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Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos

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O estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada.

O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias. Pela norma, os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no processo inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e aprovado pelo governo federal.

Ao final dos trabalhos, o ente beneficiário terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme determina a legislação. 

Tempestades

As fortes chuvas causaram mortes e levaram o governo a decretar estado de calamidade pública para agilizar as ações de socorro e reconstrução. Cerca de 16 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas em todo o estado. 

Os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. O abastecimento de água chegou a ser interrompido na Grande João Pessoa.

O Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.

Fonte: Agência Brasil

Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero

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O empresário Henrique Vorcaro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) pela Polícia Federal (PF), na 6ª fase da Operação Compliance Zero. Agentes da corporação também estão entre os alvos da ação.

Em nota, a corporação informou que o objetivo da operação é aprofundar as investigações de organização criminosa suspeita de praticar condutas de intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasões a dispositivos informáticos.

Policiais federais cumprem, ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Também foram determinadas ordens de afastamento de cargos públicos e de sequestro e bloqueio de bens.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo investigados os crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, invasão de dispositivos informáticos e violação de sigilo funcional.

Compliance Zero

Na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada na última quinta-feira (7), policiais federais cumpriram um mandado de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, está entre os investigados.

Já na 4ª fase, deflagrada em 16 de abril, foram presos, em caráter preventivo, o ex-presidente do banco público do Distrito Federal Paulo Henrique Costa e o advogado Daniel Monteiro, apontado como operador jurídico-financeiro do esquema fraudulento montado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que está detido desde o início de março.

Nas quatro primeiras fases da Compliance Zero, a PF cumpriu 96 mandados de busca e apreensão em seis unidades federativas (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo).

A pedido da própria corporação e do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro ou o bloqueio de bens patrimoniais de suspeitos até o limite de R$ 27,7 bilhões e o afastamento dos investigados de eventuais cargos públicos.

*Colaborou o repórter Pedro Peduzzi

Ampliada às 8h47 para incluir que policiais federais são alvos da ação.

Fonte: Agência Brasil

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

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A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho.

As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para manifestação serão comunicados ao advogado via sistema.

A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e defensorias públicas da União e dos dois estados.

O pedido foi feito no momento de finalização das análises dos requerimentos apresentados anteriormente.

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Programa 

O PID é uma das opções disponíveis para o ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015. 

Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.

A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. 

Indenizações

No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, até março de 2026 mais de 303 mil indenizações foram pagas pelo PID.

O valor da indenização é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível.

Além de garantir indenizações individuais diretas às pessoas e empresas elegíveis, o programa também prevê o investimento de R$ 11,2 bilhões diretamente nas comunidades.

Os critérios para participar d PID são os mesmos estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce:

  •  Ter mais de 16 anos na data do rompimento – em 5 de novembro de 2015;
  •  Ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ter ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, desde que não tenha sido celebrado acordo no Programa de Indenização Mediada (PIM) ou no Novel
  •  Apresentar comprovante de residência (de qualquer data) nas localidades do acordo, documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração válida outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.

É possível consultar se está apto a ingressar no PID e obter outras informações sobre a indenização pelo site da Samarco

Revisão dos prazos

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os prazos deste e outros benefícios são curtos e acaba não beneficiando todos aqueles que devem ser contemplados com as indenizações. 

“Enquanto as mineradoras podem abrir e fechar, dar prazo do jeito que elas decidem, os atingidos cobram da mesa de monitoramento da repactuação que novos prazos que beneficiam os atingidos também sejam revistos, por exemplo, como o prazo para o aceite do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para o acesso ao programa de transferência de renda”, explica um dos coordenadores nacionais do MAB Thiago Alves. 

Esse prazo foi encerrado em 6 de março de 2025. “Foi um prazo muito pequeno para os atingidos terem acesso ao programa”, disse o coordenador. 

“A luta do MAB é para que esse prazo seja revisto para mais famílias serem incluídas nesse programa”, afirmou. 

Fonte: Agência Brasil

Museu Zoroastro Artiaga terá programação especial neste sábado

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Museu Zoroastro Artiaga terá programação especial da exposição “Manarairema” neste sábado
Museu Goiano Zoroastro Artiaga (MuZa) realiza neste sábado (16/05), das 10h às 14h45, programação especial voltada à exposição Manarairema – Arte Contemporânea em Goiás (Foto: Kamilla Brandão)

O Museu Goiano Zoroastro Artiaga (MuZa) receberá o público neste sábado (16/05), das 10 horas às 14h45, para uma programação especial voltada à exposição Manarairema – Arte Contemporânea em Goiás. As atividades incluem o lançamento do catálogo da mostra coletiva e um debate sobre o processo de restauro e reativação de museus.

A programação será conduzida por Melissa Alves, coordenadora da coletiva, juntamente com a equipe da Cerrado Galeria e dos artistas participantes da exposição.

Exposição Manarairema marca reinauguração do Zoroastro Artiaga

Manarairema foi inaugurada em 11 de março e marca a reinauguração do MuZa após amplo processo de restauro promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), com investimento de R$ 6,6 milhões do Tesouro Estadual. 

Inaugurada restauração do Museu Goiano Zoroastro Artiaga

Realizada pela Secult Goiás com apoio da Galeria Cerrado, a mostra orienta-se por princípios de equidade — 50% das obras são de artistas negros e brancos, igualmente divididas entre mulheres e homens — além de valorizar a contribuição de artistas negros e fortalecer conexões com o interior goiano. 

Mais de 2,2 mil pessoas já passaram pela coletiva, inspirada no romance A Hora dos Ruminantes, de José J. Veiga, que narra a chegada de bois misteriosos a uma cidade isolada, Manarairema, rompendo sua rotina. Em literatura fantástica, o livro questiona a autoridade, a opressão e a fragilidade das estruturas sociais.

A coletiva conta com obras de 24 artistas; coordenação principal de Melissa Alves, coordenação conjunta e curadoria de Débora Duarte, Benedito Ferreira e Divino Sobral. 

Manarairema reúne obras de Abraão Veloso, André Felipe Cardoso, Cassia Nunes, Emilliano Freitas, Estêvão Parreiras, Evelyn Cruvinel, Fernanda Adamski, Gabriela Chaves, Genor Sales, Hariel Ravignet, Joardo Filho, Lina Cruvinel, Lucélia Maciel, Manuela Costa Silva, Mestre Guaraná, Rafael de Almeida, Raquel Rocha, Rebeca Miguel, Rei Souza, Talles Lopes, Thays Thyr, Valdson Ramos, Verônica Santana, Walter Pimentel, William Maia e Xica.

Serviço

Exposição: Manarairema – Arte Contemporânea em Goiás e atividade especial no Museu Goiano Zoroastro Artiaga (MuZa)
Data: Sábado (16/05)

Programação

10h – Visitação à exposição Manarairema – Arte Contemporânea em Goiás
14h – Roda de Conversa: “Reativar um museu: caminhos entre restauração, memória e exposição”, seguida por lançamento dos catálogos
Endereço: Praça Cívica, Centro, Goiânia (GO)
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h (fecha às 17h)
Entrada gratuita
Classificação: livre

Secretaria de Estado da Cultura (Secult) Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Encceja 2026: prazo de inscrição termina sexta-feira (15)

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O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita. Na data da prova, é necessário ter ao menos 15 anos, para o ensino fundamental, e 18 anos, para o ensino médio.

Inscrição

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Encceja.

Ao acessar a plataforma do exame, o candidato deve seguir os seguintes passos:

1. clique no botão “Inscrição 2026”;

2. preencha os campos com seus dados pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento;

3. depois, clique no desafio de autenticação e assinale a figura correspondente à palavra proposta;

3. Na página seguinte, preencha os dados obrigatórios como Cor ou Raça, Estado civil, Nacionalidade, endereço completo;

4. Na próxima página, o internauta pode sinalizar se precisa de algum tipo de atendimento especializado para fazer a prova. Se positivo, o candidato deve marcar a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado (como cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra condição específica);

5 – Na mesma página, a pessoa deve indicar o recurso de acessibilidade necessário para a realização da prova, de acordo com sua necessidade e anexar o laudo de comprovação da condição especial indicada;

6 – Ao clicar em “próximo”, deve ser confirmado que as informações declaradas são verdadeiras, sob pena de responder por crime contra a fé pública;

7. A pessoa deve verificar se as informações preenchidas estão corretas e continuar a inscrição;

6. Se desejar, o candidato pode marcar a opção de tratamento pelo nome social. O direito é reservado a participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero;

7. A próxima etapa é preencher o nível de ensino para o qual busca obter certificação (fundamental ou médio) e assinalar as provas que precisa fazer para conseguir a certificação do nível de ensino pretendido;

8. Na sequência, o candidato precisa selecionar o estado e município em que deseja fazer a prova. Também é necessário indicar a instituição certificadora em que prefere solicitar o documento de conclusão ou declaração parcial de proficiência, após a devida liberação dos resultados;

9. Para prosseguir, o candidato deve marcar que a declaração de todas as informações está correta e que tem conhecimento de todas as regras estabelecidas no edital do exame;

10. A penúltima etapa é o preenchimento do questionário socioeconômico do Encceja com cerca de 70 questões com informações como família, moradia, trabalho, renda mensal, etc;

11. O candidato também é questionado sobre sua percepção do Encceja, hábitos de leitura, habilidades no uso de dispositivos eletrônicos, etc;

12. Por fim, a pessoa deve informar seus dados de contato corretamente, sendo pelo menos um número de telefone para possível contato da equipe do Inep.

13. O sistema alerta que não será possível alterar o questionário após selecionar a opção “confirmar”;

14. Pronto, a inscrição será confirmada.

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Sobre o Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.

O Encceja ainda norteia a implementação de políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Nacional transmite confronto decisivo entre Vitória e Flamengo

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A Rádio Nacional transmite, nesta quinta-feira (14), o segundo confronto entre Vitória e Flamengo, válido pela quinta fase da Copa do Brasil.

A partida será disputada no Estádio Manuel Barradas, em Salvador. O duelo começa às 21h30, e o pré-jogo da emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem início às 21h15.

No primeiro encontro, o Flamengo venceu por 2 a 1 no Maracanã. Neste jogo de volta, o Vitória precisa conquistar pelo menos um gol de diferença para levar a disputa para os pênaltis.

A transmissão entra no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões e parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical.

O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

A cobertura desta partida começa com a faixa Show de Bola Nacional e contará com uma equipe completa para levar ao público todas as emoções do jogo.

A narração será de André Luiz Mendes e os comentários ficam por conta de Rodrigo Ricardo. A reportagem e o plantão da rodada são de Bruno Mendes.

A quinta fase da Copa do Brasil marca a entrada dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro no torneio. Eles se juntam aos 12 classificados da quarta fase, somando 32 times. A etapa é composta por jogos de ida e volta.

Sobre a Copa do Brasil

A Copa do Brasil 2026 tem um novo sistema de disputa e classificação. O número de participantes foi ampliado para 126, um salto em relação às 92 equipes que disputaram as últimas edições.

Ao todo, serão 155 partidas. As quatro primeiras fases são de confrontos únicos. A quinta fase, as oitavas de final, as quartas de final e as semifinais ocorrem em jogos de ida e volta. A final acontece em jogo único.

Serviço

Copa do Brasil 2026 – Vitória X Flamengo, quinta-feira (14), a partir das 21h15, na Rádio Nacional RJ, AM, OC e AS + RNCP e Parceiros.

A partida também será transmitida pelo canal da Rádio Nacional no YouTube.

Saiba como ouvir a Rádio Nacional na internet e nas redes sociais

Site: https://radios.ebc.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/radionacionalbr
Spotify: https://open.spotify.com/user/vpj3k8ogjwf1nkv4nap3tlruv
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WhatsApp Nacional

– Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201
– Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536
– Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568
– Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966

Saiba como sintonizar a Rádio Nacional

Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz
Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz
São Paulo: FM 87,1 MHz
Recife: FM 87,1 MHz
São Luís: FM 93,7 MHz
Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC
Alto Solimões: FM 96,1 MHz

 



Fonte: Agência Brasil

CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao educador e gestor acadêmico Rafael Mesquita Lopes, nesta quinta-feira (14), a partir das 19h. A homenagem reconhece a trajetória profissional e a contribuição do homenageado para o fortalecimento da educação superior no Distrito Federal. A iniciativa é de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL). 

Natural de Brasília, Rafael Mesquita Lopes tem 44 anos e trajetória consolidada na gestão educacional. Atualmente integra a Universidade Brasil, como Pró-Reitor, após 17 anos no Centro Universitário de Brasília (CEUB), onde exerceu o cargo de Reitor. Na instituição, Rafael também atuou em áreas estratégicas ligadas ao planejamento e controle orçamentário. Durante sua gestão, conduziu iniciativas voltadas à modernização administrativa, fortalecimento da governança e ampliação da excelência acadêmica.

Entre 2010 e 2018, também esteve à frente da gestão de polos de ensino a distância no Distrito Federal, contribuindo para a formação de aproximadamente 8 mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação. Além da atuação acadêmica, destacou-se na Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal (AJE-DF), onde exerceu funções de liderança voltadas ao desenvolvimento profissional e ao empreendedorismo jovem.

 

Foto: Felipe Ando / Agência CLDF

“A educação é um dos pilares fundamentais para o crescimento da sociedade. Em razão da trajetória de Rafael Mesquita Lopes e de sua dedicação à educação, propusemos esta homenagem a um educador que contribui de forma relevante para a formação, em nível de graduação e pós-graduação, de milhares de estudantes”, resume Thiago Manzoni. 

Acompanhe a solenidade:

 

 

 

Fonte: Agência CLDF

Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal

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Por iniciativa da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, nesta quinta-feira (14), às 15h, uma comissão geral para debater o transporte escolar no Distrito Federal. O encontro reunirá parlamentares, representantes do poder público, especialistas e a sociedade civil para apresentação e discussão de um diagnóstico técnico sobre o funcionamento do serviço no DF.

O estudo foi solicitado pelo gabinete da parlamentar e elaborado pela Consultoria Técnico-Legislativa da CLDF (Conofis). O relatório analisa o transporte escolar entre os anos de 2021 e 2025, abordando aspectos relacionados à qualidade dos veículos, organização das rotas, gestão do serviço e percepção de estudantes, familiares e profissionais envolvidos.

De acordo com o levantamento, foram identificados desafios que impactam diretamente o cotidiano dos estudantes, como atrasos, interrupções no atendimento, condições da frota e dificuldades de acesso, especialmente em regiões rurais. O diagnóstico também aponta entraves relacionados à utilização de processos predominantemente manuais e à ausência de padronização tecnológica entre as unidades escolares.

A análise destaca ainda que fatores como as condições das vias e a falta de infraestrutura adequada nos pontos de embarque podem comprometer a frequência escolar e o acesso dos alunos à educação.  A comissão geral busca ampliar a participação social na discussão, reunindo gestores públicos, trabalhadores do setor, pais, estudantes e demais interessados na construção de propostas para o aperfeiçoamento da política pública.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

 

Segundo a deputada Paula Belmonte, o debate é fundamental para garantir avanços no atendimento aos estudantes da rede pública. “Estamos falando de um serviço essencial, que garante o acesso e a permanência dos nossos estudantes na escola. Esse diagnóstico é um passo importante para corrigir falhas e avançar com responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Acompanhe:

 

Fonte: Agência CLDF

Comitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF

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Por iniciativa do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem aos integrantes da Comitiva dos Traiados. A cerimônia ocorre na Sala de Comissões Deputado Juarezão, às 19h, com transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo canal oficial da CLDF no YouTube.

 

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

 

A homenagem reconhece a atuação do grupo na valorização das tradições rurais e na preservação cultural do Distrito Federal. A Comitiva dos Traiados se destaca pela promoção da convivência comunitária, reunindo participantes em torno de valores como respeito, amizade e fortalecimento das manifestações culturais que compõem a identidade de diversas comunidades do DF.

Além da atuação cultural, o grupo também desenvolve ações de caráter social, com iniciativas solidárias voltadas ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente nas regiões de Sobradinho dos Melos e do Paranoá. As atividades incluem mobilizações comunitárias e ações de assistência destinadas a crianças e famílias carentes.

A sessão solene tem como objetivo reconhecer a contribuição da Comitiva dos Traiados para a preservação das tradições populares e para o fortalecimento das ações comunitárias no Distrito Federal.

Acompanhe: 

 

Fonte: Agência CLDF

Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies

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O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a mudança servirá para esclarecer que a restrição vale não apenas para o Desenrola Famílias, mas também para o Desenrola Fies.

Ajuste na MP

De acordo com Ceron, o texto original da medida provisória não deixava explícita a aplicação da regra ao programa voltado a estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“A medida provisória não deixava tão claro esse aspecto”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva para explicar o novo subsídio de até R$ 0,89 para segurar o preço da gasolina.

O integrante da equipe econômica classificou a alteração como “um pequeno ajuste” e disse que o governo decidiu antecipar a informação para evitar dúvidas sobre o alcance da medida.

O que muda

A regra estabelece que plataformas de apostas esportivas ficarão impedidas, por um período de um ano, de participar dos programas federais de renegociação de dívidas.

O objetivo do governo é evitar que empresas do setor utilizem os programas públicos como forma de estimular crédito ou ampliar operações financeiras ligadas às apostas online.

A restrição já havia sido anunciada no Desenrola Famílias, voltado à renegociação de dívidas de consumidores de baixa renda. Agora, o governo pretende deixar claro que o mesmo impedimento também valerá para o Desenrola Fies.

Desenrola Fies

O Desenrola Fies entrou em operação nesta quarta-feira (13). O programa permite que estudantes renegociem dívidas relacionadas ao financiamento estudantil federal, com possibilidade de descontos e novas condições de pagamento.

Segundo Ceron, o sistema começou com grande procura já nas primeiras horas de funcionamento.

“Nós já temos ali um número importante de transações realizadas. São mais de 3 mil negociações já realizadas, com simulações de mais de 15 mil”, declarou.

O secretário afirmou ainda que o desempenho inicial do programa pode incentivar outros estudantes inadimplentes a renegociar os débitos.

Programa federal

O Desenrola 2.0 é a nova etapa do programa criado pelo governo federal para estimular acordos de renegociação de dívidas de famílias e estudantes.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir os índices de inadimplência no país por meio de descontos, parcelamentos e condições facilitadas de pagamento.

Fonte: Agência Brasil