Para comemorar o dia do assistente social, que é celebrado em 15 de maio, a Câmara Legislativa realizou seminário temático na tarde desta segunda-feira (12). A iniciativa partiu do deputado e assistente social Fábio Félix (PSOL). “Tenho muito orgulho de ser um assistente social no exercício do mandato parlamentar. É um trabalho muito difícil, pois se trata de remar contra a maré. O maior desafio da nossa atuação profissional é manter a coerência profissional na dinâmica do trabalho junto com a nossa própria sobrevivência na profissão”, afirmou o distrital na abertura do evento.

Neste ano, a comemoração do dia do assistente social está focada na defesa da justiça ambiental como forma de enfrentamento da desigualdade social. “É preciso falar sobre justiça ambiental. Isso tem a ver com direito ao futuro, direito à qualidade de vida, direito à saúde. Nos últimos dez anos o GDF plantou 100 mil árvores no Plano Piloto e 2 mil árvores em São Sebastião. O serviço social tem que cumprir um papel de denúncia quanto a isso”, defendeu Fábio Félix.

Para o professor Thiago Rezende, do curso de serviço social da Universidade do Distrito Federal (UnDF), a defesa da justiça ambiental precisa ser incorporada na profissão. “Estamos falando de temas afeitos à nossa profissão, pois faz parte do nosso compromisso ético promover a justiça ambiental. Hoje somos apenas cinco docentes em serviço social na UnDF, mas esperamos crescer e formar assistentes sociais comprometidos com um projeto ético-político condizente com os desafios da profissão”, afirmou.

Representando o curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB), o professor Raí Vieira Soares lembrou da importância da universidade pública na formação de novos assistentes sociais. “Estamos formando assistentes sociais desde os anos 70 na UnB. Celebrar o dia do assistente social é também celebrar a importância dos cursos públicos de formação de agentes sociais qualificados”, afirmou. O docente também comentou os novos desafios dos assistentes sociais na sociedade contemporânea. “Com o avanço do agronegócio no Centro-Oeste, temos um desafio aos assistentes sociais na garantia do direito à cidade e na defesa do meio ambiente”, explicou o professor Raí Vieira Soares.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social do DF, Karine Figueiredo, chamou a atenção para a importância da defesa da justiça ambiental para a sociedade. “Nós vivenciamos cotidianamente os impactos dos crimes ambientais, desastres e catástrofes que afetam a população. Somos a unidade da federação com a maior segregação sócio-espacial do país. Testemunhamos a falta de saneamento, a destruição da fauna e flora, as operações de derrubadas realizadas pelo GDF de forma violenta e violadora de direitos”, disse.

Karine também criticou a desvalorização da categoria pelo governo. “É inadmissível que assistentes sociais que atuam no Iges ganhem R$ 3 mil. Os colegas recebem menos de dois salários mínimos na capital do país, sem auxílio alimentação e sem nenhum outro benefício”, reclamou.

O subsecretário de assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, Coracy Chavante, apresentou um quadro geral dos usuários dos serviços sociais no DF atualmente. “A gente trabalha hoje com 400 mil famílias no cadastro único, o que significa mais de 1 milhão de pessoas no DF nesse cenário de desigualdade e vulnerabilidade social. Vamos lutar para fortalecer o sistema de assistência social para mudar a conjuntura do Distrito Federal”, prometeu.

Patrícia Joni Rocha Lacerda, representante da Secretaria de Educação, reconheceu o baixo número de assistentes sociais na pasta, mas enalteceu o trabalho realizado. “São apenas 11 assistentes sociais para quase 700 escolas com mais de 450 mil alunos. No entanto, é importante destacar que nossas assistentes sociais estão trabalhando para instituir uma política de serviço social da educação, coisa que a gente não tem até agora. Vai ser um ganho enorme para a educação pública do DF”, garantiu.

O auditório do Museu Nacional da República ficou lotado na manhã desta segunda-feira (12) em evento que comemorou o Dia Internacional da Enfermagem. A solenidade, promovida pelo deputado Jorge Vianna (PSD), reuniu profissionais da categoria, representantes sindicais, membros de conselhos de classe e autoridades dos três poderes para celebrar a data e discutir melhorias para a classe.

A cerimônia rendeu homenagem a figuras históricas que ajudaram a consolidar a profissão da enfermagem por meio da luta por melhores condições de trabalho. Dentre elas, Florence Nightingale (1820 –1910), considerada a fundadora da enfermagem moderna; Anna Nery (1814–1880), patrona da enfermagem brasileira; Josephina de Mello (1920 – 1995), figura importante na história da enfermagem no Brasil, especialmente no Amazonas; e Dona Ivone Lara (1922 – 2018), conhecida sambista que atuou como enfermeira por 37 anos, principalmente em hospitais psiquiátricos.

Valorização

Jorge Vianna cobrou dos empresários contratantes, do Estado e da classe política maior valorização dos profissionais de enfermagem. O deputado afirmou que grande parte dos atendimentos feitos por enfermeiros que culminam em morte de pacientes não ocorrem por falha dos profissionais, mas devido à falta de estrutura ofertada, além da falta de engajamento político em prol da classe.

“É a enfermagem que sustenta o SUS, é a enfermagem que garante todos os programas de imunização, que, inclusive, são os melhores do mundo e são executados quase exclusivamente pela enfermagem”, afirmou, cobrando melhores condições de trabalho aos profissionais.

A governadora em exercício Celina Leão (Progressistas) destacou uma série de iniciativas das quais fez parte que contribuíram para avanços conquistados pela categoria, dentre elas a conquista do piso salarial nacional da enfermagem no Distrito Federal, (Lei nº 14.434/2022).

A chefe do executivo informou que o GDF está se mobilizando para estabelecer um cronograma de nomeações relativas ao último concurso da categoria e que o plano deverá ser apresentado ainda este mês. “O que seria de nós sem os profissionais de enfermagem? Lutei pelo piso salarial e nosso compromisso é nomear mais profissionais”, afirmou.

Vianna aproveitou a cerimônia para cobrar empenho do Buriti na luta pela isonomia salarial entre as carreiras de ensino superior da Secretaria de Saúde (SES-DF). Ele afirmou que a conquista do piso salarial representa muito para a classe, mas ponderou que muitos estados não vêm respeitando a determinação legal.

O parlamentar lembrou que o valor do piso é referente à carga horária semanal de 44 horas semanais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7.222 e mantido no julgamento dos embargos opostos à ADI 7.222. Vianna cobrou a aprovação da PEC 19, que garante o piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras com base em uma jornada máxima de 30 horas semanais.

“Nós ganhamos, mas não levamos [o piso]. Infelizmente, muitos lugares Brasil a fora não estão pagando. Além disso, piso no DF está atrelado à carga de 44 horas semanais conforme decisão do STF, não concordamos com isso”, declarou.

Elissandro Noronha, diretor do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/DF), destacou a necessidade de se debater a saúde mental dos profissionais, que enfrentam duplas jornadas e baixas remunerações e destacou a necessidade da mobilização política para conquistar melhorias. “Não temos um salário digno, reconhecimento social, mas temos uma coisa: mobilização política. Somos 75 mil inscritos no DF e precisamos usar isso a nosso favor”, declarou.

Já a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Helga Regina Bresciani destacou que a classe já conta com cerca de 3 milhões de profissionais no Brasil, e ressaltou a “grandeza” e importância da profissão.

“A enfermagem tem que mostrar sua grandeza, que se dá no cotidiano, no dia a dia. Cuidar de pessoas em suas necessidades é o que nos diferencia das outros profissões de saúde. Somos a grandeza da saúde neste país”, afirmou ao público.

A solenidade foi marcada pela entrega da medalha de honra ao mérito da enfermagem a diversos profissionais em reconhecimento pela luta em prol da categoria. A cerimônia completa pode ser assistida pelo YouTube da CLDF.