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Cidades castigadas pela chuva recebem R$ 1,4 milhão para mantimentos

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) ter feito um repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na Região Sudeste.

Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, receberam recursos para ações de abrigamento.

O orçamento poderá ser usado na estruturação de abrigos e espaços de acolhimentos e aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e na contratação de serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança.

Segundo a pasta, Juiz de Fora (MG) lidera o volume de repasses diretos com R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve a liberação de R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para o suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas.

No litoral paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.

O MDS explicou que o cálculo do repasse leva em conta o valor de R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público.

Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.

Ainda de acordo com a pasta, profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais.

“A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo os pedidos para o reforço no trabalho. As equipes reúnem pessoas capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos”, disse, em nota.

Alimentos, BPC e Bolsa Família

O MDS informou ter enviado mais de 8,8 mil cestas de alimentos aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira, a mais afetada pela tragédia, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.

Já a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado.

Também foi solicitado a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios e o ministério disse que adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.

Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.

Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Já em Ubá, segundo o MDS, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem o benefício, que soma mais de R$ 746 mil.

Fonte: Agência Brasil

Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para propor um regime de transição para o pagamento dos chamados penduricalhos.

Na terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo para regulamentar o pagamento dos penduricalhos e decidiram fechar um acordo para a criação de regras de transição para as verbas extrateto. A proposta deve ser fechada em até 30 dias.

Fachin enviou ofícios para os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A tendência é que o acordo seja votado pelo Supremo no dia 25 de março, quando a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Na sessão desta quinta-feira (26), o julgamento do caso foi iniciado, mas os ministros decidiram adiar a votação para analisar a complexidade do tema. 

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa

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O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana ao ser derrotado por 3 a 2 na prorrogação pelo Lanús (Argentina), na noite desta quinta-feira (26) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na partida de volta da competição. O troféu ficou com os argentinos, que triunfaram na partida de ida pelo placar de 1 a 0 na noite da última quinta-feira (19) no estádio La Fortaleza, na província de Buenos Aires (Argentina).

Este é o segundo título que o Rubro-Negro perde a oportunidade de conquistar na atual temporada, após ser superado pelo Corinthians pelo placar de 2 a 0 em Brasília na disputa da Supercopa Rei.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Flamengo assumiu o comando das ações desde os primeiros movimentos do confronto. Porém, quem saiu na frente foram os visitantes, graças a uma falha da defesa rubro-negra. Aos 28 minutos do primeiro tempo, o lateral Ayrton Lucas recuou a bola para o goleiro Rossi, que acabou escorregando e permitindo que Castillo dominasse a bola e batesse para o gol vazio.

Mas a vantagem dos argentinos durou muito pouco. Aos 33 minutos Varela lançou a bola para a área e a bola bateu no braço de Carrera. Então o juiz assinalou penalidade máxima, que foi cobrada com eficiência pelo meia uruguaio Arrascaeta.

Após o intervalo o técnico Filipe Luís realizou mudanças para tornar sua equipe mais ofensiva para tentar alcançar o placar necessário para alcançar o título. A dramaticidade do confronto aumentou na etapa final, e teve seu ápice aos 34 minutos, quando o juiz marcou um outro pênalti em favor do Flamengo, desta vez por falta dentro da área em Arrascaeta. Após o VAR (árbitro de vídeo) confirmar a infração, o meio-campista Jorginho foi para a cobrança e não falhou.

Com a vitória de 2 a 1 nos 90 minutos, a partida foi para a prorrogação, na qual o time da Gávea mostrou estar esgotado fisicamente e acabou sofrendo dois gols na segunda etapa do tempo extra. O primeiro saiu aos 12 minutos, quando o zagueiro Canale subiu mais que a defesa do time brasileiro para cabecear com firmeza para o fundo do gol defendido por Rossi.

Três minutos depois o goleiro Rossi voltou a falhar. Ele cobrou tiro de meta mal e Walter Bou ficou com o domínio da bola. O atacante do Lanús partiu então em velocidade, driblando Rossi e ficando livre para finalizar e garantir o gol que deu números finais ao marcador.



Fonte: Agência Brasil

MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas

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O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

“A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou.

De acordo com a pasta, a iniciativa, que contará com investimento de R$ 785 milhões, faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026.

Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

A iniciativa irá beneficiar 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também vão ser beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

De acordo com o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.

“A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal”, disse a pasta, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Intermediadoras de cripto serão obrigadas a manter sigilo de usuários

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As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ser obrigadas a manter o sigilo das operações de seus clientes e usuários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) mudanças que enquadram o setor às instituições financeiras.

Com a nova regra, a partir de 1º de março, as SPSAVs terão de obedecer à Lei Complementar 105, que estabelece a obrigatoriedade do sigilo bancário e a comunicação às autoridades em casos de indícios de crimes.

Segundo o Banco Central, a mudança promove maior isonomia regulatória e amplia a capacidade de prevenção, detecção e combate a práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro, fraudes e corrupção envolvendo ativos virtuais.

“Aumenta-se a responsabilidade de governança dessas prestadoras e consolida-se a integração plena dessas empresas ao perímetro regulatório do BC”, informou a autoridade monetária em nota.

Novas regras contábeis

Além da exigência de sigilo, o CMN e o Banco Central aprovaram resoluções que estabelecem critérios contábeis específicos para o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de ativos virtuais pelas instituições autorizadas. As exigências contábeis entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A regulamentação se aplica aos ativos previstos na Lei 14.478, de 2022, incluindo tokens de utilidade utilizados para pagamentos ou investimentos. Ficam de fora ativos que representem instrumentos financeiros tradicionais, que continuam seguindo normas próprias.

Com a nova regra, os ativos virtuais deixam de ser classificados como “outros ativos não financeiros” e passam a ter tratamento contábil específico, alinhado a práticas internacionais. Segundo o BC, a medida aumenta a transparência, a comparabilidade das informações e a previsibilidade para o mercado.

Integração ao sistema financeiro

A figura das SPSAVs foi criada em novembro de 2025, dentro do processo de regulamentação do mercado de criptoativos conduzido pelo Banco Central. O objetivo é equiparar o tratamento regulatório entre instituições financeiras tradicionais e empresas que atuam com ativos virtuais.

Para o regulador, regras mais claras tendem a ampliar a confiança de investidores, fortalecer a gestão de riscos e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro na oferta de serviços relacionados a criptoativos.

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares pedem a Alcolumbre nulidade de votação em CPMI do INSS

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Grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminharam um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a anulação da votação desta quinta-feira (26). Eles acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem também análise do caso pela Comissão de Ética do Senado. No total, 14 parlamentares assinam o documento. 

O documento inclui fotos que foram apresentadas como supostas comprovações de irregularidades em uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos. Entre essas decisões, estão as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.

Pelo documento enviado a Alcolumbre (foto), cinco senadores e nove deputados pedem, além da suspensão dos efeitos da votação, que o recurso seja apresentado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar eventual quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da comissão, o senador Carlos Viana.

Para os parlamentares, a votação foi “eivada de vício” e “compromete a legalidade do processo legislativo, vulnera o princípio democrático e projeta insegurança jurídica sobre todos os atos subsequentes”. Eles pediram que cada um dos 86 requerimentos fosse votado um a um.

Além das quebras de sigilos de Lulinha, esses requerimentos incluíam novas convocações, como a do ex-executivo e sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima,  do ex-deputado federal André Luis Dantas Ferreira, o André Moura; da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Contagem

Na argumentação de parlamentares que assinam o documento, foram incluídas cinco imagens que comprovariam a presença dos seus votos contrários, o que alteraria o resultado da votação.

“Conforme demonstram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, em realidade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete votos favoráveis”.

Nessas imagens, há a identificação dos parlamentares sobre as imagens deles. Eles se encontram em pé. “Os senadores e deputados que votaram contra os requerimentos em globo levantaram-se de suas cadeiras e ergueram os braços, manifestando-se de forma inequívoca e visível”, diz o documento.

Segundo os 14 parlamentares, isso não ocorreu por mera controvérsia interpretativa. “A gravidade da fraude na contagem dos votos é agravada pela nítida parcialidade na condução dos trabalhos. O grupo de oposição, por intermédio da Presidência da CPMI, realizou uma seleção arbitrária de requerimentos para a pauta do dia”.

O documento foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG)

A veículos de imprensa, o senador Carlos Viana disse que espera que o presidente do Senado receba todas as versões do que ocorreu na votação.

“Tenho muita tranquilidade que o regimento da Casa foi cumprido e de que nós temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”.

Fonte: Agência Brasil

Mega-sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 145 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.977 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 145 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 08 – 19 – 27 – 32 – 38 – 52

  • 118 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.510,78 cada
  • 7.699 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 846,60 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (28), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

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A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio e o arresto de ações do Banco de Brasília (BRB) pertencentes a investigados na Operação Compliance Zero, que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.

A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 13ª Vara Cível do DF após pedido do próprio BRB. A medida atinge participações acionárias avaliadas em cerca de R$ 376,4 milhões e impede a alienação dos ativos.

Embora o processo corra sob sigilo, o BRB divulgou fato relevante nesta noite informando o ajuizamento do pedido de bloqueio.

O bloqueio atinge ações vinculadas a pessoas físicas e a fundos de investimento, entre eles Deneb Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Borneo Fundo de Investimento, Siracusa Fundo de Investimento, Delta Fundo de Investimento e Asterope Fundo de Investimento, além de empresas como Blue Solutions Asset Management e Casamata Administração e Participações.

Segundo o Portal Metrópoles, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; o ex-sócio Maurício Quadrado; o investidor Nelson Tanure; e o fundador da Reag, João Carlos Mansur, tornaram-se sócios do BRB após adquirirem ações por meio de terceiros apontados como “laranjas”. Com as aquisições, o grupo Master/Reag passou a deter cerca de 25% do capital do banco público do Distrito Federal.

Ressarcimento e investigação interna

No fato relevante divulgado nesta quinta-feira (26), o BRB informou que ajuizou tutela cautelar com pedido liminar “visando o bloqueio e arresto de participações societárias detidas pelos réus no capital social do próprio BRB”.

Segundo o banco, a medida tem como objetivo possibilitar o futuro ressarcimento de prejuízos causados à instituição em razão de operações envolvendo o Banco Master, que está em liquidação extrajudicial.

O BRB declarou no processo que os empresários investigados teriam ingressado no capital social “de forma ilegal”.

A instituição também comunicou que enviou relatório preliminar da investigação interna à Polícia Federal. A apuração é conduzida pelo escritório Machado Meyer, com apoio da consultoria Kroll.

Prejuízo bilionário

O BRB é investigado pela aquisição de mais de R$ 12 bilhões em carteiras do Banco Master com indícios de fraude. A estimativa inicial é de prejuízo de ao menos R$ 5 bilhões, mas o valor exato deverá ser conhecido com a divulgação do balanço, prevista para março.

Em novembro de 2025, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero. O então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado pela Justiça e posteriormente demitido.

Compra rejeitada

Em 3 de setembro de 2025, o Banco Central (BC) rejeitou oficialmente a compra do Banco Master pelo BRB, após mais de cinco meses de análise. A operação previa a aquisição de 49% das ações ordinárias, 100% das preferenciais e 58% do capital total do Master.

O negócio, anunciado em março daquele ano, já enfrentava resistência no mercado devido ao modelo de captação considerado arriscado e à qualidade questionada de parte dos ativos da instituição.

O Ministério Público Federal havia recomendado ao BRB que comprovasse a lisura e a fidedignidade dos ativos antes de qualquer aquisição, alertando para possíveis passivos ocultos e ativos inflados.

Com a rejeição do Banco Central e o avanço das investigações, o BRB busca recompor sua liquidez e seus índices de capitalização, enquanto tenta assegurar eventual ressarcimento judicial dos prejuízos.

Fonte: Agência Brasil

Neymar brilha e Santos vence primeira no Campeonato Brasileiro

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O atacante Neymar brilhou intensamente e foi peça fundamental para o Santos derrotar o Vasco pelo placar de 2 a 1, na noite desta quinta-feira (26) na Vila Belmiro, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o primeiro triunfo na atual edição da competição, o Peixe chegou aos quatro pontos conquistados, assumindo a 13ª colocação da classificação. Já o Cruzmaltino, com o revés fora de casa, permanece na lanterna da tabela com apenas um ponto conquistado.

E o triunfo do Santos pelo Brasileiro teve um protagonista, o atacante Neymar, que mostrou poder de decisão ao marcar os dois gols de sua equipe. Aos 25 minutos do primeiro tempo o camisa 10 do Peixe começou a desiquilibrar. Ele recebeu bola de Moisés e bateu de cruzado, de chapa, para superar o goleiro Léo Jardim.

Aos 42 da etapa inicial o volante Barros ainda chegou a igualar o marcador. Porém, a noite era mesmo de Neymar, que, aos 15 da etapa final, deu números finais ao marcador com um belo gol com um toque de cobertura.   



Fonte: Agência Brasil

Alunos de escola no DF são “punidos” com flexão e PMs são afastados

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Policiais da escola cívico-militar CED 1, da região administrativa do Itapoã, no Distrito Federal, obrigaram alunos de 14 a 17 anos a fazer flexão de braços e a ficar de joelhos na última quarta (25), como punição. A escola e a PM reconheceram o episódio, que foi gravado e teve o vídeo divulgado nas redes sociais.

Segundo denuncia o sindicato dos professores do DF, a ordem foi uma espécie de punição pelo uso de agasalho diferente da cor do uniforme da escola.

“Isso é humilhante, constrangedor, desproporcional e não tem nenhum caráter pedagógico”, afirmou o diretor do sindicato, Samuel Fernandes.

O diretor do sindicato disse que os estudantes em desconformidade com o casaco não receberam o material da secretaria de educação. “A escola tem que acolher e não punir pela condição social. A disciplina precisa ter limites e respeitar a dignidade dos estudantes”, ponderou.

Fernandes entende que o caso deve ser apurado com urgência para evitar situações parecidas. “E que os responsáveis sejam punidos dentro do rigor da lei. E a gente vai acompanhar”.

“Equívoco”

A Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou, em nota à imprensa, que a direção da escola avaliou ter havido um “equívoco” na condução do episódio.

A respeito do uso de uniformes, a secretaria acrescentou que nenhum estudante será prejudicado por “ausência ou inadequação de vestimenta”.

O governo garantiu que o caso será devidamente apurado para o esclarecimento dos fatos “e eventual adoção das medidas administrativas cabíveis”.

PM vai apurar

 A Polícia Militar do Distrito Federal, também em nota, afirmou que afastou e substituiu os policiais que atuam na escola.

“A corporação ressalta que não compactua com qualquer prática que possa ser interpretada como constrangedora ou inadequada ao ambiente escolar”. A PM também garantiu que o caso será apurado para esclarecimento dos fatos e adoção de medidas previstas.

Fonte: Agência Brasil