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Canadenses vão às urnas em eleição dominada por preocupações com Trump

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Os eleitores canadenses estão indo às urnas nesta segunda-feira (28), depois de uma campanha eleitoral em que as tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e suas falas sobre a anexação do Canadá se tornaram a questão central.

As ameaças de Trump provocaram uma onda de patriotismo que aumentou o apoio ao primeiro-ministro, Mark Carney, um recém-chegado à política que já dirigiu dois bancos centrais do G7.

A campanha terminou com um tom sombrio nesse domingo, depois que um homem dirigiu uma SUV contra uma multidão em um festival da comunidade filipina em Vancouver, matando pelo menos 11 pessoas e ferindo dezenas.

Carney fez uma breve pausa em sua campanha, e tanto ele quanto o líder conservador, Pierre Poilievre, mencionaram a tragédia em seus últimos eventos de campanha.

Não está claro se o evento terá algum impacto sobre a eleição.

O Partido Liberal, de Carney, manteve uma vantagem de quatro pontos percentuais sobre o Partido Conservador, de Poilievre, em pesquisas separadas da Ipsos e da Angus Reid, sugerindo pouca movimentação nos últimos dias. No domingo, a Ipsos estimou os liberais com 42% de apoio e os conservadores com 38%.

A pesquisa de sábado da Angus Reid colocou os liberais com 44% de apoio, contra 40% dos conservadores.

Esses resultados provavelmente produziriam um quarto mandato liberal consecutivo, mas Carney poderia ganhar apenas uma minoria de assentos na Câmara dos Comuns de 343 lugares, deixando-o dependente de partidos menores para governar.

Trump ressurgiu como um fator de campanha na semana passada, declarando que poderia aumentar a tarifa de 25% sobre os carros fabricados no Canadá porque os EUA não os querem. Ele disse anteriormente que poderia usar a “força econômica” para tornar o Canadá o 51º Estado dos EUA.

Carney tem enfatizado que sua experiência em lidar com questões econômicas o torna o melhor líder para lidar com Trump, enquanto Poilievre tem abordado as preocupações com o custo de vida, a criminalidade e a crise imobiliária.

“Provavelmente vou optar por Carney, porque neste momento sinto que precisamos de estabilidade”, disse Andy Hill, de 37 anos, corretor de hipotecas de Vancouver. “Por ter pertencido ao sistema bancário inglês e ao sistema bancário canadense, ele realmente entende a economia.”

Bob Lowe, um pecuarista de 66 anos que mora ao sul de Calgary, disse que já votou nos conservadores. Ele disse que sua principal preocupação é o fraco crescimento econômico do Canadá.

A economia estava em uma recuperação incipiente até que os EUA impuseram tarifas.

Carney tem procurado se distanciar do ex-premiê liberal Justin Trudeau, que era profundamente impopular quando disse em janeiro que renunciaria após quase uma década no poder. Naquela época, os conservadores lideravam as pesquisas por cerca de 20 pontos.

Um partido precisa ganhar 172 assentos para formar um governo majoritário que não dependa do apoio de partidos menores para se manter no poder.

Os resultados serão divulgados a partir das províncias do leste, após o fechamento das urnas em horários alternados na noite de hoje. As cédulas são contadas manualmente.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,57% para 5,55% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,5% para 4,51%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em março, a inflação fechou em 0,56%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar dessa pressão, o IPCA perdeu força em relação a fevereiro, quando marcou 1,31%. No acumulado em 12 meses, a inflação soma 5,48%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano. A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária.

Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o BC, a inflação cheia e os núcleos – medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia – continuam em alta.

O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a taxa Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permanece em 2%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) também ficou em 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,95.

Fonte: Agência Brasil

CNU 2025 terá 3.352 vagas em 35 órgãos federais

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A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28).

Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.

As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.

Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.

“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal]”.

Novo formato

As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.

O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 cidades de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.

A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança.”

“Isso acontece em outros concursos.  A gente não tinha feito assim no CPNU 1, tentando fazer tudo na mesma data. Na nossa visão, isso foi um dos pontos que, desde a nossa análise do concurso, era algo que poderia ser aperfeiçoado”, explicou a ministra.

Blocos temáticos

Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.

O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.

Banca examinadora

A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.

A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.

“Não é uma dispensa de licitação sem concorrência. É uma maneira que a administração pública utiliza, diante de ter poucas bancas que são capazes de fazer um concurso dessa dimensão.”

A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.

De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.

Primeiro CNU

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.

O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

Fonte: Agência Brasil

AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Meta, controladora do Whatsapp, Facebook e Instagram, por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos causados por falhas na verificação de anúncios fraudulentos que utilizam imagens do governo federal. 

De acordo com a AGU, a ação pede ainda que seja coibido o uso indevido de símbolos e marcas do governo, bem como de imagens e vídeos de autoridades públicas, nas redes sociais administradas pela Meta.

“Foi identificado que ao menos 1.770 anúncios fraudulentos foram publicados com o objetivo de aplicar golpes financeiros contra os consumidores usuários dessas redes. As publicações utilizavam indevidamente símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades”, disse a AGU, em nota.

A instituição pede ainda que seja apontado o valor recebido pela Meta com a veiculação dos 1.770 anúncios, e que a empresa seja condenada a destinar o montante ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. 

As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA)”. “A maioria dos anúncios fraudulentos divulgavam um suposto direito a saque de valores pela população, prometendo a liberação do dinheiro mediante o pagamento de uma falsa taxa de serviço”, destacou a AGU. 

Entre as marcas do governo utilizadas nos anúncios fraudulentos estão a do PIX, do Programa Bolsa Família, da Polícia Federal, da Receita Federal, do gov.br, e do Governo Federal Brasil União e Reconstrução.

Procurada pela reportagem, a Meta informou que não irá comentar o assunto.

Fonte: Agência Brasil

Corte da ONU julga Israel por bloqueio de ajuda humanitária em Gaza

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A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, as audiências para o julgamento sobre as obrigações de Israel em relação às atividades de organizações humanitárias, da ONU e de outros Estados nos territórios palestinos ocupados.

A análise do caso começa mais de 50 dias após Israel impor um bloqueio total à entrada de ajuda humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza. Em outubro de 2024, Israel proibiu as atividades da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), que fornece assistência aos palestinos.

Nesta segunda-feira, representantes do Estado Palestino foram os primeiros a se manifestar no Tribunal alegando que Israel viola sistematicamente as leis internacionais ao proibir o acesso dos civis à ajuda humanitária. O embaixador da Palestina na ONU, Riyad Mansour, sustentou que Israel bloqueia a assistência com objetivo de anexar os territórios ocupados.

“Eles buscam acabar com nossa presença na Terra como nação. Não é coincidência que Israel tenha destruído em Gaza todos os recursos necessários à vida do nosso povo e à sua própria sobrevivência, incluindo hospitais e escolas, abrigos e padarias, terras agrícolas e instalações de água e saneamento”, disse Mansour.

O palestino disse ainda que Israel mata agentes humanitários para privar a população de qualquer assistência. “O que torna isso ainda mais escandaloso é o fato de pessoas que fogem de bombardeios e são deslocadas repetidas vezes, lidando com perdas terríveis, terem o auxílio negado. Elas estão morrendo de fome enquanto a comida apodrece na fronteira”, completou.

As audiências iniciadas pela CIJ são fruto de resolução aprovada na Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2024, quando os países, por ampla maioria, pediram “com urgência” um parecer consultivo da corte sobre as obrigações de Israel para “garantir e facilitar a entrada sem obstáculos de suprimentos urgentes essenciais para a sobrevivência da população civil palestina”.

Israel não reconhece a jurisprudência da corte da ONU e informou que não enviará representante para o tribunal, acusando-o de perseguição. O parecer consultivo da CIJ não gera qualquer obrigação a Israel, que segue sem cumprir diversas decisões das entidades ligadas à ONU.

Quarenta e quatro países manifestaram interesse em participar das audiências, além de quatro organizações internacionais. As audiências seguem até o dia 2 de maio. Devem se manifestar representantes dos Estados Unidos, da China, do Brasil, da África do Sul, da Rússia, do Reino Unidos, da Arábia Saudita, entre outras nações.

Milhões de vidas

O conselheiro para o Estado da Palestina, Alain Pellet, afirmou na audiência que a vida de mais de milhões de pessoas em Gaza estão em jogo.

“Mais de 2,1 milhões de pessoas estão presas, bombardeadas e famintas novamente, enquanto nos pontos de passagem alimentos, remédios, combustível e suprimentos de abrigo estão se acumulando e equipamentos vitais estão presos”, disse.


Palestinos se reúnem para buscar ajuda na Cidade de Gaza
 18/3/2024   Foto: REUTERS/Mahmoud Issa
Palestinos se reúnem para buscar ajuda na Cidade de Gaza
 18/3/2024   Foto: REUTERS/Mahmoud Issa

Outro conselheiro da Palestina, Ardi Imseis, por sua vez, destacou que Israel busca eliminar a agência UNRWA de Gaza e da Cisjordânia.

“Dada a amplitude das capacidades da UNRWA em fornecer ajuda emergencial, estabilidade e resiliência ao povo palestino de maneiras que nenhuma outra organização consegue fazer operacionalmente, é dolorosamente óbvio por que Israel insiste em eliminar a agência. Simplesmente, a UNRWA é a última esperança que o povo palestino, particularmente na Faixa de Gaza, tem de sobreviver ao genocídio de Israel”, afirmou.

Israel

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirma que não permitirá a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza enquanto o Hamas não se render totalmente e enquanto não devolver todos os reféns ainda em poder do grupo.

Enquanto ocorriam as audiências em Haia, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, acusou a ONU de perseguir Israel e voltou a sustentar que a agência da ONU para refugidos palestinos é “infestada de terroristas”.

“Este caso faz parte de uma perseguição sistemática e de deslegitimação de Israel. Estão abusando do sistema jurídico internacional e o politizando. O objetivo é privar Israel de seu direito mais básico de se defender. Não é Israel que deve ser julgado. É a ONU e a UNRWA”, destacou em coletiva a jornalistas, em Jerusalém.

Israel sustenta que a UNRWA participou do 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou vilas israelenses no sul do país. Porém, Israel não apresentou evidências dessa participação quando solicitadas por investigação independente.

Na semana passada, ao comentar sobre os pedidos para permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza, Netanyahu afirmou que “a ajuda que vai para o Hamas não é humanitária”.

Já o Hamas afirma que havia a previsão de entregar todos os reféns feitos no dia 7 de outubro caso Israel tivesse cumprido o acordo de cessar-fogo de janeiro e desocupado a Faixa de Gaza.  

Fonte: Agência Brasil

Supermercados paulistas faturaram R$ 328 bilhões em 2024

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A Associação Paulista de Supermercados (Apas) anunciou nesta segunda-feira (28) que o setor faturou de R$ 328 bilhões em 2024, um crescimento de 3% comparada ao ano anterior.

Para a associação, cujo setor responde por 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB,soma dos bens e serviços produzidos no estado) de São Paulo, as razões para a melhora no cenário foram “a retomada da atividade econômica, a reorganização do consumo das famílias e uma expansão significativa no número de estabelecimentos e na geração de empregos”.

Em 2024, foram abertos 4.023 novos estabelecimentos do setor, enquanto 1.355 foram fechados, deixando um saldo positivo de 2.668 novos pontos de comércio. Somente em São Paulo, existem aproximadamente 27 mil supermercados.

A capital São Paulo, Guarulhos e Campinas foram os municípios com maior número de lojas abertas. São Paulo e Campinas também estão na lista da maior quantidade de empreendimentos fechados, juntamente com Osasco.

Empregos

A Apas informou ainda que em 2024 foram criadas no setor cerca de 22 mil vagas de trabalho, sendo que 75% foram ocupadas por mulheres. Atualmente, o segmento supermercadista conta com 690 mil pessoas trabalhando no estado, mas tem ainda 34 mil vagas disponíveis.

Para o segundo semestre, a entidade aponta para uma conjuntura mais desafiadora. Os motivos, segundo a Apas, são os impactos climáticos, instabilidades geopolíticas e a desaceleração de economias globais como a China e Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Lula publica foto de encontro com Julian Assange em Roma

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta segunda-feira (28) a foto de um encontro com o jornalista Julian Assange, fundador do Wikileaks, durante a viagem que fez a Roma para o funeral do papa Francisco.

O encontro não estava informado na agenda oficial do presidente durante a viagem e ocorreu, segundo a postagem de Lula, na última sexta-feira (25).

“Comentamos sobre o engajamento do papa Francisco em favor da causa da liberdade de expressão e de defesa da democracia. Foi a partir da audiência concedida pelo Papa à esposa e aos filhos de Assange, em 2023, que a campanha pela libertação do jornalista ganhou novo ímpeto”, afirmou Lula.

A plataforma Wikileaks se tornou mundialmente conhecida em 2010 quando publicou diversos documentos sigilosos do governo dos Estado Unidos. Entre eles, estavam registros secretos do Exército do país, inclusive sobre violações de direitos humanos nas guerras do Afeganistão, iniciada em 2001, e do Iraque, em 2003.

O conteúdo atraiu o interesse de veículos da mídia tradicional de diversas nações e gerou grande repercussão mundial. Desde então, Assange se tornou alvo de investigações criminais nos Estados Unidos.

O ativista, que ficou preso desde 2019 no Reino Unido, chegou a um acordo que lhe permitiu deixar o país.

“Fiquei muito feliz em constatar que Assange está bem de saúde e está reconstruindo a sua vida familiar e profissional. Ele é um exemplo para todos que atuam em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos”, acrescentou Lula, ainda sobre o encontro.

Fonte: Agência Brasil

Auditoria do INSS aponta 1,9 milhão de pedidos para excluir desconto

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Uma auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os prejuízos administrativos e financeiros causados pelas entidades que realizavam descontos não autorizados de mensalidades associativas. 

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

De acordo com os auditores, os descontos irregulares causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento de quem busca atendimento no órgão.

Em função dos descontos irregulares, os beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades, medida que aumenta a demanda de trabalho dos servidores e impacta diretamente a fila de espera para atendimento.

Segundo a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de pedidos para exclusão das mensalidades ou bloqueio/desbloqueio dos pagamentos, representando 16,6% do total de requerimentos que chegaram ao órgão.

Os técnicos estimaram que a conclusão do serviço representa o equivalente a 49.045 dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias.

Além disso, os auditores apontaram que 90% dos requerimentos descrevem que o beneficiário não autorizou a inclusão do desconto, mas foram colocados no sistema do órgão para desconto.

“Assim, 1.056.290 requerimentos para excluir mensalidade, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas”, concluiu a auditoria.

Impacto financeiro

O relatório também estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou prejuízo de R$ 5,9 milhões com os custos das operações

Pelos acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associações, mas diante da falta de contrato direto com a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, eles são cobertos pelo INSS.

“A Dataprev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas são pagos pelo INSS, pois não existe contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Além disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa informa ao INSS mensalmente corresponde a R$ 0,10 para cada consignação e que este valor foi definido pela autarquia”, concluiu a auditoria.

Outro lado

Procurado pela Agência Brasil, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.  

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.

Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O ex-presidente também indicou o general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, responsável pelas urnas eletrônicas. 

No documento enviado ao STF, por meio de seus advogados, Bolsonaro também reclamou de ter sido intimado na UTI do hospital.

“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa.

No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. As intimações foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes. Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intimá-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live na terça-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justiça fosse ao hospital no dia seguinte.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”. 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta terça-feira

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Termina nesta terça-feira (29) o prazo para os estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se inscreverem. As vagas são referentes ao primeiro semestre de 2025 e são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa federal.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Fies do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa federal e têm avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Quem tem direito

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies e do Fies Social o candidato que atenda às seguintes condições:

· Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;

· Ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média aritmética das notas alcançadas nas cinco provas do Enem e nota superior a zero na prova de redação;

· Não ter participado do referido exame como treineiro;

· Ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior onde deseja estudar.

. Ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025) para o Fies;

· No caso do Fies Social, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 758, em 2025).

Fies Social e cotas

De acordo com o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para os candidatos do Fies Social. Segundo o MEC, esses candidatos serão identificados automaticamente, com base em dados do CadÚnico, fornecidos ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Conforme determinam as regras do Fies Social, lançado em 2024, os pré-selecionados pela modalidade poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), serão reservadas vagas em percentual proporcional à população na unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino.

Validação de dados

O resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado em 6 de maio, com chamada única e de lista de espera.

Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à instituição de ensino superior entre 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, como a condição de deficiência ou a renda familiar mensal bruta per capita.

Caso a comissão da faculdade privada identifique inconsistência referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação.

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, os candidatos deverão comprovar tal situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Fies 2025

Em 2025, o Ministério da Educação ofertará mais de 112 mil vagas para o Fies, das quais 67.301 são para o primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre, inclusive aquelas eventualmente não preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

Fonte: Agência Brasil