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Reforma do IR e supersalários são prioridades de Haddad no Congresso

Redação
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Reforma do IR e supersalários são prioridades de Haddad no Congresso

A reforma do Imposto de Renda (IR), a limitação a supersalários no serviço público e mudanças na Previdência dos militares estão entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5) uma lista das pautas econômicas ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Outras propostas que são destaque são a regulamentação das big techs (grandes empresas de tecnologia) e a regulamentação do Imposto Seletivo, tributo que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. A lista foi dividida em três eixos: estabilidade econômica, melhoria do ambiente de negócios e Plano de Transformação Ecológica. Das 25 prioridades, 15 dependem da aprovação de projetos de lei ou de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Ao entregar a lista, Haddad agradeceu à atuação da Câmara dos Deputados, que aprovou 32 projetos estratégicos para o governo em 2023 e 2024, no mandato do presidente anterior da Casa, Arthur Lira. O ministro se disse otimista com a relação que terá com Hugo Motta, com base na atuação do parlamentar como líder do Republicanos na Câmara.

“Trouxemos [a agenda de prioridades] a conhecimento do presidente Hugo Motta, que conviveu conosco nesses dois anos como líder. Foi um líder de muito prestígio e muita efetividade. Trouxemos para ele uma pauta com 25 iniciativas, das quais 15 ainda dependem do Legislativo. Oito projetos que já estão tramitando, e sete que serão encaminhados nas próximas semanas”, disse Haddad.

O ministro ressaltou não haver bala de prata na área econômica, mas um trabalho constante de modernização do ambiente de negócios, que promova o desenvolvimento e estimule o crescimento econômico. “Nunca vai haver uma bala de prata. Mesmo a reforma tributária, com toda a sua grandeza, tem a repercussão no PIB [Produto Interno Bruto] diluída no tempo. Então, é tijolinho por tijolinho que vamos construir uma economia robusta”, ressaltou.

Compensação do IR

Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad disse que o desenho da proposta está pronto, mas depende de avaliação do Palácio do Planalto. Segundo o ministro, a equipe econômica encontrou uma solução para compensar a perda de arrecadação com a elevação da faixa de isenção para R$ 5 mil, mas a sugestão ainda precisa ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Agora, começa uma tramitação formal [dentro do governo]. Então, isso vai acabar vindo nas próximas semanas. Essa é uma reforma que queremos que tramite com a cautela e a transparência devida. Essa é uma lei mais simples, mas com impacto econômico relevante”, disse Haddad, ao destacar que a reforma do Imposto de Renda depende de lei ordinária, que requer maioria simples no Congresso.

Segundo Haddad, os parâmetros da reforma do IR seguirão as linhas gerais apresentadas pelo governo em novembro, mas o texto teve ajustes. O ministro, no entanto, não adiantou medidas nem detalhou se a taxação de dividendos dos mais ricos continua na proposta.

“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação no Brasil. O desenho já está estabelecido, mas não tenho autorização do Planalto ainda para divulgar. Essa reforma queremos que tramite com a cautela devida. Os parâmetros anunciados antes foram mantidos, mas fizemos correções”, declarou.

Outros projetos

Anunciada no ano passado, a taxação e a regulamentação econômica das big techs ainda não enviada ao Congresso. As mudanças na Previdência dos militares foram enviadas em dezembro, sem tempo de ter sido votada no fim do ano passado.

Confira a lista das 25 prioridades da pauta econômica para 2025 e 2026

Eixo de estabilidade macroeconômica

1.    Regulamentação da reforma tributária do consumo: projeto que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está em tramitação no Senado Federal; projeto de lei de regulamentação do Imposto Seletivo e projetos de lei de regulamentação dos fundos instituídos pela reforma serão enviados em 2025.

2.    Início da implementação da reforma tributária sobre o consumo: início das etapas de implementação administrativa da emenda constitucional promulgada em 2023 e da lei complementar aprovada em dezembro e sancionada em janeiro.

3.    Reforma tributária sobre a renda: Ainda será enviado ao Congresso Nacional em 2025. Isenção de IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e proposição de mecanismo de imposto mínimo sobre contribuintes de renda muito alta.

4.    Limitação dos supersalários: projeto de lei detalhará limites para supersalários promulgados pela emenda constitucional do pacote de corte de gastos.

5.    Reforma da Previdência dos militares: Projeto de Lei (PL) 4920/2024 em tramitação no Congresso Nacional, com idade mínima de transferência para reserva remunerada, contribuição para assistência médico-hospitalar e social de militares e pensionistas, fim da reversão de pensões e fim da “morte ficta”, em que militar expulso ou excluído das Forças Armadas é equiparado a militar falecido e recebe pensão.

6.    Fortalecimento do arcabouço fiscal: implementação e acompanhamento de medidas aprovadas e política permanente de revisão de despesas.

7.    Responsabilização do devedor contumaz e valorização do bom contribuinte: PL 15/2024 em tramitação no Congresso. Governo quer punir grandes contribuintes que devem ao Fisco sistematicamente e não paga tributos de forma estratégica, para prejudicar concorrentes, e beneficiar quem paga tributos em dia.

Eixo de melhoria do ambiente de negócios

8.    Aprimoramento da Lei de Falências: aprovado o PL 3/2024 na Câmara dos Deputados. Aguardando apreciação no Senado.

9.    Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais: PL 2925/2023 aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados.

10.   Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro: PL 2926/2023 aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando apreciação pelo Senado Federal.

11.   Resolução bancária: proposta aprimora e iguala regimes de estabilização e liquidação de instituições do sistema financeiro, securitário e do mercado de capitais. Projeto de Lei Complementar (PLP 281/2019) aguardando apreciação na Câmara.

12.   Regulamentação econômica das big techs: minuta de projeto de lei em elaboração pelo governo.

13.   Modernização do marco legal de preços de medicamentos: revisão da regulação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para modernizar regras de precificação, contemplando medicamentos de alto custo e inovações feitas pela indústria nacional. Propostas em análise pela CMED

14.   Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro os benefícios que seriam resgatados ao fim do ensino médio. Proposta em elaboração pelo governo.

15.   Modernização de concessões, de permissões de serviços públicos e de parcerias público-privadas (PPP): PL 7063/2017 em tramitação na Câmara.

16.   Medidas para mercado de crédito: execução extrajudicial, crédito consignado do e-Social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset). PL 6204/2019, sobre execução extrajudicial, em tramitação no Senado Federal; medida provisória ou projeto de lei do crédito consignado do e-Social em elaboração pelo Executivo; regulamentação dos outros dois pontos em discussão interna no governo.

Plano de Transformação Ecológica

17.   Nova emissão de títulos sustentáveis: para trazer recursos ao Fundo Clima.

18.   Avanço na implantação do mercado de carbono (governança e decreto regulamentador): Lei 15.042/2024 já sancionada, depende de regulamentação.

19.   Novos Leilões do EcoInvest: programa de proteção cambial e mobilização de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. Lei 14.995/2024 sancionada, primeiro leilão do programa realizado e preparação de novos leilões.

20.   Compra pública com conteúdo nacional e com incentivos a inovações tecnológicas: contratações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Clima e dos fundos regionais com regras graduais de conteúdo local. Elaboração de programa de desafios tecnológicos associados à transformação ecológica.

21.   Fundo Internacional de Florestas: com rendimentos repassados a países que preservem florestas tropicais. Incluído na Declaração Final do G20, está em discussão multilateral para viabilizar sua implantação.

22.   Taxonomia Sustentável Brasileira: sistema de atividades, projetos e ativos que contribuem para objetivos climáticos e sociais. Texto em consulta pública, com implementação prevista a partir do segundo semestre.

23.   Política de atração de datacenter e Marco Legal da Inteligência Artificial: política de datacenter em discussão com outros ministérios. Aprovado pelo Senado no ano passado, PL 2338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial, aguarda votação na Câmara.

24.   Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade. Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) já editadas e aprimoramento dos próximos Planos Safra.

25.   Plataforma de Investimentos para a Transformação Ecológica no Brasil (BIP): projetos já cadastrados totalizam US$ 10 bilhões. Parceria com Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para mapeamento e estruturação de novos projetos.


Fonte: Agência Brasil

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

Redação
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Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais acessível ao povo brasileiro. Em entrevista à rádios de Minas Gerais, Lula disse que o governo “leva muito a sério” a inflação e que ela está “razoavelmente controlada”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo do ano passado o grupo alimentos e bebidas foi o que mais pressionou o bolso dos brasileiros. Em 2024, a inflação oficial do país fechou em 4,83%.

“Nós levamos[a inflação] muito a sério e eu acho que está razoavelmente controlada”, disse. “Nós temos consciência que nós vamos baixar a inflação, nós temos consciência que nós vamos baixar o custo de vida, e nós temos consciência que a cesta básica vai ficar mais acessível ao povo brasileiro, porque é disso que o povo precisa, alimento barato de qualidade na mesa, e o governo inteiro está trabalhando com isso”, afirmou o presidente.

O presidente Lula concorda que há determinados alimentos que seguem com preço alto, e disse que o governo vem dialogando sistematicamente com os setores produtivos e de distribuição para encontrar uma solução para o barateamento dos produtos. 

“Por exemplo, a carne tá muito alta, nós temos outros produtos que estão altos e nós precisamos discutir com os setores por que esses preços cresceram tanto de 12 meses para cá? Porque a verdade é que, em 2023, a carne caiu 30% e depois ela voltou a subir. Não tem um único fator que mostra o preço das coisas. O que nós precisamos é tentar ajustar, porque a inflação causa muito prejuízo ao povo trabalhador”, disse.

Lula comentou ainda sobre a preocupação do governo com o impacto do aumento dos preços dos combustíveis. A Petrobras anunciou recentemente reajustes no valor do litro do óleo diesel, que acumula defasagem de preço por causa do dólar ao longo dos últimos meses.

“Nós estamos discutindo para saber o seguinte, como é que a gente faz a compensação na hora que você tem um reajuste em que esse reajuste pode impactar no preço do transporte e o transporte impactar no preço do alimento”.

Reforma ministerial

O presidente concedeu entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, todas de Minas Gerais, que o questionaram sobre a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ser ministro. Pacheco também é cotado para ser o candidato da base do PT ao governo mineiro em 2026.

Lula afirmou que não tem pressa de fazer nenhuma reforma, mas que quer “ajustar as peças que nós temos que trocar”. O PSD, aliado do governo, já conta com três ministérios na Esplanada, o de Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura e Pecuária, com Carlos Fávaro; e Turismo, com Celso Sabino.

O presidente garantiu que, ao menos, Silveira ficará no cargo. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse país”, disse, elogiando o ministro.

Sobre os demais ministérios, Lula afirmou que vai discutir com o PSD e com outros partidos aliados sobre eventuais mudanças.

* Matéria alterada às 12h40 para corrigir o sexto parágrafo. A Petrobras não está analisando o aumento no preço do diesel conforme escrito. O correto é que a Petrobras anunciou recentemente o aumento no preço do combustível.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Fonte: Agência Brasil

Governador decide revogar nova lei polêmica sobre ensino no Pará

Redação
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Governador decide revogar nova lei polêmica sobre ensino no Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.820/2014, que trata da carreira dos professores e da rede estadual de ensino, após resistência da categoria e das populações indígenas.

Nesta quarta-feira (5), Barbalho assinou um termo de compromisso pela elaboração de um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica paraenses. Um grupo de trabalho deverá se formado com representantes do governo, dos professores e de populações tradicionais.

Com a medida, Barbalho pretende encerrar semanas de mobilizações contra a nova legislação. A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) encontra-se ocupada por manifestantes desde 14 de janeiro.  

No caso dos indígenas, a maior preocupação é com o que alegam ser a substituição do ensino presencial pelo ensino à distância em algumas regiões remotas do Pará, prejudicando o acesso de diversas tribos à educação. Entidades de povos quilombolas também aderiram ao movimento.

O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) afirma que a lei acaba com a progressão automática de carreira e, sem discussão, promove alterações prejudiciais na jornada e na remuneração de professores. A categoria está em greve desde 23 de janeiro.

Outra questão que motiva a articulação é a retirada de representantes do Sintepp na Comissão Permanente de Avaliação, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educação, Rossieli Soares, mais poder decisório. Os grevistas pedem a exoneração do secretário.

O governo do Pará vinha defendendo a legislação, que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará no fim do ano passado e sancionada em dezembro. A gestão estadual nega que haja qualquer ameaça ao acesso das populações tradicionais à educação, afirmando haver um problema de comunicação em torno do tema.

Segundo o Sintepp, um entendimento pela elaboração de uma outra lei, em substituição à atual, havia sido alcançado em 31 de janeiro, em reunião entre representantes dos professores e do governo paraense. Na ocasião, o governo se comprometeu a “construir uma nova legislação, tornando sem efeito a lei (atual)”, segundo nota divulgada pelo sindicato.

Supremo

A decisão de Barbalho ocorre também depois da Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) ter proposto uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a lei paraense seja considerada inconstitucional. A relatora, ministra Cármen Lúcia, deu prazo de cinco dias para a manifestação do governo.  

O Ministério Público Federal (MPF) também oficiou o Ministério da Educação para que o governo federal interferisse na controvérsia. Em comunicado divulgado em janeiro, o Ministério dos Povos Indígenas informou acompanhar de perto a situação, tendo enviado representantes para acompanhar as negociações no Pará.

Em nota, a pasta disse que atua “na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada.”

Fonte: Agência Brasil

Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Redação
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Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Presídios federais receberão 10 chefes de organizações criminosas do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do governador fluminense, Cláudio Castro, ao ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandoswki. A transferência foi anunciada nesta quarta-feira (5), após reunião entre as autoridades no Palácio da Justiça, em Brasília. As vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas imediatamente, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O pedido teve como base relatórios de inteligência, que identificaram a atuação ativa dessas lideranças criminosas na instabilidade da segurança pública no estado. As transferências têm o objetivo de evitar novas associações e articulações para a prática de crimes.

“Com a transferência de lideranças de milícias e de facções para presídios em outros estados, conseguimos interromper uma cadeia de comando que eles continuam exercendo, mesmo estando presos. A cooperação entre a União e os estados é essencial para o fortalecimento da segurança pública e para enfrentarmos com firmeza o crime organizado. Não haverá trégua para criminosos que tentam desafiar o Estado. Não mediremos esforços para proteger a população e enfraquecer as organizações criminosas no Rio de Janeiro”, afirmou o governador.

O ministro Ricardo Lewandowski informou que as vagas no Sistema Penitenciário Federal serão abertas imediatamente. “A missão é a cooperação total entre União e o Rio de Janeiro. Estamos empenhados em combater o crime de forma cooperativa e integrada. Esse é mais um exemplo da integração federativa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende colocar em prática”, disse o ministro.  

Desde 2023, o governo do estado do Rio de Janeiro já transferiu 34 presos de alta periculosidade para presídios federais. Só em 2023, foram 20 transferências, sendo que uma megaoperação removeu, de uma só vez, 16 lideranças criminosas para presídios federais.

Fonte: Agência Brasil

Combate à dengue: GDF reforça borrifação de inseticida em áreas de grande circulação

Redação
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Combate à dengue: GDF reforça borrifação de inseticida em áreas de grande circulação

Como parte das ações de combate à dengue, equipes de vigilância em saúde aplicaram, nesta quarta-feira (5), inseticida no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 602 do Recanto das Emas. Conhecida como Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), a técnica utilizada cria uma barreira química capaz de eliminar os mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, zika e chikungunya.

O inseticida é aplicado em paredes e superfícies onde os mosquitos costumam pousar, garantindo maior eficácia no controle do vetor. Para que o efeito seja duradouro, a aplicação deve ser feita em áreas cobertas, sem risco de que a chuva remova o produto.

Além do BRI, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF) e em parceria com vários órgãos, adota diversas estratégias de combate ao mosquito transmissor da dengue. “Desde do ano passado, o GDF vem intensificando as ações de vigilância e controle, com uso de novas tecnologias, nomeação de agentes, mutirões de limpeza, entre outras”, aponta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

“A dengue é uma doença que exige um cuidado intersetorial, em que, além de vários órgãos do DF trabalhando juntos, há também os cuidados que a população deve ter, mantendo os ambientes livres de água parada e seguindo as orientações dos profissionais de saúde. A luta contra a dengue é uma responsabilidade compartilhada, e só juntos conseguiremos vencê-la”, destaca a secretária.

Borrifação

A medida é especialmente indicada para locais com grande circulação de pessoas, reduzindo o risco de proliferação das arboviroses. “Estamos aplicando o produto em todas as escolas da região e em espaços públicos. Em seguida, iniciaremos a ação em Taguatinga e Ceilândia”, explica Sidoval Santiago, supervisor do Núcleo de Vigilância Ambiental do Recanto das Emas.

Segundo ele, a técnica é segura para a população, animais domésticos e o meio ambiente. Em escolas, a aplicação utiliza, em média, 30 litros da solução. “A quantidade varia conforme o tamanho da estrutura. No metrô, por exemplo, já chegamos a usar mais de 120 litros”, detalha Santiago. Com alta durabilidade, o inseticida permanece ativo por até 90 dias, reforçando a proteção contra o mosquito.

No CEF 602, a aplicação foi feita durante o período de férias escolares, a fim de evitar qualquer impacto na rotina dos estudantes. “Esse trabalho de prevenção é muito importante para a gente e reforça as medidas que a escola já adota para garantir a segurança dos alunos”, destaca o supervisor pedagógico do CEF 602, Ricardo Fernandes.

Medidas preventivas

O Aedes aegypti é um mosquito pequeno, de cor escura e com listras brancas no corpo e nas pernas. Ele se reproduz em água parada, o que significa que qualquer recipiente, por menor que seja, pode se tornar um criadouro. Vasos de plantas, pneus, garrafas e até mesmo tampinhas de garrafas são locais ideais para o inseto depositar seus ovos.

Confira as principais ações de cuidados que se deve ter para evitar a proliferação do mosquito

⇒ Elimine focos de água parada. Verifique semanalmente sua casa e quintal para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água. Mantenha caixas d’água, tonéis e barris bem tampados;

⇒ Use repelentes. Aplicar repelente nas partes expostas do corpo ajuda a evitar picadas. Reaplique conforme as instruções do fabricante, especialmente se estiver ao ar livre;

⇒ Proteja a casa. Instale telas em janelas e portas para impedir a entrada de mosquitos. Mosquiteiros sobre as camas também são uma boa opção;

⇒ Mantenha-se informado. Acompanhe as campanhas de conscientização e siga as orientações das autoridades de saúde.

05/02/2025 - Combate à dengue: GDF reforça borrifação de inseticida em áreas de grande circulação

Fonte: Agência Brasília

Ricardo Vale comemora aviso de licitação de obra do BRT Norte

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Ricardo Vale comemora aviso de licitação de obra do BRT Norte

Em sessão ordinária da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (5), o deputado Ricardo Vale (PT) comemorou a publicação de aviso de licitação para a escolha de empresa que vai executar parte da obra do BRT Norte. “Essa é uma informação muito boa para a população de Sobradinho e Planaltina”, afirmou.

“O BRT Norte é uma obra extremamente necessária para melhorar a mobilidade daquela região, principalmente depois de Sobradinho”, acrescentou. Para o distrital, a empreitada – que conta com recursos do PAC – mostra a importância da “harmonia” entre os governos local e federal.

Denise Caputo – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Goiás capacita para o cuidado de pacientes com dengue

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Goiás capacita para o cuidado de pacientes com dengue
Goiás capacita profissionais para o cuidado de pacientes com dengue
Secretário Rasível Santos mostra fluxograma de atendimento ao paciente com arbovirose (Foto: Iron Braz)

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES) tem reforçado as capacitações para que as unidades públicas de saúde ofereçam aos pacientes o melhor tratamento contra a dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e chikungunya.

Nesta quinta-feira (6/2), a aula magna de “Manejo Clínico para Arboviroses”, será com o médico e secretário da Saúde Rasível Santos.

A formação faz parte de uma série de nove eventos, no formato on-line, que tiveram início em janeiro e seguem até abril deste ano. Eles são voltados para médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e gestores, além de equipes multidisciplinares da urgência e emergência, como UPAs, hospitais municipais e hospitais estaduais.

“A secretaria vai apoiar os profissionais que estão na ponta, cuidando das pessoas, para que eles tenham mais segurança na tomada de decisões sobre a conduta com o paciente. São orientações e atualizações importantes disponibilizadas no formato online, para que o profissional não precise se deslocar e consiga fornecer o que há de mais atual no manejo clínico do paciente”, reforça Rasível.

Dengue, zika e chikungunya

Um dos principais pontos é a orientação quanto ao Protocolo Nacional de Manejo Clínico para pacientes com arboviroses, do Ministério da Saúde. O documento descreve a forma correta de lidar com os casos em cada faixa etária, quais medicamentos devem ser utilizados e quais outras condutas terapêuticas podem ser adotadas, dependendo da gravidade do quadro.

A SES também enviará para os municípios materiais de suporte, como o cartão de acompanhamento do paciente e o fluxograma de manejo clínico da dengue, como foi feito em 2024. Além disso, criou um canal para tirar dúvidas dos profissionais que estão nas unidades, em contato direto com os pacientes. A linha funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, com possibilidade de ampliação do horário.

Outra ação importante realizada pela SES foi a ativação da Sala de Situação de Arboviroses, no último dia 23 de janeiro, que avalia e redireciona as estratégias de combate ao mosquito, agiliza o encaminhamento de materiais, regula pacientes e fornece apoio técnico aos municípios. Nos encontros, é analisado o cenário epidemiológico dos municípios, com foco nas regiões de alto risco.

Cenário

Goiás registra, neste ano, 5.689 casos de dengue confirmados e 12.777 casos notificados, com um óbito confirmado em Heitoraí e 14 óbitos em investigação, sendo quatro de Goiânia, um de São Simão e um de Mozarlândia.

Em relação à chikungunya, são 132 casos confirmados e nenhuma morte. Até o momento, há um caso confirmado de zika, também sem morte.

Saiba mais:

Caiado lança mutirão contra dengue com as prefeituras de Goiânia e Aparecida

Goiás apresenta estratégias de combate à dengue

Secretaria da Saúde – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

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Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

Novas carreiras

“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.

“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.

A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pool grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.

A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula

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Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas.

Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria o Estados Unidos baixarem a taxa, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele, ou qualquer país, aumentar a taxa de imposto para o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade, nós iremos taxar eles também”, disse.

“Isso é simples, é muito democrático. Não há por que ficar tentando colocar uma questão ideológica nisso. O que eu acho é que o mundo está precisando de paz, de serenidade”, acrescentou o presidente, defendendo que “a diplomacia volte a funcionar” e que a harmonia entre os países seja restabelecida.

Para Lula, os Estados Unidos estão se isolando do mundo, mas também precisam de boas relações com outros países. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo o todo tempo”, disse, lembrando que o atual governo abriu 303 novos mercados para produtos brasileiros.

Bravatas

Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, Lula também alertou que não se deve ter preocupação com as “bravatas” do presidente Donald Trump, já que “ninguém pode viver de bravata a vida inteira”. “É importante que a gente comece a selecionar as coisas sérias para que a gente possa discutir”, afirmou.

“Tem um tipo de político que vive de bravata. Então, o presidente Trump, ele fez a campanha dele assim, ele agora tomou posse, e já anunciou [que pretende] ocupar a Groenlândia, anexar o Canadá, mudar o nome de Golfo do México para Golfo da América. E já anunciou reocupar o Canal do Panamá”, acrescentou Lula.

Deportações

O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com brasileiros chegue ao país, vindo do estado americano da Luisiana para Fortaleza, no Ceará.

“Nós estamos conversando, com o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] e a Polícia Federal, para que a gente comece a ter todos esses dados lá em Louisiana, onde eles embarcam, para que a gente possa se preparar para recebê-los aqui e fazer com que eles cheguem no seu destino de origem”, disse Lula na entrevista.

“Nós estamos muito atentos, a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e o Itamaraty, para que a gente dê cidadania a esses companheiros quando chegam ao Brasil, inclusive com assistência médica, para saber se as pessoas estão com algum problema de saúde. E nós vamos tratar como se deve tratar um ser humano, com muito carinho e muito respeito”, afirmou o presidente.

Lula explicou ainda que o governo brasileiro trata a situação como repatriação e não deportação. “São companheiros e companheiras brasileiras que foram para lá à procura de um mundo melhor, à procura de sorte, à procura de emprego melhor e que não conseguiram se legalizar, não foram aceitos pelo governo americano”, acrescentou.

No último dia 24 de janeiro, um avião fretado pelo governo dos Estados Unidos pousou em Manaus com 88 brasileiros deportados. Os cidadãos estavam algemados e relataram maus-tratos durante o voo. A Polícia federal, então, fez a intervenção, exigiu a retirada das algemas, e o presidente Lula determinou que Força Aérea Brasileira transportasse as pessoas até o destino final do voo, que era o Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência de seus nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. Ao tomar posse em janeiro deste ano, Donald Trump prometeu intensificar as deportações de cidadãos estrangeiros que estejam irregulares nos Estados Unidos.

“Nós tivemos contato com o caso mais grave, que foi o avião que teve problema, na sua pressurização. Esse avião parou em Manaus, e aí as pessoas estavam acorrentadas para descer do avião. E eles queriam levar as pessoas acorrentadas para Minas Gerais”, contou Lula.

“Enquanto eles estão dentro do avião no território americano, eles são cidadãos que pertencem à política e à lei dos Estados Unidos, mas, quando eles chegam no território nacional, que o avião abre a porta, eles estão submetidos à legislação brasileira, e disso nós vamos cuidar”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Recife registra chuvas intensas; prefeitura suspende atividades

Redação
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Recife registra chuvas intensas; prefeitura suspende atividades

A cidade do Recife entrou em alerta máximo devido às fortes chuvas que caíram na cidade nesta quarta-feira (5). As chuvas deixaram vários pontos alagados, derrubaram árvores e causaram deslizamento de barreiras.

O Centro de Operações do Recife informou, no final da manhã, que o município entrou em estado de alerta máximo.

“A grande quantidade de ocorrências na cidade, em virtude de condições meteorológicas extremas, apresenta risco máximo à população e exige a instalação de uma força-tarefa ampla para restabelecer urgentemente a normalidade”.

De acordo com o centro, nas últimas 24 horas foram registrados mais de 100 milímetros de chuvas em diversas estações meteorológicas da capital: Dois irmãos (118,1 mm), Compesa – Alto da Esperança (113,6 mm), Barreira (113,6 mm), Lagoa Encantada – Cohab (109,8 mm), Compaz -Alto Santa Terezinha (104,2 mm) e Campina do Barreto (103,3 mm).

Em razão das chuvas intensas, diversas vias foram interditadas. A prefeitura do Recife divulgou nota recomendando que as pessoas evitem sair de casa. As aulas, atividades de cultura, turismo e lazer, assim como outras atividades e atendimentos não essenciais foram suspensos.

“Devido à intensidade das chuvas, as aulas presenciais nas escolas, creches e unidades de ensino da rede municipal foram suspensas nos turnos da tarde e da noite. Recomendamos que as escolas e faculdades particulares, estaduais e federais adotem a mesma medida”, disse a prefeitura em rede social.

Fonte: Agência Brasil

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