A soma dos nove países que já integram formalmente o Brics, além da Arábia Saudita, concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. 

Criado em 2009, o Brics originalmente reunia, além do Brasil, China, Índia e Rússia. A África do Sul foi o quinto país a ingressar, em 2011, e, no ano passado, mais cinco países aderiram ao bloco: Irã, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Arábia Saudita. Ainda em processo de confirmação, a Arábia Saudita tem participado das reuniões do grupo, segundo o Itamaraty.

Tamanho do Brics

Os nove países que já integram oficialmente o Brics, além da Arábia Saudita, atualmente concentram mais de 40% da população global, com tendência de crescimento acima da média do planeta na próxima década. Além disso, respondem por 37% da economia mundial, segundo o critério Produto Interno Bruto (PIB) por poder de compra, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Esses países detêm 26% do comércio mundial, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). E, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o grupo concentra 44% das reservas de petróleo e 53% das reservas de gás natural do planeta. Não apenas isso, hoje produzem 43% do óleo e 35% do gás do mundo.

Setenta e dois por cento das reservas mundiais de terras raras estão nesses dez territórios, assim como 70% da produção global de carvão mineral. Rússia e Brasil detêm as maiores reservas de água doce do planeta.

Em termos militares, o grupo possui pelo menos três potências nucleares (Rússia, China e Índia).

“O Brics de fato tem o peso econômico e militar acentuado, que cada vez mais vem demandando um peso político que seja à altura dos recursos que detêm”, afirma a diretora do Brics Policy Center e professora do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Marta Fernández.

O termo Bric, um acrônimo para os membros originais, foi criado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, para se referir ao grupo de países que apontavam como promissores mercados emergentes no início do milênio. Em entrevistas posteriores, O’Neill disse que nunca pensou no Brics como um grupo político.

Em 2006, no entanto, os quatro membros originais se reuniriam pela primeira vez às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. A crise financeira mundial de 2008 daria um motivo para que o grupo decidisse se reunir anualmente para buscar uma alteração do sistema de governança global.
 

Influência mundial 

“Na sua origem, ficou muito claro que era uma organização informal, mas que tinha uma agenda reformista da ordem internacional. O Brics surge no contexto de uma crise dos países do Ocidente, com a crise financeira de 2008. Desde a primeira cúpula, está nas declarações a demanda por reforma da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial”, explica o professor do Núcleo de Estudos dos Países Brics da Universidade Federal Fluminense (UFF), Evandro Carvalho.

Nesse contexto de crise econômica, surgido em um modelo econômico e político liderado pelos países ocidentais (Estados Unidos e União Europeia), os Brics passam a demandar mais influência nos destinos do mundo.

“Esses países entendiam que eles tinham peso subdimensionado na governança internacional seja na presença nas organizações internacionais, seja na definição dos rumos para a economia internacional”, ressalta o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Dallari.

Na esteira das críticas à gestão dos grandes bancos internacionais, os Brics criaram, em 2014, sua própria instituição financeira, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento. “Ao criar uma organização internacional, o Brics mostrou sua capacidade de realização numa frente importantíssima”, diz Carvalho.

Além disso, como uma forma de reduzir a dependência em relação ao dólar, a moeda dos Estados Unidos, nas negociações comerciais internacionais, o Brics defende o uso de moedas locais no comércio entre seus integrantes.

“O Brics está, de alguma forma, gerando preocupações nos Estados Unidos, em relação à manutenção do dólar como moeda de referência, hegemônica. Não que o Brics tenha qualquer pretensão de substituir o dólar. A ideia é que o Brics quer ter o direito de comercializar em diferentes moedas. Isso tem a ver com a construção de um mundo multipolar, onde há vários centros de poder”, explica Marta.

Limitações

Segundo Dallari, fora da discussão da reforma da governança global, há pouca convergência entre os países do grupo, uma vez que têm interesses comerciais e valores ideológicos muito diferentes.

“O Brics é um foro de concertação de posições. O Brics cumpre muito mais no sentido de um arranjo para um interesse geopolítico e de fortalecimento do multilateralismo do que propriamente pelos resultados efetivos que venha a ter como um bloco ‘econômico’”.

Além disso, Dallari diz que também há divergências em relação a grandes temas globais, como as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, o aquecimento global ou mesmo na contenção de pandemias, como a de covid-19.

“De maneira nenhuma, o Brics pode ser visto como um bloco capaz de atuar de maneira coesa nos grandes temas do nosso tempo, até porque, em muitos desses temas, esses países se contrapõem, são antagonistas”, destaca o professor da USP. “Fora esse desejo mais abstrato de reforma do multilateralismo, eu vejo muito pouca efetividade hoje na ação do Brics”.

Evandro Carvalho acrescenta que, no comércio internacional, por exemplo, alguns são inclusive competidores em algumas áreas. Ele destaca também que mesmo sendo apenas um grupo informal, o Brics carece de uma estrutura institucional mínima, como uma secretaria executiva, que pudesse dar mais transparência e concentrasse as iniciativas do grupo.

“Se você quer procurar informações sobre uma iniciativa qualquer do Brics, não há sequer um website que concentre isso. Você só vai encontrar nos sites das cúpulas do ano passado, do ano anterior. Não tem um website do Brics que contenha informações, e-mails, como acessar as informações, a quem a gente recorre se quisermos alguma informação para uma pesquisa, para uma entrevista”.

Apesar das limitações do grupo informal, Marta Fernández acredita que o Brics tenha uma força “material, em termos recursos, de população, de minerais críticos, de produção de petróleo, mas cada vez mais também tem uma força muito simbólica, porque, de alguma forma, vem representando uma alternativa à forma de organizar o mundo, de organizar governança global, muito a partir da ideia do sul global”.

“O Brics se tornou quase como um porta-voz ou a maior voz para o sul global, dentro dessa função de reorganização da ordem global”, complementa Carvalho.

Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, disse.

Começa no próximo dia 20 o pagamento do Bolsa Família aos cerca de 21 milhões de beneficiários do programa em todo o país.

Os depósitos ocorrerem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal.

Confira o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada membro da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.