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Atenção, contribuintes! Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda-feira

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Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
Carteira de créditos negociados reúne 913,7 mil parcelas, e equivale a R$ 3,2 bilhões (Foto: Economia)

Contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao vencimento da parcela de abril, nesta segunda-feira (27/04).

Ao todo, são 37,4 mil parcelas, que somam R$ 66,5 milhões.

Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito aponta que 25,9 mil contribuintes possuem parcelas com vencimento neste mês.

A carteira de créditos negociados reúne 913,7 mil parcelas, equivalentes a R$ 3,2 bilhões.

Negocie Já II

O balanço do programa Negocie Já II mostra que 22,1 mil contribuintes foram atendidos, resultando em 22,5 mil parcelamentos ativos, que totalizam R$ 1,16 bilhão.

Prazos

Os contribuintes devem cumprir os prazos estabelecidos nos acordos.

O parcelamento é cancelado automaticamente em caso de inadimplência de três parcelas, consecutivas ou não, ou quando houver atraso superior a 30 dias após a data final do contrato.

Nessas situações, ocorre a perda dos benefícios concedidos por programas de anistia, como o Negocie Já, além da redução de multa prevista no artigo 171 do Código Tributário Estadual (CTE).

Como emitir o boleto

A emissão do Documento de Arrecadação Estadual (Dare) pode ser feita no site da Secretaria da Economia, na opção “Pagar ou Parcelar Tributos”, ou diretamente neste link (https://goias.gov.br/economia/pagamento-e-parcelamento-de-tributos/#PARCELAMENTO).

O serviço também está disponível no aplicativo EON – Economia On-line.

Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

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Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026. 

Para quem não sabe, desde o início do ano, pessoas que recebem menos de R$ 5 mil mensais não estão mais sujeitas a pagar o Imposto de Renda. Além disso, há um desconto progressivo para quem recebe um salário de até R$ 7.350.

O efeito prático causou uma dúvida: e para a declaração do Imposto de Renda? O desconto vale? A resposta é: ainda não. 

Apesar de o benefício já estar valendo na folha de pagamento, quem declara o Imposto de Renda agora precisa ter atenção: a isenção não vale para a declaração deste ano.

E o motivo é simples: contribuintes obrigados a prestar contas com o Fisco estão tratando do exercício do ano calendário de 2025

“A declaração que você entrega no ano de 2026 não reflete o presente. Ela é uma prestação de contas do passado, tudo o que você recebeu ao longo do ano de 2025. A nova isenção de R$ 5 mil existe, sim. Mas ela só passou a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026″, explica o professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Linhares. 

“Isso decorre de um princípio básico do direito tributário chamado de anterioridade, em que uma lei que cria ou amplia benefício fiscal não pode retroagir para alcançar fatos já ocorridos. A boa notícia é que esse olhar para trás será diferente no ano de 2027. Na declaração do próximo ano, referente a tudo que você recebeu ao longo de 2026, a nova faixa estará plenamente incorporada. É lá que a reforma do IR aparece completa para a maioria dos contribuintes”, diz.

>> Veja todo o conteúdo do Tira-Dúvidas IR 2026

Vale apontar que é possível que mesmo quem ganhe menos de R$ 5 mil tenha que declarar no ano que vem, segunda a professora de Ciências Contábeis da Unime, Ahiram Cardoso. 

“Há uma confusão referente a esse recebimento de até R$ 5 mil em 2026. Ele está dispensado a pagar o Imposto de Renda, mas não necessariamente dispensado a declarar em 2027, porque tem que estar observando o limite de obrigatoriedade do recebimento de rendimentos tributáveis no ano. Então, a gente vai ter que observar esse limite da obrigatoriedade”, aponta. 

Neste ano, está isento de declarar o Imposto de Renda quem recebeu em média até R$ 2.428,80 no ano passado e não se encaixa em outros critérios que obrigue a declarar. 

É bom lembrar que há, ainda, um desconto simplificado mensal de R$ 607,20. Isso faz com que na prática, quem receba até R$ 3.036 esteja isento de pagar o Imposto de Renda.

>> Ouça na Radioagência Nacional: 

Fonte: Agência Brasil

Lula repudia ataque a tiros ocorrido em evento com Donald Trump

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26) “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido nesse sábado (25) em um encontro com jornalistas em Washington.

“Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite”, diz a nota publicada por Lula nas redes sociais.

“A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger”, acrescentou o presidente brasileiro.

Os disparos foram dados durante o jantar de Trump com correspondentes que cobrem a Casa Branca.

Tiros foram ouvidos nas imediações do local do evento e o presidente e a primeira-dama Melania Trump foram retirados rapidamente do lugar pelo Serviço Secreto norte-americano. O suspeito de ter feito o ataque foi preso e ainda não teve sua identidade revelada.

O suspeito atirou em um agente do serviço secreto – que acabou sendo salvo por usar colete à prova de balas. Além dos disparos, testemunhas disseram a agências internacionais que também foram ouvidas explosões na área próxima ao hotel.

O jantar teve as presenças do vice-presidente J.D. Vance e do secretário de Estado Marco Rubio. Eles também foram retirados do hotel e estão em segurança.

O presidente Trump deu uma entrevista coletiva na Casa Branca após o ataque e disse que o atirador é um “lobo solitário”, termo usado para descrever supostos criminosos que atuam sozinhos.

Apesar da fala de Trump, o Serviço Secreto dos EUA não deu mais detalhes sobre o suspeito.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula para R$ 115 milhões

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O prêmio da Mega-Sena acumulou para R$ 115 milhões na noite do último sábado (25), segundo a Caixa Econômica Federal.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.000. Os números sorteados foram: 22, 23, 36, 40, 52 e 60.

As 65 apostas que acertaram cinco dezenas conquistaram o prêmio de R$ 64.627,76. Já as 5.255 apostas com quatro acertos ganharam R$ 1.317,67.

As apostas para o próximo sorteio podem ser realizadas em casas lotéricas ou na internet, e o valor mínimo para participar é de R$ 6.
 

Fonte: Agência Brasil

Homem atira durante jantar de Trump com correspondentes em Washington

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Um homem fez disparos na noite deste sábado (25) durante um jantar, num hotel em Washington, do presidente Donald Trump com correspondentes que cobrem a Casa Branca.

Tiros foram ouvidos nas imediações do local do evento e o presidente e a primeira-dama Melania Trump foram retirados rapidamente do lugar pelo Serviço Secreto norte-americano. O suspeito de ter feito o ataque foi preso e ainda não teve sua identidade revelada.

Segundo informações obtidas pela Reuters, o suspeito atirou em um agente do serviço secreto, mas não se feriu graças ao colete à prova de balas que usava. Além dos disparos, testemunhas disseram a agências internacionais que também foram ouvidas explosões na área próxima ao hotel.

O jantar teve as presenças do vice-presidente J.D. Vance e do secretário de Estado Marco Rubio. Eles também foram retirados do hotel e estão em segurança.

O presidente Trump deu uma entrevista coletiva na Casa Branca após o ataque e disse que o atirador é um “lobo solitário”, termo usado para descrever supostos criminosos que atuam sozinhos. Apesar da fala de Trump, o Serviço Secreto dos EUA não deu mais detalhes sobre o suspeito.

 


Fonte: Agência Brasil

Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

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A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em plataformas de mercado de previsões no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.

Na prática, só continuarão permitidos contratos ligados a temas econômicos e financeiros, como inflação, juros ou preço de commodities, que são os bens primários com cotação internacional.

As novas regras constam da Resolução do CMN 5.298, aprovada na noite de quinta-feira (23) pelo órgão, mas divulgada somente nesta sexta-feira (23).

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O que é o mercado preditivo?

O mercado preditivo funciona como uma espécie de “bolsa de apostas” sobre eventos futuros. Nele, as pessoas compram e vendem contratos baseados em perguntas simples como “Vai acontecer ou não?”

Se o evento acontecer, quem apostou ganha dinheiro. Se não acontecer, perde.

A diferença em relação às apostas tradicionais é que:

  •    Nas bets, a empresa define as regras e paga os prêmios;
  •    Nos mercados preditivos, os próprios usuários negociam entre si.
  •    Esses contratos são tratados como derivativos, tipo de investimento que depende do valor futuro de algo.

O que passa a ser proibido?

Com a nova regra, ficam proibidos no Brasil contratos ligados a:

  •     Resultados de jogos esportivos
  •     Eleições e temas políticos
  •     Reality shows e entretenimento
  •     Eventos sociais ou culturais

Na prática, boa parte do que fazia sucesso nessas plataformas deixa de ser permitido. A proibição vale inclusive para plataformas estrangeiras que ofereçam esses produtos a brasileiros.

O que continua liberado?

Ainda será possível negociar contratos ligados a variáveis econômicas, como:

  •     Taxa de juros;
  •     Inflação;
  •     Câmbio;
  •     Preço de petróleo ou outras commodities.

Esses casos continuam sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado financeiro.

Por que o governo tomou essa decisão?

O principal motivo é que o governo passou a entender que apostas sobre eventos não-financeiros funcionam, na prática, como jogos de azar, não como investimentos.

Dessa forma, apostas em eventos não financeiros só podem ser feitas por meio de bets, que exigem:

  •     Licença do Ministério da Fazenda;
  •     Pagamento de taxas;
  •     Regras de proteção ao jogador.

Sem esses requisitos, as plataformas de mercado preditivo eram vistas como concorrência irregular às bets.

O que muda para o setor?

A decisão reduz drasticamente o espaço de atuação de empresas de mercado preditivo no Brasil, como plataformas internacionais que ofereciam apostas sobre eleições ou eventos globais.

Por outro lado, o governo tenta:

  •     Evitar riscos para investidores;
  •     Reduzir especulação excessiva;
  •     Organizar um setor que crescia sem regras claras.

A regulamentação complementar será feita pela CVM, que também ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das novas normas.

Quando passa a valer?

As novas regras entram em vigor em 4 de maio e fazem parte de um movimento mais amplo do governo para organizar o mercado de apostas e produtos financeiros no país.

Fonte: Agência Brasil

Surfe: Gabriel Medina e Luana Silva são vice em Margaret River

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Os brasileiros Gabriel Medina e Luana Silva garantiram o vice-campeonato, respectivamente nas chaves masculina e feminina, da etapa de Margaret River (Austrália). A definição dos campeões da segunda parada do Circuito Mundial de Surfe se deu no início da madrugada deste domingo (26).

Havia muita expectativa em torno de Medina, que disputava sua primeira final de etapa após ficar fora da temporada de 2025 por causa de uma lesão no ombro esquerdo. Porém, o tricampeão mundial (2014, 2018 e 2021) e medalhista olímpico de bronze nos Jogos de Paris (2024) não foi páreo para o australiano George Pittar, de 23 anos e que triunfou por 15,17 a 12,46 pontos.

Mas, mesmo com a derrota na decisão em Margaret River, Gabriel Medina assumiu a liderança do ranking mundial masculino.

Já na disputa feminina a jovem Luana Silva, de apenas 21 anos de idade, garantiu o vice-campeonato da etapa australiana após ser superada na decisão pela norte-americana Lakey Peterson por 12,23 a 11,83 pontos.

A segunda posição em Margaret River fez a brasileira alcançar a quarta posição do ranking mundial. Esta é a terceira oportunidade na qual Luana Silva disputa a decisão de uma etapa do Circuito Mundial. Em 2025 ela ficou com o vice-campeonato em Saquarema (Brasil) e em Bells Beach (Austrália).

Fonte: Agência Brasil

Cientistas criam painel para orientar transição energética global

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Um grupo de cientistas de diferentes áreas – como clima, economia e tecnologia – anunciou a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET) neste sábado (25), durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, Colômbia.

O objetivo é assessorar governos na transição energética global e produzir recomendações baseadas em evidências para orientar políticas públicas e ações concretas rumo à descarbonização.

O anúncio contou com a presença de nomes de destaque da ciência internacional, como os brasileiros Carlos Nobre, referência em estudos sobre a Amazônia, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático.

“A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente”, disse Rockström.

Também esteve presente a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, que defendeu a iniciativa por responder a uma lacuna histórica.

“Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação”, disse Irene.

“É o primeiro concebido para reunir, ao longo dos próximos cinco anos, as evidências científicas que permitirão que cidades, regiões, países e coalizões deem esse grande salto”, completou.

O painel também pretende fortalecer a articulação entre academia e governos, e contribuir para a construção de estratégias coordenadas de redução das emissões de gases de efeito estufa. A proposta inclui a elaboração de recomendações técnicas, acompanhamento de políticas e integração com processos internacionais, como a COP30, presidida pelo Brasil.

Segundo o coordenador do Observatório do Clima, Claudio Angelo, a ideia é que a ciência volte para o lugar de primazia como orientadora das decisões políticas que precisam ser tomadas sobre clima e meio ambiente.

“Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática”, disse Claudio.

“Isso deixou de acontecer de uns anos para cá. A gente chegou ao cúmulo de em 2018, na COP24, um grande relatório do IPCC, que tinha sido inclusive encomendado pela Convenção do Clima, ter sido relegado a uma nota de rodapé na decisão da COP”, completou.

Conferência de Santa Marta

A Conferência de Santa Marta reúne 57 países, incluindo o Brasil, e cerca de 4.200 organizações, abrangendo governos, setor privado, povos indígenas, academia e sociedade civil. O objetivo é avançar em medidas concretas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, com foco em três eixos: transformação econômica, mudança na oferta e demanda de energia e cooperação internacional.

Nos primeiros dias do encontro, entre 24 e 27 de abril, serão consolidadas propostas que orientarão a Cúpula de Líderes nos dias 28 e 29. Entre os resultados esperados estão mecanismos de cooperação entre países e um relatório com diretrizes para acelerar a transição energética.

“Com mais de 50% do PIB global representado nesta Conferência, este grupo tem a capacidade coletiva de transformar essas cinco palavras em ações concretas”, disse Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa ao lado da Colômbia.

“Com a crescente volatilidade no mercado de combustíveis fósseis, não há melhor momento para iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, reduzindo o impacto climático, reforçando a independência energética e impulsionando o crescimento econômico verde”, completou.

O ativista socioambiental sul-africano Kumi Naidoo entende que a conferência representa uma oportunidade de estabelecer medidas concretas que a Conferência das Partes (COP), cúpula anual das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, não tem conseguido realizar.

“Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas”, disse Naidoo, que lidera a Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty).

“Independentemente da qualidade do trabalho científico, precisamos garantir que o processo político esteja em andamento. Outros mecanismos e caminhos juridicamente vinculativos, como o tratado sobre combustíveis fósseis, são cruciais”, complementou.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança do Consumidor registra segunda alta consecutiva, diz FGV

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aumentou 1 ponto percentual em abril, em relação ao mês anterior, totalizando 89,1 pontos. O resultado é o mesmo alcançado em dezembro do ano passado, que foi o maior até então. 

Na média móvel trimestral, o índice subiu 0,6 ponto, para 87,8 pontos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro. 

Na avaliação da economista do Ibre Anna Carolina Gouveia, a melhora da percepção sobre o momento atual impulsionou essa segunda alta da confiança do consumidor. 

Segundo ela, tiveram peso no resultado de abril a manutenção da inflação mais controlada e do mercado de trabalho robusto. 

“E como a gente vem tendo uma melhora mais focada nas faixas de renda mais baixas, eu acredito que talvez a questão da isenção do imposto de renda tenha ajudado a dar um alívio pontual no orçamento das famílias de menor renda. Então, isso pode estar influenciando os últimos meses da melhora da confiança”, disse a economista do Ibre à Agência Brasil.

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Os dois indicadores que formam a confiança do consumidor apresentaram melhora. 

  • O ISA, que reflete a percepção sobre o momento presente da economia, avançou 2,1 pontos, atingindo 85,3 pontos, e mostrando que o consumidor está avaliando de forma mais favorável a economia atual. 
  • O IE, que mostra as expectativas do consumidor com relação ao futuro, subiu 0,2 ponto, registrando 92,3 pontos em abril.

Anna Carolina afirmou que a melhora percebida no mês de abril veio mais do momento presente. 

“No mês, o indicador que mais impulsionou a melhora do ICC foi o indicador de situação financeira atual das famílias, que subiu 3,9 pontos. Esse foi o principal motivador da alta da confiança em abril”, explicou a economista. 

A análise do índice de consumidor por faixa de renda indica que a melhora mais significativa foi a do consumidor que ganha até R$ 2,1 mil mensais, com a segunda melhora mensal, de 3,4 pontos. Em março, em comparação ao mês anterior, a alta foi de 5,4 pontos.

Futuro

Anna Carolina Gouveia afirmou que uma análise para os próximos meses é incerta por conta, principalmente, dos impactos da guerra externa na inflação do Brasil. 

“Há previsão de algum impacto de inflação no futuro, em função da guerra que a gente não sabe quanto tempo vai durar, como vai acontecer etc. E isso pode vir a ocasionar uma queda da confiança e acabar gerando aumento do pessimismo do consumidor, caso a inflação volte a subir”.

Além da inflação, a economista indicou que um ponto principal para o consumidor atualmente tem sido a questão do endividamento, que está elevado. 

“Essa é uma questão que não se resolve muito rápido. No mês, a gente teve até uma melhora pontual desse indicador de endividamento, que pode estar sendo impulsionada por alguma política já sinalizada pelo governo de que tentar ajudar o consumidor nessa questão. Isso também pode influenciar o resultado para o futuro”.

Segundo a economista, se houver uma política que ajude o consumidor a desafogar o seu orçamento, isso poderá deixá-lo mais tranquilo e menos pessimista, conseguindo não só pagar suas contas, mas também voltar a consumir normalmente. 

Fonte: Agência Brasil

Flamengo derrota Vitória e fica perto de líderes no BR Feminino

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Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Flamengo derrotou o Vitória pelo placar de 3 a 1, na tarde deste sábado (25) no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, em partida válida pela 8ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

A vitória deixou as Meninas da Gávea na 5ª posição da classificação com 15 pontos conquistados, a apenas quatro pontos do líder Corinthians, que, jogando no Parque São Jorge na última sexta-feira (24), bateu a Ferroviária por 3 a 1 na abertura da rodada. Já a equipe baiana permanece na vice-lanterna da classificação com apenas um ponto.

Atuando na condição de mandante, o Flamengo precisou de apenas um minuto para abrir o placar com a atacante Laysa Costa. As Meninas da Gávea só voltaram a alterar o marcador aos cinco minutos da etapa final, novamente com a atacante Laysa Costa.

Aos 38 da etapa final as rubro-negras chegaram ao terceiro, com a lateral Fabi Simões em cobrança e pênalti. Já no finalzinho da disputa, aos 51, o Vitória contou com um gol contra da lateral Maísa para descontar.



Fonte: Agência Brasil