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Três municípios paulistas escolhem novos prefeitos em junho

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Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028.

Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação em 147 seções eleitorais. A nova eleição ocorre no município depois que o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.

“O relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro da candidatura, entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade”, informou o TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo]. Paulo Wiazowski Filho e o vice-prefeito Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%) na eleição de 2024.

Em Panorama, o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), foi indeferido em setembro de 2024. Houve recurso, e a decisão foi mantida tanto pelo TRE-SP, quanto pelo TSE, posteriormente. Manteve-se a decisão da 1ª instância. 

Segundo o processo, Maldonado estava inelegível pela condenação por crime de falso testemunho. Embora a pena imposta tenha sido extinta em 2021, ele continua inelegível porque o prazo de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, ainda não acabou. Edson de Assis Maldonado e o vice-prefeito Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%).

No caso de Bocaina, o TRE-SP, em votação unânime, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos) por causa de sua  inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. 

Moacir Donizete Gimenez foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Gimenez e o vice-prefeito Darcy Marangoni (Republicanos) tiveram 3.076 votos (48,39%) na eleição de 2024.

Fonte: Agência Brasil

Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias

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Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas.

Fonte: Agência Brasil

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais e de um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Durante o julgamento virtual, além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Para o relator, as defesas buscam rediscutir a matéria. “Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão”, disse Zanin.

Defesas

Durante o julgamento no qual os parlamentares se tornaram réus, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”. 

 

Fonte: Agência Brasil

Caio Souza vai à final das barras paralelas em etapa da Copa do Mundo

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O ginasta brasileiro Caio Souza, de 31 anos, vai disputar a final da etapa da Copa do Mundo de ginástica artística em Osijek (Croácia), no próximo domingo (13), a partir das 10h (horário e Brasília). Em sua primeira competição internacional este ano, o o ginasta nascido em Volta Redonda (RJ) terminou na quarta posição na classificatória desta sexta-feira (11). Apenas oito atletas competirão por medalhas. A etapa da Croácia é a quarta do circuito mundial.

Caio alcançou nota final 13.866, mesmo total obtido pelo terceiro colocado, o uzbeque Rasuljon Abdurakhimov, que ficou à frente do brasileiro por ter obtido nota mais alta na execução: 8.766 contra 8.466. O chinês Xie Chenyi (14.433 pontos) encerrou em primeiro lugar, seguido do israelense Ron Pyatov (13.966).

Na disputa do salto, além de Caio, o Brasil contou também com Tomas Rodrigues, de 24 anos, estreante nesta etapa a Croácia. Caio ficou em em 10º lugar, ao totalizar 13.749, e Tomas na 13ª colocação, com 13.283.  O líder da prova foi o armênio Artur Davtyan, vice-campeão olímpico em Paris.  Caio também competiu na barra fixa, mas terminou longe da classificação: foi o 27º colocado (10.833).

A delegação brasileira na etapa de Osijek conta apenas com os dois ginastas. A equipe feminina (oito atletas da seleção adulta e seis  da juvenil) está na Itália para disputar o tradicional Troféu Cidade Jesolo no sábado (12) e no domingo (13).


delegação brasileira feminina de ginástica artística - embarque para disputa do 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) - abril/2025
delegação brasileira feminina de ginástica artística - embarque para disputa do 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) - abril/2025

Delegação brasileira feminina de ginástica artística que disputará o 16º Troféu Cidade de Jesolo (Itália) neste fim de semana – Divulgação/CBG



Fonte: Agência Brasil

Menos É Mais, Wesley Safadão, Léo Santana e mais atrações agitam os 65 anos de Brasília

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A celebração dos 65 anos de Brasília terá shows de atrações nacionais de renome na Esplanada dos Ministérios. Serão três dias de programação gratuita, entre 19 e 21 de abril, com artistas do axé, forró, frevo, pagode, piseiro, sertanejo e gospel. A festa na área central integra a série de ações comemorativas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), sob o tema “O melhor tempo é agora”.

Os shows começam no sábado (19), tendo como atrações principais os cantores Wesley Safadão – que já gravou dois DVDs da carreira na cidade – e Léo Santana. No domingo (20), subirão ao palco o cantor Fagner – que, na juventude, cursou Arquitetura na Universidade de Brasília (UnB) –, o projeto musical O Grande Encontro e a cantora Mari Fernandez. Já na segunda-feira (21), os destaques são o cantor gospel Eli Soares – que se apresentará no período da manhã –, a banda brasiliense de pagode Menos É Mais e a dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano, que fará a gravação de um novo conteúdo audiovisual da carreira.

As apresentações musicais ocorrerão em um megapalco com telões e passarela a ser montado na Esplanada dos Ministérios. A estrutura terá camarotes, área kids e pet, roda gigante, tirolesa e praça de alimentação.

Ao longo da festividade, a população poderá contar com o programa Vai de Graça, que oferece transporte público de graça ao cidadão. De forma estendida, a gratuidade estará disponível deste a Quinta-feira Santa (17) até o dia do aniversário de Brasília, segunda-feira (21). Além disso, o GDF anunciou também o programa Lazer Para Todos durante os cinco dias de feriado, permitindo o acesso livre ao Jardim Botânico e ao Zoológico de Brasília.

Diversidade

Os 65 anos de Brasília incluem ainda os eventos religiosos da Semana Santa. Este ano, a Via Sacra na sexta-feira (18), no Morro da Capelinha, terá participação efetiva dos órgãos do GDF. A missa em ação de graças a Brasília será celebrada na segunda-feira, às 10h, pelo arcebispo Dom Paulo Cezar na Catedral Metropolitana de Brasília. A expectativa é receber 3 mil fiéis.

O setor produtivo também estará mobilizado no aniversário da capital. A rede hoteleira anunciou que alguns hotéis terão 35% de descontos nas hospedagens. A área gastronômica terá dois festivais em curso: Restaurant Week, entre 14 e 27 de abril, e Comida di Buteco, entre 11 de abril e 4 de maio.

A corrida de rua também faz parte das atrações. Nos dias 20 e 21, ocorre mais uma edição da Maratona Brasília. Além da principal modalidade de 42.195 km, os atletas e amadores poderão participar de percursos de 3 km (caminhada), 5 km, 10 km e 21 km, na Esplanada dos Ministérios, com largada em frente ao Museu Nacional da República.

Os principais equipamentos públicos do Distrito Federal vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) estarão com programações especiais gratuitas durante o aniversário. A Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, recebe no dia 19 atrações teatrais, no dia 20 um espetáculo de mágica, e no dia 21 a Medalha do Boi de Seu Teodoro e o concerto Rock Sinfônico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Fonte: Agência Brasília

Inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional do Projeto Pró-Comunidade

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) abriu inscrições para o primeiro ciclo do Projeto Pró-Comunidade, oferecendo 80 vagas para cursos de qualificação profissional.

Os interessados podem se inscrever de forma eletrônica pelo portal da secretaria, clicando aqui ou presencialmente nas Agências do Trabalhador. O período de inscrições vai de 14 a 22 de abril.

Os cursos disponíveis são designer de unhas e manicure/pedicure, estética corporal e facial, maquiagem profissional e barbeiro/designer de barba. A capacitação terá uma carga horária total de 160 h/a.

O início das atividades formativas está previsto a partir do dia 05 de maio. As aulas serão ministradas nos turnos matutino, das 8h30 às 12h30, e vespertino, das 13h30 às 17h30. As atividades ocorrerão na Unidade Sede do Instituto do Carinho, localizada na QNN 05, Conjunto O, Lote 15, em Ceilândia Norte.

O projeto visa proporcionar qualificação profissional gratuita, ampliando as oportunidades no mercado de trabalho para a população do Distrito Federal. Confira o edital.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF)

Fonte: Agência Brasília

Dia do Obstetra e do Enfermeiro Obstetra: Dedicação e cuidado com a saúde da gestante e do bebê

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Neste sábado (12), é celebrado o Dia do Médico Obstetra e o Dia Nacional do Enfermeiro Obstetra, profissionais fundamentais no cuidado com a gestante e o bebê, do pré-natal ao nascimento. No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) é a única unidade com linha de cuidado obstétrico e estrutura para a realização de partos.

Referência no atendimento a gestantes de alto risco da Região Sul e do Entorno Sul, o HRSM conta com 64 médicos ginecologistas/obstetras, com seis plantonistas por período no Centro Obstétrico. A unidade dispõe ainda de dois médicos na Maternidade, um obstetra e um residente na Enfermaria de Alto Risco, além de médicos no Ambulatório de Gestação de Alto Risco e na Cirurgia Ginecológica, garantindo assistência contínua e especializada.

“A paciente que busca atendimento em ginecologia e obstetrícia é acolhida de forma integral. Observamos todas as suas necessidades para garantir um cuidado completo. Em um serviço de alto risco como o nosso, as decisões são tomadas em conjunto com a equipe multiprofissional, sempre buscando o melhor desfecho possível”, explica o responsável técnico da Ginecologia/Obstetrícia do HRSM, Manoel Augusto Ribeiro Alves.

Casos complexos

“Ser obstetra é cuidar de famílias. É algo muito gratificante, desde o momento em que o bebê ainda não pode ser visto, mas já se sabe que há uma vida ali, até a hora em que colocamos essa criança nos braços da mãe e do pai”

Manoel Augusto Ribeiro Alves, responsável técnico da Ginecologia/Obstetrícia do HRSM

No pronto atendimento do Centro Obstétrico do HRSM, são atendidas mulheres que necessitam de cirurgias ginecológicas, muitas vezes com quadros de sangramento causado por miomas uterinos, adenomiose, incontinência urinária e distopias genitais. Entre as gestantes, predominam os casos de alto risco – com quadros de diabetes gestacional, hipertensão, pré-eclâmpsia, obesidade, trombofilias ou fetos com restrição de crescimento. Devido à complexidade dos casos, cerca de 50% dos partos realizados na unidade são cesáreas.

Nos três primeiros meses de 2025, o HRSM realizou 954 partos, sendo 312 em janeiro, 304 em fevereiro e 338 em março. O bloco materno-infantil da unidade conta com uma equipe multiprofissional composta por técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, pediatras neonatologistas e ginecologistas/obstetras.

“Ser obstetra é cuidar de famílias. É algo muito gratificante, desde o momento em que o bebê ainda não pode ser visto, mas já se sabe que há uma vida ali, até a hora em que colocamos essa criança nos braços da mãe e do pai. É desafiador, mas extremamente recompensador”, afirma o médico.

Humanização

O atendimento humanizado é um dos pilares da assistência prestada no HRSM, desde o primeiro contato da gestante até o pós-parto e o apoio à amamentação, feito no Banco de Leite Humano. A escuta atenta, o respeito às escolhas da mulher e o suporte emocional fazem parte do processo de cuidado.

“O atendimento humanizado é um direito. Nosso objetivo é respeitar a fisiologia feminina, os aspectos sociais e culturais do parto, e garantir que o processo ocorra com dignidade, segurança e acolhimento”, ressalta o Manoel.

Atualmente, o Centro Obstétrico do HRSM conta com 31 enfermeiras obstetras, profissionais que também são homenageadas neste 12 de abril. Segundo a chefe de Enfermagem da unidade, Ariodene Carvalho, essas profissionais desempenham um papel essencial no acolhimento e segurança das pacientes.

“Com mãos firmes e corações acolhedores, transformam o nascimento em um momento de cuidado e esperança. Estão presentes nas jornadas mais intensas das mães, oferecendo competência, confiança e empatia em cada gesto”, afirma.

Para ela, ser enfermeira obstetra é mais do que uma profissão, é uma missão: “É estar presente quando o mundo de alguém está começando. E é com profunda gratidão que reconhecemos o valor de cada profissional da nossa equipe”.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

Fonte: Agência Brasília

Servidores do Programa Carência Zero recebem homenagem

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma homenagem ao trabalho dos servidores atuantes no Programa Carência Zero, que visa alocar professores em todas as salas de aula das mais de 700 escolas da rede pública no início do ano letivo. A pasta supre assim a necessidade de profissionais em regência de classe, atendendo a demanda em novas turmas com vagas remanescentes.

O evento contou com a presença de representantes de todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) do DF, além de servidores do corpo técnico da Secretaria envolvidos no programa. Os homenageados receberam certificados reconhecendo a excelência dos serviços prestados.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do Carência Zero para o ensino na rede. “Antigamente, chegava junho e havia escolas sem professores de ciências, física, matemática. Com o Carência Zero, a nossa principal preocupação é que o aluno tenha aula de artes, história, todas as disciplinas”, completou a gestora.

Segundo Ana Paula Aguiar, subsecretária de Gestão de Pessoas da SEEDF, foram alocados os 23 mil professores efetivos da casa e mais uma média de 14 mil professores substitutos em regime de contratação temporária.

Trabalho colaborativo

“Esse patamar só foi possível devido ao trabalho conjunto de várias áreas da Secretaria, como a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), Diretoria de Servidores Efetivos e Temporários (Diset), Unidades Regionais de Gestão de Pessoas (Unigeps), a Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic) e as 14 Regionais de Ensino”, enfatizou Ana Paula Aguiar.

O coordenador do Carência Zero, Isaac Aguiar Castro, falou sobre a importância do reconhecimento dos profissionais que possibilitaram o sucesso do programa: “O trabalho é fazer com que este professor esteja na escola. A família conta com isso, a sociedade conta com isso”, finalizou.

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Fonte: Agência Brasília

Dia do Futebol Feminino é comemorado pela 1ª vez no DF nesta segunda (14)

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A solenidade é de autoria do deputado Martins Machado, autor da lei que criou a data comemorativa

No dia 14 de abril de 1941, as brasileiras foram proibidas de praticar futebol, entre outros esportes “incompatíveis com a natureza feminina”, devido ao Decreto-Lei 3.199/1941, do presidente Getúlio Vargas. Demorou quase 40 anos para as mulheres voltarem a ter direito de praticar esportes livremente no país, na redemocratização após a ditadura militar, em 1979. Para subverter a data, o deputado Martins Machado (Republicanos) escolheu 14 de abril para inclusão do Dia do Futebol Feminino no calendário oficial de eventos de Brasília. A proposta foi implementada pela lei 7.617/2024, publicada em dezembro passado. Este ano de 2025, será, portanto, a primeira vez que o Distrito Federal celebra a data.

Em comemoração, o parlamentar promove uma sessão solene nesta segunda-feira (14), às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF. O evento é aberto ao público e terá participação de atletas, técnicos, representantes de federações, de projetos sociais e de entusiastas do futebol feminino. O deputado considera que a solenidade será um marco não apenas de celebração, mas também de incentivo à continuidade de políticas públicas voltadas ao esporte feminino, ao protagonismo das mulheres e ao fortalecimento da prática esportiva desde a base.

“O dia 14 de abril não deve ser lembrado como o dia da proibição do esporte feminino no Brasil, em especial do futebol, e sim um dia para se comemorar a prática do futebol feminino, como forma de enaltecer a prática do esporte pelas mulheres. Por isso foi instituído o Dia do Futebol Feminino, lei 7.617/2024, de minha autoria, que engrandece e valoriza essas profissionais tão relevantes no cenário do DF e mundial”, afirma Machado, no requerimento da sessão solene. O evento será transmitido pela TV Câmara Distrital no Youtube e nos canais: 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo).

Sessão solene: Dia do Futebol Feminino
Data: 14 de abril de 2025
Horário: 19h
Local: plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF

Fim de semana tem futebol feminino na TV Brasil

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A TV Brasil preparou uma programação especial para o fim de semana com dois grandes jogos do Brasileirão Feminino – Série A1. No sábado (12), às 16h45, vai ao ar o duelo entre Fluminense e Internacional. Mais tarde, às 20h45, é a vez de Ferroviária X São Paulo. Ambas as partidas são válidas pela quarta rodada da competição.

Após o encerramento da terceira rodada, na segunda-feira (31), São Paulo, Corinthians, Ferroviária e Cruzeiro ocupam as primeiras colocações da tabela. Na parte de baixo, Juventude, Internacional, Sport e Instituto 3B tentam se recuperar no campeonato, que conta com 15 rodadas nesta fase inicial.

As atrações da TV Brasil podem ser acompanhadas de todo o país, por meio das emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). 

Veja como sintonizar em sua região: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar

A TV Brasil é a tela do esporte feminino e, além do futebol, exibe a Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), da qual é a emissora oficial e única a transmitir em sinal aberto. O canal também disponibiliza no Youtube o videocast Copa Delas, programa esportivo semanal sobre futebol feminino e que em sua última edição recebeu a camisa 10 da Ferroviária, Micaelly Brazil.  

Brasileirão Feminino A1

A edição de 2025 do Campeonato Brasileiro Feminino A1 reúne 16 clubes que se enfrentam em turno único na fase de classificação. Os oito primeiros avançam para as quartas de final. As equipes participantes são:  

  • Juventude
  • América-MG
  • Internacional 
  • Bahia
  • Palmeiras
  • Red Bull Bragantino
  • Ferroviária
  • Sport
  • Instituto 3B-AM
  • Fluminense
  • Cruzeiro
  • Grêmio
  • Real Brasília
  • Corinthians
  • Flamengo 
  • São Paulo

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Fonte: Agência Brasil