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ONU aprova resolução contra embargo dos EUA a Cuba

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A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução contra o embargo unilateral mantido pelos Estados Unidos contra Cuba há quase 27 anos.  

A medida foi aprovada com 130 votos favoráveis, incluindo o do Brasil, 17 contrários e 25 abstenções. Esse foi o menor apoio ao fim do bloqueio em 30 anos. A queda está relacionada a uma campanha intensa dos Estados Unidos para convencer países aliados a rejeitarem a resolução. 

A resolução já foi votada 33 vezes na ONU. Na primeira vez, em 1992, só 59 países votaram favoráveis. Entre 2015 e 2017, 191 países votaram pelo fim do embargo, o maior número até hoje. O período corresponde ao governo do ex-presidente norte-americano Barack Obama, que buscou uma reaproximação entre Estados Unidos e Cuba. 

Em quase todas as votações, o Brasil se colocou favorável ao fim do bloqueio. As exceções foram em três ocasiões no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019 o Brasil votou contra e em 2021 e 2022 se absteve.   

Crise humanitária

Cuba sofre com um bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1960. Na época, Washington tomou a medida em retaliação à revolução cubana de 1959. 

Este ano, o governo de Donald Trump intensificou as sanções contra a ilha, agravando ainda mais a crise econômica do país. Desde então, Cuba enfrenta escassez de energia, combustível, gás de cozinha, medicamentos e serviços essenciais. A inflação deste ano cresceu 25% em relação a 2025. 

Fonte: Agência Brasil

Aposta do Mato Grosso leva prêmio de mais de R$ 324 milhões da Mega

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Uma aposta de Rondonópolis (MT) acertou as seis dezenas do Concurso 3.077 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (28), e faturou prêmio de mias de R$ 324 milhões.  

Os números sorteados são: 02 – 14 – 18 – 31 – 35 – 40

A quina teve 116 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 32.185,33. A quadra saiu para 7.598 apostas, no valor de R$ 701,97 cada.

Apostas

O próximo concurso será nesta quinta-feira (29).

Até sexta-feira (30), a Caixa realiza a Mega Semana da Mega-Sena, com cinco sorteios consecutivos.

A ação especial terá sorteios (concursos 3075, 3076, 3077, 3078 e 3079) de segunda a sexta-feira, substituindo o calendário regular.   

As regras para aposta e prêmios não mudam. Os interessados devem apostar até as 20h e os sorteios serão realizados às 21h no horário de Brasília. A aposta simples, de seis números, custa R$ 6.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país, no site e no aplicativo Loterias CAIXA e no Internet Banking. 

Após a semana especial, a Mega-Sena retomará seu calendário regular de sorteios e abrirá as vendas da Mega da Virada 2026.


Fonte: Agência Brasil

Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral

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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), comentou nesta quarta-feira (28) a divulgação de uma carta de teor golpista do candidato que fugiu com a família para os Estados Unidos (EUA), após ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma primeira versão da carta golpista, divulgada na rede social X, Flávio Bolsonaro se declarava o “verdadeiro presidente eleito do país”. Meia hora depois, o documento foi apagado e uma segunda versão substituiu o termo “presidente eleito” para “líder do Brasil”.

“A carta que está no seu Twitter [X], que é carta oficial, a [carta] definitiva, ele se coloca como líder. De fato, Flávio, pelo número de votos que teve, pelo papel que desempenhou nas últimas eleições, é hoje a maior expressão da direita no Brasil”, disse Marinho em coletiva de imprensa a jornalistas, no Senado Federal. “Acredito que deve ter havido algum problema na confecção da carta”, acrescentou, sobre a mudança do termo.

Questionado sobre ter havido fraude na eleição brasileira, como alega sem provas o próprio Flávio na carta, Rogério Marinho reconhece que não tem provas para sustentar essa posição.

“O PL não pode fazer essa afirmação, nem eu posso fazer essa afirmação, porque não há provas nesse sentido”, admitiu.

Para o senador, a acusação de Flávio expressa na carta seria uma espécie de desabafo por ter decidido deixar o país. Marinho disse que Flávio seria um “exilado”, apesar de o senador ter saído do país de forma voluntária, sem ordem de prisão.

Bolsonaro responde a uma série de investigações sobre lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

Em uma delas, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai. A partir do ano que vem, ele termina o mandato de senador e ficará sem o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. 

No comunicado distribuído à imprensa por sua assessoria, Flávio diz ainda que vai liderar a oposição a partir dos EUA e que correrá os riscos que os parlamentares eleitos do PL não poderão correr.

Antes de sair do país de forma clandestina em um avião de luxo fretado, que decolou da Argentina, com apoio do governo do país vizinho, Flávio tinha contra si somente uma ordem judicial para entregar os passaportes à Polícia Federal (PF). Para Rogério Marinho, no entanto, este seria um impedimento para o aliado exercer a liderança da oposição em solo brasileiro.

“Na verdade, é o que ele pode fazer. Porque aqui no Brasil é impossível, pelo menos pelos sinais que estavam sendo demonstrados, que ele pudesse exercer esse papel [de líder da oposição]”, afirmou.

Rogério Marinho ainda comentou a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, de que “não irá se envolver” em relação à carta golpista de Flávio. Para o senador aliado, Trump tem legitimidade para opinar sobre política internacional, mas cabe ao Brasil resolver os próprios problemas, e rechaçou intervenção estrangeira. 

“Eu espero que não haja nenhuma intervenção no processo interno do Brasil”, disse.

Acusação sem provas

Na carta publicada, o candidato derrotado afirma que a eleição brasileira foi fraudada e critica a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de estender o prazo de votação até as 19h. Zanin atendeu a pedido das campanhas do PL e do PT.

No 2º turno das eleições, realizado no último domingo (25), Lula obteve 64 milhões de votos. Já Flávio ficou com pouco mais de 59 milhões de votos.

As duas horas de extensão no horário de votação computaram apenas 34.393 votos. Cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estavam aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As afirmações de Flávio, sem apresentação de qualquer prova, contrariam a apuração e o reconhecimento do pleito pelo TSE. As eleições no Brasil tiveram ainda o reconhecimento da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de líderes de diversos países de diferentes continentes.

O PL, partido de Flávio, também reconheceu a vitória de Lula nas urnas.

Fonte: Agência Brasil

Santos: Polícia apreende dois menores suspeitos da morte de engenheiro

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Dois adolescentes foram apreendidos por suspeita de participação do roubo seguido de morte do engenheiro ambiental Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, em Santos (SP), na madrugada de sábado (24). De acordo com a Polícia Civil, sete suspeitos do crime foram identificados.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que Rocha caminhava pela rua, após participar de show em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República, quando foi abordado por dois homens exigindo a entrega de seu aparelho celular. Em seguida, mais cinco pessoas se aproximaram, cercaram Marcelo e passaram a agredi-lo com socos e chutes. 

Socorrido inicialmente na Santa Casa de Santos, a vitima foi transferida para o Hospital São Paulo, unidade universitária vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e faleceu no domingo, por causa dos ferimentos decorrentes das agressões.

Marcelo era formado em engenharia e cursava mestrado na Unifesp. Em nota oficial, a universidade manifestou pesar e cobrou celeridade na apuração do crime. A banda que se apresentava também manifestou pesar e realizará um ato no sábado, dia 31, em homenagem ao jovem.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do TSE diz que eleições ocorreram dentro da normalidade

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou nesta quarta-feira (28) que as eleições deste ano transcorreram dentro da normalidade.

A manifestação do ministro foi divulgada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado a presidente, divulgar uma carta na qual diz que o pleito foi “fraudado”.

“Com empenho de servidores públicos de todo o país, dos mesários, das forças de segurança e dos demais atores envolvidos, as Eleições 2026 transcorreram dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”, afirmou o presidente do TSE.

Kassio também afirmou que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”, completou.

Ontem (28), Flávio Bolsonaro deixou o país e fugiu para os Estados Unidos, onde recebeu visto concedido pelo governo do presidente Donald Trump.

A fuga ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o senador entregasse seus passaportes.

Resultado do segundo turno

Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

No pleito, realizado no último domingo (25), Lula obteve 64 milhões de votos, enquanto o candidato do PL ficou com pouco mais de 59 milhões de votos.

As duas horas de extensão no horário de votação computaram apenas 34.393 votos. Cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estavam aptos a votar, segundo o TSE.

Matéria ampliada às 20h

Fonte: Agência Brasil

Brasileirão: Palmeiras fica no zero com o Santos e Flamengo agradece

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A 33ª rodada do Campeonato Brasileiro teve início nesta quarta-feira (28), com o Clássico da Saudade, entre Santos e Palmeiras, na Vila Belmiro. O empate sem gols foi comemorado pelo Flamengo, que pode aproveitar o tropeço do Verdão para aumentar a vantagem na liderança da competição.

O Alviverde atingiu os mesmos 70 pontos do Rubro-Negro, mas segue na segunda colocação por ter uma vitória a menos. O time da Gávea pode terminar a rodada três pontos a frente se bater o Vasco nesta quinta-feira (29), às 20h (horário de Brasília), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelo Clássico dos Milhões.

Com 47 pontos, o Peixe – que atuou sem o atacante Neymar, suspenso – perdeu a oportunidade de encostar na zona de classificação à Libertadores, que reúne os cinco primeiros colocados. O Alvinegro Praiano está em oitavo, a sete pontos do chamado G-5.

A primeira grande chance do clássico foi do Palmeiras. Aos nove minutos, o atacante Jhon Arias foi acionado na área pelo volante Marlon Freitas e tocou na saída do goleiro Diógenes. A bola cruzou o gol e sobrou na direita com o lateral Agustín Giay, que completou de carrinho, mandando por cima da meta.

Do lado santista, a melhor oportunidade nos 45 minutos iniciais veio aos 41. Lançado por Everton Cebolinha, o também atacante Gabriel recebeu às costas do zagueiro Gustavo Gómez, ganhou de Giay na velocidade e ficou na frente de Carlos Miguel, sozinho. O chute, no entanto, não saiu preciso e o goleiro salvou o Verdão.

Na etapa final, o Peixe quase saiu na frente aos 31 minutos, com Gabriel Bontempo. Ele pegou a sobra de um cruzamento do também meia Benjamin Rollheiser pela esquerda e não balançou as redes porque o lateral Arthur, praticamente em cima da linha, evitou o gol de cabeça.

Aos 43, foi a vez do Palmeiras ficar no quase. O meia Felipe Anderson entrou na área pela direita e encontrou Vitor Roque pelo meio. O atacante se antecipou ao zagueiro João Alencar e chutou, parando em grande defesa de Diógenes, muito comemorada pela torcida do Santos – e a do Flamengo.

Fluminense vira no fim e complica Inter

Além do Clássico da Saudade, mais dois jogos abriram a 33ª rodada nesta quarta. No Rio de Janeiro, o Fluminense buscou a virada nos acréscimos e venceu o Internacional por 2 a 1 no Maracanã.

O Tricolor carioca, com 54 pontos, manteve o quinto lugar na classificação – independentemente dos jogos de Atlético-MG e Bahia, que ainda jogam pela 33ª rodada. A equipe das Laranjeiras vinha de três derrotas seguidas na competição.

O Colorado segue em 16º lugar, com 35 pontos, apenas um de vantagem para o Grêmio, que abre a zona de rebaixamento (Z-4) – que envolve as quatro piores campanhas da competição. O Tricolor gaúcho vai a campo na quinta, às 21h30, na Arena, em Porto Alegre, diante do Athletico-PR. Em caso de triunfo, o Imortal ultrapassa o arquirrival.

Os jogadores do Internacional foram ao gramado com uma faixa preta no braço, em homenagem ao jornalista Adroaldo Guerra Filho, o Guerrinha, que faleceu na madrugada desta quarta. Referência da imprensa gaúcha, o comentarista de 70 anos foi vítima de uma infecção pulmonar que acabou se agravando. Antes de a bola rolar, houve um minuto de silêncio em respeito ao comunicador.

A rede balançou somente no segundo tempo. Antes mesmo do primeiro minuto, o lateral Matheus Bahia saiu em contra-ataque pela esquerda, entrou na área e rolou para o meia Alan Patrick, que dominou e chutou rasteiro e cruzado, no canto do goleiro Fábio, abrindo o marcador para o Colorado.

Apesar das vaias da torcida, o Fluminense chegou ao empate aos 33. O lateral Renê cobrou falta na área e Rodrigo Villagra afastou na marca do pênalti, mas o também volante Hércules, quase da meia lua, chutou forte e de primeira, acertando o canto esquerdo do goleiro Kauan Jesus.

Nos acréscimos, veio o gol da vitória tricolor. Aos 51 minutos, o lateral Guga cruzou pela direita e o atacante Rodrigo Castillo concluiu, mas parou em defesa de Kauan Jesus. Na sobra, o meia Lucho Acosta mandou para as redes e decretou a virada no Maracanã.

Bragantino encaminha queda da Chape

Em outra partida desta quarta, o Red Bull Bragantino venceu a praticamente rebaixada Chapecoense por 3 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP). O Massa Bruta, agora com 44 pontos, abriu dez para o Grêmio, primeiro time do Z-4. O Verdão do Oeste, lanterna com 21 pontos, está a 14 pontos do Inter, primeiro time fora do Z-4, com apenas 18 a disputar.

O atacante Wallace Yan marcou duas vezes para a equipe paulista. Aos 42 minutos do primeiro tempo, ele aproveitou a sobra na pequena área e finalizou na saída do goleiro Anderson. Na etapa final, aos cinco, o camisa 47 anotou um golaço de primeira.

Aos 44 minutos da segunda etapa, o Bragantino liquidou o duelo, com Henry Mosquera. Após cruzamento pela direita do também atacante José Herrera, o colombiano, livre na área, apareceu para concluir.

Fonte: Agência Brasil

MEC Idiomas inclui curso gratuito de coreano, com aulas e exercícios

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K-pop, K-drama, skincare e culinária. O estilo sul-coreano tem despertado cada vez mais o interesse dos brasileiros, que agora podem aprender o idioma do país asiático gratuitamente na plataforma MEC Idiomas, do Ministério da Educação (MEC).

O portal e o aplicativo do MEC Idiomas já disponibilizavam os cursos gratuitos de inglês e espanhol. O novo curso contará com atividades interativas, exercícios de escrita e pronúncia e aulas com vídeo, para ajudar os estudantes a avançarem gradualmente no idioma.

O MEC Idiomas é um portal e aplicativo gratuito de aprendizagem de línguas, com cursos organizados em etapas do nível básico ao avançado.

Em cada um dos idiomas oferecidos (inglês, espanhol e coreano), as aulas estão organizadas em seis níveis (A1 a C2), contendo de quatro a seis módulos por nível, cada um com 10 a 15 aulas. A plataforma disponibiliza cerca de 800 aulas.

Alfabeto hangul

O coreano será o primeiro idioma do MEC Idiomas a utilizar um sistema de escrita diferente do alfabeto latino.

Por isso, um dos destaques é o aprendizado do hangul, o sistema de escrita oficial da língua coreana. O alfabeto é formado por 24 letras básicas: 14 consoantes e dez vogais. Combinadas, elas formam blocos que representam sílabas.

Na nova aba Letras, do MEC Idiomas, os estudantes poderão ouvir o som de cada letra, consultar sua romanização — representação da pronúncia com caracteres latinos — e acompanhar o próprio progresso.

Um guia apresentará o alfabeto passo a passo. Já as atividades de escrita orientarão a realização dos traços e oferecerão retorno imediato sobre os exercícios.

Sons e letras

A prática também envolverá a associação entre sons e letras. Em uma atividade, será possível ouvir um áudio e identificar a letra correspondente. Em outra, o estudante verá a letra na tela e escolherá, entre diferentes opções, o som adequado.

Os exercícios estarão disponíveis tanto na aba Letras quanto nas aulas de coreano.

Expressões do dia a dia

Além de conhecer e estudar o alfabeto, o usuário poderá praticar conversas cotidianas. As atividades pretendem simular situações reais de comunicação, para facilitar a aprendizagem.

Em um dos exercícios, o estudante acompanhará uma conversa e escolherá a resposta mais adequada.

As alternativas apresentarão a escrita em coreano e a pronúncia, e o sistema explicará por que determinada resposta funciona naquele contexto.

Prática oral

Outro recurso será a prática oral. Os diálogos cotidianos permitirão acompanhar cada fala com áudio, pronúncia e significado, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada pessoa.

O estudante poderá ouvir uma frase, acompanhar sua pronúncia e repeti-la em voz alta, usando o microfone do dispositivo.

Caso não possa falar naquele momento, haverá a opção de continuar a aula sem realizar o exercício oral.

Aulas com vídeo

As aulas com vídeo também integrarão a experiência de aprendizagem. Nelas, expressões em coreano serão apresentadas com a romanização e a tradução em português.

A narração explicará o uso das expressões, com legendas que poderão ser ativadas ou desativadas.

MEC Idiomas

Os estudantes têm acesso às seguintes ferramentas:

  • teste de proficiência;
  • trilha de aprendizagem (aula e reforço);
  • teste ao fim dos módulos;
  • recurso de fala e prática;
  • agente de Inteligência Artificial para dúvidas e prática de conversação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), atualmente, são mais de 774 mil matrículas ativas em inglês e espanhol.

Desse total, 581.705 são em língua inglesa, o equivalente a 75,1%, e 192.996 em espanhol, que correspondem a 24,9%.

Os usuários de 18 a 34 anos representam 60,5% das matrículas, com maior concentração na faixa dos 25 aos 34 anos.

Fonte: Agência Brasil

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: as melhores atacantes do país

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As últimas finalistas na disputa por um lugar na Seleção da Temporada do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas foram apresentadas nesta quarta-feira (28). Há três vagas – duas pontas e uma centroavante – para cinco atletas mais votadas na categoria Melhor Atacante: Marília (Cruzeiro), Taina Maranhão (Palmeiras), Gabi Zanotti, Jhonson (ambas Corinthians) e Giovana Crivelari (São Paulo).

O quinteto de finalistas foi escolhido em votação com representantes das equipes da elite do futebol feminino brasileiro. As vencedoras serão anunciadas durante cerimônia de gala no Museu do Futebol, em São Paulo, no próximo dia 15 de novembro.

A presença de Marília nessa lista é indiscutível. A camisa 20 do Cruzeiro foi simplesmente a artilheira do Campeonato Brasileiro, com 11 gols. A atacante de 23 anos, que comemora os gols com o gestual de arco e flecha, tornou-se nome frequente nas convocações da seleção comandada por Arthur Elias, presente no título do Fifa Series e nos últimos amistosos contra a Argentina.

Taina Maranhão, por sua vez, vive mais uma boa temporada no Palmeiras, sendo vice-artilheira das Palestrinas no Brasileirão, com seis gols, atrás somente da também atacante Bia Zaneratto (nove). Mas é com a Amarelinha que a ponta de 22 anos tem se destacado. Em sete jogos no ano, balançou as redes quatro vezes, uma delas na vitória por 2 a 1 sobre os Estados Unidos.

Melhor ataque do Brasileirão, com 50 gols, o Corinthians aparece em dose dupla na disputa. Apesar de jogar originalmente como meia-atacante, Gabi Zanotti atuou, por vezes, como referência de área no esquema da técnica Emily Lima. Os números da capitã de 41 anos merecem destaque: são 24 participações em gols (15 marcados e nove assistências) em 35 partidas na temporada.

Jhonson, por sua vez, começou o ano de forma discreta nas atuações. Em algumas partidas sequer foi relacionada, mas cresceu na reta final do Brasileirão. Terminou o Brasileirão como artilheira da competição, ao lado de Gabi Zanotti, com sete gols. Jhonson, de 21 anos, balançou as redes nas duas vitórias por 1 a 0 sobre o Bahia, pelas semifinais, que levaram as Brabas à 10ª decisão seguida do torneio.

A goleadora do time campeão brasileiro, é claro, não poderia ficar fora. Dos sete gols de Giovanna Crivelari na campanha do título, dois foram cruciais para o São Paulo: o primeiro da vitória por 2 a 0 sobre o Grêmio, já nos instantes finais, que tirou as Soberanas do sufoco; e o gol de empate no jogo de ida da final contra o Corinthians, que terminou 2 a 1 para o Tricolor, que encaminhou a conquista.

O quinteto de finalistas foi escolhido em votação com representantes das equipes da elite do futebol feminino brasileiro. As vencedoras serão divulgadas no próximo dia 15 de novembro, em cerimônia no Museu do Futebol, em São Paulo.

Além da Seleção da Temporada, o Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas tem as seguintes categorias: Craque da Torcida, Jogadora Revelação, Melhor Treinador(a), Melhor Jogadora, Artilheira, Gol Mais Bonito, Melhor Departamento de Futebol Feminino e Futebol Feminino Contra o Feminicídio. Esta última reconhece o clube que melhor atuou com ações de combate à violência contra a mulher.



Fonte: Agência Brasil

Trump diz que não vai se "envolver", após carta de Flávio Bolsonaro

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (28) que “não irá se envolver”, quando perguntado sobre carta golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) se declarando o “verdadeiro presidente eleito do país”. Meia hora depois, o senador deletou a primeira carta e alterou o termo para “líder do Brasil”.

Trump confirmou que os Estados Unidos deram visto para Bolsonaro e sua família e voltou a citar, sem provas, desconfiança sobre o processo eleitoral no Brasil.  

“Não vou fazer comentário sobre isso, mas eu sei que demos a ele uma autorização para entrar no país. Mas eu não vou me envolver. Foi uma eleição muito estranha, isso é certo”, disse Trump.  

Mais cedo, após fugir do Brasil para os Estados Unidos, Flávio Bolsonaro divulgou uma carta em que agradece aos presidentes da Argentina, Javier Milei, e dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo apoio recebido para sair do país.

No documento, o candidato derrotado afirma, sem provas, que a eleição brasileira foi fraudada e critica a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin de estender o prazo de votação até as 19h. Zanin atendeu a pedido das campanhas do PL e do PT.

Fonte: Agência Brasil

Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral

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O governo federal e instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta (28), que empresas que cometerem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por conta de opiniões políticas, serão punidas com o rigor da lei. 

Em coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda a criação de uma “lista suja” de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. Segundo ele, a empresa que cometer essa ilegalidade vai sofrer sanções de restrição de créditos públicos. 

Ele informou que uma força-tarefa foi criada para combater esse tipo de violação. 

“[O objetivo é] poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou.

Marinho explica que a restrição ocorrerá a partir do Banco Central, que informará a rede financeira do país sobre quem violar o princípio democrático de livre escolha dos representantes.

“Mão pesada”

O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello destacou que chegaram ao Ministério Público do Trabalho, nos últimos três dias, ao menos 1.140 denúncias de assédio eleitoral, das 3.080 que ocorreram desde o início da campanha. 

“Isso mostra exatamente que quase 30% das denúncias ocorreram pós-processo eleitoral. Isso é uma preocupação muito grande”. 

Luiz Marinho disse que não se pode aceitar que um trabalhador seja pressionado e vitimado por demissão ou por não contratação. “Nós não estamos falando de coloração A ou B. O trabalhador tem o direito democrático garantido na nossa Constituição de ter o direito à sua opção política”. 

“Recado dado”

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que estão sendo atingidos trabalhadores assalariados e profissionais autônomos que divulgam seu trabalho por redes sociais e estabelecimentos comerciais de pequenos portes ou propriedades que manifestaram sua posição política. 

“É preciso que o recado seja dado com muita clareza. A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade será dura e rápida, será ágil. E mais: esses empregadores que, infelizmente, tiveram essa conduta, se preocupem. Porque o risco econômico que estão assumindo é muito grande”. 

Luiz Marinho destacou que a eleição teve o maior volume desse tipo de problemas relacionados ao assédio e violência eleitoral. Por isso, há dois canais de denúncias para informar sobre essas violações: pelo Ministério do Trabalho e Emprego e no canal do Ministério Público do Trabalho. 

“Se tiver mau empresário, terá a mão pesada do Estado. É isso que nós estamos anunciando aqui”. 

De olho nas redes

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, que também esteve na coletiva de imprensa, chamou atenção que as plataformas digitais têm a obrigação legal de exercerem dever de combater violências, como o racismo, a discriminação e a violência contra a mulher. 

“Em relação a esses crimes mais graves, as plataformas têm o dever de retirada do conteúdo ilícito de maneira proativa, independente de notificação das vítimas e dos usuários”, afirmou. 

De toda forma, os usuários têm direito a notificar as plataformas para que retirem os conteúdos ilícitos no prazo fixado.

“Há registro de casos que envolvem as relações de trabalho e que expressam diversas formas de opressão, de assédio e de constrição à liberdade dos trabalhadores em relação ao voto, inclusive com chamamentos a boicotes e demissões”.

Fonte: Agência Brasil