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Há 120 anos nascia Nise da Silveira, a "psiquiatra rebelde"

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“Ninguém hoje, no Brasil, que se interesse pelas questões ligadas à expressão artística ou à psiquiatria, ou a ambas, pode ignorar a contribuição de Nise da Silveira. Contribuição essa que é marcada, de um lado, pela coragem intelectual de romper com o estabelecido e, de outro, pela identificação profunda com o sofrimento do seu semelhante.”

As palavras escritas por Ferreira Gullar, em 1996, já eram válidas 50 anos antes e permanecem verdadeiras até hoje. Assim ele começa seu livro Nise da Silveira – Uma Psiquiatra Rebelde, biografia da médica que revolucionou o tratamento psiquiátrico, nascida em Maceió, no dia 15 de fevereiro de 1905, há exatos 120 anos.

A “coragem” mencionada por Gullar se revelou logo cedo, quando ela decidiu cursar medicina em 1921, apesar de se sentir mal ao ver sangue e de ser a única mulher entre mais de 150 homens na sua turma na Faculdade de Medicina da Bahia. Nise tinha apenas 15 anos. Um ano depois de concluir o curso, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde se especializou em neurologia e psiquiatria e passou a trabalhar na unidade pública de saúde mental então denominada Assistência a Psicopatas e Profilaxia Mental. Mas, assim como muitos intelectuais, ela foi presa pelo governo Vargas acusada de envolvimento com a causa comunista e foi afastada do serviço público até 1944.


Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A parte mais conhecida de sua trajetória começa neste mesmo ano, quando ela consegue ser reintegrada aos quadros públicos e assume um posto no Centro Psiquiátrico Pedro II, no bairro de Engenho de Dentro, na zona norte do Rio de Janeiro. Os quase 2 anos que Nise passou no cárcere aprofundaram nela a “mania de liberdade”, termo que ela iria repetir muitas vezes posteriormente, e também a importância de não se deixar consumir pelo vazio. 

E o Pedro II guardava muitas semelhanças com a prisão. Eram mais de 1 mil pacientes, de ambos os sexos e de todas as idades. A maioria tinha diagnóstico de esquizofrenia crônica e, para muitos, o hospital tinha uma porta de entrada, mas não de saída.

Os pacientes viviam enclausurados, em condições insalubres, sem realizar nenhuma atividade criativa e eram submetidos a tratamentos reconhecidos atualmente como violentos, mas completamente aceitos e disseminados entre os psiquiatras de todo mundo naquela época, como a lobotomia, o eletrochoque e a terapia de choque por insulina. Mas Nise não era como todo mundo. Bastou assistir a uma sessão de eletrochoque e ver os efeitos danosos da terapia com insulina, para que a médica se recusasse a aplicar esses “tratamentos”, o que lhe rendeu o título de “rebelde” que ela fez questão de nunca mais abandonar.

A direção do hospital, então, relegou à Nise uma atividade considerada de segunda classe, a terapia ocupacional. Em entrevista a Ferreira Gullar, publicada no mesmo livro, Nise conta que a ocupação dos pacientes era “varrer, limpar os vasos sanitários, servir os outros doentes”. A médica então criou uma sala de costura e depois um ateliê de pintura. 

“A inovação consistiu exatamente em abrir para eles o caminho da expressão, da criatividade, da emoção de lidar com os diferentes materiais de trabalho”, explicou a médica ao escritor.

Rebeldia

A partir daí, a revolução começou, inclusive com os nomes. Nise se recusava a chamar os internos de pacientes e preferia o termo “clientes”. Durante as oficinas, os tratava com afeto, e não com indiferença. O setor de terapia ocupacional chegou a ter 17 atividades diferentes, e ela também utilizava os pátios, onde os “clientes” eram colocados para tomar sol, em um local para festas e outras atividades coletivas. E o resultado dessas atividades era cuidadosamente guardado ou registrado pela médica, como material de pesquisa.  


Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – O diretor do Museu de Imagens do Inconsciente, Luiz Carlos Mello, fala sobre o trabalho com Nise da Silveira. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – O diretor do Museu de Imagens do Inconsciente, Luiz Carlos Mello, fala sobre o trabalho com Nise da Silveira. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Poucas pessoas conhecem esse material tão bem quanto Luiz Carlos Mello. O atual diretor do Museu de Imagens do Inconsciente – fundado por Nise – trabalhou com a médica por 26 anos, contribuindo com suas pesquisas e com a organização do seu gigantesco acervo, reconhecido como Memória do Mundo pela Unesco. Ele conheceu Nise em 1974, quando entrou no Pedro II como estagiário, “muito jovem e muito tímido” e começou a participar do seu grupo de pesquisas. Mas só se tornou seu colaborador em 1975, ano em que a médica foi aposentada compulsoriamente por completar 70 anos.

“Quando eu cheguei, o acervo já tinha quase 200 mil obras. Foi a fase reflexiva dela, de pegar o saber, os conhecimentos dela e transformar em livros, cursos, documentários. Ela tinha um rigor de trabalho impressionante e um conhecimento universal extraordinário, então gerou muitos frutos”, lembra Luiz Mello.

Segundo o diretor do museu, os resultados da terapia ocupacional orientada por Nise foram rápidos e visíveis, mas ainda assim ela enfrentou resistência durante toda sua carreira: “Ela criava um ambiente sem grades. Os clientes eram chamados pelo nome, uma das bases do trabalho dela era a relação afetiva. E em qualquer doença, não só a doença mental, com um ambiente favorável, o prognóstico é melhor”.

As obras produzidas pelos clientes revelavam emoções que eles não conseguiam organizar e exprimir em palavras, e com o passar do tempo, comprovavam também sua melhora. Em outros casos, atestavam o malefício das terapias tradicionais. Um dos exemplos mais contundentes é o de Lúcio Noeman, que esculpia guerreiros em gesso com muita técnica e precisão, mas foi submetido a uma lobotomia, e depois disso só conseguia produzir figuras disformes.


Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Segundo a psiquiatria da época, a principal característica da loucura é a perda da unidade do indivíduo. Mas no atelier eram feitas imagens de mandalas em círculos, o que era uma contradição na própria doença, porque o círculo, por excelência, é o símbolo da unidade. Foi aí que ela escreveu uma carta ao Jung [psiquiatra e psicoterapeuta suíço], com fotografias, perguntando se realmente eram mandalas e por que elas apareciam em tão grande quantidade na produção deles. Menos de um mês depois, ele respondeu dizendo que realmente eram mandalas e que corresponderiam às forças auto-curativas da psiquê. Então, se a pessoa vive um estado de confusão mental, de dissociação, existem forças no inconsciente que contrabalanceiam isso, que buscam a unidade, a reestruturação”, destaca Luiz Carlos Mello.

Em uma carta seguinte, Jung escreveu: “O signatário desta carta convida a senhora doutora Nise da Silveira a se juntar ao semestre de verão de 1957 do Instituto C. G. Jung – Zurique”, o que deu início a uma profícua relação de Nise com os pesquisadores do instituto – ela chegou a ser analisada por uma de suas discípulas, a psicoterapeuta Marie-Louise von Franz – e com o próprio Jung. A partir daí, Nise se tornou grande disseminadora das teorias de Jung no Brasil, e seus trabalhos também ganharam maior dimensão internacional.

Nise também foi pioneira na terapia com animais, algo que hoje é largamente utilizado, com evidências científicas da sua efetividade. De acordo com Luiz Mello, essa ideia partiu da observação atenta dos clientes. 

“Nise sempre gostou de bicho. E um doente chegou para ela com um cachorro machucado e perguntou se poderia cuidar desse cachorro. A doutora Nise deu condições e começou a observar que, à medida que o bicho melhorava, o paciente também melhorava”, recorda Luiz Mello.

Inconformada com a grande reincidência de pacientes internados – que chegava a 70% -, Nise também se lançou a um empreendimento que Luiz Mello considera uma antecipação, em mais de 30 anos, dos centros de Atenção Psicossocial, que hoje são as grandes âncoras do serviço público de saúde mental do Brasil. A Casa das Palmeiras, fundada pela médica em 1956, atendia pessoas com transtornos mentais de forma gratuita, sem internação, aplicando a reabilitação ocupacional que ela criou. O local permanece aberto até hoje, mas depois de enfrentar dificuldades financeiras, passou a cobrar mensalidade dos pacientes.

Legado

Por todas essas rebeldias, Nise é tida como uma grande inspiração do movimento de reforma psiquiátrica, que ganhou força no Brasil nos anos 80. Mas um dos principais expoentes dessa luta, o pesquisador sênior da Fundação Oswaldo Cruz Paulo Amarante, diz que a médica desconfiava da proposta de acabar com os manicômios. 


Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – A exposição Ocupação Nise da Silveira, no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Assim como muitas pessoas importantes na história da psiquiatria, ela achava que seria possível existir uma instituição em regime controlado, de uma maneira humanizada. E ela tinha medo: ‘Você vai dar alta pra pessoa e ela vai pra onde? Vai comer aonde? Ela vai ser vítima de violência'”, explica Amarante.

Amarante passou a ter contato frequente com Nise ao ser convidado para planejar a extinção justamente do Hospital Psiquiátrico Pedro II, e fez questão de consultar a médica, iniciando uma verdadeira jornada para convencê-la a apoiar o movimento antimanicomial, o que ficou mais fácil depois que alguns discípulos de Nise embarcaram no projeto.

“A gente trabalhava não para melhorar o hospício, mas para acabar com aquilo, superar aquele modelo. E ela tinha uma experiência pessoal com a Casa das Palmeiras, então a gente usava isso [para convencê-la]: ‘Olha, Nise, a gente quer fazer várias Casas das Palmeiras, locais onde as pessoas passam o dia, fazem atividades, não é obrigatório, não têm que dormir, não ficam presa, entendeu?’”

Ele também levou diversos estudiosos favoráveis à causa para conhecerem Nise, até que a desconfiança da médica se desfez. “Foi uma pena ela não poder assistir aquela instituição deixar de ser um hospital psiquiátrico”, lamenta Amarante.

Nos anos 2000, o hospital foi rebatizado e passou a se chamar Instituto Municipal Nise da Silveira, diminuindo sua capacidade ao longo dos anos, até a realocação dos últimos internos em residências terapêuticas, em outubro de 2021. Desde então, a sua enorme área de 79 mil metros quadrados funciona como parque, com atividades esportivas, artísticas, culturais e de lazer e abriga ainda o Museu de Imagens do Inconsciente. O instituto também mantém atividades de reabilitação psicossocial e de promoção da saúde mental.

Apesar da batalha, Amarante reafirma que Nise é uma grande inspiração. “No Brasil, ela foi a primeira pessoa a recusar-se a fazer uma psiquiatria baseada na violência. E a Nise tinha essa formação filosófica, humanista, e era uma pessoa comprometida com os direitos humanos, com a liberdade, e os direitos das pessoas”.


Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – Mural em homenagem à Nise da Silveira no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 13/02/2025 – Mural em homenagem à Nise da Silveira no anexo do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

E o movimento antimanicomial acabou reforçando ideias que Nise já defendia. “Nós temos que mudar as relações que a sociedade tem com essas pessoas, por isso a gente faz um grande investimento em atividades de arte e cultura. E a gente conseguiu questionar a teoria da irreversibilidade da doença mental. A maior parte daquelas pessoas que estavam nos manicômios, que se dizia que eram crônicas por causa da doença, nós mostramos que a institucionalização, a falta de direito, de protagonismo, de possibilidade de exercer a cidadania, é que criava essa cronicidade”

Nise da Silveira continuou trabalhando durante toda a sua vida e morreu em 30 de outubro de 1999, já com 94 anos de idade. Sua trajetória parece confirmar uma reflexão que ela escreveu, assim que chegou à casa de Jung para conhecê-lo: “Nosso plano de desenvolvimento está inserido dentro de nós. Se nós desviamos dele – e esses desvios são sempre trabalho do consciente – “sobressai” a neurose. Reencontrar o seu plano pessoal de desenvolvimento é a cura.”

Fonte: Agência Brasil

Brasil vende mais de 133 bilhões de litros de combustíveis em 2024

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Em 2024, foram comercializados no Brasil 133,1 bilhões de litros de combustíveis líquidos automotivos. No caso da gasolina C (com a mistura de etanol anidro), foram 44,19 bilhões de litros, uma redução de 4% com relação a 2023.

O etanol hidratado combustível teve 21,66 bilhões de litros em venda, aumento de 33,4%. Com relação ao diesel B (com a mistura de biodiesel), foram vendidos 67,25 bilhões de litros, crescimento de 2,6% na comparação com o ano de 2023.

Os dados foram apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2025 (ano base 2024).

O evento foi híbrido, realizado no Rio de Janeiro, com a presença de agentes de mercado e outros interessados, e transmitido ao vivo pela plataforma Teams. O seminário foi aberto pelos diretores da ANP Fernando Moura, Symone Araújo e Mariana Cavadinha.

No ano, a produção nacional de gasolina A (pura, ainda sem a adição de etanol anidro) correspondeu a 90% do total da oferta interna, sendo os 10% restantes supridos por importações. Já no caso do diesel A (ainda sem a mistura de biodiesel), as importações foram responsáveis por cerca de 25% das vendas.

Gás de botijão

No caso do GLP (gás de botijão), foram comercializados 7,57 milhões de metros cúbicos no país em 2024, um aumento de 2,2% na comparação com 2023. As importações corresponderam a 25% das vendas.

O biodiesel teve crescimento nas vendas, refletindo o aumento, em 2024, do teor desse biocombustível no diesel de origem fóssil, de 12% para 14%. Foram comercializados 8,96 bilhões de litros no ano, enquanto em 2023 o total atingiu 7,34 bilhões.

O ano se encerrou com 131.278 agentes regulados pela ANP no setor de abastecimento, entre eles: 44.678 postos de combustíveis; 58.283 revendas de GLP; 384 distribuidores (entre os de combustíveis líquidos, GLP, combustíveis de aviação, solventes e asfaltos); e 152 produtores de lubrificantes.

Fonte: Agência Brasil

Inmet faz alerta de chuvas intensas para região Norte e Maranhão

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu neste sábado (15) um alerta laranja de perigo para chuvas intensas com volumes que podem chegar a 100 milímetros por dia e ventos de 60 a 100 quilômetros por hora para grande parte da região Norte do país, oeste do Maranhão e extremo norte do Mato Grosso.

O alerta vale até as 10h deste domingo (16), e destaca riscos potenciais de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. De acordo com as orientações da instituição, a população deve evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de não procurar abrigo debaixo de árvores, em casos de rajadas de vento. Para mais informações, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199 ou buscar o Corpo de Bombeiros, em casos de emergência, pelo número 193.

Durante todo o sábado, a capital do Pará, Belém, tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas e os termômetros devem chegar a 31 graus Celsius (ºC), com temperatura mínima de 23ºC. Em Cuiabá, a previsão também é de chuvas, com variação de temperatura de até 10ºC. A máxima será de 34ºC. Em São Luis, no Maranhão, os termômetros chegam a 29ºC e a mínima é de 23ºC e o céu será de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Onda de calor

No início da próxima semana, a terceira onda de calor registrada no país, desde o início de 2025, deve alcançar os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, ainda neste domingo (16), com temperaturas máximas que podem superar em mais de 5°C a média climatológica.

A massa de ar quente e seco, que já atua no Nordeste, Sul e Sudeste se estenderá ainda pelos estados de Goiás e Bahia.

Fonte: Agência Brasil

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Relator do tema, Marques determinou o trânsito em julgado imediato da ação, ou seja, a impossibilidade de recursos adicionais e o encerramento definitivo do assunto no Supremo.  

Esse último recurso foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que buscava recuperar a possibilidade de os aposentados recalcularem os benefícios.

O caso voltou a julgamento no plenário virtual nesta sexta-feira. Marques foi o único a votar até o momento. Os demais ministros têm até as 23h59 da próxima sexta (21) para votar de forma remota.

Reviravolta

Numa reviravolta sobre o assunto, em março do ano passado o Supremo derrubou o próprio entendimento que autorizava a revisão da vida toda. Na ocasião, foi revertida maioria alcançada em 2022, quando a composição plenária era diferente da atual.

Com isso, o STF deu ganho à União, e retirou o direito dos aposentados de optarem pelo cálculo que proporcionasse o maior benefício: com ou sem as contribuições anteriores a 1994, quando foi implementado o Plano Real. Tais parcelas haviam sido excluídas do cálculo com a reforma da Previdência de 1999.

Em último recurso, do tipo embargo de declaração, a CNTM argumentou, entre outros pontos, que o Supremo não poderia ter alterado um entendimento que havia sido alcançado sobre o mesmo assunto, pouco tempo antes.

Marques, contudo, afastou o argumento, afirmando que “descabe emprestar imutabilidade a uma decisão, seja monocrática, seja colegiada, que passou a ter sentido oposto a novo entendimento do Pleno”.

Valores pagos

Em seu voto, Marques garantiu, contudo, que os aposentados que receberam pagamentos relativos ao recálculo de suas aposentadorias até 5 de abril de 2024 não precisam devolver os valores. Essa foi a data em que foi publicada a decisão que derrubou o direito à revisão. 

Isso porque, nesse caso específico, os beneficiários receberam as quantias de boa-fé, após ganhos de causas judiciais obtidos com base em entendimento anterior do STF, que autorizava os repasses.

O ministro alertou que “não colherão êxito eventuais cobranças feitas pelo INSS em face dos segurados ou sucessores, referentes a valores recebidos a maior até a data de 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à ‘Revisão da Vida Toda’.

Fonte: Agência Brasil

Fonseca bate sérvio e vai lutar pelo título do ATP 250 de Buenos Aires

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O tenista João Fonseca, de 18 anos, se classificou pela primeira vez na carreira a uma final no circuito profissional de tênis. Neste sábado (15), na semifinal do ATP 250 de Buenos Aires, o carioca que começou o torneio em 99º lugar no ranking mundial travou uma batalha de duas horas e meia na quadra de saibro até derrotar o sérvio Laslo Djere (112º), por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (3), 5/7 e 6/1.

“Foi muito especial e muito difícil, contra um jogador muito bom. Ele foi para a faculdade e está jogando um tênis incrível. Nós já sabíamos como Laslo poderia jogar, ele ganhou um ATP 500. Joguei o meu melhor. Hoje foi com meu coração e com dor. Conseguimos vencer. Estamos na final. Falta mais uma. Vamos em frente!”, celebrou Fonseca em entrevista em quadra, após a classificação.

Na sexta (14), Fonseca já se tornara o brasileiro mais jovem a avançar a uma semifinal do circuito profissional e hoje ele voltou a fazer história ao se tornar um finalista com apenas 18 anos. Com a classificação à final, o carioca subirá da 99ª posição para a 74ª colocação na próxima atualização do ranking da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP) na próxima segunda-feira (17). O jovem será o tenista brasileiro mais bem colocado na lista, posto até então ocupado pelo paranaense Thiago Wild.

A final do ATP de Buenos Aires será neste domingo (16), em horário ainda a ser definido, em clima de clássico Brasil x Argentina. Fonseca terá pela frente o anfitrião Francisco Cerundolo (28º no ranking) que derrotou na outra semi o espanhol Pedro Martinez (41º) por 2 sets a 0 (6/2 e 6/4).



Fonte: Agência Brasil

Salário do trabalhador é acima da média em 8 estados e no DF

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Oito estados e o Distrito Federal terminaram o ano de 2024 com o rendimento médio dos trabalhadores acima da média do país, que alcançou R$ 3.225, o maior já registrado na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal (DF) tem o maior rendimento médio do país, atingindo R$ 5.043. Esse valor é 56% acima da média do Brasil e 146% maior que o indicador do Maranhão, o menor do país (R$ 2.049).

O destaque do Distrito Federal se explica pelo grande contingente de funcionários públicos na capital federal, que conseguem uma remuneração acima da média da iniciativa privada.

As outras localidades com rendimento médio do trabalhador maior que a média nacional são São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Confira o ranking completo do rendimento médio anual dos trabalhadores nas unidades da federação:

Distrito Federal, R$ 5.043

São Paulo, R$ 3.907

Paraná, R$ 3.758

Rio de Janeiro, R$ 3.733

Santa Catarina, R$ 3.698

Rio Grande do Sul, R$ 3.633

Mato Grosso, R$ 3.510

Mato Grosso do Sul, R$ 3.390

Espírito Santo, R$ 3.231

Brasil, R$ 3.225

Goiás, R$ 3.196

Rondônia, R$ 3.011

Minas Gerais, R$ 2.910

Amapá, R$ 2.851

Roraima, R$ 2.823

Tocantins, R$ 2.786

Rio Grande do Norte, R$ 2.668

Acre, R$ 2.563

Pernambuco, R$ 2.422

Alagoas, R$ 2.406

Sergipe, R$ 2.401

Amazonas, R$ 2.293

Paraíba, R$ 2.287

Pará, R$ 2.268

Piauí, R$ 2.203

Bahia, R$ 2.165

Ceará, R$ 2.071

Maranhão, R$ 2.049

Recorde

Apesar de liderar o ranking, o Distrito Federal não superou o maior valor já alcançado, fato que ocorreu com a média nacional e 13 estados. No DF, o recorde foi em 2015, com R$ 5.590. Os dados da pesquisa são deflacionados, ou seja, a inflação no período é descontada, de forma que seja adequada uma comparação real.

Assim como a média do Brasil, alcançaram o recorde de rendimento anual dos trabalhadores os estados Rondônia, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, e os três da região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

O levantamento aponta que, em 14 estados, o desemprego médio de 2024 foi o menor da série histórica.

Fonte: Agência Brasil

Cúpula de chefes de Estado do Brics será em julho no Rio de Janeiro

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O Rio de Janeiro foi oficialmente confirmado como sede da Cúpula dos Líderes do Brics em 2025. O encontro será nos dias 6 e 7 de julho. O anúncio foi feito após reunião do prefeito Eduardo Paes, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e representantes do governo federal, neste sábado (15), no Palácio da Cidade, em Botafogo.

Em 1º de janeiro deste ano, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics, grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.

Para a prefeitura, a escolha do Rio de Janeiro como sede da cúpula reforça a cidade como um importante centro estratégico para eventos internacionais. Chefes de Estado, ministros e representantes de governos locais, além de membros da sociedade civil dos países-membros do Brics, estarão reunidos na cúpula. O evento ocorre apenas um ano após a cidade sediar a Cúpula do G20, consolidando ainda mais o Rio como um polo de diplomacia internacional.

A Cúpula dos Líderes do Brics contribuirá para o fortalecimento das relações internacionais, promovendo intercâmbios culturais, comerciais e turísticos entre o Brasil, os países do Brics e o resto do mundo, segundo o Executivo municipal.

Em suas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes publicou vídeo ao lado do chanceler Mauro Viera comentando a escolha. “A gente se sente muito orgulhoso de representar todos os brasileiros com as belezas da nossa cidade, com seus desafios, ninguém é ingênuo, inocente aqui. Mas é uma cidade muito especial, que a gente tem muito orgulho. Rio mais uma vez capital do mundo, com G20 no ano passado, agora Brics e quem sabe eu não consigo a assinatura do decreto presidencial de Rio capital honorária do Brasil”, disse.

“Receberemos os chefes de Estado dos 20 países que integram o Brics nas categorias de membros plenos e parceiros em que vamos tomar decisões importantes para o desenvolvimento desses países, para a cooperação e para a melhoria das condições de vida dos habitantes desses países. Mais uma vez o Rio de Janeiro será palco de uma importantíssima reunião internacional”, acrescentou o chanceler Mauro Vieira.

A prefeitura do Rio criou o Comitê Rio Brics, que será responsável pela elaboração do “Calendário Brics Rio”, reunindo as iniciativas e atividades até o final de 2025. O comitê também participará de fóruns e comissões organizados por diversas esferas do governo e da sociedade civil, nacionais e internacionais, abordando questões do grupo.

Fonte: Agência Brasil

Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante da pena conforme as regras do indulto, que é concedido ao final de cada ano pelo presidente da República.

Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças aos ministros do STF. 

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que o ex-deputado não tem direito ao indulto por ter sido condenado por tentar impedir o funcionamento dos poderes, crime previsto na Lei de Segurança Nacional e que não faz parte dos crimes perdoados pelo decreto assinado no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não há, consequentemente, qualquer dúvida de que a condenação pela prática do crime previsto no Artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, revogado pelo Artigo 359-L do Código Penal, impede a concessão do indulto natalino, pela incidência da vedação prevista no Artigo 1º, Inciso XV, do Decreto nº 12.338/2024”, justificou o ministro.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes manteve sua decisão anterior que revogou o livramento condicional da pena de Daniel Silveira e determinou que ele passe a cumprir o regime semiaberto de prisão.

Em dezembro de 2024, Silveira perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas contra ele, como cumprir recolhimento noturno após as 22h.

Defesa

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado, informou que vai recorrer ao plenário da Corte para demonstrar a ilegalidade da decisão de Moraes. Faria também afirmou que pretende acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CDIH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), e congressistas dos Estados Unidos.

“A decisão já estava pronta. Nitidamente a PGR [Procuradoria-Geral da República] e Moraes estavam alinhadíssimos. Um bate-bola perfeito. Falar o quê de uma bizarrice jurídica dessa magnitude? Obviamente, vamos recorrer ao plenário para demonstrar toda a ilegalidade do ato e cassar essa infame decisão, que é a comprovação explícita da aplicação do direito penal do inimigo”, declarou.

Indulto

No indulto assinado pelo presidente Lula, ganharam o perdão da pena pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão também vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

*Texto ampliado às 15h39 para incluir declarações do advogado Paulo Faria

Fonte: Agência Brasil

Ítalo, Yago e Miguel Pupo avançam às quartas do Surf Abu Dhabi Pro

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O sábado (15) foi de classificação dos brasileiros Ítalo Ferreira, Miguel Pupo e Yago Dora às quartas de final da segunda etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), disputada em piscina de ondas artificiais em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Eles venceram suas respectivas baterias e serão os únicos representantes do país na reta final do evento a partir de 0h (horário de Brasília) de domingo (15).

Quem parou nas oitavas foi o bicampeão mundial Filipe Todedo quando competia com japonês Kanoa Igararashi. O brasileiro se chocou com um fotógrafo dentro d’água ao surfar a segunda onda de direita que o deixou transtornado. Também ficaram pela caminho ambém Deivid “DVD” Silva e Matheus Herdy.

O primeiro a avançar neste sábado (15) foi o paulista Miguel Pupo, classificado às oitavas na repescagem. Pupo eliminou o sul-africano Jordy Smith da etapa de Abu Dhabi. Pupo somou 13,24 pontos – levou nota 7.17 em uma onda de esquerda, e 6,17 na direita. Já o adversário sul-africano totalizou apenas 11,50 pontos.

Em uma disputa 100% nacional, o potiguar Ítalo Ferreira, primeiro campeão olímpico da história, levou a melhor sobre o catarinense Matheus Herdy. Destaque da bateria cinco, Ítalo somou 15,17 pontos muito em parte ao arriscar uma bem sucedida manobra aérea que lhe valeu nota 8,5. Já Mateus Herdy somou 12,60 pontos.

Na oitava e última bateria do dia, o catarinense Yago Dora despachou o australiano Joel Vaughan. Mesmo não indo bem nas tentativas de direita – levou nota 5,90 – Dora brilhou na esquerda com um aéreo (7,77 pontos), totalizando 13,67, contra 12,67 pontos do australiano.

Quartas de final

Bateria 1 – Ethan Ewing (Austrália) x Miguel Pupo 
Bateria 2 – Jackson Bunch (Havaí) x Rio Waida (Indonésia)
Bateria 3 – Italo Ferreia  x Kanoa Igarashi (Japão)
Bateria 4 – Jack Robinson (Austrália) x Yago Dora 

Disputa feminina

O primeiro dia do torneio feminino com 18 surfistas em Abu Dhabi não foi bom para as brasileiras Tatiana Weston-Webb e Luana Silva. Elas não conseguiram avançar direto da primeira fase para as quartas de final e foram buscar a vaga na repescagem. No entanto, também não passaram no round eliminatório decisivo, com 12 competidoras brigando por duas vagas`para quem obtivesse as maiores notas.

Vice-campeã olímpica em Paris, Tati totalizou 12,74 com notas 6,47 (onda de direita) e 6,27 (esquerda) e acabou na quinta posição na repescagem. A compatriota Luana Silva, recém-campeã mundial júnior (Sub 20) encerrou na 10ª posição, com 5,17 pontos. A líder repescagem foi a norte-americana Sawyer Lindblad (somatório de 7,00 pontos) e a francesa Vahine Fierro (6,70).



Fonte: Agência Brasil

Brasil manterá esforço do Brics por opção de comércio em moedas locais

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No documento que define suas prioridades ao longo deste ciclo do Brics, a presidência do Brasil do bloco se comprometeu a desenvolver uma plataforma que permita aos países-membros usarem suas próprias moedas para o comércio entre eles.

“De forma a cumprir o mandato estabelecido pelos líderes do Brics na Cúpula de Johanesburgo em 2023, a presidência do Brasil dará continuidade aos esforços de cooperação para desenvolver instrumentos de pagamento locais que facilitem o comércio e o investimento, aproveitando sistemas de pagamento mais acessíveis, transparentes, seguros e inclusivos”, informa o documento.

A medida contraria os interesses dos Estados Unidos, que iniciaram uma guerra comercial com a elevação de tarifas para alguns mercados e produtos, incluindo o aço e alumínio, mercadorias que o Brasil exporta para o país norte-americano.

Nessa quinta-feira (13), antes de se reunir com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que faz parte do Brics, o presidente Trump disse que o bloco estaria “morto” depois das ameaças que fez de taxar em 100% as importações dos países que substituam o dólar.

Por sua vez, o documento da presidência brasileira do Brics afirma que o “recurso insensato ao unilateralismo e a ascensão do extremismo em várias partes do mundo ameaçam a estabilidade global e aprofundam as desigualdades”.

O documento completa dizendo que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem destacado o potencial do Brics como espaço para construção das soluções de que o mundo tanto precisa. Mais do que nunca, a capacidade coletiva de negociar e superar conflitos por meio da diplomacia se mostra crucial. Nosso agrupamento dialoga com todos e está na vanguarda dos que defendem a reforma da governança global”.


Brasília (DF), 25/10/2024 - O professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Fabiano Mielniczu. Foto: Fabiano Mielniczu/Arquivo Pessoal
Brasília (DF), 25/10/2024 - O professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Fabiano Mielniczu. Foto: Fabiano Mielniczu/Arquivo Pessoal

Desdolarização

O professor de ciência política Fabiano Mielniczuk, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), destacou que o Brasil terá que deixar mais claro para o mundo o que significa esse tipo de mecanismo de pagamento em moeda local.

“O Brasil tem enfatizado bastante, principalmente na figura do seu Sherpa novo, o [embaixador] Maurício Lirio, que não pretende avançar no sentido da desdolarização das relações econômicas internacionais. O Brasil não quer criar atritos com os EUA. E o Brasil precisa deixar claro até que ponto a criação de mecanismos para pagamento em moeda local no âmbito do Brics representa, ou não, uma alternativa ao dólar”, ponderou.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, os EUA buscam preservar sua hegemonia econômica global, que tem no dólar como moeda internacional uma das suas principais vantagens. Por outro lado, os países do Brics defendem que o uso de moedas locais para o comércio traz benefícios econômicos e reduz fragilidades externas, pois os países não precisariam recorrer sempre ao dólar para o comércio exterior.

A professora de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Ana Elisa Saggioro Garcia avalia que a nota do Brasil não trouxe novidades em relação ao que já vinha sendo discutido no âmbito do bloco em relação aos meios de pagamento, faltando ainda detalhar como isso seria implementado.


Brasília (DF) 14/02/2025 - Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisadora do BRICS Policy Center, Ana Elisa Saggioro Garcia
Foto: Ana Elisa Saggioro Garcia/Arquivo pessoal
Brasília (DF) 14/02/2025 - Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisadora do BRICS Policy Center, Ana Elisa Saggioro Garcia
Foto: Ana Elisa Saggioro Garcia/Arquivo pessoal

“Há muito o que se fazer para enfrentar esse período Trump. Acho que se, de fato, o Brics conseguir avançar em facilitar o comércio interno dentro do bloco, à revelia das tarifas impostas, avançando nos descontos de transações de crédito e no financiamento do comércio em moedas locais, vamos ter um avanço significativo”, comentou Ana Elisa, que é pesquisadora do Brics Policy Center, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

IA e indústria

O Brasil ainda promete fortalecer a recém-criada Rede de Think Thanks sobre Finanças e a cooperação em infraestrutura, tributação e aduanas, assim como aprofundar a Parceria Brics para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), “cujo objetivo é a diversificação e a atualização tecnológica da base industrial dos países do agrupamento”.

A regulação da Inteligência Artificial (IA) é outra agenda da presidência brasileira no Brics. Para o professor Fabiano Mielniczuk, o Brasil e os Brics precisam avançar na proteção dos dados produzidos nos países.

“Esses dados estão gerando riqueza para as big techs. O Brasil deveria focar na dimensão econômica da economia de dados que está por trás da geração de modelos de IA e não apenas regular o uso da IA. Se o viés econômico de economia de dados avançar no tratamento de IAs, aí os interesses do Sul Global vão ser atendidos”, argumentou o especialista em Brics.

FMI e Banco Mundial

No documento que detalha as prioridades da presidência brasileira, o país se comprometeu ainda a promover a defesa da reforma das instituições financeiras internacionais, em especial, do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A presidência brasileira pretende aumentar a representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança [no FMI e Banco Mundial], refletindo melhor as contribuições das nações do Sul Global para a economia mundial, bem como objetiva trabalhar para aprimorar iniciativas como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo de Reservas para Contingências”, diz o texto.

O Arranjo de Reservas para Contingências do Brics (CRA), criado em 2014, provê suporte para os países com recursos para casos de crises de liquidez das economias do bloco. O CRA conta com, ao menos, US$ 100 bilhões em reservas. Já o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é o banco dos Brics, atualmente comandado pela ex-presidenta brasileira, Dilma Rousseff, que tem defendido a expansão do uso de moedas locais.

Fonte: Agência Brasil