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Câmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará

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Projeto define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, para uma área total de 868,5 hectares

Foi aprovado na noite desta terça-feira (16), pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei Complementar nº 101/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará. O projeto também define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, em uma área total de 868,5 hectares. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para análise da governadora em exercício, Celina Leão.

Segundo o texto do projeto, serão permitidas no Parque Distrital Lobo-Guará as atividades de pesquisa científica, educação ambiental, interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, desde que compatíveis com os objetivos da unidade de conservação e observadas as diretrizes estabelecidas no respectivo plano de manejo. A elaboração do plano de manejo ficará a cargo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram).

O texto do projeto determina que o Parque Distrital Lobo-Guará tem por objetivo a preservação de ecossistemas naturais do bioma cerrado, assegurando a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos, da paisagem natural e, em especial, de espécies da fauna silvestre de grande porte, notadamente aquelas ameaçadas ou em declínio populacional.

O projeto também autoriza ações de demarcação, cercamento e sinalização dos limites do Parque Distrital Lobo-Guará, bem como a intensificação das atividades de fiscalização para coibir usos incompatíveis com seus objetivos.

Fonte: Agência CLDF

Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF

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Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça-feira (16), o projeto de lei complementar 103/2026, de autoria da Defensoria Pública do DF, que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF destinada à formação, capacitação, pesquisa, extensão, inovação institucional e educação em direitos. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão.

De acordo com o texto do projeto, a Escola Superior da Defensoria Pública do DF deverá promover a atualização profissional, a formação inicial e continuada, o aperfeiçoamento técnico e a capacitação de membros, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública do Distrito Federal por meio de cursos, conferências, seminários e outras atividades acadêmicas, científicas e pedagógicas, inclusive cursos de pós-graduação, diretamente ou mediante convênios.

O projeto também prevê que a escola deverá promover e institucionalizar a educação em direitos como política permanente e instrumento efetivo de emancipação social, capacitando as pessoas em situação de vulnerabilidade para a compreensão, a reivindicação e o exercício autônomo de suas garantias fundamentais. Ainda segundo o projeto, a escola será dirigida por um conselho presidido pelo Defensor Público-Geral, tendo como diretor executivo um membro da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fonte: Agência CLDF

Lula debate com líderes europeus sobre vetos a produtos brasileiros

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para pedir a revisão das restrições a produtos brasileiros, incluindo carne e materiais siderúrgicos.

O encontro ocorreu em Évian, na França, onde o presidente do Brasil participa como convidado da Cúpula do G7, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e União Europeia.

Segundo Lula, em postagem nas redes sociais, o Itamaraty vai trabalhar em conjunto com funcionários da Comissão Europeia “para identificar as dificuldades” em relação aos produtos. 

“Nos comprometemos a buscar soluções que contemplem as preocupações europeias, seja de ordem sanitária, fitossanitária e de proteção da sua indústria de aço, bem como os legítimos interesses exportadores do Brasil, em consonância com o acordo Mercosul-União Europeia”, escreveu o presidente. 

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Veto a partir de setembro

A União Europeia decidiu proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil no último dia 6. O veto entraria em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

A decisão foi anunciada em maio, depois da entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não conseguiu comprovar que seus produtores atendem às algumas das exigências sanitárias do bloco, especialmente a de não utilizar, ao longo de toda a cadeia produtiva, medicamentos antimicrobianos para tratar e prevenir infecções em animais.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras e Finep lançam edital para desenvolvimento de eletrolisador

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A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) um edital para apoiar com até R$ 150 milhões o desenvolvimento nacional de um eletrolisador de porte industrial.

O eletrolisador utiliza eletricidade para converter água em hidrogênio de baixa emissão de carbono. Com isso, a máquina contribui para a descarbonização, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera ─ os causadores do aquecimento global e das mudanças climáticas

Segundo a Petrobras, atualmente, há poucas empresas no país que fabricam o equipamento e nenhuma faz o chamado Stack, ou “coração” da máquina, onde acontece a reação de transformação da água em hidrogênio.

O edital, disponível na página da Finep, apoiará um projeto estruturante, que envolva uma rede de parceiros, contemplando pelo menos três empresas que participem do desenvolvimento tecnológico, e pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Serão disponibilizados recursos não reembolsáveis, sendo R$ 75 milhões aportados pela Finep e R$ 75 milhões pela Petrobras, via verba de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (P&D,I), além de recursos de contrapartida das empresas beneficiárias. 

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Cooperação

A assinatura do termo de cooperação e lançamento do edital, realizados na sede da Petrobras, contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da presidente da estatal, Magda Chambriard.

Segundo a ministra, a iniciativa tem como objetivo fortalecer uma cadeia tecnológica importante, apoiando a indústria, barateando custos e preparando o país para os desafios do futuro.

Chambriard ressaltou também que o edital irá contribuir para a redução do custo de produzir hidrogênio por eletrólise, que ainda é alto. 

O presidente da Finep, Luis Antonio Elias, destacou que o edital reúne, de forma inédita, os principais instrumentos de apoio à inovação em energia para impulsionar um projeto capaz de posicionar o Brasil na cadeia de hidrogênio.

Fonte: Agência Brasil

Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6×1 e destrava pauta

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O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6X1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias.

Durante a reunião, os deputados também debateram o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.

Havia a expectativa que o texto pudesse ser analisado na sessão desta terça-feira. Mas os líderes acordaram em pautar a matéria para a última semana de junho.

Na última quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovado no Senado.

No seu relatório, a deputada destacou haver uma convergência central sobre “a íntima relação entre o discurso de ódio e inferiorização das mulheres e a prática de crimes graves”, evidenciando que o feminicídio é muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.

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Entre os pontos levantados na proposta está proporcionar atendimento policial especializado às vítimas, considerando sua situação de vulnerabilidade e o risco de revitimização.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) desempenham um papel fundamental na rede de proteção à mulher e, podem, portanto, oferecer um espaço de acolhimento qualificado e humanizado para aquelas que enfrentam a violência decorrente de misoginia”, afirmou a deputada.

A proposta também modifica o Artigo 8º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para acrescentar medidas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher com foco na identificação precoce de fatores de risco, na avaliação periódica de impacto das ações governamentais e não governamentais, na promoção de programas de fortalecimento dos vínculos familiares e de suportes econômicos e sociais que mitiguem a dependência financeira que mantém vítimas mulheres presas ao ciclo de abusos.

Fonte: Agência Brasil

União discute demolição de Ponte do Esqueleto após morte de jovem

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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a eventual remoção da ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, em São Paulo, com os governos locais.

O posicionamento ocorre após a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morrer no local, na manhã do último sábado (13). A jovem moradora de Jandira (SP) foi erguida por instrutores de uma empresa privada e arremessada da ponte, sem estar presa às cordas do equipamento de segurança, de uma altura de cerca de 40 metros. 

O salto seria na modalidade rope jump​​, quando um praticante salta no vazio a partir de locais muito altos.

Em nota à imprensa, a SPU reafirmou que a transferência da propriedade da ponte para o Patrimônio da União foi oficializada em maio deste ano e que nunca autorizou nenhuma atividade no local.

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Reunião

Nesta segunda-feira (15), os representantes da Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União (AGU) estiveram no interior paulista e se reuniram com a prefeita de Cordeirópolis, Cristina Saad, e com o prefeito de Limeira, Murilo Félix, e suas equipes.

 A SPU confirmou que continuará discutindo com os governos locais uma solução definitiva para a ponte.  

As duas prefeituras defenderam a demolição da estrutura de propriedade da União. De acordo com publicação na rede social da gestora de Cordeirópolis, Cristina Saad, esta medida deve ser imediata.

Após o encontro, o prefeito Murilo Félix confirmou que a área apresenta riscos conhecidos há muitos anos e que, mesmo interditada, a construção continuava atraindo pessoas.

“A implosão da estrutura será uma solução definitiva para evitar novos incidentes e garantir a segurança da população” afirmou.

O prefeito ainda pediu que a Polícia Federal investigue a divulgação, pelas redes sociais, de atividades futuras no local. 

Bloqueio à ponte

Até uma solução definitiva, os governos federal e municipais combinaram ações para conter o acesso à ponte.

Entre elas, a instalação de placas de advertência, o bloqueio de acessos por meio de instalação de barreiras físicas e a reabertura de valetas para impedir o acesso à estrutura.

Na reunião, a prefeitura de Limeira relatou que a vala que havia sido aberta para impedir o acesso ao local foi posteriormente fechada sem conhecimento de sua administração.

O acesso ao local configura crime, pois não se trata de área de acesso público permitido.

Fonte: Agência Brasil

Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões do pai do banqueiro Daniel Vorcaro, Henrique Vorcaro, e do primo dele, Felipe Vorcaro. 

De acordo com as investigações, Henrique e Felipe auxiliavam Vorcaro na ocultação de recursos do esquema de fraudes no sistema financeiro por meio do Banco Master.

Por 3 votos a 1, a turma referendou a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou as prisões

Além de Mendonça, os votos pela manutenção das prisões foram proferidos pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Gilmar Mendes ficou vencido e votou pela concessão de prisão domiciliar ao pai de Vorcaro.

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Dias Toffoli se declarou impedido e não participou do julgamento. No início deste ano, o ministro assumiu que é sócio do Resort Tayayá, que foi comprado por um fundo de investimento controlado pelo Banco Master

No dia 14 de maio, os dois acusados foram alvo da sexta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Após a prisão, a defesa dos acusados afirmou que a prisão é desnecessária.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para gestor de educação aderir à PND 2026 termina nesta quarta

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O prazo de adesão das redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) para selecionar professores para a educação básica termina nesta quarta-feira (17).

A adesão é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha da plataforma Gov.br.

A PND foi criada para apoiar as redes públicas na contratação de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país. Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

O exame pode substituir provas objetiva e discursiva das seleções para professores da educação básica feitas pelas redes de ensino.

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Adesão permanente

As redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar o interesse novamente em usar a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial do MEC, respeitando o novo prazo. No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND.

O MEC destaca que a adesão permanente poderá ser cancelada a qualquer momento, por meio do Simec.

Próximas etapas

O MEC divulgará a lista de entes aderidos antes do período de inscrição dos participantes na PND, que começa em 22 de junho.

A prova será realizada em 20 de setembro pelo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São dois blocos:

  • Formação geral docente: 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. 
  • Componentes específicos: 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato. 

A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A política pública visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

Fonte: Agência Brasil

Rival do Brasil na Copa, Haiti celebra a esperança em meio à crise

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O pequeno país caribenho será o próximo adversário do Brasil pelo Grupo C da Copa do Mundo na sexta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), na Filadélfia (Estados Unidos). A seleção haitiana entrará em campo com um novo uniforme, sem referência à luta anticolonial, por exigência da Fifa. Fora de campo, Brasil e Haiti tem relações que vão além do futebol, passam pela cultura, acolhimento humanitário e ações de solidariedade.

No ranking da Fifa as duas seleções estão em extremos opostos, com o Brasil em sexto lugar e o Haiti na lanterna. Os Les Grenadiers (Os Granadeiros), apelido da equipe haitiana, retornam ao Mundial 50 anos depois da primeira participação, em 1974. Uma feito histórico, em meio à grave crise política e humanitária no país, agravada por desastres naturais, como o terremoto de 2010.  

Orgulhosos da trajetória nas eliminatórias, os Granadeiros – referência a soldados que lançavam granadas – acreditam que o futebol é capaz de unir e de ser motivo de celebração.

“Estou sorrindo porque precisamos manter o pensamento positivo: podemos competir neste nível”, disse o meia Jean-Ricner Bellegarde, em entrevista à Fifa, após a a estreia contra a Escócia, no último sábado (13). A seleção haitiana foi derrotada por 1 a 0, apesar de ter dominado a partida, passando quase metade do jogo (47%) com a bola nos pés.

Dentro das quatro linhas, o encontro entre Brasil e Haiti também celebra o futebol como instrumento de uma cultura de paz. Por anos, o Haiti foi um dos países onde a seleção brasileira mais conquistou fãs, que coloriam ruas e casas de verde-amarelo a cada Copa.

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Em um dos momentos mais emblemáticos, em 2004,  a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil levou estrelas como Ronaldo Nazário e Ronaldinho Gaúcho para um amistoso em Porto Príncipe, a capital haitiana. O “Jogo da Paz”, como foi chamado, marcava o início de uma campanha de desarmamento no país, após intensos conflitos armados. A ideia era criar um laço entre a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, comandada pelo Brasil, e a população local.

Técnico da seleção brasileira à época, Carlos Alberto Parreira lembra do cenário antes da partida, durante o deslocamento do comboio da seleção até o estádio. “Eram pessoas aglomeradas nas ruas, dos dois lados, em áreas muito pobres, favelas mesmo, mas com sorriso, acenando”, contou.

“Eles conheciam todos os jogadores, chamavam pelo nome Ronaldo, Ronaldinho, não paravam. Naquele momento, naquelas horas, o país esqueceu a guerra”, recordou o treinador, campeão mundial com a Amarelinha em 1994. 

Com a classificação histórica para esta edição da Copa, passados mais de 20 anos após o Jogo da Paz, os haitianos endereçam agora sua torcida aos heróis nacionais. Entre eles, o centroavante Duckens Nazon, artilheiro dos Les Grenadiers, com 44 gols em mais de 80 jogos. No fim do ano passado, Nazon disse à Fifa que os haitianos mereciam alegria e felicidade e isso justificava sua dedicação ao time. Nazon, nascido na Europa, como outros jogadores haitianos, foi decisivo na classificação, fazendo três gols em uma única partida.


Duckens Nazon, haiti, seleção haitiana, Copa do Mundo 2026
Duckens Nazon, haiti, seleção haitiana, Copa do Mundo 2026

Artilheiro da seleção haitiana, Duckens Nazon foi decisivo na classificação para a Copa do Mundo, ao anotar um hat-trick (três gols) no empate em 3 a 3 contra a Costa Rica, pelas eliminatórias – Reprodução Instagram/NAZON

Situação política no Haiti

Desde a independência, a estabilidade no Haiti é incompatível com os interesses estrangeiros representados por elites locais e um fator de desestabilização, avaliou o professor de História Gabriel Léccas, que pesquisa a revolução haitiana. O país é governando pelo primeiro ministro Alix Didier Fils-Aimé, apoiado pelos Estados Unidos, e convive com grupos políticos armados que controlam a capital.

O quadro reflete novas relações coloniais impostas por potências e seus interesses econômicos no pequeno país, acrescentou Léccas, que também é mestre em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Após uma revolução liderada por pessoas escravizadas, o Haiti conquistou a independência em 1804, fato que gera incômodo até os dias de hoje, a ponto de a própria Fifa vetar menção à revolta na camisa da seleção haitiana, que precisou substitui-la.

“A exigência da retirada da imagem, tanto pelo Comitê Olímpico Internacional [COI}, nos Jogos de Inverno, como agora, pela Fifa, está associada ao silenciamento da Revolução Haitiana que vem acontecendo há tempos”, explicou o historiador.

Léccas pontuou que isso não acontece com outros países e vê discriminação na decisão.

“Essas posições deixam claro quem pode ou não ter sua história lembrada”, disse, em referência à camisa dos Estados Unidos, com listras vermelhas, que são símbolo da independência do país sede do Mundial.

Mesmo depois de tanto tempo, segundo o historiador, uma revolução comandada por pessoas negras é uma ameaça ao poder econômico e um questionamento a hierarquias raciais.

“No século 19, as elites escravocratas não queriam que a revolução haitiana inspirasse outras iniciativas na América”, lembrou Léccas. “Nos séculos XX e XXI, o Haiti tornou-se símbolo de resistência e de rebeldia dessa comunidade negra afrodescendente diaspórica e isso incomoda grupos que têm interesse em manter as estruturas racistas funcionando”.

Não houve outro jogo entre Brasil e Haiti desde 2004, mas os países mantiveram laços de solidariedade que ganharam novos contornos após o terremoto que devastou o país, em 2010. O desastre natural vitimou 200 mil pessoas – sendo 18 militares brasileiros em Missão de Paz – e deixou 1,5 milhão de desabrigados.

Após a catástrofe, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública facilitou a entrada de haitianos no Brasil. Entre 2015 e 2024, o território nacional recebeu solicitações de refúgio de 175 países. Haitianos, antecedidos de cubanos e venezuelanos lideram a lista.

Como parte de ações de solidariedade, o Brasil também apoia a criação da Polícia Nacional do Haiti, por meio da formação de agentes, como uma das ações mais importantes, depois de deixar a controversa Missão das Nações Unidas. Quando o Brasil liderava as tropas da ONU, foram relatadas denúncias de violações de direitos humanos, abusos sexuais e cólera no país.  O general Augusto Heleno foi o primeiro comandante da missão. 



Fonte: Agência Brasil

CLDF fará homenagem à posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais

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Iniciativa de Jorge Vianna, evento reunirá técnicos industriais e agrícolas, entidades de representação profissional e da sociedade civil organizada do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) fará, na próxima quarta-feira (17), a partir das 9h30, sessão solene em homenagem à posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRT). A iniciativa é do deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) e ocorrerá no plenário da Casa, reunindo técnicos industriais, técnicos agrícolas, entidades de representação profissional e da sociedade civil organizada do Distrito Federal.

A solenidade reunirá as diretorias eleitas de três conselhos regionais:  CRT-1 (Distrito Federal e Goiás), o CRT-5 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e o CRT-6 (Minas Gerais). Com atuação em setores como edificações, eletrotécnica, mecânica e química, os técnicos industriais de nível médio formam a base da infraestrutura e do processo produtivo nacional.

Além de unificar a posse, o evento busca reforçar a identidade e a coesão da classe diante da sociedade e do poder público.

Serviço
Sessão solene em homenagem à Posse das Diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais CRT
Data: 17 de junho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF