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Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Redação
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Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados. 

Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir e combater atos de empregadores, superiores e colegas que busquem influenciar o voto livre e secreto de funcionários. 

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

“É a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, em entrevista à Agência Brasil. 

Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego. A prática é proibida e pode ter consequências judiciais nas esferas trabalhista, eleitoral e, a depender da gravidade, criminal. 

Para aderir à Aliança pelo Voto Livre e Secreto basta acessar a página da campanha, baixar os materiais de divulgação e registrar o compromisso com a iniciativa. O conteúdo está disponível para uso gratuito e pode ser personalizado por empresas, órgãos públicos e demais organizações com a inclusão de suas marcas, ampliando o alcance da mobilização.

Além disso, os participantes poderão compartilhar registros da adesão nas redes sociais, marcando o perfil do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus), fortalecendo a mensagem em defesa da democracia e da liberdade de escolha.

Como identificar? 

A campanha traz orientações sobre como identificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre as práticas mais comuns estão:

– ameaças de demissão ou de prejuízos profissionais em razão da opção eleitoral do empregado;

– promessas de benefícios ou vantagens em troca de apoio político;

– exigência de participação em atos de campanha;

– fiscalização ou cobrança sobre o voto de trabalhadores;

– intimidações, constrangimentos ou humilhações relacionadas às preferências políticas.

 

Fonte: Agência Brasil

Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

Redação
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Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7).

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br.

No recurso, o participante deverá anexar novamente a documentação que comprove a necessidade de atendimento especializado, observando os critérios estabelecidos no edital.

O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar a prova em condições de igualdade com os demais candidatos, conforme as situações previstas no edital.

Entre as situações previstas estão as de pessoas com deficiência (PCD), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e com outras condições específicas.

O resultado da análise dos recursos será divulgado no próximo dia 14, no mesmo sistema do exame.

Provas

A aplicação da prova do Enade ocorrerá em 29 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame terá duração total de quatro horas e será composto por duas partes. A primeira trata da formação geral e terá 15 questões de múltipla escolha.

A outra será específica de cada uma das 18 áreas avaliadas, entre elas: arquitetura e urbanismo, engenharias, ciências da computação e química.

A parte de componente específico de cada área de avaliação terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva.

Enade

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos estudantes ao fim dos cursos de graduação com o objetivo de verificar a aprendizagem dos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares do curso, além do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional.

Os resultados do Enade e as respostas dos candidatos ao Questionário do Estudante são utilizados na composição dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, conforme a metodologia e a regulamentação vigentes.

 

Fonte: Agência Brasil

Ventos diminuem de intensidade e município do Rio volta ao Estágio 1

Redação
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Ventos diminuem de intensidade e município do Rio volta ao Estágio 1

O município do Rio de Janeiro retornou ao Estágio 1 às 20h dessa quarta-feira, (5), devido à redução da intensidade dos ventos previstos, com rajadas de até 76 quilômetros por hora (km/h).

O Estágio 1, em uma escala de cinco, significa que não há ocorrências de grande impacto. Nessa fase, podem ocorrer pequenos incidentes, que não interferem de forma significativa na rotina do cidadão.

Ao longo do dia, o céu esteve claro a parcialmente nublado e não houve registro de chuva. Os ventos ficaram moderados. A temperatura mínima registrada foi de 16°C e a máxima atingiu 34,2°C.

Para esta quinta-feira (6), o Alerta Rio prevê a atuação de áreas de instabilidade. Os ventos estarão moderados, entre 18,5 km/h e 51,9 km/h, com rajadas isoladas fortes, até 60 km/h de manhã, nas zonas oeste e sudoeste da cidade. O céu estará parcialmente nublado a nublado e há previsão de chuva fraca a moderada no final da tarde. A temperatura máxima pode chegar a 35ºC.

Amanhã, (7), áreas de instabilidade associadas à aproximação de uma frente fria influenciarão o tempo no Rio. As rajadas de vento podem atingir intensidade forte, entre 52km/h, a muito forte, acima de 76 km/h. Há previsão de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva no período da tarde. A temperatura entrará em elevação, com a temperatura máxima podendo chegar aos 38ºC.

Fonte: Agência Brasil

Copa do Brasil pode reunir somente campeões nas quartas de final

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Copa do Brasil pode reunir somente campeões nas quartas de final

As quartas de final da Copa do Brasil deste ano podem reunir somente times que conquistaram o título da competição. Os últimos classificados serão conhecidos nesta quinta-feira (6). Três dos quatro clubes que vão a campo já foram campeões do torneio.

A exceção é o Vitória, que recebe o Athletico-PR no Barradão, em Salvador, às 20h (horário de Brasília). O Furacão, campeão em 2019, ganhou a partida de ida na Arena da Baixada, em Curitiba, por 2 a 0 na última segunda-feira (3) e avança mesmo se perder por um gol de diferença.

Se o Athletico passar, garante as quartas de final com 100% de campeões. Isso porque o outro confronto desta quinta, entre Corinthians e Internacional, já reúne times com títulos de Copa do Brasil no currículo. Os gaúchos ergueram a taça em 1992, enquanto o Timão, atual campeão, tem mais três conquistas (1995, 2002 e 2009 – esta última justamente contra o Colorado).

O duelo será na Neo Química Arena, em São Paulo. Como venceu no Beira-Rio, em Porto Alegre, no último domingo (2), por 2 a 0, o Inter se classifica mesmo em caso de derrota – desde que por apenas um gol de diferença.

Verdão e Vasco seguem

Os times já assegurados na próxima fase acumulam 18 títulos de Copa do Brasil. Maior vencedor, com seis conquistas (1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018), o Cruzeiro se garantiu nessa quarta-feira (5) ao eliminar a Chapecoense. No mesmo dia, o Grêmio, que tem uma taça a menos que os mineiros (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016), despachou o Mirassol.

Os dois jogos que encerraram a noite de Copa do Brasil na quarta decidiram as classificações de Palmeiras e Vasco. O Verdão, tetracampeão (1998, 2012, 2015 e 2020), perdeu por 3 a 2 para o Fortaleza na Arena Pantanal, mas avançou graças à vitória de domingo, no Nubank Parque, por 3 a 0.

O Leão do Pici, que acertou a venda do mando de campo para Cuiabá antes mesmo do revés em São Paulo, saiu na frente com Juan Miritello, aos 33 do primeiro tempo, em chute no ângulo. Sete minutos depois, o também atacante Flaco López empatou aproveitando cruzamento do meia Felipe Anderson pela direita.

Aos 43, o lateral Mailton cruzou rasteiro pela direita e o goleiro Carlos Miguel tentou afastar, mas a bola desviou em Murilo e no meia Rodriguinho, do Fortaleza, antes de parar no gol. O zagueiro alviverde se redimiu aos 15 do segundo tempo, após cobrança de escanteio do volante Andreas Pereira.

Foi também no jogo aéreo que o tricolor cearense chegou ao gol da vitória. Aos 42, Mailton bateu escanteio e o meia Lucas Emanuel, livre, cabeceou para as redes, sacramentando o primeiro triunfo da equipe sob comando de Paulo Autuori. 

No Maracanã, Fluminense e Vasco se reencontraram após o empate sem gols do último sábado (1). Assim como no confronto pelas semifinais da edição do ano passado, melhor para o Cruzmaltino, que ganhou por 3 a 1. A partida foi transmitida pela Rádio Nacional.

Campeão em 2011, o Gigante da Colina saiu na frente aos 33 minutos da etapa inicial em um belo chute de Brenner da entrada da área, que encobriu o goleiro Fábio e bateu no travessão antes de entrar. Ele próprio aumentou aos seis do segundo tempo, completando para as redes o cruzamento do também atacante Andrés Gómez pela direita.

O Fluminense esboçou reação aos 31, com Martinelli. O volante recebeu do atacante Hulk pouco depois da marca do pênalti e chutou com a bola ainda no ar, vencendo o goleiro Léo Jardim, colocando fogo na partida.

Nos acréscimos, porém, o Vasco saiu em contra-ataque pela esquerda. O meia Adson foi lançado pelo volante Thiago Mendes, entrou na área e rolou na direita para o lateral Puma Rodríguez concluir para o gol vazio e definir o placar no Rio de Janeiro.

Na última terça-feira (4), os classificados foram Santos e Atlético-MG. O Peixe, que venceu o torneio 2010, superou o Remo, enquanto o Galo, campeão em 2014, passou pelo Juventude.

Entre os oito melhores

Os confrontos serão revelados na próxima terça-feira (11), às 11h (horário de Brasília), em sorteio na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Os jogos serão nos dias 26 de agosto e 3 de setembro.

A única vez que somente campeões da Copa do Brasil chegaram às quartas foi há dez anos. As equipes classificadas foram Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Palmeiras, Inter, Santos, Atlético-MG e Juventude (que venceu a edição de 1999). O Tricolor gaúcho levou a taça.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura interdita entorno de fábrica atingida por incêndio em SP

Redação
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Prefeitura interdita entorno de fábrica atingida por incêndio em SP

Após o incêndio de terça-feira (4) em uma empresa de produtos químicos, a Prefeitura de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo, determinou a interdição de toda a extensão da Estrada do Bonsucesso e de todas as suas vias de acesso, por medida de segurança.

“A população deve evitar a região da Estrada do Bonsucesso, utilizar rotas alternativas e respeitar a sinalização e as orientações das equipes de emergência”, diz a prefeitura.

A área interditada está em uma região industrial, a mais de 500 metros das residências mais próximas. Cerca de 200 pessoas foram evacuadas da área no início do incêndio, como medida preventiva.

A prefeitura também disponibilizou um abrigo emergencial, no Centro de Convivência da Melhor Idade, como ponto de apoio às famílias. Apesar da grande dimensão do incidente, não houve feridos.

Outra ação preventiva é o monitoramento contínuo das condições ambientais e a avaliação técnica dos gases liberados por força das chamas. A empresa atingida pelo fogo contava com 26 tanques de solventes.

“A medida visa garantir a proteção da comunidade que vive no entorno, dos trabalhadores do bairro e das equipes que atuam no atendimento à ocorrência”, informou a prefeitura. 

Atendimento médico

A prefeitura também determinou que duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) permaneçam de prontidão no local para eventual atendimento.

“Até o momento, foi registrado o atendimento médico de um homem, que apresentou quadro de convulsão e foi encaminhado para uma unidade de saúde do município”, disse a administração municipal.  

A prefeitura orienta as pessoas que residem, trabalham ou passam pelo entorno a procurar atendimento médico imediatamente caso sintam irritação intensa nos olhos ou na garganta, tosse persistente, falta de ar, dor no peito, tontura, náusea ou outros sinais de intoxicação. Em situações de urgência, o Samu pode ser acionado pelo telefone 192.  

“Os moradores das áreas eventualmente atingidas pela fumaça devem manter portas e janelas fechadas, evitar atividades ao ar livre e não ter contato com resíduos, fuligem, líquidos ou outros materiais provenientes da área afetada”, alerta a administração de Itaquaquecetuba. 

O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, afirmou que o incidente não contaminou a água fornecida pela Sabesp, embora um boato sobre isso tenha se espalhado pela cidade.

“A Sabesp emitiu uma nota oficial assegurando que não há qualquer tipo de contaminação ou risco à saúde da população, garantindo a segurança do abastecimento de água potável na cidade”, reforçou. 

Boigues disse ainda que, como o local abriga grande quantidade de materiais altamente inflamáveis, como álcool, acetato, resina e propanol, ainda existe risco de novas explosões, embora em menor escala.

“A previsão é de que a rotina no bairro seja normalizada ainda hoje. O restabelecimento da energia elétrica, que foi preventivamente suspensa pela EDP para evitar que o fogo se alastrasse pela rede, depende apenas do aval do Corpo de Bombeiros”. 

Segundo Boigues, a empresa incendiada operava de forma totalmente regular.

“A documentação administrativa está em dia, incluindo o alvará de funcionamento municipal, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a licença de operação emitida pela Cetesb. Além disso, os funcionários utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e eram treinados”.  

Boigues informou ainda que as causas do incidente ainda estão sob investigação. Uma das hipóteses analisadas é de que um vazamento de materiais inflamáveis, associado ao acúmulo de gases e à eletricidade estática, possa ter dado início ao foco de incêndio. 

Incêndio controlado

Segundo o Corpo de Bombeiros, apesar de o incêndio já estar controlado, 35 viaturas e 89 bombeiros continuam empenhados no local para combater o fogo nos resíduos químicos. As equipes também realizam o resfriamento dos tanques que estão incendiados.

A corporação conta com o apoio da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Departamento de Trânsito, da Polícia Militar (PM), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Saúde.  

A reportagem tentou contato com a empresa Quema Química, mas não teve sucesso. 

Saiba mais sobre o incêndio em Itaquaquecetuba no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Redação
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Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o proibiu de receber 
visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.

No mês passado, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.

Na mesma decisão, Moraes acrescentou que o ex-presidente está proibido de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de outubro.

Bolsonaro também não poderá divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer meio de divulgação.

No recurso apresentado ao STF, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

Fonte: Agência Brasil

Em nova redução, Copom baixa taxa Selic para 14% ao ano

Redação
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Em nova redução, Copom baixa taxa Selic para 14% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano.

Esta é a quarta vez consecutiva que o comitê reduz os juros. A decisão foi tomada em reunião na sede do BC, em Brasília.

O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da atividade econômica e, com isso, tentar controlar a inflação.

Quando o juro sobe ou fica alto por muito tempo, o crédito encarece, ficando mais caro para quem compra no cartão, nas parcelas de produtos e no financiamento de imóveis, levando a uma perda de força no consumo.

Quando há redução, a expectativa é de estímulo para a economia e de um menor risco de descontrole nos preços.

Segundo a instituição, o novo ajuste gradual de menos 0,25 ponto é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta no próximo período.

“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, informou o BC, em nota.

Sobre o ambiente externo, o BC voltou a apontar o cenário de indefinição acerca dos conflitos armados no Oriente Médio e da incerteza sobre a política monetária em algumas economias avançadas.

“Tal cenário exige cautela por parte de países emergentes em ambiente marcado por elevação da volatilidade de preços de ativos e commodities”, disse o órgão.

Já em relação ao cenário doméstico, o BC reforçou que o conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião “sugere uma moderação gradual da atividade econômica, embora ainda em patamar resiliente, com sinais mistos entre setores, e mercado de trabalho aquecido”.

Nas divulgações mais recentes, a inflação cheia desacelerou, mas ainda, observou o BC, segue acima do limite superior da meta, enquanto as medidas subjacentes desaceleraram para patamar ligeiramente abaixo do limite superior da meta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,06% em julho, ficando 0,35 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de junho (0,41%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,51% e, em 12 meses, de 4,52%, abaixo dos 4,80% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Em julho de 2025, o IPCA-15 foi de 0,33%. O indicador oficial da inflação é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta para a inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o período iniciado em janeiro de 2025 é 3%, com intervalo de tolerância de menos 1,50 ponto percentual e mais 1,50 ponto percentual, isto é, de 1,50% a 4,50%.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos.

O Copom iniciou o corte dos juros em março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.

Fonte: Agência Brasil

PRD e Solidariedade decidem pela neutralidade na eleição presidencial

Redação
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PRD e Solidariedade decidem pela neutralidade na eleição presidencial

A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta quarta-feira (5) e decidiu liberar os diretórios estaduais para formarem as alianças que preferirem. Assim, a federação decidiu não apoiar nenhum candidato à presidência da República.

“A Renovação Solidária reafirma o respeito à autonomia de seus dirigentes, parlamentares, mandatários e candidatos, assegurando a liberdade de manifestação e construção política no âmbito dos diferentes campos que hoje compõem o debate eleitoral brasileiro”, afirmou a federação, em nota.

Segundo os dois partidos, a decisão também se baseia no cenário político atual, que entendem ser “de intensa polarização política” e, portanto, a independência seria uma contribuição maior ao país.

Esta quarta-feira é o último dia para os partidos realizarem suas convenções e escolherem os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

 

Fonte: Agência Brasil

Usuários de trens mudam rotina por causa de greve da CPTM

Redação
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Usuários de trens mudam rotina por causa de greve da CPTM

Com a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo e a paralisação parcial das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade nesta quarta-feira (5), os usuários do transporte público precisaram reorganizar suas rotinas para chegar a tempo no trabalho e em outros compromissos. 

É o caso de Giovanna Miranda, gerente de um condomínio na Berrini, zona oeste da capital paulista. A profissional contou à Agência Brasil que o trajeto de carro de sua casa para o trabalho leva, geralmente, 25 minutos. Nessa terça-feira (4), data em que foi iniciada a greve, ela levou 45 minutos para chegar ao trabalho. A volta para casa também foi complicada, o que a fez perder um curso online.

“Eu perdi uma reunião na parte da manhã e precisei adiar alguns compromissos. Com isso, os funcionários acabaram acumulando trabalho e as pessoas tiveram que sair mais tarde”, disse.

Quem também precisou alterar a rotina foi a cuidadora Alessandra Zuncare. Ela saiu de casa uma hora antes do normal para chegar a Santana, bairro da zona norte da cidade, além de ter enfrentado lotação na linha 3-Vermelha.

“Acordei mais cedo para ler o noticiário e ver quais linhas estavam operando”, contou.

Home office

Algumas empresas dispensaram os funcionários do trabalho presencial em razão da greve. Na seguradora onde Janaína dos Reis trabalha, é adotado o modelo em que os funcionários são dispensados de ir trabalhar presencialmente e podem trabalhar em casa quando há greve no transporte público, diante da dificuldade dos funcionários em chegar ao escritório.  

“Em greves passadas, eu posso te dizer que tanto o deslocamento de ida, quanto o de volta é muito ruim. As filas para conseguir entrar no metrô são muito longas. Houve uma certa vez que o metrô estava tão cheio, que quando a porta do vagão fechou, eu fiquei na beirada da plataforma. Qualquer movimento de uma pessoa atrás de mim e eu poderia ter caído”, contou.

Congestionamento

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aponta que a paralisação das linhas de trem provocou mais de 750 quilômetros de engarrafamento nesta quarta-feira (5) em toda a cidade. O congestionamento foi mais expressivo na zona sul, com 243 km de tráfego intenso. Na terça-feira, o congestionamento de veículos atingiu mais de 2 mil quilômetros.

Greve

Sindicato, governo do estado e CPTM têm audiência de conciliação nesta quarta-feira para decidir sobre a continuidade da greve. Os trabalhadores decidiram manter o movimento em assembleia ontem (4). 

A categoria quer garantias formais da manutenção dos empregados que atuam diretamente nas das linhas 11, 12 e 13 – concedidas à empresa Trivia Trens em julho deste ano.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: Agência Brasil

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

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TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança para evitar a influência do crime organizado e das milícias nas eleições majoritárias, no dia 4 de outubro.

A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, após uma análise produzida pelo Grupo de Trabalho Unificado de Defesa da Integridade Eleitoral. O comitê é formado pelo Sistema de Justiça Eleitoral e pelos setores de inteligência das forças de segurança, com o objetivo de impedir que a votação seja realizada em locais dominados pelo crime organizado e classificados como de alto risco. A medida alcança cerca de 188 mil eleitores de 20 das 92 cidades fluminenses.

“A mudança desses locais de votação é um compromisso com a higidez do processo eleitoral. Com essas trocas, buscamos garantir que o eleitorado possa ir às urnas tranquilo e escolher os candidatos que desejar, livre de pressões de qualquer tipo. Esse é um momento de exercer livremente o direito ao voto. O TRE-RJ atua para que essas escolhas possam ser confirmadas da maneira mais serena possível”, explicou o desembargador.

O número de locais de votação que sofreram mudança supera os 53 alterados nas eleições de 2024 e ainda pode aumentar. Isso porque a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro mapeia outras regiões em busca de novos locais de votação. Para a substituição, os novos destinos precisam estar fora de áreas controladas pelo tráfico de drogas ou por milícias, devem ficar afastados de territórios dominados por facções rivais e precisam ficar o mais próximo possível de cada local de votação substituído.

A medida atinge eleitores das cidades do Rio de Janeiro, Araruama, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Pinheiral, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. São dez municípios a mais em relação às eleições de 2024.

Outra atribuição do grupo de trabalho é criar um ambiente de integração que permita às forças de segurança abastecer a Procuradoria Regional Eleitoral com informações de inteligência sobre os candidatos que terão seus pedidos de registro de candidatura apresentados ao TRE-RJ. O material poderá embasar eventuais ações de impugnação de registro de candidatura pelo Ministério Público Federal (MPF), evitando tentativas de infiltração de organizações criminosas na política.

Agora em agosto foi instalado o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) para  prevenir e reprimir condutas criminosas e ilícitos que representam risco ao processo eleitoral. No final de julho, o Colegiado do TRE-RJ aprovou por unanimidade o pedido de presença da Força Federal nas eleições de outubro, embasado no dispositivo constitucional da garantia da votação e apuração. O pedido aguarda análise pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tratativas junto ao Ministério da Defesa.

Consulta

Em função do volume de alterações, o TRE-RJ recomenda que todos os eleitores façam uma consulta para saber se houve alguma mudança em seu local de votação. A pesquisa pode ser feita pelo site da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com o número do CPF ou do Título de Eleitor. Também é possível verificar pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, pelo telefone: (21) 3436-9000. 

Fonte: Agência Brasil

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