Equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), lotadas na Subsecretaria da Receita, realizaram, neste fim de semana, mais uma operação intensiva de fiscalização nas BRs que cortam o Distrito Federal, especialmente nas 020 e 040.

Os resultados da ação foram expressivos: na BR-020, por volta das 3h deste domingo (2), uma carreta bitrem transportando 40 mil unidades de óleo de soja, com peso aproximado de 35 toneladas, foi interceptada sem documentação fiscal idônea.

A carga será submetida a procedimento fiscal de autuação, com estimativa de base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 320 mil. O crédito tributário (impostos e multas devidos) é de aproximadamente R$ 130 mil.

No Gama, próximo à BR-060, um caminhão carregado com cosméticos e produtos de perfumaria foi retido e apreendido por estar sem documentação fiscal. Somente neste caso, a estimativa de base de cálculo é de R$ 126 mil. O crédito tributário, por sua vez, é de R$ 60 mil.

Em diversos pontos do DF e em transportadoras, também foram retidas ou apreendidas mercadorias variadas: confecções, utilidades domésticas, bebidas, cosméticos, malas, bolsas, semijoias e outros itens.

Os auditores da Receita identificaram divergências entre as mercadorias transportadas e a documentação fiscal apresentada, resultando em uma base de cálculo aproximada de R$ 370 mil, com imposto devido superior a R$ 220 mil.

Com isso, a base de cálculo total da operação atingiu R$ 800 mil, com crédito tributário acima de R$ 410 mil. Vale ressaltar, contudo, que os valores das semijoias ainda estão em apuração, podendo elevar significativamente os números finais da operação.

“Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização”, destacou o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho.

A pasta tenta erradicar esses esquemas de evasão de receitas atuando de forma incisiva nas divisas de unidades federativas, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais que praticam sonegação fiscal. Além disso, mantém uma vigilância constante e aplica sanções rigorosas para garantir a justiça fiscal no DF e proteger o mercado de práticas desleais.

As operações da Receita não acontecem apenas nas vias e rodovias do DF, mas também em estabelecimentos comerciais. “Elas impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça o coordenador.

Em 23 de janeiro, por exemplo, os profissionais da Receita recolheram mercadorias com valor nominal estimado em R$ 334 milhões – com ICMS devido, mais multas, avaliado em R$ 145 milhões. Entre os itens apreendidos à época, estavam pelo menos 46 toneladas de açúcar e 36 toneladas de carne de charque – todas com situação fiscal irregular.

*Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta segunda-feira (3), 491 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Algumas oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência. Os salários chegam a R$ 3 mil.

Duas vagas oferecem a remuneração mais alta. A primeira é a de analista de recursos humanos, no Guará II, que oferece uma vaga para quem tenha ensino superior na área. Não é preciso, porém, ter experiência. Já a segunda é a de professor de escolinha (maternal), no Núcleo Bandeirante. Há uma vaga aberta para candidatos com ensino superior em pedagogia e experiência prévia na função.

Outras duas oportunidades destacam-se pela quantidade de vagas oferecidas, com 30 cada: consultor de vendas, em Ceilândia Sul, e operador de caixa, no Riacho Fundo II. O primeiro oferece salário de R$ 1.518 a pessoas com ensino médio completo, mas sem necessidade de experiência. O segundo, por sua vez, exige experiência, mas cobra apenas que o candidato tenha iniciado o ensino médio. O salário é de R$ 1.606.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

O Distrito Federal ultrapassou a marca de 39 mil cirurgias eletivas (não urgentes ou emergenciais) realizadas até novembro de 2024. Dados do Centro de Inteligência Estratégia para a Gestão (Cieges-DF) do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam um aumento de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 36,4 mil procedimentos.

O crescimento das cirurgias eletivas se deve a diversos fatores, entre eles a adesão do DF ao Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), do Ministério da Saúde. Ao integrar o programa, as unidades da Federação recebem recursos públicos para o cumprimento de metas de cirurgias eletivas.

A Secretaria de Saúde (SES-DF) se destacou no PNRF ao transpor mais de 100% da meta em 2023 e em 2024, resultando em recursos de mais de R$ 9 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente. Em 2023, por meio do programa, foram realizadas 1,2 mil cirurgias ambulatoriais e 4,8 mil de internação hospitalar; já no ano passado, os números atingiram 2,3 mil operações ambulatoriais e 6,3 mil internações hospitalares.

“Esse crescimento é fruto de um trabalho conjunto e contínuo da Secretaria de Saúde, que tem se dedicado a reduzir as filas e melhorar a qualidade do atendimento. A adesão ao PNRF, junto aos investimentos em profissionais e infraestrutura, tem sido crucial para conseguirmos atender ainda mais pacientes com eficiência e agilidade. Seguiremos empenhados em oferecer um serviço cada vez melhor à população do Distrito Federal”, avalia a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Cirurgias em números

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o DF também alcançou a marca de 130 mil cirurgias, incluídas as de emergência e urgência. De 2022 a 2023, foi registrado um aumento de 3,9%, quando esses procedimentos passaram de 126 mil para mais de 130 mil. Até novembro de 2024, o quantitativo chegava a 134 mil operações. Os dados de dezembro ainda estão sendo finalizados pelo MS.

Para o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal, os resultados demonstram uma gestão eficiente e centrada nas necessidades da população: “Esse avanço provém de um planejamento estratégico sólido, aliado a investimentos e parcerias que garantem maior acesso e qualidade na assistência. Continuaremos avançando para oferecer um atendimento ainda mais ágil”, declara.

Melhorias

A SES-DF vem tomando diversas medidas para oferecer o melhor atendimento à população. Em 2024, por exemplo, a pasta contratou anestesistas por meio de edital de credenciamento. Desde o início da vigência do contrato em junho do ano anterior, foram realizadas cerca de 1,4 mil cirurgias com a participação desses profissionais, até setembro.

Em adição, a SES-DF realizou ainda credenciamentos e contratos com a rede complementar para quase 3,5 mil cirurgias eletivas. Todos os contratos incluíam consultas antes e após os procedimentos, assistência pré-anestésica e internação pós-operatória de 48 horas.