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Lula confirma viagem ao território Xingu na próxima sexta-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (4). Na ocasião, o presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.  

O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da Alvorada. Entre os pontos que devem ser abordados durante a viagem de Lula ao Xingu, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã. 

O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.  

 

Fonte: Agência Brasil

Operação identifica aterro sanitário clandestino no Rio

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Uma ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizada nesta segunda-feira (31) constatou diversas irregularidades em um aterro sanitário clandestino em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Entre elas, o despejo de resíduos sólidos por caminhões de forma irregular, incluindo caçambas com restos de obra e materiais eletrônicos e orgânicos.

A operação resultou na prisão de oito pessoas, que foram conduzidas para prestar esclarecimentos, além da identificação de 15 empresas. 

Segundo a investigação, essas empresas recolhiam o material e transportavam clandestinamente até o aterro. O descarte irregular era uma prática adotada para reduzir custos e maximizar os lucros. A ação contou com policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e com agentes da Polícia Militar e do Comando de Polícia Ambiental.

Os agentes encontraram dois fornos para produção de carvão vegetal em funcionamento dentro do aterro sanitário.  

Multas

Os fiscais do Inea e os policiais fiscalizaram empresas e depósitos localizados próximos ao aterro clandestino para verificar a regularidade da documentação. De acordo com o Inea, há registro de, pelo menos, duas infrações ambientais: 

  • Disposição irregular de resíduos sólidos, com multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 200 mil
  • Poluição do solo, com multas entre R$ 1 mil a R$ 500 mil

A estimativa é de que o valor arrecadado com as sanções aplicadas após a operação chegue a R$ 1,5 milhão.


Fonte: Agência Brasil

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Fonte: Agência Brasil

Firjan e Unicef vão combater violência contra crianças e adolescentes

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram nesta segunda-feira (31) um memorando de entendimento para combater a violência contra crianças e adolescentes no estado. Além de promover ações de prevenção e respostas a situações de violência, a intenção é que as empresas possam abrir mais oportunidades, oferecendo, por exemplo, estágios aos jovens e empregos dignos às mães, pais e responsáveis.   

Segundo as entidades, a garantia dos direitos das crianças e adolescentes passa pelo mundo do trabalho, seja porque os familiares e cuidadores estão trabalhando nesses locais, seja porque os próprios jovens passam pelas empresas. A garantia de direitos passa também por formação e educação. 

Os empregadores devem saber como lidar quando identificam que os funcionários passam por situações de violência, seja acionando os órgãos competentes, seja oferecendo apoio em situações específicas quando, por exemplo, funcionários não tiverem com quem deixar os filhos porque tiroteios fecharam a escola. Além disso, o setor privado pode atuar para prevenir essas violências e garantir direitos, oferecendo formações e oportunidades. 

“A gente quer trabalhar com a Firjan para capacitar todas as empresas filiadas à Federação em como tratar os casos de violência”, diz a representante Adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad. 

“A Firjan tem uma capilaridade dentro do estado muito grande e tem um alcance que a gente, como Unicef, nunca conseguiria realmente chegar em um público tão grande”, complementa.

Compromisso 

O memorando de entendimento foi assinado no evento Para cada criança e adolescente, uma vida protegida por inteiro: Diálogos com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, que reuniu, na sede da Firjan, no Centro do Rio de Janeiro, lideranças dos setores privado e filantrópico para discutir ações e investimentos em projetos de responsabilidade social.

Entre os objetivos comuns firmados entre as entidades estão:

  • Mobilizar empresas, organizações, escolas e territórios de atuação para disseminação e articulação de ações de prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro;
  • Promover ações de treinamento sobre prevenção, reconhecimento de sintomas de violência e o encaminhamento de casos de crianças e adolescentes vítimas;
  • Colaborar nas ações de empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade, especialmente de meninos e meninas negras.

De acordo com Saad, com a aproximação das entidades, a expectativa é que mais empresas passem a fazer parte da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO). Liderada pelo Unicef, 1MiO é uma aliança multissetorial de empresas, sociedade civil e governos promover oportunidades de formação profissional e trabalho decente para adolescentes e jovens entre 14 e 29 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou ações que já são desenvolvidas pelo setor como o SESI [Serviço Social da Indústria] Cidadania, principal programa de investimento social da Firjan. O programa desenvolve ações e projetos em territórios com vulnerabilidade social nas áreas de educação, esporte, lazer, cultura e empreendedorismo. Está presente em 33 locais no Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo.

“Esse compromisso que nós assumimos com a indústria fluminense, com o apoio do Unicef, fortalece todo um trabalho que nós realizamos ao longo das últimas décadas. O compromisso é mobilizar as empresas e os organismos do estado no apoio ao combate à violência, à pobreza, à falta de inclusão dos jovens que vivem nas periferias, que estão fora do mercado de trabalho, estão fora de uma perspectiva”, diz.

 

A importância da escuta

Quem passou por situações de vulnerabilidade e de privação de direitos também compartilhou as experiências no evento. 

A assistente de projetos especiais da Firjan SESI Talita Rodrigues da Silva, foi uma das participantes do Programa ViraVida da Firjan SESI, voltado para formar jovens para o mundo do trabalho. Atualmente, ela cursa pedagogia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mora na Rocinha, na zona sul do Rio. É a caçula de seis filhos e pais analfabetos, sendo a mãe diarista e o pai já falecido. É a primeira da família a entrar em uma universidade e a segunda a terminar o ensino médio.

Silva participou de uma das mesas do evento. Ela contou que o que fez diferença na própria vida foi ser ouvida. “Tive muita rede de apoio e foi importante ser ouvida e validada. Isso fez com que eu começasse a tomar espaços que jamais teria pensando que poderia ter antes”, diz.Para ela, é importante que as empresas ouçam os funcionários.


Rio de Janeiro (RJ), 31/03/2025 – A assistente de projetos especiais da Firjan, Talita Rodrigues da Silva durante o seminário Diálogo com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, na sede da Firjan no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 31/03/2025 – A assistente de projetos especiais da Firjan, Talita Rodrigues da Silva durante o seminário Diálogo com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, na sede da Firjan no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A assistente de projetos especiais da Firjan Talita Rodrigues da Silva durante o seminário Diálogo com Unicef, Firjan e empresas do Rio de Janeiro, Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

À plateia de empresários ela fez um pedido: “Quando vocês pensarem em contratar um jovem, que vocês contratem o jovem”, diz. “A gente precisa ser ouvido e é preciso entender que a gente pode discordar de vocês, pode falar que é interessante ir por outros caminhos”.

A empreendedora social e fundadora do Instituto Educar+ no Complexo do Chapadão, Carol Santos, participou da mesma mesa. O Complexo do Chapadão na zona norte da cidade é considerado um dos territórios com altos índices de violência. Ela diz que isso impacta diariamente a vida da população local.

Desde cedo, ela sonhava em mudar essa realidade. “Ali no meus 15 anos, eu via que a minha comunidade já vivia situações de vulnerabilidade, como falta de encaminhamento básico, falta de oportunidade, e também lidando com a violência do tráfico de drogas”, diz e conta que fez uma apresentação que compartilhou nas redes sociais ‘Não custa sonhar. Um dia eu vou começar um projeto no meu território’”.

E foi o que ela fez. Hoje, o Instituto Educar+ que promove educação, cultura e tecnologia já atendeu a mais de 1 mil crianças e adolescentes no Complexo do Chapadão. Ela também teve a oportunidade de participar da iniciativa 1MiO.

“Viver com a violência e com a violação dos direitos todos os dias no Chapadão é muito difícil. Não é algo que um dado vai trazer para vocês a dimensão do que é perder um familiar por uma violência. Eu sei que a gente tem empatia, a gente pode se colocar no lugar do outro. Espero muito que vocês possam fazer isso, mas não tem como eu não me emocionar e falar sobre como a oportunidade de trabalho pode salvar a vida de um jovem”, afirmou.
 

Fonte: Agência Brasil

Abril começa com 593 vagas de emprego disponíveis nas agências do trabalhador

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As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 593 oportunidades de emprego disponíveis nesta terça-feira (1º). Do total, 12 vagas são exclusivas para pessoas com deficiência (PcD): dez para auxiliar de lavanderia em Santa Maria, uma para auxiliar de limpeza e uma para auxiliar de linha de produção em Taguatinga. Os salários variam de R$ 1.518 a R$ 1.641,20; não é necessário ter experiência, mas há cobrança de escolaridade.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana

Para o público geral, os maiores salários são encontrados em dois postos para gerente de vendas e em um para supervisor de vendas, com remuneração de R$ 5 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente. Ambas as funções não têm local fixo de atuação. Também destacam-se os salários ofertados em cinco vagas para consultor de vendas, três para nutricionista e um para técnico mecânico de ar-condicionado, que vai de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Fonte: Agência Brasília

Hospital da Região Leste comemora 23 anos de dedicação à comunidade

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Nesta segunda-feira (31), foi realizada uma cerimônia em comemoração ao aniversário do Hospital da Região Leste (HRL), no Paranoá. Inaugurada em 2002, a unidade hospitalar completou 23 anos de dedicação à comunidade, oferecendo serviços especializados, de urgência e emergência. A programação contou com palestras, homenagens aos servidores e sorteio de brindes.

“É com muita satisfação que participo da comemoração do aniversário do HRL. Temos plena convicção de que a saúde do DF reúne todas as condições para ser reconhecida como a melhor do país”, afirmou o secretário-adjunto de Integração da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Valmir Lemos de Oliveira.

A superintendente da Região Leste, Maria Lourdes Castelo Branco, reconheceu o esforço dos profissionais envolvidos no dia a dia da unidade: “Todos têm demonstrado muito comprometimento, esforço e dedicação. Parabéns aos profissionais que fazem parte deste hospital e desta história. Temos uma grande missão pela frente”.

Reforçando os elogios, o diretor do HRL, Ely José de Aguiar, enfatizou a importância do hospital na vida dos trabalhadores: “Esse é o nosso maior patrimônio”.

Avanços

Inaugurado em 26 de março de 2002, o HRL atende moradores das regiões administrativas do Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Lago Sul, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral. O atendimento de urgência e emergência abrange clínica médica, trauma, pediatria, ginecologia e obstetrícia, sendo referência em ortopedia, especialmente em cirurgias de alta complexidade.

Desde sua fundação, o HRL desenvolveu iniciativas vinculadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (ProadiSUS) para aprimorar e otimizar o atendimento à população, como o programa Lean nas Emergências. Essa iniciativa utiliza metodologias de gestão e ferramentas para melhorar o fluxo de atendimento, reduzindo a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos.

Outra iniciativa implementada foi a planificação da Linha Materno-Infantil, que resultou na criação do Centro de Atenção Materno-Infantil (Cami). O centro foi concebido para reunir, em um único espaço, serviços de fonoaudiologia, enfermagem, fisioterapia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, serviço social, psicologia e terapia ocupacional, além de oferecer suporte aos técnicos de enfermagem, facilitando o acesso e o mapeamento das necessidades dos pacientes.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

Fonte: Agência Brasília

Profissionais da saúde e da assistência social debatem estratégias para idosos em acolhimento

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Garantir um envelhecimento digno vai além de oferecer assistência básica. Exige olhar atento, políticas bem estruturadas e, principalmente, um trabalho conjunto entre diferentes áreas. Com esse propósito, profissionais da saúde e da assistência social se reuniram, nesta segunda-feira (31), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para a oficina “Dialogando sobre Cuidado como Proteção Integral (Sedes/SES) com ações transversais para pessoa idosa em acolhimento institucional”.

Promovido pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o evento teve como foco fortalecer a integração entre as equipes e aprimorar o atendimento prestado às pessoas idosas acolhidas em instituições de Longa Permanência (ILPIs).

“Quando temos a possibilidade de unir forças, o futuro é certo. Falar da população idosa e implementar uma política pública que nos permita olhar para o futuro é fundamental. Essa oficina é um passo importante para garantir um serviço público de qualidade e que sirva de exemplo nacional”, afirmou a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (Coaps) da SES-DF, Sandra Araújo.

Integração

A parceria entre as áreas da saúde e da assistência social foi um dos pontos centrais do evento. “Que a troca de conhecimentos fortaleça essa transversalidade e que possamos sair daqui com ideias concretas e uma política pública mais forte do que quando chegamos”, afirmou o subsecretário de Atenção Integral à Saúde (Sais) da SES-DF, Maurício Fiorenza.

“As nossas unidades de acolhimento institucional atendem pessoas idosas que têm graus de dependência, que fazem uso de medicação e precisam dos serviços de saúde com uma certa constância. Então, ter esse diálogo, ter as equipes estabelecendo fluxos, contribui muito para qualificar o serviço”, completou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Esse diálogo é essencial para ampliar o alcance e a qualidade dos serviços prestados às pessoas idosas, que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de apoio”, completou o subsecretário de Assistência Social (Subsas) da Sedes-DF, Coracy Chavante.

A programação abordou temas fundamentais, como estratégias de cuidado, fortalecimento dos vínculos afetivos e desafios da proteção social. A fisioterapeuta da SES-DF Juliana Cunha apresentou o tema “Desafios e Estratégias na Proteção e Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada” e destacou a importância da autonomia e do bem-estar no envelhecimento. “Hoje temos a oportunidade de desenvolver soluções conjuntas. Precisamos lembrar que o idoso tem preferências, uma história de vida e merece respeito. E não podemos esquecer do cuidador, que também precisa de suporte para garantir um atendimento de qualidade”, enfatizou.

A oficina também incluiu a apresentação de experiências exitosas que estão transformando o cuidado à pessoa idosa no DF. Além disso, os participantes se dividiram em grupos para debater desafios e propor melhorias no atendimento às ILPIs.

*Com informações da SES-DF

 

Fonte: Agência Brasília

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

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A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. 

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

Fonte: Agência Brasil

Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, escreveu.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta terça (1º), marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.

“Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, acrescentou o presidente.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. Hoje, a Corte publicou, em seus perfis oficiais nas redes sociais, uma mensagem sobre o golpe, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

No dia 18 de março, o Senado Federal também realizou sessão solene para lembrar os 40 anos da redemocratização do país, com uma homenagem ao ex-presidente José Sarney, o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura, que prevaleceu entre 1964 e 1985. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o evento no Plenário firma o compromisso da Casa com a democracia.

Anistia

Em publicação nas redes socias, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que, no período da ditadura, direitos e garantias foram cerceadas e opositores ao regime militar foram presos, perseguidos e mortos. “Foram mais de duas décadas de resistência e sacrifício para a restauração da democracia”, escreveu, defendendo que não haja anistia para quem, hoje, atenta contra a democracia.

“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre”, destacou a ministra.

Na semana passada, o STF abriu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por tentativa de golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023 e culminado com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mesmo antes da abertura da ação, aliados do ex-presidente Bolsonaro já articulavam no Congresso um projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, com a extinção das punições. Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também se posicionou contra a anistia e afirmou que é preciso relembrar os eventos da ditadura “para não repetir”. “O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia”, escreveu em postagem nas redes.

No mês passado, o STF também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar. Os ministros deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.

Fonte: Agência Brasil

Entregadores de aplicativos protestam contra precarização do trabalho

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Entregadores fazem paralisação nesta segunda-feira (31), em São Paulo, em protesto contra a precarização do trabalho em serviços de entrega dos principais aplicativos do país. Eles realizam atos em alguns pontos da Grande São Paulo.

A paralisação está prevista para continuar amanhã (1º), como forma de pressionar as plataformas por melhores condições de trabalho. Eles reivindicam reajuste dos valores pagos à categoria.

Taxa mínima por corrida

Segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), os entregadores pedem:

  • a definição de uma taxa mínima de R$ 10 por corrida até quatro quilômetros;
  • aumento do valor para R$ 2,50 por km;
  • limitação das entregas por bicicletas a um raio máximo de três quilômetros;
  • o pagamento integral de taxa em cada um dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota.

“O sindicato dos motoboys de São Paulo vem a público manifestar total apoio a essa luta dos trabalhadores diante da exploração desenfreada das empresas de aplicativo, que promovem a pior precarização trabalhista da história do motofrete, explorando os entregadores e tornando-os verdadeiros escravos em pleno século 21”, divulgou, em nota, o SindimotoSP.

Fonte: Agência Brasil