Início Site Página 191

Brasil envia ajuda humanitária a Cuba em meio ao cerco dos EUA

0

O governo brasileiro decidiu enviar 48 toneladas de leite em pó em ajuda humanitária para Cuba. O país caribenho tem sofrido com o endurecimento do bloqueio econômico e energético promovido pelos Estados Unidos (EUA), o que têm contribuído para piorar os dados socioeconômicos da ilha.

Nesta segunda-feira (16), foram enviadas 16 toneladas de leite em pó em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Santiago de Cuba. O segundo voo deve deixar Porto Alegre, nesta terça-feira (14), com mais 32 toneladas do alimento.

O Palácio do Planalto informou que o objetivo é “contribuir para o enfrentamento da grave situação de desabastecimento vivida pelo país”. A operação é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os dois aviões da FAB devem chegar a Cuba na quarta-feira (15).

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informou, em nota, que o Brasil já havia realizado doação humanitária a Cuba, em 2025, em resposta aos impactos provocados pelo Furacão Melissa.

“Novas doações de alimentos e medicamentos estão em avaliação pelo governo brasileiro”, informou a Secom, em comunicado.

Bloqueio econômico asfixia Cuba

O bloqueio econômico contra Cuba, que já dura quase 70 anos, foi endurecido pela atual administração da Casa Branca no final de 2025, a partir das restrições navais impostas à Venezuela, que, até então, era a principal fornecedora de petróleo à ilha caribenha.

Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio ao ameaçar com sanções quem vender petróleo para Cuba. A nova medida levou o país a ficar três meses sem receber petróleo.

Nas últimas semanas, o Departamento de Estado dos EUA aumentou a pressão contra Cuba com novas sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e contra a estatal do petróleo.

As medidas da Casa Branca têm contribuído para o aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos, a redução do transporte público e da oferta da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado. Para moradores de Havana consultados pela Agência Brasil, este é o pior momento do país.

Fonte: Agência Brasil

ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível

0

A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades.

A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final.

A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular.

Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual.

Nota de 0 a 5

Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos.

As vistorias da agência avaliam questões como qualidade do combustível, se a quantidade fornecida pelas bombas é acurada e se há registro de prática de preços abusivos. Quanto mais recente uma possível punição, maior o peso negativo na nota final.

Para facilitar a visualização no modo mapa, os postos recebem cores relacionadas às notas, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota cinco 5).

Pelo próprio app, o motorista pode fazer denúncia diretamente à ANP, caso perceba indício de irregularidades na qualidade ou de preço abusivo.

O aplicativo fornece informações dos estabelecimentos, como endereço, CNPJ, quantas fiscalizações já recebeu, resultado das vistorias e qualidade das amostras analisadas. É possível também saber qual empresa fornece o combustível vendido pelo posto.  

De acordo com a ANP, a informação traz maior transparência, “já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor”.

Fonte: Agência Brasil

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia

0

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. 

Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.

Misoginia

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.

A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).

Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana. A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.  

A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.

“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.

A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.

MP do Frete

Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026, editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas.

A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.

Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete. 

Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022.

Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018.

Câmara

A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.  

Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.

Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas (PL 1.828, de 2023), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.

Senado

No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.

A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas.

Fonte: Agência Brasil

Operação em Costa Barros, no RJ, tem ônibus feitos de barricada

0

A Polícia Militar, por meio do 41º BPM (Irajá), fez operação na manhã desta segunda-feira (13), no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro, para reprimir os roubos de cargas e de veículos registrados na região, além de promover a retirada de barricadas. Três ônibus foram usados como barricadas.

A Secretaria Municipal de Educação informou que, no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, 19 unidades escolares foram impactadas.

“Durante o ingresso das equipes na comunidade, criminosos utilizaram ônibus para bloquear vias de acesso e atearam fogo em objetos usados como barricadas. De imediato, equipes policiais foram deslocadas para os locais com o objetivo de desobstruir as vias e restabelecer a circulação de veículos na região”, disse a Polícia Militar.

Os policiais também atuaram na busca por veículos roubados ou clonados que possam estar sendo utilizados na prática de delitos.

Fonte: Agência Brasil

Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.

Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta.

Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.

O ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

Matéria ampliada às 15h27.

Fonte: Agência Brasil

Após 36 anos, Copa volta a reunir apenas campeões nas semifinais

0

Desde 1990, na Itália, uma Copa do Mundo não reunia, nas semifinais, quatro campeões mundiais. Somadas, as seleções de Argentina (três), França (dois), Espanha e Inglaterra (um cada) acumulam sete títulos. Ou seja: representam cerca de um terço das conquistas de 22 edições do evento.

O primeiro finalista será conhecido nesta terça-feira (14), no duelo entre franceses e espanhóis. A bola rola a partir de 16h (horário de Brasília), em Dallas. Na quarta-feira (15), argentinos e ingleses medem forças no mesmo horário, em Atlanta, também nos Estados Unidos.

Semi de gigantes

Nas semifinais de 36 anos atrás, Argentina e Inglaterra também estavam lá. Os hermanos, campeões em 1986 e com dois títulos à época, tiveram pela frente a Itália, anfitriã que buscava o tetra. Em Nápoles, onde Diego Maradona foi ídolo, melhor para a Albiceleste (“alviceleste”, na tradução do espanhol, apelido da seleção argentina), que venceu nos pênaltis, por 4 a 3 após empate por 1 a 1 com bola rolando.

Os ingleses chegavam a uma semifinal pela primeira vez desde o único título do país, em 1966. Do outro lado, estava uma Alemanha “ainda” Ocidental – a reunificação ocorreu três meses depois da Copa – que mirava a terceira final de Mundial seguida, algo inédito na época. O resultado foi o mesmo do outro confronto, mas a favor dos alemães, que viriam a ser tricampeões.

Dá até para dizer que as semifinais de 1990 foram as mais “pesadas”. Se o quarteto de 2026 engloba 32% dos 22 títulos mundiais, o da Copa na Itália representava mais da metade das conquistas: oito das 13 edições anteriores. As ausências eram somente Brasil (três) e Uruguai (dois).

Desgaste dos hermanos

Das seleções que seguem na briga pelo título em 2026, as que tiveram caminho menos tortuoso na fase eliminatória foram justamente as que vão a campo terça. É que França e Espanha conseguiram chegar às semifinais sem precisar de prorrogação ou pênaltis.

Os franceses tiveram 282 minutos de bola rolando contra Suécia (3×0), Paraguai (1×0) e Marrocos (2×0). Os espanhóis estiveram em campo por três minutos a mais, nas vitórias sobre Áustria (3×0), Portugal (1×0) e Bélgica (2×1).

Vale lembrar que os Bleus (“Azuis”, na tradução do francês, como é conhecida a seleção do país) levaram menos tempo que a Espanha para construir os respectivos triunfos. A Fúria (apelido do time espanhol) teve que sofrer até os instantes finais para chegar aos gols da classificação nas oitavas e nas quartas de final, ambos marcados pelo meia Mikel Merino.

A Inglaterra venceu a República Democrática do Congo (2×1) e o México (3×2) no tempo normal, mas teve de ir à prorrogação para desclassificar a Noruega (2 a1). Foram 327 minutos em campo. Quase um tempo a menos que os argentinos, que precisaram de 364 minutos para eliminar Cabo Verde (3 a 2), Egito (3 a 2) e Suíça (3 a1). Apenas a vitória sobre os egípcios não teve prorrogação.

Melhores do mundo

Curiosamente, a Argentina foi a seleção que enfrentou os adversários teoricamente menos complicados da fase eliminatória. Considerando o ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Albiceleste venceu as seleções número 67 (Cabo Verde), 29 (Egito) e 19 (Suíça) da lista de 11 de junho, a última antes da Copa.

A Inglaterra teve pela frente adversários que ocupavam o 46º (República Democrática do Congo), o 14º (México) e o 31º (Noruega) lugares. A França superou seleções que apareciam na 38ª (Suécia), 41ª (Paraguai) e 7ª (Marrocos) colocações. Por fim, a Espanha foi quem encarou rivais mais bem posicionados: 24º (Áustria), 5º (Portugal) e 9º (Bélgica).

Aliás, é a primeira vez que os semifinalistas figuram nas quatro primeiras colocações do ranking da Fifa, criado em dezembro de 1992. Antes da Copa, a Argentina liderava a lista, mas foi ultrapassada pela França, que ganhou duas posições durante a competição. A Espanha caiu de segundo para terceiro, também ao longo do Mundial. A Inglaterra não saiu do quarto lugar.

Entre os “sobreviventes”, a Espanha é quem ficou mais tempo na liderança do ranking. Foram 2.154 dias na ponta, a maior parte entre 2008 e 2013, período em que a Fúria foi bicampeã europeia (2008 e 2012) e venceu a Copa de 2010.

A Argentina passou 1.697 dias em primeiro desde 1992, enquanto a França é líder pelo 554º dia, sendo que, em 35 deles, esteve empatada com a Bélgica. Entre os semifinalistas, a Inglaterra nunca ocupou o topo. O máximo que os campeões de 1966 alcançaram foi o terceiro lugar, em momentos de 2012 e 2024.



Fonte: Agência Brasil

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

0

Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação no Brasil em 2026. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano caiu para 5,16%.

Na semana passada, o mercado projetava uma inflação ligeiramente maior, de 5,30%. Os demais índices projetados pelo boletim para 2026 (PIB, câmbio e Taxa Selic) se mantiveram estáveis.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos bens e serviços produzidos no país), o mercado projeta crescimento de 1,99% em 2026, pela segunda semana consecutiva. Para 2027 e 2028, o crescimento projetado pelo mercado está em 1,65% e 2%, respectivamente.

Ao final de 2026, a expectativa é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,20. Para 2027 e 2028, as cotações projetadas estão em R$ 5,28 e R$ 5,34.

Taxa Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 se manteve em 14% pela terceira semana consecutiva.

A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é de 14,25%. Com isso, há expectativas de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final do ano.

A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.

As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.

De junho de 2025 até março de 2026, a Selic estava em 15% ao ano – o maior nível desde julho de 2006, quando estava fixada em 15,25% ao ano.

De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes.

Copom

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, incentivando produção e consumo no país – o que acaba por estimular a atividade econômica.

Por outro lado, segundo os especialistas que costumam ser consultados pelo BC para a elaboração do boletim Focus, créditos mais baratos tendem a diminuir os controles sobre a inflação.

Ao aumentar a taxa Selic, o Copom faz com que o crédito no país fique mais alto, o que estimula, em vez de consumo, a aplicação de recursos em poupanças ou em renda fixa. Na avaliação do mercado, taxas mais altas de juros acabam por dificultar a expansão da economia, uma vez que contêm demandas aquecidas na economia.

Para definir as taxas de juros que cobram de seus clientes, os bancos consideram, também, outros fatores. Entre eles, risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

IPCA

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços dos alimentos tiveram a primeira queda desde novembro de 2025, ajudando a inflação oficial a fechar o mês de junho em 0,16%.

O resultado mensal do IPCA é o menor desde outubro de 2025. Os dados de junho mostram que a inflação perdeu força pelo quarto mês seguido.

Em maio, o índice era de 0,58%. Em 12 meses, o IPCA soma 4,64%, ainda acima da meta do governo de até 4,5%, mas abaixo do acumulado até maio, quando era 4,72%. Em junho de 2025, o IPCA foi de 0,24%.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de junho em 0,14% e acumula 4,33% nos últimos 12 meses. O indicador interessa a diversas categorias profissionais pois serve de base para cálculo de reajustes salariais.

INPC x IPCA

O INPC é o índice que mede a inflação para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Já o IPCA mede a inflação para lares com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.621.

Fonte: Agência Brasil

Rio Grande do Sul: chuvas deixam 720 desabrigados em Eldorado do Sul

0

As chuvas que atingiram a região de Porto Alegre no final de semana fizeram 720 desabrigados em Eldorado do Sul, região metropolitana da capital, segundo informou nesta segunda-feira (13) a Defesa Civil local.

O município foi atingido no sábado (11) por uma tempestade que trouxe ventos fortes e granizo. A prefeitura decretou estado de emergência e as aulas de hoje foram suspensas.

O temporal deixou 180 casas destelhadas, 10 delas destruída. Também foram derrubados postes e árvores, que interromperam o tráfego local e provocaram ainda o corte do fornecimento de energia e água.

Ainda no final de semana, as autoridades municipais distribuíram colchões, cobertores e roupas para as famílias desabrigadas. Segundo a prefeitura, as casas que foram danificadas ou destruídas serão reconstruídas com recursos dos governos estadual e federal.

Mais chuva e frio

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, há previsão de chuvas intensas a partir do dia 16 de julho no estado. As temperaturas mínimas nos próximos três dias na capital ficarão entre 10ºC e 11ºC, com máximas entre 17ºC (nesta terça) e 24ºC (na quinta).

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira

0

Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em participar do certame têm até o dia 17 para, via internet, fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.

Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente.

Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

– ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;

– ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;

– não ter tirado nota zero na prova de redação;

– ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma do Fies para o segundo semestre de 2026:

– inscrições: de 14 a 17 de julho;

– resultado: 30 de julho;

– complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;

– lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

 

Fonte: Agência Brasil

Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

0

Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, as chamadas bets, em espaços públicos da cidade. A proibição atinge locais onde há publicidade exterior, mobiliário urbano e demais locais cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município.

Entre os objetivos do decreto está reduzir a exposição da população, em especial crianças e adolescentes a essas plataformas de apostas.

A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que determinará a retirada imediata das publicidades irregulares e aplicará as sanções previstas na legislação municipal, como multas.

Fonte: Agência Brasil