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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

Redação
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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar.

Com a decisão, voltarão a tramitar recursos do Ministério Público Federal (MPF) que contestam decisões da Justiça que arquivaram denúncias apresentadas contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados Dirceu Gavina e Aparecido Laertes Calandra pela morte do militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Carlos Nicolau Danielli, morto em 1972. As acusações foram rejeitadas com base na Lei da Anistia.

A decisão de Fachin também permite a retomada da tramitação do recurso que pede a condenação de policiais e médicos legistas pela morte do militante e operário Joaquim Alencar Seixas, em 1971.

O ministro argumentou que a responsabilidade pelos crimes praticados durante a ditadura voltarão a ser analisados pela Corte.

“Verifico que o recurso versa sobre a legalidade constitucional da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, matéria que justifica o processamento do recurso extraordinário para melhor exame do tema”, justificou.

Na semana passada, o STF formou maioria de votos para entender que a Corte pode voltar a julgar a aplicação da Lei de Anistia. Em 2010, a Corte validou a norma.

 

Fonte: Agência Brasil

Liga de Basquete Feminino é lançada com 11 equipes participantes

Redação
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Liga de Basquete Feminino é lançada com 11 equipes participantes

A edição 2025 da Liga de Basquete Feminino (LBF) foi lançada nesta terça-feira (18) na Arena Centauro, em São Paulo (SP), com a presença de representantes das 11 equipes participantes. A competição contará com a transmissão de alguns jogos pela TV Brasil.

Unimed Campinas, Blumenau, ADRM Santo André, São José Basketball, Sodiê Mesquita, Sampaio Basquete, Sesi Basquete, Corinthians e os estreantes Maringá, Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete são as equipes participantes da competição, que terá início no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A LBF começa com uma primeira fase na qual todas as equipes se enfrentando em turno e returno, em 22 rodadas. As oito melhores equipes desta etapa seguem para os playoffs. Nas quartas de final e na semifinal as equipes se enfrentam em uma série melhor de três jogos. Já a grande decisão será numa melhor de cinco jogos.

“Estamos muito felizes com a realização de um evento dessa proporção. Reunir todos os entes do basquete feminino nesse grande pontapé para o início do campeonato com um nível de qualidade e profissionalismo só nos deixa ainda mais ansiosos pela temporada que está para começar. Estamos comemorando os 15 anos e sabemos que essa tem tudo para ser uma grande temporada”, declarou o presidente da LBF, Valter Ferreira.

Fonte: Agência Brasil

Mistura de biodiesel no diesel é mantida em 14% para conter inflação

Redação
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Mistura de biodiesel no diesel é mantida em 14% para conter inflação

O percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel ficará em 14% para conter a alta no preço dos alimentos, decidiu nesta terça-feira (18) o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O percentual subiria para 15% em 1º de março.

Embora a maior parte do biodiesel no país tenha origem na soja, produto majoritariamente exportado e pouco consumido pelos brasileiros, a decisão ajuda a segurar o preço dos alimentos. Isso porque a elevação da mistura para 15% encareceria o combustível, usado no transporte de cargas, com impacto no preço da comida. Atualmente, o óleo diesel representa 35% do valor do frete.

“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 [teor de 14% de biodiesel] até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, afirmou, em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Apesar de ser menos poluente e renovável, o biodiesel é mais caro que o diesel, combustível fóssil. Quanto maior o teor de biodiesel no diesel, mais alto fica o preço na bomba.

Caso o percentual de mistura subisse, o diesel teria o segundo aumento em um mês. No fim de janeiro, a Petrobras elevou o preço do combustível para as distribuidoras em R$ 0,22 para diminuir a defasagem em relação ao preço internacional.

O biodiesel, que é adicionado ao diesel fóssil, esteve em trajetória de alta nas últimas semanas.

Sancionada em outubro de 2024, a Lei Combustível do Futuro estabelece que a parcela de biodiesel varie de 13% a 25%. No entanto, a adição é obrigatória desde 2008, como política nacional para reduzir o nível de poluição do transporte de cargas.

 

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 105 milhões

Redação
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Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 105 milhões

O concurso 2.830 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 28 – 34 – 36 – 51 – 52.

Essa foi a décima vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor. 

A quina teve 55 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 99.629,63 cada. Outras 5.431 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.441,36.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.


Fonte: Agência Brasil

Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário

Redação
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Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de seu salário.

Barbosa foi preso no ano passado no âmbito da investigação que apura o envolvimento dele no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Com a prisão, o salário dele foi bloqueado por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Na petição, os advogados afirmam que Rivaldo Barbosa está há um ano com o salário suspenso e necessita de doações para pagar as contas domésticas. Em uma planilha, a defesa disse que os gastos mensais são de R$ 24,8 mil.

“O acusado se encontra com suas contas e salário bloqueados há quase um ano, situação que vem comprometendo severamente as condições financeiras de sua família, que hoje depende de sua renda para o mínimo existencial”, afirma a defesa.

Além de Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, estão presos em presídios federais pelo suposto envolvimento no assassinato de Marielle. Eles também são réus pelas acusações.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime.

Desde o início das investigações, os acusados negam participação no crime.


Fonte: Agência Brasil

João Fonseca perde para Alexandre Müller e dá adeus ao Rio Open

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João Fonseca perde para Alexandre Müller e dá adeus ao Rio Open

Apesar de toda a expectativa criada em torno do seu nome, em especial após o título do ATP 250 de Buenos Aires (Argentina) no último domingo (16), o brasileiro João Fonseca foi desclassificado do Rio Open após ser derrotado pelo francês Alexandre Müller por 2 sets a 0, parciais de 1/6 e 6/7 (4/7), na noite desta terça-feira (18).

Após o revés, na partida válida pela primeira rodada daquele que é considerado o maior torneio de tênis da América do Sul, o carioca de 18 anos agradeceu o apoio da torcida que lotou o Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro: “Não foi o jogo que eu gostaria. Mas não poderia deixar de agradecer esta torcida maravilhosa. Foi uma honra”.

Zverev estreia com vitória

Já o cabeça de chave número um da competição, o alemão Alexander Zverev, superou o chinês Bu Yunchaokete por 2 sets a 0, parciais de 7/6 (7/4) e 6/4). O próximo compromisso do tenista número dois do mundo na competição será contra o cazaque Alexander Shevchenko.

Quem também iniciou a competição com vitória foi o argentino Sebastian Baez. O atual campeão do Rio Open superou o seu compatriota Roman Burruchaga por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 7/5.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes de licenciatura podem se cadastrar para concorrer a bolsas

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Estudantes de licenciatura podem se cadastrar para concorrer a bolsas

Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que foram aprovados em um dos três processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) já podem cadastrar os dados para concorrer a bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Essas três seleções do MEC para ingresso em cursos que formam professores são: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O candidato à bolsa deve cadastrar, até 30 de março, o currículo na Plataforma Freire gerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC. O prazo foi iniciado nesta segunda-feira (17).

O apoio financeiro tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura e também melhorar a qualidade dos cursos.

Para 2025, o MEC disponibilizou para o programa federal até 12 mil bolsas.

Requisitos

Além de ser aprovado em um curso de licenciatura e ser cadastrado na Plataforma Freire, o candidato tem que ter atingido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.

Etapas

O resultado preliminar dos candidatos pré-selecionados para recebimento das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas sairá em 4 de abril. Quem discordar do resultado preliminar pode entrar com recurso entre os dias 5 e 9 de abril.

Na etapa seguinte, as instituições de ensino superior deverão cadastrar os futuros bolsistas nos sistemas da Capes a partir de 5 de abril e a confirmação do recebimento da bolsa ocorrerá após a publicação do resultado final em 14 do mesmo mês.

Por fim, os benefícios de R$ 1.050 por mês começarão a ser pagos a partir de 1º de maio.

Pé-de-Meia Licenciaturas

A partir deste ano, a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, chamada de Pé-de-Meia Licenciaturas, oferece bolsas a estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais.

O incentivo financeiro é pago mensalmente no valor de R$1.050, sendo R$ 700 para saque imediato para apoiar o estudante durante o curso regular de licenciatura e mais R$ 350, depositados como poupança e que poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

O programa na modalidade Licenciaturas é diferente do Pé-de-Meia para o Ensino Médio, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2025 ou entrar em contato com MEC, pela central telefônica 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Atlético-MG supera Tocantinópolis e avança na Copa do Brasil

Redação
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Atlético-MG supera Tocantinópolis e avança na Copa do Brasil

O Atlético-MG derrotou o Tocantinópolis por 2 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio Ribeirão, na cidade de Boa Vista (Roraima), na partida que abriu a edição 2025 da Copa do Brasil. Após este triunfo o Galo espera o confronto entre Independência-AC e Manaus, na próxima quarta-feira (19), para conhecer o seu adversário na próxima etapa da competição.

Mesmo diante de um adversário com menor qualidade técnica, o Atlético-MG teve muitas dificuldades. Em especial porque a equipe da casa optou por uma postura defensiva, oferecendo poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Cuca.

Assim, o Galo só garantiu a vitórias nos minutos finais do segundo tempo. O placar foi aberto aos 40 minutos, com gol de Hulk em cobrança de pênalti. Dez minutos depois Rony chutou de dentro da pequena área para dar números finais ao marcador.

Classificação do Vasco

Outra equipe a garantir a classificação para a próxima etapa da Copa do Brasil foi o Vasco. Jogando no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo), o Cruzmaltino superou o União Rondonópolis por 3 a 0 em jogo que contou com transmissão da Rádio Nacional.

O triunfo foi construído com gols de Vegetti, Rayan e Hugo Moura. Na próxima fase da competição o time de São Januário terá pela frente o vencedor do confronto entre Barcelona-RO e Nova Iguaçu-RJ.



Fonte: Agência Brasil

ANP leiloa quatro blocos do pré-sal na Bacia de Campos

Redação
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ANP leiloa quatro blocos do pré-sal na Bacia de Campos

Mais quatro blocos do pré-sal serão licitados em regime de partilha de produção no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles ficam na Bacia de Campos, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A expectativa é arrecadar mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos. Quase R$ 1 bilhão em bônus de assinatura devem entrar neste ano. Também são esperados R$ 511 bilhões em investimentos.

Os quatro blocos se juntam, então, a outros 24 que já estavam autorizados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o próximo leilão, previsto para junho, pode ser o maior já realizado.

No regime de partilha, a empresa que explora o local dá parte da produção ao governo federal, que pode revender o óleo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, quase 80% da produção dos 4,3 milhões de barris de petróleo no ano passado foram extraídos no pré-sal.

Fonte: Agência Brasil

Chuvas fortes voltam a atingir São Paulo em meio a onda de calor

Redação
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Chuvas fortes voltam a atingir São Paulo em meio a onda de calor

Uma forte tempestade atingiu as regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo e Santos entre o final da tarde e o meio da noite desta terça-feira (18). Houve acumulados de mais de 50mm em algumas cidades. 

As defesas civis municipais ainda levantam os estragos. Segundo a concessionária de energia elétrica Enel, ao menos 800 mil pessoas estão sem luz na região, com destaque para Osasco, onde 10% das unidades atendidas tiveram interrupção do fornecimento.

Na capital e entorno, houve queda de granizo no final da tarde e foi emitida uma sequência de alertas automáticos da Defesa Civil estadual, primeiro para as regiões leste e central e, após as 20h, para toda a cidade e para os municípios das porções norte e oeste da metrópole. 

Até às 21h o órgão apurou 117mm de chuvas em São Vicente, 100mm em Santos e 59mm em Praia Grande. As equipes da defesa civil municipal estão em campo monitorando as áreas de risco e não houve relato de ocorrências até o momento. 

Cidades do interior paulista também tiveram grande volume de chuva, com registro de 61mm em Águas de Lindóia e 54mm em Amparo. Em São Carlos, houve registro de queda de 12 árvores, sem vítimas. Em Taubaté, um ginásio poliesportivo teve telhas quebradas, que caíram para dentro do prédio, sem feridos.

A capital paulista decretou em dois momentos estado de atenção, primeiro para as regiões leste e central e depois para toda a cidade. A cidade registrou 16 pontos de alagamento, cinco dos quais continuam ativos, e as chuvas são consideradas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura como de potencial para alagamentos e transbordamentos.

Fonte: Agência Brasil

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