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Encceja 2026: prazo de inscrição gratuita termina nesta sexta-feira

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O prazo para os interessados se inscreverem gratuitamente no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. E será aceita apenas uma inscrição por número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

Confira aqui o passo a passo para se inscrever 

Quem pode participar

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita.

Qualquer pessoa pode fazer o Encceja 2026 desde que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.

Acessibilidade e inclusão

Até esta sexta-feira, o tratamento por nome social pode ser solicitado por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.

O prazo do dia 15 vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame. No dia da prova, os recursos de acessibilidade serão vistoriados pelo chefe de sala.

Justificativa de ausência

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Certificação

A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Na inscrição, o participante deverá indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

A escolha da instituição certificadora não está condicionada ao estado de residência do participante, que pode escolher uma das opções apresentadas.

O portal do Inep disponibiliza a lista das instituições certificadoras relacionadas no sistema de inscrição.

Após a realização das provas, o Inep enviará os dados cadastrais e as notas dos participantes para as instituições certificadoras indicadas pelo participante no ato da inscrição.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Cabe ao participante solicitá-la junto à instituição certificadora indicada no sistema de inscrição.

Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja é aplicado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O instituto aponta que a certificação de níveis do ensino da educação básica (fundamental e médio) possibilita a retomada da trajetória escolar.

O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos participantes.

Considerando sua relevância multidimensional, o Encceja ainda serve de baliza para implementar políticas públicas de melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

O Encceja Exterior 2026 e o Encceja Nacional 2026 para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) terão editais próprios, que ainda serão divulgados pelo Inep.

 

Fonte: Agência Brasil

Abono salarial: pagamento para nascidos em maio e junho começa hoje

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O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do quarto lote do abono salarial para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. De acordo com a pasta, serão liberados R$ 5,7 bilhões para um total de 4.555.924 milhões de trabalhadores.

Desse montante, 3.970.985 trabalhadores de empresas privadas vão receber via Caixa Econômica Federal e 584.939 servidores públicos, via Banco do Brasil. No calendário atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados do ano-base de 2024.

Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2024 iniciou os pagamentos no dia 16 de fevereiro. Os valores, segundo o ministério, ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação:

– estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep, até o valor de referência de R$ 2.766 de remuneração mensal no ano-base 2024;

– ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Na Caixa Econômica Federal, o pagamento do PIS será realizado prioritariamente:

– por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital da Caixa;

– pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.

Para trabalhadores sem conta bancária, o saque poderá ser feito em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e demais canais disponibilizados pela Caixa.

Já no Banco do Brasil, o pagamento do Pasep será realizado preferencialmente:

– por crédito em conta bancária;

– via TED ou PIX;

– presencialmente nas agências, para trabalhadores sem conta ou chave PIX.

Consultas de valores, calendário e banco responsável pelo pagamento podem ser feitas pela Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Mais informações também estão disponíveis pelo telefone 158 e nas superintendências regionais do trabalho.

 

Fonte: Agência Brasil

No final, o que sobrou?

Banco Master, Flávio Bolsonaro e a guerra de narrativas que expõe a crise da política brasileira

Essa semana vivemos um dos momentos mais interessantes — e reveladores — da política nacional. Após o The Intercept divulgar áudio do senador Flávio Bolsonaro cobrando parcelas em atraso de um patrocínio do Banco Master ao filme sobre Jair Bolsonaro, a internet, o meio político e parte da imprensa entraram num frisson imediato. De um lado, uma boa parcela da imprensa se lançou em narrativas apressadas, tentando equiparar Flávio Bolsonaro a todos os escândalos do Banco Master. Mas, antes de qualquer julgamento, é preciso voltar aos fatos.

Os fatos que não se discutem

Flávio Bolsonaro, pré‑candidato à Presidência, gravou um áudio diretamente para o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cobrando parcelas de um financiamento privado para a cinebiografia de Jair Bolsonaro, “Dark Horse”. O diálogo foi divulgado pelo Intercept Brasil no dia 13 de maio e mostrou o senador se justificando por cobrar, alegando dificuldade para honrar os pagamentos da produção.

O que se sabe até agora é que o valor mencionado nas conversas gira em torno de R$ 134 milhões, valor que ninguém sabe de onde foi tirado, mas parte do repasse já teria sido efetivada ainda antes da divulgação. Em nota e em declarações, Flávio nega qualquer irregularidade, afirmando que se tratava de patrocínio privado para um filme privado, sem uso de recursos públicos.

Redes sociais à solta

A internet, porém, não esperou detalhes. Muitos internautas, jornalistas e políticos se precipitaram em chegar à conclusão de que o áudio provava ligação direta entre Flávio e o esquema do Banco Master. Um dos primeiros a pegar fogo foi o pré‑candidato Romeu Zema, que, em vídeo publicado em suas redes, classificou a situação como “imperdoável” e “um tapa na cara dos brasileiros de bem”.

Zema, que já vinha criticando o apoio de Flávio a André do Prado ao Senado em São Paulo, em vez de a Ricardo Salles, aproveitou o calor do momento para atacar o senador. O vídeo, forçado, genérico e sem qualquer aprofundamento, viralizou. Mas, ao contrário do que ele imaginou, o que se viu ali foi, sobretudo, uma prova de inabilidade política.

Não há registro de que Zema tenha buscado, antes de soltar o vídeo, entender o contexto, o andar de jogo jurídico ou mesmo conversar com Flávio, com quem já tinha algum histórico de aproximação. Em vez de medida, o gesto se aproximou de um desabafo de pré‑candidato frustrado, que não hesitou em colocar toda a sua reputação política em risco por um áudio solto.

Influenciadores e a “tiririca” geral

Ainda no campo da reação precipitada, uma série de influenciadores seguiram a mesma linha: sem muita análise, transformaram o episódio em argumento de rua, repetindo a velha leitura de “todos são iguais”. Um dos nomes mais citados é Marcelo Toledo, que faz vídeos diários no Instagram entrando em banheira cheia de gelo, e que, ao entrar no debate, simplificou ao máximo o caso, dizendo que “os políticos são todos iguais” e afirmando que ninguém mais é digno de confiança.

Outro influenciador, brasileiro morando nos Estados Unidos, reconhecido por fazer vídeos sentado de chapéu, foi além e declarou que “a família Bolsonaro não presta” e que votaria em Zema. A leitura é clara: em vez de se aprofundar nos fatos, o que se viu foi uma onda de generalização ideológica, típica de quem quer se posicionar, mas não está disposto a entender o teor da denúncia.

A esquerda e Ronaldo Caiado

Enquanto isso, parte da esquerda não se conteve. Programas e comentaristas escolheram o audio de Vorcaro como pano de fundo para reafirmar a tese de que Flávio Bolsonaro é mais um “corrupto” típico do sistema. A figura de Janones, o palhaço de auditório, reapareceu em pautas e memes, servindo de metáfora para quem governa o país. O tom era de gritaria, de “é isso que o Brasil merece”.

Por outro lado, chamou atenção a postura mais comedida de Ronaldo Caiado, que evitou o sensacionalismo e não se lançou em narrativas prontas. O governador de Goiás, experiente em crises políticas, preferiu não se precipitar, algo que, em meio ao rolo compressor midiático, se tornou diferencial.

Zema e a queda de status

O que se pôde perceber desse cenário é, em primeiro lugar, a inexperiência política de Zema em um ambiente de alta turbulência. O governador já havia decidido, antes do vazamento, não marchar na mesma chapa que Flávio, principalmente por conta do apoio do senador a André do Prado ao Senado em São Paulo, em detrimento de Ricardo Salles.

A declaração de Zema, no entanto, não trouxe respostas sobre o que realmente se passou nos bastidores entre ele e o PL, nem sobre o que foi negociado ou rompido. O que se viu foi um pré‑candidato com atração midiática crescente — impulsionado pelos vídeos dos “bonequinhos” — sendo jogado contra a parede por um episódio que, talvez, nem sequer fosse o ponto final da sua relação com Flávio.

Com o desgaste, Zema passa a ter uma missão difícil: se quiser continuar com vida política alavancada, terá de, em algum momento, pedir desculpas a Flávio ou, ao menos, recuar das metáforas que utilizou. A alternativa é ficar cristalizado como pré‑candidato que, em momento de crise, preferiu o vídeo rápido à construção política consistente.

Flávio, a Globo e o “tamanho” da narrativa

Flávio Bolsonaro, por sua vez, se manteve em tom mais sereno. Em entrevista a especialistas da Rede Globo, o senador virou o jogo de narrativa. Ao ser questionado sobre o tom de irregularidade que boa parte da imprensa tentava impor ao caso, ele disparou: “Luciano Huck recebeu 160 milhões de patrocínio das empresas de Vorcaro. Existe crime nisso?”.

A frase, citada por vários veículos, serviu justamente para tirar o foco da “pessoa Flávio” e colocá‑lo para o conjunto do sistema. A pergunta de Flávio, ainda que não responda automaticamente pelo que fez com o Banco Master, obrigou a imprensa a recuar de um pouco da frenética comparação entre ele e os esquemas petistas.

Ainda surgiram nas redes mensagens sobre um suposto contrato de 134 milhões entre o Banco Master e o filme de Bolsonaro. A informação, porém, é errada: a própria Globo, em reportagens, destacou que o valor divulgado como repasse total foi de pouco mais de 2 milhões de reais, bem abaixo da casa de 130 milhões.

O que sobrou da crise?

Depois de tanta informação, desinformação, narrativas, mentiras e inverdades, o que sobrou? Ainda é cedo para fechar qualquer conclusão definitiva — uma crise de repercussão nacional costuma durar, no mínimo, 72 horas de choque, mas o efeito se estende por semanas.

Até aqui, porém, o que se observa é que Flávio Bolsonaro tende a sair mais forte do episódio. O foco agora é a CPMI do Banco Master, institucionalmente exigida por deputados e senadores, inclusive por parte do próprio Flávio. A expectativa, pelos bastidores, é de que a comissão acabe revelando muito mais sobre o sistema político tradicional — incluindo PT, parte do centro e até o próprio STF — do que sobre a família Bolsonaro.

A esquerda quer se posicionar como “guardiã da moral republicana”, mas ninguém do PT havia assinado o pedido de CPMI do Banco Master até então. O PT aposta que a comissão vai provar envolvimento de Flávio e de seu entorno com o esquema. Mas, pelos cenários que vêm sendo projetados, o que corre o risco de ser desmontado é a própria estrutura do PT e de boa parte do centro político, incluindo atores de diferentes esferas.

O saldo político imediato

Flávio pode perder alguns pontos nas pesquisas a curto prazo, mas, se a CPMI seguir em frente e mostrar que o Banco Master distribuiu recursos para múltiplos lados, o senador tende a recuperar terreno com rapidez. A narrativa de “mais do mesmo” passa a bater menos para o eleitor que, exausto, busca quem se coloque contra o esquema tradicional, mesmo que envolvido em polêmicas.

Zema, por outro lado, deve sofrer maior desgaste. Sua postura, tomada como precipitada e pouco política, corrói o discurso de “moderno” e “racional” que tentava construir. Caiado, mais prudente, tende a permanecer no mesmo patamar, sem grandes ganhos nem derrotas, mas fortalecido como um nome que, em crise, não se joga.

A grande questão que fica depois de todo esse imbróglio é:

1) Se realmente Zema será o vice de Flávio, o que será preciso para reverter as infantilidades e a impulsividade que ele demonstrou?

2) O PT finalmente assinará a CPMI do Banco Master, assumindo riscos claros ou continuará fingindo resistência até que o próprio governo determine o caminho?

3) A imprensa, mais uma vez, mostrou que vive em função de construir a narrativa do PT: até quando o público vai aceitar tirar conclusões com base em titulares e áudios sem contexto?

4) E por fim: está na hora de todos — políticos, youtubers e repórteres — entenderem que nenhuma pessoa tem o direito de pegar um fato isolado e transformá‑lo em sentença moral sem entender profundamente o que se passou.

Esse é o legado que resta, por enquanto, desse episódio: uma prova de como a política brasileira, hoje, é decidida muito mais por vídeos, áudios e narrativas de redes sociais do que por análise, responsabilidade e tempo. E, no fundo, mostra que, no tabuleiro, quem costuma perder nem sempre é o político, e sim a credibilidade geral de quem fala.

 

Petrobras retoma fábricas de fertilizantes para atender 35% da demanda

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A Petrobras prevê alcançar mais de um terço da demanda nacional por fertilizantes com a retomada de projetos de fabricação própria do insumo, considerado essencial para a produção agropecuária do país. 

O anúncio foi feito durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à fábrica de fertilizantes nitrogenados na Bahia (Fafen), nesta quinta-feira (14), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. 

Lula estava acompanhado de representantes da estatal, ministros e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Com investimento de R$ 100 milhões, a planta industrial foi reiniciada em janeiro de 2026, após ficar cerca de seis anos hibernada. A unidade tem capacidade de produção de 1,3 mil toneladas diárias de ureia, o que representa aproximadamente 5% da demanda nacional. 

Ao mesmo tempo, estão sendo gerados 900 empregos diretos e outros 2,7 mil indiretos na região. A retomada da Fafen se soma a outras iniciativas, incluindo a reabertura da Fafen no município de Laranjeiras, em Sergipe, e da fábrica da companhia Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. 

Uma quarta fábrica da companhia, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, está em processo de construção, com operação prevista para iniciar em 2029.

“Com a fábrica de Mato Grosso do Sul, com a fábrica do Paraná, com a fábrica de Sergipe e com a fábrica da Bahia, nós vamos produzir 35% dos fertilizantes nitrogenados que o Brasil precisa”, destacou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante a visita à Fafen em Camaçari. 

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras. 

O uso de fertilizantes permite ao país produzir alimentos em grande escala e sustentar a posição de um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.

“O Brasil é um país agrícola. O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos. E o Brasil precisa de fertilizante. E o Brasil não pode ser importador de 90% do fertilizante que a nossa agricultura precisa. O Brasil precisa ser dono do seu nariz e produzir os fertilizantes”, afirmou Lula em discurso durante a visita.

Atualmente, o Brasil depende de importações para cerca de 85% a 90% dos fertilizantes que consome, tornando essa uma das maiores vulnerabilidades do agronegócio nacional. Essa dependência é estrutural, já que o país é o quarto maior consumidor global, responsável por cerca de 8% de todo o fertilizante utilizado no mundo.

Indústria nacional

O presidente comparou a retomada da Fafen na Bahia a outras iniciativas para impulsionar a indústria nacional, como o setor naval, com a retomada de estaleiros. Segundo ele, o Brasil abandonou atividades estratégicas ao adotar a lógica de que seria mais barato comprar no exterior do que produzir internamente.

“Produzir aqui poderia ser um pouco mais caro, é verdade. Mas a gente estaria trazendo para cá conhecimento tecnológico, a gente estaria trazendo para cá mão de obra qualificada, a gente estaria trazendo para cá pagamento de salário, a gente estaria trazendo desenvolvimento interno para que o Brasil pudesse competir”, afirmou.

O presidente também criticou a privatização de ativos públicos da Petrobras em governos anteriores, citando a venda da BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras na comercialização de derivados de petróleo.

A empresa, que agora se chama Vibra Distribuidora, foi alienada pela Petrobras entre 2019 e 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o atual presidente, essa situação prejudicou a capacidade da Petrobras equilibrar os preços dos combustíveis vendidos nos postos.

“Você acha que eu me conformei algum dia com a venda da BR? Por que vender a BR? Ou seja, ao vender a BR, eles tiraram da Petrobras o direito de influir nos preços, na distribuição”, declarou. 

Lula afirmou ainda que gostaria de ver a Petrobras voltar ao setor. “Eu tenho certeza que se a gente tiver no ritmo que a gente dá, e se vocês tiverem a vontade política, a gente vai ter uma distribuidora de gasolina outra vez”.

Fonte: Agência Brasil

Lula defende restrição ao uso de IA no período das eleições

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante o período das eleições. Durante o lançamento de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Camaçarí (BA), ele avaliou que a manipulação de imagens e vozes, por exemplo, pode favorecer “mentirosos”.

“Eu estava na posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral [ministro Nunes Marques] e ele disse assim: ‘Vou proibir inteligência artificial dois dias antes das eleições’. E eu achei maravilhoso”, contou Lula.

“O que é inteligência artificial? É a maior evolução desse mundo digital. Posso colocar a cara do Wagner, posso colocar a voz do Wagner, mas não é o Wagner”, disse. “Posso colocar a sua cara, mas não é você. Posso colocar a sua voz, mas não é você. Posso colocar você fazendo uma coisa boa ou fazendo uma coisa ruim”, completou.

No evento, o presidente avaliou que a inteligência artificial ajuda muito em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia.

“Tem uma importância muito grande. Mas, na eleição, será que é necessário inteligência artificial? Na eleição, as pessoas têm que votar numa coisa verdadeira, de carne e osso. As pessoas não podem votar em uma mentira”.

“Você escolheria um padrinho para o seu filho pela inteligência artificial? Ou você quer conhecer uma pessoa que você gosta, que sabe que é decente, que é honesta para dar o seu filho para ser batizado?”, questionou.

“Fiquei pensando o que a gente pode fazer para proibir, em época de eleição, sobre eleição, falar de inteligência artificial na política. Isso vai servir aos mentirosos. Como é mentira, posso falar todo bonitão. E a política é o templo da verdade. O cara que mente na política, deveria cair a língua dele.”

Lula lembrou que o candidato, quando vence o pleito, foi eleito para representar o povo e “não pode mentir”. “É melhor dizer que não pode fazer do que dizer que vai fazer e não fazer”, avaliou. “É importante que a gente tenha em conta o que pode ser feito, do ponto de vista Legislativo, pra gente discutir com verdade esse negócio de inteligência artificial”.

“Se a gente quiser, a gente poder fazer o Lula artificial. Fazer comício em 27 estados no mesmo dia e no mesmo horário. Eu estou lá, mas não estou. Confesso a vocês: um cidadão que aprendeu a ter caráter com a dona Lindu [mãe de Lula] não aceitará inteligência artificial para fazer campanha política”, disse.

“Se tem uma coisa que um político tem que fazer é olhar nos olhos do povo e permitir que o povo olhe nos olhos dele para saber quem está mentindo. Vocês estão vendo na televisão: a verdade tarda, mas não falha. Minha mãe dizia: Mentira tem perna curta. Pode causar prejuízo”, concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 60 milhões nesta quinta-feira

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As seis dezenas do concurso 3.008 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 60 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa..

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

A norma alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que as empresas deverão pagar multa de dez vezes o valor do salário em caso de discriminação salarial por motivo de gênero.

Além disso, a lei determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com mais de 100 empregados.

Os ministros julgaram três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), impetradas pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) e pelo Partido Novo contra a norma.

Votos

O placar unânime de 10 votos a 0 foi formado a partir do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

O relator votou pela constitucionalidade da lei e citou a existência de diversas regras internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), que determinam a igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

O ministro também ressaltou que a Constituição brasileira determina a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

“Não é possível a construção de uma sociedade livre, justa e solidária se houver discriminação de gênero entre mulheres e homens, sendo que mulheres são 51,5% da população brasileira”, afirmou.

Cármen Lúcia

 Única ministra da Corte, Cármen Lúcia afirmou que a lei deu efetividade jurídica ao direito constitucional à igualdade, mas ponderou que a norma ainda é insuficiente.

“O preconceito não passa. O preconceito contra a mulher continua na ordem do dia da maneira mais perversa e cruel. Falo de cátedra. Todas nós mulheres passamos de uma forma ou de outra”, disse.

A ministra ainda parafraseou a escritora Carolina de Jesus e disse que “antigamente o que oprimia era a palavra calvário, agora é o salário”.

“O preconceito é no olhar, em uma palavra, no riso debochado, em um tipo de desvalor para além daquele que é escancarado”, completou.

Redpill

O ministro Flávio Dino disse que ainda há desafios para concretização dos direitos das mulheres, como o combate a discursos misóginos, entre os quais, cursos para “ensinar homens e serem homens” e ações do movimento redpill, que prega a crença de que mulheres manipulam e exploram os homens.

“Os desafios se expressam na epidemia de estupros e feminicídios, na existência da proliferação de discursos misóginos, que estão não só na internet, mas que estão também em exotismos, como cursos ensinando homens a serem homens, quando nós sabemos que, subliminarmente, o discurso é no sentido de que haveria aquilo que, por conta da obra cinematográfica Matrix, se convencionou chamar de movimento redpill. Então, seria a pílula da verdade, a mostrar que os homens estariam sendo escravizados pelas mulheres”, comentou.

Os demais votos foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gimar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.

Fonte: Agência Brasil

Vitória mostra eficiência e elimina Flamengo da Copa do Brasil

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O Vitória mostrou eficiência e derrotou o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio do Barradão, em Salvador, e garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

Precisando de uma vitória após ser derrotada por 2 a 1 no confronto de ida com o Rubro-Negro, a equipe do técnico Jair Ventura abriu o placar cedo jogando em casa. Logo aos seis minutos do primeiro tempo, o atacante Erick recebeu a bola na entrada da área e acertou um belo chute de curva que morreu no ângulo do gol defendido pelo goleiro Rossi.

A partir daí o Leão se fechou na defesa e passou a apostar nos contra-ataques. Com isso a equipe comandada pelo técnico português Leonardo Jardim passou a ter muitas dificuldades de criar apesar de ter maior posse de bola.

Após o intervalo, o Flamengo conseguiu encontrar alguns espaços e passou a dar trabalho ao goleiro Lucas Arcanjo, que mostrou muita segurança para não ser vazado. Já o Vitória foi eficiente para superar Rossi mais uma vez para garantir a classificação. Aos 6 minutos Erick levantou a bola na área, o goleiro do Rubro-Negro afastou parcialmente e Luan Cândido acertou um voleio para marcar.

Com o 2 a 0 no marcador, o time de Jair Ventura se desdobrou e segurou o resultado, e a classificação, até o apito final.

Outros resultados:

Chapecoense 2 x 0 Botafogo
Confiança 0 x 3 Grêmio
Corinthians 1 x 0 Barra-SC
CRB 0 x 0 Fortaleza
Atlético-GO 0 (1) x (4) 0 Athletico-PR



Fonte: Agência Brasil

Lucro da Caixa cai 34% no primeiro trimestre com novas regras do BC

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A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,5 bilhões no primeiro trimestre de 2026, queda de 34,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado, que consta no balanço divulgado nesta quinta-feira (14), foi impactado pelo forte aumento das provisões para perdas com crédito, que mais do que dobraram no período, em meio às novas regras regulatórias do Banco Central (BC) para cobertura de risco de inadimplência.

Segundo o banco, as provisões passaram a considerar perdas esperadas nas operações de crédito, e não apenas perdas efetivamente registradas. A mudança elevou as reservas financeiras da instituição para possíveis calotes e pressionou o resultado trimestral.

Apesar da queda no lucro, a Caixa manteve crescimento da carteira de crédito, puxado principalmente pelo financiamento imobiliário, segmento no qual o banco segue líder no país.

Principais números

  • Lucro líquido recorrente: R$ 3,5 bilhões (-34,4% em 12 meses e +25,4% em relação a dezembro);
  • Provisão para perdas: R$ 6,5 bilhões (+225% em 12 meses);
  • Índice de inadimplência: 3,71% (+1,22 ponto percentual em 12 meses);

Carteira de crédito

  • Carteira total de crédito: R$ 1,41 trilhão (+11,3% em 12 meses e 2,3% em relação a dezembro);
  • Crédito imobiliário: R$ 966,2 bilhões (+13,9% em 12 meses);
  • Participação da Caixa no setor imobiliário: 68%.

Crédito por segmento

Pessoa física (PF)

  • Carteira PF: R$ 154,9 bilhões (+10,4% em 12 meses);
  • Consignado: R$ 114,2 bilhões;
  • Peso do consignado na carteira PF: 73,7%.

Pessoa jurídica (PJ)

  • Carteira PJ: R$ 114,3 bilhões (+8,8% em 12 meses).

Agronegócio

  • Saldo da carteira: R$ 64,9 bilhões (+2,2% em 12 meses).

Receitas e despesas

  • Margem financeira: R$ 18,3 bilhões (+11,8% em 12 meses);
  • Receita com serviços: R$ 7,4 bilhões (+12,5% em 12 meses);
  • Despesas operacionais: R$ 11,5 bilhões (+6% em 12 meses).

Estrutura financeira

  • Captações totais: R$ 2 trilhões (+13,7% em 12 meses)
  • Patrimônio líquido: R$ 153,2 bilhões (+8,5% em 12 meses)
  • Ativos totais: R$ 2,4 trilhões (+12,9% em 12 meses).

Explicação da Caixa

Em nota, a Caixa afirmou que o aumento das provisões decorre principalmente da transição regulatória determinada pelo BC. Segundo a instituição financeira, os números não devem ser interpretados como deterioração direta da qualidade da carteira de crédito.

O banco destacou ainda que segue ampliando as operações de crédito, especialmente no financiamento habitacional, que respondeu por R$ 64,2 bilhões em contratações no primeiro trimestre.

Fonte: Agência Brasil

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

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Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, a obra Dark Horse.

Em 21 de março, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina também está à frente de outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável por produzir o filme biográfico sobre Bolsonaro, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.

Segundo os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de intimar Frias esteve no gabinete do deputado, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e abril. Em todas as vezes, foi atendida por assessores parlamentares que informaram que Frias estaria em São Paulo, em compromissos de campanha, e que não demonstraram “interesse em informar a agenda do parlamentar”.

Emendas

A denúncia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025, do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, são citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

A partir da reportagem, Tabata sugere a formação de um grupo econômico composto por diferentes empresas e entidades atuando sob um comando único. Ela defende que isso poderia dificultar a rastreabilidade da execução da verba pública e estar indiretamente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.

Também intimados por Dino, Bia e Pollon entregaram ao ministro seus esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, “a produção da série documental intitulada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.

Contudo, segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto não avançou e ele redirecionou os recursos para a área da saúde, “especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos” (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustenta Pollon.

Decisão política 

Bia Kicis também admitiu ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos para a realização da série Heróis Nacionais, citada por Pollon. E, assim como o deputado, pondera que a indicação não foi executada

A deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa” por, “indevidamente”, associar sua emenda “a supostas irregularidades e desvios de finalidade”, não havendo “qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a deputada.

Bia Kicis refuta a “leviana alegação” de que ajudou a custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro.

“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alega a deputada, reconhecendo que, com sua emenda, além de fomentar o setor audiovisual, tomou “uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”.

Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mario Frias – as únicas que Tabata Amaral elencou em sua representação.

Master

Nesta quarta-feira (13), reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro pediu a Vorcaro que destinasse cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2025, a operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio menciona a importância do filme e a necessidade do envio dos recursos para pagar “parcelas para trás”.  

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio. 

 

 

Superprodução

Roteirista e produtor executivo do filme, o deputado Mário Frias afirmou, nesta quarta-feira (13), que o senador Flávio Bolsonaro não tem qualquer participação societária no filme ou na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Segundo Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou.

Frias foi secretário especial de cultura (2020/2022) da gestão de Jair Bolsonaro.

Na mesma nota, Frias tenta justificar os custos da produção – superiores, por exemplo, aos valores do filme Ainda Estou Aqui, ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional, em 2025, que totalizaram R$ 45 milhões.

“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescentou Frias.



Fonte: Agência Brasil