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Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela concessão do prazo de 60 dias para que as big techs possam implementar as medidas determinadas pela Corte a fim de ampliar a comprometimento das plataformas em relação às postagens dos usuários nas redes sociais.

O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual a Corte analisa recursos das empresas contra a decisão que, em junho do ano passado, reconheceu a responsabilidade das big techs pelas publicações ilegais feitas por seus usuários. Ele é um dos relatores das ações julgadas.

Toffoli votou para estabelecer um marco temporal para aplicar a decisão e conceder prazo de 60 dias para as empresas implementarem as obrigações estruturais definidas no julgamento que reconheceu a responsabilização. 

Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com:

  • exploração e abuso sexual;
  • violência física;
  • indução a comportamentos que levem a danos à saúde física ou mental de crianças ou adolescentes.

Além disso, as plataformas são obrigadas a manter representante legal no país para receber intimações da Justiça.

“Prazo esse que considero razoável e mais que suficiente para a ultimação das providências pertinentes e eventuais ajustes em decorrência dos esclarecimentos ora prestados”, afirmou o Toffoli.

O ministro também decidiu reafirmar que as regras definidas valem para casos futuros. Conforme o entendimento, o marco temporal para eficácia da decisão deve ser o dia 27 de junho de 2025, quando a ata do julgamento foi publicada.
  
“Não basta dizer que a tese somente se aplica prospectivamente. É preciso definir expressamente o marco temporal a partir do qual ela começará a produzir os efeitos que lhe são próprios”, justificou Toffoli.

Após o voto do relator, o plenário iniciou a coleta dos demais votos. Mais nove votos serão proferidos.

O STF julga recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte que estabeleceu a responsabilização das redes. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e o Google. 

Os recursos das plataformas pedem um prazo implantação das regras definidas durante o julgamento ou que seja garantida aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário. 

Fonte: Agência Brasil

Enem 2026: prazo de inscrições termina nesta sexta-feira

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O prazo prorrogado de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (12), no horário de Brasília.

Os interessados em participar do exame  devem fazer a inscrição exclusivamente na internet no link da Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo vale para todos os participantes. Os candidatos isentos da taxa de inscrição também devem se inscrever no exame.

Concluintes em 2026

Para os concluintes do ensino médio de escolas públicas, a inscrição é automática, pela primeira vez. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar sua participação no sistema de inscrição, fazer a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social.

Inclusão e acessibilidade

A solicitação de tratamento pelo nome social em todas as fases do exame também teve o prazo alterado, podendo ser feita até esta sexta-feira (12).

A opção é destinada às pessoas trans, que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero. A sinalização deve ser marcada no momento da inscrição.

O prazo de 12 de junho vale também para os candidatos que necessitam de atendimento especializado. 

Neste ano do Enem 2026 novas condições de pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), estão entre as situações possíveis para solicitar atendimento especializado.

Entre outras condições específicas para pedir o atendimento especializado estão: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições.

A resposta preliminar à solicitação de atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social sairá em 26 de junho.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85.

O pagamento da taxa de inscrição no exame deve ser feito entre 25 de maio e 17 de junho.

A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários.

A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento desta taxa.

Mais locais de provas

Em 2026, a aplicação das provas do Enem está agenda para os domingos 8 e 15 de novembro.

Nesta edição, o Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública devem fazer as provas dos dois dias do Enem na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

Para os estudantes que precisarem realizar a prova em outro município, o MEC divulgou que também estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre os municípios.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Fonte: Agência Brasil

Prestes a estrear na Copa, Ancelotti não dá pistas sobre escalação

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A dois dias da estreia da Copa do Mundo contra Marrocos, a imprensa pôde acompanhar a seleção brasileira por 15 minutos, na manhã desta quinta-feira (11), no Centro de Treinamento (CT) Columbia Park, em Morristown.  Durante as atividades o clima era competitivo, mas também descontraído. Ao longo do curto período aberto à imprensa, o técnico italiano Carlo Ancelotti não deu pistas da escalação da Amarelinha para o jogo de estreia contra os Leões do Atlas (apelido da equipe marroquina) no próximo sábado, às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, pelo Grupo C (que inclui também Escócia e Haiti). 

Os atletas de linha foram distribuídos em três times para um trabalho em campo reduzido. Uma das equipes trocava passes de primeira e outra tentava interceptar a posse da bola. Quando isso ocorria, o terceiro grupo entrava imediatamente em ação, substituindo o primeiro.

Apesar de o treino ser recreativo, os jogadores demonstraram competitividade e inclusive reclamavam com os auxiliares de Ancelotti se não concordavam com a marcação de perda de posse, porém, sempre com bom humor. Os atacantes Endrick e Matheus Cunha e o meia Lucas Paquetá foram os mais descontraídos durante a atividade no CT do New York Red Bulls, time da Major League Soccer, principal liga profissional dos Estados Unidos.

As dúvidas sobre a escalação de Ancelotti para sábado (13) permanecem. Sem Wesley, cortado por lesão, Danilo e Ibañez são os candidatos a assumirem a lateral direita. Na esquerda, Alex Sandro e Douglas Santos acumularam minutos nos amistosos contra Panamá e Egito, cada um iniciando um dos jogos como titular. No setor ofensivo, Matheus Cunha, Lucas Paquetá, Luiz Henrique e Igor Thiago disputam vagas ao lado de Raphinha e Vinícius Júnior.

Somente Neymar continua fora de campo, recuperando-se de uma lesão na panturrilha direita que já o tornou desfalque nos amistosos. O atacante pode ser opção para o segundo jogo, contra o Haiti, no próximo dia 19 de junho (uma sexta-feira), às 21h30, no Lincoln Financial Field, na Filadélfia.

O último treino da seleção brasileira antes de enfrentar Marrocos será nesta sexta-feira (12), às 12h, novamente no CT Columbia Park. Em Copas anteriores, a atividade que antecedia ao jogo de estreia  ocorria no próprio local da partida, mas Federação Internacional de Futebol (Fifa) determinou nesta edição que os gramados dos estádios fossem preservados.



Fonte: Agência Brasil

Sessão solene presta homenagem a personalidades do patrimônio vivo do Distrito Federal

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Iniciativa de Gabriel Magno, iniciativa pretende louvar e reconhecer as personalidades fundamentais para a construção da história, da cultura e da educação do DF

Por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza uma sessão solene, nesta sexta-feira (12), a partir das 19h, em homenagem a diversas personalidades do passado e do presente que fazem parte do patrimônio histórico e cultural da capital. A solenidade ocorrerá no auditório da Câmara, com transmissão da ‎TV Câmara Distrital e do canal no YouTube.

De acordo com Gabriel Magno, o objetivo da iniciativa é “louvar e reconhecer as personalidades do passado e do presente que foram e continuam sendo fundamentais para a construção da história, da cultura e da educação do Distrito Federal”. “Trata-se de uma justa homenagem àquelas e àqueles que, por meio de suas trajetórias, saberes, práticas culturais, atuação comunitária e compromisso com a memória coletiva, contribuem significativamente para a identidade cultural e social de Brasília e das demais regiões administrativas do DF”, justificou o deputado.

Para ele, reconhecer o patrimônio vivo é “valorizar a memória, os conhecimentos populares, as manifestações culturais e os sujeitos que mantêm vivas as tradições e os valores que ajudam a formar o nosso povo”.

Durante a sessão solene, serão entregues moções de louvor e aplauso para diversas personalidades, instituições e organizações da sociedade civil de destaque da história do DF. Entre os homenageados estão, por exemplo, a artista plástica Ailema Bianchetti (in memoriam), a jornalista e escritora Ana Maria Lopes, a escritora Christiane Nóbrega, o mestre de capoeira e professor da UnB Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz (in memoriam), o Coletivo Editorial Maria Cobogó, A Fundação Athos Bulcão, a bailarina e coreógrafa Gisele Santoro (in memoriam), o coletivo Guardiães de Águas Emendadas (GAE), o Instituto de Arquitetos do Brasil, a escritora Leiliane Rebouças, a jornalista Liliane Cardoso, a jornalista Márcia Zarur e a cineasta Tânia Fontenele, entre outros.

Fonte: Agência CLDF

Começa nesta quinta-feira a Copa do Mundo de 2026

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Começa hoje (11), às 14h30, o evento esportivo mais apaixonante, detentor das maiores audiências do planeta: a Copa do Mundo, que, em 2026, terá três países-sede: México, Estados Unidos e Canadá.

Segundo a Federação Internacional de Futebol (Fifa), cerca de 5 bilhões de pessoas acompanharam a Copa do Mundo do Catar, em 2022.

Só a partida final, disputada entre as seleções da Argentina e da França, contabilizou mais de 1,5 bilhão de espectadores. Foi a maior audiência esportiva da história, de acordo com o relatório oficial da Fifa.

No ambiente digital, também segundo dados oficiais, o alcance acumulado ficou em aproximadamente 262 bilhões de visualizações em diferentes plataformas e quase 6 bilhões de interações.

Unir o mundo

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, diz que os recordes de audiência obtidos pelo futebol durante a Copa do Mundo se devem ao fato de esse esporte carregar consigo “a magia de unir o mundo”.

Essa união descrita por Infantino possibilita conexões culturais que foram bastante percebidas pelos brasileiros durante a Copa de 2014, tanto nos estádios do país como nos arredores das arenas e pontos turísticos das cidades que sediaram as partidas.

As expectativas da atual edição, com três países-sede e número recorde de seleções participantes (48 em vez de 32), é fazer da Copa de 2026 a maior da história.

Discriminação

Entretanto, antes mesmo de começar, a Copa de 2026 já tem servido de ambiente fértil para preconceitos, principalmente por conta das políticas interna e externa estadunidenses.

Em meio à guerra contra o Irã, os EUA têm adotado políticas migratórias consideradas abusivas, dificultando vistos, de forma a restringir a entrada de jogadores, árbitros e torcedores em seu território.

Um dos casos envolve o jogador iraquiano Aymen Hussein, retido por várias horas na imigração dos EUA, onde passou por um interrogatório rigoroso. Considerado destaque da equipe, ele teve o celular inspecionado antes de ser liberado para entrar no país. Outros integrantes da delegação não tiveram a entrada autorizada.

Os EUA barraram também a entrada do premiado árbitro Omar Artan, da Somália, quando chegava ao aeroporto Internacional de Miami, vindo de Istambul. Ele foi considerado inadmissível devido a “preocupações com a verificação de antecedentes”, segundo a alfândega, em comunicado que não especificou quais seriam tais preocupações. Esta seria a primeira vez que um árbitro da Somália participaria de uma Copa do Mundo.

Já a delegação iraniana teve de mudar seus planos, após ter sido proibida de pernoitar em território estadunidense. Em princípio, estava programado que eles ficariam hospedados no estado norte-americano do Arizona.

Diante da negativa por parte do governo estadunidense, a solução foi hospedar a delegação na cidade de Tijuana, no México, para onde terão de retornar após cada partida disputada nos EUA. Os jogadores só poderão entrar nos Estados Unidos na véspera de cada uma de suas três partidas pela Copa do Mundo.

Há também relatos de torcedores iranianos que tiveram seus ingressos cancelados há poucos dias do início do mundial.

Novidades

Em 2026, além de novidades que darão o tom das próximas Copas, como o número maior de países participantes, há algumas curiosidades.

O jogo de abertura, por exemplo, repetirá o confronto entre México e África do Sul – o mesmo que iniciou a Copa de 2010. É a primeira vez que isso acontece desde que a competição passou a ter formato com uma partida inaugural, em vez de vários jogos simultâneos.

Outra informação curiosa é que o Estádio Azteca, na Cidade do México, será o primeiro da história a sediar três aberturas de Copa do Mundo (1970, 1986 e 2026).

Cerimônia de abertura

Com relação à cerimônia de abertura, a Fifa organizou um evento inédito de contagem regressiva com shows simultâneos em três cidades: Cidade do México, Toronto e Los Angeles.

Os chamados Countdown Concerts foram concebidos como uma experiência integrada entre os três países, com apresentações musicais em tempo sincronizado e transmissões cruzadas, reunindo artistas locais e internacionais no dia anterior ao início do torneio.

No México, que recebe o jogo inaugural, a apresentação destacará elementos tradicionais, com música, dança e referências à cultura local, incluindo manifestações artísticas como o papel picado, símbolo festivo do país, além de participação de talentos indígenas e expressões do folclore contemporâneo.

Artistas

Entre os artistas confirmados pela Fifa para a cerimônia no Estádio Azteca estão Shakira, Burna Boy, Alejandro Fernández, Belinda, Danny Ocean, J Balvin, Lila Downs, Los Ángeles Azules, Maná e Tyla.

Nos Estados Unidos, a cerimônia em Los Angeles terá apresentação de artistas como Katy Perry, Future, Lisa, Rema e Tyla, além da brasileira Anitta.

No Canadá, os artistas destacados são Alanis Morissette, Alessia Cara, Elyanna, Jessie Reyez, Michael Bublé, Nora Fatehi, Sanjoy, Vegedream e William Prince.

 

Fonte: Agência Brasil

Eleições Peru: Fujimori vira sobre Sánchez com diferença de 561 votos

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Outra reviravolta na apuração do 2º turno das eleições presidenciais do Peru colocou a candidata de direita, Keiko Fujimori, à frente do candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino por uma diferença de apenas 561 votos. Isso em um universo de 27 milhões de eleitores aptos a votar. O pleito alcançou 98,2% das urnas apuradas.

Com 9.032.632 votos, Fujimori retomou a liderança com 50,002% contra 49,998% de Sánchez, que somava 9.032.092 votos na manhã desta quinta-feira (11).

A contagem dos votos do exterior, que ajudaram Fujimori a superar Sánchez, foi finalizada. No estrangeiro, Fujimori ficou com 63,4% contra 36,5% do adversário.

Apesar da apuração avançada, estima-se que o resultado definitivo só seja divulgado em julho. Isso porque existem 1,4 mil atas eleitorais em observação. Essas urnas foram, por algum motivo, questionadas e devem passar por uma recontagem no Jurado Nacional Eleitoral (JNE) do Peru.

Fora as 1,4 mil urnas colocadas em observação, faltam apurar apenas 20 atas eleitorais em um universo de 92,7 mil.

O professor de pós-graduação de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Menon destacou à Agência Brasil que a maioria das atas colocadas em observação é da região de Lima, onde Fujimori tem mais votos e sugere que ela deve ganhar.

“O fato de o resultado estar sendo decidido voto a voto, em um ambiente de profunda desconfiança em relação às instituições, reforça a percepção de um sistema político fragmentado, com baixa capacidade de produzir consensos estáveis e governos minimamente previsíveis”, comentou.

O vencedor será o nono presidente do Peru em dez anos de crise política, com duas renúncias e quatro presidentes destituídos pelo Parlamento, tido como o poder de fato no país sul-americano. 

Para Menon, a disputa tão apertada evidencia uma sociedade profundamente dividida em termos territoriais, sociais e ideológicos.

“Lima e o interior, as frações de classes dominantes e os setores populares projetam no processo eleitoral país quase antagônico. Keiko e o fujimorismo defendem a continuidade de um Peru marcado por políticas privatizantes, enquanto Sánchez propõe a refundação do Estado peruano”, acrescentou.

Reviravolta

A apuração do 2º turno da eleição presidencial no Peru está sendo marcada por reviravoltas entre os dois candidatos, em uma das disputas mais acirradas dos últimos tempos.

No início da apuração, quando apenas 20% das urnas haviam sido processadas, Keiko chegou a estar 200 mil votos à frente de Sánchez, devido ao fato de terem sido primeiro computadas as urnas de Lima, a capital.

Porém, o resultado parcial teve uma reviravolta na segunda-feira (8), quando Sánchez ultrapassou numericamente Keiko com 93,9% das urnas apuradas. O candidato de esquerda chegou a abrir mais de 40 mil votos de diferença, mas depois a distância foi reduzindo até a nova virada de Keiko. 

Keiko x Sánchez

Roberto Sánchez e Keiko Fujimori disputam o mandato presidencial no Peru para o período de 2026 a 2031, de cinco anos. O vencedor será o nono presidente do país sul-americano em dez anos de crise política. Desde 2016, dois presidentes renunciaram e quatro foram destituídos pelo Parlamento, tido como o poder de fato no país. 

Filha do ex-ditador Alberto Fujimori, condenado por violações de direitos humanos, o que inclui esterilização forçada de mulheres indígenas, Keiko perdeu nas últimas três eleições no segundo turno, em 2011, 2016 e 2021.

Do outro lado, está Roberto Sánchez, aliado do ex-presidente Pedro Castillo, destituído, preso e condenado por tentativa de golpe de Estado ao tentar dissolver o Parlamento. Para seus apoiadores, Castillo foi vítima de um golpe do Legislativo por representar o voto rural e indígena do país.

Psicólogo de formação, Sánchez é deputado federal pelo partido Todos pelo Peru, tendo sido ministro de Castillo. Assim que votou no domingo (7) em Lima, Sánchez foi até o presídio de Barbadillo, onde Castillo está detido, permanecendo no local até a divulgação dos primeiros resultados parciais.

Fonte: Agência Brasil

Conab: produção de grãos pode chegar a 358,6 milhões de toneladas

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A produção brasileira de grãos tem previsão de chegar a 358,6 milhões de toneladas na safra 2025/26. Caso o resultado se confirme, o Brasil baterá novo recorde, com uma alta de 1,8% na comparação com a safra anterior. O percentual corresponde a um aumento de 6,4 milhões de toneladas, ante ao ciclo 2024/25.

A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2025/26, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a entidade, ele se deve ao aumento na área cultivada, estimada em 83,5 milhões de hectares, aliado às condições climáticas favoráveis.

Com isso, a produtividade média nacional deverá ficar em 4.295 quilos por hectare.

Soja e milho

“Dentre as culturas cultivadas, a soja se destaca por apresentar incremento de 8,8 milhões de toneladas em relação ao volume obtido na safra anterior. Com a colheita praticamente finalizada, a produção no ciclo 2025/26 está estimada em 180,3 milhões de toneladas”, detalhou a Companhia.

O resultado, acrescenta, reflete o crescimento da área destinada para a oleaginosa, aliado ao bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis na atual safra.

Já o milho cultivado na 2ª safra tem uma estimativa de produção total de 140,5 milhões de toneladas, somando as três safras.

A colheita da primeira safra abrange 87,7% da área, devendo ter como resultado um total de 29,3 milhões de toneladas a serem colhidas – aumento de 17,7% em relação ao mesmo período da temporada 2024/25.

“Além da maior área destinada ao grão no atual ciclo, a produtividade também apresenta incremento de 7,6%, estimada em 7.110 quilos por hectare, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Companhia na primeira safra do grão”, informou a Conab.

A colheita da segunda safra ainda está em sua fase inicial. A expectativa é que chegue a um total de 107,9 milhões de toneladas produzidas. Quanto à terceira safra, em fase de plantio prestes a ser encerrada, é esperada uma colheita de 3,3 milhões de toneladas.

Algodão

De acordo com o levantamento, a produção de pluma de algodão (segunda safra) deve ficar em cerca de 4 milhões de toneladas. Se confirmada, a projeção representa uma queda de 2,5% na comparação com a safra de 2024/25. Segundo a Conab, o resultado se deve à diminuição da área semeada.

“No caso do sorgo, que registra a quinta maior produção entre os grãos analisados pela Companhia, a colheita está estimada em 7,62 milhões de toneladas, incremento de 1,5 milhão de toneladas quando comparado com o volume obtido na safra passada, representando uma alta de 24,9%”, acrescentou.

Arroz e feijão

Com a colheita praticamente finalizada, o arroz deve registrar uma produção de 11,1 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 13,2% na comparação com o volume obtido na safra anterior.

“A queda é reflexo de uma menor área destinada para a cultura diante das condições mercadológicas do cereal”, justificou a Conab.

Projeção de queda também na produção de feijão. A Conab estima um total de 3 milhões de toneladas a serem colhidas ao final das três safras do grão – volume que representa uma “ligeira queda de 0,5% em relação ao resultado obtido na temporada passada”.

Segundo a Conab, o abastecimento do mercado interno está garantido, mesmo com a expectativa de menor produção para os dois alimentos.

Trigo

Já a área destinada à produção de trigo deve apresentar queda na produção, uma vez que a área destinada ao plantio será menor do que a da safra anterior. Atualmente, esta cultura abrange apenas 45,3% do total de área prevista.

As expectativas são de que, ao final do ciclo, sejam produzidas cerca de 6,3 milhões de toneladas do cereal.

 

Fonte: Agência Brasil

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia.

Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com o apoio de outros parlamentares, a PEC nº 14/21 estipula que os agentes com 25 anos de exercício na atividade e de contribuição previdenciária possam se aposentar ao completar 57 anos de idade, no caso de mulheres, e 60 anos, no caso de homens.

Além da aposentadoria especial, o texto reconhece que o exercício das duas funções é essencial e exclusivo de Estado, o que, na prática, limita a contratação de mão de obra terceirizada.

A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, com o aval da CCJ, que analisou a constitucionalidade da iniciativa, a matéria seguirá para o plenário do Senado, onde será discutida e votada em dois turnos. Se aprovada, a PEC também definirá uma assistência financeira da União para o custeio dos novos benefícios, que serão estendidos para agentes indígenas de saneamento e de saúde.

Relator do texto aprovado, o senador Irajá (PSD-TO) manifestou-se a favor do mérito da proposta, que classificou como “oportuna e socialmente justificada”. Em seu parecer, o parlamentar destacou – sobre os impactos financeiros para estados, municípios e União – que a PEC prevê “transições, estabelece assistência financeira complementar da União para compensar aumento de despesas nos regimes próprios e aporte ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social [RGPS], em razão das aposentadorias concedidas com fundamento na emenda”.  

“Esse desenho busca compatibilizar a valorização da categoria com a responsabilidade federativa na execução do SUS”, diz Irajá, no parecer.

A aprovação da PEC se soma a duas decisões do Senado, nesta quarta-feira, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos, em razão de conflitos geopolíticos internacionais, e ainda a aprovação de um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Inmet prevê pancadas de chuva em todas as regiões do país

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta (11) e sexta-feira (12) pancadas de chuva na Região Sudeste, com maiores acumulados em São Paulo e Minas Gerais, enquanto nos demais estados o tempo se apresentará estável.

As mesmas condições climáticas estão previstas em todo o Centro-Oeste, com destaque para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a possibilidade de chuva no Distrito Federal.

O Inmet informa ainda que as pancadas de chuva continuarão em grande parte da Região Norte. “Os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Amapá apresentam os maiores acumulados da região”.

No Nordeste, a previsão indica que pancadas de chuvas são esperadas nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

Já a Região Sul, de acordo com o Inmet, enfrenta hoje e amanhã pancadas de chuva com trovoadas, “com destaque para o oeste e meio-oeste de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul”.

Temperaturas

Os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais deverão enfrentar temperaturas mínimas em suas regiões serranas, que podem chegar a 6° graus Celsius (°C). Nas demais áreas dos dois estados, as mínimas variam entre 14°C e 20°C. 

Fonte: Agência Brasil

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

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Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. 

A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo. 

Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de maio, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. A situação se repete a cada mês, segundo os funcionários. 

As verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não são recolhidas há quase um ano, segundo os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, que estão à frente do movimento paredista. 

De acordo com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), até mesmo verbas de pensão alimentícia estariam sendo descontadas dos salários, mas não estariam sendo repassadas aos beneficiários, sendo apropriadas indevidamente pela Fundac. 

“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, da transmissão de julgamentos, sessões, programas e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, disse o SJPDF. 

Responsável pelas operações da assessoria de comunicação e da TV e Rádio Justiça, a empresa possui um histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o Supremo a impedir a participação em um próximo edital, orçado em mais de R$ 30.milhões. A Fundac, contudo, obteve na Justiça o direito de participar do certame, embora tenha perdido a disputa. 

Com isso, uma nova empresa deverá assumir a operação, o que gera mais receio entre os funcionários. O medo é que, ao deixar o contrato com o Supremo, a Fundac não honre os direitos atrasados nem pague verbas rescisórias devidas. 

Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que faz pagamentos regulares à Fundac em troca dos serviços prestados, nos termos dos três contratos que possui com a fundação. Tais contratos estão no final da vigência e serão substituídos. 

“Assim, os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac, sem afastar as providências administrativas adotadas pelo Tribunal para cobrar a regularização das pendências”, diz o texto. 

Ainda segundo o Supremo, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para assumir o comando da empresa, após identificar irregularidades na gestão da mesma. 

O Supremo disse ainda que “tem acompanhado a execução contratual, cobrado a regularização das pendências identificadas e adotado as providências cabíveis dentro dos limites legais e contratuais”.

O tribunal acrescentou que “tem adotado providências administrativas em face da contratada, inclusive medidas de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. Entre as medidas já adotadas, destaca-se o impedimento da Fundac de licitar e contratar com o STF, em razão de inadimplementos verificados no curso da execução contratual”.

A Agência Brasil tenta contato com a Fundação de Artes e Comunicação (Fundac) e deixa o espaço aberto para posicionamento da empresa. 

 

Fonte: Agência Brasil