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DER constrói museu inédito para preservar memória de Brasília e da infraestrutura viária do DF

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A história do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) se confunde com a de Brasília. Criado apenas dois meses após a fundação da nova capital, o órgão ajudou a pavimentar não só as primeiras vias da cidade, como também os caminhos que levaram o DF a se conectar com o restante do país. No ano em que a autarquia e o Quadradinho completam 65 anos, uma nova obra surge para preservar essa memória: a construção do Museu Histórico, Artístico e Científico do DER (MuDER).

O MuDER será implantado em três etapas. A primeira, chamada de “Museu a Céu Aberto”, está concluída. Em cada um dos departamentos do DER, equipamentos e maquinários históricos foram expostos para homenagear os servidores da casa. “A ideia era que o servidor, ao chegar para trabalhar, visse a máquina e se lembrasse das obras das quais participou. É um resgate voltado para dentro da instituição, mas aberto à sociedade”, explica o presidente da comissão de criação do museu, Maurício Marques.

A segunda etapa, atualmente em execução, marca a abertura do museu ao público em um espaço fechado no Parque Rodoviário, com 168 m² divididos em dois módulos. Um deles será voltado para exposições de longa duração, com acervo composto por documentos, objetos históricos e depoimentos de ex-servidores colhidos pelo Projeto Permanente de História Oral, em funcionamento desde 2023.

“O visitante poderá acessar exposições, fotos, projetos e até relatos em áudio e vídeo de ex-dirigentes do DER. Como o espaço é limitado, estamos investindo em muita tecnologia e recursos audiovisuais para otimizar a experiência”, prossegue Maurício.

O museu, considerado o primeiro interativo e audiovisual entre os departamentos rodoviários do país, tem previsão de inauguração para junho, no aniversário do órgão. As obras já avançam para as etapas estruturais da marquise, preparo para instalação de piso e fiação elétrica do espaço, que promete ser um novo ponto de conexão entre passado, presente e futuro da mobilidade no Distrito Federal.

Cuidado técnico

Todo o processo de construção do museu é acompanhado de perto pelo museólogo Gustavo Lopes, um dos integrantes da comissão de 40 pessoas responsável pelo projeto. O profissional destaca o cuidado técnico envolvido na criação do museu.

“O DER teve a nobreza de contratar um museólogo desde o início, o que é raro. Trabalhamos no desenvolvimento do plano museológico, no processamento técnico dos objetos do acervo e, futuramente, na comunicação desses conteúdos ao público”, conta. “Cada objeto precisa ter um contexto. Um museu não pode ser feito de peças soltas.”

Gustavo ainda explica que o MuDER atenderá aos três pilares exigidos por lei para um museu: acervo, pesquisa e comunicação: “Estamos reunindo o acervo, promovendo pesquisa científica sobre os itens e, em breve, iniciaremos a divulgação por meio de exposições e ações educativas”.

Sede definitiva

Já a terceira etapa compreende a construção da sede definitiva do museu, com assinatura do arquiteto Jorge Nazaré. Com conceito de arquitetura contemporânea tropical, o prédio será integrado às políticas educacionais do DER e contará com dois auditórios, setor administrativo, depósitos para diferentes tipos de acervo e um átrio com pé-direito triplo para iluminação zenital. Haverá ainda um subsolo semi-enterrado.

“O desenho é simples e simbólico, como Brasília. Um quadrado dividido ao meio, com cantos arredondados e espaços internos articulados em três pavimentos. Tudo pensado para valorizar o acervo e proporcionar uma experiência moderna ao visitante”, detalha o arquiteto.

A expectativa não é descontinuar o museu audiovisual construído no interior do Parque Rodoviário, mas incorporá-lo aos projetos educacionais do departamento, como, por exemplo, a Escola Vivencial de Trânsito (Transitolândia), cujo objetivo é promover a conscientização sobre a segurança no trânsito.

13/04/2025 - DER constrói museu inédito para preservar memória de Brasília e da infraestrutura viária do DF

Fonte: Agência Brasília

Ferroviária vence e assume liderança do Brasileiro Feminino

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A Ferroviária derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite do último sábado (12) na Fonte Luminosa, em Araraquara, e assumiu a ponta da classificação da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A partida contou com transmissão ao vivo da TV Brasil.

Graças ao triunfo em casa, as Guerreiras Grenás chegaram aos 10 pontos, mesma pontuação do Cruzeiro, que goleou o Juventude por 4 a 0. A Ferroviária lidera por ter um melhor saldo de gols. Já o São Paulo permanece com sete pontos, agora na 4ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 30 minutos do primeiro tempo, quando a Ferroviária puxou rápido contra-ataque que terminou na finalização certeira da atacante Micaelly.

Empate sem gols

Também com transmissão ao vivo da TV Brasil, Fluminense e Internacional não passaram de um empate sem gols, na tarde do último sábado no estádio de Moça Bonita, em Bangu. O resultado deixou as Gurias Coloradas na 13ª posição com apenas dois pontos conquistados. Já o time das Laranjeiras é o 7º colocado com sete pontos.

Próximos jogos

A 4ª rodada do Brasileiro feminino prosseguirá neste domingo (13), com o Real Brasília enfrentando o Bragantino a partir das 15h (horário de Brasília) e o lanterna 3B da Amazônia medindo forças com o América-MG a partir das 18h.



Fonte: Agência Brasil

Bolsa Maternidade ultrapassa 19 mil benefícios entregues desde 2020

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O Governo do Distrito Federal (GDF) registrou, nos últimos quatro anos, um crescimento de 474% no número de kits entregues por meio do programa Bolsa Maternidade, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O auxílio é concedido às mães em situação de vulnerabilidade social e contém itens essenciais para os cuidados do bebê recém-nascido.

O Programa Bolsa Maternidade se caracteriza como um “auxílio natalidade” dentro dos benefícios socioassistenciais ofertados pelo GDF. Desde 2020, ano em que o programa foi criado, o governo já concedeu mais de 19,4 mil kits, sendo 2024 o ano com mais entregas, com 7.093 mulheres beneficiadas.

A secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Marra, atribui o aumento significativo das entregas às mudanças logísticas promovidas pela pasta. “Antes, a mochila era retirada na maternidade onde o bebê nasceu após a solicitação do benefício. A partir dos avanços deste GDF, a entrega dos itens passou a ser realizada no momento em que a família é atendida na unidade socioassistencial, otimizando o fluxo de entrega”, explica.

Desde março de 2024, a retirada da bolsa pode ser feita diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Além de fornecer uma parcela única de R$200 para cada criança nascida, ou em caso de natimorto, o programa entrega um kit completo de itens essenciais para o recém-nascido, como body, fraldas, casaco, toalha, e outros itens que garantem o cuidado inicial do bebê.

Uma das beneficiadas pelo programa foi Sunamita Turpo, 29 anos, mãe de Estela, de apenas quatro meses de idade. A dona de casa descobriu que tinha acesso ao auxílio quando procurou atendimento no Cras do Varjão. “Certo dia, eu vim em busca do auxílio-natalidade e fiquei sabendo do programa. No mesmo dia, recebi a bolsa, que me ajudou muito nos primeiros meses dela”, conta.

Segundo ela, os itens da bolsa foram essenciais para os primeiros dias de vida da pequena. “Eu não sabia da gestação dessa neném; descobri faltando dois meses e foi uma correria para conseguir as coisas. Então, o auxílio me ajudou demais porque não tinha me preparado. As roupas que vieram ela conseguiu usar até os três meses e o pacote de fraldas também durou bem”, completa.

Depoimentos como o de Sunamita encontram eco entre outras mães beneficiadas pela iniciativa. Entre elas, Lorena Pereira, 37 anos, mãe de Walison, de apenas um mês de idade.

Ela recebeu uma mochila grande com 21 itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos. “Para mim, a bolsa é uma grande ajuda, especialmente pelas roupas”, conta. “Fiquei sabendo que tinha direito ao benefício ainda no posto de saúde, durante as consultas pré-parto”, acrescenta.

Como conseguir

As mães que se encaixam nos requisitos do Programa Bolsa Maternidade têm até 30 dias após o parto para solicitar o auxílio. Já o auxílio-natalidade é pago em até 90 dias após o nascimento, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em caso de natimorto.

Para solicitar o auxílio-natalidade, a família deve procurar atendimento no Cras mais próximo da residência. Os critérios básicos de solicitação são residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

No momento do atendimento, a mãe ou alguém que a represente (no caso da impossibilidade da mãe) deverá apresentar os documentos pessoais e a Certidão de Nascimento ou de natimorto.

As mães em situação de rua assistidas pela política de assistência social nos centros de referência especializados para população em situação de rua (Centros Pop) ou de assistência social (Creas) também têm direito a receber a bolsa-maternidade.

Para solicitar o auxílio, é preciso apresentar a seguinte documentação:

– Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Documentos que comprovem renda;
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.

13/04/2025 - Bolsa Maternidade ultrapassa 19 mil benefícios entregues desde 2020

Fonte: Agência Brasília

Hoje é Dia destaca os direitos dos indígenas e o incentivo à leitura

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Começamos pelo último dia da semana, porque consideramos a efeméride de maior destaque, pelo histórico de violações de direitos que envolve. O dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas. O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% da população, de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE. Povos que enfrentam dificuldades no acesso a uma educação que respeite suas características culturais, no acesso ao atendimento de saúde e, o pior, a violência de agropecuaristas e garimpeiros que tentam tomar posse de suas terras. A Agência Brasil deu visibilidade à luta dos indígenas em diversas ocasiões. Nesta reportagem de 2024 falou sobre violência e demarcação de terras. Nesta outra, de 2017, explicou de forma aprofundada todos os direitos previstos para esses povos na legislação. A mais recente luta dos indígenas é contra o Marco Temporal, um projeto de lei segundo o qual os povos originários só têm direito às terras que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988. Entenda como essa tese ameaça a demarcação das terras indígenas nesta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil

Você sabe cantar todo o hino nacional brasileiro? Ou conhece sua história? A música foi composta por Francisco Manoel da Silva em 1822, em comemoração à independência brasileira de Portugal. Em 13 de abril de 1831 ela foi cantada com uma letra diferente da original, e é por isso que 13 de abril é o Dia do Hino Nacional Brasileiro. A letra que cantamos hoje foi escrita em 1909 pelo poeta e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada. Saiba mais sobre a efeméride e este que é um dos símbolos mais importantes da pátria nesta edição de 2013 do Repórter Brasil, da TV Brasil, e nesta de 2015 do História Hoje, programa da Rádio Nacional. 

Saúde 

Também no dia 13 de abril se comemora uma das formas mais significativas de carinho e amor. É o Dia do Beijo. Cientistas atestam que o ato de beijar traz uma série de vantagens para a saúde, físicas e emocionais. Já foi comprovado que reduz a ansiedade, intensifica a circulação sanguínea – o que ameniza dores no corpo – e libera hormônios neurotransmissores, como dopamina e serotonina, responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Estes benefícios são descritos nesta reportagem da Agencia Brasil de 2023. Mas, por outro lado, empolgação sem cuidados pode prejudicar a saúde. Já ouviu falar da “doença do beijo”, também chamada de mononucleose? Os sintomas são febre, dor de garganta e gânglios inchados. Saiba mais sobre essa doença e as precauções para se proteger dela nesta edição de 2020 do Nacional Jovem, da Rádio Nacional

O Dia Mundial da Voz é celebrado em 16 de abril. A data foi criada em 1999 por iniciativa de médicos otorrinolaringologistas brasileiros, e suscita uma série de cuidados que devemos ter para manter não só a saúde vocal, mas de todo o corpo. Apesar de muita gente achar que é normal ficar sempre rouco, rouquidão persistente é um dos principais sintomas do câncer de laringe, por exemplo. Esta edição de 2021 do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, traz informações sobre como manter a voz saudável. Este também foi o tema desta reportagem de 2022 da Agência Brasil e do Sem Censura, da TV Brasil, que em 2017 trouxe uma fonoaudióloga, um dentista e um otorrinolaringologista para esclarecer os telespectadores. Mas, para quebrar um pouco a seriedade do assunto, veja esta reportagem da Agência Brasil de 2021, que mostra como os dubladores usam seu talento e várias técnicas para dar voz aos mais diversos personagens. 

O Dia Mundial da Hemofilia, celebrado em 17 de abril, foi criado com a finalidade de conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a hemofilia e outras desordens hemorrágicas hereditárias que afetam mais de 13,8 mil pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A doença, de origem genética, afeta a coagulação do sangue e provoca dificuldade para controlar sangramentos. Um dos desafios permanentes no país é garantir atendimento multidisciplinar. Pacientes que vivem longe dos grandes centros urbanos têm pouco acesso a tratamento ortopédico, fisioterapêutico e odontológico especializados, por exemplo, que são essenciais para a qualidade de vida. As políticas públicas e o atendimento para pessoas com hemofilia são o tema desta reportagem da Agência Brasil, de 2021, e desta outra, exibida no jornal Brasil em Dia, da TV Brasil, em 2022. 

Esporte

Se o Brasil é considerado o país do futebol e o único pentacampeão do mundo, devemos agradecer ao paulista Charles Miller. O filho de imigrantes conheceu o esporte na Inglaterra e o trouxe para cá. A primeira partida em território brasileiro aconteceu há 130 anos, no dia 14 de abril de 1895, na capital paulista. O jogo foi entre funcionários de duas empresas inglesas: a The São Paulo Railway Team e a San Paulo Gas Company. O evento histórico foi abordado nesta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil, de 2015.

Educação e segurança

Antigamente, era comum ver os garotos brincando com revolveres de brinquedo, estilingues e, pasmem, até espingardas de chumbinho. Objetos que machucavam mesmo. Mas os tempos mudaram, e, a partir de 2001, veio a ideia de um dia específico para conscientizar as crianças a não brincarem com réplicas de armas e também com os videogames relacionados a armamentos. É o 15 de abril, Dia do Desarmamento Infantil, como mostra esta edição de 2021 do Tarde Nacional, da Rádio Nacional. Este ano, a preocupação das autoridades se voltou às armas de bolinhas de gel, que se tornaram moda nas ruas e viralizaram em redes sociais, mas podem causar sérias lesões nas crianças, sobretudo nos olhos. Veja nesta reportagem da Radioagência Nacional

Literatura

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, data em que nasceu Monteiro Lobato. Além de homenagear o grande escritor, a efeméride estimula o hábito da leitura desde cedo. Estímulo muito necessário, nesses tempos em que a internet e as redes sociais dividem a atenção das crianças e adolescentes. A Agência Brasil já trouxe valiosas informações sobre como estimular o hábito de ler, como nesta reportagem de 2019 e também nesta, de 2021. Em 2023, o programa Nacional Jovem, da Rádio Nacional, entrevistou uma representante do Instituto Pró-livros sobre a importância do hábito de ler. A temática foi abordada também em 2021, nesta edição do Repórter Brasil, da TV Brasil

Ciência 

Há 70 anos morria o físico alemão Albert Einstein, no dia 18 de abril de 1955. Uma das mentes mais brilhantes da ciência, seu legado inclui a formulação da teoria da relatividade espacial geral e restrita, a explicação do efeito fotoelétrico, além de grandes contribuições para a física estatística. O Brasil teve o privilégio de receber uma visita do gênio em 1925, quando ele ficou no Rio de Janeiro por nove dias. Na época já vencedor do Prêmio Nobel de Física, Einstein deu palestras para cientistas brasileiros. Saiba mais sobre a visita nesta edição de 2015 do jornal Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 13 a 19 de abril de 2025.

Abril de 2025

13

Morte do clarinetista, saxofonista e compositor mineiro Abel Ferreira (45 anos) – entrou para a Rádio Nacional em 1949, apresentando-se como líder da “Turma do Sereno”. Em 2011, foi lançado pelo selo Descobertas, em convênio com o Instituto Cultural Cravo Albin (ICCA) a caixa “100 anos de música popular brasileira” com a reedição em quatro CDs duplos dos oito LPs lançados com as gravações dos programas realizados pelo radialista e produtor Ricardo Cravo Albin, na Rádio MEC em 1974 e 1975

Fundação do Museu Metropollitan, em Nova Iorque (155 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Reinauguração do Museu do Relógio Dimas de Melo Pimenta (20 anos)

Aniversário de Fortaleza-CE (299 anos)

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Morte do poeta, dramaturgo e teórico russo Vladimir Vladimirovitch Maiakovski (95 anos) – também chamado de “o poeta da Revolução”, frequentemente citado como um dos maiores poetas do século XX, ao lado de Ezra Pound e T.S. Eliot, bem como “o maior poeta do futurismo”

Nascimento da cantora mineira Carminha Mascarenhas (95 anos) – integrou o grupo “As Eternas Cantoras do Rádio”, ao lado de outras como Ellen de Lima, Carmélia Alves e Violeta Cavancanti

Charles Miller promove o primeiro jogo de futebol no Brasil (130 anos)

Dia Mundial do Café

15

Morte do filósofo, escritor e crítico francês Jean Paul Sartre (45 anos)

Morte da atriz sueca Greta Garbo (35 anos)

Nascimento do cantor fluminense Gilberto Alves (110 anos) – em 1948, passou a atuar na Rádio Nacional

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

16

17

Morte do jornalista, editor, autor, filantropo, político, abolicionista, funcionário público, cientista, diplomata e inventor estadunidense Benjamin Franklin (235 anos)

Nascimento da pianista baiana Cristina Ortiz (75 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

Estreia do programa “Quadrante”, na Rádio MEC (64 anos)

18

Nascimento do compositor fluminense Sidney Miller (80 anos)

Morte do físico teórico alemão Albert Einstein (70 anos)

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista paulista Pedro Camargo Mariano (50 anos)

Morte do padre católico, professor de música, maestro, multi-instrumentista e compositor fluminense José Maurício Nunes Garcia (195 anos)

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

19

O cardeal Joseph Ratzinger foi eleito para o mais alto cargo da Igreja Católica, nomeado como Papa Bento XVI (20 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Início do programa “Alô Dayse”, da Rádio Nacional RJ (54 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.
 


Fonte: Agência Brasil

Marginal Tietê permanece interditada devido a buraco na pista central

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A pista central da Marginal Tietê, no sentido Castello Branco, na altura da saída da Rodovia dos Bandeirantes continua totalmente interditada, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O bloqueio é devido a um enorme buraco na pista no trecho sob responsabilidade da concessionária AutoBAn. O solapamento está cerca de 400 metros antes da Ponte Atílio Fontana, no acesso da pista local para a central.

“Os motoristas devem seguir pelas pistas local e expressa. Os agentes da CET estão auxiliando na fluidez do trânsito na área”, diz a CET.

Já a Sabesp explicou que está analisando as possíveis causas do buraco e que trabalha para reparar a tampa do poço de visita, que está a 8 metros de profundidade. Esse é um ponto de acesso utilizado para inspeções e limpeza da tubulação.

“A empresa esclarece que a tubulação da rede de esgoto não foi afetada. Neste momento, a prioridade da empresa é reparar o local. O serviço será concluído em cerca de três dias. A Companhia pede desculpas pelos transtornos”, afirma a companhia por meio de nota.


Fonte: Agência Brasil

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo.

Em maio de 2020 ela foi alvo de ataques de cunho sexual por parte do parlamentar. Numa transmissão ao vivo pela internet, Eduardo afirmou que a jornalista tentava “fazer insinuação sexual” a fontes para conseguir informações negativas sobre seu pai, o então presidente Jair Bolsonaro, entre outras ofensas ao trabalho da repórter.

Prevalece o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso. Sem entrar no mérito do caso, ele negou prosseguimento a um recurso de Eduardo, por entender que não foram atendidos os requisitos necessários para o apelo ser aceito no Supremo, como a indicação de alguma violação à Constituição.

“Com efeito, para divergir da conclusão do Tribunal de origem acerca da configuração de ato ilícito no caso concreto seria necessário um novo exame dos fatos e das provas constantes dos autos, providência inviável nesta fase processual”, escreveu Barroso.


Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso, negou prosseguimento a um recurso de Eduardo Bolsonaro. Foto-arquivo: Valter Campanato/Agência Brasil

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros receberam uma semana para votar. A sessão encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (11). Até lá, é possível a alteração de voto, ou que o julgamento seja interrompido por pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico).

Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Flávio Dino, formando a maioria. Divergiram os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça, que aplicaram ao caso a imunidade parlamentar prevista no Artigo 53 da Constituição, que protege os congressistas de serem processados por suas declarações. 

Para Marques e Mendonça, as declarações de Eduardo Bolsonaro tiveram relação com sua atividade parlamentar e foram voltadas a “propagar a seu eleitorado opiniões e discurso sobre questão investigada pelo Congresso Nacional”, motivo pelo qual não poderia ser alvo de punição.

Mendonça frisou que, a seu ver, as falas foram proferidas “em defesa da idoneidade de político cuja reputação tem potencial considerável de atingir sua própria carreira pública e em resposta a jornalista em razão de matéria publicada em contexto eleitoral”.

O ministro ressaltou ainda que as declarações foram “rebatidas pela recorrida em matérias jornalísticas e em rede social, em clara disputa de narrativas acerca de questões relevantes para o grupo político do recorrente”.

Entenda


Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, ao deixar o gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, ao deixar o gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Eduardo Bolsonaro foi condenado em duas instâncias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Foto-arquivo: Valter Campanato/Agência Brasil

Hoje licenciado do cargo e morando nos Estados Unidos, alegando sofrer perseguição do Judiciário, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi condenado em duas instâncias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que afastou a hipótese de imunidade parlamentar no caso e estipulou indenização de R$ 35 mil à jornalista.

“De fato, os fatos atribuídos à autora [Patrícia Campos Mello] são desabonadores sérios que ofendem a reputação pessoal e profissional, violando direito da personalidade”, diz o acórdão (decisão colegiada) sobre o caso. Com a decisão do Supremo, o caso deve transitar em julgado, quando esgotam-se as possibilidades de recurso e a pena pode ser aplicada. 

A jornalista Patrícia Campos Mello se tornou alvo da família Bolsonaro e de seus apoiadores após ter publicado uma série de reportagens, em meio à corrida presidencial de 2018, sobre indícios de disparos em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp em favor do então candidato Jair Bolsonaro. À época, a conduta já era vedada pela Justiça Eleitoral.

As reportagens levaram à abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), mas o caso acabou arquivado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021. Por unanimidade, os ministros entenderam não haver provas de que os disparos existiram ou de que, se existiram, tiveram impacto significativo sobre o pleito.

O caso foi investigado também pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, instalada em 2019 e encerrada em 2023 sem relatório final. No início de 2020, uma testemunha convocada por aliados de Bolsonaro disse ter sido seduzida pela jornalista da Folha para que entregasse informações sobre os disparos em massa, dando origem aos ataques de cunho sexual sofridos pela profissional.

À Justiça, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que o parlamentar apenas replicou que foi dito por essa testemunha, além de suas falas estarem protegidas pela imunidade parlamentar. No recurso ao Supremo, os advogados alegaram que, ao condená-lo, a justiça paulista violou a proteção constitucional garantida aos parlamentares.

>>Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News

Na ocasião, os ataques contra a jornalista foram feitos numa entrevista veiculada no canal do YouTube do deputado e replicado em seu perfil verificado na antiga rede social Twitter (atual X). 

Além de Eduardo Bolsonaro, a jornalista ganhou processos por calúnia contra Hans River, testemunha que primeira a atacou na CPMI, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também fez insinuações sexuais a respeito do trabalho da jornalista quando ainda ocupava a Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em fevereiro

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Pelo segundo mês seguido, a atividade econômica brasileira cresceu em fevereiro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,4% em fevereiro em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

No mês, o IBC-Br atingiu 108,8 pontos. Na comparação com fevereiro de 2024, houve crescimento de 4,1% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,8%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 14,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

Em março, a inflação desacelerou, ficando abaixo da taxa de fevereiro, quando foi 1,31%. Puxado pela alta de preços de alimentos, no mês passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado em 12 meses, a inflação oficial medida pelo IPCA soma 5,48%, acima do teto da meta de 3%, que tem tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas sobre o que acontecerá depois disso.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo IBGE. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

Fonte: Agência Brasil

Avião com 96 brasileiros deportados dos EUA chega ao Brasil

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Já está no Brasil uma nova leva de brasileiros deportados dos Estados Unidos, em decorrência da política migratória implantada pelo governo de Donald Trump naquele país. A aeronave pousou com 96 repatriados às 9h10 no aeroporto de Fortaleza.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, um homem com mandado de prisão aberto foi preso assim que chegou.

Após terem sido algemados pelas autoridades norte-americanas, os repatriados foram acolhidos em um posto avançado de atendimento humanizado.

Em Fortaleza, os repatriados seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). A previsão é que a aeronave chegue por volta das 15h na cidade.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, este é o 5º voo recebido em Fortaleza, e será o 6º em Confins, onde serão recebidos em sala exclusiva e adaptada. O primeiro voo, com 88 repatriados, chegou no Brasil via Aeroporto Internacional de Manaus.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres disponibilizará 50 passagens para deslocamento dos repatriados para unidades federativas brasileiras. Trinta delas para passageiros que desembarcaram em Fortaleza, com destino aos estados do Norte e do Nordeste.

As outras 20 passagens serão para que os repatriados encaminhados a Confins sejam deslocados para estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Entre os serviços oferecidos aos repatriados estão os de alimentação e higiene; atendimento de saúde e suporte psicossocial; orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços públicos; apoio logístico para deslocamento até as cidades de origem; e contato com familiares.

Caso seja necessário, serão também oferecidos acolhimentos temporários.

Fonte: Agência Brasil

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. 

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), o ex-presidente passou mal durante a madrugada e está internado em um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, para onde foi levado depois de ter “fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018”.

Com cerca de 500 páginas, o acórdão – decisão única proferida por um grupo de juízes – resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

A publicação do documento é um passo indispensável para a continuidade do caso, pois marca a formalização por escrito do que foi julgado. Com isso, as defesas podem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado pelo acórdão. O prazo mais comum é de cinco dias a partir da notificação. 

Caso alguma defesa questione ou conteste o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos. Ele pode decidir monocraticamente (de forma individual) ou enviar os questionamentos para deliberação da Primeira Turma. 

Somente após esses procedimentos que a ação penal sobre o caso passa a efetivamente tramitar no Supremo, com a abertura de uma nova fase de instrução processual, na qual defesa e acusação poderão inquirir testemunhas, solicitar a produção de mais provas e construir suas alegações com base nas evidências.

Todas essas etapas são definidas pelo Código de Processo Penal, que garante, por exemplo, que as defesas dos réus se manifestem somente depois dos eventuais delatores na mesma ação. Esse direito não foi conferido pela Primeira Turma aos investigados nas fases anteriores ao recebimento da denúncia, mas deve ser aplicado a partir de agora, conforme assegurado pelos ministros durante o julgamento de março. 

Apenas depois de vencida toda a etapa de instrução – cujo ritmo de avanço depende, por exemplo, da quantidade de petições que serão apresentadas por defesa e acusação – é que eventual julgamento de mérito deverá ser marcado, e a Primeira Turma deverá votar se absolve ou condena os oito réus. 

Os ministros que compõem a Primeira Turma e são responsáveis pelas decisões no caso são Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Até o julgamento de mérito, a regra é que os réus respondam à ação penal em liberdade. Eventual prisão para cumprimento de pena só poderá ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. 

É possível que seja determinada a prisão preventiva, antes da condenação, de algum dos réus, mas isso pode ser feito somente se forem atendidos diferentes critérios previstos pela legislação penal. Entre os fatores considerados estão o risco ao andamento da ação, o risco de fuga e a ameaça à ordem pública. 

Esse é o caso do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Ele está preso desde dezembro em uma instalação do Exército, após ter sido acusado pela Polícia Federal (PF) de tentar obstruir as investigações.

Entenda

Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista. Todos foram acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público tombado e dano qualificado por emprego de violência e grave ameaça. Somadas, as penas superam os 30 anos de cadeia. 

Segundo a denúncia, o planejamento e execução da tentativa frustrada de golpe teve início em meados de 2021, com ataques deliberados às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, e teve fim em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Alegando querer dar maior organização e celeridade ao caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fatiou a denúncia em cinco núcleos, para que cada um desses núcleos seja julgado numa ação penal própria. Esse tipo de fatiamento foi confirmado pela Primeira Turma, com base na jurisprudência do Supremo.

Em 26 de março, a Primeira Turma julgou o núcleo principal da denúncia, composto por Bolsonaro, ex-ministros de Estado, assessores da Presidência e militares. A denúncia foi aceita por unanimidade em relação a todos. Foi a primeira vez que um ex-presidente se tornou réu no Supremo por crimes contra a ordem democrática. 

Os oito réus do chamado “núcleo crucial” do golpe são: 

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

>> Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Defesa 

As defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes. A maior parte dos advogados reclamou também de questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a denúncia.

Após o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que, com a abertura da ação penal, seja dado acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusação. “Esperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que não tivemos até agora”, disse o defensor.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil exibe Sampaio Basquete x Corinthians no domingo

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O Sampaio Basquete entra em quadra neste domingo (13) para mais um importante desafio pela Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa). A equipe maranhense recebe o Corinthians, em casa, no Ginásio Castelinho, localizado em São Luís (MA). A TV Brasil transmite para todo o país, a partir das 10h45.

Para assistir, basta sintonizar a TV Brasil pelo sinal aberto, por operadoras de TV por assinatura ou via parabólica. A emissora tem ampla cobertura nacional por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

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Com foco na valorização do esporte feminino, a TV Brasil reforça seu compromisso com a visibilidade e o protagonismo das mulheres nas quadras e nos campos. Além da LBF Caixa, a TV pública também transmite as partidas do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.

Sete jogos e sete vitórias. Esse é o saldo que o Sampaio Basquete leva para o confronto com o Corinthians, após ter vencido o Ourinhos/AOBE por 78 a 66 na segunda-feira (7). A ala/pivô Sassá, do time maranhense, encerrou a partida com o Troféu MVP Caixa de melhor em quadra, marcando 21 pontos. Já o Corinthians tem cinco jogos disputados, três vitórias, e ainda pega o Cerrado Basquete na noite desta quinta-feira (10).

Sobre a competição

Unimed Campinas, Blumenau, AD Santo André, Pontz São José Basketball, Sodiê Mesquita, Sampaio Basquete, SESI Araraquara, Corinthians e os estreantes ADRM Maringá, Cerrado Basquete e Ourinhos/AOBE são as equipes participantes.

O sistema de disputa é com todos os times se enfrentando em turno e returno, em 22 rodadas. Os oito melhores seguem para os playoffs. Nas quartas de final e na semifinal, as equipes se enfrentam em série melhor de três jogos. Já a grande decisão será realizada em melhor de cinco jogos.

Ao vivo e on demand

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Fonte: Agência Brasil