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Fachin defende distanciamento de interesses no Judiciário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário.

A declaração  foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores, em Brasília.

O encontro ocorreu em meio às críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso na semana passada. 

Durante a reunião, Fachin discursou sobre o futuro da magistratura no país. O presidente disse que o Judiciário representa a institucionalidade do país e defendeu a imparcialidade dos juízes.

“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a Polícia Federal informar que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF.

Na semana passada, uma suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foi divulgada pelo jornal O Globo, que teve acesso aos prints de mensagens encontradas no celular do banqueiro, que foi preso durante operação da PF. Moraes negou ter conversado com Vorcaro e disse que as mensagens foram destinadas a outros contatos que constam na agenda do banqueiro.

Penduricalhos

O presidente do STF também defendeu que os magistrados devem ser bem remunerados. Contudo, os pagamentos devem estar amparados pela Constituição.

“Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, comentou. 

Momento de tensão

Fachin também reconheceu que o debate sobre os vencimentos dos magistrados ocorre em um “momento de tensão” na Corte.

“Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, completou o presidente.

A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Fonte: Agência Brasil

Fies 2026: pré-selecionados têm quarta para completar cadastro

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Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026, devem fazer a complementação da inscrição na página do programa até as 23h59 desta quarta-feira (11), no horário de Brasília.

O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) fez uma nova convocação de estudantes no sábado (7) e os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies, por meio do login na plataforma Gov.br.

A complementação do cadastro é uma fase obrigatória para seguir no processo de contratação do financiamento estudantil.

Informações complementares

Os interessados selecionados devem complementar informações que não foram solicitadas na inscrição inicial, como por exemplo a confirmação do endereço e contatos de e-mail telefone, além da composição do grupo familiar. Também são solicitados dados relacionados ao curso pretendido, como o semestre de ingresso na faculdade e o valor da mensalidade, além do banco onde formalizará o contrato; percentual do financiamento estudantil, entre outros. 

De acordo com o edital do Fies 2026, o pré-selecionado à vaga do Fies Social também poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Essa modalidade beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Próximas fases

Após a etapa da complementação online da inscrição, o estudante deve comprovar as informações declaradas, de forma física ou digital, diretamente na instituição de ensino em que foi pré-selecionado no prazo de até cinco dias úteis.

Após a aprovação da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade, em até 10 dias úteis, o próprio estudante deve validar no banco a documentação exigida.

Os prazos de todas as etapas listadas em edital, até a conclusão do processo com a assinatura do contrato de financiamento, devem ser rigorosamente observados para evitar a perda da vaga.

Convocação da lista

Todos os inscritos não selecionados na chamada regular foram incluídos, automaticamente, na lista de espera.

Todos os participantes desta lista devem consultar periodicamente a página do Fies para acompanhar as próximas convocações, que serão realizadas até 10 de abril.

Vagas

Em 2026, o total de vagas ofertadas para o Fies será de 112.168. O MEC já ofertou 67.301 vagas em 1.421 instituições de ensino superior, distribuídas por 19.834 cursos e turnos.

As vagas não ocupadas após todas as convocações desta edição serão ofertadas no processo seletivo do segundo semestre.

Fonte: Agência Brasil

Lula liga para presidente da Namíbia e discute cooperação em energia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta terça-feira (10) para a presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o objetivo da conversa foi tratar do fortalecimento das relações bilaterais.

“Os dois líderes manifestaram interesse em aprofundar a cooperação e os investimentos no setor de energia. O presidente Lula recordou a tradicional cooperação entre as Marinhas dos dois países como exemplo de sucesso da cooperação Sul-Sul”, diz o texto.

De acordo com o comunicado, ambos os presidentes discutiram ainda a realização de visitas bilaterais, em Brasília e em Windhoek, capital da Namíbia, em datas a serem acordadas oportunamente.

Em seu perfil na rede social X, Lula comentou sobre a conversa com Netumbo: “Concordamos em aprofundar a cooperação e os investimentos no setor de energia. Recordei à presidenta a tradicional cooperação entre as Marinhas dos dois países como exemplo de sucesso da integração Sul-Sul”, escreveu o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos

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Os brasileiros sacaram, em janeiro deste ano, R$ 403,29 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,76 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,5 bilhões disponíveis.

O SRV é um serviço do BC por meio do qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Para a consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas já fechadas.

Caso haja algum valor, é preciso acessar o sistema e verificar quanto há para receber, a origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução; além de informações de contato e outras adicionais. Para isso, é necessário fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.

Resgate

O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores.

Com a ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Os valores esquecidos são originados de:

  • contas-correntes ou poupanças encerradas;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
  • recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
  • tarifas cobradas indevidamente;
  • parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
  • contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
  • outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários

As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de janeiro, 37.719.258 correntistas haviam resgatado valores, sendo 33.740.425 pessoas físicas e 3.978.833 pessoas jurídicas. Ainda não sacaram seus recursos 54.612.272 beneficiários, sendo que 49.520.452 são pessoas físicas e 5.091.820 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,57% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,49% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,9% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.

O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

A autarquia também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

 


Fonte: Agência Brasil

Rio: Polícia prende professor universitário que abusou de 4 crianças

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Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro prenderam, nesta terça-feira (10), um professor universitário acusado de abusr sexualmente de quatro menores de idade, além de produzir e armazenar vídeos e fotografias dos abusos. O professor de direito foi capturado em sua residência no bairro do Grajaú, na zona norte do Rio.

As investigações apontaram que o homem explorava a carência financeira de famílias em vulnerabilidade social, que eram auxiliadas por um projeto de assistência jurídica do qual ele fazia parte. O criminoso usava da relação de confiança vinda da sua posição como advogado para aliciar crianças e adolescentes.

Durante as diligências desta terça-feira, os agentes encontraram na residência substâncias entorpecentes, que serão objeto de apuração. Os policiais da DCAV cumpriram um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável e produção e posse de pornografia infantil.

Segundo a corporação, a investigação teve início a partir da troca de informações com organismos internacionais, que apontavam a produção e o armazenamento de imagens de pornografia infantil em aparelhos eletrônicos vinculados ao homem.

“A partir de intenso trabalho investigativo, cruzamento de dados e análise de inteligência, os agentes da DCAV identificaram duas vítimas, de 10 e 14 anos, ambas moradoras de comunidade do Rio, havendo ainda indícios da existência de outras vítimas”, informa a polícia.

Como ocorriam os abusos

De acordo com a apuração, o preso é advogado e também atua como professor universitário de Direito Penal, atuando no Núcleo de Prática Jurídica na universidade. Com esse trabalho, mantinha contato direto com famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica atendidas pelo grupo.

Era nesse contexto que aproveitava para aliciar as crianças e adolescentes atendidos pelo projeto.

“Como forma de atrair e manter a proximidade com as vítimas, ele oferecia pequenos benefícios, especialmente lanches e alimentos, criando um ambiente de aparente informalidade e confiança”, diz a corporação.

Segundo os agentes, as vítimas frequentavam a residência do criminoso, local onde os abusos sexuais eram praticados e registrados em vídeo e fotos. Nos materiais produzidos, o próprio homem aparece de forma evidente interagindo com as crianças e adolescentes durante os atos.

 

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão

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O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão.

Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado norte-americano e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil.

No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai decidir a questão.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

Fonte: Agência Brasil

Prouni 2026: prazo para entrega de documentos termina nesta sexta

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Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13).

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição.

O resultado da segunda chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, e pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Certificação 

Para os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e precisam do certificado de conclusão do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um novo sistema que emite o comprovante de conclusão da educação básica.

Entre as exigências, é preciso ter alcançado 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025, além de ter obtido 500 pontos na redação.  

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Lista de espera

Quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, nos dias 25 e 26 de março de 2026, também, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Fonte: Agência Brasil

Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada

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O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10) na Paralimpíada de Inverno de Milão-Cortina (Itália) e tornou-se o primeiro brasileiro a subir ao pódio na história do megaevento esportivo. Atual campeão mundial, o atleta de 23 anos dominou boa parte da prova de sprint do esqui cross-country, classe sitting (para atletas com deficiência nos membros inferiores), mas na reta final foi ultrapassado pelo chinês Liu Zixu (2min29s9). O brasileiro (2min29s6) cruzou a linha de chegada em segundo lugar, com apenas sete décimos de diferença para o asiático. O bronze ficou com o cazaque Yerbol Khamitov (2min29s90).  

“Quero só agradecer meu time. A gente sempre trabalhou muito duro. Minha família estava torcendo, fiz isso por eles. Queria o ouro, foi por muito pouco, mérito do chinês. Foi o sprint final do maior evento. Todo mundo chega muito forte. Os esquis estavam bons. […] Foi muito acirrado. Enfim, sou campeão mundial, do Globo de Cristal e agora é a prata. Estou muito feliz, mais um sonho realizado. Agora a meta é o ouro”, projetou o rondoniense, radicado em Jundiaí (SP), em entrevista ao canal SporTV.

Ribera ainda tem chances de subir ao pódio novamente no Tesero Cross-Country Stadium, nas Dolomitas. Nesta quarta-feira (11) ele competirá na prova de 10 quilômetros do esqui-cross country. Ele também está inscrito na prova de revezamento misto no sábado (14), e na disputa dos 20 km no domingo (15), último dia dos Jogos.  

Antes do pódio inédito conquistado hoje, o melhor resultado do Brasil fora a sexta posição obtida pelo próprio Cristian Ribera, aos 15 anos, na edição dos Jogos de Inverno de PyeongChang (Coreia do Sul), em 2018. Na edição seguinte, em Pequim 2022, o rondoniense terminou em oitavo lugar.

Quem também foi destaque nesta terça (10) foi a paranaense Aline Rocha, que encerrou em quinto lugar a prova feminina do esqui cross-country da classe sitting. É o melhor resultado de uma mulher brasileira na Paralimpíada de Inverno. Nascida em Pinhão (PR), a esquiadora de 35 anos concluiu a disputa como tempo de 3min21s00.

“É uma emoção imensa. Estou muito feliz de chegar pela primeira vez na final da prova de sprint. […] Eu espero que os resultados que estamos conquistando aqui incentive mais mulheres a conhecer o esporte. O esqui é incrível. […] Eu consegui fazer uma ótima classificatória, uma ótima semifinal. Na final, faltou um pouquinho de braço, mas foi um ótimo resultado. Ainda tem mais”, comemorou Aline, em depoimento ao SporTV.


Aline Rocha - quinta posição - melhor resultado de atleta mulher nos Jogos de Milão-Cortina 2026 - em 10/03/2026
Aline Rocha - quinta posição - melhor resultado de atleta mulher nos Jogos de Milão-Cortina 2026 - em 10/03/2026

A paranaense Aline Rocha foi quinta colocada na prova feminina de sprint do esqui cross-country, o melhor resultado de uma mulher brasileira nos Jogos de Milão-Cortina 2026 – Reprodução X / Comitê Paralímpico Brasileiro

A campeã da prova de sprint foi a norte-americana Oksana Masters (3min07s1), seguida pela sul-coreana Yunji Kim (3min10s1) e a chinesa Shiyu Wang (3min17s9), com prata e bronze, respectivamente.

Programação dos brasileiros nos Jogos de Milão-Cortina

Quarta (11) 
5h45 – Esqui cross-country – 10km Interval Start Classic – Finais sentado/em pé
Aline Rocha, Cristian Ribera, Elena Sena, Guilherme Rocha, Robelson Lula e Wellington da Silva

Sexta (13)
6h  Biatlo – Sprint Pursuit (Qualificação)
Elena Sena, Guilherme Rocha e Robelson Lula

8h30 – Biatlo – Sprint Pursuit (Final )
Elena Sena, Guilherme Rocha e Robelson Lula

Sábado (14)
6h – Esqui cross-country – Finais – Revezamento misto
4 x 2.5 km

6h e 7h55 – Snowboard – Banked Slalom – Finais
Andre Arenhart Barbieri e Vitória Machado

Domingo (15)
5h00e 6h20 – Esqui cross-country – 20km Interval Start Free – Finais sentado e em pé
Aline Rocha, Cristian Ribera, Elena Sena, Guilherme Rocha, Robelson Lula e Wellington da Silva

16h30
Cerimônia de Encerramento



Fonte: Agência Brasil

Audiência pública discutirá cultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil

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Distrito Federal lidera taxa de autorizações para importação de CBD no país: 121,4 concessões a cada 100 mil habitantes

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá, na quinta-feira (12/3), às 10h, audiência pública para discutir a autorização do cultivo de Cannabis destinado à produção de medicamentos no Brasil.

A audiência, proposta pelo deputado Gabriel Magno (PT), debaterá as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizam a venda de produtos à base de Cannabis em farmácias e a importação por pessoa física mediante prescrição médica. 

Na justificativa da proposta, o parlamentar aponta que o Distrito Federal registra a maior proporção de autorizações da Anvisa para importação de CBD no país — 121,4 autorizações a cada 100 mil habitantes —, o que evidencia elevada demanda da população local por tratamentos à base de Cannabis medicinal.
 
A audiência pública pode ser acompanhada pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.

Ágata Vaz (sob supervisão de Noelle Oliveira)

Fonte: Agência CLDF

Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil

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A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.

“Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil.

A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação global em decorrência da alta do petróleo porque a empresa passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.

“O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.  

A Petrobras acrescentou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação “responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”

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Alta do petróleo

A guerra no Irã, e o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global, chegando a US$ 120 na segunda-feira (9).

Porém, após o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), afirmar que a guerra estaria próxima do fim, os preços voltaram a cair, e hoje o barril Brent é comercializado abaixo dos USS 100, porém ainda acima dos cerca de US$ 70, valor médio antes do conflito.

Após o fechamento dos mercados, Trump voltou a ameaçar o Irã ontem com ataques “vinte vezes mais forte” que “tornarão praticamente impossível a reconstrução do Irã como nação” caso Teerã continue bloqueando o Estreito de Ormuz.

Política de preços 

A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo (Ineep), Ticiana Álvares, destaca que a capacidade da Petrobras de mitigar, ao menos em parte, os efeito da alta do petróleo é possível porque a companhia abandonou, em 2023, a política de paridade do preço internacional (PPI). Essa política determinava a revenda de acordo com os preços globais.

“A política da Petrobras acompanhava 100% a trajetória dos preços internacionais. Essa política modificou e agora leva em consideração fatores internos, que é essa margem de manobra que a Petrobras tem”, disse a especialista.

Apesar dessa margem de manobra, Ticiana acrescentou que a ação da Petrobras tem efeito limitado e temporário, em especial, porque o Brasil ainda é um grande importador de derivados, como gasolina e diesel, além de ter refinarias privatizadas.  

“A refinaria da Bahia, a Rlam, foi privatizada. Logo, você tem menos mecanismos de segurar o preço dessas refinarias que foram privatizadas do que, por exemplo, a Petrobras tem”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil