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Trump reitera combate à imigração ilegal e fala em "era de ouro"

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Em um discurso de cerca de 30 minutos, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos. Ele reafirmou a intenção de retomar o Canal do Panamá e de combater a migração ilegal no país, em especial a partir da fronteira com o México. O Golfo do México, reiterou Trump, passará a se chamar Golfo da América.

O presidente afirmou que declarará emergência nacional de energia, de forma a retomar, em larga escala, a produção de fontes não sustentáveis, em especial petróleo e gás, para garantir as reservas estratégicas do país, bem como a disponibilização de energia para as indústrias norte-americanas. E prometeu também revogar obrigações de cunho ambientalista em favor de veículos elétricos, de forma a manter o compromisso com as montadoras de veículos com motores à combustão.

Trump voltou a afirmar que, para proteger os trabalhadores americanos, pretende tributar produtos com origem em outros países. Reiterou alguns de seus posicionamentos contrários à chamada ideologia de gênero, dizendo que “há apenas dois gêneros: o masculino e o feminino”, e que porá “fim à política de tentar fazer engenharia social da raça e do gênero, promovendo uma sociedade que será baseada no mérito, sem enxergar a cor”.

Imigração ilegal

“Toda entrada ilegal será imediatamente impedida, e iniciaremos processo de devolução de milhões de imigrantes ilegais a seu país de origem. Restabeleceremos a política do ‘fique no México’ e porei em prática a lei de prender e deportar. Tropas serão enviadas para o sul para dificultar a entrada em nosso país. Além disso, vou designar os cartéis [de drogas] como organizações terroristas internacionais”, discursou o presidente, que, pela segunda vez, assume a Casa Branca.

Trump acrescentou que vai retomar uma legislação de 1708 sobre imigrantes, pela qual seu governo poderá utilizar todas forças de segurança pública para “eliminar gangues” que praticam crimes em cidades e bairros norte-americanos. “Como comandante chefe, não há responsabilidade maior do que defender nosso país de ameaças e invasões. Farei isso em um nível nunca antes visto em nosso país”, disse ele, ao afirmar que, em breve, alterará o nome do Golfo do México para Golfo da América.

Poderosa e respeitada

O novo presidente disse que fará os Estados Unidos retornarem a seu lugar como a nação mais poderosa e respeitada do mundo. “Teremos a maior força armada que o mundo já viu”, afirmou.

Tump lembrou que o Canal do Panamá foi uma obra americana cedida àquele país, ao custo de 38 mil vidas perdidas durante sua construção. “Depois disso, fomos tratados de forma cruel, após oferecermos esse presente que jamais deveria ser dado. O espírito desse presente foi totalmente violado, com sobretaxas aos navios americanos. Não fomos tratados de forma justa, sobretudo pela China, que opera o canal. Por isso, vamos tomá-lo de volta”, prometeu.

“Minha mensagem hoje é de que é hora, mais uma vez, de agirmos com coragem, vigor e com a vitalidade das maiores nações da história”,complementou.

Energia

Trump anunciou que, ainda nesta segunda-feira, vai declarar emergência nacional da energia, com o objetivo de diminuir preços e ajudar setores industriais do país, além de recompor as reservas estratégicas de petróleo.

“Seremos mais uma vez um país industrial, com maior quantidade de petróleo e gás do que qualquer outro país. Diminuiremos os preços e preencheremos novamente nossas reservas estratégicas. E exportaremos nossa energia. Seremos novamente uma nação rica com o ouro negro que está sob nossos pés”, disse.

“E vamos pôr fim a acordos verdes. Vamos revogar as obrigações sobre veículos elétricos, salvando nossa indústria automotiva e mantendo compromisso com nossas montadoras”, acrescentou.

O presidente prometeu fazer, em breve, uma reforma do sistema de comércio “para proteger os trabalhadores e as famílias americanas. Por isso, em vez de tributar nossos cidadãos, estabeleceremos tarifas para outros países.”

Era de ouro

“A era de ouro dos Estados Unidos começa agora. Daqui em diante, nosso país florescerá e será respeitado. Seremos invejados por todo mundo, e não permitiremos que ninguém tire vantagem da gente. Colocarei a América em primeiro lugar”, afirmou.

Segundo Trump, os EUA enfrentam uma crise de confiança “após um establishment corrupto e radical, onde os pilares foram rompidos, dificultando o enfrentamento de crises simples”, em referência a problemas como o incêndio que assolou Los Angeles. Criticou também o sistema de saúde que não atuou de forma satisfatória em situações de desastre e o sistema de educação “que faz nossos alunos odiarem nosso país”.

“Mas tudo mudará rapidamente a partir de hoje”, afirmou Trump. “Minha vida foi salva para tornar a América grande novamente”, acrescentou, ao lembrar o atentado de que foi vítima durante a campanha eleitoral.

No discurso de posse, Donald Trump também reiterou a defesa da liberdade de expressão, algo que, segundo ele, foi colocado em risco pelo governo anterior. 

*Matéria atualizada às 16h03

Fonte: Agência Brasil

Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 bi à Previdência em 2024

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O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) evitou prejuízo de R$ 393,8 bilhões à Previdência Social em 2024. As perdas foram evitadas graças a 74 ações conjuntas da Força-Tarefa Previdenciária, sendo 52 operações especiais e 22 flagrantes.

O valor projetado, informou a Coordenação-Geral da Inteligência da Previdência Social (CGINP), considera pagamentos que poderiam ser efetuados a supostos beneficiários caso não houvesse a ação da força-tarefa no combate a esquemas criminosos.

No ano passado, foram cumpridos 344 mandados judiciais, dos quais 99 mandados de prisão (quatro contra servidores públicos) e um de afastamento das funções públicas. A força-tarefa também cumpriu 277 mandados de busca e apreensão. Em relação aos flagrantes, as ações resultaram em 33 prisões.

Embora a CGINP estime em R$ 221 milhões os pagamentos indevidos de benefícios fraudados, o valor seria muito maior sem a força-tarefa, chegando aos R$ 393,8 bilhões projetados. Para 2025, a coordenação está qualificando os servidores para identificarem fraudes por meio de crimes cibernéticos, que envolvem novas tecnologias.

Em todo o ano passado, a CGINP iniciou 80 análises de novos casos de fraudes e concluiu outros 79 casos, encaminhados para a investigação da Força-Tarefa Previdenciária. Com base nos relatórios enviados à força-tarefa, a Polícia Federal instaurou 46 inquéritos voltados à investigação contra fraudes previdenciárias estruturadas.

A maior ação conjunta no ano passado, informou o CGINP, foi a Operação Mercado de Dados, que cumpriu 18 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão em 24 cidades brasileiras e desarticulou três organizações criminosas que contratavam irregularmente empréstimos consignados a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estima-se que os criminosos tenham obtido R$ 32,8 milhões por meio da exposição de dados dos segurados da Previdência Social que permitiu a contratação dos empréstimos. A CGINP ressalta que, na Operação Mercado de Dados, não houve prejuízo direto aos cofres públicos, mas às instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Lula deseja êxito a Trump e pede avanço em parcerias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o presidente dos Estados Unidos, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (20), em Washington, para um mandato de 4 anos. Donald Trump retorna à presidência norte-americana 4 anos após ocupar o cargo pela primeira vez, entre 2017 e 2020.

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica”, afirmou Lula. O presidente brasileiro ainda destacou as “fortes” relações bilaterais, em diferentes áreas, ofereceu a continuidade das parcerias e desejou êxito a Trump.

“Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura. Estou certo de que podemos seguir avançando nessas e outras parcerias. Desejo ao presidente Trump um mandato exitoso, que contribua para a prosperidade e o bem-estar do povo dos Estados Unidos e um mundo mais justo e pacífico”, acrescentou.

Mais cedo, ao abrir uma reunião ministerial em Brasília, Lula já havia citado a posse de Trump, dizendo da expectativa de manter boas relações com a administração Trump.

“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problemas para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de  intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.

O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.

Dados

O painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa.

Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.

A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.

De acordo com a plataforma governamental, as unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).

Em Brasília, durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, nesta terça, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou que o Estado brasileiro é laico.

“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, frisou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Dia do Combate à Intolerância Religiosa

O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007, para marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º  inciso VI da Constituição Federal de 1988. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A homenageada pela lei federal, Mãe Gilda de Ogum teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.

Nesta terça-feira, em sua rede social, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, comentou que a data marca a luta contra a intolerância religiosa e destacou a diversidade religiosa do país. “É assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa”.

Como denunciar

No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.

O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.

Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.

O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia constitui um crime ou não.

Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.



Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

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Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as justificativas para a construção de um muro na Rua General Couto de Magalhães, na região da Cracolândia. A administração municipal rejeitou as críticas de que o muro teria provocado o confinamento das pessoas em situação de vulnerabilidade que frequentam a área, incluindo usuários de drogas  com o muro.

Conforme a prefeitura, o muro foi construído em maio do ano passado, em substituição a tapumes de metal que estavam no local e eram “quebrados com frequência em partes pontiagudas”, o que oferecia riscos à segurança das pessoas.

“Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, diz nota divulgada pela prefeitura.

Em entrevista coletiva nesta tarde, o prefeito Ricardo Nunes comentou que o muro já existia “Era um muro de ferro, e [a área] tem um número menor de pessoas. É uma área aberta dos lados. Confinamento é confinamento. Era só uma substituição de um material de ferro, pontiagudo, que machucava pessoas, por um de cimento, que não machuca ninguém.”

Fonte: Agência Brasil

Copinha entra na reta final com definição dos semifinalistas

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Grêmio e Corinthians avançaram às quartas de final da Copa São Paulo de Futebol Júnior na noite de domingo (19) e se juntaram aos já classificados São Paulo e Criciúma. O Tricolor gaúcho, que tenta o título inédito da Copinha, garantiu a vaga após vencer de virada o Palmeiras por 3 a 2. Já o Timão, atual campeão, levou a melhor sobre o Vasco por 1 a 0.  O primeiro jogo da semi será Criciúma x São Paulo, às 19h30 (horário de Brasília) de terça-feira (21). O outro, Grêmio x Corinthians, será às 17h de quarta (22). As partidas têm transmissão ao vivo no canal da Federação Paulista de Futebol (FPF) no YouTube.

Nas quartas de final no domingo (19), o Palmeiras saiu na frente com gol de cabeça Erick Belé: foi o quinto dele no torneio.  Dez minutos depois, o Grêmio empatou com  Pedro Gabriel, que  acertou um belo chute de fora da área. Já nos minutos finais, após contra-ataque, Gabriel Mec mandou no fundo da rede e virou o placar para os gaúchos: 2 a 1. Na volta do intercalo, com menos de um minuto de jogo, Riquelme Filipi empatou para o Verdão. O gol da vitória e da classificação do Grêmio saiu aos 39 minutos: após bate-rebate dentro da área, Luís Eduardo aproveitou a sobra e bateu forte no fundo do gol.

Já na outra partida, o nome do jogo foi Gui Negão que marcou para o Corinthians aos  seis minutos do primeiro tempo contra o Vasco, o único gol da partida, que selou a classificação do Timão.

No sábado (18), o São Paulo se classificou ao ganhar por 3 a 1 do Cruzeiro. No segundo jogo da noite, o Criciúma derrotou a Ferroviária por 1 a 0, e também assegurou vaga nas quartas.

A 55ª edição da Copinha reuniu 128 clubes na primeira fase (grupos). A decisão do título está programada para o dia 25 de janeiro, feriado da capital paulista. A final ocorrerá no Pacaembu.



Fonte: Agência Brasil

Trump pode diminuir influência dos EUA no mundo, avaliam especialistas

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encerrou seu discurso de posse no Capitólio, em Washington, nesta segunda-feira (20) afirmando que o futuro pertence aos norte-americanos e que uma “era de ouro acaba de começar.”

Antes disso, ele disse que “a América, mais uma vez, vai tomar o lugar de a nação mais respeitada e poderosa da Terra.” Confiante, também garantiu que “nos Estados Unidos, o impossível é o que fazemos de melhor.”

Para o cientista político e sócio da Consultoria Tendências Rafael Cortez, a fala do novo presidente pode ser classificada como o velho “estilo verborrágico, sempre muito exagerado sobre os seus feitos e sobre o que ele significa na história americana.”

“O imaginário de liderança que o Trump personifica é um imaginário de vencedor. Ele precisa ser percebido como um líder que vence as disputas”, avalia Cortez.

A empolgação da fala de Donald Trump, no entanto, contrasta com análises que percebem a diminuição da importância econômica, cultural e militar dos norte-americanos nos últimos anos.

Para esses analistas, “os Estados Unidos não conseguem mais sozinhos resolver o problema do Oriente Médio, por isso que eles querem sair. Não estão mais na estratégia de derrubar regimes diretamente, porque isso se mostrou fracassado. Por isso que o Trump vai tentar um plano B para saída na Ucrânia”, descreve Cortez.

Fim da liderança

Nesse sentido, a verborragia de Trump poderá causar frustrações. Para o professor Antonio Jorge Rocha, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), as promessas de apogeu de Trump não serão cumpridas.

Ao contrário, haverá uma “aceleração do fim da liderança americana”. Na visão do acadêmico, “os Estados Unidos sairão desses quatro anos menos poderosos do que estão hoje.”

“Ele tem um pensamento do século 19”, acrescenta Rocha se referindo à política de impor mais tarifas a mercadorias e bens importados.

“As tarifas incidem sobre produtos, que hoje não são a parte mais valiosa das transações internacionais. Há muito mais dinheiro sendo transacionado em serviços, principalmente em finanças. Então o impacto de tarifas sobre essa relação é menor do que foi no passado.”

O professor ainda assinala que “o mundo não é mais o do mercantilismo, a economia não é mais a industrial. Nós estamos falando da economia da informação, onde serviços prevalecem. Como é que essa visão de mundo anacrônica vai produzir resultados nesse novo mundo é o grande mistério.”

Outro sinal de anacronismo no discurso de Trump estaria na intenção de “acabar com a ideia mandatória dos carros elétricos” – tecnologia mais sustentável do que o combustível fóssil e dominada pela China – e na promessa de perfurar poços de petróleo, dentro e fora dos EUA, para “a maior quantidade de petróleo e gás do que qualquer país na Terra.”

De acordo com Rafael Cortez, o estímulo à indústria petroleira, com desregulamentação ambiental, é aumentar a produção de energia que pressiona a inflação.

“Me parece que o que o Trump quer fazer é buscar reduzir o componente da energia dentro da inflação para, de alguma maneira, compensar os efeitos possíveis inflacionários do protecionismo comercial.”

Na opinião de Antonio Jorge Rocha, a demanda por mais combustível poderá ter um aspecto positivo. “Talvez favoreça, por exemplo, a redução das tensões aqui com a Venezuela. [A multinacional] Chevron [de capital norte-americano] já está de corpo e alma na Guiana e já na Venezuela também. Eu aposto que vai prevalecer o interesse econômico nesse caso.”

Rafael Cortez acrescenta que além da atuação americana na Venezuela, o Brasil poderá ser impactado com a política de deportações de imigrantes brasileiros que estejam irregulares e também com aumento de juros nos Estados Unidos para conter a inflação, o que pode resultar no crescimento das taxas de juros cobradas nos países emergentes como o Brasil e, consequentemente, pressionar o câmbio.

Fonte: Agência Brasil

Renegociação com estados pode ter impacto de R$ 106 bi no pior cenário

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Sancionado na última semana, o programa especial de renegociação da dívida dos estados gerará, no pior cenário, impacto negativo de até R$ 105,9 bilhões de 2025 a 2029 para a dívida do governo federal. No melhor cenário, a União arrecadará até R$ 5,5 bilhões no mesmo período.

As estimativas foram divulgadas nesta terça-feira (21) pelo Tesouro Nacional. No cenário negativo, o Tesouro considera que os estados não transferirão ativos (como empresas estatais locais) para a União e o saldo devedor seja corrigido por juros reais (acima da inflação) de 2% ao ano.

No cenário mais favorável, além da transferência de ativos à União, prevista no programa especial, os estados poderão amortizar a dívida nos cinco primeiros anos. Nesse caso, o Tesouro considerou que o saldo devedor poderá ser reduzido em até 20% com juros reais de 0%. Para que o impacto seja positivo, os estados deverão transferir mais que R$ 160 bilhões em ativos ao governo federal, hipótese considerada otimista pelo Tesouro.

Os dois cenários, admitiu o Tesouro em nota técnica, são extremos. Na prática, os estados devem optar por diversas combinações entre as possibilidades oferecidas pelo Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), o que torna inviável o cálculo de todas as situações possíveis.

“Para os estados que aderirem ao programa, há vantagens substanciais ao reduzir os fluxos de pagamentos e equilibrar suas contas públicas no médio e no longo prazo. Além dos ganhos mencionados, há vantagens diretas para a sociedade, no que diz respeito à criação de novos investimentos em áreas essenciais, como ensino profissionalizante articulado ao ensino médio, saneamento, habitação, políticas ambientais, transporte e segurança pública”, destacou o Tesouro no documento.

Dívida pública

Em todos os casos, esclarece o Tesouro, não haverá impacto sobre as metas de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). O impacto sobre as contas da União será financeiro, com efeitos na dívida pública e sem interferência nos Orçamentos anuais do governo.

Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou medidas que poderiam gerar impactos sobre o resultado primário. No entanto, governadores de oposição pressionam para a derrubada dos vetos no Congresso, que requer votos de pelo menos dois terços dos deputados e dos senadores.

Propag 

Os estados têm até 31 de dezembro para aderir ao Propag. A lei permite que os entes paguem esses débitos em até 30 anos e com juros de 0% a 2% ao ano acima da inflação. A dívida poderá ser parcialmente abatida conforme a entrega de ativos ao governo federal, compromissos com investimentos assumidos e aportes no Fundo de Equalização Federativa, por meio do qual os estados em situação fiscal ruim compensarão os estados com boa situação fiscal.

No ano passado, o governo tinha proposto que os estados que investissem em educação pagassem menos juros. O Congresso abandonou a proposta e votou o projeto de Pacheco, que permite que os estados que aderirem ao Propag deem prioridade a investimentos em educação, saneamento, infraestrutura e segurança com o dinheiro que economizarão no pagamento de juros.

Fonte: Agência Brasil

Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.

Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou à imprensa sobre alguns dos pontos abordados e comentou a declaração do próprio presidente, que durante a abertura da reunião, pela manhã, disse que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, através da Casa Civil. 

“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou.

“Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.

A ideia, segundo ele, é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população.

Não haverá uma mudança formal de fluxo, como a publicação de norma jurídica, mas haverá uma mudança no fluxo de decisões políticas sobre as ações de todas as pastas e órgãos do governo.

“Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, insistiu Rui Costa.

Na semana passada, diante da onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Questionado sobre uma reforma ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil voltou a dizer que é uma decisão que cabe ao presidente e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou.

Rui Costa reforçou que o foco da reunião desta segunda foi discutir metas a serem atingidas ao longo de 2025.

“Vai ser o ano das entregas, de ganhar materialidade e consolidar tudo o que foi feito, para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termos de país. Cada ministro e ministra terá sua meta de entrega para 2025”.

Ainda sobre o engajamento dos ministros, Rui Costa comentou outra declaração de Lula durante a abertura da reunião, quando cobrou empenho dos auxiliares no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo.

“Nós estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.

Compromisso fiscal e dólar 

Perguntado por jornalistas sobre a adoção de medidas de redução das despesas públicas, pauta recorrente da imprensa, Rui Costa reforçou o compromisso do governo, citando o que foi feito no último período, e que a mesma postura será mantida.

“Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo”, disse.

“Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitos artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, afirmou, acrescentando que “tudo o que for necessário” para equilibrar as contas públicas será feito, mas sem nenhum anúncio antecipado.

Sobre o patamar do dólar, que vem caindo mais lentamente ao longos do últimos dias, e que agora está na faixa de R$ 6,04, o chefe da Casa Civil do governo Lula disse esperar que essa volatilidade se estabilize ao longo das próximas semanas

“O que a realidade vai mostrando é que o dólar vai caindo. Infelizmente, ele não cai na mesma velocidade que ele subiu, mas eu acredito que, com o passar dos dias, a posse do novo presidente dos Estados Unidos e os números robustos da economia brasileira, o dólar volte a um patamar que tenha reflexo na vida real da economia, porque o patamar que está não corresponde à vida real e aos números reais da economia brasileira”, afirmou.

 

Fonte: Agência Brasil

Calor em SP: capital retoma operação para atender população vulnerável

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Com temperaturas ultrapassando os 30 graus Celcius (ºC), a prefeitura de São Paulo vai retomar a Operação Altas Temperaturas a partir desta quarta-feira (22), com ações de distribuição de água, sucos e frutas para a população vulnerável, em tendas montadas em áreas de grande circulação.

Segundo o município anunciou que orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) prestarão atendimento nas tendas e farão busca ativa nas ruas da cidade, para oferecer acolhimento em equipamentos da rede socioassistencial a quem precisar.

O programa também prevê atendimento com orientação aos donos de animais de estimação sobre como atentar à situação de seus animais.

As dez tendas estarão distribuídas em pontos de grande circulação de pessoas em situação de rua, nos endereços abaixo:

Região Central – Praça da República e Praça Marechal Deodoro; 

Região Sul – Santo Amaro (Praça Floriano Peixoto x Rua Paulo Eiró) e Capela do Socorro (Praça José Boemer Roschel); 

Região Norte – Santana (Praça Heróis da FEB) e Vila Maria (Praça Novo Mundo) 

Região Leste – Itaquera (Av. Musgo de Flor x Avenida Imperador) e Mooca (Praça Cid José da Silva Campanella); 

Região Oeste – Lapa (Rua do Curtume, s/nº – esquina com Guaicurus)

Calor

A cidade de São Paulo registra temperaturas acima de 30 graus desde o final de semana. No começo dessa noite o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE-SP) registrou temperatura média acima dos 28 graus. De acordo com o órgão, desde esta segunda-feira a cidade mantém estado de atenção para altas temperaturas. Entre os dias 18 e 20, a temperatura chegou a 33,1º, e a média registrada ficou em 32,1ºC.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de aumento de temperatura na capital paulista, com picos em 34ªC.

Estado

A Defesa Civil estadual registrou temperatura na casa dos 38ºC em Santos, no litoral sul. Todo o estado tem alerta vigente para altas temperaturas e ventos intensos para essa madrugada e para quarta e quinta-feira, com possibilidade de chuvas fortes. O órgão recomenda atenção à saúde, com cuidados como constante hidratação ao longo do dia e evitar exposição direta ao sol entre 10h e 16h. “Procure ficar em locais com sombra e ventilação, evite atividades físicas intensas nos horários mais quentes do dia. Busque ter uma alimentação leve, escolhendo alimentos frescos, como frutas, saladas e com alto teor de água. Atenção redobrada com crianças e idosos, pois eles são mais vulneráveis ao calor”, diz a nota. 

Fonte: Agência Brasil