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Guerra na Colômbia teve pior ano em 2024 desde Acordo de Paz com Farc

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Os conflitos armados na Colômbia tiveram, em 2024, o pior ano desde 2016, quando foi assinado o Acordo de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). O levantamento é do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e foi divulgado nesta quinta-feira (27).

“O uso de artefatos explosivos, deslocamento e confinamento, bem como a gravidade dos ataques aos cuidados de saúde, atingiram números não vistos no país há mais de oito anos”, resumiu o chefe da delegação do CICV na Colômbia, Patrick Hamilton.

Ao todo, a organização humanitária internacional registrou 382 casos de violações do direito humanitário internacional (DIH). 

“Destes, 44% foram atos cometidos fora das hostilidades, dirigidos contra a vida e a integridade física e mental de pessoas protegidas pelo DIH, como a população civil e aqueles que permaneceram fora dos combates”.

O CICV calculou ainda que mais de 88 mil pessoas sofreram com confinamento forçado em 12 departamentos do país, em 2024, devido aos oito conflitos armados não internacionais que o Comitê calcula que estejam ativos no país sul-americano.

“Em 2024, os confinamentos de comunidades na Colômbia atingiram seu ponto mais crítico dos últimos oito anos. Os eventos de confinamento aumentaram em 102% e a população afetada cresceu 89% em comparação ao ano anterior”, diz o informe.

O documento não levou em conta os conflitos registrados neste ano de 2025, na região do Catatumbo, após o Exército de Liberação Nacional (ELN) declarar guerra contra grupos dissidentes das Farc.

O conflito em Catatumbo, o maior dos últimos anos, levou à expulsão de cerca de 52 mil pessoas de suas casas, reduzindo as chances de “Paz Total” promovida pelo atual governo do país. Estima-se que 8,6 mil pessoas sofreram com confinamento em Catatumbo após os conflitos iniciados em janeiro de 2025.

A CICV explica que o confinamento forçado é quando as comunidades ficam com a locomoção restrita aos seus territórios, sem poder se locomover para outras áreas, em razão de ameaças diretas de grupos armados ou por estratégias das próprias comunidades para evitar riscos.


Colômbia, 27/03/2025 - Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha no conflito na Colômbia. Foto: CICV/Divulgação
Colômbia, 27/03/2025 - Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha no conflito na Colômbia. Foto: CICV/Divulgação

Deslocamentos forçados

Os conflitos armados colombianos, em 2024, fizeram com que mais de 158 mil pessoas abandonassem suas casas para fugir da violência. 

“Ou seja, em 2024, a cada três dias, em média, uma comunidade foi forçada a deixar suas casas para proteger a vida de seus membros”, destacou o documento.

A CICV avalia ainda que o número total de deslocamentos forçados é muito superior ao registrado, já que “muitas vítimas não denunciam os fatos no mesmo ano da ocorrência, por medo de represálias de atores armados ou por desconhecimento da rota de atendimento do Estado”.

Explosivos e desaparecimentos

O número de vítimas por explosivos na Colômbia cresceu 89% em 2024 em relação ao ano anterior, sendo o maior número dos últimos oito anos. Ao todo, 719 pessoas morreram ou ficaram feridas pela detonação de explosivos no ano passado. Desse total, 67% foram de civis, sendo ainda 163 integrantes das forças públicas de segurança e outras 74 pessoas ligadas aos grupos armados.

Já o número documentado pela organização internacional em 2024 de desaparecidos com alguma relação com conflitos chegou a 252 pessoas, aumento de 13% em relação a 2023.

“Na Colômbia, o desaparecimento de pessoas continua a ser uma tragédia sem fim. Milhares de famílias durante anos, e mesmo durante décadas, eles procuraram incansavelmente por seus entes queridos”, reportou a organização.

Origem da guerra

O início do conflito armado da Colômbia remonta a década de 1940, resultado da concentração de terras na mão de poucas pessoas, de um lado, e de massas de camponeses sem terra, do outro.

A luta pela terra detonou uma violência contra camponeses que se organizavam no país, segundo explicação do professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastian Henao.

“A luta pela terra foi se agravando em meio ao contexto da violência entre os partidos liberal e conservador e os grupos camponeses vão se armando para se proteger. Nas décadas de 1960 e 1970, no contexto da guerra fria, as organizações passam a adotar um projeto político para tomada do poder”, explicou.

O especialista diz que o crescimento da economia da cocaína levou essas guerrilhas a procurarem controlar a produção da droga para se financiarem.

“As guerrilhas tomam o negócio da droga para financiar a guerra e a resposta do Estado foi muito mais violenta, o que leva ao recrudescimento do conflito na década de 1990”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Haddad diz que ajuda a setor de eventos acaba neste mês

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Apesar de pressões do Congresso, a ajuda ao setor de eventos acabará neste mês, e as empresas deverão voltar a recolher tributos em abril, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro negou qualquer discussão para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.

No início do ano passado, o Congresso aprovou a extensão do Perse até o limite de R$ 15 bilhões para as desonerações. Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que os recursos acabam neste mês.

“Todos concordam que o Perse acaba com R$ 15 bilhões. Ocorre que as informações prestadas pelas empresas vão até janeiro, e as projeções indicam que esses valores, até março, vão chegar a R$ 16 bilhões. Então, o que nós convencionamos? As empresas passam a recolher a partir de abril”, declarou Haddad.

“Se deixássemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilhões, R$ 19 bilhões [até o fim do ano]. Então, ele tem que parar”, acrescentou.

Haddad reiterou que, a partir de abril, as empresas beneficiadas pelo Perse terão de pagar alíquota cheia dos tributos federais desonerados pelo programa: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Auditoria

Segundo o ministro, o governo assumiu o compromisso apenas de dar transparência aos números e auditar os gastos tributários (quanto deixou de arrecadar) com o Perse. A auditoria será feita com base da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), criada no ano passado para que as próprias empresas declarem os benefícios fiscais à Receita Federal.

Como as empresas têm 60 dias para preencherem a Dirbi, os benefícios tributários de março só deverão ser conhecidos no fim de maio. Haddad afirmou que o governo poderá reabrir o Perse apenas se a auditoria confirmar que as renúncias fiscais ficaram abaixo de R$ 15 bilhões, mas o ministro disse que isso dificilmente acontecerá porque as próprias projeções da Receita indicam que o valor final pode ficar em R$ 16 bilhões.

O ministro foi enfático ao negar qualquer possibilidade de prorrogação do programa.

“Ninguém mais está discutindo e nem pretende rediscutir o acordo que foi firmado na residência oficial do então presidente da Câmara, que era o Arthur Lira. Ninguém está propondo rediscussão, reabertura do Perse, nada disso. O que foi pactuado foi a auditoria dos números depois das informações prestadas pelas empresas. Não há outra coisa a não ser essa auditagem”, afirmou.

Criado em maio de 2021 para ajudar empresas que dependem da circulação de público afetadas pela pandemia de covid-19, o Perse beneficia os seguintes setores:

  • Hotelaria
  • Restaurantes e similares
  • Bares e similares
  • Bufês
  • Aluguel de equipamentos recreativos, esportivos, de palcos
  • Cinemas
  • Teatro, musicais e espetáculos de dança

Com a expectativa do fim do Perse, a Frente de Comércio e Serviços (FCS) pediu a manutenção do programa com um redutor de 80% até o fim deste ano e de 50% até o fim de 2026, quando originalmente estava prevista a extinção do programa pela lei que o criou. A entidade mobiliza parlamentares para tentar a prorrogação da ajuda.

Fonte: Agência Brasil

Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo

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O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.

A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviará um projeto de lei (PL) para substituir a MP. 

Enquanto o PL não é aprovado, a MP continua surtindo efeito, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota.  

Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro, e não de 1º de janeiro.

A Lei Orçamentária Anual foi aprovada na semana passada pelo Congresso, e aguarda ainda a sanção presidencial para entrar em vigor, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.

“Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, disse a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Encontro em SP discute políticas urbanas para o manejo das águas

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A Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede) começou nesta quinta-feira (27) o encontro “A Cidade e suas Águas”. Destacando o centenário da Represa Billings, que completa 100 anos hoje, o evento discute estratégias de uso sustentável de áreas de mananciais e de integração dos corpos d’água, como rios e lagos,  no cotidiano urbano, com equipamentos como parques e terminais de barcas. O evento também debate estratégias de ampliação de saneamento básico.

O 10º Encontro da InRede tem apoio da prefeitura de São Paulo e o objetivo de discutir soluções em políticas públicas para a integração de equipamentos e serviços aos recursos hídricos. As atividades irão até o dia 29, sábado, e conta com representantes do Ministério das Cidades e de diversas prefeituras e estados.

Em discurso na abertura do encontro, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento da capital paulista, Bete França, alertou para os recentes desastres em cidades como Porto Alegre e Manaus, e pontuou o esforço de todos os integrantes do InRede em compartilhar conhecimento para evitar que novos desastres aconteçam. “Vamos reforçar cada vez mais a InRede, porque sem o planejamento urbano não tem vida nas cidades, não tem vida digna nas cidades”, disse a secretária.

Presente no evento, o cônsul adjunto da Alemanha, Joseph Weiss, destacou que o Brasil é uma referência global para o desenvolvimento urbano, “especialmente quando se trata deste conjunto de processos participativos em urbanizações em contextos incertos e desafiadores”. O país europeu participa de uma iniciativa conjunta com o Ministério das Cidades, o projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), lançado hoje com o objetivo de integrar esforços de planejamento na área.

A programação contou ainda com mesas de debates sobre gestão da água em áreas urbanas e boas práticas de planejamento urbano, apresentando experiências bem-sucedidas de cidades como Manaus, São Paulo, São Luís, Curitiba, Campo Grande, Fortaleza, Santo André, Niterói e Recife. 

As atividades continuam na sexta-feira (28) com painéis realizados no Auditório da SP Urbanismo, no Edifício Martinelli e termina no sábado (29), com visita técnica ao Cantinho do Céu, projeto de urbanização da Secretaria Executiva do Programa Mananciais.

Billings

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) iniciou o plantio das 100 mil mudas de árvores nativas para criar um novo corredor ecológico de 100 quilômetros de extensão em pontos do Rio Pinheiros e do Reservatório Billings, em evento que comemora o centenário do reservatório.  As ações também contemplam mutirões de limpeza e atividades educativas, como jogos, filmes e montagem de terrário, além de palestras de educação ambiental por instituições parceiras da Emae que atendem pessoas das comunidades do entorno do reservatório, como Centros para Crianças e Adolescentes.

Fonte: Agência Brasil

PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19.

Na manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, o procurador aponta “ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro”.

Segundo o procurador, a acusação contra o ex-presidente estava baseada somente nas palavras do tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Nos depoimentos, Cid declarou que a ordem para falsificação foi dada pelo então presidente.

No pedido de arquivamento, Gonet disse que a legislação impede que a acusação seja baseada somente nas declarações de um delator.

“A Lei n. 12.850/2013 proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente apenas nas declarações do colaborador, daí a jurisprudência da Corte exigir que a informação do colaborador seja ratificada por outras provas, a fim de que a denúncia seja apresentada”.

Trama golpista

O procurador também ressaltou que o arquivamento da investigação sobre os cartões de vacinação não tem relação com a denúncia sobre a trama golpista. Nas investigações, Mauro Cid também atuou como delator.

“A situação destes autos difere substancialmente da estampada na PET 12.100, em que provas convincentes autônomas foram produzidas pela Polícia Federal, em confirmação dos relatos do colaborador”, afirmou.

Deputado pode ser beneficiado

O pedido de arquivamento também deve beneficiar o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Segundo as investigações da Polícia Federal, Reis também chegou a  ter dados falsos incluídos no ConecteSUS para constar que foi vacinado contra a covid-19.

“Com relação ao deputado federal Gutemberg Reis de Oliveira, há consideráveis elementos de convicção no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a covid-19. Há, mais ainda, postagens suas, em redes sociais, de incentivo público à imunização, invocando o seu próprio exemplo”, afirmou Gonet.

Em março do ano passado, a Polícia Federal concluiu que Mauro Cid atuou como articulador da emissão de cartões falsos de vacinação contra a covid-19 para o ex-presidente e familiares dele. Cid também teria atuado para emitir certificados para suas filhas e esposa.

Polícia Federal

No relatório da investigação, a Polícia Federal concluiu que a ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. A investigação foi finalizada em março do ano passado.

Conforme a investigação, o ajudante de ordens do então presidente teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída nos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos Estados Unidos (EUA) e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para que se cruzasse a fronteira.

Bolsonaro embarcou para os EUA com a família e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF fez uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Para o delegado Fábio Alvarez Shor, que atuou na investigação, a intenção de fraudar o documento está ligada a uma possível solicitação de permanência em outro país.

Apesar das conclusões da Polícia Federal, a PGR não é obrigada a seguir o entendimento e pode pedir o arquivamento do caso.

*Texto atualizado às 19h37

Fonte: Agência Brasil

Brasil é ouro com Bruna Alexandre e leva outras 4 medalhas na Polônia

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A mesatenista catarinense Bruna Alexandre, de 29 anos, foi ouro no Para Challenger, etapa da Polônia do circuito mundial de tênis de mesa paralímpico, em Wadyslawowo e, de quebra, pode voltar à liderança do ranking mundial da classe 9-10 (atletas andantes), que será atualizado na próxima semana. Após uma campanha perfeita, Bruna derrotou na final a húngara Alexa Szvitacs por 3 a 0, com parciais de 11/5, 11/5 e 11/8.

Para chegar à decisão por medalha, a medalhista paralímpica brasielira (Tóquio 2020 e Rio 2026), derrotou nas semifinais a sueca Anja Handen, por 3 sets a 1 (11/7, 4/11,11/8 e 11/7). 

O Brasil faturou ainda outras quatro medalhas no Para Challenger. Na classes 1 a 5 (cadeirantes), Thais Fraga ficou com a prata após ser superada na final pela croata Andela Muzinic, por 3 a 1 (9/11, 8/11, 11/8 e 4/11).

Outros três brasileiros ficaram com o bronze após alcançarem as semifinais: Joyce de Oliveira (classe 1 a 5), Sophia Kelmer (classe 7-8) e Gabriel Antunes (classe 10).  

Nesta sexta (28) estão previstas as disputas de duplas, começando pela fase de grupos. No sábado (29), último dia da competição, serão realizadas as quartas de final, semis e finais. A delegação brasileira conta com 14 atletas no Para Challenger.



Fonte: Agência Brasil

Agências do trabalhador têm 724 vagas abertas nesta sexta (28); salários chegam até R$ 7 mil

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27/03/2025 às 19:26, atualizado em 27/03/2025 às 19:27

Oportunidades contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência

Por Karol Ribeiro, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

Nesta sexta-feira (28), as agências do trabalhador do Distrito Federal disponibilizam 724 vagas para quem busca ingressar no mercado. Os salários variam entre R$ 1.518 e R$ 7 mil, com oportunidades para candidatos de diferentes níveis de escolaridade.

O posto que oferece maior remuneração é o de supervisor de tesouraria, em Ceilândia Norte. Há uma vaga aberta para pessoas com ensino superior completo em gestão financeira com experiência comprovada.

Já entre os cargos com maior número de vagas está o de auxiliar de cozinha. São 104 oportunidades no Sudoeste, Águas Claras, São Sebastião e Guará. Cinco dessas são exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). Os salários são de até R$ 1.800 e não há exigência de experiência.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das Agências do Trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Fonte: Agência Brasília

Vai de Graça: Confira linhas que atendem Jardim Botânico e Zoológico aos domingos

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O programa Lazer Para Todos, que estabelece entrada gratuita aos domingos e feriados para o Jardim Botânico de Brasília e Zoológico de Brasília, começa a valer neste domingo (30). A medida foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha em coletiva das festividades dos 65 anos de Brasília e foi publicada, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Além da entrada gratuita, a população poderá se locomover para os dois locais sem precisar pagar o transporte público, uma vez que o programa Vai de Graça também funciona aos domingos e feriados. A decisão do chefe do Executivo tem o objetivo de promover a inclusão social, a educação ambiental e o lazer para todos os cidadãos da capital e visitantes.

“Nosso objetivo é ampliar ainda mais o acesso da população a estes dois espaços importantíssimos para o lazer e a causa ambiental. Muitas pessoas moram na capital e nunca tiveram a oportunidade de frequentar o Zoológico e o Jardim Botânico, e com a gratuidade tornamos esse acesso mais democrático”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

O Zoológico abre das 8h30 às 17h e é atendido por 13 linhas aos domingos, enquanto o Jardim Botânico funciona das 9h às 17h, com entrada permitida até as 16h30, e por lá passam oito linhas neste mesmo dia.

“Essa ampliação atende bem a finalidade do Vai de Graça, que é a inclusão social, e, principalmente, o lazer. O transporte público gratuito é fundamental para isso e nós temos colhido bons resultados desde que o programa foi instituído”, pontuou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

Linhas que atendem o Jardim Botânico de Brasília aos domingos

→ 0.147: São Sebastião (Residencial do Bosque)/L2 Sul/Rodoviária do Plano Piloto;
→ 0.181: São Sebastião (Residencial do Bosque)/Paranoá/Itapoã/Lago Sul (QI 23);
→ 0.186: São Sebastião/Lago Sul (Ponte das Garças)/Rodoviária do Plano Piloto;
→ 181.2: São Sebastião (Residencial do Bosque)/Lago Sul (Gilberto Salomão);
→ 183.2: São Sebastião (Vila do Boa)/Condomínios (Esaf-Big Box);
→ 183.6: São Sebastião (Residencial do Bosque)/Morro da Cruz/São Francisco/Mangueiral;
→ 183.7: São Sebastião (Capão Comprido — João Cândido — Itaipu — Condomínio Estrada do Sol);
→ 197.3: São Sebastião (Bairro São Francisco Qd. 09 — QI 23)/Rodoviária do Plano Piloto (Ponte JK).

Linhas que atendem o Zoológico de Brasília aos domingos

→ 0.089: Ceilândia (M2 Norte e Sul)/Taguatinga (Avenida Comercial Norte/Avenida Centro)/Guará/Faculdade Euroamericana/Samdu Norte
→ 0.160: Núcleo Bandeirante (Zoológico)/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)
→ 0.172: Riacho Fundo I (EPNB)/Rodoviária do Plano Piloto (Zoológico – Eixo)
→ 0.373: Samambaia Norte (2ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB-Eixo)
→ 0.809: Recanto das Emas/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)
→ 0.821: Samambaia Sul (1ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB)
→ 0.825: Samambaia Sul (2ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB)
→ 154.2: Guará e Guará II/Rodoviária do Plano Piloto
→ 336.1: Setor P Sul/Rodoviária do Plano Piloto
→ 373.2: Samambaia Norte (1ª Avenida)/Rodoviária do Plano Piloto (EPNB)
→ 813.2: Recanto das Emas (EPNB – Epia)/W3 Sul – Norte
→ 870.1: Riacho Fundo II (QS 18 — Caub II)/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)
→ 870.7: Recanto das Emas (Qd. 800)/Rodoviária do Plano Piloto – via Eixo

A gratuidade de entrada nos estabelecimentos será exclusivamente aos domingos e feriados, sendo estes nas seguintes datas:

→ 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
→ Paixão de Cristo: Data móvel (feriado nacional)
→ 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado distrital) e Tiradentes (feriado nacional)
→ 1º de maio: Dia do Trabalhador (feriado nacional)
→ 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
→ 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
→ 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
→ 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
→ 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
→ 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado distrital)
→ 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

O GDF poderá estender a gratuidade a outras datas. A execução do programa Lazer para Todos ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF), do Jardim Botânico de Brasília e do Zoológico de Brasília.

Histórico dos espaços

Inaugurado em 1957, o Zoológico de Brasília é a primeira instituição ambientalista do DF e tem como foco a educação ambiental e a conservação da fauna brasileira. Ele abriga cerca de 600 animais de 180 espécies, incluindo aves, répteis e mamíferos, e destaca-se pelo trabalho de conservação e pesquisa, além de ser um importante ponto de lazer, com atrações como o Museu de Ciências Naturais, borboletário, áreas para piquenique e playground.

Criado em 1985, o Jardim Botânico de Brasília (JBB), por sua vez, é uma das principais áreas de conservação do Cerrado e promove educação ambiental, pesquisa científica e lazer por meio de trilhas, jardins temáticos e espaços de visitação.

Fonte: Agência Brasília

Aulão preparatório para o PAS e o Enem reúne 700 estudantes do DF

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), reuniu 700 estudantes de diversas regiões administrativas do DF em aulão preparatório para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que atingiu a capacidade máxima. A conferência, intitulada A sustentabilidade das relações humanas a partir das políticas públicas: construindo uma cidadania ativa foi realizada nesta quinta-feira (27), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições públicas e privadas.

O aulão teve como foco as técnicas e as estratégias para a compreensão da dinâmica das provas discursivas das provas, nos termos da resolução nº 2/24 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O encontro também marcou o lançamento do novo formato do projeto Conhecer Direito, instrumento de universalização da educação em direitos desenvolvido com a colaboração da DPU e de outras instituições.

“Aprendi muito sobre a Defensoria e também sobre a vida. Nós temos que nos sentir cidadãos e também reconhecer a cidadania do outro. É muito importante discutir essas questões sociais e saber que podemos aplicá-las também na redação das provas”

Nicole Alves Senna, estudante

O defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, destacou a relevância do aulão para a construção de uma nova ordem jurídica justa. “Não basta o litígio pelo litígio, mas é necessário dar preferência à solução extrajudicial dos conflitos, o que se fundamenta por meio da educação em direitos. Esse momento se concretiza por meio da construção da relação da Defensoria Pública com diversos parceiros e colaboradores. Ele foi reservado para que os estudantes possam despertar e para que o papel da instituição se concretize para além da judicialização, reduzindo os conflitos e tornando os alunos protagonistas de suas próprias vidas”, explicou.

Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o evento marca o Sistema de Justiça brasileiro, especialmente as defensorias públicas, que nasceram em 1988 para ressignificar o acesso à Justiça e dar voz à população. “Nós liberamos um edital que vai universalizar esse curso, para que todo cidadão brasileiro tenha condições de entender as regras, seus deveres e direitos e, com discernimento, tomar decisões de forma positiva, prevenindo conflitos. É um movimento de colaboração vivo, que conta com a participação de toda a sociedade e tem por objetivo trazer uma Justiça também viva, que previne sofrimentos e, principalmente, que desjudicializa o país mais judicializado do planeta”, concluiu.

O defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Edson Marques, enalteceu a união das defensorias públicas para levar a educação em direitos a estudantes do ensino médio. “A nossa missão é tirar a criança e o adolescente da condição de vulnerabilidade e colocá-los como cidadãos que têm acesso a direitos. Isso tudo imbuído de um conhecimento que seja capaz de elevá-los a um patamar superior e os torne habilitados a replicar o conhecimento adquirido. A diferença desse aulão é que trazemos não só a questão da judicialização, mas apresentamos a Defensoria também como um instrumento que leva o conhecimento em direitos e proporciona essa libertação dos jovens”, defendeu.

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fábio Esteves comemorou a realização do evento pelas defensorias públicas. “É uma oportunidade de ver as instituições indo além do fazer institucional, não se preocupando somente com a atuação jurídica, mas também com a educação em direitos para evitar o litígio. O aulão é muito significativo, pois possibilita que os alunos entendam que é possível acessar educação de qualidade e tenham consciência sobre o direito à educação”, fundamentou.

Estudante do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino, Nicole Alves Senna, de 17 anos, celebrou a oportunidade de estar presente no evento. “Aprendi muito sobre a Defensoria e também sobre a vida. Nós temos que nos sentir cidadãos e também reconhecer a cidadania do outro. É muito importante discutir essas questões sociais e saber que podemos aplicá-las também na redação das provas”, disse.

Os eixos principais do evento abordaram a construção de uma cidadania ativa, na qual todos são convocados a ser protagonistas da transformação social e de suas próprias vidas, como educação, saúde, trabalho, tecnologia e justiça. O aulão contou com um debate sobre os tópicos, com a apresentação de estratégicas e técnicas para o alcance da nota máxima da redação nas provas.

Projeto Conhecer Direito

O novo formato do projeto Conhecer Direito contará com a oferta de mais de 100 bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF. As bolsas serão repassadas como exemplos concretos de políticas afirmativas.

A partir de 2025, o projeto será oferecido a distância, por meio da plataforma digital da Easjur/DPDF, proporcionando aos participantes um ambiente de aprendizado acessível e dinâmico. O objetivo é apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso.

*Com informações da DPDF

 

Fonte: Agência Brasília

Instituições são premiadas por excelência no atendimento à população idosa do DF

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Instituições que se destacaram no atendimento à população idosa foram homenageadas em uma solenidade especial, na tarde desta quinta-feira (27). O Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), reconheceu o compromisso e a excelência de 12 entidades na promoção da dignidade e qualidade de vida dos idosos nos anos de 2023 e 2024.

A iniciativa visa valorizar e incentivar boas práticas, assegurando que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados e que os serviços prestados a esse público sejam de alta qualidade. A comissão de fiscalização e registro do CDI-DF conduziu um criterioso processo de avaliação para selecionar as homenageadas, considerando aspectos como infraestrutura, qualidade do atendimento, cumprimento das normas legais e compromisso com o bem-estar dos idosos.

“Essas instituições desempenham um papel fundamental ao garantir que essa população tenha qualidade de vida, respeito e dignidade”

Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

“Cuidar dos nossos idosos é uma responsabilidade de toda a sociedade. Essas instituições desempenham um papel fundamental ao garantir que essa população tenha qualidade de vida, respeito e dignidade. Esse reconhecimento é uma forma de agradecer pelo compromisso e incentivar que cada vez mais entidades se dediquem a esse trabalho essencial”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Maria de Lourdes da Silva Severina, 75 anos, presidente da Associação dos Idosos de Taguatinga, uma das homenageadas, expressou sua satisfação: “Essa homenagem é um reconhecimento de que nosso trabalho funciona muito bem. Atendemos mais de 200 idosos em atividades como ginástica, costura e natação. Muitas dessas pessoas estão aqui celebrando conosco esse prêmio”.

A importância do registro

O registro no CDI-DF é essencial para que as instituições sejam formalmente reconhecidas e possam receber suporte e supervisão do conselho. Essa regulamentação garante que os serviços prestados sigam padrões de qualidade e ética, além de possibilitar que as entidades tenham acesso a programas governamentais, recursos públicos e capacitações.

“O acompanhamento contínuo das entidades garante que os serviços prestados aos idosos mantenham um padrão de excelência”

Mauro Moreira, presidente do CDI-DF

A comissão de fiscalização e registro do CDI-DF monitora e avalia as instituições para assegurar que elas atuem dentro das normas estabelecidas. Dessa forma, o conselho contribui para transparência, credibilidade e aprimoramento contínuo dos serviços voltados à pessoa idosa no Distrito Federal.

“O acompanhamento contínuo das entidades garante que os serviços prestados aos idosos mantenham um padrão de excelência. Essa homenagem simboliza o reconhecimento público do esforço e dedicação dessas organizações em promover o bem-estar da população idosa”, afirma Mauro Moreira de Oliveira Freitas, presidente do CDI-DF.

Confira as entidades reconhecidas

2023

→ Reviver Espaço para Idoso – LTDA
→ Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos
→ Obras Assistenciais Bezerra de Menezes
→ Casa do Ceará em Brasília
→ Espaço Residencial para Idosos
→ Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte – Luísa de Marilac
→ Instituto Social do Distrito Federal – ISDF

2024

→ Associação Lar Batista Canaã
→ Instituto de Cuidados ao Idoso Marlena de Noriega – IDMAN
→ Associação dos Idosos de Taguatinga – AIT
→ Instituto Integridade
→ Vila Esperança

*Com informações da Sejus-DF

Fonte: Agência Brasília