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Mulheres receberão atendimento especial durante o Carnaval de SP

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Os circuitos por onde vão desfilar os megablocos do Carnaval de rua de São Paulo vão contar com tendas para atendimento e acolhimento de mulheres que sofrerem importunação sexual durante as festas.

Segundo a Polícia Militar, serão instaladas 14 tendas durante o Carnaval, que vão contar com policiais mulheres treinadas para dar suporte e acolher o público feminino. O objetivo da ação, informou a PM, será criar um ambiente acolhedor para receber denúncias e também atender pedidos de suporte.

“A abordagem será a mais sensível possível”, disse o coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar. “É um espaço dedicado para atender essa vítima e prosseguir com a ocorrência”, explicou.

Uma dessas tendas será instalada no entorno do Parque Ibirapuera, local por onde devem passar alguns destes megablocos. Mas também haverá, segundo a Polícia Militar, tendas concentradas na região central e nas zonas norte e oeste da capital paulista.

Além das tendas, a PM terá atendimento 24 horas na Cabine Lilás, por meio do 190. O serviço, que fica no Centro de Operações da Polícia Militar, é operado por policiais mulheres treinadas para dar suporte e orientação às mulheres que pedem ajuda pelo 190.

Fonte: Agência Brasil

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

 

Fonte: Agência Brasil

João Fonseca diz que muita coisa mudou após título na Argentina

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João Fonseca afirmou, nesta segunda-feira (17), que muita coisa mudou após a conquista, no último domingo (16), do ATP 250 de Buenos Aires (Argentina), o primeiro título do brasileiro no circuito profissional de tênis.

“Muita coisa mudou. Foi um título muito especial. O primeiro título é sempre inesquecível. O conquistei na Argentina. Obviamente que gostaria que fosse aqui no Rio, mas foi especial do mesmo jeito”, declarou o tenista de 18 anos de idade em entrevista coletiva antes da sua estreia no Rio Open, que será na próxima terça-feira (18) contra o francês Alexandre Müller.

Segundo João Fonseca, o momento de celebração passou, e agora é necessário se concentrar na disputa daquele que é considerado o maior torneio de tênis da América do Sul: “O que aconteceu é passado, e agora é focar no presente, no futuro, no que pode acontecer no Rio Open”.

Porém, após se tornar o brasileiro mais jovem a faturar um troféu no circuito da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), o carioca assumiu maior protagonismo entre os tenistas do Brasil: “Estou muito feliz e orgulhoso de mim. E quero ver mais crianças me olhando como exemplo e inspiração. Isso me dá força para seguir querendo ser o número um do mundo”.

Na entrevista, João Fonseca admitiu que toda a repercussão em torno do seu nome trás um certo peso, mas também serve como combustível para buscar novas conquistas: “É um sonho jogar tênis. É uma honra representar o Brasil. E estou fazendo o que gosto, o que amo. E ver pessoas se inspirarem em mim, me dá combustível para seguir lutando, seguir trabalhando cada vez mais duro, obter títulos. Acho que as coisas acontecerão naturalmente, junto com trabalho duro. Não posso dizer que, diante de tudo o que está acontecendo, vou ser uma estrela do tênis, pois não é assim que funciona. O tempo dirá. Mas garanto que trabalho muito para chegar lá”.

Fonte: Agência Brasil

Febraban projeta crescimento do crédito para 8,5% em 2025

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Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que a carteira de crédito no país deverá crescer 8,5% em 2025. Em dezembro passado, a expectativa da entidade era de um crescimento de 9% do crédito no ano corrente. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17).

Em 2024, o crescimento do crédito foi de 10,9%, segundo o Banco Central.

“O resultado reflete a piora do cenário econômico, com expectativa de uma inflação maior e, consequentemente, juros mais altos também ao longo do ano. O desempenho efetivo do crédito dependerá do cenário fiscal e de outras variáveis relevantes, que poderão alterar a perspectiva atual”, destacou o diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, Rubens Sardenberg.

O levantamento, feito com executivos de 21 bancos, entre os dias 5 e 10 de fevereiro, aponta ainda que a maioria dos entrevistados (76,2%) disse esperar que a taxa Selic suba além de 14,25% em 2025. 

Já a expectativa para a taxa de câmbio é de ligeira depreciação ao longo do ano, com o dólar atingindo R$ 5,95 até setembro. Na pesquisa anterior, os entrevistados enxergavam que o câmbio ficaria próximo do nível de R$ 6.

Quanto à inflação, a maioria (47,6%) dos entrevistados entende que a inflação deve ficar próxima a 5,5%. Já sobre o Produto Interno Bruto (PIB), pouco mais da metade (52,4%) dos participantes segue projetando alta em torno de 2% em 2025.

 

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito ficou surpreso com possível atentado forjado, diz defesa

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A defesa de José Aprígio, ex-prefeito de Taboão da Serra, afirmou nesta segunda-feira (17) que o político recebeu com surpresa a informação de que a investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que o atentado contra o ex-prefeito, em outubro de 2024, foi forjado

De acordo com o advogado, Allan Mohamed Melo Hassan, o ex-prefeito deve ser considerado uma vítima do atentado, sendo atingido pelo disparo. 

“[Aprígio] foi surpreendido na manhã de hoje com desdobramento das investigações envolvendo a tentativa de homicídio que sofrera durante as eleições municipais de 2024. José Aprígio é vítima, sofreu um tiro com armamento pesado em outubro de 2024 que, por sorte, não ceifou a sua vida”, disse o advogado, em nota.  

A Polícia Civil e o Ministério Público deflagram nesta segunda-feira a Operação Fato Oculto, com o objetivo de elucidar o atentado forjado. “Segundo o apurado, os investigados forjaram um ataque a tiros contra o ex-prefeito como estratégia que resultasse em vantagem eleitoral durante o pleito de 2024”, disse o MP em nota. 

Segundo a Polícia Civil, não há elementos, até o momento, que garantam que o ex-prefeito, derrotado nas eleições municipais de 2024, soubesse da armação do atentado. Quando foi atingido, Aprígio estava dentro de um carro blindado. A blindagem, no entanto, falhou, o que permitiu que o ex-prefeito tenha sido atingido.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que um homem foi preso, houve apreensão de celulares, computadores, dinheiro e armas.

A suspeita dos órgãos de investigação é que o atentado forjado tinha o objetivo de beneficiar Aprígio nas eleições municipais passadas. Aprígio (Podemos) tentava a reeleição, mas foi derrotado no segundo turno por Daniel Bugalho (União Brasil).

Aprígio foi baleado no ombro quando estava em seu carro, mas há suspeitas que o suposto atentado tenha sido organizado por secretários da administração municipal.

Gilmar de Jesus Santos, suspeito de ser o atirador, foi preso ainda no ano passado. Um outro atirador e um comparsa estão foragidos.

Fonte: Agência Brasil

MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (17) uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para mudar regras relativas ao trabalho de ambulantes no Carnaval deste ano. Entre os pedidos está o de autorizar que os ambulantes que já possuem licença para atuar no restante do ano  possam também trabalhar durante a folia. 

Em audiência pública realizada há dez dias, representantes do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) e do SindInformal criticaram o fato de a Prefeitura ter escolhido os trabalhadores para o Carnaval exclusivamente por sorteio. Muitos dos que trabalham regularmente durante o ano acabaram excluídos dos 15 mil contemplados.

O MPF deu um prazo de cinco dias para a resposta da Prefeitura, da Seop e da Guarda Municipal. O procurador Julio José Araujo Junior e a defensora pública Fernanda de Souza Lima deram outras recomendações, como permitir que os camelôs possam utilizar seus próprios materiais de trabalho (isopores, carrinhos, guarda-sóis etc) e estabelecer que a autorização de trabalho no Carnaval possa se estender para além da Região Administrativa inscrita na licença de cada ambulante. 

Também foi recomendado que a Seop se abstenha de praticar apreensões ilegais e desproporcionais de mercadorias durante o Carnaval e adote medidas de transparência para informar à população sobre a destinação das mercadorias apreendidas durante o evento

A Corregedoria da Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública devem ter um esquema de plantão durante o Carnaval para atender os casos de apreensões ilegais e violências praticados por agentes públicos contra os camelôs.

A Agência Brasil aguarda o posicionamento da Prefeitura e da Seop sobre as recomendações do MPF. 

 

Fonte: Agência Brasil

MP pede volta ao presídio de bolsonarista que matou petista no Paraná

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O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.

Na sexta-feira (14), Guaranho deixou a prisão após ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O ex-policial penal cumpria prisão domiciliar e foi preso na quinta-feira (13) após o julgamento.

O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado concordou com argumentos da defesa e decidiu que Guaranho vai voltar para a prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica.

Os advogados alegaram que Jorge Guaranho tem problemas de saúde e deve continuar em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.

Recurso 

No recurso apresentado nesta segunda-feira (17) à Primeira Câmara Criminal, o MP afirma que Jorge Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e deve ficar preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Os promotores também disseram que o tratamento médico pode ser realizado no estabelecimento prisional.

“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”, sustenta o MP.

O crime ocorreu em julho de 2022, no município paranaense de Foz do Iguaçu, em meio à campanha eleitoral.

De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro.

Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois, e Arruda foi morto. Guaranho ficou ferido durante a troca de tiros e foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.

Após se recuperar, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras usadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje

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Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta segunda-feira (17) para entrar com recurso sobre o resultado preliminar da prova de habilidades clínicas.

Os resultados preliminares foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na quinta-feira (13). Com isso, o participante que discordar do resultado poderá analisar os procedimentos e, se for o caso, entrar com recurso administrativo.

Após a análise de possíveis recursos dos candidatos, o resultado final da segunda etapa do Revalida 2024/2 será publicado em 21 de março.

Revalida

O Revalida avalia profissionais formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no Brasil, tanto por estrangeiros como por brasileiros que estudaram no exterior,

Desde 2011, o exame que autoriza aos aprovados ter o diploma revalidado no Brasil é aplicado pelo Inep, enquanto a revalidação é de responsabilidade das universidades públicas do Brasil que aderiram ao exame.

Anualmente, as provas são divididas em duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).


Fonte: Agência Brasil

Ramon Menezes celebra título do Sul-Americano Sub-20

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O técnico Ramon Menezes celebrou a conquista do título da edição 2025 do Sul-Americano Sub-20, que foi alcançado no último domingo (16) após a vitória do Brasil sobre o Chile e a derrota da Argentina para o Paraguai.

“Para chegar a esse momento, tendo a felicidade de levantar um título tão importante como esse, depende de vários departamentos. Um agradecimento e uma gratidão a esses atletas, porque essa geração vai ficar marcada, é uma geração muito especial. Eu disse para eles desde o começo que era a competição das nossas vidas. Para todos nós, foi o maior desafio vestindo a camisa da seleção brasileira”, declarou o comandante do Brasil após a vitória de 3 a 0 sobre os chilenos em Caracas (Venezuela).

Esta é a 13ª oportunidade na qual a seleção brasileira conquista uma edição do Sul-Americano Sub-20, após os títulos de 1974, 1983, 1985, 1988, 1991, 1992, 1995, 2001, 2007, 2009, 2011, 2023 e 2025.

Brasil e Argentina chegaram à última rodada do hexagonal final da competição empatados em número de pontos (ambos com 10), mas os hermanos tropeçaram diante do Paraguai, enquanto os brasileiros somaram mais três pontos para garantirem o título.

Além do título, o Brasil confirmou presença no próximo Mundial da categoria, que será disputado entre os dias 27 de setembro e 19 de outubro no Chile.

E o técnico Ramon Menezes deixou claro, após a conquista do Sul-Americano, que o título do Mundial é o próximo alvo da equipe: “Agora é comemorar, mas já começo a pensar na Copa, pois tenho um sonho aqui de ser campeões mundiais”.

Fonte: Agência Brasil

Inflação entre 4% e 5% é relativamente normal, diz Haddad

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O atual nível de inflação do Brasil está relativamente dentro da normalidade para o Plano Real, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Arábia Saudita, o ministro avaliou que o Brasil deixou para trás o período em que a inflação estava em torno de dois dígitos.

“O Brasil tem feito um trabalho, tentando encontrar um caminho de equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em fase de um ajuste importante. O Brasil deixou uma inflação de dois dígitos há três anos. Hoje, temos uma inflação em torno de 4% a 5%, que é uma inflação relativamente normal para o Brasil desde o Plano Real, há 26 anos”, declarou o ministro no painel “Um caminho para a resiliência dos mercados emergentes”.

Apesar de estar em um dígito, a inflação estourou o teto da meta em 2024 e deve fazer o mesmo neste ano, de acordo com o mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar 2025 em 5,6%, mais de um ponto percentual acima do teto da meta, de 4,5%.

No ano passado, o IPCA ficou em 4,83%, também acima do teto de 4,5%. Com base na legislação, o BC enviou uma carta em que justificou o estouro da meta com base na alta do dólar, problemas climáticos e aquecimento da economia.

Pelo sistema de metas contínuas de inflação, a cada seis meses, o BC terá de enviar uma carta caso a inflação em 12 meses supere a meta de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo.

No encontro do FMI, que ocorre na cidade saudita de Al-Ula, Haddad reafirmou as justificativas da carta do BC. O ministro atribuiu o repique inflacionário à alta do dólar em todo o planeta no segundo semestre do ano passado, período marcado pelas eleições presidenciais norte-americanas.

“Por volta de 12 a 30 anos, a inflação se manteve abaixo dos 5%, o que acontece neste momento. Com o fortalecimento do dólar pelo mundo, acabou fazendo com que nós tivéssemos um repique inflacionário no segundo semestre do ano passado; por isso, o Banco Central teve de intervir [com altas de juros] para garantir que a inflação fosse controlada”, justificou Haddad.

Câmbio

Com a valorização do real nas últimas semanas, afirmou o ministro, os preços devem se estabilizar. “O aumento das taxas será no curto prazo. O dólar voltou a um nível adequado e caiu 10% nos últimos 60 dias. Eu acho que isso vai fazer com que a inflação se estabilize”, destacou.

Atualmente em 13,25% ao ano, a Taxa Selic deverá subir para 14,25% na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, como informou a própria instituição financeira no início do mês.

G20

Haddad destacou a reforma tributária sobre o consumo, regulamentada no fim do ano passado e que deverá gerar crescimento econômico nos próximos anos. Segundo o ministro, o Brasil trabalha para ter equilíbrio e sustentabilidade, mesmo em meio a um ajuste fiscal importante e com fortes incertezas externas.

O ministro relembrou a presidência do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). Segundo Haddad, o Brasil deixou um legado de busca pela reglobalização sustentável, capaz de conciliar interesses de mercado, combate às desigualdades e transição para fontes de energia limpas.

Mediadora do debate, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, defendeu a capacidade de as economias se adaptarem a choques globais, que aumentaram nos últimos anos com incidentes como a pandemia de Covid-19 e a intensificação das mudanças climáticas. Segundo ela, as economias emergentes devem pautar-se na “resiliência”, antecipando-se e absorvendo parte dos efeitos da geopolítica e das crises externas.

Fonte: Agência Brasil