Início Site Página 1329

MPSP denuncia policiais por formação de milícia

0

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta segunda-feira (23) um grupo de 16 pessoas por formação de milícia privada, prática de extorsão, lavagem de dinheiro e por exploração de ambulantes, muitos deles estrangeiros, no Brás, uma das principais regiões de comércio popular da cidade. Entre os denunciados estão cinco policiais militares e uma escrivã da polícia civil.

Segundo o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO), o grupo atuava cobrando pagamentos dos vendedores ambulantes ilegais. Uma das testemunhas ouvidas pelos promotores disse que os denunciados exigiam o pagamento de R$ 15 mil por ano e mais R$ 300 por semana para atuarem no local.

A denúncia foi feita no âmbito da Operação Aurora, deflagrada em 16 de dezembro com a Corregedoria da Polícia Militar e a Corregedoria da Polícia Civil. Dos 16 denunciados, nove já estavam cumprindo prisão preventiva. A Justiça ainda não se manifestou se aceitará a denúncia.

O Ministério Público informou que as investigações começaram após informações da Corregedoria da PM sobre o caso. A promotoria contou que os ambulantes recorriam a agiotas para repassar o dinheiro aos supostos milicianos. As cobranças das “dívidas” dos “devedores” eram feitas com extrema violência.

A Operação Aurora tinha determinado o cumprimento de 15 mandados de prisão preventiva, além de outros 20 mandados de busca e apreensão. Na casa de um dos investigados foram encontrados R$ 145 mil. Oito empresas e mais 21 pessoas tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados. Na ocasião, foram detidos seis policiais militares e um policial civil. Um policial militar e uma civil seguem foragidos.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado eleva para 3,49% projeção de expansão da economia em 2024

0

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,42% para 3,49%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresceu 0,9% na comparação com o segundo trimestre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acumulada no ano, de janeiro a setembro, é 3,3%. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 3,2%.

O próprio Banco Central também revisou a sua estimativa para o crescimento da economia em 2024, de 3,2% para 3,5%, após a “surpresa positiva” dos dados do terceiro trimestre.

Para 2025, a expectativa do mercado financeiro para o PIB varia de 2,01% para 2,02%. Para 2026 e 2027, os economistas projetam expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 6 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,90.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%.

A estimativa está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

O BC também já admitiu o estouro da meta em 2024 e afirmou que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2025 é 50%.

Para 2025, a projeção do mercado para a inflação subiu de 4,6% para 4,84%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

Em novembro, puxada principalmente pelos gastos com alimentos, a inflação no país foi de 0,39%, após o IPCA ter registrado 0,56% em outubro. De acordo com o IBGE, em 12 meses a inflação acumula 4,87%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro. O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano.

Após passar um ano em 13,75% ao ano – entre agosto de 2022 e agosto de 2023 – a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 14,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 11,75% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

Empresa que reconstruirá Ponte do Estreito será contratada este ano

0

O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24) portaria para a contratação de empresa para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte do Estreito), localizada na divisa entre o Maranhão e Tocantins.

No domingo (22), o vão central da ponte, que liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO), cedeu e derrubou pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três carros de passeio e três motocicletas.

A publicação da portaria viabiliza a contratação emergencial, ainda neste ano, da empreiteira responsável pelo projeto e a execução das obras.

Segundo a pasta, cerca de R$ 100 milhões devem ser investidos para a reconstrução da ponte. A obra deve levar cerca de um ano para ficar pronta.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, pelo menos quatro pessoas (três mulheres e um homem) morreram no desabamento. Treze pessoas continuam desaparecidas.

Fonte: Agência Brasil

MPT resgata 163 operários chineses em condições de escravidão na Bahia

0

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos BYD, no município de Camaçari, localizado na região metropolitana de Salvador.

De acordo com o MPT, os trabalhadores eram terceirizados por uma empresa chinesa e estavam em condições análogas à de escravidão nos alojamentos da obra.

A inspeção constatou que os operários dormiam em camas sem colchão e contavam com um banheiro para cada 30 pessoas. Na parte de alimentação, foram encontradas panelas no chão, comida sem refrigeração para serem servidas no dia seguinte, além de fornecimento de água diretamente da torneira, sem tratamento.

Os procuradores também descobriram que os passaportes dos trabalhadores e parte dos salários eram retidos pela terceirizada. Cerca de 60% dos valores eram confiscados e o restante era pago em moeda chinesa para evitar o abandono do emprego.

 “Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho”, informou o MPT.

Outro lado

Após a deflagração da operação, a BYD informou que rescindiu o contrato com a empresa terceirizada responsável pela contratação dos operários. “A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira”, declarou a empresa.

Fonte: Agência Brasil

Contas externas têm saldo negativo de US$ 3,1 bilhões em novembro

0

As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro, chegando a US$ 3,060 bilhões, informou nesta segunda-feira (23) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi de US$ 3 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 1,7 bilhão no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuíram para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e a renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) que aumentaram em US$ 922 milhões e US$ 603 milhões, respectivamente. Já o superávit em renda secundária subiu US$ 140 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes somou US$ 52,417 bilhões, 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 49,360 bilhões (2,22% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em novembro de 2023, o aumento no déficit foi maior, quando o resultado em 12 meses ficou negativo em US$ 25,844 bilhões (1,19% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade e estoque recorde de US$ 1,4 trilhão.

No acumulado de janeiro a novembro, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 46,830 bilhões, contra saldo negativo de US$ 18,929 bilhões no mesmo período de 2023.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,199 bilhões em novembro, um aumento de 0,4% em relação a igual mês de 2023. Enquanto isso, as importações somaram US$ 21,872 bilhões, com elevação de 8,9% na comparação com novembro do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,327 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 7,999 bilhões em novembro de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,664 bilhões em novembro, ante os US$ 3,742 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 24,6%.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas, de 90,6%, foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, totalizando US$ 641 milhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 802 milhões.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes, que cresceram 63,3%, somando US$ 1,523 bilhão, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em novembro, o déficit na conta fechou com alta de 4,5%, chegando a US$ 550 milhões, resultado de US$ 616 milhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 1,166 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

No acumulado do ano, a receita de viagens – de gastos de turistas no país – chegou a US$ 6,620 bilhões, o recorde da série histórica iniciada em 1995.

Rendas

Em novembro de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,974 bilhões, 13,8% acima do registrado em novembro do ano passado, de US$ 4,371 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 1,621 bilhão em novembro, US$ 533 milhões superior ao resultado de novembro de 2023, aumento concentrado em operações intercompanhia. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,395 bilhões em novembro, ligeiramente superior aos US$ 3,324 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 251 milhões no mês passado, contra superávit US$ 111 milhões em novembro de 2023.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 6,956 bilhões em novembro, ante US$ 6,668 bilhões em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 6,892 bilhões em participação no capital e retiradas líquidas de US$ 926 milhões em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,313 bilhões (3% do PIB) em novembro, ante US$ 66,026 bilhões (2,97% do PIB) no mês anterior e US$ 63,955 bilhões (2,95% do PIB) no período encerrado em novembro de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 4,999 bilhões em novembro, composta por receitas líquidas de US$ 5,522 bilhões em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 532 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em novembro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 8,2 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 363,003 bilhões em novembro, aumento de US$ 3,093 bilhões em comparação ao mês anterior.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Fonte: Agência Brasil

Turistas brasileiros injetarão R$ 148 bi na economia durante o verão

0

Pouco mais de um terço dos brasileiros pretende viajar no verão e injetar R$ 148,3 bilhões na economia, revelou pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Segundo o levantamento Tendências de Turismo Verão 2025 – Comportamento da População Brasileira, 59 milhões de pessoas (35% da população do país) planejam viajar a lazer de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025.

A contribuição do turismo interno na economia foi calculada com base no gasto médio, que subirá neste ano. De acordo com a pesquisa, cada turista brasileiro pretende gastar, em média, R$ 2.514 neste verão, alta de 34% em relação ao verão anterior, quando a média ficou em R$ 1.877.

Feita em parceria com a Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, a pesquisa mostrou que 97% dos viajantes brasileiros escolheram um destino nacional. A praia continua o principal atrativo da estação, citada por 54% dos entrevistados. Em segundo lugar, vêm os destinos ligados à natureza e ao ecoturismo (10%), seguidos por atrações de aventura e de saúde/bem-estar, ambas as categorias com 5% cada.

“O gasto médio dos viajantes cresceu 34%, saindo de R$ 1,8 mil para R$ 2,5 mil. A expectativa de movimentação econômica é extraordinária, de mais de R$ 148 bilhões que o turismo vai gerar na nossa economia. Sol e praia estão na preferência do brasileiro, mas claro todo mundo está com o interesse de conhecer a gastronomia, os pontos turísticos de todo o Brasil”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em vídeo divulgado pela pasta.

A duração média da viagem está em 12 dias nesta temporada. Segundo a pesquisa, fatores como belezas naturais, preço baixo e a possibilidade de reencontrar parentes e amigos se destacaram entre os principais motivos na hora de escolher um destino turístico.

A Nexus fez 5.542 entrevistas domiciliares nas 27 Unidades da Federação com cidadãos a partir de 16 anos. A margem de erro no total da amostra é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Realizada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a pesquisa foi realizada de 14 a 28 de outubro.

Em novembro, o Ministério do Turismo anunciou que o Brasil terá 184 mil voos durante o verão, alta de 17,8 mil (+10,7%) em relação à temporada passada. O número de assentos subirá para 29,8 milhões, aumento de 3,2 milhões (+12%) de um ano para outro. A iniciativa faz parte do programa Conheça o Brasil Voando, parceria da pasta com as principais companhias aéreas brasileiras para ampliar o acesso ao turismo e atender à demanda durante as férias.

Fonte: Agência Brasil

Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado

0

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que as quatro jogadoras do River Plate, da Argentina, que foram detidas em flagrante por injúria racial na última sexta (20), respondessem às acusações em liberdade. As atletas tiveram a prisão convertida em preventiva na segunda (23), após passarem por audiência de custódia no sábado (22).

A zagueira Camila Duarte, a lateral Juana Cángaro, a volante Candela Díaz e a meia Milagros Díaz estão na penitenciária do Carandiru, zona norte de São Paulo. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a advogada Thaís Sankari, uma das representantes da defesa das jogadoras, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Nos pedidos de habeas corpus, a defesa justificou que as atletas estão “sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São Paulo”. A defesa sustentou ainda que mantê-las detidas, sob alegação de que não possuem residência no país, não teria “fundamentação idônea”, pois o River se comprometeu a apresentá-las à Justiça brasileira sempre que fosse determinado.

Nas argumentações contrárias aos pedidos de habeas corpus, os relatores Alberto Anderson Filho e Hermann Herschander entendem que a prisão preventiva é justa pela “gravidade concreta da conduta” e necessária para “evitar novos crimes”. Eles também avaliam como insuficiente o compromisso assumido pelo clube argentino, “que não tem qualquer poder sobre o direito de ir e vir de seus empregados”.

A detenção foi consequência de uma confusão generalizada no gramado do Estádio do Canindé, em São Paulo, durante jogo entre River e Grêmio, na última sexta (20) à noite, pela Ladies Cup, torneio que encerrou a temporada 2024 do futebol feminino no Brasil. As argentinas saíram na frente e sofreram o empate aos 37 minutos do primeiro tempo.

Em meio à comemoração, houve uma discussão. Neste momento, Candela Díaz foi flagrada realizando gestos simulando os de um macaco para um gandula – segundo a defesa, ele teria, anteriormente, gesticulado com a mão nos órgãos genitais e provocado uma “atitude de revide”. Em seguida, segundo os autos, Candela, Milagros Díaz, Camila Duarte e Juana Cángaro teriam ofendido o gandula com termos racistas.

As atletas gremistas reagiram à manifestação das adversárias. Conforme nota divulgada pelo clube gaúcho, elas também foram alvo de injúrias raciais por parte das argentinas.

O River teve seis jogadoras expulsas na confusão, resultando no encerramento imediato da partida, já que o time ficou com menos de sete atletas em campo. Além das quatro acusadas, também levaram cartão vermelho a goleira Lara Esponda e a volante Julieta Romero. O clube argentino se pronunciou nas redes sociais, afirmando que repudia os gestos discriminatórios e que tomará medidas disciplinares.

Com isso, o Grêmio foi decretado ganhador do jogo, classificando-se à final. Na decisão, as Gurias Gremistas superaram o Bahia nos pênaltis por 2 a 1, após empate por 1 a 1 no tempo normal, conquistando o título inédito. 

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

0

A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência.

O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Ontem (23), Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal. 

 

Fonte: Agência Brasil

São Paulo anuncia retorno de Oscar, 14 anos após saída polêmica

0

Após 14 anos, o meia Oscar está de volta ao São Paulo. O Tricolor anunciou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a contratação do jogador de 33 anos, revelado no clube e que passou as últimas oito temporadas no Shanghai Port, da China.

A última temporada de Oscar foi justamente a de melhores números no futebol chinês: 16 gols e 29 assistências em 39 jogos, ou seja, participação média de ao menos um gol por partida. Pelo Shanghai Port, foi três vezes campeão nacional (2018, 2023 e 2024) e ainda venceu uma Supercopa da China, em 2019.

“Oscar é um jogador que dispensa comentários. Tem uma qualidade técnica difícil de se encontrar no mercado. Eu me empenhei pessoalmente nesta negociação, pois já conversava com ele há mais de seis meses sobre essa possibilidade. Vamos trabalhar para termos um 2025 com grandes resultados”, afirmou o presidente do São Paulo, Julio Casares, ao site do clube.

Antes de atuar na Ásia, Oscar defendeu o Internacional (2010 a 2012) e o Chelsea, da Inglaterra  (2012 a 2017). Pelo Colorado, foi bicampeão gaúcho (2011 e 2012) e venceu a Recopa Sul-Americana de 2011. No clube inglês, conquistou a Liga Europa (2012/2013), a Copa da Liga Inglesa (2014/205) e foi duas vezes campeão nacional (2014/2015 e 2016/2017).

Pela seleção brasileira, o meia esteve presente em 48 jogos, com 12 gols e 15 assistências. Vestindo a Amarelinha, fez parte do time campeão da Copa das Confederações de 2013, no Brasil. No ano seguinte, integrou a equipe que disputou a Copa do Mundo, também em solo brasileiro, balançando as redes duas vezes.

A saída de Oscar do São Paulo para atuar no Inter foi tumultuada. Em 2009, um ano após estrear no time principal do Tricolor, o meia acionou o clube na Justiça alegando problemas na assinatura de seu primeiro vínculo profissional, aos 16 anos. O jogador foi poucas vezes a campo pela equipe paulista: 14 jogos, nenhum gol e duas assistências. Apesar disso, integrou o elenco campeão brasileiro em 2008.

“Estou feliz de voltar ao Brasil e poder jogar no São Paulo, que é o clube onde comecei, fiz a minha base e me revelou. Estou feliz com essa possibilidade de retornar, a minha família também. Agradeço pelo carinho que recebi nas redes sociais nos últimos dias, e farei o meu melhor para conquistarmos grandes coisas juntos”, comentou Oscar, à página do Tricolor.



Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

0

Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil