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Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro.

A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.

O resultado da votação do Conselho de Ética ainda precisa ser confirmado, em plenário, por pelo menos 257 votos. Os deputados alvos das representações ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Relembro o caso

Em agosto de 2025, deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização das sessões, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e exigindo a votação do projeto de lei da anistia aos golpistas.

Em resposta, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim.

Já o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.

Votação

Após nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres apresentados contra os deputados alvos das representações.

No caso do deputado Pollon, foram 13 votos contra quatro. Já Van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão aprovada por 15 votos contra quatro.  

O deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição, dizendo que tomaria novamente a Mesa

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

Já o deputado Marcos Pollon destacou que nunca teria quebrado o decoro durante seu mandato.

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.

Por sua vez, o deputado Marcel van Hattem destacou que o motim no plenário da Câmara teria sido uma manifestação pacífica.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, destacou em sua defesa.

 

Fonte: Agência Brasil

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

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Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.

A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados, sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Custos

As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários.

As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de acordo com as dotações orçamentárias destinadas à Justiça Federal de primeiro grau.

A implementação das medidas previstas ocorrerá a partir do exercício financeiro de 2026 e nos anos seguintes, e dependerá de autorização expressa nos termos da lei de diretrizes orçamentárias.

Fonte: Agência Brasil

Interessado em fazer um curso técnico? Fique ligado! Escolas do Futuro oferecem mais de 200 vagas

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Escolas do Futuro oferecem 201 vagas em cursos técnicos
Inscrições estão abertas até 17 de maio para cursos de Agronegócio, Ciência de Dados, Desenvolvimento Web e Mobile, Marketing e Mídias Sociais e Empresas Digitais (Foto: Secti-GO)

Unidades da Escola do Futuro de Goiás (EFG) estão com 201 vagas abertas para cursos gratuitos na área de tecnologia. Todos os cursos são na modalidade presencial, no período noturno, e ministrados em conformidade com a legislação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site efg.org.br/editaiscursos, até o próximo dia 17 de maio. As vagas são distribuídas nas unidades de:

  • Goiânia;
  • Mineiros;
  • Santo Antônio do Descoberto;
  • Valparaíso de Goiás.

Cursos técnicos

Os cursos são nas áreas de:

  • Agronegócio;
  • Ciências de Dados;
  • Desenvolvimento Web e Mobile;
  • Empresas Digitais e Marketing;
  • Mídias Sociais.

Podem se inscrever moradores de Goiás, a partir de 16 anos, com ensino médio completo, ou que estejam cursando o segundo ou terceiro ano até o ato da matrícula.

Todo o processo seletivo é regido por edital, e será realizado em três etapas:

  • (I) Inscrição no site EFG,
  • (II) Avaliação da Média do Enem ou Média Global do último ano cursado no ensino médio e
  • (III) Entrega da documentação exigida no ato da matrícula.

EFGs

Os cursos das EFGs preparam estudantes para entrar no mercado de trabalho competitivo e melhorar a renda. Com uma metodologia que inclui a teoria com a prática e laboratórios de última geração, nas Escolas do Futuro os estudantes possuem todo o apoio necessário para transformar suas vidas por meio da educação.

As Escolas do Futuro de Goiás são uma política de educação pública e gratuita do Governo de Goiás, ligadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e, administradas pelo Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás (Cett-UFG).

Cursos e vagas por município

Goiânia
Escola do Futuro de Goiás José Luiz Bittencourt
Cursos: Ciência de Dados, Desenvolvimento Web e Mobile, Marketing e Mídias Sociais
Vagas: 87

Mineiros
Escola do Futuro de Goiás Raul Brandão
Curso: Agronegócio
Vagas: 30

Santo Antônio do Descoberto
Escola do Futuro de Goiás Sara Luísa Lemos Kubitscheck de Oliveira
Cursos: Empresas digitais e Marketing e Mídias Sociais
Vagas: 56

Valparaíso de Goiás
Escola do Futuro de Goiás Paulo Renato de Souza
Curso: Empresas digitais
Vagas: 28

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio da Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Pro 60+), promove, entre 26 e 28 de maio de 2026, a III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Com o slogan “Envelhecer com saúde, viver com dignidade”, o evento reunirá idosos de todas as regiões administrativas do DF para uma série de atividades gratuitas focadas em longevidade, saúde e cidadania.

O procurador da Pro 60+, deputado distrital Chico Vigilante (PT), ressalta que a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e inclusão dessa população. A programação contará com o apoio do Observatório do Idoso, órgão instituído em 2025 para auxiliar na construção de políticas públicas baseadas em dados e nas necessidades reais da terceira idade.

As atividades ocorrerão diariamente em dois turnos na Praça do Servidor da CLDF. A recepção e abertura estão previstas para as 9h, no período da manhã; e 14h, à tarde. As atividades principais terão início às 10h, no primeiro turno; e às 15h, no período vespertino.

Programação e Atividades

Saúde: a Secretaria de Saúde do DF realizará medição de glicemia, aferição de pressão arterial, auriculoterapia e imunização. O Sesc disponibilizará Van Oftalmológica, Ônibus da Saúde e o projeto “Cozinha Eficiente”. Já o Centro Universitário UDF promoverá ações multidisciplinares voltadas à saúde do idoso.

Cidadania e Bem-estar: a Polícia Civil do DF estará presente com a Carreta de Identificação para a emissão de Carteiras de Identidade. O Senac oferecerá serviços na Carreta da Beleza e do Bem-Estar.

Orientação e Apoio: haverá atendimento da Defensoria Pública do DF, Caixa Econômica Federal e BRB Mobilidade.

Cultura e Educação: a programação inclui palestras sobre segurança digital e alimentação saudável, além de feira de artesanato e apresentações culturais.

 

 

Serviço

Evento: III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Data: 26 a 28 de maio de 2026
Horário: Manhã (a partir das 9h) e tarde (a partir das 14h)
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal (Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa)
Informações: pro60@cl.df.gov.br
Entrada: Gratuita

Fonte: Agência CLDF

Navio de cruzeiro atingido por hantavírus retira passageiros doentes

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Três pessoas, duas delas gravemente doentes, foram retiradas nesta quarta-feira (6) de um navio de cruzeiro de luxo atingido por um surto de hantavírus e retido por dias na costa de Cabo Verde, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O MV Hondius, que tem quase 150 pessoas a bordo, deve seguir para as Ilhas Canárias, na Espanha, disse a operadora Oceanwide Expeditions. Até o momento, três pessoas morreram atingidas pela doença.

A África do Sul confirmou que havia identificado entre as vítimas a cepa andina do vírus que pode — em casos raros — se espalhar entre seres humanos. Desde o início do surto, a OMS disse que o risco para a população em geral é baixo. 

O governo suíço informou que um homem que retornou ao país, depois de ser passageiro do Hondius, foi infectado com o hantavírus e está sendo tratado em Zurique. Acrescentou que não há perigo para a população em geral.

“Três pacientes com suspeita de hantavírus acabaram de ser retirados do navio e estão a caminho de receber cuidados médicos na Holanda”, disse o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em mensagem no X.

O Ministério das Relações Exteriores da Holanda afirmou que os passageiros retirados são um holandês, um alemão e um britânico. Eles serão transportados para hospitais especializados na Europa, acrescentou, sem dar mais detalhes.

*(Reportagem adicional de Sfundo Parakozov, David Latona, Madeline Chambers, Makini Brice e Olivia Le Poidevinebra em Genebra)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida

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O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.

Para o processo de adesão ser concluído, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Alguns aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para tratar da adesão ao Propag, permitindo assim um alívio financeiro no caixa do governo.

Outra frente de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa. Os esforços do governo estão voltados para concretizar a adesão até o fim de junho.

“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
 

A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura

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A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito.

“Essa medida legal reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal, boa gestão e valorização dos servidores efetivos, que são a ampla maioria do serviço público municipal, inclusive nas funções de chefia e de confiança. Nunca é demais reforçar que a responsabilidade com as contas públicas e boa gestão fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.

A iniciativa é baseada em medidas adotadas pelo governo estadual, que vem priorizando a reorganização e a racionalização da máquina pública diante de desafios fiscais significativos. A medida busca reforçar princípios de responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e valorização dos servidores concursados e consolida, em lei, uma prática de gestão que prioriza o fortalecimento do quadro efetivo.

Desde 2021, o percentual de cargos comissionados ocupados por não concursados foi reduzido para 3,6% do total de servidores ativos.

De acordo com o presidente da Câmara, Carlo Caiado, autor da medida, a proposta reforça o compromisso com uma gestão mais equilibrada e responsável.

“A Câmara está fazendo a sua parte ao avançar com um projeto que organiza a máquina pública, valoriza o servidor de carreira e estabelece limites claros. É uma medida de respeito ao contribuinte e de cuidado com o futuro da cidade”, afirmou.

A iniciativa acompanha a evolução positiva das contas públicas municipais nos últimos anos. O orçamento da cidade cresceu de R$ 32 bilhões, em 2021, para R$ 52 bilhões previstos para 2026, com destaque para o recorde de execução orçamentária e investimentos de R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 10,6% da despesa total. O município mantém indicadores fiscais com nível de endividamento controlado e margem para novos investimentos, além de registrar suficiência de caixa próxima a R$ 1 bilhão no último ano.


Fonte: Agência Brasil

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

O prazo vale para os seguintes serviços:

  1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
  2. transferência de domicílio eleitoral;
  3. revisão de dados cadastrais;
  4. regularização de outras pendências. 

Legislação

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Devem ficar atentos ao prazo de regularização:

  • jovens que vão votar pela primeira vez;
  • pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
  • quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
  • aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.

“A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.   

Fonte: Agência Brasil

Simulado de emergência da Barragem do João Leite mobiliza moradores de sete bairros em Goiânia nesta quarta-feira

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Simulado de emergência da Barragem do João Leite mobiliza moradores de sete bairros em Goiânia
Simulado de emergência da Barragem do Ribeirão João Leite será realizado pela Saneago, em parceria com órgãos de segurança e Defesa Civil (Fotos e ilustração: Divulgação/Saneago)

A Saneago, em parceria com órgãos de segurança e defesa civil, realiza nesta quarta-feira (06/05), às 15 horas, o simulado de emergência da Barragem do Ribeirão João Leite, em Goiânia.

A ação envolve moradores de bairros localizados na Zona de Autossalvamento (ZAS), são eles:

  • Jardim São Judas Tadeu;
  • Jardim Pompéia;
  • Santa Genoveva 2;
  • Vila Maria Rosa;
  • Residencial Guanabara;
  • Residencial Felicidade;
  • Condomínio Parque dos Cisnes, além de regiões adjacentes.

A operação tem como objetivo preparar a população e as instituições para atuação coordenada em uma situação hipotética de rompimento. Durante o treinamento, será acionado um sinal sonoro para indicar o início da atividade.

A partir desse momento os moradores deverão se deslocar pelas rotas de fuga já sinalizadas até os pontos de encontro previamente definidos. Equipes técnicas e operacionais acompanharão toda a movimentação.

Simulado de emergência da Barragem do João Leite

O simulado é a etapa final de um conjunto de ações realizadas nos últimos meses na ZAS. Equipes percorreram os bairros em duas etapas de visitas domiciliares, com cadastro de moradores e entrega de materiais informativos.

Também foram realizadas reuniões com moradores e lideranças comunitárias e ações de comunicação para orientar a população. Além disso, as rotas de fuga foram sinalizadas com placas indicativas que orientam o deslocamento em caso de emergência.

A ação envolve a atuação conjunta de diferentes instituições que integram a Comissão Mista de Acompanhamento do PAE, incluindo:

  • Corpo de Bombeiros,
  • Defesa Civil,
  • Polícia Militar,
  • órgãos ambientais e equipes da própria Saneago.

O treinamento permite testar, em campo, o funcionamento do Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem, instrumento que define responsabilidades, fluxos de comunicação e medidas de resposta em situações de risco e que está disponível para a população no site da Saneago.

Treinamento preventivo

A Saneago reforça que o simulado é um treinamento preventivo e não indica qualquer situação real de risco.

A iniciativa segue diretrizes da legislação federal de segurança de barragens e tem como foco a proteção da população, do meio ambiente e do sistema de abastecimento de água.

A participação dos moradores é fundamental para que todos conheçam, na prática, os procedimentos de segurança e estejam preparados para agir com rapidez e segurança, caso necessário.

Saneago – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Lula defende indústria brasileira de carros na América Latina e África

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta terça-feira (5), que a indústria automobilística brasileira tem o desafio de disputar mercado na América Latina e na África.

“Nós não temos que deixar [o mercado] para as matrizes. Nós temos que ir atrás e competir porque nós estamos mais perto”, disse Lula.  

Ele participou da celebração dos 70 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em evento no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. A associação representa 26 empresas responsáveis pela produção no Brasil de autoveículos e máquinas autopropulsadas. 

Segundo o presidente, o papel do governo em relação ao setor é ajudar a “criar consumidores” de veículos. Lula aproveitou para dizer que a mão de obra brasileira é “altamente qualificada e especializada”. 

Biocombustível menos poluente

Ele ainda recordou que, na feira industrial de Hannover (na Alemanha), em abril, os brasileiros puderam mostrar que o biocombustível nacional é mais eficiente e menos poluente, com 67% menos emissão de gás de efeito estufa. 

“A gente não precisa importar o mix tecnológico dos motores europeus para despoluir o planeta. Eles é que têm que comprar o nosso biodiesel para ajudar a despoluir o planeta a partir do lado de lá”.

Setor em alta

No mês passado, a associação divulgou que o desempenho do setor automotivo superou as próprias expectativas. Segundo balanço, março foi o melhor mês para a produção de veículos desde outubro de 2019 e também o melhor período desde 2018, com 264,1 mil unidades produzidas entre automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões.

Isso representou uma alta de 35,6% sobre março de 2025 e de 27,6% sobre fevereiro.

Foi divulgado que, no acumulado do ano, a produção somou 634,7 mil unidades, um incremento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Hoje, o setor está presente com 53 fábricas distribuídas em nove estados e 38 municípios. A atividade tem cerca de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos e equivale a aproximadamente 20% da produção brasileira.

Fonte: Agência Brasil