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Agentes da PRF morrem durante perseguição no Rio de Janeiro

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Três agentes da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro morreram em um acidente enquanto perseguiam suspeitos na madrugada desta sexta-feira (18). Um outro agente que também estava na viatura foi atendido no Hospital Estadual Getúlio Vargas e já recebeu alta. O acidente ocorreu na pista lateral da Avenida Brasil, na altura do bairro de Vigário Geral, Zona Norte da capital.

Testemunhas relataram à Polícia Civil que a viatura perseguia um motociclista quando bateu na traseira de um carro de passeio. Os dois veículos capotaram e colidiram contra um poste. Um casal e uma criança, que ocupavam o carro de passeio, tiveram ferimentos leves, foram atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros no local e liberados em seguida.

As circunstâncias do acidente já estão sendo investigadas e a Polícia Civil fez perícia no local. Os investigadores também estão buscando imagens de câmeras de segurança da região e realizando outras diligências.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou profundo pesar pela morte dos agentes e expressou solidariedade às famílias e amigos das vítimas. Em nota divulgada pelo ministério, Lewandowski também reiterou “o compromisso do Governo Federal em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor”.

O texto também destaca que “os policiais envolvidos estavam no exercício de suas funções, empenhados em garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado” e reconhece “o trabalho incansável da corporação”.

Fonte: Agência Brasil

Concerto de rock e espetáculos de humor marcam a programação dos 65 anos de Brasília no Teatro Nacional

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Reinaugurado no ano passado, o Teatro Nacional Claudio Santoro é um dos equipamentos públicos culturais do Distrito Federal que terá uma programação comemorativa aos 65 anos de Brasília. Serão dois dias dedicados às artes cênicas e outro à música, com apresentação de atrações locais a partir das 20h. A entrada é franca, mediante retirada de ingresso online.

Para abrir a celebração, a cia Os Melhores do Mundo retorna à Sala Martins Pena com o espetáculo sucesso de público Hermanoteu na Terra de Godah. Criada em 1995, a peça é uma sátira aos filmes sobre o Antigo Testamento, se utilizando dos fatos e personagens históricos para fazer humor com o dia a dia da nossa realidade. No domingo é a vez do humorista TJ Fernandes apresentar um espetáculo de stand-up comedy.

Na segunda-feira, no dia do aniversário da cidade, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro sobe ao palco acompanhada de cinco músicos brasilienses para tocar clássicos do rock’n’roll. São eles: Kiko Peres (Natiruts), Dillo Araújo, Haroldinho Matos, Marcelo Barbosa (Angra) e Ticho Lavenère.

“Teremos o rock sinfônico com cinco artistas muito importantes aqui da cidade. Tudo isso numa configuração de orquestra do clássico do rock, que vem dos Beatles passando por Rolling Stones, Scorpions, Pink and Floyd até chegar a Legião Urbana”, adianta o maestro Cláudio Cohen.

A programação faz parte das atrações oficiais dos 65 anos de Brasília. Além do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Cine Brasília e o Museu Nacional da República terão programações gratuitas de 19 a 21 de abril. A curadoria é da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF).

Programação completa

Com o tema “O melhor tempo é agora”, o aniversário de Brasília promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) terá uma programação diversificada. Entre os dias 17 e 21, a população poderá usufruir dos programas Vai de Graça e Lazer Para Todos, que oferecem gratuidade no transporte público e no acesso ao Jardim Botânico e ao Zoológico de Brasília.

Os shows ocorrerão a partir do dia 19 na Esplanada dos Ministérios reunindo atrações de renome nacional, como Léo Santana e Wesley Safadão, e artistas locais, a exemplo dos grupos de pagode Menos É Mais, BenzaDeus e Doze por Oito, durante três dias.

Eventos religiosos também integram a programação. Este ano, a Via Sacra na sexta-feira (18), no Morro da Capelinha, terá participação efetiva dos órgãos do GDF. A missa em ação de graças a Brasília será celebrada na segunda-feira, às 10h, pelo arcebispo Dom Paulo Cezar na Catedral Metropolitana de Brasília. A expectativa é receber 3 mil fiéis.

Gastronomia e esporte complementam a festividade, com os festivais Restaurant Week, entre 14 e 27 de abril, Comida di Buteco, com programação de 11 de abril a 4 de maio, e a Maratona Brasília, nos dias 20 e 21.

Teatro Nacional Claudio Santoro

⇒ Dia 19 de abril (sábado)

20h – Espetáculo com Os Melhores do Mundo – Hermanoteu na Terra de Godah

⇒ Dia 20 (domingo)

20h – Stand-up comedy com TJ Fernandes

⇒ Dia 21 (segunda-feira)

20h – Concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional – Clássicos do Rock

Fonte: Agência Brasília

Receita abre consulta a malha fina do Imposto de Renda na quarta-feira

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Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h de quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)  e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Saiba mais sobre o simbolismo da Sexta-Feira Santa

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A Sexta-Feira Santa é parte do tríduo pascal, celebração da Igreja Católica que retoma a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A data varia a cada ano porque tem como referência o período da Festa de Pessach (páscoa judaica), citado nos evangelhos cristãos.

“Quando a gente vislumbra o período de preparação para a páscoa, isso vai acontecer por uma tradição que vem desde antes do período cristão, e já era praticada pelo judaísmo”, explica Ana Beatriz Dias Pinto, doutora em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Segundo a especialista, os escritos relatam que, para os judeus, a festividade ocorria no sábado e domingo de lua cheia após o início da primavera no hemisfério norte (outono no hemisfério sul).

“Quando Jesus foi sentenciado à morte, eles precisaram antecipar o momento de crucificação dele – que foi o castigo imposto na época – para que não atrapalhasse as festividades dos judeus. Então, acabou sendo numa sexta-feira”, diz.

Na celebração judaica, a data em que Jesus Cristo foi morto coincidiu com os preparativos da Festa de Pessach. Tradicionalmente um cordeiro é morto em sacrifício para a proteção das moradias sujeitas à décima praga no Egito, que previa a descida do anjo da morte, quando todos os primogênitos seriam mortos em razão da escravização do povo judeu.

Evangelhos

“A interpretação teológica desse evento é fundamentada nos evangelhos, principalmente o Evangelho de João e também nas Cartas de São Paulo, quando ele vai falar que Cristo era a verdadeira Páscoa e que foi imolado [morto em sacrifício]”, explica Ana Beatriz.

A ruptura histórica e cultural promovida pelo sofrimento de Jesus Cristo, posto em sacrifício, impulsionou a criação de uma nova religião, destaca a teóloga.

“Um homem de carne e osso, que acaba sendo morto e, pela espiritualidade, se compreende que ele veio para cumprir as escrituras. Então, ele vai demonstrar que não existe mais só a necessidade de se sair da escravidão para a liberdade, mas que havia a necessidade desse povo sair do contexto de pecado para um contexto de amor”, reforça Ana Beatriz.

A sexta-feira retoma exatamente os últimos passos de Jesus até a sua morte, no dia em que foi sentenciado e penitenciado a carregar a cruz na qual viria a ser pregado até perder a vida. Para católicos, na liturgia da Sexta-Feira Santa não acontece o momento da eucaristia, que é uma ação que dá graças à presença de Jesus Cristo. “Dentro dessa dinâmica do simbolismo, a ausência da celebração eucarística está ligada a um caráter de luto. Os católicos entram em luto na quinta-feira à noite”, frisa Ana Beatriz.

A missa celebrada na data também reserva um momento de adoração da cruz para destacar o sacrifício de Jesus Cristo para redimir o mundo dos pecados, detalha a teóloga.

“Aqui no Brasil, por termos uma tradição latina, a gente é muito passional. Muita gente beija a cruz, se ajoelha diante dela. Na Europa, por exemplo, as pessoas se aproximam da cruz e fazem uma reverência com a cabeça. Em alguns lugares, fazem uma genuflexão [dobram os joelhos], mas não tem essa coisa de tocar e beijar. Cada povo vai ter um costume”, afirma.

Também é na Sexta-feira Santa que tradicionalmente algumas cidades encenam a Via Sacra, para relembrar a trajetória de Jesus até a morte e o significado da Paixão de Cristo, que se pôs em sacrifício pela humanidade.

“O tom que pela tradição da igreja se pede é de austeridade, silêncio, contemplação e luto. É realmente um momento de se lembrar que uma pessoa morreu, que é o líder máximo do cristianismo”, enfatiza.

Feriado

No Brasil, desde a chegada dos portugueses, o cristianismo foi adotado como religião oficial do Império e a tradição foi mantida após a Independência em relação a Portugal. Como um país com grande população cristã, a Sexta-Feira Santa é considerada um feriado religioso pela Lei 9.093/1995.

“Apesar do Brasil ser um estado laico, acabou sendo convencionado que se manteria esse calendário como feriado, porque se faz parte da cultura do povo, da tradição e dos costumes. Se isso faz sentido para o povo, não tem por que retirar do calendário”, reforça.

Sincretismo

Além das religiões cristãs, muitas outras celebram a Páscoa com liturgias que trazem um simbolismo próprio.

“A umbanda e o candomblé, que são algumas das maiores religiosidades de matriz africana no país, a Quimbanda e o Batuque vão celebrar a Páscoa como uma festa de renascimento espiritual. Vão fazer festas para Oxalá, que seria o orixá associado à figura de Jesus Cristo, porque a gente tem um sincretismo muito grande entre as matrizes africanas e o catolicismo”, salienta Ana Beatriz.

No próprio cristianismo, as práticas e interpretações também variam, afirma a teóloga. “Na doutrina espírita, a ressurreição de Jesus é vista como uma evolução, uma sobrevivência do espírito. Eles não vão ter rituais, mas eles respeitam como um símbolo de renovação interior. E eles, evidentemente, têm também a figura de Jesus Cristo como um profeta, como alguém muito evoluído.”

Para a pesquisadora, a Semana Santa é um período para reflexões independentes de uma religião e que pode motivar até mudanças sociais.

“Hoje, a gente pode reinterpretar também o sentido da Páscoa como uma oportunidade de a gente olhar para nós mesmos, para a nossa realidade social, para a nossa realidade econômica, política e pensar, a partir daí, o que a gente quer para a nossa sociedade?”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Turismo cancela cadastro da empresa Hurb

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O Ministério do Turismo cancelou o cadastro da empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A., o que a impede de atuar no setor turístico. A agência digital de viagens enfrenta denúncias por descumprimento contratual, além de reclamações de consumidores na esfera administrativa e judicial.

A empresa tem 10 dias para apresentar recurso, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União no último dia 14.

Por determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Hurb também terá que apresentar informações detalhadas sobre sua situação financeira. Foram exigidos o número de contratos ainda pendentes, o valor total devido aos consumidores e a relação dos clientes afetados. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 80 mil.

A Senacon considerou a atuação da empresa inviável dos pontos de vista operacional, técnico e financeiro. O órgão diz que foram 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a Hurb teve todas as oportunidades para apresentar garantias mínimas de cumprimento das obrigações.

“A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, disse Damous, em nota.

“O cancelamento do cadastro no Cadastur reforça que não é admissível operar no mercado de turismo sem cumprir requisitos legais e respeito ao consumidor. A proteção ao cidadão está no centro das políticas públicas”, complementou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral.

Em uma nota pública, chamada de “carta aberta ao mercado”, a Hurb disse que iniciou um diálogo com a Senacon há mais de 15 meses, com o objetivo de chegar a um acordo, que atendesse viajantes impactados pela pandemia da covid-19. Mas diz ter sido surpreendida por um movimento que “pareceu mais político do que técnico”, e que a Senacon “abandonou a mesa de negociação e partiu para o ataque”.

 

Fonte: Agência Brasil

Corregedoria da PM indicia 17 policiais por crimes no caso Gritzbach

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A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo concluiu o inquérito policial militar (IPM) sobre a escolta ilegal e o assassinato de Vinícius Gritzbach e indiciou 17 policiais por participação nos crimes, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado.

Gritzbach foi executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no dia 8 de novembro do ano passado. O crime foi gravado por câmeras de segurança. Segundo a SSP, o inquérito foi encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar (TJM) e, como resultado das investigações, os 17 agentes públicos permanecem presos.

Vinícius Lopes Gritzbach, acusado de lavagem de dinheiro e de ter mandado matar duas pessoas do PCC, fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024. Segundo a promotoria, na colaboração para atenuar a pena, o réu citou agentes públicos.

O conteúdo da delação é sigiloso, mas, em outubro do ano passado, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia Civil trechos do documento, em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido na corregedoria, oito dias antes de ser morto. Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo PCC.

Fonte: Agência Brasil

Colômbia declara emergência sanitária por febre amarela

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O governo da Colômbia declarou emergência sanitária por febre amarela. De acordo com o ministro da Saúde do país, Guillermo Afonso Jaramillo, os casos da doença vem sendo registrados na região desde setembro do ano passado. Ao longo deste ano, segundo ele, apesar dos esforços para conter as infecções, o cenário se agravou.

“Ao todo, temos 74 casos confirmados e 34 falecidos. É uma enfermidade com mortalidade de cerca de 50% em pessoas infectadas”, destacou Jaramillo, em vídeo onde declara a situação de emergência sanitária. Segundo ele, equipes de saúde visitam áreas de risco e passam de casa em casa para imunizar a população.

Na rede social X, a pasta pede que toda a população apta se vacine contra a febre amarela, no intuito de evitar complicações da doença. A faixa etária para receber a dose foi ampliada no país e, em regiões consideradas de maior risco para a doença, crianças a partir de 9 meses podem ser imunizadas.

A doença

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, de evolução abrupta e gravidade variável, com elevada letalidade nas suas formas graves. Causada por um vírus transmitido por mosquitos, ela possui dois ciclos de transmissão (urbano e silvestre).

No ciclo urbano, a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados. No ciclo silvestre, os transmissores são mosquitos com hábitos predominantemente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes.

No ciclo silvestre, primatas não humanos são considerados os principais hospedeiros, amplificadores do vírus e são vítimas da doença assim como o ser humano que, neste ciclo, apresenta-se como hospedeiro acidental.

Os sintomas iniciais da febre amarela incluem início súbito de febre; dores no corpo em geral; calafrios; náuseas e vômitos; dor de cabeça intensa; fadiga; dores nas costas; e fraqueza.

A maioria das pessoas melhora após estes sintomas iniciais. No entanto, cerca de 15% apresentam um breve período de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolvem uma forma mais grave da doença.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,80 após Trump falar em acordo com a China

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Após iniciar a sessão com volatilidade, o mercado financeiro teve um dia de trégua depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, acenou com a possibilidade de acordo com a China. O dólar fechou no menor nível em duas semanas, e a bolsa recuperou a queda dos últimos dias.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,804, com queda de R$ 0,06 (-1,03%). A cotação operou em alta durante toda a manhã, chegando a R$ 5,89 nos primeiros minutos de negociação, mas recuou após Trump afirmar que espera chegar a um acordo comercial com a China e obter avanços nas negociações com outros países.

No menor nível desde 3 de abril, a moeda norte-americana acumula alta de 1,75% no mês. Em 2025, a divisa cai 6,08%.

O mercado de ações teve uma trajetória parecida. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 129.650 pontos, com alta de 1,04%. O indicador caía na primeira hora de negociação, mas voltou a subir ainda durante a manhã. A bolsa brasileira está no maior nível desde 3 de abril.

A declaração de Donald Trump beneficiou os países emergentes porque o preço das commodities (bens primários com cotação internacional) reagiu à queda dos últimos dias. Isso porque a China é a maior importadora de bens agrícolas e minerais do planeta. A cotação do barril de petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, subiu 2,51%, para US$ 66,68.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta

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O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve de fome iniciada há nove dias, após acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB), que prevê que o processo de cassação de seu mandato não será analisado neste primeiro semestre

Glauber Braga iniciou a greve de fome no dia 9 de abril, após aprovação do processo de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, contra o poder oligárquico. Não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle e pela responsabilização dos golpistas de plantão”, disse Glauber. 

Segundo a assessoria do parlamentar, durante os dias em que ele ficou acampado na Câmara dos Deputados sem se alimentar, ele perdeu mais de 5 quilos, ingeriu apenas água, soro e isotônico. 

O deputado disse que passará por um momento de recuperação e está recebendo orientação médica sobre o que pode ingerir.  

Acordo 

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta garantiu que, após a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o processo só será submetido ao plenário após 60 dias. 

“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, disse Motta. 

O acordo com Motta foi intermediado pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Para Glauber Braga, a mensagem de Hugo Motta demonstrou um recuo e uma sinalização importante contra a perseguição que ele estava sofrendo.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como funciona o SinPatinhas, novo RG Animal para cães e gatos

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Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em operação e aberto para que tutores registrem seus bichos de estimação e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o país.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

O registro é voluntário e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

O cadastro deve conter dados: 

Do tutor: 

  • Identidade, 
  • CPF 
  • Endereço 

Do animal: 

  • Procedência e características
  • Raça
  • Sexo
  • Idade real ou presumida 
  • Vacinas aplicadas 
  • Doenças contraídas ou em tratamento
  • Local onde o animal é mantido 

Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.


Brasília (DF) 17/04/2025 - Tela de início do Sinpatinhas, que permite o cadastro de cães e gatos. Foto: Planalto/Divulgação
Brasília (DF) 17/04/2025 - Tela de início do Sinpatinhas, que permite o cadastro de cães e gatos. Foto: Planalto/Divulgação

Microchip

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. Mas qualquer cão ou gato, microchipados ou não, castrados ou não, pode ser registrado no SinPatinhas.

O microchip é um dispositivo eletrônico colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Informações

Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.

Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade. Em até 90 dias, o MMA divulgará edital com as regras de adesão.

Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

Programa de proteção

O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.

Após a aprovação do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especulações sobre a possibilidade de criação de um imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.

O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. 

“O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal. 

Além do apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança.

Fonte: Agência Brasil