A Câmara Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (20), a medalha da Ordem do Mérito Legislativo no grau Grande Oficial ao desembargador Héctor Valverde Santanna. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência a pedido do deputado Wellington Luiz (MDB) e contou com a presença de magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de amigos e familiares do agraciado.
Na condição de grão-mestre e chanceler da ordem, o presidente da Casa falou sobre a relevância da trajetória do agraciado para o DF e reconheceu sua “notável carreira jurídica” como contribuições significativas ao sistema judiciário da Capital Federal. “Quero agradecer a você, desembargador Hector Valverde, por tudo que tem feito pelo nosso Distrito Federal”, afirmou.
Para Wellington, a cerimônia sinaliza ainda um importante movimento de interlocução entre legislativo e judiciário, o que fortalece o espírito democrático entre os poderes. Ele aproveitou para enaltecer a qualidade da atuação do TJDFT de forma ampla.
“De forma discreta, vocês fazem um trabalho fundamental, que é fazer justiça. Pesa sobre os ombros de vocês essa responsabilidade. Cabe a nós, enquanto cidadãos, reconhecer o excelente trabalho que vocês fazem. Sem qualquer demérito a outros tribunais, afirmo que nós temos o melhor TJ do país. Os números demonstram isso”, afirmou o presidente dirigindo-se à comitiva de magistrados que compareceu à cerimônia.
Reconhecimento
Para o desembargador Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, a forma “amiga e serena” com que Hector Valverde conduz seus trabalhos oferece mais segurança aos julgamentos. “É uma honra estar aqui hoje para reconhecer a seriedade com que ele trata a justiça”, afirmou o colega.
Já o desembargador Leonardo Roscoe Bessa elogiou a “extraordinária carreira” de Hector como professor e autor de livros relacionados ao direito do consumidor. “Suas contribuições para o meio jurídico são notáveis”, avaliou.
Tio de Hector, o advogado Paranahyba Santana afirmou que o homenageado tem sido um exemplo de caráter a todos com quem ele convive. “Para nossa família inteira, ele é um estímulo. Os mais novos miram em sua trajetória”, declarou.
O agraciado falou do sentimento de gratidão pelo reconhecimento de sua trajetória como professor, juiz e pai. Para ele, a ética e a defesa dos valores democráticos foram norteadores que pautam sua carreira jurídica.
Valverde relembrou sua trajetória desde a escolha em migrar de Goiânia para Brasília e seu ingresso na magistratura, em 1994. Para ele, a colaboração dos colegas e o apoio familiar foram fundamentais para que conseguisse obter destaque na carreira jurídica. “Tenho um grande sentimento de gratidão por todos os colegas aqui presentes e, em especial, a minha esposa e minhas duas filhas, que são a razão de tudo que eu faço”, afirmou.
Ele aproveitou a ocasião para agradecer o presidente da CLDF pela iniciativa da homenagem. “Quero reconhecer também o trabalho do deputado Wellington Luiz, que tem olhado com atenção para o Poder Judiciário, reconhecendo o trabalho dos seus integrantes, prestando homenagens aos magistrados, valorizando a nossa prestação jurisdicional e incentivando o diálogo entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou.
A solenidade contou ainda com as presenças dos desembargadores Fernando Antônio Tavernard Lima, Renato Rodovalho Scussel, do desembargador eleitoral André Puppin Macedo, da economista Ludmilla Santanna, esposa de Hector, juntamente de suas filhas, as gêmeas Laura e Júlia.
Trajetória
Casado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 30 anos, e, em 2020, foi eleito pelo Pleno do tribunal como desembargador. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário de Direito do Consumidor, foi procurador do Estado de Goiás, antes de ingressar na magistratura do DF.
Titularizado como Juiz da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Sobradinho, em 1996, foi juiz titular também da 8ª Vara Cível de Brasília, da 3ª Vara do Juizado Especial de Brasília e da 2ª Vara de Família de Brasília, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Além disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.
O juiz é autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, 3ª edição (2019). É também professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) nos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito, nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Atualmente, o magistrado preside a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF.
A medalha
A Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, instituída pelo decreto nº 8 de 1991, é concedida pela Câmara Legislativa com o objetivo de prestar uma homenagem a personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, são consideradas “dignas de especial reconhecimento”.
Entre seus seis graus, o de Grande Oficial é destinado a deputados distritais, senadores, deputados federais, ministros do Supremo Tribunal Federal, presidentes de assembleias legislativas, desembargadores do Tribunal de Justiça do DF, secretários de estado do DF, altos oficiais das Forças Armadas (vice-almirantes, generais-de-divisão, majores-brigadeiros), presidentes de tribunais de contas, e personalidades equivalentes.
A Ordem é concedida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As insígnias de cada grau são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, dirigido pelo presidente da Câmara Legislativa – que é o grão-mestre e o chanceler da ordem – e formado pelos membros da Mesa Diretora da Casa.
