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Deputados votam redução da maioridade penal em comissão  

Redação
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Deputados votam redução da maioridade penal em comissão  

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h30.

O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, em sessão ocorrida no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo. Na ocasião, ele tirou do relatório a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. O tema vem dividindo parlamentares na comissão. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), contrária à redução, argumentou, durante a última sessão, que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

Regulação da IA

Outro assunto que pode movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana é a expectativa em torno da apresentação do relatório do projeto de lei da regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) no país. A matéria está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (9), segundo antecipou o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nos últimos dias.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado no ano passado, o projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 3,5 milhões nesta terça-feira

Redação
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Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 3,5 milhões nesta terça-feira

As seis dezenas do concurso 3.016 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas ou pela internet, no portal das Loterias Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.


Fonte: Agência Brasil

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Redação
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Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

A petroleira Petra Energia, em Minas Gerais, terá de reparar danos ambientais decorrentes da falta de manutenção em 24 poços abandonados na Bacia do São Francisco. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), a concessionária é responsável pela área, mesmo após o encerramento dos contratos de exploração. 

Em 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve bloqueio judicial de R$ 69 milhões em bens da empresa para assegurar recursos destinados à futura recuperação ambiental das regiões afetadas. O TRF 6 restabeleceu integralmente as determinações fixadas em primeira instância.

A corte determinou à Petra Energia a apresentação de um plano para a desativação definitiva e segura dos poços e demais estruturas, a recuperação ambiental das áreas afetadas e a atualização das informações técnicas perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP), autora da ação.

O julgamento também validou os elementos técnicos produzidos pela ANP em fiscalizações feitas em 2017 e 2022, em que reconhece risco ambiental atual e concreto decorrente da falta de manutenção das estruturas.

Fundamentos da ação

Na ação civil pública, a ANP sustentou que a responsabilização da empresa encontra amparo na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997), na Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente, nos contratos de concessão e nas normas regulatórias do setor. 

Entre as obrigações descumpridas pela concessionária está a apresentação do Plano de Devolução de Área (PDA), exigido para o encerramento seguro das atividades e recuperação das áreas exploradas.

O acórdão consolidou o entendimento de que a responsabilidade ambiental do concessionário deve ser submetida à teoria do risco integral.

Pela tese, empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras respondem pelos danos ambientais independentemente de culpa, não podendo atestar dificuldades financeiras, inviabilidade econômica ou disputas contratuais para afastar o dever de reparação.

A decisão também reforçou que o encerramento do contrato de concessão não extingue as obrigações ambientais do concessionário. 

Segundo o TRF 6, o interesse público na proteção do meio ambiente e da segurança coletiva deve prevalecer diante de riscos concretos de dano ambiental, estabelecendo precedente relevante para casos semelhantes no setor de petróleo e gás.

Histórico

A Petra Energia atuava na exploração de petróleo e gás natural em áreas concedidas pela ANP durante a sétima rodada de licitações do setor. Ao longo da execução dos contratos, perfurou dezenas de poços exploratórios, a maior parte deles com ocorrência de gás natural.

A partir de 2010, a empresa iniciou a devolução de áreas exploratórias e, entre 2011 e 2013, diversos poços receberam a classificação de abandono temporário.

Em 2019, após a ANP constatar a perda dos requisitos financeiros e jurídicos necessários à manutenção das concessões, os contratos foram extintos. Segundo a agência, porém, as áreas não passaram pelos procedimentos necessários para o encerramento definitivo das atividades nem pela recuperação ambiental exigida.

Fonte: Agência Brasil

Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre

Redação
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Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre

As instituições privadas de educação superior interessadas em aderir ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao 2º semestre devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta. O prazo vai até às 23h59 de 15 de junho, no horário de Brasília.

O Fies financia a graduação de estudantes em cursos presenciais de faculdades privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). Prioritariamente, o programa beneficia alunos que ainda não concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Adesão

Conforme o edital, publicado pelo MEC nesta segunda-feira (8), as mantenedoras das instituições de educação superior deverão preencher, para cada curso, turno e local de oferta, as informações sobre: os valores das semestralidades escolares dos períodos que compõem a formação; a forma de reajuste do valor do curso financiado; e a realização de processo seletivo próprio.

Além disso, também deverão ser enviadas as propostas de oferta, observando a necessidade mínima de seis vagas por formação.

 O termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora.

Enamed

Nesta edição do Fies, serão aplicadas as medidas cautelares para os cursos com resultados insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

De acordo com os resultados divulgados em janeiro deste ano pelo MEC e pelo Ministério da Saúde (MS), 99 cursos de medicina obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 — o que representa que menos de 60% dos seus estudantes concluintes apresentaram desempenho considerado adequado no exame.

O baixo desempenho resulta em medidas cautelares escalonadas, conforme portarias publicadas em março. Entre elas, a suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies e em outros programas federais  .

Fies

O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Para obter mais informações, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

 

Fonte: Agência Brasil

CLDF celebra 25 anos da Comunidade Católica Shalom no DF com sessão solene

Redação
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CLDF celebra 25 anos da Comunidade Católica Shalom no DF com sessão solene

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, na noite desta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom na Capital Federal. O evento, proposto pelo deputado João Cardoso (PL), reuniu fiéis, lideranças religiosas e pioneiros da missão no Plenário da Casa para celebrar a trajetória de evangelização instituição no DF.

>> Confira imagens da sessão solene

João Cardoso, que preside a Frente Parlamentar Católica, destacou a importância da comunidade para a cidade e compartilhou sua visão sobre o papel do cristão na vida pública. “Imagina quantas almas já foram salvas pelo trabalho da Comunidade Shalom? Esta casa tem as portas abertas para reconhecer essa trajetória que ultrapassa números e datas; celebramos uma história construída por pessoas que decidiram dedicar suas vidas ao anúncio do evangelho”, afirmou o parlamentar.

Cardoso também ressaltou, citando o Papa Francisco, que “uma das formas de se praticar a caridade é por meio da política”, reforçando seu compromisso com o bem comum.

 

Foto: Sara Marques/Agência CLDF

 

Testemunhos de fé e alegria
O Padre Adson Buriol Zanuzo, atual responsável pela missão em Brasília, celebrou o jubileu como um marco espiritual para a região. “São 25 anos de presença nesta Arquidiocese, um tempo de graça e júbilo. Durante este período, jovens, pobres, famílias e construtores da sociedade foram alcançados pela experiência do amor de Deus”, declarou o sacerdote.

Já o Padre Francisco Edvan Mota de Carvalho, que integra o clero de Brasília e é membro da comunidade, relembrou seu primeiro contato com o carisma em 2004 e destacou a característica marcante dos membros.

“O que mais me encantava na comunidade e nos missionários era a alegria. Nós somos um povo feliz. A espiritualidade do Shalom me sustentou durante todos os meus anos de seminário”, testemunhou.

A sessão também deu voz àqueles que iniciaram os trabalhos na capital. Luciana Mariano emocionou o público ao relatar o momento da autorização para a criação da missão no DF por Dom Falcão, em uma tarde chuvosa no ano 2000. “Ao olharmos tudo o que foi construído ao longo desses 25 anos, só podemos repetir com gratidão: valeu à pena doarmos nossas vidas e trabalharmos nessa missão”, afirmou.

Elizangela Caldas Barroca Roque relembrou os primeiros grupos de oração realizados com crianças em situação de vulnerabilidade no pátio da igreja, enquanto seu esposo, Silvio Roque de Oliveira Júnior, homenageou o “sim” dos primeiros missionários, o que permitiu o início da missão.

A responsável local, Joana Alice Freitas Araújo, apresentou dados que mostram a capilaridade do trabalho: estima-se que cerca de 30 mil jovens já tenham participado de acampamentos promovidos pela missão em Brasília. “Nós levamos a esperança, que é Jesus”, destacou.

O evento também contou com a presença de Dagoberto Queiroz Mariano, membro do Conselho Regional, que destacou impactos da atuação da Shalom em Brasília ao longo de mais de duas décadas. “Hoje é dia de celebrar uma história de amor, de entrega, de evangelização e de fidelidade a Deus”, afirmou Dagoberto.

Ao final da solenidade, foram entregues Moções de Louvor aos representantes da comunidade em reconhecimento aos serviços prestados à população brasiliense. O evento foi encerrado com uma apresentação musical e uma oração coletiva.

 

Foto: Sara Marques/Agência CLDF

 

O que é a Shalom?
A Comunidade Católica Shalom nasceu em 1982, em Fortaleza, a partir de uma inspiração missionária voltada prioritariamente à juventude. O objetivo central do carisma é criar pontes para que jovens e adultos tenham uma experiência pessoal com Jesus Cristo e com a Igreja.

Com reconhecimento pontifício concedido pelo Vaticano em 2012, a comunidade hoje está presente em centenas de cidades e diversos países. No Distrito Federal, a missão teve início oficial em 21 de abril de 2001, após convite de Dom José Freire Falcão. Atualmente, o Shalom mantém centros de evangelização na Asa Sul, Taguatinga e Santa Maria, além de projetos sociais como o “Shalom Amigo dos Pobres” e a adoração perpétua na Capela Kyrios.

 

 

Fonte: Agência CLDF

Desafiador Grupo I da Copa reúne França, Noruega, Senegal e Iraque

Redação
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Desafiador Grupo I da Copa reúne França, Noruega, Senegal e Iraque

A disputa no Grupo I da Copa do Mundo promete ser uma das mais acirradas e emocionantes desta edição  Cabeça de chave, a França do camisa 10 Kilyan Mbappé, desponta como uma das principais favoritas ao título. No grupo está também a Noruega, do centroavante Erling Haaland, que retorna ao Mundial após 28 anos de ausência. Completam a chave o Senegal, do atacante Sadio Mané; e o Iraque, que ficou fora do torneio nos últimos 40 anos.

Forte favorita a levantar a taça, a equipe dos Azuis (Les Blues, apelido da seleção francesa) sonham com o tricampeonato, após os títulos de 1998 e 2018. Quem conduz a equipe há 14 anos é o técnico Didier Deschamps, campeão mundial como atleta (África do Sul, em 1998) e como treinador (Rússia, em 2018).

Deschamps tem a sua disposição uma geração que se destaca pela genialidade. Além do craque Mbappé, a seleção francesa conta com o talento de atacantes como Ousmane Dembelé e Désiré Doué (ambos do Paris Saint-Germain) e Michael Olise (Bayern de Munique).

A Noruega chega com moral à Copa após arrematar a vaga com a liderança do Grupo I das eliminatórias europeias, o mesmo da tetracampeã Itália, que ficou fora desta edição. Os Leões (apelido da seleção norueguesa) cravaram oito vitórias em oito jogos. Será a quarta participação dos noruegueses em Mundiais.

Além do homem-gol Haaland (Manchester City), a seleção norueguesa conta com outros atacantes de destaque na Premier League, como Martin Odegaard (Arsenal), Strand Larsen (Crystal Palace) e Oscar Bobb (City).

Os Leões tem como técnico Stale Solbakken, ex-jogador que defendeu a seleção norueguesa por seis anos. O treinador quer levar a Noruega para além das oitavas de final, melhor desempenho obtido pela equipe nas campanhas de 1938 e 1998.


Soccer Football - CAF Africa Cup of Nations - Morocco 2025 - Final - Senegal v Morocco - Prince Moulay Abdellah Stadium, Rabat, Morocco - January 18, 2026 Senegal's Sadio Mane lifts the trophy with teammates as they celebrate after winning the Africa Cup of Nations REUTERS/Amr Abdallah Dalsh
Soccer Football - CAF Africa Cup of Nations - Morocco 2025 - Final - Senegal v Morocco - Prince Moulay Abdellah Stadium, Rabat, Morocco - January 18, 2026 Senegal's Sadio Mane lifts the trophy with teammates as they celebrate after winning the Africa Cup of Nations REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

A seleção de Senegal levantou a taça da Copa Africana das Nações em janeiro, após derrotar o anfitrião Marrocos, por 1 a 0, em uma final conturbada- Reuters/Amr Abdallah Dalsh/Proibida reprodução

Pela terceira vez em Copas do Mundo, o Senegal também é um forte candidato a avançar ao mata-mata. Em janeiro os Leões de Teranga – apelido da seleção senegalesa – derrotaram o anfitrião Marrocos, por 1 a 0, após uma conturbada final da Copa Africana das Nações. A equipe chegou a erguer a taça, no entanto, após recurso da Federação Marroquina (CAF), a seleção marroquina foi declarada campeã.

Ex-atacante dos Leões de Teranga, o técnico Pape Thiaw comanda a equipe desde o final de 2024. O time sobrou nas eliminatórias africanas: não perdeu nenhum jogo e levou apenas três gols. O cámisa 10 do Senegal é o atacante e capitão Sadio Mané (Al-Nassr), de 34 anos. Na última edição, Mané foi cortado dias antes da abertura da Copa do Catar, devido a uma grave lesão quando jogava pelo Bayern de Munique.

A seleção iraquiana assegurou a última vaga (48ª) vaga na Copa do Mundo após uma sofrida vitória contra a Bolívia (2 a 1) na repescagem intercontinental. A primeira e única vez que os Leões da Mesopotâmia – apelido da seleção iraquiana – disputaram o Mundial foi em 1986.

Além da saga da classificação, a seleção iraquiana também enfrenta os efeitos colaterais da guerra dos Estados Unidos contra o Irã. O território iraquiano é alvo de bombardeios de ambos os países e também é atacado por Israel. Em meio ao conflito, a preparação da equipe acabou prejudicada, por conta de dificuldades de deslocamento e do fechamento do espaço aéreo.

O time do Iraque é comandado há pouco mais de um ano pelo técnico australiano Graham. Herói da classificação ao marcar o gol da vitória contra a Bolívia, o centroavante Aymen Hussein é o principal destaque do elenco iraquiano.



Fonte: Agência Brasil

Exposição interativa mostra participação do Brasil em copas do Mundo

Redação
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Exposição interativa mostra participação do Brasil em copas do Mundo

Uma nova exposição interativa mostrará ao público a participação da Seleção Brasileira de Futebol em copas do Mundo. Chamada Brasil em Todas, a exibição ocorre no MIS Experience, em São Paulo, entre os dias 10 de junho e 2 de agosto.

O público poderá conferir a trajetória do Brasil na competição, país que esteve presente em todas as 23 edições da Copa do Mundo e que é o maior campeão do torneio, tendo conquistado cinco vezes o título.

De acordo com o curador da exposição, o radialista e humorista Paulo Bonfá, é muito interessante notar a consistência da presença brasileira, por meio dos vários elementos históricos.

Ele conta que, em 1934, o Brasil foi o único país da América do Sul a disputar o campeonato. A Seleção viajou de navio até a Itália, por dois meses, para o torneio, que tinha uma fórmula diferente da atual, com jogos eliminatórios. 

“O Brasil foi, perdeu o jogo para a Espanha e voltou [para casa]. Aí ele acabou em 14° lugar, com 16 participantes. Essa foi a nossa pior colocação ao longo do tempo.”

Apesar de derrotas como essa, destacou o curador, o Brasil tem também uma história muito vitoriosa nessa competição. “O Brasil participou de sete finais, vencendo cinco delas”, lembrou. “A importância cultural do futebol no Brasil é inequívoca, embora o futebol, como conhecemos hoje, é muito distante de como foram suas origens amadoras”, completou.

Para contar toda essa história, o MIS Experience apresentará ao público alguns artigos raros do Museu Seleção Brasileira, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que vão ser expostos pela primeira vez em conjunto fora da instituição. 

Esse material reúne registros sobre o surgimento da Seleção Brasileira, em 21 de julho de 1914, e objetos originais como o troféu de segundo lugar na Copa do Mundo de 1950, no próprio Brasil. Há também estátuas em tamanho real dos craques Pelé e Zagallo.

“[O percurso] começa por uma galeria que mostra a origem da Seleção Brasileira, em 1914, passando pelo primeiro troféu conquistado e, depois, apresentando todos os elementos que mostram a participação nas 22 copas que já aconteceram”, explica Bonfá.

Acervos raros de mídia escrita e fotográfica, coletados desde 1930, também estarão em exibição, como recortes de jornais e revistas, incluindo veículos já extintos. Há também uma sala dedicada ao rádio, onde os visitantes poderão escutar narrações de jogos históricos desde 1950.

“Queremos mostrar na exposição por que a Seleção Brasileira foi um fator de superação de preconceitos e de superação de diferenças. A seleção brasileira sempre teve jogadores de todas as cores e de todos os extratos sociais, de todos os lugares do país”, afirmou André Sturm, diretor-geral do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo.

Considerado o rei do futebol e único jogador tricampeão mundial, Pelé será homenageado na mostra com a exibição de um filme em curta-metragem que relembrará sua participação em Copas do Mundo.

“Temos aqui um filme de 15 minutos de duração, imperdível e hipnotizante, narrado pelo próprio Pelé e por Sérgio Chapelin, sobre as memórias das quatro Copas do Mundo de que disputou entre 1958 e 1970”, ressaltou Bonfá.

Outro destaque da mostra são as caricaturas dos craques brasileiros, criadas pelo artista Mario Alberto.

Interatividade

Nas áreas interativas, por exemplo, o público terá à disposição seis jogos diferentes customizados em telas gigantes de alta definição, incluindo comandos por voz, toque e movimento.

As experiências incluem desde testes de conhecimentos sobre a Copa até simuladores de futebol. “Temos três ambientes em que se pode testar sua própria habilidade de uma forma divertida e lúdica”, contou Bonfá.

Para completar o passeio, os visitantes poderão assistir aos principais jogos da Copa do Mundo no Bar do Hexa, que estará aberto inclusive para quem não visitar a exposição. Os ingressos para assistir aos jogos no Bar do Hexa são gratuitos, mas precisam ser retirados com uma hora de antecedência na bilheteria física do MIX Experience.

Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), com entrada gratuita às terças-feiras. Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site https://misexperience.org.br/exposicao/brasil-em-todas/
 

Fonte: Agência Brasil

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1

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Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).

Davi Alcolumbre também reforçou que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos, o que talvez arraste a análise da proposta ao longo dos próximos meses. Desde que chegou ao Senado, no dia 28 de maio, a PEC ainda não teve nenhum andamento e acabou tendo a tramitação desacelerada por causa do feriado prolongado de Corpus Christi, na semana passada. Defendida pelo governo federal e apoiada por amplos setores da sociedade civil, a expectativa é que a PEC do fim da escala 6×1 seja aprovada até meados de julho.

Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Autonomia financeira do BC

Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).

De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução. 

A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil

RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso

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RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso

Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Baixada Fluminense prenderam, nessa segunda-feira (8), Wagner William Amâncio, o Waguinho, de 32 anos, considerado uma das lideranças do Comando Vermelho (CV), no Parque das Missões, em Duque de Caxias.

De acordo com as investigações, o criminoso era responsável por coordenar e gerenciar o roubo de cargas na Baixada Fluminense, sendo apontado como autor de diversos crimes ocorridos em rodovias da região, principalmente a Rio-Petrópolis. Na ação, mais dois traficantes de drogas foram presos.

A finalidade da ação era prender integrantes da facção criminosa Comando Vermelho e desestruturar o núcleo da região. O lugar é utilizado como base logística e ponto estratégico de coordenação de crimes como tráfico de drogas, roubos de veículos, receptação e ocultação de criminosos.

Os agentes identificaram a liderança da facção responsável pela logística no local. Waguinho coordenava os roubos de veículos, fornecendo armamentos para os criminosos e organizando a remessa de automóveis roubados para comunidades dominadas pelo grupo, especialmente para o Complexo da Penha, na zona norte do Rio, principal reduto da liderança do CV no Rio.

As investigações demonstraram que diversos ladrões de veículos e cargas agiam sob ordens do criminoso, evidenciando sua posição de liderança dentro da organização. Waguinho também atuava no tráfico de drogas na região e tinha ligação com Edgar Alves de Andrade, o “Doca”.

Por meio de monitoramento, os policiais localizaram a residência utilizada por Waguinho. Durante a abordagem, foi cumprido mandado de prisão preventiva. Ele já tinha anotações criminais por roubo de carga, receptação e tráfico de drogas.

Ainda na região, foram presos mais dois traficantes de drogas. Um dos homens era responsável por exercer funções de apoio e sustentação das atividades. Ele já havia sido preso em 2019 e tinha anotações criminais por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A ação faz parte da Operação Contenção, uma ofensiva para conter o avanço territorial da facção. O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional do grupo.

Até agora, mais de 345 homens foram presos e outros 137 criminosos neutralizados em confronto. Foram apreendidas 477 armas, sendo 190 fuzis, e mais de 51 mil munições.

Fonte: Agência Brasil

Partidos fluminenses têm até o dia 30 para entregar contas de 2025

Redação
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Partidos fluminenses têm até o dia 30 para entregar contas de 2025

Os partidos políticos do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 30 deste mês para entregar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Elas devem ser apresentadas pelos diretórios estaduais e municipais.

A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e obrigatória a todas as legendas que estiveram ativas durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos no período.

Os partidos devem apresentar as prestações de contas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificando a origem dos valores recebidos, detalhando as despesas feitas e comprovação dos recursos públicos aplicados.

“A autuação no processo judicial eletrônico será feita automaticamente pela plataforma, conforme estabelece a resolução, que trata das finanças e da contabilidade dos partidos políticos”, informa o TRE.

De acordo com a assessora de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RJ, Lia Furtado, as legendas partidárias que não prestarem contas no prazo ou tiverem suas contas julgadas como não prestadas estão sujeitas a penalidades.

As sanções aplicáveis aos partidos são:

  • perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
  • suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário;
  • devolução integral de todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do FEFC que lhe forem entregues, distribuídos ou repassados.

Prestações de contas

No site do TRE-RJ estão disponíveis materiais de orientação sobre as prestações de contas anuais, tais como os sistemas utilizados e documentos exigidos para entrega.

Fonte: Agência Brasil

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