioritários citados pela equipe econômica está o desenvolvimento do primeiro Hospital Inteligente da América Latina, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e financiado pelo Banco do Brics.

Segundo o governo, a iniciativa prevê integração tecnológica internacional e cooperação entre especialistas de vários países.

Minerais estratégicos

A pauta de minerais críticos também será levada tanto à Rússia quanto à França, onde o ministro chega na segunda-feira (18) para a reunião do G7. O governo brasileiro quer transformar o país em um dos principais fornecedores globais de matérias-primas consideradas essenciais para a indústria tecnológica e para a transição energética.

Entre os minerais citados estão terras raras, nióbio e grafeno. Atualmente, a China lidera a produção mundial desses materiais, enquanto o Brasil busca consolidar sua posição como segunda maior reserva global.

Segundo Durigan, o novo marco legal recentemente aprovado pelo Congresso pretende oferecer segurança jurídica aos investidores estrangeiros sem abrir mão do controle nacional sobre os recursos.

“No Brasil, a gente quer dar segurança jurídica para um negócio que interessa ao mundo: minerais críticos”, afirmou.

O governo defende que futuras parcerias internacionais estejam vinculadas à industrialização local e à geração de empregos no país.

“O primeiro pilar é soberania; o segundo é incentivar a industrialização local”, declarou o ministro.

Durigan também afirmou que o Brasil quer estimular a industrialização para transformar matéria-prima em produtos mais elaborados e ampliar o desenvolvimento interno.

“Não queremos repetir um padrão histórico que a gente viu com o ouro, com a prata, com a cana de açúcar, ou com o minério de ferro. Que é: tira tudo daqui e depois eu compro a placa de aço industrializada, depois eu compro o petróleo, o diesel importado. Quero incentivar a industrialização no Brasil”, afirmou.

Reunião do G7

Em Paris, Durigan terá encontros ligados ao G7, grupo que as sete democracias mais ricas do planeta. O Brasil participará como país convidado.

Além dos debates sobre minerais estratégicos, a agenda deve incluir segurança global, impactos econômicos das guerras e alternativas para estabilização geopolítica.

Segundo Durigan, o Brasil pretende se apresentar como alternativa confiável para o fornecimento de minerais críticos diante da dependência internacional em relação à China.

A equipe econômica também quer ampliar negociações com países europeus interessados em investir no setor mineral brasileiro sob novas regras de exploração.

Investimentos externos

As viagens também terão foco em atração de investimentos estrangeiros para setores de tecnologia e infraestrutura.

Segundo o ministro, conversas anteriores com empresas alemãs durante a Feira de Hanover, realizada em abril na Alemanha, abriram espaço para futuras instalações industriais no Brasil.

A estratégia do governo é vincular investimentos externos à criação de empregos qualificados, apoio às universidades e transferência de tecnologia.

Durigan afirmou ainda que o Brasil pretende manter relações internacionais sob uma lógica de defesa da soberania econômica.

Fonte: Agência Brasil

Durigan diz ser contra qualquer compensação ao fim da escala 6×1

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer tipo de compensação financeira ou indenização a empresas em caso de aprovação de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declaração foi dada durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras trabalhistas.

Segundo o ministro, o debate sobre redução da jornada faz parte de uma transformação mundial nas relações de trabalho e não deve ser tratado como um prejuízo a ser compensado pelo Estado.

“Muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou Durigan.

Debate no Congresso

A comissão especial da Câmara analisa atualmente duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.

Uma delas, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê jornada semanal de quatro dias de trabalho e prazo de 360 dias para implementação das novas regras.

A segunda proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz gradualmente a jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos.

Paralelamente, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei propondo redução da carga horária semanal para 40 horas e diminuição da escala de seis para cinco dias trabalhados por semana.
 


Brasília – DF – 12/05/2026 – Reunião da Comissão Especial da Câmara sobre o Fim da Escala 6x1 para debater os impactos econômicos da redução da escala de trabalho, sem redução de salário. Participou ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto Lula Marques/Agência Brasil
Brasília – DF – 12/05/2026 – Reunião da Comissão Especial da Câmara sobre o Fim da Escala 6x1 para debater os impactos econômicos da redução da escala de trabalho, sem redução de salário. Participou ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras trabalhistas – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Sem indenização

Durigan argumentou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e não às empresas.

“A titularidade da hora do trabalho não é do empregador”, declarou.

Segundo ele, mudanças nas relações trabalhistas ocorreram historicamente em vários países sem que houvesse compensações financeiras ao setor produtivo.

“Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial”, afirmou.

O ministro disse ainda que outros países implementaram jornadas menores há décadas e conseguiram elevar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.

Produtividade

Representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis aumentos de custos, impactos sobre competitividade e perda de produtividade em caso de redução da jornada.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria citado durante o debate estima que uma redução para 40 horas semanais poderia provocar impacto negativo de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 76,9 bilhões.

Durigan, porém, afirmou que a mudança pode estimular ganhos de eficiência tanto para empresas quanto para trabalhadores.

“Se a gente tem hoje uma dinâmica de trabalho na empresa, é preciso otimizar essa dinâmica de trabalho. É preciso corrigir gargalos de eficiência”, disse.

Segundo o ministro, jornadas menores tendem a pressionar empresas e empregados a buscarem maior produtividade.

Pequenos negócios

Apesar de rejeitar indenizações, Durigan afirmou que o governo está disposto a discutir medidas de apoio para pequenas empresas durante eventual transição.

O ministro citou a possibilidade de ampliação de linhas de crédito, programas de capacitação e incentivos à digitalização de negócios.

“Acho que o Estado precisa ter linha de crédito, o Estado precisa ajudar na transformação digital, na transformação ecológica”, afirmou.

Durigan também mencionou a possibilidade de programas semelhantes ao Desenrola voltados para pequenos empreendedores.

Segundo ele, mecanismos já existentes, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Simples Nacional, ajudam a reduzir custos para empresas de menor porte.

Negociação coletiva

O ministro defendeu ainda que acordos coletivos continuarão sendo importantes mesmo com eventuais mudanças na legislação trabalhista.

“Para essa acomodação, para esses ajustes, é muito importante que a gente siga tendo espaço de negociação coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista”, declarou.

Durante a audiência, o relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, mas baixa produtividade.

“Nós temos a quarta maior jornada do mundo, 44 horas semanais, e temos uma das piores produtividades do mundo”, disse o parlamentar.

Segundo o cronograma da comissão, o parecer sobre a PEC deve ser apresentado ainda em maio.

Fonte: Agência Brasil

MP de Santa Catarina diz que cão Orelha não foi morto por adolescentes

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Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou nesta terça (12) sua decisão e pediu à Justiça o arquivamento do caso.

A morte do animal, que aconteceu em janeiro deste ano, teve grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil de Santa Catarina revelaram na época que Orelha, um cachorro comunitário, havia morrido após ser agredido cruelmente, por volta das 5h da manhã na praia onde morava, por um grupo de adolescentes.

As autoridades pediram a internação de um dos jovens que teria atacado o cão.

Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O órgão afirma que a morte do bicho – que foi submetido à eutanásia – aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.

A promotoria protocolou sua manifestação, que tem 170 páginas, no Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O órgão afirma que o documento analisou quase dois mil arquivos digitais como vídeos, mensagens de celular e fotos.

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Reconstituição

A reconstituição da cronologia dos fatos feita pelo MP foi decisiva para a mudança do veredito, segundo informa o órgão. Na versão da Polícia Civil, o adolescente que seria o principal agressor teria permanecido na praia junto com o animal durante cerca de 40 minutos. Após a análise do material, a promotoria concluiu que há “inconsistências temporais que modificaram substancialmente a narrativa”.

O órgão afirma que após a análise minuciosa dos vídeos foi identificada uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados. As câmeras do condomínio registram horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação aos horários registrados nas câmeras do sistema [de câmeras privadas]. Essa diferença de horário é nitidamente perceptível pelas condições da luminosidade solar”.

A análise da promotoria diz ainda que não existe nenhum registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava, local onde teria sofrido a agressão. Testemunhas ouvidas na investigação confirmaram que o animal não foi visto na praia no início da manhã em que teria sido atacado.

Além disso, as análises do MP indicam que enquanto o jovem estava na praia, o animal estava “a cerca de 600 metros de distância”.

“Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”.

O órgão vai além e afirma que, pelas imagens analisadas, há a constatação “que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastando a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes”.

Exumação

Laudos periciais e depoimento do médico-veterinário que atendeu o animal também foram decisivos para a conclusão do Ministério Público.

Através desses elementos, afastou-se a hipótese de maus-tratos a Orelha. Segundo análise pericial feita após a exumação do cachorro, comprovou-se que não havia fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.

O que se comprovou é que o cão tinha “sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea grave e crônica – possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários”.

Imagens do crânio de Orelha revelaram ainda “uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal”.

O cão tinha apenas “um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular”.

O MP diz ainda que o exame de imagem não mostrou nenhum outro sinal de violência.

Arquivamento

Além de solicitar à Justiça o arquivamento do caso principal, também foi arquivado o inquérito que investigava coação dos familiares dos adolescentes a supostas testemunhas da agressão.

O MP de Santa Catarina solicitou ainda o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na investigação.

Também pediu à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a “apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, com referência nominal a adolescente investigado”.

Polícia Civil

A Polícia Civil de Santa Catarina informa que concluiu as investigações relacionadas ao caso e realizou, oportunamente, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito policial.

Após a conclusão do procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, órgão constitucionalmente responsável por eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento.

A Polícia Civil de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, dentro das atribuições previstas na legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público.

 

Fonte: Agência Brasil

Marcha Universitária protesta contra cortes de Milei

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Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha Nacional Universitária nesta terça-feira (12) em defesa da educação e das pesquisas públicas.

A mobilização, organizada com o apoio da Federação Argentina de Universidades (FUA), da Frente Nacional de União Universitária e do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), teve como ponto central a Praça de Maio, em Buenos Aires. Tiveram atos também em Mendoza, Córdoba e La Plata. 

O protesto é contra o congelamento do orçamento, a perda do poder de compra e no descumprimento da Lei de Financiamento Universitário.

Um relatório da associação Justiça Distributiva indica que os gastos reais com o ensino superior caíram 29% entre 2023 e 2025, atingindo o nível mais baixo desde 2006.

O orçamento de 2026 agrava essa tendência. Segundo o reitor da Universidade Nacional de Rosário (UNR), Franco Bartolacci, as universidades operam com apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as transferências nacionais reduziram acima de 45% desde 2023.

Em Mendoza, a reitora Esther Sánchez afirmou que um professor em tempo integral ganha 1.500.000 pesos por mês, um valor que “torna praticamente impossível sustentar uma família”.

Há em curso uma disputa institucional e legal.

A Lei 27.795, aprovada em outubro de 2025 após a derrubada do veto presidencial, determina a atualização das dotações orçamentárias e dos reajustes salariais. O Poder Executivo suspendeu a implementação, alegando falta de fontes de financiamento, uma decisão parcialmente revertida por liminares e atualmente sob análise do Supremo Tribunal.

Entretanto, a comunidade universitária argumenta que o corte de verbas põe em risco a pesquisa, as atividades de extensão e o funcionamento dos hospitais universitários.

* É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil