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FGC pagou R$ 26 bi a 67% dos credores do Banco Master

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O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) já realizou pagamentos de R$ 26 bilhões a 521 mil credores do Banco Master até o fim da tarde desta sexta-feira (23). O volume corresponde a 66,4% do valor total previsto para desembolso e alcança 67,3% dos investidores com direito à garantia.

Os pagamentos começaram na tarde de segunda-feira (19) e ganharam ritmo após ajustes técnicos que melhoraram o desempenho dos sistemas do fundo. Segundo o FGC, cerca de 2,8 mil pedidos por hora estão sendo processadas por meio do aplicativo, o equivalente a 46 pedidos por minuto.

Em nota, o fundo afirmou que as equipes seguem monitorando os sistemas de forma contínua para acelerar os repasses. No entanto, alertou que procedimentos de segurança e prevenção a fraudes podem exigir etapas adicionais de verificação, o que pode afetar os prazos individuais de liberação dos recursos.

O FGC estima a necessidade de aproximadamente R$ 40,6 bilhões líquidos para cobrir as garantias relacionadas ao Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro. O valor representa cerca de um terço dos recursos disponíveis no fundo.

Will Bank

Além do Master, o FGC terá de honrar garantias relacionadas ao Will Bank, que teve a liquidação decretada nesta semana pelo Banco Central. A estimativa é de um desembolso adicional de R$ 6,3 bilhões.

O início desses pagamentos depende do envio da base de dados dos credores pelo liquidante nomeado pelo BC e ainda não há prazo definido para a liberação dos valores.

O fundo destacou que, como o Will Bank integra o conglomerado do Banco Master desde agosto de 2024, o limite de cobertura de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ não é duplicado. Assim, clientes que já tenham recebido o teto máximo na liquidação de outras instituições do grupo não terão valores adicionais a receber.

“O credor que já recebeu o valor limite da garantia de R$ 250 mil não terá novos pagamentos, uma vez que todas as instituições pertencem ao mesmo conglomerado financeiro”, informou o FGC.

O Banco Master foi alvo de liquidação extrajudicial em 18 de novembro, no mesmo dia em que seu controlador, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso em operação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraudes bilionárias. Ele foi posteriormente solto e responde às investigações em liberdade, sob medidas cautelares.

Fonte: Agência Brasil

"Trump quer criar nova ONU", diz Lula sobre Conselho de Paz

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.

“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.

O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês). 

Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.

“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.

O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.

“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.

Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.

O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.

“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.

Encontro do MST

O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.

O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.

Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.

O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.

“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento.

Fonte: Agência Brasil

Executivos do Rioprevidência são alvo de operação da PF

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O presidente e diretores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) foram alvos nesta sexta-feira (23) da Operação Barco de Papel, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de envolvimento em operações financeiras irregulares de quase R$ 1 bilhão com o Banco Master. A instituição financeira do banqueiro Daniel Vorcaro, em crise, teve decretada a liquidação extrajudicial pelo Banco Central

No Rio, os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal. Um deles, na casa do presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. Lá, a polícia apreendeu um veículo de luxo blindado, R$ 7 mil, um pen drive, relógio, além de documentos diversos. Ele não foi encontrado e a instituição informou que ele está de férias programadas desde 2025.

A PF também esteve nas residências do ex-diretor de Investimentos do Rioprevidência, Eucherio Lerner Rodrigues, e do ex-diretor interino de Investimentos, Pedro Pinheiro Guerra Leal. Na casa do primeiro, a PF encontrou R$ 3,5 mil, apreendidos junto com um veículo de luxo, celular, notebooks, pen drive e HDs, além de documentos.

O fundo de previdência dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, segundo as investigações, teria aplicado R$ 970 milhões no Banco Master, entre novembro de 2023 e julho de 2024. De acordo com a PF, as operações colocaram o patrimônio dos 235 mil servidores do Rio e seus dependentes em risco e citou que a manobra poderia resultar em calote.

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Em nota, a corporação explicou que as operações irregulares do Rioprevidência “expuseram o patrimônio da autarquia a risco elevado e incompatível com sua finalidade”.

Os crimes investigados envolvem gestão fraudulenta, desvio de recursos, indução de repartição pública ao erro e fraude à fiscalização ou ao investidor, além de associação criminosa e corrupção passiva.

O fundo, no entanto, diz que agiu dentro da legalidade e que os valores estão resguardados por determinação judicial. Também assegurou que pagamentos de aposentados e pensionistas ocorrem normalmente.

“O investimento já está sendo quitado com a retenção de valores decorrentes dos empréstimos consignados, que seriam repassados ao Master”, informou o Rioprevidência, em nota.

O Banco Master, suspeito de fraudes, lavagem de dinheiro e outras irregularidades, está em fase de liquidação extrajudicial, por determinação do Banco Central.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo

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A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou nesta semana com uma ação contra o Shopping Pátio Higienópolis, da capital paulista, por um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe.

O caso de racismo ocorreu em abril do ano passado, quando dois alunos negros da instituição do ensino foram almoçar com amigos no shopping, que fica em um bairro nobre da cidade. Enquanto estavam na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada, encarregada de fazer a segurança do centro comercial, abordou uma estudante branca que almoçava com eles questionando se eles estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente respondeu que eram seus amigos e perguntou à segurança se o questionamento estava relacionado à cor da pele dos adolescentes.

O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Após reuniões entre o promotor do caso e representantes do estabelecimento, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi redigido, mas não houve assinatura do shopping no prazo estabelecido.

Desta forma, o Ministério Público entrou nesta semana com uma ação civil pública solicitando que o shopping amplie o núcleo social, que deve ser composto por assistente social e psicólogo e funcionar durante o horário de abertura do estabelecimento.

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Também foi pedido na ação que somente equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade identificados dentro do shopping e não seguranças ou vigilantes, “salvo em situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime”.

O Ministério Público também pediu que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e solicitou que o estabelecimento contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos.

Procurado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis informou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”.

Fonte: Agência Brasil

Fuvest divulga lista de aprovados no vestibular 2026

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A Fundação Universitária para o vestibular (Fuvest) divulgou hoje (23) sua lista de aprovados no vestibular de 2026 para as 8.147 vagas de graduação da Universidade de São Paulo (USP). A lista traz os nomes dos candidatos aprovados em primeira chamada.

Consulte aqui

Quem foi aprovado deve fazer a pré-matrícula entre as 8h de 27 de janeiro e as 12h de 30 de janeiro. A segunda etapa da matrícula acontece entre as 8h de 23 de fevereiro e as 12h de 25 de fevereiro.

A Fuvest vai publicar a lista de aprovados em segunda chamada no dia 3 de fevereiro e em 10 de fevereiro para os convocados na terceira chamada.

Aqueles que não foram aprovados, podem manifestar interesse na lista de espera entre os dias 19 e 20 de fevereiro. A Fuvest fará três chamadas para preencher vagas remanescentes.

Também está disponível a lista de aprovados em primeira chamado no Enem-USP.

Consulte aqui.

Nesta modalidade, 1.500 candidatos foram selecionados através de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio.

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Fonte: Agência Brasil

Ucrânia, Rússia e EUA vão juntos, pela 1ª vez, à mesa de negociações

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Tendo como foco o controle sobre os territórios no leste ucraniano, a Ucrânia, Rússia e os Estados Unidos (EUA) estão em negociações em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. É a primeira vez que os três países se reúnem desde a invasão russa em 2022.

O encontro foi confirmado na madrugada desta sexta-feira (23), após conversas no Kremlin entre o presidente russo, Vladimir Putin, o enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, e o genro de Donald Trump, Jared Kushner.

Segundo o conselheiro diplomático russo, Yuri Ushakov, as conversações foram “úteis em todos os aspectos”, acrescentando que “ficou acordado que a primeira reunião de um grupo de trabalho trilateral sobre questões de segurança ocorre hoje em Abu Dhabi”.

Não foram divulgados os detalhes dessas negociações trilaterais, nem se as autoridades russas e ucranianas vão se encontrar pessoalmente, mas sabe-se que serão abordadas questões pendentes, como a controversa questão sobre as concessões territoriais exigidas por Moscou.

“Sem resolver a questão territorial não se deve contar com um acordo de longo prazo”, alertou Yuri Ushakove.  Segundo ele, a Rússia continuará a insistir nos próprios objetivos “no campo de batalha, onde as Forças Armadas russas detêm a iniciativa estratégica”, até que seja alcançado um acordo.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que a questão fundamental do controle sobre os territórios no leste ucraniano vai ser abordada pelas delegações ucraniana, russa e norte-americana.

“A questão do Donbass (território no leste da Ucrânia, incluindo as regiões de Donetsk e Lugansk) é fundamental”, declarou Zelensky em entrevista, acrescentando que o assunto vai ser discutido em Abu Dhabi neste fim de semana.

O líder ucraniano reiterou que o tão aguardado acordo com os Estados Unidos sobre garantias de segurança está praticamente pronto para ser assinado, apenas à espera de que Donald Trump defina a data e o local para a assinatura dos documentos. Na mesma entrevista, Zelensky afirmou que os dois discutiram defesa aérea e cooperação econômica para a recuperação pós-guerra. 

A comissão russa, liderada pelo general Igor Kostyukov, alto funcionário do Estado-Maior, vai se deslocar para Abu Dhabi nas próximas horas. O Kremlin informou que a equipe russa de negociação será composta apenas por representantes do Ministério da Defesa do país e que essa delegação já seguiu para as conversações.

A Ucrânia vai ser representada pelo secretário do Conselho de Segurança, Rustem Umerov, pelo chefe de gabinete Kyrylo Budanov, e pelo vice-chefe de gabinete Serhiy Kyslytsia. A delegação ucraniana é composta ainda pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Andriy Gnatov.

Confira as notícias internacionais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Nessa quinta-feira (22), em Davos, Zelensky criticou os aliados europeus afirmando que viu uma Europa “fragmentada” e “perdida” no que diz respeito à influência sobre as posições do presidente norte-americano e à falta de “vontade política” do chefe de Estado russo, Vladimir Putin.

As críticas em relação aos principais apoiadores políticos e financeiros de Kiev ocorreram após encontro com Donald Trump em Davos, na Suíça, que, segundo Zelensky, resultou num acordo sobre garantias de segurança para a Ucrânia.

O diálogo com o homólogo norte-americano “não foi simples”, admitiu o líder ucraniano, embora tenha descrito o encontro como “positivo”.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa supera 178 mil pontos e tem melhor semana desde abril de 2020

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Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa encostou nos 179 mil pontos, voltou a bater recorde e registrou a melhor semana desde abril de 2020. O dólar teve um dia estável e continua abaixo de R$ 5,30.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (23) aos 178.858 pontos, com alta de 1,86%. O indicador chegou a subir 2,38% e superar os 180 mil pontos às 17h31, mas desacelerou na hora final de negociação com investidores realizando lucros e vendendo papéis para embolsar ganhos recentes.

No quarto recorde seguido, a bolsa brasileira subiu 8,53% na semana. Essa foi a maior alta semanal desde a semana encerrada em 9 de abril de 2020, quando a bolsa subiu 11,71%. Na ocasião, o mercado de ações se recuperava das fortes quedas nas semanas anteriores, marcadas pelo início da pandemia da covid-19.

A euforia não se repetiu no mercado de câmbio. Após dois dias de forte queda, o dólar comercial fechou a sexta-feira vendido a R$ 5,287, com alta de apenas 0,05%. A cotação encostou em R$ 5,30 no fim da manhã, por causa de investidores que aproveitaram o dólar barato para comprar moeda, mas voltou a operar perto da estabilidade com a entrada de capitais externos.

A moeda estadunidense caiu 1,61% na semana. Em 2026, acumula queda de 3,68%. A cotação está nos menores níveis desde a primeira quinzena de novembro.

Mais uma vez, o mercado global assiste a uma fuga de capitais dos Estados Unidos que beneficia países emergentes, como o Brasil. Somente neste mês, até 21 de janeiro, a B3 registrou a entrada líquida (ingressos menos saídas) de R$ 12,35 bilhões. Isso equivale a quase metade dos R$ 25,5 bilhões de saldo positivo registrado em 2025.

No caso do dólar, os juros altos no Brasil ajudam a atrair capitais externos, que se aproveitam da forte diferença de taxas diante de economias avançadas. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para avaliar o futuro da Taxa Selic, juros básicos da economia, atualmente em 15% ao ano, no maior nível em quase 20 anos.

* Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Oposição no DF pede impeachment de Ibaneis após citação por Vorcaro

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Partidos de oposição no Distrito Federal protocolaram um pedido de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha, após ele ser citado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nas investigações sobre a tentativa de venda da instituição ao Banco de Brasília (BRB).

Os pedidos foram apresentados pelo PSB-DF e pelo Cidadania-DF e também pelo PSOL. As legendas apontam supostos crimes de responsabilidade relacionados à atuação do governo local em operações envolvendo o banco público. Os partidos afirmam que houve “atuação temerária” do Executivo, com risco ao erário e violação de princípios da administração pública.

Entre os pontos citados estão a compra de títulos considerados de baixa qualidade e origem irregular, a criação de dívidas fora do orçamento, negociações sem transparência com o banqueiro e possível influência indevida do governador em decisões internas do BRB.

O governador nega. Em declarações à imprensa nesta sexta-feira (23), Ibaneis afirmou que nunca tratou da operação BRB–Master com Vorcaro e que todas as negociações foram conduzidas por Paulo Henrique Costa, então presidente do BRB. Ele confirmou encontros sociais com o banqueiro, incluindo um almoço na casa de Vorcaro “organizado por um amigo em comum”, mas disse que não discutiu assuntos relacionados ao banco.

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Ibaneis também afirmou que “tudo era conduzido” pelo ex-presidente do BRB, demitido após a deflagração de operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público. Em 2024 e 2025, o BRB injetou R$ 16,7 bilhões no Banco Master, transferências que são alvo de investigação por suspeita de gestão fraudulenta.

“Em momento algum nas quatro vezes que o encontrei tratei de assuntos relacionados ao BRB–Master. Entrei mudo e saí calado. O único erro meu foi ter confiado demais no Paulo Henrique [Costa]”, disse Ibaneis Rocha.

Acusações

Segundo as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Banco Master teria vendido ao BRB cerca de R$ 12,2 bilhões em carteiras inexistentes, numa tentativa de evitar a quebra da instituição privada, que enfrentava crise de liquidez. O caso resultou na liquidação do Banco Master pelo Banco Central, em novembro.

O rombo estimado no BRB chega a R$ 4 bilhões. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico, o Banco Central (BC) determinou que o BRB faça um provisionamento (reserva para cobrir prejuízos) de pelo menos R$ 2,6 bilhões. Até agora, o BC não confirmou a informação.

Ex-executivos das duas instituições foram intimados a prestar depoimento no fim de janeiro e início de fevereiro. As apurações indicam falhas graves de governança e possíveis ilícitos administrativos nas operações.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Vorcaro afirmou à Polícia Federal ter conversado “algumas vezes” com Ibaneis sobre as negociações. A informação veio a público após acesso da publicação ao depoimento prestado pelo banqueiro à PF em 30 de dezembro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Situação das apurações

As investigações indicam que, ao longo de 2025, o BRB tentou adquirir uma fatia relevante do Banco Master, iniciativa que contou com apoio do governo do Distrito Federal, acionista controlador do banco público, mas acabou barrada pelo Banco Central. Paralelamente, a Polícia Federal apura se o BRB comprou carteiras de crédito de alto risco da instituição privada, avaliando eventuais falhas nos processos internos de análise, aprovação e governança.

Em novembro, uma operação conjunta da PF e do Ministério Público afastou do cargo o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, posteriormente demitido. Além das apurações conduzidas por esses órgãos e pelo Banco Central, a nova gestão do BRB e uma auditoria independente também analisam as transações, mas ainda não divulgaram conclusões oficiais.

Fonte: Agência Brasil

MGI chama mais 44 candidatos em lista de espera para curso de formação

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou mais 44 candidatos aprovados e classificados em lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para matrícula nos cursos de formação na modalidade presencial de quatro carreiras.

O edital com a convocação foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23).

O Ministério da Gestão explica que a convocação respeita a ordem de classificação no concurso, as preferências indicadas no momento da inscrição e as manifestações de interesse em permanecer na lista de espera.

Confira a distribuição das 44 vagas por cargos.

·         analista de infraestrutura (AIE) – 4 vagas;

·         analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 vagas;

·         especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 vagas;

·         analista de comércio exterior (ACE) – 4 vagas.

Matrícula

As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até às 23 horas e 59 minutos de 28 de janeiro, no horário de Brasília

Para realizar a matrícula, a Enap orienta a:

  1. Acessar a página da carreira;
  2. Clicar no botão Matricule-se.
  3. Preencher e enviar o formulário corretamente com todos os dados e documentos necessários.

Cursos de formação

O MGI explica que a formação de novos/as integrantes do serviço público está voltada ao desenvolvimento de diversas competências que serão exigidas ao longo da carreira pública.

Os cursos de formação são obrigatórios para o preenchimento das vagas e correspondem à terceira e última etapa eliminatória do CNU 2024. Isso significa que a reprovação no curso resulta na eliminação do concurso e a nota obtida no curso será usada na classificação final.

As aulas ocorrerão na modalidade presencial, em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos, totalizando oito horas-aula por dia, com intervalo para almoço.

A formação está organizada com a seguinte carga horária, conforme a carreira:

  • EPPGG – 580 horas (presencial)
  • ACE – 380 horas (presencial)
  • ATPS – 440 horas (presencial)
  • AIE – 440 horas (presencial)

Os cursos do Programa de Formação Inicial variam entre 360 e 580 horas.

A frequência é obrigatória e registrada em cada período. A presença mínima para aprovação é de 75%.

Os matriculados poderão receber auxílio financeiro mensal correspondente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, conforme previsto na Lei 9.624/1998. Em caso de abandono do curso, o valor recebido deverá ser restituído.

Aquele que já é servidor público pode optar por manter a remuneração do cargo efetivo. 

Fonte: Agência Brasil

TJ do Maranhão decreta intervenção no município de Turilândia

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado, São Luís. A intervenção será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova deliberação colegiada.

O prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Janaína Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense.

Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear o interventor no prazo de até 15 dias, por meio de decreto contendo, entre outros pontos, o período de intervenção e a extensão dos atos administrativos alcançados.

De acordo com a decisão, a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal. As funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal. Caberá ao interventor apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas. O tribunal também determinou a realização de auditoria nas contas do município.

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Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro do ano passado. Paulo Curió e Tânya Karla foram afastados das funções e tiveram prisão preventiva decretada.

Com isso, o comando do município ficou, desde o dia 26, a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, o Pelego, também investigado no esquema e que cumpre prisão domiciliar com outros cinco vereadores de Turilândia.

Pela decisão judicial, Araújo e mais dez vereadores investigados, que também cumprem prisão domiciliar, ficaram autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas.

O esquema que causou danos aos cofres de Turilândia, município com pouco mais de 31 mil habitantes e localizado na Baixada Maranhense, começou em 2021 e ocorria por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas, entre elas postos de combustível.

O Ministério Público (MP) estimou o dano total em R$ 56.328.937,59. O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura de Turilândia. A diferença ficava com os empresários que forneciam as notas fiscais fraudulentas.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos e particulares.

O Ministério Público destacou que houve compras superfaturadas de combustível para a frota de dez veículos da prefeitura: um caminhão, três micro-ônibus, uma motocicleta, um veículo comum para uso de ambulância, dois veículos comuns para uso em transporte escolar e dois veículos de passeio. Somente em 2022, a prefeitura pagou por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel comum, combustível indicado para veículos mais antigos.

Análise do MP mostrou que, com o volume de diesel pago, os seis veículos da prefeitura que utilizam o combustível conseguiriam percorrer 1.207.234 km por ano. O suposto deslocamento corresponde à média de cerca de 791 km por dia, aproximadamente a distância existente entre Turilândia e Jericoacoara, no litoral cearense.

O MP justificou o pedido de intervenção com base no grave comprometimento da ordem pública no município e considerando a insuficiência das medidas judiciais anteriormente estabelecidas, como prisão preventiva, prisão domiciliar, afastamento do cargo público, suspensão dos pagamentos às empresas utilizadas no esquema e busca e apreensão de provas e produtos dos crimes.

“Durante a deflagração da Operação Tântalo II, destinada ao cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão, foram apreendidos mais de dois milhões de reais em espécie na residência de um dos investigados. Tal fato confirma a plena atividade da organização criminosa, a tranquilidade dos envolvidos na reiteração de seus atos ilícitos e revela uma verdadeira afronta ao Poder Judiciário do Maranhão, ao esforço do Ministério Público e à sociedade turilandense”, destacou o Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil