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Ana Sátila é ouro em etapa da Copa do Mundo de canoagem slalom

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A brasileira Ana Sátila garantiu a medalha de ouro ao vencer neste sábado (12) a final do C1 (canoa individual) da última etapa da Copa do Mundo de canoagem slalom em La Seul d’Urgell (Espanha). A mineira de 30 anos concluiu a prova no em 103s85, deixando para trás a espanhola Miren Lazkano (104s55), que ficou com a prata, e tcheca Tereza Kneblova (104s64), medalha de bronze.

Esta foi a primeira medalha da brasileira na temporada. O pódio conta pontos no ranking classificatório para a Olimpíada de Los Angeles 2028. Sátila enfrenta um ano complicado, após a perda do pai em março. A canoísta contou com o apoio da família nas arquibancadas de La Seul d’Urgell, a etapa mais importante da temporada, atrás apenas do Mundial.

“Estou muito feliz, é um sonho para mim. Minha mãe está aqui hoje, me assistindo, e é o melhor dia que eu poderia ter para compartilhar essa vitória com ela, com minha família, meus companheiros e com todos”, disse a canoísta, que volta a competir às 8h30 (horário de Brasília) deste domingo (13) na final do K1.

“Espero estar em Los Angeles. Tive um começo difícil com o Mundial este ano, fui desclassificada e depois tive uma penalidade na semifinal. Tento continuar sorrindo, continuar feliz e fazer o que eu mais gosto, que é aproveitar o momento e desfrutar do que faço” , completou à mineira, referindo-se à competição realizada em julho deste ano.

Na ocasião, Sátila ficou fora da final do K1 (caiaque individual) do Campeonato Mundial, embora tenha se classificado em quinto lugar na semi. A desqualificação ocorreu por conta em razão do peso da embarcação. Depois, a brasileira não avançou à final do C1, ao levar penalização de 50s na semi e terminar na 28ª posição.



Fonte: Agência Brasil

Arábia Saudita paralisa oleoduto, e houthis controlam Mar Vermelho

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A Arábia Saudita fechou seu oleoduto Leste-Oeste, depois que a via de transporte de petróleo sofreu ataque aéreo no contexto da guerra no Oriente Médio, que vem se intensificando, ameaçando elevar ainda mais os preços da energia.

O maior exportador mundial de petróleo bruto informou que fechou temporariamente o oleoduto por precaução, após ataque com drones que, segundo o Iraque e a Arábia Saudita, teria se originado no Iraque, onde atuam milícias apoiadas pelo Irã. O Iraque destituiu um comandante militar neste sábado em resposta ao ataque.

O oleoduto de 1,2 mil km, que atravessa a Península Arábica, tem servido como principal rota de saída para os suprimentos globais de petróleo do Oriente Médio nos últimos seis meses, enquanto o Estreito de Ormuz permaneceu praticamente fechado devido à guerra.

O oleoduto tem transportado de 4 a 5 milhões de barris por dia, o que representa de 4% a 5% do abastecimento global, poupando a Arábia Saudita do impacto mais severo da interrupção que paralisou outros exportadores de petróleo e gás do Golfo Pérsico.

Não houve reivindicação imediata de responsabilidade pelos ataques. Imagens de satélite mostraram fumaça preta subindo de uma área do oleoduto ao sul de Medina. O ataque resultou em alguns feridos e danos que estão sendo avaliados, informou o Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita, sem detalhar o impacto sobre as exportações.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em visita à Irlanda para participar de um torneio de golfe em um de seus resorts, disse que o Irã provavelmente é o responsável.

Ajuda militar

Os preços do petróleo dispararam na última semana, e o preço de varejo do diesel nos Estados Unidos ultrapassou a marca recorde de US$ 6 por galão, à medida que tanto os Estados Unidos quanto o Irã atacaram petroleiros. O houthis, aliados do Irã, no Iêmen avançaram ao longo do Mar Vermelho, o que poderia estender a interrupção a outra importante rota de petróleo.

Washington agora enfrenta um dilema sobre se deve ajudar os sauditas a combater os houthis, arriscando uma expansão ainda maior da guerra.

O governante de fato da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, ligou para Trump na quinta-feira e pediu ajuda militar dos EUA no combate aos houthis, segundo três fontes disseram à Reuters. Elas afirmaram que o príncipe foi informado de que Washington não interviria diretamente por enquanto, mas ajudaria com informações de inteligência.

Trump confirmou neste sábado que havia conversado com o príncipe herdeiro e disse que os houthis também haviam ligado para seu governo e pedido que Washington não se envolvesse diretamente no conflito.

Quatro fontes do governo iemenita informaram à Reuters que os houthis haviam tomado a ilha estratégica de Perim na sexta-feira, no meio do Estreito de Bab el-Mandeb, na foz do Mar Vermelho.

*É proibida a reprodução deste material.


Fonte: Agência Brasil

Entidades pedem apoio de candidatos em defesa da agroecologia

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A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos para colher as assinaturas dos candidatos à eleição deste ano, incluindo cargos do executivo e do legislativo. 

A iniciativa faz parte da “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que defende a agroecologia e a democracia para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.

Mais de 20 organizações da sociedade civil também subscreveram a carta, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP.

Uma das demandas é a garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, democratizando o acesso à terra e aos recursos necessários para o cultivo de alimentos saudáveis.

Outra solicitação é a capilarização da execução, em todo o estado, da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). A carta cita a criação e apoio às hortas urbanas comunitárias que fazem cultivo agroecológico e compostagem de resíduos, inclusive em escolas e demais serviços públicos.

Em relação aos agrotóxicos, o documento defende o combate à pulverização aérea de agrotóxicos no estado, com sua proibição imediata no entorno de escolas, mananciais e comunidades.

A estruturação de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos é mais uma medida considerada importante pelas entidades, além da promoção de debates no legislativo e executivo e campanhas nas comunidades sobre os impactos nocivos dos agrotóxicos.

Núcleos de estudos de universidades ligados à agroecologia também subscreveram o documento. Esses núcleos são vinculados à Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.

 

Fonte: Agência Brasil

O PREÇO DA CONSCIÊNCIA

Uma história de vida que merece ser contada

Em um encontro marcado com o amigo Luiz Carlos Belém para um café numa charmosa cafeteria de Brasília, ouvi uma das histórias de vida mais interessantes entre tantas outras catarses compartilhadas por amigos queridos. Belém — ou Baby, para os mais íntimos — revelou uma trajetória marcada por desafios, superações, fé, trabalho e coragem.

A riqueza de detalhes chamou minha atenção. Como tenho minha própria biografia registrada em livros, sugeri que ele também transformasse sua história em obra literária, deixando para amigos, filhos e netos um legado de memórias e ensinamentos.

Belém gostou da ideia e, para minha surpresa, sugeriu que eu fosse o responsável pela escrita do livro.
Confesso que resisti inicialmente. No entanto, a cada capítulo de sua narrativa, eu me envolvia mais com a história. Acabei aceitando a missão de atuar como seu ghost writer — embora não tão “ghost” assim — repetindo a experiência que tive ao escrever meus quatro livros, ainda que eu me considere mais um “escrevinhador” do que propriamente um escritor.

Um projeto enriquecido por grandes nomes

O projeto avançou e ganhou ainda mais relevância com os prefácios assinados por personalidades de reconhecida credibilidade: Dra. Raissa Soares, médica; José Carlos Bernardi, jornalista; Dom Paulo Garcia, Arcebispo da Igreja Episcopal Carismática do Brasil em Pernambuco.
A contribuição de cada um deles agregou valor e profundidade à obra.

Uma história que nasce entre Brasília e Recife

Deixando a modéstia de lado, posso afirmar que o resultado final ficou extremamente agradável.
O lançamento deverá ocorrer em Brasília, cidade onde a obra foi concebida, mas certamente também em Recife, terra natal de Luiz Carlos Belém e palco de boa parte dos acontecimentos narrados no livro. Recife é também o berço de nossa amizade, o que torna esse projeto ainda mais especial.

Em fase final de produção

O conteúdo do livro está concluído e segue agora para as etapas de diagramação e produção editorial.
A proposta é que a obra seja lançada inicialmente em formato e-book, sem descartar uma edição impressa para os leitores que apreciam o contato físico com o livro.
Agora resta aguardar os próximos passos e o tão esperado lançamento de uma história que, sem dúvida, merece ser conhecida.

“O Preço da Consciência” promete ser mais do que uma biografia: um relato de vida, convicções, desafios e escolhas que ajudaram a moldar a trajetória de Luiz Carlos Belém.

Defesa de Flávio Bolsonaro tentou levar caso Dark Horse a Mendonça

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A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a queda do sigilo das ações relacionadas ao Banco Master, foi revelado que Flávio é investigado em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse. Entre as suspeitas de atos ilícitos, estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino, segundo documentos.

Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já ser relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Disputa pela relatoria

Em um dos documentos, a defesa acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma “prevenção artificial” para definir a relatoria.

“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.

Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça e que apenas um havia sido distribuído a Dino.

“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.

A defesa também afirmou que a investigação relacionada às emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF.

“A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, sustentaram os advogados.

Investigação sobre o filme

As apurações envolvendo o filme Dark Horse abrangem diferentes frentes. Entre elas, estão repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, a eventual utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia.

Flávio tem afirmado publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme.

A investigação sobre as emendas, porém, ganhou força após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.

Operação da PF

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada à apuração e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.

A operação foi autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.

Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.

Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Relação com Vorcaro

A investigação também está relacionada às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF mostram mensagens e outros elementos sobre o financiamento de Dark Horse. A PF investiga a origem dos recursos destinados à produção e o caminho percorrido pelo dinheiro.

Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme. Os acordos incluem cláusulas de confidencialidade com previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A defesa de Flávio sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes e por já conduzir outras investigações relacionadas ao caso.

A operação autorizada por Dino, entretanto, mantém sob responsabilidade do ministro a apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vence 4º jogo e encara Argentina por vaga olímpica no domingo

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A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Chile por 3 sets a 0 (25/13, 30/28 e 25/11) neste sábado (12) no Pré-Olímpico Sul-Americano e ficou a uma vitória de garantir presença nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A Amarelinha decide a vaga olímpica contra a Argentina às 12h (horário de Brasília) deste domingo (13), no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

Ambas as equipes estão invictas na competição de pontos corridos, embora o Brasil leve vantagem por não ter perdido nenhum set em quatro jogos. Já a Argentina tem um ponto a menos por ter superado a Colômbia no tie-break (3 a 2) na segunda partida do torneio. A seleção brasileira é a maior campeã sul-americana com 23 títulos, os últimos 15 consecutivos.

Nesta tarde, a maior pontuador foi a ponteira Julia Bergmann, que anotou 12 ataques e um bloqueio. As brasileiras, comandadas pelo técnico José Roberto Guimarães, ditaram o ritmo de jogo no primeiro set, mas oscilaram na segunda parcial, permitindo que as chilenas liderassem o placar por 23 a 19. Mas as brasileiras reagiram a tempo: salvaram quatro set points e fecharam em 30 a 28. Na parcial seguinte, a Amarelinha sobrou em quadra com ótimas atuações de Gabi e Tainara.

A vitória deste sábado (12) deixou o Brasil a liderança do Sul-Americano, com 12 pontos, seguido pela Argentina (11) e pela Colômbia (4). As três primeiras equipes do torneio já asseguram vaga no Pan-Americano e no Mundial, ambos em 2027.

Campanha do Brasil 

8 de setembro: Brasil 3 x 0 Venezuela – 25/14, 25/13 e 25/19

9 de setembro: Brasil 3 x 0 Peru – 25/16, 25/16 e 25/15

10 de setembro: Brasil 3 x 0 Colômbia – 25/19, 25/18 e 36/34

12 de setembro: Brasil 3 x 0 Chile – 25/13, 30/25 e 25/11

Campanha da Argentina

8 de setembro: Argentina 3 x 1 Peru – 20/25, 25/15, 25/28 e 27/25

9 de setembro: Argentina 3 x 2 Colômbia – 27/29, 25/11, 21/25, 25/23 e 15/8

10 de setembro: Argentina 3 x 0 Chile – 25/21, 25/18 e 25/17

12 de setembro: Argentina 3 x 0 Venezuela – 25/23, 25/20 e 25/21



Fonte: Agência Brasil

Bancários rejeitam proposta da Caixa e mantêm greve nacional

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Os empregados da Caixa Econômica Federal rejeitaram a proposta final apresentada pelo banco e decidiram manter a greve nacional, iniciada na quinta-feira (10). A paralisação segue por tempo indeterminado, enquanto as entidades sindicais buscam retomar as negociações.

Na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 68% dos trabalhadores votaram contra a proposta em assembleia encerrada às 23h desta sexta-feira (11). 

O principal ponto de divergência é o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos funcionários. A proposta apresentada pela instituição previa mudanças no modelo de custeio e nas regras de coparticipação.

Justiça

Antes da votação, a Caixa afirmou que a proposta era final e indicou que poderia recorrer à Justiça do Trabalho caso fosse rejeitada.

O banco deve avaliar o ingresso de um dissídio coletivo, instrumento utilizado para que a Justiça do Trabalho estabeleça condições para solucionar o impasse entre empregados e instituição.

Apesar da rejeição, a Caixa afirmou que mantém o diálogo aberto com as entidades representativas dos trabalhadores e que pretende buscar um entendimento.

Origem

A paralisação começou na quinta-feira (10), depois que os trabalhadores rejeitaram uma proposta anterior para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mais de 90% das bases sindicais haviam rejeitado o texto anterior apresentado pela Caixa.

Em São Paulo, Paraná e outras regiões, agências amanheceram fechadas no início da greve. Os caixas eletrônicos continuaram disponíveis.

Proposta rejeitada

Entre os principais pontos oferecidos pela Caixa estavam:

  • prêmio de R$ 3 mil por empregado;
  • pagamento, em 18 de setembro, do salário reajustado, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do Super Caixa e do prêmio;
  • aumento de 6,5% para 8% do limite de participação da Caixa no custeio do Saúde Caixa;
  • antecipação da parcela da Caixa referente à 13ª mensalidade de 2028, 2029 e 2030;
  • pagamento de valores relativos ao PAMS a partir de 2027;
  • R$ 236 milhões em ações de prevenção à saúde a partir de janeiro de 2027;
  • criação de grupos de trabalho para discutir melhorias na eficiência do plano e novas fontes de financiamento.

A proposta tinha validade até ontem (11).

Saúde Caixa

As mudanças no plano de saúde concentraram a maior parte das divergências. Entre as regras propostas estavam:

  • contribuição dos empregados de 2,3% a 4,1% sobre o salário-base, conforme a faixa etária;
  • cobrança de R$ 480 a R$ 660 por dependente, de acordo com a idade;
  • aumento do teto anual de coparticipação de R$ 3,6 mil para R$ 4,8 mil por grupo familiar;
  • limite de 9% para o grupo familiar;
  • criação de um piso de R$ 50 por beneficiário;
  • cobrança de 13 mensalidades;
  • aumento de R$ 75 para R$ 150 no valor da consulta em pronto-socorro, fora do teto;
  • isenção de coparticipação em atendimentos por telemedicina;
  • recadastramento anual obrigatório.

A proposta também previa uma janela de 90 dias para adesão de titulares que atualmente estão fora do plano. Após o cancelamento, porém, não seria possível retornar ao Saúde Caixa.

Atendimento aos clientes

A Caixa orienta os clientes a priorizar os canais digitais e remotos durante a paralisação. Entre as opções estão:

  • aplicativo Caixa;
  • internet Banking;
  • WhatsApp Caixa;
  • Caixa Tem;
  • aplicativos Cartões Caixa, Habitação Caixa, DPVAT e FGTS;
  • caixas eletrônicos;
  • rede Banco24Horas;
  • lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

O atendimento telefônico também permanece disponível pelo Alô Caixa, nos números 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-104-0104, para as demais localidades.

Banco do Brasil

A situação é diferente no Banco do Brasil. Na maior parte dos sindicatos, a categoria aprovou uma proposta apresentada pela instituição e trabalhou normalmente na sexta-feira (11).

A paralisação, no entanto, permanece em 18 bases sindicais, onde os trabalhadores não encerraram o movimento.

Fonte: Agência Brasil

Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (12 e 13)

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A agenda dos candidatos à presidência da República neste fim de semana inclui atos e mobilizações políticas, congressos e encontros com diferentes segmentos da sociedade.

Também estão previstos panfletagens, encontros com agricultores familiares, caravana com candidaturas partidárias, roda de conversa e visitas a hospital e evento voltado à prevenção do câncer de mama.

Augusto Cury (Avante)
Participa de congresso para a classe médica em Barueri (SP) e de evento do Grupo Nós, no sábado. 

Clariana Barão (DC)
No sábado, às 19h, participa da Arena Enersim, na região da Ponte Nova, em Várzea Grande, Mato Grosso.

Edmilson Costa (PCB)
No sábado, participa do grito dos Excluídos em Guarulhos (SP). No domingo, participa de caravana em Caraguatatuba e São Sebastião com as candidaturas do PCB.

Flávio Bolsonaro (PL)
No sábado, às 8h30, participa de encontro com correligionários na Praça do Forte, em Cabo Frio. Às 11h30, faz carreata em Macaé. Às 14h30, tem carreata em Campos dos Goytacazes. Às 18h, faz comício em Itaperuna. No domingo, às 10h, participa do Grande Encontro da Direita, no Jardim Paulista, em Presidente Prudente (SP). Às 14h30, estará no Encontro das Mulheres, também em Presidente Prudente (SP).

Hertz Dias (PSTU)
Em Ipojuca (PE), faz panfletagem na feira da cidade e se reúne com agricultores familiares, no sábado. À noite, participa de roda de conversa no Terreiro de São Sebastião, no bairro Jiquiá, em Recife. 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 
No sábado, participa de ato na Boca Maldita, em Curitiba (PR). No domingo, participa de mobilização nacional em defesa de seu projeto político. A iniciativa prevê atividades em todo o país. 

Renan Santos (Missão)
No sábado, participa do 1° Congresso da Missão em Santa Catarina, em Joinville (SC) 

Romeu Zema (Novo)
Em Sete Lagoas (MG), encontra mulheres amazonas que participam da cavalgada “As Independentes” em prol da prevenção do câncer de mama. Também visita o Hospital Regional da cidade. 

Rui Costa Pimenta (PCO)
No sábado, às 14h, faz análise política da semana, no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), em São Paulo. No domingo, às 12h, participa de sessão de autógrafos do livro Quem somos e por que lutamos, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Samara Martins (UP)
Em Belo Horizonte (MG), faz panfletagem na região do Aglomerado da Serra, no sábado. 

O candidato Ronaldo Caiado  (PSD) está internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, tratando quadro de pneumonia. 

O candidato Wilson Grassi (Democrata) não tem agenda pública de campanha. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

*Colaborou Paula Laboissière.

Fonte: Agência Brasil

Desabamento de prédio em construção deixa dois mortos em São Paulo

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Um prédio em construção desabou em cima de uma casa na madrugada deste sábado (12) na Rua Tequici, bairro da Penha, na capital paulista. Até o momento, o Corpo de Bombeiros confirmou duas pessoas mortas na ocorrência.

Outras duas vítimas foram resgatadas e encaminhadas para um pronto-socorro no Tatuapé, sendo um adulto e uma criança. As equipes continuam buscando vítimas entre os escombros. 

A corporação informou que, por volta das 10h, 59 bombeiros e 21 viaturas estavam no local em atendimento à ocorrência.


Fonte: Agência Brasil

Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Fachin manteve a pauta da próxima semana dedicada exclusivamente ao processo que trata das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.

No mesmo despacho, o presidente do STF marcou para 23 de setembro a sessão que deverá analisar o pedido de investigação contra André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento envolvendo o ministro ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.

Processos separados

Moraes havia pedido a análise conjunta sob o argumento de que a separação poderia provocar um “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.

Segundo o ministro, a inclusão apenas do processo relacionado a ele prejudicaria uma avaliação completa dos fatos pelos integrantes da Corte.

Fachin, porém, considerou que os procedimentos têm objetos distintos e estão em momentos processuais diferentes.

A Petição 16.662, que reúne o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro, havia sido liberada para julgamento por Mendonça em 6 de setembro. A Petição 16.704, que trata das acusações contra Mendonça, ainda aguarda manifestações e informações pedidas pela Presidência do STF.

“A manutenção em pauta tão somente da Pet 16.662 assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal”, escreveu Fachin.

Caso de Moraes

A sessão extraordinária de terça-feira, a partir das 10h, analisará o relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a um número de telefone que, segundo a investigação, seria utilizado por Moraes.

O material foi produzido no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master e se tornou público após ter sido elaborado a pedido de Mendonça.

O caso gerou uma crise interna no STF. Moraes questionou a forma como documentos da investigação foram tornados públicos e acusou Mendonça de ter feito uma “escolha seletiva” na divulgação do material.

Segundo Moraes, cerca de 180 peças e arquivos permaneceram sob sigilo. Ele pediu o levantamento integral da confidencialidade dos procedimentos relacionados ao caso.

Acusações contra Mendonça

A Petição 16.704 reúne questionamentos apresentados por Moraes sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.

Entre os pontos levantados estão suspeitas de:

• usurpação da direção das investigações;

• condução irregular de tratativas relacionadas a delação premiada;

• suposto direcionamento de apurações contra Moraes;

• possível atuação seletiva na condução dos procedimentos.

Fachin destacou que parte das informações solicitadas ainda deve ser apresentada. O prazo para algumas manifestações termina na segunda-feira (14), véspera da sessão que tratará do caso de Moraes, enquanto outros prazos se estendem para além da data.

Por isso, segundo o presidente do STF, levar o processo contra Mendonça ao plenário na terça-feira significaria submeter aos ministros uma matéria cuja instrução preliminar ainda não foi concluída.

Pedido de Moraes

Além do julgamento conjunto, Moraes fez outros pedidos a Fachin. O ministro pediu o levantamento de “todo e qualquer sigilo, sem exceção” dos procedimentos relacionados à Petição 15.556.

Também pediu que todos os integrantes da magistratura citados nos procedimentos fossem intimados para prestar informações e adotar medidas destinadas à defesa das prerrogativas do Judiciário.

Sobre os sigilos, Fachin informou que pedido semelhante já havia sido apresentado pelo ministro Cristiano Zanin e que as providências correspondentes haviam sido tomadas. O pedido para ouvir os magistrados será analisado posteriormente.

Banco Master

A disputa entre Moraes e Mendonça ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e possíveis ramificações políticas.

Uma das frentes da apuração também envolve o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso provocou divergências no STF sobre a definição do ministro responsável por centralizar procedimentos relacionados às diferentes frentes da investigação.

Com a decisão de Fachin, a Corte terá duas sessões separadas: a primeira, na terça-feira (15), sobre o caso envolvendo Moraes; e a segunda, em 23 de setembro, para analisar as questões relacionadas a Mendonça.

 

Fonte: Agência Brasil