O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas. Para participar, é preciso acessar a plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e enviar as informações.
Em nota, a pasta destacou que a ferramenta é disponibilizada “a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento”.
O documento a ser preenchido foi organizado em 11 blocos e 26 temas que, de acordo com o MEC, proporcionam a identificação de lacunas, “fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões”.
“O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.”
Capacitação
Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, “a fim de evitar erros e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas”.
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) deu início a 2025 com um importante passo para reforçar a qualidade do atendimento à população: a primeira integração do ano para novos colaboradores. O evento, realizado nesta segunda-feira (6) no auditório do PO700, marcou a chegada de 84 profissionais que atuarão nas unidades gerenciadas pelo instituto, como o Hospital de Base (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), o Hospital Cidade do Sol (HSol), as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Centro de Distribuição e Logística, no SIA.
Graças à agilidade e eficiência do modelo de gestão do IgesDF, que permite contratações rápidas e direcionadas às necessidades do sistema de saúde, as novas admissões incluem profissionais como médicos especialistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, agentes de humanização, maqueiros, técnicos em nutrição e laboratório, além de assistentes e analistas administrativos.
A integração, que aconteceu das 8h30 às 17h, foi projetada para apresentar o instituto, seus valores e diretrizes, além de abordar aspectos administrativos, como o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e prontuários de pacientes. Palestras sobre segurança no trabalho, controle de infecção hospitalar e experiência do paciente destacaram a importância de uma atuação baseada na humanização e na excelência.
Para a gerente geral de Pessoas, Elaine Silvestre, o processo de integração é essencial para consolidar o engajamento dos novos colaboradores. “A integração vai além de receber um novo colaborador, é uma oportunidade de transmitirmos conhecimentos e ferramentas que assegurem o bom desempenho de suas funções. Também reforçamos as políticas do IgesDF, que têm como foco a qualidade e a governança, essenciais para um atendimento humanizado e eficiente”, destacou.
A gerente de Desenvolvimento Humano, Nildete Dias, reforçou o papel estratégico da integração: “Esse momento é fundamental para sanar dúvidas sobre o funcionamento do instituto e questões legais. Ele prepara os novos colaboradores para iniciarem suas atividades com segurança e clareza, alinhados aos valores do IgesDF.”
“Estou muito feliz por fazer parte do IgesDF. Desde o início, senti que fui acolhida de forma especial, e participar dessa integração foi fundamental para entender as normas, diretrizes, direitos e deveres como colaboradora. Isso nos dá segurança para começar essa nova etapa com confiança e foco no atendimento à população,” afirmou Vânia da Silva, uma das novas integrantes da equipe.
Quatro tenistas brasileiros estreiam esta noite no qualifying (qualificatório) do Aberto da Austrália, cuja fase principal já conta com a paulista Beatriz Haddad e Thiago Wild. Entre os que buscam vaga no primeiro Grand Slam da temporada, em Melbourne, está o carioca João Fonseca, de 18 anos, recém-campeão no Challenger de Camberra, que saltou do 145º para 113º lugar no ranking mundial, atualizado na noite de domingo (5). Fonseca fará o primeiro jogo contra o argentino Federico Gomes (134º), à 1h30 (horário de Brasília) de terça (7).
Antes, na noite desta segunda, o paulista Felipe Meligeni (150º) joga a primeira rodada contra o francês Clement Chidek (191º), a partir das 20h. O sobrinho de Fernando Meligeni tenta vaga inédita na fase principal do Aberto. Na sequência, às 22h30, quem entrará em quadra será o cearense Thiago Monteiro (cabeça de chave 6) contra o anfitrião Jason Kubler (336º). Número 106 no ranking, Monteiro já competiu cinco vezes no Grand Slam australiano. Na disputa feminina, a paulista Laura Pigossi (141ª no ranking) encara a espanhola Guiomar Zuleta (199ª). Em 2023, Pigossi estreou na fase principal do Grand Slam, após vencer o quali.
Na manhã de hoje (6), o paulista Gutavo Heide (175º), primeiro representante do país no quali, deu adeus à disputa ao ser superado na primeira rodada pelo sérvio Laslo Dere (114º), por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/1).
Torneios de Adelaide
No WTA 500 de Adelaide, torneio preparatório para o Aberto da Austrália, a dupla da paulista Beatriz Haddad Maia se classificou às quartas de final. Na noite de domingo (5), Bia e a alemã Laura Siegemund estrearam com vitória contra a parceria da ucraniana Lyudmyla Kichenok com a taiwanesa Chan Hao-ching: 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/0). Logo mais, às 21h30, Bia Haddad (16ª no ranking mundial) tem estreia na chave de simples contra a norte-americana Madison Keys (20ª).
Após vencer nas duplas, Bia Haddad estreia na chave de simples do WTA 500 de Adelaide contra a norte-americana Madison Keys, às 21h30 desta segunda-feira (6) – Reprodução Instagram/Beatriz Haddad Maia
Na disputa masculina, a dupla do gaúcho Rafael Matos com o mineiro Marcelo Melo avançou às oitavas de final do ATP 250, após estrearem com vitória de virada na madrugada desta segunda (6) sobre a dupla do anfitrião John Peers com o britânico Jamie Murray. Os brasileiros ganharam por 2 sets a 1 (3/6, 6/4 e 10/7).
Já a dupla do gaúcho Orlando Luz com o francês Gregoire Jacq se despediu precocemente de Adelaide, após derrota na primeira rodada para a parceria do sueco Andre Goransson com o holandês Sem Verbeek, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7-5) e 6/4).
Em viagem aos Estados Unidos (EUA), o opositor venezuelano Edmundo Gonzalez Urrutia divulgou vídeo direcionado à Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela, na noite desse domingo (5), pedindo que os militares garantam a posse dele próprio no dia 10 de janeiro, tomando medidas contra o governo de Nicolás Maduro.
“Em 10 de janeiro, por vontade soberana do povo venezuelano, eu devo assumir o cargo de comandante chefe com a responsabilidade de proteger nossas famílias e dirigir nossos esforços até um futuro de bem-estar e prosperidade para todos os venezuelanos. Nossa Força Armada Nacional está chamada a ser a garantia da soberania e do respeito à vontade popular”, afirmou González, que sustenta ser o vencedor da eleição presidencial do dia 28 de junho de 2024.
Em resposta, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Sobrino López, divulgou comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que a mensagem de González é “ridícula”.
“Rejeitamos, categórica e veementemente, este ato palhaço e bufão de politicagem desprezível que não terá o menor impacto na robusta consciência patriótica e revolucionária das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, que, em perfeita fusão popular-militar-policial, defenderão com todas as forças a Constituição”, afirmou López, ressaltando que os militares reconhecem a vitória de Maduro na última eleição presidencial.
Antes da posse do presidente Nicolás Maduro para o terceiro mandato 2025-2031, prevista para esta sexta-feira (10), o opositor Edmundo González visita países que o apoiam. Neste fim de semana, González foi recebido pelos presidentes da Argentina, Javier Milei, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Além disso, conversou por vídeo conferência com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
Nesta segunda-feira (6), Edmundo se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden, e afirmou estar em contato com o presidente eleito Donald Trump, informou a Reuters.
Prisão
Enquanto Edmundo tenta mobilizar apoio internacional contra a posse de Maduro, o governo da Venezuela afirmou que ele será preso caso entre no país. Inicialmente exilado na Espanha, o candidato opositor que disputou às eleições contra Maduro promete voltar ao país para o dia 10 de janeiro.
O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (6) que a oposição financia mercenários para desestabilizar o país e tentar tomar o poder. Além disso, o dirigente chavista ironizou o pedido de González para os militares atuarem contra o governo Maduro.
“Se Edmundo González Urrutia puser um pé na Venezuela será preso e julgado pela Justiça e os que venham com ele, o acompanharão. Há espaço para todos”, disse Cabello, acrescentando que “quem tratar de subverter a ordem vai receber todo o castigo, com uma resposta exemplar, mas contundente”.
Autoridades venezuelanas oferecem US$ 100 mil por informações que levem a captura de González, acusado de diversos crimes, entre eles, tentativa de golpe de Estado por não reconhecer o resultado oficial das eleições de 2024.
A oposição venezuelana tem convocado manifestações para a próxima quinta-feira (9). Por sua vez, os chavistas têm convocados atos para o dia da posse para apoiar a nomeação de Maduro.
Entenda
A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu.
Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de 2 mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.
Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.
A Petrobras lançou nesta segunda-feira (6) a primeira chamada de propostas para aquisição de biometano. A empresa informou que a iniciativa está alinhada aos objetivos da companhia de descarbonização das operações e atuação com um portfólio de ofertas de gás robusto e competitivo com produtos com menor pegada de carbono.
A iniciativa prevê o recebimento de ofertas para contratação com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos, e recebimento em diferentes pontos de entrega, como refinarias, usinas termelétricas, na malha de transporte e na malha de distribuição. O processo busca, ainda, o levantamento das condições comerciais oferecidas pelo mercado em função da descarbonização criada pela Lei 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.
“Dentro dos conceitos da transição energética justa, se a empresa obtiver sinalização positiva dos produtores quanto às condições de competitividade e oferta desse insumo, a Petrobras pode adquirir volumes três a quatro vezes maiores do que a produção média diária de biometano do país, que é de cerca de 220 mil m³/dia, conforme registros públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, explica o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.
Segundo a estatal, o processo incentiva o desenvolvimento de todo o ecossistema relacionado ao biometano em diversos pontos do país, além de ter o potencial de contribuir para a viabilização de investimentos na cadeia produtiva, que envolve a agroindústria, em especial os segmentos sucroalcooleiro e pecuário, e aterros sanitários, contribuindo não somente com a geração de energia limpa, mas também com os processos de gestão de resíduos nessas áreas, com benefícios amplos a toda a sociedade.
Pré-requisitos
A primeira etapa da chamada será não vinculante e demandará a apresentação de propostas comerciais, acompanhadas de informações como a origem do biometano, o meio de movimentação, a eventual sazonalidade de produção e o cronograma previsto, no caso de projetos que ainda não estejam operando. A etapa seguinte, prevista para a partir de maio deste ano, será de negociação comercial para aquisição de biometano. O insumo deverá ser acompanhado do certificado de garantia de origem e atender aos requisitos e padrões de qualidade da ANP. Também serão aceitas propostas para a compra de certificados de garantia de origem, o que viabiliza a participação de produtores em pequena escala ou aqueles instalados em locais em que não exista possibilidade logística para a entrega nos pontos aceitos pela Petrobras.
Todos os termos para a participação na chamada de propostas, como os pontos de entrega, requisitos de qualificação, termos gerais do contrato, cronograma, entre outros, são descritos em regulamento disponível aqui. O processo da chamada será realizado via Portal de Compras Eletrônicas Petronect. Empresas sem registro no Portal Petronect deverão acessar o site www.petronect.com.br, opção “Cadastre-se na Petrobras”, por meio do link poderão iniciar o cadastramento.
Biometano
O biometano é oriundo do processo de purificação do biogás, produzido a partir de matéria-prima de origem orgânica, e é constituído essencialmente de metano. O produto é especificado segundo os padrões da ANP e reúne características que o tornam intercambiável com o gás natural de origem fóssil em suas diversas aplicações, podendo ser utilizado para geração de energia renovável, como insumo na descarbonização da indústria, na produção de hidrogênio de baixo carbono, bem como em processos de biorrefino e produção de fertilizantes.
Há dois anos, no dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistia a um dos episódios mais marcantes da história recente do país: os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Revoltados com a derrota nas urnas, apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediam o cancelamento das eleições, intervenção militar, a volta do AI-5 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Mas uma pergunta ainda está sem resposta: quando exatamente começa o movimento golpista que culminou com os atos de 8 de janeiro?
O programa Caminhos da Reportagem desta segunda (6), às 23h, na TV Brasil, entrevista jornalistas, escritores, senadores, psicólogos, além de um ministro do STF e do Diretor Geral da Polícia Federal, para traçar a cronologia da tentativa de golpe. Todos coincidem na opinião de que o golpe começou a ser gestado muito antes do período final do governo de Bolsonaro.
Recentemente, um relatório da Polícia Federal, fruto de extensa investigação, apontou a existência de um plano, intitulado Punhal Verde Amarelo, que tinha como finalidade o assassinato do presidente Luís Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin; e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“Creio que na primeira vez na história um inquérito se aprofundou tanto nessa temática e permitiu, infelizmente, nos mostrar a que momento chegamos e o quanto estávamos de fato muito próximos a um golpe de Estado”, afirma Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Polícia Federal.
“Esse movimento é bastante anterior ao próprio Bolsonaro. Já vinha de uma insatisfação desde a Lava Jato e a grande movimentação pós 2013. A gente teve o impeachment da Dilma, a prisão do Lula. Então tem um grande caldeirão político em parte da sociedade que havia jogado a esquerda no que se imaginava ser um corner político. E Bolsonaro soube manipular muito bem esses sentimentos já na eleição de 2018, aventando a possibilidade de fraude eleitoral e a pauta do voto impresso”, explica o jornalista e escritor Leandro Demori.
A jornalista Juliana Dal Piva defende que o radicalismo foi sendo gestado ao longo do tempo e se intensificou durante a presidência de Bolsonaro. “Principalmente nos últimos meses, pós eleição, quando ele já não reconhece a vitória do presidente Lula e some das últimas cerimônias do governo. Agora nós sabemos que eles estavam planejando detalhadamente, inclusive imprimindo, um golpe”, afirma Dal Piva, em relação aos fatos apresentados no inquérito da Polícia Federal, que revelou a construção da tentativa de golpe de Estado.
A operação da PF, intitulada Contragolpe, revela que o plano foi criado no mês de novembro de 2022, com equipes formadas por militares das Forças Especiais (FE), os chamados kids pretos, que monitoravam o cotidiano e itinerários do ministro e do presidente.
“O que nós fizemos para permitir que isso acontecesse? O que nós devemos fazer para que se evite isso? Acho que a politização das Forças Armadas e da Polícia é muito ruim para o sistema e de alguma forma é a causa desse fenômeno que ocorreu”, afirma Gilmar Mendes, ministro do STF, em relação a participação de militares na tentativa de golpe.
A investigação da PF trouxe à tona o envolvimento de vários generais, tanto no plano Punhal Verde e Amarelo, quanto na incitação das manifestações e dos acampamentos, inflamando o clamor de bolsonaristas pela intervenção militar.
Um áudio, revelado pela investigação, mostra o general da reserva Mário Fernandes conversando com o então ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Ele diz: “não dá mais pra gente aguentar essa p*. E outra coisa, nem que seja para divulgar e inflamar a massa. Para que ela se mantenha nas ruas. Talvez seja isso que o Alto Comando, que a Defesa, quer: o clamor popular, como foi em 64”.
No entanto, diversos entrevistados no programa concordam que, apesar da adesão à tentativa de golpe por alguns militares, as Forças Armadas foram fundamentais para a manutenção da democracia. “Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor e contra. E o Alto Comando, isso as investigações estão mostrando, já tinha feito uma barreira para qualquer tentativa de virada de mesa ou de golpe de Estado”, conta Felipe Recondo, jornalista e escritor.
A Riotur vai credenciar 15 mil vendedores autônomos para trabalhar durante os desfiles dos blocos de rua no Carnaval 2025. São 5 mil a mais do que em 2024. A empresa abre, nesta segunda-feira (6) a partir das 18h, a primeira etapa do credenciamento. As inscrições devem ser feitas pelo site carnavalderua2025.com.br até 21/01. O sorteio será no dia seguinte. O resultado será divulgado via SMS. A agenda de blocos tem início dia 1º de fevereiro.
Os interessados devem ser brasileiros maiores de 18 anos, ter carteira de identidade, CPF e comprovante de residência no município do Rio.
Os vendedores sorteados devem comparecer ao local a ser divulgado, para a comprovação dos requisitos exigidos em regulamento, além de receberem mais informações sobre os demais trâmites (retirada do kit – colete, isopor e credencial). Os aprovados também receberão treinamento até estarem habilitados a trabalhar legalmente nos blocos de rua. O período de permissão de venda vai de 1º de fevereiro até 9 de março.
Atrações do Natal do Bem encantaram os visitantes no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia (Foto: Diego Canedo)
Após 53 dias de alegria, encantamento e diversão, chegou ao fim, na noite deste domingo (05/01), o Natal do Bem 2024 no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O maior evento natalino totalmente gratuito do Brasil bateu o recorde de público, recebendo a visita de mais de 1,5 milhão de pessoas (1.518.000), segundo levantamento da Polícia Militar de Goiás.
“O que nos deixa felizes é saber que toda essa gente que foi ao Natal do Bem, independentemente da condição social e idade, desfrutou de um ambiente familiar, encantador, acolhedor e seguro. Elas tiveram a oportunidade de vivenciar o verdadeiro espírito natalino”, afirma a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.
O evento, um dos mais importantes no segmento natalino, atraiu famílias goianas, de outros estados do Brasil e visitantes estrangeiros. Acompanhada da mãe, a baiana Any Karen, 38, aproveitou a estadia em Goiânia para visitar o Natal do Bem 2024.
“Lá em Salvador, o Pelourinho está todo enfeitado. Mas confesso: aqui está mais bonito. Nota mil para as luzes, a organização, a limpeza e para as pessoas comunicativas dando informações”.
Pai de duas crianças autistas, Reginaldo Sebastião Filho, morador de Aparecida de Goiânia, visitou pela primeira vez o Natal do Bem.
“Antes de vir, estava um pouco apreensivo de como meus filhos se sentiram aqui, mas sai feliz. Eles amaram. Ficaram encantados com a grande Árvore de Natal”, disse Reginaldo, que ainda elogiou toda estrutura e os amplos estacionamentos, com 12 mil vagas gratuitas e rotativas.
O Natal do Bem também chamou a atenção de influenciadores digitais e artistas com destaque no cenário nacional. Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe escolheram o local para celebrar o Natal com as filhas e 200 crianças do projeto “Levando Amor”, de Aparecida de Goiânia, dos quais são padrinhos.
“Estou muito feliz em estar aqui. Muita gratidão, mesmo, pela recepção. E gente, aqui está a coisa mais linda. Assistimos uma apresentação linda, especial”, disse Virgínia Fonseca na ocasião.
Maior evento natalino totalmente gratuito do Brasil bateu o recorde de público, recebendo a visita de mais de 1,5 milhão de pessoas (Foto: Diego Canedo)
Natal do Bem 2024
De 14 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, quem passou pelo Natal do Bem pôde aproveitar grandes momentos, como a tradicional cerimônia de acendimento das luzes, o Desfile Natalino marcando a chegada do Papai Noel, as Vilas e espaços decorados com quase três milhões de pontos de luz e os mais de 300 espetáculos artísticos e apresentações culturais no Palácio da Música e no Coreto.
Entre os nomes que embalaram o Natal do Bem 2024, destaque para o cantor sertanejo Daniel, que se apresentou na noite do dia 15 de dezembro. O espetáculo gratuito, com duas horas de duração, emocionou o público com grandes sucessos que marcaram gerações.
“Agradeço, com muito carinho, ter sido lembrado e convidado para fazer parte desta festa. É um presente estar aqui”, afirmou o cantor.
Desfile Natalino (Foto: Diego Canedo)
Durante o período de realização do evento, quatro linhas de ônibus levaram visitantes ao Centro Cultural Oscar Niemeyer: duas regulares da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), e duas linhas exclusivas e gratuitas, com trajetos especiais, que saíram do Flamboyant Shopping e da Praça Cívica.
Todos os espaços e ambientes do Natal do Bem contaram com equipes de apoio de saúde e segurança compostas pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), Corpo de Bombeiros, Agência da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Triunfo Concebra e equipes de segurança privada, inclusive com postos de atendimento no local.
O evento também foi acessível a todos os públicos, com intérpretes de libras durante as apresentações, piso tátil, rampas de acesso e empréstimo de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida.
O Natal do Bem 2024 contou com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.
O Estado de Goiás obteve números recordes com o Negocie Já, programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, que funcionou de abril até 20 de dezembro de 2024. “Os números demonstram a seriedade da iniciativa e seu grande alcance, beneficiando milhares de goianos de diferentes segmentos”, pontuou o secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira.
O balanço final mostra que o valor negociado atingiu cerca de R$ 5 bilhões- foram exatos R$ 4,85 bilhões- com 271 mil autos de infração quitados e 129 mil autos de infração parcelados.
O programa atingiu 193 mil contribuintes goianos de vários segmentos, de pequeno, grande e médio portes.
A receita adicional do programa elevou a arrecadação estadual obtida em 2024 com o acréscimo de R$ 1,58 bilhão nos cofres do Tesouro Estadual ao longo de nove meses. Na carteira mensal de parcelamentos, que vence no dia 25 de cada mês, foram negociados R$ 3,37 bilhões.
ICMS, IPVA e ITCD
Contribuintes de ICMS foram os que mais se beneficiaram do programa. Eles pagaram à vista R$ 1,08 bilhão, mais R$ 60,98 milhões de penas pecuniárias e também lideraram no pagamento parcelado, que atingiu R$ 3,21 bilhões de ICMS e R$ 29,95 milhões de penas pecuniárias.
Devedores de IPVA pagaram R$ 273,84 milhões de impostos à vista e R$ 39,72 milhões em parcelamentos. Como os valores são menores do que o ICMS e os devedores geralmente são pessoas físicas, eles deram preferência ao pagamento integral de uma única vez, com desconto maior, de 99%.
No ITCD, o Estado obteve receita de R$ 159,93 milhões à vista e R$ 87,69 milhões em parcelamentos. O valor foi menor entre os três impostos pois sua cobrança não é mensal (caso do ICMS) ou anual (como o IPVA) e só ocorre em caso de mortes ou doações dos contribuintes.
O secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira enfatizou que as medidas facilitadoras adotadas pela Secretaria da Economia “atingiram dívidas contraídas até 30 de junho de 2023 e, também, os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes legais.”
Descontos
No ICMS, foi oferecido desconto 99% para pagamento à vista e de 40% no parcelamento que variou de 61 a 120 parcelas, com cada parcela mínima de R$ 300,00. Para o IPTU e o IPVA os descontos variam de 99% no pagamento à vista a 50% no pagamento de 49 a 60 parcelas. No caso desses dois impostos a parcela mínima é R$ 100 reais.
Já no caso da convalidação e da extinção do crédito tributário, foi previsto o parcelamento do Fundo Protege em até 60 meses, em parcelas sucessivas de no mínimo R$ 200,00.
As obras do Drenar DF, o maior programa de captação e escoamento de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF), continuam em andamento. A rede de drenagem conta com 108 poços de visita (PVs) e, até o momento, 87 dessas estruturas já foram fechadas.
Os túneis verticais possibilitaram a escavação das galerias, por onde passará a água captada pelo sistema de drenagem. A metodologia dispensa a abertura de grandes valas no meio da cidade.
Por serem locais de partida para a escavação das galerias, as entradas também são chamadas de poços de ataque e serão pontos de manutenção, inspeção e limpeza da rede quando as obras forem finalizadas.
“Os túneis direcionados à saída da bacia de detenção já estão com tampa e escadas. Estamos com 80% dos PVs totalmente prontos”, afirma o diretor-técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho.
Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar DF prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção e uma praça
As entradas de acesso ao sistema têm profundidade média de 11,32 metros, e algumas chegam a 21,3 metros de altura – o equivalente a um prédio de seis andares. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, passando pelas quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando as W3 e W5 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da Via L2 Norte, chegando à L4 Norte, próximo ao Setor de Embaixadas Norte.
Fim de alagamentos e enchentes
Com investimento na ordem de R$ 180 milhões, o Drenar DF foi dividido em cinco lotes e é executado pela Terracap. O projeto duplicará a capacidade de escoamento da região sem modificar a rede existente, dando fim a enchentes recorrentes em todo o período de chuvas.
Concluída a primeira etapa do programa, que abrange as primeiras quadras da Asa Norte, a Terracap deve executar a segunda fase do projeto, que compreende as quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Novacap e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16.
Novo cartão postal de Brasília
Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar DF prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção e uma praça. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira.
O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.
