O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (27), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de julho e agosto.

O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos.

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas e Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira (2).

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário desta parcela: 

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

– nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

– nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;

– nascidos em, em 27 de novembro;

– nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de novembro;

– nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para a movimentação imediata do valor recebido. A instituição lembra que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui. 

A reaplicação da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) 2025 ocorrerá neste domingo (30).

O novo local de prova dos candidatos autorizados a fazer a reaplicação está disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição no Sistema PND.

Somente para os candidatos que tiveram o pedido de reaplicação aprovado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o acesso deve ser feito pela plataforma Gov.br.

Além do local de prova, o documento oficial reúne informações como número de inscrição, data e horário da aplicação, e indica se o participante terá atendimento especializado ou tratamento por nome social.

Embora não seja obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão no dia da prova, pois facilita a conferência rápida das orientações ao candidato.

Locais invalidados

Todos os inscritos de nove locais onde a aplicação regular da prova chamada de CNU dos Professores, realizada em 26 de outubro, foi invalidada porque foram identificadas irregularidades que poderiam comprometer a segurança ou a integridade do exame.

As irregularidades mencionadas incluem a superlotação de salas; a ausência de condições adequadas de aplicação ou em locais inadequados.

Os participantes registrados nas localidades abaixo estão automaticamente incluídos na reaplicação e devem realizar a prova.

• São Luís (MA): IEMA Pleno Rio Anil
• Vespasiano (MG): Escola Estadual Professor Guilherme Hallais França
• Santa Rita (PB): ECI E.F.M Maria de Lourdes Araújo
• São Paulo (SP): EE Brigadeiro Gavião Peixoto, EMEF Antônia e Artur Begbil, EE Deputado Geraldino dos Santos
• Santo André: EE Dr. Celso Gama
• Guarujá (SP): UNAERP Guarujá
• Guarulhos (SP): EE Pastor João Nunes

Também farão a prova os participantes que não puderam realizá-la na data regular, devido a problemas logísticos.

Ficam dispensados da reaplicação os concluintes de cursos de licenciaturas e participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas que fizeram a PND como avaliação teórica do exame, que estavam nas localidades acima.

Porém, não terá uma segunda oportunidade de fazer a PND aquele participante que, em 26 de outubro, não realizou a prova teórica ou que alegou indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação e não a concluiu.

Horários

No domingo, dia de reaplicação da PND, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas (horário de Brasília).

O acesso à sala de prova será permitido com a apresentação de documento de identificação válido e com foto.

Com duração de 5 horas e 30 minutos, a reaplicação terá início às 13h30 e término às 19h.

Provas

O conteúdo do exame terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação docente. 

De acordo com o edital da PND 2025, o exame será composto por duas partes: formação geral de todos os docentes e componente específico.

A formação geral incluirá 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

Já a parte específica contará com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura. 

Resultados finais

Os resultados de desempenho individuais e identificados da PND serão disponibilizados ao participante no Sistema PND, em dezembro deste ano, por meio do Boletim de Desempenho.

Para o candidato aprovado para a reaplicação da PND 2025 valerá somente o resultado obtido na prova do dia 30. 

O candidato que estava em uma das salas em que a PND foi invalidada, mesmo que tenha participado da aplicação regular da prova, terá o resultado invalidado.

Para aquele participante que teve o nome aprovado para a reaplicação da PND, em nenhuma hipótese, o resultado de quem concluiu a aplicação regular, em 26 de novembro, será divulgado, esclarece o Inep.

PND

A Prova Nacional Docente não é uma certificação pública para o ofício de professor nem um concurso.

O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino.

O MEC quer, por meio da PND, estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos no magistério público do país.

A prova será anual. Esta iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.