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Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).

Fonte: Agência Brasil

Vendas financiadas de veículos têm leve alta em janeiro

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As vendas financiadas de veículos no país totalizaram 563 mil unidades em janeiro, 0,2% acima do registrado no mesmo mês de 2024. A quantidade de veículos financiados no primeiro mês de 2025 é a maior da série histórica desde 2014. Os dados, divulgados nesta terça-feira (11) pela B3, levam em conta veículos novos e usados, automóveis leves, pesados e motos.

De acordo com a B3, o segmento responsável por manter o resultado geral positivo foi o de motos, com um crescimento de 2,4% ante janeiro de 2024. Já o financiamento de automóveis leves caiu 3%, e o de veículos pesados recuou 6,4%.

“Em janeiro tivemos um cenário muito similar ao do ano passado. Apesar das quedas em autos leves e veículos pesados, o segmento de motos acabou puxando o cenário geral para cima”, destacou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

Na comparação com o primeiro mês de 2024, a região onde mais cresceu o financiamento de veículos em janeiro foi a Nordeste, com alta de 8,8%, seguida da Norte (8,4%). Centro-Oeste, Sudeste e Sul registraram queda de 1,2%, 2% e 4,3%, respectivamente.
 

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que prefeituras são alicerce para que a União dê certo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”.

“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em Brasília.

Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo. O evento ocorre até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro.

“Vocês vão visitar os estandes que estão aí, certamente, vão conversar quais os projetos já estão colocando em prática na cidade de vocês, onde é que tem dinheiro que vocês ainda não foram buscar, onde é que tem dinheiro que que vocês ainda não fizeram o projeto, o que que falta ainda para acontecer na cidade de vocês. E essa é uma oportunidade para vocês garimparem corretamente num garimpo que ainda tem muita coisa”, disse Lula aos prefeitos.

“Tem muita coisa porque nesse país não vão parar de acontecer as coisas que têm como significado a inclusão social. Porque eu voltei a governar para provar mais uma vez que esse país tende a ser um país altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há Estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com o Estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o governo federal e o governo municipal”, acrescentou.

As atividades do encontro estão baseadas em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.

PAC Seleções

Lula lembrou ainda que o governo federal prepara mais um edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender a projetos prioritários apresentados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.

“É a primeira oportunidade democrática de a gente não escolher ideologicamente a cidade que vai ser beneficiada, de a gente não escolher a cidade do partido da gente, mas de a gente escolher aquela cidade que melhor apresenta o projeto e aquela cidade que mais tem necessidade de que o projeto seja executado”, destacou Lula.

Em 2023, o presidente anunciou investimentos em obras e serviços apresentados por estados e municípios. A segunda etapa do Seleções já estava prevista para 2025, para que os prefeitos eleitos no ano passado também possam apresentar seus projetos prioritários.

O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já contempladas em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Fonte: Agência Brasil

Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras

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Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. 

A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais, estaduais gastam por ano mais França destacou que há um potencial grande, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos.

Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. “Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro.

A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.

“Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia”, diz trecho da decisão.

A morte de Binho do Quilombo é investigada desde setembro de 2017. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, na comunidade remanescente de quilombo.

Em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, mãe de Binho, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares. No ano passado, a reportagem da Agência Brasil esteve na comunidade um ano após o crime.

Fonte: Agência Brasil

Redução de furtos de cabos de energia é destaque em encontro entre gestores

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Com o objetivo de apresentar os avanços no combate aos furtos de cabos de energia, o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian, recebeu o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, e equipe de gestores na sede da empresa, nesta terça-feira (11). O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados de 2024, que demonstram redução nos índices de furtos de cabos e de energia, resultado de colaboração de ações entre a companhia e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

“A união de esforços é fundamental para o enfrentamento de crimes que afetam diretamente a população e a continuidade de serviços essenciais. A parceria reflete o conceito de integralidade, que defendo como essencial para a construção de uma sociedade mais segura e justa. Somente com a colaboração entre diferentes esferas temos resultados ainda mais significativos”, afirmou Avelar.

Para o diretor-presidente da Neoenergia, Frederico Candian, o trabalho conjunto tem sido fundamental para redução dos crimes: “A Neoenergia e a SSP-DF têm trabalhado juntas, ao longo desses anos, principalmente para combater os furtos de cabos e de energia que prejudicam a população do Distrito Federal. Para 2025, planejamos expandir nossa parceria com novas iniciativas conjuntas, com novas ações e tecnologias, garantindo um serviço de energia mais seguro e confiável para toda sociedade”.

As medidas conjuntas entre a iniciativa privada e o setor público têm contribuído para a redução das ocorrências criminais, além de melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos do DF. Dados da Neoenergia mostram que houve redução de 14% no número de furtos de cabos em 2024, em relação ao ano anterior, em 2023. As regiões administrativas mais afetadas no período foram Asa Norte, Asa Sul e Águas Claras.

*Com informações da SSP-DF

Fonte: Agência Brasília

Programa Um Novo Olhar para a Melhor Idade leva exames de vista e óculos gratuitos a Ceilândia e Guará

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Cuidar da saúde ocular e garantir melhor qualidade de vida para a população idosa. Esse é o objetivo do projeto Um Novo Olhar para a Melhor Idade, que oferece exames oftalmológicos e óculos de grau gratuitamente no Distrito Federal. A iniciativa, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com a ONG Renovatio, atenderá 3.500 pessoas idosas ao longo de sete meses.

Os próximos atendimentos serão quinta-feira (13), na Associação de Idosos, em Ceilândia; sexta (14), no Centro de Ensino Médio 01 do Guará; e sábado (15), na Unidade Básica de Saúde (UBS) 03, também no Guará.

Atendimento completo

O projeto oferece uma avaliação oftalmológica detalhada, incluindo exames de acuidade visual, pressão intraocular, autorrefração, retinografia, biomicroscopia, fundoscopia e consulta com oftalmologista. Após a identificação da necessidade de correção visual, os óculos são confeccionados e entregues em até 45 dias em pontos estratégicos das regiões administrativas, como escolas e unidades de pronto atendimento (UPAs).

A aposentada Maria Trindade Ferreira, 83, é uma das beneficiadas pelo programa. “Fiz os exames, ajustei o grau e descobri que minha catarata havia piorado, algo que eu nem imaginava. No final, ainda recebi óculos novos, que vão me ajudar muito no dia a dia. Esse programa é uma bênção para nós”, relatou.

Integrado ao programa Viver 60+, coordenado pela Subsecretaria de Políticas para Pessoas Idosas (Subidoso), o projeto já passou por Planaltina, Água Quente e Brazlândia, atendendo mais de 500 pessoas até o momento.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a ação reforça o compromisso da pasta com a qualidade de vida das pessoas idosas. “A saúde ocular é fundamental para a autonomia e o bem-estar dessa população. Nosso objetivo é garantir inclusão, dignidade e acesso a serviços essenciais, permitindo que essas pessoas enxerguem o mundo com mais clareza e qualidade”, afirmou.

Além de Ceilândia e Guará, outras regiões administrativas também receberão o projeto até o fim do semestre, como Sol Nascente, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, SIA, Paranoá, São Sebastião e Samambaia. As ações do projeto Um Novo Olhar para a Melhor Idade também ocorrem nas cidades que recebem as edições do GDF Mais Perto do Cidadão.

*Com informações da Sejus-DF

Fonte: Agência Brasília

CEM 01 do Guará promove história e geografia do DF com jogo de RPG

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Um tabuleiro que abre portas para a criatividade e para novas formas de aprendizado. No Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Guará, o projeto Distrito dos Dragões: Oficina de RPG e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas está reinventando o ensino de história, geografia e filosofia. Criado em 2023, o projeto utiliza o universo dos jogos de RPG (Role-Playing Game) para tornar o estudo das disciplinas mais prático e envolvente.

Os estudantes criam personagens inspirados em diferentes vivências e grupos sociais, explorando espaços do Distrito Federal e do Entorno. Chamados de Cenários de Aprendizagem, esses ambientes permitem a imersão no contexto histórico, social e geográfico da região, enquanto enfrentam desafios e dilemas propostos pelos professores.

“O meu personagem é um anão. Ele é robusto, baixinho, com uma barba longa, e pertence à classe dos magos. É um estudioso, dedicado à magia e ao conhecimento da alquimia do Distrito”, explica Gabriel Sousa, de 18 anos. O estudante destaca, ainda, como o jogo tem transformado sua relação com os estudos e com o aprendizado, especialmente na filosofia.

“O projeto torna tudo mais real e próximo. Às vezes, a gente vê a filosofia como algo distante, mas com o RPG o professor traz os conceitos para dentro da sala de aula e para locais que conhecemos, como o Lago Paranoá ou a Torre de TV”, revela.

Durante as missões, os alunos enfrentam dilemas éticos e exploram questões filosóficas. “Uma vez, encontramos uma carroça tombada com dois idosos em risco de vida. Tivemos que decidir: ajudá-los ou seguir a missão? Escolhemos ajudar, mas eles eram inimigos disfarçados. Isso gerou uma discussão sobre ética que nos fez refletir sobre o que é certo ou errado”, conta Gabriel.

Impacto social

A iniciativa tem impacto além da sala de aula, promovendo a socialização dos estudantes e o desenvolvimento de habilidades interpessoais. “O projeto ajudou com a minha timidez. Sempre tive dificuldade para me comunicar, mas jogando, isso melhorou bastante, principalmente porque comecei a interagir com pessoas com quem criei maior amizade”, relata Maria Heloísa, 18 anos, recém-formada no ensino médio.

O professor de filosofia e coordenador do projeto, Gabriel Cerceau Flausino, ressalta os benefícios do RPG para o aprendizado. “Os participantes utilizam as habilidades de seus personagens para resolver problemas e dinâmicas. Isso incentiva o trabalho em equipe, o pensamento lógico e a análise de questões históricas e filosóficas”, explica.

Maria Heloísa destaca como o jogo estimula o desenvolvimento do senso crítico. “O RPG traz experiências que podem ser aplicadas na vida. Por exemplo, diante de um problema que exige uma decisão rápida, como você agiria? No jogo, vivenciamos essas situações, seja em cenários fictícios ou em desafios que poderiam ocorrer no cotidiano,” conclui.

Projeto premiado

Uma das características mais marcantes do projeto é a ambientação. Locais icônicos como o Plano Piloto, monumentos históricos e comunidades periféricas ganham vida nas narrativas, conectando os estudantes à realidade local.

A iniciativa foi uma das 25 selecionadas para compor a 1ª Mostra de Educação em Tempo Integral. Selecionadas por meio de edital de chamamento, as ações serão divulgadas semanalmente no site e no Instagram da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O objetivo é valorizar e incentivar a propagação dos melhores projetos das unidades escolares que ofertam a Educação em Tempo Integral (ETI).

Além de ensinar história e geografia, o Distrito dos Dragões desenvolve habilidades como empatia, criatividade e pensamento crítico, consolidando-se como uma ferramenta inovadora e transformadora no ensino das ciências humanas.

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Fonte: Agência Brasília

Distrito Federal disponibiliza vagas com salários acima de R$ 4 mil nesta quarta-feira (12)

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11/02/2025 às 18:32, atualizado em 11/02/2025 às 18:33

O cadastro para as oportunidades em diversas regiões de Brasília pode ser feito por aplicativo ou pessoalmente em uma das 14 unidades das agências do trabalhador

Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

Nesta quarta-feira (12), 508 vagas estão disponíveis pelas Agências do Trabalhador para quem busca emprego na capital federal. Os salários variam entre R$ 1.518 e R$ 4,5 mil, com algumas oportunidades que exigem experiência comprovada e outras que não.

Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram

Para quem busca salários a partir de R$ 4 mil, há quatro vagas para administrador no Lago Norte (R$ 4.083) e duas oportunidades como consultor de vendas no Gama (R$ 4.500). Com pagamento na faixa dos R$ 2 mil, há 15 vagas para pedreiro e 10 vagas para carpinteiro no Gama (R$ 2.452), além de três para técnico de refrigeração na Zona Industrial do Guará (R$ 2.900), uma na função de gesseiro em Sobradinho (R$ 2.285) e três como açougueiro em Águas Claras (R$ 2.277).

Um alto número de vagas está concentrado em locais não fixos, sendo 30 na função de auxiliar de limpeza e outras 30 como auxiliar de cozinha (R$ 1.584). Já para Pessoas com Deficiência (PcDs), há 20 espaços disponíveis como jardineiro (R$ 1.518), nove para garçom (R$ 1.658) e um como empregado doméstico (R$ 1.518).

Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Fonte: Agência Brasília

Dupla de Bia Haddad vai às quartas após bater favoritas no WTA de Doha

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Afinada, a dupla da brasileira Beatriz Haddad Maia com a alemã Laura Siegemund avançou às quartas de final das duplas femininas no WTA 1000 de Doha (Catar), após emplacarem a segunda vitória consecutiva no torneio. Nesta terça-feira (11), elas superaram por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/2) a parceria da norte-americana Sofia Kenin com a ucraniana Lyudmila Kichenok (cabeças de  chave 4).

Bia e Laura lutarão por uma vaga nas semifinais do WTA de Doha na quinta (13), em horário ainda a ser definido. Elas terão pela frente a belga Elise Mertens e a australiana Ellen Perez, que derrotaram hoje (11) as chinesas Yifan Xu e Zhaoxuan (7/5 e 7/3).

No início do ano, Bia e Laura chegaram à final do WTA 500 de Adelaide (Austrália), mas deixaram escapar o título após revés na final para dupla da chinesa Hanyu Guo com a russa Alexandra Panova. Depois elas competiram no Aberto da Austrália e foram até às oitavas.


Luisa Stefani - WTA 1000 de Doha 2025
Luisa Stefani - WTA 1000 de Doha 2025

Luisa Stefani busca o bicampeonato nas duplas do WTA 1000 de Doha. Ao lado da norte-americana Peyton Stearns, a brasileira disputará as oitavas de final contra a taiwanesa Hao Chan em parceria com a russa Veronika Kudermetova – Divulgação/WTA

Na quarta (12) será a vez da paulista Luisa Stefani em parceria com Peyton Stearns (Estados Unidos) encarar nas oitavas a dupla da taiwanesa Hao Chan com com a russa Veronika Kudermetova – o horário ainda ser divulgado. Luisa Stefani –  recém-campeã do WTA 500 de Linz (Áustria), ao lado da húngara Timea Babos –  busca o bicampeonato em Doha: no ano passado, ela faturou o título em parceria com a holandesa Demi Schuurs.

Joao Fonseca estreia no ATP 250 de Buenos Aires

Atual número 99 do mundo, o carioca João Fonseca estreia hoje (11), às 18h30 (horário de Brasília), no ATP 250 de Buenos Aires (Argentina) contra o anfitrião  Martin Etcheverry (44º no ranking), um dos principais do país, ao lado de Juan Martin del Porto. O confronto será o primeiro de Fonseca e Etcheverry no circuito da ATP.

Na segunda (10), Fonseca foi o centro das atenções durante treino na quadra de saibro, junto com o dinamarquês Helger Rune (12º), um dos favoritos ao título da chave de simples masculina. Aos 18 anos, o carioca abriu a temporada no circuito profissional com o título do o Challenger de Camberra (Austrália) e logo depois, furou o qualificatório do Aberto da Austrália.  Ao estrear na chave principal do Grand Slam australiano, Fonseca surpreendeu o russo Andrey Rublev (9º) na segunda rodada, mas depois deu adeus ao torneio ao perder a terceira rodada para o italiano Lorenzo Sonego (55º).



Fonte: Agência Brasil