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Regularização fundiária urbana no DF e o impacto do PDOT são temas de audiência pública

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O deputado Fábio Felix explica que a audiência desta quinta-feira amplia os espaços de participação e diálogo da população, diretamente afetada pelas definições do PDOT, com o poder público

Nesta quinta-feira (3), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública no Instituto Federal de Brasília em São Sebastião para debater a regularização fundiária urbana no DF, com foco em áreas habitadas por populações de baixa renda, no contexto do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Sob o tema “Rumo ao PDOT que queremos”, o evento foi proposto pelo deputado Fábio Felix (Psol), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS).

O PDOT é a principal ferramenta de planejamento urbano do DF, estabelecendo diretrizes para o uso e ocupação do solo e desenvolvimento urbano e rural, além de orientar a regularização fundiária e a distribuição de atividades econômicas e sociais na região. De acordo com o atual plano, as ARIS são territórios de habitação irregular ou ocupação informal, que precisam ser reconhecidos para garantir o direito à moradia digna.

Segundo Felix, a audiência desta quinta-feira amplia os espaços de participação e diálogo da população diretamente afetada pelas definições do PDOT com o poder público, permitindo que, em conjunto, encontrem medidas para reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“A regularização almejada tem o potencial de proporcionar aos moradores segurança jurídica e possibilitar o acesso a serviços básicos essenciais, como água potável, coleta e tratamento de esgoto, energia elétrica, transporte público, e adequada infraestrutura urbana”, enfatiza o parlamentar.

Fonte: Agência CLDF

Brasil pode ganhar mercados com tarifaço de Trump, diz economista

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A sobretaxação dos Estados de Unidos de 10% sobre os produtos brasileiros pode representar uma oportunidade de ganhos de mercado para o Brasil se o país souber negociar com outros parceiros comerciais. A avaliação é do economista e professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Adalmir Marquetti.

Em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil, ele defendeu a urgência da aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

“O processo de negociação é um ponto importante a ser levado. Tem que tentar uma retaliação em alguns produtos, mas também tem que haver uma negociação com outros países. Acho a viagem do presidente Lula para o Japão e para o Vietnã importante no sentido de buscar novos parceiros comerciais, de intensificar nossas relações com esses países que estão crescendo, estão se tornando importantes na economia mundial”, disse o professor.

Para Marquetti, o acordo Mercosul–UE tem importância estratégica para amenizar o impacto da decisão do governo de Donald Trump. Segundo ele, o acordo não beneficiará apenas a balança comercial (exportação e importação de bens), mas também a balança de serviços, em que o Brasil importa muito mais do que exporta e consome cerca de 40% do superávit comercial.

“Certamente, [a sobretaxação de Trump] abre um espaço de negociação e de busca de novos parceiros comerciais. Inclusive o acordo do Mercosul com a União Europeia, esse é o momento de implementar. Esse acordo, de buscar as novas parcerias do Brasil que envolvam tanto a balança de bens e de serviços. Temos uma balança comercial bastante positiva, mas a nossa balança de serviços, no caso brasileiro, é negativa”, disse o professor.

Marquetti lembrou que a decisão dos Estados Unidos abrange apenas as importações de bens, não de serviços. Isso porque o país é um dos maiores exportadores de serviços do planeta, principalmente de serviços tecnológicos e audiovisuais.

O professor disse ainda que o Brasil, como a sétima ou a oitava maior economia do planeta (dependendo da medição), tem espaço para ocupar o mercado mundial à medida que outros países retaliarem os Estados Unidos.

Ele, no entanto, recomenda que o processo não ocorra apenas com produtos agrícolas e minerais, mas abranja produtos de maior valor agregado.

“O Brasil tem um espaço para ocupar o mercado mundial, inclusive o espaço que os outros países, ao responderem aos Estados Unidos, deixarem de comprar. No caso da China, os chineses já estão comprando mais produtos agrícolas brasileiros. E aqui tem um ponto importante: como a gente pode aproveitar essa crise mundial, com origem nas tarifas nos Estados Unidos, para melhorar a nossa pauta de exportação? Para a gente, exportar também mais produtos industriais e com maior valor adicionado na economia nacional”, concluiu.

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Reciprocidade comercial

Após o anúncio de Trump, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O governo brasileiro não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço, informaram os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos.

 

* Com informações da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

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A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei  2.088/2023, Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.

O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.

O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciar que vai impor “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço está previsto para as 17h (horário de Brasília) desta quarta-feira.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), informou que vai trabalhar junto ao Colégio de Líderes para pautar o tema ainda esta semana.  

“Como esse é um tema excepcional, e nós temos uma data já precificada de uma possível movimentação dos Estados Unidos com relação aos produtos brasileiros, nós já estamos conversando com o Colégio de Líderes, para que, se possível, excepcionalmente, possamos trazer a matéria ao plenário ainda esta semana”, anunciou o presidente da Casa.

Para Motta, o episódio entre EUA e Brasil deve superar as diferenças políticas dentro do Parlamento. 

“Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, disse.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, promete obstruir todas as votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou à Agência Brasil que a legenda vai obstruir tudo. “Obstruir e tornar o processo legislativo lento”, garantiu.

A votação da Lei da Reciprocidade Comercial esta semana tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP/PR).

“Nossos concorrentes mundiais, os grandes players mundiais do comércio internacional, têm uma lei para defender os seus interesses e o Brasil não tem. Nós precisamos disso, e é importante essa celeridade”, defendeu.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumentou que não há como o projeto da anistia avançar e defendeu que a Casa aprecie logo o PL da Reciprocidade Comercial.

“Diziam que iam pautar a anistia esta semana. Não vai ter anistia esta semana por um motivo bem claro, esta Casa, o presidente [da Câmara] Hugo Motta, a maioria dos partidos, pensaram no Poder Legislativo. Não faz sentido paralisar uma pauta, votações importantes, em cima de um projeto de anistia que, além de tudo, é inconstitucional”, destacou.

Reciprocidade

O Artigo 1º do Projeto de Lei da Reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. 

No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

À véspera do anúncio do novo tarifaço de Donald Trump, um escritório ligado ao governo dos EUA divulgou relatório com críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações em setores como etanol, audiovisual, bebidas alcoólicas, produtos de telecomunicações, máquinas e equipamentos e carne suína, além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais.

Fonte: Agência Brasil

Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

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Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de recursos públicos, peculato, corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.

A terceira fase da Operação Overclean cumpre 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Há frentes de ações nas cidades de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju. De acordo com a CGU, a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

“As investigações mostram que o esquema criminoso atingiu principalmente o Dnocs, especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas”, informou a CGU.

De acordo com a Controladoria, há indícios de direcionamento de recursos públicos, obtidos a partir de emendas parlamentares e convênios, para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros”.

Como denunciar

Denúncias sobre esse tipo de irregularidade podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União (OGU). Para tanto, basta preencher um formulário eletrônico disponibilizado no site da CGU.

“A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção ‘Não identificado’”, informa a CGU. 

Operação Overclean

A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

Ainda de acordo com a PF, o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas. As investigações tiveram o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar às 14h.

A intenção dos ministros é finalizar o julgamento hoje e definir uma tese de consenso para contemplar as preocupações da Corte com as mortes de pessoas inocentes e policiais durante as operações e o combate ao crime organizado.

O STF julga definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.

Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Edson Fachin, reafirmou diversas determinações para atuação da PM durante as operações e na investigação criminal de mortes de moradores das comunidades e policiais ocorridas durante as ações.

O relator também rebateu as críticas sobre as determinações do Supremo. Fachin ressaltou que as restrições impostas pela Corte às operações policiais não impedem o trabalho regular da polícia do Rio e não fortalecem o crime organizado.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso.

Fachin fez as seguintes determinações:

 – Divulgação de dados sobre mortes em operações – O estado do Rio deverá divulgar dados sobre as mortes por letalidade policial. Os dados deverão conter as ocorrências com morte por unidade ou batalhão e devem esclarecer se o agente atingido estava em serviço e se o óbito ocorreu em uma operação policial;

 – Uso diferenciado da força – As ações policiais deverão observar os princípios constantes na Lei 13.060/2014, norma que definiu que a utilização de armas de fogo pelos agentes de segurança deve seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ou seja, o uso proporcional da força policial conforme a circunstância;

 – Acompanhamento psicológico de policiais – Obrigar a participação de policiais envolvidos em operações com mortes em programa de assistência psicológica;

 – Helicópteros – O uso de helicópteros deve ocorrer somente em casos de “estrita necessidade”, que deverá ser comprovada em relatório posterior à realização da operação;

 – Buscas domiciliares – Somente em flagrante delito, não sendo admitido o ingresso forçado de policiais a partir de denúncia anônima como justificativa exclusiva para a diligência;

 – Ambulâncias em operações policiais – Regulamentação de lei estadual para o acompanhamento obrigatório de ambulâncias nas operações;

 – Preservação de local e vestígios de crime – Os agentes devem preservar os vestígios de crimes para evitar a remoção indevida de cadáveres e descarte de provas;

 – Operações nas proximidades de escolas e hospitais – Os locais não podem ser usados como base para as operações.

 – Relatórios de operações policiais – A polícia deverá elaborar um relatório das ações, que deverá ser encaminhado ao Ministério Público;

 – Câmeras nas fardas – O estado do Rio deverá implantar sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas das polícias Militar e Civil e nas fardas dos policiais;

 – Perícia – Os peritos deverão guardar em meio eletrônico todas as provas produzidas em investigações de crimes contra a vida;

 – Investigação – Criação de um comitê para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas.

Fonte: Agência Brasil

Alunos da rede pública do Rio terão exame e óculos de graça

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A Escola Municipal Maria Leopoldina, no bairro Glória, região central do Rio, inicia nesta quarta-feira (2) o Projeto Visão Esperança. A iniciativa é da organização não governamental (ONG) Parceiros da Educação Rio, uma ação que garante atendimento oftalmológico e doação de óculos a estudantes da rede municipal de ensino que enfrentam dificuldades para enxergar. Mais de 5 mil crianças do ensino fundamental serão atendidas pelo projeto este ano.

De acordo com levantamento da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB) e pela Fundação Seva, feito em 2024, crianças com problemas de visão aprendem 50% menos do que aquelas com visão normal ou corrigida. No Brasil, quase 800 mil estudantes têm dificuldades para enxergar, colocando o país na terceira posição do ranking global, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

O projeto tem o objetivo de minimizar esse impacto no desempenho escolar. Segundo a ONG Parceiros da Educação Rio, entre 10% e 20% dos alunos da rede pública apresentam dificuldades visuais, comprometendo a aprendizagem e permanência na escola.

De acordo com o diretor executivo da ONG, Luiz Octavio Lima, “o projeto Visão Esperança é mais uma das ações que lutam pela inclusão e pelo direito à educação de qualidade para todos. A expectativa é que a iniciativa amplie ainda mais o impacto neste ano, garantindo que mais crianças possam enxergar melhor e, consequentemente, aprender mais,” avaliou.

Em 2024, o projeto beneficiou mais de 4 mil crianças, distribuindo cerca de 400 óculos de grau. A meta para 2025 é oferecer 5 mil exames oftalmológicos e doar 500 óculos para estudantes de 19 escolas municipais do Rio.

A ação do projeto ocorre em três etapas: triagem, avaliação médica e entrega dos óculos. A triagem e os exames são conduzidos por profissionais da clínica Vita Oftalmologia, atendendo a alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal.


Fonte: Agência Brasil

São Paulo estreia bem e vence Talleres na Argentina pela Libertadores

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O palco da derrota para o Independiente del Valle, do Equador, na final da Copa Sul-Americana de 2022, passou a ter novo significado para o torcedor do São Paulo. Desta vez, o Tricolor saiu vitorioso do Estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, na Argentina. Na noite dessa quarta-feira (2), a equipe paulista derrotou o Talleres por 1 a 0, na estreia pelo Grupo D da Libertadores.

O anfitrião era um adversário indigesto para o clube brasileiro. Em 2019, o São Paulo foi eliminado na fase preliminar da Libertadores pelo Talleres, perdendo em Córdoba por 2 a 0, no jogo de ida. No ano passado, as equipes se reencontraram, também pela rodada de abertura da principal competição do continente. Outra vez, os argentinos levaram a melhor, ganhando por 2 a 1.

O Tricolor chegou a balançar as redes aos 35 minutos do primeiro tempo, com Jonathan Calleri. O centroavante, que marcou apenas três gols nos outros 11 jogos da temporada, completou, na pequena área, um cruzamento pela esquerda de Oscar. O lance, porém, foi anulado por impedimento do meia brasileiro.

No segundo tempo, quando o Talleres dominava as ações ofensivas, o São Paulo abriu o placar. Aos 30 minutos, o lateral Cédric cruzou pela direita e o volante Juan Portilla tirou, mas a bola sobrou com Alisson. De fora da área, o volante arriscou de primeira, no canto direito do goleiro Guido Herrera, que não segurou a finalização. Os argentinos foram para cima atrás do empate e até chegaram perto em cabeça do zagueiro Alan Franco, que acertou a trave, quase fazendo contra.

O próximo compromisso do time comandado por Luís Zubeldia na Libertadores será na quinta-feira que vem (10), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbis, em São Paulo, diante do Alianza Lima, do Peru, derrotado em casa na estreia, por 1 a 0, pelo Libertad, do Paraguai. Antes, o Tricolor encara o Atlético-MG no domingo (6), às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

Campeão tropeça

A vitória são-paulina foi a primeira de um time brasileiro na fase de grupos da Libertadores – na terça-feira (1º), o Fortaleza levou 3 a 0 do Racing, da Argentina, na Arena Castelão. Na quarta, o Botafogo teve chance de também triunfar na rodada, mas foi superado pela Universidad de Chile. Atual campeão, o Glorioso perdeu por 1 a 0, no Estádio Nacional de Santiago, pelo Grupo A, em partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

O gol da vitória saiu aos 14 minutos da segunda etapa. Após receber a bola na entrada da área, Nícolas Guerra girou e rolou para o também atacante Lucas Di Yorio, que, sozinho, na frente de John, finalizou na saída do goleiro. Três minutos depois, o próprio Guerra marcou, mas o lance foi invalidado por falta em cima do zagueiro Jair.

O Alvinegro terá oportunidade de se reabilitar na próxima terça-feira (8), contra o Carabobo, da Venezuela, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, às 19h. A equipe, agora, muda a chave para o Brasileirão. No sábado (5), o Botafogo encara o Juventude, também em casa, às 21h, pela segunda rodada da competição nacional.

Fonte: Agência Brasil

Jardim Botânico e Zoológico de Brasília mais do que dobraram o número de visitantes com programa Lazer para Todos

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Mais de 12 mil pessoas visitaram o Jardim Botânico (JBB) e o Zoológico de Brasília no primeiro dia de funcionamento do programa Lazer para Todos, iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que permite a gratuidade dos dois espaços aos domingos e feriados. O número representa mais do que o dobro da média de visitantes dos locais.

Só no Zoológico, foram registrados 9.464 visitantes. A média anterior era de quatro mil pessoas aos domingos. Nos meses de junho e julho, devido ao recesso escolar, o espaço já havia registrado até oito mil visitantes no dia. O número inédito representa crescimento de 136,6% em relação a média de domingos considerados “normais”.

“Estamos muito satisfeitos com o aumento significativo do público no Zoológico de Brasília, beneficiado com a gratuidade de entrada aos domingos e feriados. Essa medida tem atraído ainda mais visitantes, permitindo que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, possam desfrutar das maravilhas da nossa fauna e flora”, comemora o diretor-presidente do Zoo, Wallison Couto. 

Segundo Couto, o Zoológico está preparado para o aumento de frequentadores. “Nossa infraestrutura está em plena capacidade para garantir uma experiência segura e agradável. Para isso, preparamos um cronograma especial de atividades e atrações, sempre buscando promover educação ambiental e entretenimento para toda a família”, acrescentou.

No Jardim Botânico, o primeiro domingo de Lazer para Todos levou 3.398 pessoas ao espaço. O crescimento foi de 126,5% em relação à média de 1,5 mil visitantes antes do início da gratuidade. O acesso livre ao espaço começou em 8 de março, em celebração ao aniversário de 40 anos do JBB. 

Mesmo assim, o primeiro domingo do novo programa do GDF foi o terceiro com mais visitantes, perdendo apenas para os domingos de 4 e 9 de março, quando foram contabilizadas 4.532 e 3.770 pessoas, respectivamente.

“O Jardim Botânico notou uma grande diferença no número de visitantes. Em média, são 1.500 visitantes e no último domingo nós tivemos 3398 pessoas. Isso mostra que a política pública está dando muito certo, o JBB está ficando conhecido pela população do Distrito Federal e iniciativas como o Vai de Graça ajudam a população a conhecer as áreas de lazer da cidade”, destacou o diretor-presidente do JBB, Allan Freire.

Gratuidade

O programa Lazer para Todos foi instituído em 27 de março pelo governador Ibaneis Rocha por meio do decreto nº 47.009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O programa estabelece a entrada gratuita ao Jardim Botânico e ao Zoológico de Brasília aos domingos e feriados. O GDF poderá estender a gratuidade a outras datas. A execução fica a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF), do Jardim Botânico de Brasília e do Zoológico de Brasília.

Atualmente, a entrada para o Jardim Botânico de Brasília (JBB) custa R$ 5 por pessoa. O local funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Já no Zoológico de Brasília, o ingresso varia entre R$ 5 (meia-entrada) e R$ 10 (inteira). O local fica aberto de terça-feira a domingo e nos feriados, das 8h30 às 17h.

Fonte: Agência Brasília

Governo de Goiás conquista selo ISO 9001:2015 em Tecnologia da Informação

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Estado oferece mais de 700 serviços totalmente digitalizados: selo ISO 9001:2015 atesta excelência dos processos (Fotos: SGG-GO)

O Governo de Goiás conquistou o selo ISO 9001:2015 na área de Tecnologia da Informação (TI). O certificado atesta a excelência na Digitalização de Serviços Públicos Estaduais e na Gestão de Contratos da Superintendência de Sistemas e Inovação (SSI) da Secretaria-Geral de Governo (SGG-GO).

Esta é mais uma conquista goiana na digitalização de serviços públicos.

Em 2024, o Estado de Goiás conquistou o primeiro lugar na premiação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação (Abep-TIC), que avalia a digitalização e a melhor oferta de serviços públicos digitais aos cidadãos em todo o país.

O estado já oferece mais de 700 serviços 100% digitalizados.

“Esse certificado reforça o nosso compromisso com a modernização e a entrega de serviços digitais de excelência. A padronização dos processos contribui para um governo mais eficiente, transparente e acessível para todos”, destaca o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.

O selo ISO 9001:2015 representa um marco para a Tecnologia da Informação (TI) do Governo de Goiás. Ele atesta que os processos de digitalização de serviços públicos e gestão de contratos seguem padrões internacionais de qualidade, eficiência e melhoria contínua, cada vez mais eficientes, padronizados e centrados no cidadão.

Goiás conquista selo ISO 9001:2015 em Tecnologia da InformaçãoGoiás conquista selo ISO 9001:2015 em Tecnologia da Informação
Estado já oferece mais de 700 serviços 100% digitalizados (Fotos: SGG-GO)

Referência em TI pública do país

A certificação também traz um novo patamar de governança para a TI estadual, fortalecendo a sua credibilidade interna e externamente. Com isso, Goiás segue se consolidando como o estado referência em TI pública do país.

O subsecretário de tecnologia da informação, Márcio César Pereira, comemora a conquista de um dos mais reconhecidos padrões internacionais para sistemas de gestão de qualidade.

“Obter o selo de qualidade na área de TI, reafirma o nosso compromisso com a qualidade e excelência em todos os nossos processos, que impactam diretamente as entregas à população”, salienta.

ISO 9001:2015

A norma ISO 9001:2015 estabelece os critérios para Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) e promove maior segurança e confiabilidade para cidadãos e órgãos governamentais. Ela define os requisitos que uma organização deve cumprir para demonstrar sua capacidade de fornecer produtos e serviços que atendam consistentemente às necessidades e expectativas dos clientes, bem como os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

O selo de reconhecimento do SGQ do Governo de Goiás foi emitido pelo Organismo Nacional de Certificação de Sistema de Gestão Empresarial (ONC Certificação). O certificado terá validade até 2028 e o sistema será mantido mediante a realização de avaliações periódicas.

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Secretaria-Geral de Governo (SGG-GO) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Dólar fecha abaixo de R$ 5,70 em dia de tarifas de Trump

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No dia do anúncio de tarifas recíprocas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, o dólar teve pequena alta e continuou abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas encerrou praticamente estável.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5,699, com alta de R$ 0,015 (+0,27%). A cotação chegou a cair para R$ 5,66 por volta das 10h20. Na máxima do dia, por volta das 11h35, chegou a R$ 5,71.

Apesar da alta desta quarta, a divisa acumula queda de 7,81% em 2025. Desde 10 de março, a moeda norte-americana caiu 2,61%.

O mercado de ações também teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.245 pontos, com alta de apenas 0,07%. Na máxima do dia, às 10h28, o indicador chegou a subir 0,2%. Uma hora mais tarde, às 11h11, caía 0,58%.

Ao longo de todo o dia, o mercado ficou na expectativa do anúncio de Trump, com os investidores alternando momentos de proteção do tarifaço do governo norte-americano e momentos de otimismo moderado. Durante a tarde, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes com receios de que a sobretaxação de Trump afete as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional).

*Com informações da Reuters
 

Fonte: Agência Brasil