Início Site Página 192

Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público

0

A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15).

“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, explicou o tribunal, em nota.

No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após análise de cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes.

O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.

O órgão afirma que a morte do bicho – que foi submetido à eutanásia – aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.

Fonte: Agência Brasil

CLDF debate reintegração social de pessoas privadas de liberdade

0

A ressocialização de egressos do sistema prisional foi tema de sessão solene nesta sexta-feira (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O deputado Jorge Vianna (Democrata) mediou a debate, que teve a participação de profissionais e voluntários dedicados à reintegração de pessoas privadas de liberdade.

“Ressocializar é enfrentar o crime, é sufocar a oferta de mão de obra para a delinquência, não ser complacente com o criminoso. Se o Estado, se a política pública não der oportunidade de levar uma vida correta, o crime vai oferecer uma vida errada”, comentou o deputado. Ele considera que a reintegração deve ser fundamentada em quatro pilares: educação, trabalho, família e fé.

Durante a solenidade, foram apresentadas diversas medidas na área, entre elas:

•    As ações da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que, em 2025, realizou 15 projetos com as detentas, levando atendimentos de saúde, acesso à cultura e à qualificação profissional, além de momentos de ressocialização, como eventos especiais de Dia das Mães, Dia da Crianças e Natal, entre outras medidas. Os projetos foram realizados em parceria com organizações sociais e entidades religiosas.

•    O trabalho do Centro Educacional 01 de Brasília, escola pública responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro das unidades prisionais; 

•    A atuação do Conselho da Comunidade, órgão com servidores voluntários que promove assistência aos presos ou internados, entre outras atribuições;

A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital. E as fotos podem ser acessadas no banco de imagens da Agência CLDF (clique aqui).

Semana da Reintegração Social

A solenidade representou a abertura da 4ª Semana da Reintegração Social, iniciativa da organização filantrópica Instituto Começar de Novo. Entre os dias 18 e 22 de maio, pessoas privadas de liberdade vão ter acesso, dentro das unidades prisionais, a palestras sobre educação, trabalho, espiritualidade e vínculos familiares.

 

Foto: João Pedro Carvalho / Agência CLDF

 

Os temas vão ser abordados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e instituições privadas de qualificação profissional. 

Fonte: Agência CLDF

Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em maio e junho

0

Os trabalhadores nascidos em maio e em junho que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta sexta-feira (15) o abono salarial. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

  • 3.970.985 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando cerca de R$ 5 bilhões;
  • 584.939 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 700 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

  • Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
  • Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
  • Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

  • Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;
  • Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

  • Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
  • Nas agências, com documento oficial com foto;
  • Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
  • Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

  • Crédito em conta bancária;
  • Transferência via TED ou Pix;
  • Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
  • Portal Gov.br;
  • Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
  • Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
  • Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

 


16/03/2026 -  Arte abono salarial 2026. Foto: Arte/EBC
16/03/2026 -  Arte abono salarial 2026. Foto: Arte/EBC

16/03/2026 – Arte abono salarial 2026. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

 


Fonte: Agência Brasil

MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

0

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto.  No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força militar.

Em novo requerimento apresentado, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”. O órgão de defesa de direitos quer que a União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral.

“As manifestações de autoridades públicas devem se submeter a um cuidado maior com a exposição dos fatos nos quais elas se baseiam, devido ao maior alcance e efeitos gerados na população”, destacou o MPF em réplica apresentada à Justiça Federal.

Para o MPF, algumas manifestações de oficiais da Marinha sobre a trajetória de João Cândido são ofensivas e configuram violação direta à memória coletiva e aos direitos da população negra brasileira.

Além do dano moral coletivo, o MPF quer que a Justiça Federal também proíba “novos atos que desabonem a memória” do Almirante Negro.

Livro de Heróis

Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo, a ação foi apresentada em abril de 2024, quando a Marinha se manifestou contra a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, aprovada no Senado.

No documento, a revolta liderada pelo marinheiro foi classificada como  “deplorável página da história nacional” e “fato opróbrio”, enquanto seus líderes receberam qualificações negativas. A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.

De acordo com o MPF, a manifestação da Marinha revela “perseguição institucional contínua”, que contraria lei federal que anistiou João Cândido e os demais marinheiros que participaram de uma revolta em defesa de suas vidas e por dignidade.

Na avaliação do Ministério Público, a anistia “não possui apenas caráter jurídico, mas também simbólico, ao reconhecer a legitimidade da luta contra os castigos físicos na Marinha”.

O órgão federal sustenta ainda que a insistência na visão negativa contra o Almirante Negro é uma afronta a toda população negra no país, que é “revitimizada”.

Em manifestações anteriores, o MPF já citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça afirmando que o dano moral coletivo dispensa comprovação de dor ou abalo individual, bastando a demonstração de ofensa à moral e a valores de determinado grupo social.

Revolta da Chibata

Em 1910, a Revolta da Chibata mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra açoites e condições degradantes na Marinha. O movimento emergiu após um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta Adalberto Candido, filho do marinheiro.

O relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho, que estudou a biografia do Almirante Negro.

João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado.

A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Fonte: Agência Brasil

Filha de Che Guevara vê risco de invasão dos EUA contra Cuba

0

A médica Aleida Guevara, filha de Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, afirma que existe, em Cuba, a sensação de que os Estados Unidos (EUA) podem invadir a ilha a qualquer momento devido ao comportamento imprevisível do presidente Donald Trump.

“Sabemos que podem nos atacar a qualquer momento porque são loucos. Esperemos que a loucura não chegue ao extremo e que eles se deem conta do tipo de inimigos que realmente podemos ser. Porque Fidel disse: ‘Quando um povo enérgico e viril chora, a injustiça treme’”, disse à Agência Brasil.

Em visita ao Brasil, a filha de Che Guevera comentou sobre a situação da ilha após o endurecimento do bloqueio econômico e energético, que deixou o país três meses sem receber petróleo.

Com 65 anos, Aleida avalia que a maioria do povo cubano segue fiel aos princípios da Revolução de 1959, que instituiu o primeiro Estado de inspiração socialista na América Latina, desafiando a hegemonia dos EUA na região.

Ela também comenta sobre a questão da democracia na ilha; sobre a solidariedade internacional em relação a Cuba e sobre como é ser filha de Che Guerava no país que seu pai ajudou a construir.

Confira a entrevista abaixo:

Agência Brasil: O que trouxe a senhora ao Brasil?

Aleida Guevara: Vim ao 4º encontro do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] e foi incrivelmente interessante porque ainda há muito a ser resolvido no Brasil, problemas de todos os tipos, mas o principal é a questão da terra. A reforma agrária continua sendo o calcanhar de Aquiles do país. Se não houver uma reforma agrária profunda e real, será muito difícil resolver o problema da alimentação, da soberania alimentar.

E o movimento campesino aqui no Brasil apoia muito Cuba. E o mais bonito para mim é que o campesinato no evento falou sobre socialismo. Veja que interessante. E ainda identificam Cuba como um farol de liberdade e dignidade humanas. E isso é extremamente importante para uma cubana.

Agência Brasil: Pretende ficar mais tempo no Brasil?

Aleida Guevara: Não, eu volto nesta sexta-feira [15] porque tenho muita coisa para fazer e, além disso, Cuba está sob ameaça de ataque, e a pior coisa que poderia me acontecer na vida é meu próprio país ser atacado e eu não estar lá. Isso me deixaria louca. Eu preciso estar lá.

Agência Brasil: Existe um sentimento de que essa invasão pode, de fato, ocorrer? Ou o sentimento é de que os EUA não fariam isso?

Aleida Guevara: Moramos nesse lugar histórico há muitos anos, muito perto do império americano e esse homem [Donald Trump] que está completamente fora de si, totalmente louco.

Você simplesmente não sabe o que pode acontecer. Quando você tem um inimigo, você o analisa, estuda e sabe, mais ou menos, se o que ele está dizendo pode ser verdade ou não. Com esse homem, você não consegue nem avaliar o que ele diz.

Não somos tolos. Sabemos que podem nos atacar a qualquer momento porque são loucos. Esperemos que a loucura não chegue ao extremo e que eles se deem conta do tipo de inimigos que realmente podemos ser. Porque Fidel disse: ‘Quando um povo enérgico e viril chora, a injustiça treme’.
 


Brasília (DF) 14/05/2026 - A médica pediatra Aleida Guevara, filha de Che Guevara, durante entrevista exclusiva à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 14/05/2026 - A médica pediatra Aleida Guevara, filha de Che Guevara, durante entrevista exclusiva à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A médica Aleida Guevara, filha de Che Guevara, durante entrevista exclusiva à Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil: O bloqueio de mais de seis décadas dos EUA busca levar o povo cubano a se colocar contra o governo. Acha que isso é possível?

Aleida Guevara: Sempre haverá algum idiota que acredita nessa história, mas a maioria da população – felizmente – sabe perfeitamente quem é seu inimigo.

Quando bate aquele cansaço de toda essa situação, acontece de os Estados Unidos dizerem algum absurdo, que provoca uma reação nas pessoas.

Há contrarrevolucionários em Miami, por exemplo, que antes apoiavam a invasão, e agora não apoiam mais porque viram que seus familiares estão sendo prejudicados pelo bloqueio, pela falta de gasolina e medicamentos. Ainda que tenham dinheiro para comprar, não conseguem.

Os Estados Unidos sempre foram promotores da unidade em Cuba devido à sua idiotice como inimigos, à sua falta de inteligência.

Se você tem consciência social e educação, percebe o que pode acontecer ao seu redor. Temos o Haiti ao lado, por exemplo, além de Porto Rico, que é supostamente uma colônia dos Estados Unidos.

Um ciclone passou por lá, e o que Trump fez? Jogou papel higiênico neles [Em 2017, o presidente Donald Trump visitou Porto Rico, após um desastre natural, e arremessou rolos de papel em um centro de distribuição de ajuda]. E deixou 80% de Porto Rico sem eletricidade.

Cuba sabe de tudo isso, o povo cubano tem um nível significativo de cultura. José Martí [líder da independência de Cuba] dizia que somente um povo culto pode ser verdadeiramente livre, porque não pode ser facilmente manipulado.

A França tem vários territórios que chamam de “ultramarinos”, que são suas colônias. Eles não buscam a independência porque têm medo de passar com eles o que passou com o Haiti, que foi o primeiro país livre da América Latina e sofreu um duro cerco e bloqueio das potências europeias por sua ousadia.

O mesmo ocorre com Cuba. O bloqueio é para que nenhum outro país se atreva a virar socialista. Para que sirva de exemplo para as demais nações.

Agência Brasil: Como está a situação da ilha nesse momento?

Aleida Guevara: Os problemas econômicos que enfrentamos são muito sérios. Quando se bloqueia uma ilha e se impede a entrada de petróleo, tudo para. No momento, não temos apagões, mas sim fornecimento intermitente de energia, horas de luz. E, nas províncias, há cidades que ficaram 72 horas sem eletricidade. E me diga, como se conserva comida nessa situação?


Brasília (DF) 14/05/2026 - A médica pediatra Aleida Guevara, filha de Che Guevara, durante entrevista exclusiva à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 14/05/2026 - A médica pediatra Aleida Guevara, filha de Che Guevara, durante entrevista exclusiva à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Aleida Guevara veio ao Brasil para participar de evento com pequenos agricultores – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil: Como a senhora avalia a solidariedade internacional em relação a Cuba?

Aleida Guevara: Foi imediata. A ideia de que semeamos solidariedade é verdadeira. Tudo começou com a Escola Latino-Americana de Medicina [Elam], onde demos a muitos latino-americanos a oportunidade de se tornarem médicos em Cuba gratuitamente.

Isso já foi significativo porque as famílias desses jovens e os próprios jovens reagiram imediatamente em apoio a Cuba. Acabei de receber duas malas de medicamentos dos estudantes uruguaios formados na Elam.

Aqui em Uberlândia [MG], por exemplo, dois sindicatos se uniram e me enviaram inúmeras malas de medicamentos.

Agência Brasil: Esse é um apoio da sociedade civil. Como tem sido o apoio e solidariedade dos governos?

Aleida Guevara: Governos são mais complicados. Eles vêm e vão, mas o povo sempre é o mesmo. E o que nos interessa é a solidariedade do povo. Governos têm suas limitações. Você sabe que a política internacional se move de acordo com o que lhe convém. É triste, mas é assim que funciona.

Na América Latina, o governo mexicano se destaca. A presidente [Claudia Sheinbaum] tem dignidade, e diz calmamente: ‘Vou continuar ajudando o povo cubano’. Ela já enviou vários navios com alimentos.

Há os russos que, apesar da guerra com a Ucrânia e da pressão europeia, nos enviaram um navio com petróleo, e outro carregamento certamente está a caminho. Na Itália, por exemplo, várias brigadas de solidariedade foram organizadas, trazendo-nos o que podiam: remédios, suprimentos para hospitais e comida. Devemos aos chineses, e eles perdoaram a dívida. Existe solidariedade.

Agência Brasil: Aqui no Brasil, Cuba costuma ser estigmatizada por parte da mídia e de partidos que acusam o país de não ser uma democracia. Como a senhora responde a esse tipo de crítica?

Aleida Guevara: Democracia vem do grego e significa poder do povo. Agora me diga, em que país que você conhece existe poder do povo? Que quando o povo decide algo, o governo o executa. Isso é democracia. E onde ela está?

Onde está esse poder do povo? Significa também igualdade de condições para ser julgado, por exemplo, não importa quanto dinheiro você tenha no banco. Onde está essa democracia? Onde ela se concretiza?

Quando o povo brasileiro entender o que é democracia de verdade, perceberá que, em Cuba, existe uma democracia verdadeira. A mais popular e a mais aberta que existe, porque o povo governa.

Agência Brasil: Como foi o contato da senhora com seu pai, Che Guevara?

Aleida Guevara: Tive pouco contato com meu pai, mas tenho uma mãe espetacular [Aleida March, viúva de Che] que me ensinou a amá-lo, conhecê-lo e admirá-lo. Se hoje sou uma mulher socialmente útil, é graças à educação que recebi dela.

Minha mãe é de origem camponesa com uma formação acadêmica extraordinária. Ela foi combatente da resistência na clandestinidade e, mais tarde, do Exército rebelde. Estudou história, além da formação em pedagogia que já possuía e é cubana de corpo e alma.

Ela ficou sozinha muito cedo com quatro filhos pequenos. Quando um camarada morre, como meu pai, os outros camaradas tentam aliviar a pressão com ajuda material. Mas minha mãe não permitia que recebêssemos nada a mais que as outras famílias recebiam, devido à quantidade de suprimentos que existia em Cuba.

Isso porque ela seguiu as instruções do meu pai. Nós comíamos o que todos em Cuba comiam. Não tínhamos privilégios. Mas fomos privilegiados por ter o carinho e a admiração do povo cubano, por receber esse calor humano.

Nesse aspecto, você percebe que meu pai ainda está muito vivo para o povo, eles o mantêm muito presente, e isso, para uma filha, é extraordinário. Nós não desfrutamos dele, mas, mesmo assim, ele está lá. A presença dele é muito forte em Cuba, principalmente nas crianças.

Fonte: Agência Brasil

Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola

0

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira.

 O simulador já está disponível no site oficial do ministério e foi desenvolvido para ampliar o acesso à informação e facilitar a organização financeira dos consumidores endividados.

Como funciona

A calculadora apresenta estimativas com base nas regras do programa, considerando critérios como:

•   tempo de atraso das dívidas;

•   descontos mínimos previstos;

•   valor aproximado das parcelas;

•   possibilidade de quitação ou renegociação.

O sistema também permite simular o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação.

Uso do FGTS

Pelas regras do Novo Desenrola, o trabalhador poderá utilizar:

•   até 20% do saldo disponível do FGTS;

•   ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

O Ministério da Fazenda informou que a confirmação sobre a possibilidade de uso do fundo deverá ser feita diretamente com a instituição financeira participante do programa.

Objetivo da medida

De acordo com o governo federal, a ferramenta foi criada para oferecer mais transparência e segurança ao cidadão antes da contratação da renegociação.

As condições definitivas, no entanto, dependerão da análise e aprovação dos bancos habilitados no programa.

Fonte: Agência Brasil

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”. Os vídeos trazem sátiras que relacionam Mendes e outros ministros da Corte com o caso do Banco Master.

A manifestação da PGR foi protocolada por volta das 17h30 e ainda não tem relator.

O crime de calúnia é caracterizado pela imputação falsa de um ato que é considerado crime. 

Zema é pré-candidato à presidência da República e passou a trocar farpas com Gilmar após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa.

Além de criticar os vídeos publicados pelo ex-governador, Mendes caçoou do sotaque do político e disse que ele “governou Minas com liminares do STF”, se referindo a decisões que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União.

No auge do embate, Gilmar pediu a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes.

 Em nota à imprensa, Zema declarou que “intocáveis não aceitam críticas”. 

“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Segunda etapa do Revalida ocorre neste fim de semana

0

A prova prática da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) serão neste sábado (16) e domingo (17), para os aprovados na primeira etapa do exame do segundo semestre de 2025.

O médico formado no exterior deve, obrigatoriamente, usar jaleco, preferencialmente na cor branca, para participar do exame.

O Revalida tem o objetivo de verificar os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Local da prova

As provas serão aplicadas em cidades das regiões Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. 

Os candidatos devem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição para conferir o endereço do local da prova prática e os horários e o número de inscrição.​​  

O documento individual está disponível na Página do Participante do Sistema Revalida.

No documento, também consta se o participante contará com atendimento especializado ou tratamento por nome social para candidatos transgênero e travestis que desejam ser tratadas refletindo sua identidade de gênero.

Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o cartão nos dois dias de provas práticas.

Dia da prova

Neste sábado (16) e domingo (17), a prova de habilidades clínicas ocorrerá em dois períodos.

De acordo com o edital do Revalida 2025/2, a aplicação seguirá o horário de Brasília.

O acesso aos locais de aplicação será liberado a partir das 11h, para o primeiro período, e a partir das 15h, para o segundo.

É recomendado que o participante compareça ao local das provas uma hora antes do horário previsto para o início do exame.

As provas se iniciam após o fechamento dos portões, previsto para 12h e 16h, respectivamente

Documentação

O candidato deve apresentar documento oficial de identificação com foto.

Será aceita identidade expedida pelas secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou Forças Armadas. Também é permitido apresentar a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso de reconhecidos como refugiados.

A Carteira de Registro Nacional Migratório e a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe que, por lei, têm validade como documento de identidade e também poderão ser usadas. Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho também são válidos.

O edital ainda prevê a utilização de documentos digitais com foto, como e-Título, CNH digital, RG digital e Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, desde que apresentados nos aplicativos oficiais do Estado brasileiro ou no aplicativo Gov.br.

Antes de entrar na sala de espera, o participante deve guardar, no envelope porta-objetos, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos, desligados, além de outros pertences não permitidos;

No dia do exame, o participante percorrerá dez estações, cinco por dia de prova, para fazer tarefas específicas das áreas de:

  • clínica médica,
  • cirurgia,
  • ginecologia e obstetrícia,
  • pediatria,
  • medicina de família e comunidade e,
  • de maneira interdisciplinar, o participante também terá avaliado seus conhecimentos nas áreas de saúde coletiva e saúde mental.

As tarefas específicas podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros.

Nas dez estações, haverá pessoas que interpretam os pacientes; médicos que observam e avaliam o desempenho do candidato e equipamentos médicos reais como macas, estetoscópios, simuladores de sutura, entre outros, para simulação de casos de atendimento médico.

Revalida

O Revalida é composto por duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

O exame não se configura como um concurso público. Portanto, não se destina à seleção de pessoas para preenchimento de emprego ou cargos públicos e não é prova de ordem profissional que garante direito ao exercício da prática médica.

A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.

A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.

As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

0

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. 

Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano.

A análise da Corte partiu de um caso envolvendo descendentes de italianos que relataram não conseguir agendar atendimento junto ao consulado italiano para dar entrada no pedido administrativo de cidadania. Ao avaliar a situação, os magistrados entenderam que obstáculos prolongados e limitações práticas de acesso ao sistema podem justificar a busca pela via judicial.

No ano passado, o governo italiano modificou a lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue, restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.Antes da mudança, qualquer descendente de italianos poderia pedir a cidadania.

Para a CEO da TMG Cidadania Italiana, Ariela Tamagno, a manifestação da Corte representa um reconhecimento institucional de dificuldades enfrentadas há anos por milhares de descendentes ao redor do mundo. 

“A decisão não elimina a via administrativa e tampouco significa reconhecimento automático da cidadania. O que a Corte reconhece é que o acesso ao próprio sistema também faz parte do exercício do direito”, afirma.

De acordo com o advogado especialista em cidadania europeia Fábio Gioppo, do escritório Gioppo & Conti, a decisão deixa claro que não existe obrigação legal de esgotar a fila administrativa antes do processo judicial. 

“A pessoa não precisa comprovar que conseguiu o agendamento, demonstrar que protocolou o pedido no consulado nem que entrou em uma fila administrativa, segundo essa definição da Corte de Cassação”, explica.

Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe a R$ 5,06, e bolsa cai com tensão global e ruído político

0

O dólar voltou a subir e fechou esta sexta-feira (15) acima de R$ 5, no maior nível em um mês. Já a bolsa brasileira encerrou o pregão em queda, em um dia de turbulências externas e domésticas.

O movimento de aversão global ao risco foi provocado pela guerra no Oriente Médio, pela pressão inflacionária internacional, que aumentou as chances de alta de juros no Japão, e pelo agravamento das tensões políticas no Brasil.

A moeda estadunidense encerrou o dia vendido a R$ 5,067, com alta de R$ 0,081 (+1,63%). Em forte alta durante todo o dia, a cotação chegou a R$ 5,08 por volta das 13h, antes de desacelerar no fim da tarde.

O dólar comercial acumulou alta de 3,48% na semana. Em 2026, no entanto, cai 7,70%. A divisa está no maior valor desde 8 de abril, quando fechou a R$ 5,10.

O mercado de ações também teve um dia turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 177.284 pontos, com queda de 0,61%. 

O Ibovespa operou sob pressão durante todo o pregão, refletindo o ambiente externo mais defensivo e o aumento das preocupações fiscais e políticas no cenário doméstico.

O índice chegou a cair mais de 1% durante a manhã, mas reduziu parte das perdas ao longo do dia, sustentado principalmente pelas ações da Petrobras.

Pressão externa

A valorização do dólar refletiu uma combinação de fatores externos e internos. No cenário internacional, investidores aumentaram apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) poderá elevar os juros nos Estados Unidos diante da persistência da inflação global, pressionada principalmente pela alta do petróleo e pelas tensões geopolíticas envolvendo Irã e Estados Unidos.

O movimento ganhou força após os juros dos títulos públicos do Japão dispararem durante a madrugada. Os papéis japoneses de dez anos atingiram o maior nível desde 1999, chegando a 2,37%, enquanto os títulos de 30 anos ultrapassaram os 4%. O avanço ocorreu após a inflação ao produtor no Japão acelerar para 4,9% em abril.

A perspectiva de alta dos juros pelo Banco do Japão levou investidores a desmontarem parte das operações conhecidas como carry trade, nas quais recursos captados em países de juros baixos, como o Japão, são destinados a mercados com taxas mais elevadas, como o Brasil. Com a reversão desse fluxo, houve fortalecimento do dólar e retirada de capital de economias emergentes.

No Brasil, o mercado também acompanhou os desdobramentos políticos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro. Investidores avaliaram que o aumento das incertezas políticas ampliou a busca por proteção na moeda americana.

Bolsa recua

Em relação à bolsa, o desempenho negativo acompanhou o movimento das bolsas internacionais. Em Nova York, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) caiu 1,23%, diante da percepção de que juros mais altos poderão permanecer por mais tempo nos Estados Unidos.

Além do cenário externo, os impactos políticos das revelações envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro aumentaram a cautela em relação aos ativos brasileiros. Nesta sexta, o site Intercept Brasil divulgou nova reportagem com as relações do deputado cassado Eduardo Bolsonaro com o Banco Master.

Petróleo dispara

Os preços do petróleo subiram mais de 3% diante do aumento das tensões no Oriente Médio e da falta de avanços nas negociações sobre o Estreito de Ormuz, rota estratégica responsável pelo transporte de cerca de 20% do petróleo mundial.

O barril do Brent, referência para as negociações internacionais, fechou em alta de 3,35%, a US$ 109,26. O barril WTI, do Texas, avançou 4,2%, encerrando a US$ 105,42.

O mercado reagiu a declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que sua paciência com o Irã estaria se esgotando. O chanceler iraniano, Abbas Araqchi, afirmou que Teerã não confia nos americanos e que só negociará se houver seriedade por parte de Washington.

O prolongamento da crise no Golfo Pérsico mantém elevada a preocupação com inflação global, pressionando juros e aumentando a volatilidade nos mercados financeiros.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil