Menu
Buscar
Início Site Página 198

Justiça do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado

Redação
-
0
Justiça do Rio condena acusado de matar ator Jeff Machado

Um dos réus que responde pelo assassinato do ator Jeff Machado, o pedreiro Jeander Vinícius Silva Braga foi condenado nesta quinta-feira (9) a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro considerou o acusado culpado pelo homicídio triplamente qualificado da vítima e pela ocultação do cadáver. Ele também foi condenado por maus-tratos a animais, já que abandonou oito cães do ator na rua, o que acarretou a morte de dois deles.

Além de Jeander, responde pelo crime o produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues, que será julgado em 10 de dezembro. 

Bruno teria enganado Jeff com a promessa de um contrato de trabalho na televisão e cobrado R$ 18 mil da vítima. Após meses, Jeff começou a desconfiar e a cobrar o combinado. Bruno e Jeander, então, arquitetaram o crime, que ocorreu em 23 de janeiro de 2023. 

De acordo com denúncia do Ministério Público, Bruno Rodrigues, com ajuda de Jeander, teria estrangulado Jeff Machado com um cabo de telefone celular, na casa da vítima, depois de dopá-la com remédios. 

O corpo de Jeff foi colocado em um baú e levado de carro para uma quitinete alugada por Bruno em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro.  Jeander cavou um buraco de dois metros no chão, colocou o corpo e, com a ajuda de Bruno, concretou o terreno. 

O promotor de Justiça que atuou na acusação disse que “o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pela covardia da ação, por meio cruel, em razão da asfixia, e para assegurar a impunidade de outro crime”.

A juíza Alessandra Roidis escreveu na decisão que “a gravidade concreta dos delitos perpetrados denota a maior periculosidade do condenado e o risco à coletividade”. 

Fonte: Agência Brasil

Luisa Stefani busca vaga na final de duplas femininas em Wimbledon

Redação
-
0
Luisa Stefani busca vaga na final de duplas femininas em Wimbledon

A brasileira Luisa Stefani disputa nesta sexta-feira (10), a partir das 9h (horário de Brasília), um lugar na final de duplas femininas do Torneio de Wimbledon, um dos quatro maiores do tênis mundial, os Grand Slams. A paulista, número 7 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA), ao lado da canadense Gabriela Dabrowski (3ª), encara a parceria da japonesa Shuko Aoyama (29ª) com a taiwanesa En-Shuo Liang (31ª) a partir de 9h (horário de Brasília).

Luisa e Dabrowski se classificaram às semifinais do Grand Slam de Londres (Reino Unido) na última quarta-feira (8). Elas bateram a tcheca Ana Siskova (74ª) e a polonesa Katarzyna Piter (61ª) por 2 sets a 0, em parciais de 6/1 e 6/2, em 59 minutos de jogo.

Foi o oitavo triunfo consecutivo da parceria na temporada. Em Wimbledon, elas perderam nenhum set e cederam apenas 17 games nas quatro partidas. A média é pouco superior a quatro games por confronto, somente.

“Super feliz de estar na semifinal pela primeira vez aqui de dupla feminina. Foi um jogo super bom da nossa parte, bem controlado. Impusemos bem nosso jogo, [fomos] super agressivas contra as adversárias que não conseguiram seguir nosso ritmo e entrar na partida”, disse Luisa, por meio da assessoria de imprensa.

 

Esta é a terceira semifinal de Grand Slam consecutiva de Luisa e Dabrowski. Em 2026, elas também ficaram entre as quatro melhores no Aberto da Austrália e em Roland Garros, mas não foram à final.

Em 2025, a paulista de 28 anos – que completa 29 em agosto – esteve na final de Wimbledon nas duplas mistas, ao lado do britânico Joe Salisbury. Foi a primeira vez que uma brasileira alcançou a decisão do torneio desde Maria Esther Bueno em 1967. Na ocasião, eles perderam da parceria do holandês Sem Verbeek com a tcheca Katerina Siniakova.

A presença na semifinal garante a Luisa, na próxima atualização do ranking da WTA, um lugar no top-5. Se perder nesta sexta, ela pelo menos assegura a quinta posição. Mas se for à final, assume a quarta colocação.

“Obviamente [o top-5] é mais um bom passo no caminho certo, mas o ranking agora não importa, o que importa é o nível e jogando jogo a jogo. Indo longe nos torneios, o ranking vai subir de acordo com a performance”, avaliou a brasileira, que tem uma medalha de bronze olímpica conquistada em 2021, nos Jogos de Tóquio (Japão), ao lado da também paulista Laura Pigossi.



Fonte: Agência Brasil

França é a primeira semifinalista da Copa após 2 a 0 sobre Marrocos

Redação
-
0
França é a primeira semifinalista da Copa após 2 a 0 sobre Marrocos

Em uma reedição de uma das semifinais da Copa do Catar (2022), a França derrotou Marrocos por 2 a 0 nesta quinta-feira (9), em Boston, e se tornou a primeira seleção a se classificar para as semifinais desta edição do Mundial. O duelo teve domínio dos franceses, que marcaram na segunda etapa com Mbappé e Dembélé e agora aguardam pelo vencedor do jogo entre Espanha e Bélgica para saber quem enfrentarão na próxima fase.

Desde o começo, a seleção francesa pareceu determinada a não dar chances ao adversário. Por outro lado, o goleiro Bono também estava inspirado em busca de evitar os gols franceses.

Logo nos primeiros minutos, Mbappé teve boa chance e posteriormente Upamecano desperdiçou grande oportunidade cabeceando a bola após escanteio para defesa de Bono no reflexo.

Ocupando o campo de ataque, a França logo foi premiada com uma chance de ouro. Mazraoui derrubou Mbappé dentro da área e o pênalti foi confirmado. No entanto, na cobrança, o craque francês bateu fraco e Bono defendeu.

Pouco depois da pausa para a hidratação, a França retomou o ritmo. Doué recuperou bola e chutou forte para outra grande defesa de Bono. Mais alguns minutos e Digne chutou para Bono desviar com a ponta dos dedos antes de a bola carimbar o travessão da meta marroquina.

No segundo tempo, o panorama não se alterou: França ditando o ritmo e Marrocos se defendendo. Aos 15, enfim, o muro caiu. Mbappé recebeu próximo à entrada da área e finalizou com categoria no ângulo esquerdo de Bono para abrir o placar. Foi o oitavo gol do atacante nesta Copa, se igualando a Messi como artilheiro da competição. Na artilharia de todos os mundiais, este foi o 20º gol de Mbappé, que tem um a menos do que o argentino.

Seis minutos depois, a França deu seu golpe final. Dembélé avançou e chutou colocado de perna direita, no canto esquerdo de Bono, marcando o segundo.

Em desvantagem, Marrocos tentou se soltar e a França diminuiu a pressão, mas os números mostram que o domínio francês se manteve até o fim: foram 21 finalizações contra apenas quatro dos marroquinos, sendo oito delas na direção do gol.

O resultado representou o fim de uma invencibilidade de 34 jogos da seleção de Marrocos, enquanto a França alcança sua terceira semifinal consecutiva, que pode se tornar a terceira final consecutiva caso a equipe passe por Espanha ou Bélgica, na próxima terça-feira (14), em Dallas.



Fonte: Agência Brasil

Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

Redação
-
0
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.

Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.

Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.

Medida temporária

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.

O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.

Contexto

O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.

Guerra muda cenário

A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Reavaliação

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.

Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Fonte: Agência Brasil

Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos

Redação
-
0
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos

Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).

A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já no momento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente.

Limitações

A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo.

Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente.

Penalidade

Se as companhias aéreas descumprirem a regra (separando os menores dos familiares ou cobrando pela marcação conjunta) estarão sujeitas a multas administrativas, conforme sanções previstas na Resolução nº 762 de 2024.

Validade

A resolução esclarece que a medida cumpre provisoriamente a decisão judicial da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, no julgamento de ação civil pública que tramita desde 2019.

As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor.


Fonte: Agência Brasil

MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets

Redação
-
0
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze.

O órgão pede a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos pela divulgação abusiva do site de apostas.

De acordo com a ação civil, Virginia e a plataforma sustentam uma “engenharia predatória de exploração” para aproveitar a vulnerabilidade dos apostadores.

O promotor de justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, citou na ação um dos casos que seria irregular e disse que Virginia teria recebido cerca de 30% sobre a perda dos apostadores captados por ela durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.

“Em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, então com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou em seu perfil, por meio da ferramenta Stories, sem advertir claramente que era conteúdo publicitário”, argumentou. 

Durante a investigação, servidores do órgão foram infiltrados na plataforma e realizaram cadastro para monitorar o sistema de apostas. Os investigadores concluíram que são utilizados e-mails promocionais que utilizam promessas de vantagens.

Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor também recebeu 42 mil reclamações contra a plataforma.

Na avaliação do promotor do caso, as condutas da influenciadora e da Blaze vão além da publicidade irregular.

“A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores”, afirmou.

Outro lado

A defesa de Virgínia Fonseca declarou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público pela imprensa e disse que as alegações da acusação serão respondidas durante o processo.

O advogado Sanderson Mafra também rebateu a imputação de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória.

“A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, afirmou o advogado.

A plataforma Blaze informou que cumpre a legislação e as normas que regulamentaram as apostas on-line. O site também acrescentou que prestará os devidos esclarecimentos quando for notificado sobre o andamento da ação civil.

“Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável”, declarou. 

Fonte: Agência Brasil

Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre termina nesta sexta

Redação
-
0
Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre termina nesta sexta

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre terminam às 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

O programa oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade– e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Nesta edição, o programa oferta mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e integrais em 879 instituições privadas de ensino superior, no segundo semestre de 2026.

Inscrições online

O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC), na parte do Prouni. Não é preciso pagar nenhuma taxa.

O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

O Ministério da Educação publicou um passo a passo para ajudar os interessados a fazer a inscrição. Confira aqui.

Quem pode se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame e não tenha zerado a redação do Enem.

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:

·         ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·         ter feito o ensino médio como bolsista integral ou bolsista parcial em instituição privada;

·         ter mesclado o ensino médio entre escola pública e privada.

·         ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;

·         ser professor ativo da rede pública de ensino que queira cursar licenciatura ou pedagogia. Para esses docentes, não é exigido o limite de renda que se aplica aos demais candidatos.

Quem participou do Enem na condição de treineiro, ou seja, para autoavaliação, antes mesmo de concluir o ensino médio não pode se inscrever no Prouni 2026. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa.

Para as bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo.

Para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos.

Classificação

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será adotada a melhor nota que o participante do Prouni teve no Enem.

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição, além de considerar se o candidato disputa em ampla concorrência ou às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas.

Resultado

 O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto.

Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.

Confira abaixo o cronograma oficial do Prouni 2026/2:

·         inscrições: 7 a 10 de julho;

·         resultado 1ª chamada: 15 de julho;

·         resultado 2ª chamada: 5 de agosto;

·         lista de espera: 26 e 27 de agosto;

·         resultado lista de Espera: 1º de setembro.

 Prouni

O programa Universidade para Todos tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.   

 Para mais informações, as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão no edital nº 51/2026. 

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém intervenção judicial na SAF do Vasco

Redação
-
0
Justiça mantém intervenção judicial na SAF do Vasco

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco e nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor.

A decisão rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo Club de Regatas Vasco da Gama. O presidente do Vasco, Pedro Paulo de Oliveira, mais conhecido como Pedrinho, continua afastado do comando da SAF. 

A interventora anterior renunciou, alegando falta de condições mínimas de segurança pessoal para exercer o cargo.

A Justiça manteve o afastamento cautelar de três membros do Conselho de Administração e reafirmou a competência da Justiça Estadual para fiscalizar a recuperação judicial, rejeitando o argumento de que a disputa deveria ser resolvida exclusivamente via Tribunal Arbitral.

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 6ª Vara Empresarial da Capital, assumiu a gestão do processo.  Um dos papéis do interventor é fazer com que haja uma condução da gestão “no sentido de devolver à administração do Club de Regatas Vasco da Gama aqueles que para isto foram eleitos, ou até mesmo adotar providências voltadas à convocação subsequente de assembleia deliberativa de nova gestão”, afirmou a magistrada na decisão. 

 A magistrada esclareceu que não há qualquer impedimento jurídico para a venda das ações da SAF a novos investidores, pois a atuação de profissionais isentos e a transparência dos procedimentos podem agregar segurança e atrair interessados no mercado, garantindo a viabilidade econômica do projeto de recuperação judicial. 

Fonte: Agência Brasil

Brasil abre ciclo do futebol de cegos com Jogos Parasul-Americanos

Redação
-
0
Brasil abre ciclo do futebol de cegos com Jogos Parasul-Americanos

A quinta-feira (9) será de estreia para o Brasil no futebol de cegos nos Jogos Parasul-Americanos, que ocorrem em Valledupar (Colômbia). A partir das 18h (horário de Brasília), a seleção pentacampeã mundial e paralímpica encara o Panamá em Agustín Codazzi, cidade vizinha a sede do evento, que tem transmissão ao vivo online no canal da emissora pública Señal Colombia no YouTube.

A competição inicia o ciclo do Brasil para os Jogos de Los Angeles (Estados Unidos), em 2028, na modalidade. Em Paris (França), há dois anos, os brasileiros ficaram, pela primeira vez, fora do topo do pódio no futebol de cegos. Superada pela Argentina na semifinal, a seleção levou o bronze, ao derrotar a Colômbia na disputa do terceiro ligar. O título ficou com os anfitriões franceses.

Além da Paralimpíada, o Brasil passou em branco nos outros grandes eventos do último ciclo. Na Copa América de 2022, em Córdoba (Argentina), os anfitriões foram campeões em cima da seleção brasileira. Os argentinos também levaram o título mundial em 2025, na cidade britânica de Birmingham. O time verde e amarelo foi o terceiro colocado.

O torneio do futebol de cegos nos Jogos Parasul-Americanos reúne Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Panamá e Peru. Na primeira fase, as seleções duelam entre si em turno único. As duas melhores campanhas vão à final e quem ficar em terceiro e quarto decide o bronze.

Após a estreia, os brasileiros encaram a Colômbia, dona da casa, na sexta-feira (10), às 11h. No sábado (11), no mesmo horário, será o reencontro com os argentinos. No domingo (12), às 20h30, os adversários serão os chilenos. A participação na primeira fase acaba segunda-feira (12), às 18h, contra os peruanos. A disputa do bronze será às 11h de quarta-feira (15), último dia do evento. A final ocorre mais tarde, às 18h.

Os Jogos Parasul-Americanos marcam a estreia de Julio Cesar Macena no comando da seleção brasileira. Ele substituiu Fábio Vasconcelos, ex-goleiro de futebol de cegos (única posição em que o atleta enxerga) e treinador que foi tricampeão mundial e paralímpico a frente do Brasil.

Na campanha do bronze em Paris, Cesinha (como é conhecido) era o chamador (membro da comissão técnica que fica atrás do gol adversário e orienta os jogadores de ataque). Em maio deste ano, o Brasil disputou os três primeiros amistosos do novo ciclo. Todos contra a França, em São Paulo, e com vitória brasileira: duas por 2 a 0 e uma por 5 a 0.

Segue o líder

O Brasil lidera com folga o quadro de medalhas dos Jogos Parasul-Americanos. Após uma semana de disputas, a delegação verde e amarela acumula 68 pódios, sendo 31 deles no topo. Houve, ainda, 25 pratas e 12 bronzes. Os brasileiros têm 20 ouros a mais que a própria Colômbia, anfitriã, que aparece em segundo lugar na lista.

Para ter dimensão da campanha, o Brasil possui, em ouros, quase o total de medalhas da Colômbia (34) e mais que Venezuela (14) e Argentina (23), que ocupam o quarto e o quinto lugares do quadro, respectivamente. O Chile, com 37 pódios (10 douradas) é o terceiro.

Na última quarta-feira (8), os destaques foram os esportes coletivos. As seleções masculinas e femininas de goalball e vôlei sentado foram, todas elas, medalhistas de ouro, mesmo sem contarem com força máxima em Valledupar.

No goalball, única modalidade paralímpica que não é uma adaptação e é disputada por deficientes visuais, o Brasil foi representado pelas equipes de base. No masculino, os brasileiros foram campeões em cima da Argentina, sexta melhor do mundo no adulto, ganhando por 8 a 6. No feminino, o triunfo na final foi contra o Peru, por 5 a 4, na prorrogação.

No vôlei sentado, como as seleções principais iniciam nesta sexta-feira a participação no Campeonato Mundial da modalidade, em Hangzhou (China), o Brasil disputou os torneios em Valledupar com equipes alternativas. Mesmo assim, foi campeão nos dois naipes. O time masculino bateu a Colômbia por 3 sets a 0 na final, parciais de 25/19, 25/20 e 25/15. Na decisão feminina, as brasileiras fizeram 3 a 0 no Peru (25/16, 25/10 e 25/12).



Fonte: Agência Brasil

Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

Redação
-
0
Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da fiscalização sobre empresas que atuam de forma irregular.

Alertas obrigatórios

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

As campanhas deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;

•  “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.

Segundo Durigan, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados às apostas.

Publicidade limitada

A segunda portaria, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece novas restrições para as campanhas das empresas autorizadas.

Entre as medidas estão a proibição de apresentar apostas como forma de investimento ou ganho fácil de dinheiro, de criar senso de urgência para estimular apostas e de utilizar comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o público a apostar.

“Todos os canais estão sujeitos a essas regras. Todo comentarista está proibido de induzir. Os comentaristas ou especialistas que comentam jogos ou mesas-redondas têm, para algumas pessoas, um tom de autoridade e, ao passar uma informação, também induzem ao jogo”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende impedir o uso de análises técnicas como estratégia de convencimento do apostador.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, declarou.

As novas regras ainda proíbem a divulgação de históricos de premiações ou resultados anteriores capazes de estimular apostas.

“Quando se mostra o histórico de premiação, se oculta o histórico de perdas”, disse.

As campanhas também não poderão direcionar publicidade para crianças e adolescentes.

“Há tolerância zero à publicidade que, de alguma maneira, busque atingir criança e adolescente”, reforçou.

Combate às ilegais

Durante a coletiva, Durigan reafirmou que o governo manterá uma atuação rigorosa contra empresas que operam sem autorização no país.

“A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado”, afirmou.

Segundo o ministro, a proibição também alcança plataformas e veículos responsáveis pela divulgação das campanhas.

Penalidades

Empresas que desrespeitarem as novas regras poderão sofrer sanções administrativas.

As penalidades previstas incluem:

• multa de até 20% do faturamento da operadora;

• suspensão das atividades por até 180 dias;

• cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave.

Fiscalização

Durigan também apresentou um balanço das ações de fiscalização conduzidas pelo governo desde a regulamentação do setor.

Segundo o ministro:

• 56 mil sites de apostas ilegais já foram retirados do ar;

• cerca de 1 mil perfis de influenciadores foram derrubados;

•  aproximadamente 1 milhão de apostadores tiveram a autoexclusão determinada por estarem em desacordo com as restrições previstas na legislação.

“Houve uma vedação de que beneficiários de programas do governo estão proibidos de acessar. Decisão do STF. E também das pessoas que aderem ao Desenrola”, explicou.

O ministro acrescentou que as próprias empresas autorizadas têm colaborado com denúncias envolvendo operadores clandestinos.

Regulação

Durigan também apresentou uma linha do tempo da regulamentação das apostas esportivas no Brasil:

•  2018: autorização legal para funcionamento, sem regulamentação;

•  2023: Congresso aprova as regras gerais do setor;

•  2024: criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, no Ministério da Fazenda;

•  2025: início da cobrança de outorgas e da aplicação das regras para operação regular;

•  2026: notificação de 37 fintechs suspeitas de movimentar recursos ligados a bets ilegais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo das novas medidas é reduzir práticas publicitárias consideradas abusivas, ampliar a proteção ao consumidor e reforçar o combate ao mercado ilegal de apostas no Brasil.

 

Fonte: Agência Brasil

1...197198199...1.738Página 198 de 1.738

No mundo globalizado é preciso ter informações no mais alto nível de confiabilidade, rapidez e clareza dos fatos, o Noticiarte inicia uma nova era do jornalismo, aqui a Noticia é real!"

© 2025 NOTICIARTE - Todos os direitos reservados.