Início Site

Feriado altera funcionamento das unidades do Governo de Goiás

0
confira o que abre e fecha no feriado
Vapt Vupt fecha na quinta-feira (20/11) e em horário especial de funcionamento na sexta-feira (21/11) (Foto: Secom)

O funcionamento das repartições públicas do Estado passará por alterações durante o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), e no ponto facultativo na sexta-feira (21/11). As atividades normais serão retomadas na segunda-feira (24/11).

As mudanças não se aplicam aos órgãos que desenvolvam atividades consideradas essenciais como:

  • Unidades de saúde;
  • Policiamento civil e militar;
  • Corpo de Bombeiros Militar;
  • Áreas de arrecadação e de fiscalização.

Confira como ficam os horários:

  • Vapt Vupt
    Todas as unidades estarão fechadas na quinta-feira (20/11), na capital e no interior. Já na sexta-feira (21/11), o expediente nas agências ocorrerá em horário especial, das 8 às 13 horas, em razão do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. No sábado, as unidades que possuem atendimento – em Goiânia e Aparecida de Goiânia – funcionarão em seus horários habituais, das 8 às 13 horas.
  • Detran
    O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) estará fechado na quinta-feira (20/11) e sexta-feira (21/11). Documentos, taxas e multas com vencimento nos dias de feriado podem ser pagos no primeiro dia útil subsequente, sem incidência de encargos.

Durante o período sem atendimento presencial, os usuários podem ter acesso a diversos serviços online por meio do site oficial do Detran-GO, do Portal Expresso e do aplicativo Detran GO ON. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (24/11).

  • Restaurante do Bem
    As unidades do Restaurante do Bem da OVG estarão fechadas na quinta-feira (20/11), mas funcionarão normalmente na sexta-feira (21/11), das 10 horas às 14h30. O Restaurante do Bem oferece refeições balanceadas por apenas R$ 2 à população em situação de vulnerabilidade.
  • Procon
    Não haverá expediente na sede do Procon Goiás na quinta-feira (20/11) e sexta-feira (21/11). Tanto o atendimento presencial no órgão quanto o Disque-Denúncia (151) retornam na segunda-feira (24/11). Durante o feriado, caso o consumidor precise realizar denúncias ou reclamações, poderá fazer o registro online no portal Expresso (www.go.gov.br).
  • Saneago
    Equipes da Saneago vão manter os trabalhos administrativos e operacionais para o pleno funcionamento dos sistemas de água e esgoto. O atendimento ao cliente para informar vazamentos, consultar faturas, entre outros, será garantido 24 horas pelos canais: Central 0800 645 0115, Whatsapp (62) 32699115, Agência Virtual ou aplicativo.
  • Ceasa
    O mercado da Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) funcionará normalmente, das 3 às 14 horas, na quinta-feira (20/11) e sexta-feira (21/11). Já o administrativo da empresa só retorna na segunda-feira (24/11), às 8 horas.
  • AGR
    A Agência Goiana de Regulação (AGR) manterá o atendimento aos usuários dos serviços de saneamento básico, energia elétrica, transporte intermunicipal de passageiros, terminais rodoviários e outros bens desestatizados pelos seus canais eletrônicos (e-mail: ouvidoria.agr@goias.gov.br e site durante os feriados.

    O atendimento será pleno a partir de 8 horas de segunda-feira (24/11), de forma presencial e pelos canais de whatsapp (62) 98480 7353 ou pela central 0800 704 3200 (saneamento e transporte) e 0800 727 0167 (energia).

  • Unidades culturais
    A maioria das unidades culturais voltadas às artes visuais, ao teatro e ao cinema da Secretaria da Cultura (Secult Goiás) manterá programação normal nesta quinta-feira (20/11). O Cine Cultura, a Vila Cultural Cora Coralina e o Centro Cultural Octo Marques funcionarão também no ponto facultativo da sexta-feira (21/11).

    Já o Teatro Goiânia estará fechado no dia 20, mas reabre nos dias 21 e 22 com programação artística do projeto Claque Cultural.

Na Vila Cultural Cora Coralina, o público poderá visitar três exposições. A coletiva Caminhos de Terra e Vento, que promove um intercâmbio entre a arte contemporânea goiana e a Coleção Rodríguez, do Museum of Contemporary Art of the Americas (Miami/EUA).

E as individuais Depois do Sol, de Renato Reno, que apresenta uma série inédita de desenhos abstratos em papel de algodão; e Carne e Pedra, de Carlos Monaretta, que faz uma investigação poética e crítica sobre os materiais urbanos que habitam e narram a história de Goiânia.

O espaço abre ao público das 9 às 16 horas (fecha as portas às 17 horas). Algumas exposições permitem a entrada de animais de estimação com coleira. A entrada é gratuita.

Centro Cultural Octo Marques segue com as exposições coletivas Poéticas de Subversão: Mulheres Artistas em Goiás e O Sertão é o Nosso Centro, com curadoria de Dalton Paula e Melissa Alves.

As mostras propõem um percursos sensíveis e políticos pelo território, pelo corpo e memória. A unidade também abre das 9 às 16 horas (fecha às 17 horas). As exposições são petfriendly. Entrada gratuita.

Cine Cultura destaca a estreia da semana, Angel’s Egg, dirigido por Mamoru Oshii; além de filmes nacionais e internacionais que já estavam em cartaz, como O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho; Incêndios, de Denis Villeneuve; Enterre Seus Mortos, do cineasta Marco Dutra; Malês, de Antônio Pitanga.

A sala funciona no Centro Cultural Marietta Telles Machado, na Praça Cívica, com ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). O pagamento pode ser feito em dinheiro ou Pix.

Teatro Goiânia, além de receber uma exposição de artes visuais, contará com programação especial nos dias 21 e 22 de novembro. Na sexta-feira (21), o público poderá assistir a shows musicais com Marden e Marley, Matão e Monteiro, Willian Couto e Adriano, além de uma apresentação de vocalização de poesia com Dalva Alves.

Já no sábado (22), o destaque será o show de comédia com o artista GV Silva. A programação do Claque Cultural é toda gratuita.

Na cidade de Goiás, o Palácio Conde dos Arcos funcionará normalmente durante o feriado – quinta-feira a sábado, das 8 às 17 horas, e no domingo, das 8 às 13 horas. O Cine Teatro São Joaquim estará fechado. O Museu Ferroviário de Pires do Rio não abrirá no feriado prolongado.

Unidades culturais fechadas no feriado

Estarão com atividades suspensas ao público no feriado prolongado as seguintes unidades:

  • Centro Cultural Martim Cererê;
  • Museu da Imagem e do Som;
  • Arquivo Histórico Estadual;
  • Museu Pedro Ludovico;
  • Bibliotecas Pio Vargas, Braille e Gibiteca Jorge Braga;
  • Cine Teatro São Joaquim;
  • Museu Ferroviário de Pires do Rio.

Todas as unidades voltam a funcionar normalmente a partir de segunda-feira (24/11).

Saiba mais

Claque Cultural tem início nesta quarta-feira, no Teatro Goiânia

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Proporção de quem estava em home office recua em 2024 e chega a 7,9%

0

Por dois anos seguidos, caiu a proporção de pessoas que trabalhavam em casa, o chamado home office. Em 2024, eram quase 6,6 milhões de pessoas que realizavam as atividades profissionais onde moravam. Em 2022, esse número superava 6,7 milhões.

Em termos de proporção, a redução foi de 8,4% para 7,9% dos trabalhadores. O ponto de inflexão foi em 2023, quando 6,61 milhões estavam trabalhando em casa (8,2% do total).

A constatação – que representa uma inversão na tendência crescente que tinha sido acentuada pela pandemia de covid-19 – faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

>> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua 

O estudo traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19 que inviabilizou a coleta de dados.

As proporções apontadas pelo IBGE se referem ao universo de 82,9 milhões de trabalhadores em 2024. Por critério do instituto, esse conjunto exclui empregados no setor público e trabalho doméstico.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Efeito pandemia

Segundo o analista da pesquisa, William Kratochwill, a classificação trabalho no domicílio de residência vale também para pessoas adeptas do coworking (escritórios compartilhados).

“As pessoas falam: ‘eu trabalho de casa’, mas não necessariamente ela vai trabalhar em casa, ela pode escolher ir a um coworking”, pondera.

O levantamento mostra que as mulheres eram a maioria em home office. Elas somavam 61,6% dos trabalhadores nessa condição.

Observando o total de trabalhadores por sexo, 13% das mulheres estavam em home office. Entre os homens, a parcela era de 4,9%.

O pesquisador do IBGE afirma que o trabalho no domicílio de residência “claramente deu uma arrancada depois da pandemia”.

Em 2012, a parcela das pessoas nessa condição era de 3,6%. Em 2019, figurava em 5,8%, alcançando o ponto mais alto em 2022 (8,4%), antes de regredir nos dois últimos anos.

“Mas ainda está em um nível superior ao que tínhamos antes do período pandêmico e das novas tecnologias”, assegura Kratochwill.

Insatisfação

A diminuição do home office é um movimento que tem causado insatisfação em algumas empresas. No começo deste mês, o Nubank, um dos maiores bancos do país, anunciou regressão gradual no trabalho de casa.

A insatisfação terminou com a demissão de 12 funcionários, de acordo com o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Em março, funcionários da Petrobras fizeram uma paralisação contra a diminuição do teletrabalho, entre outros motivos. 

Veja a parcela de pessoas de acordo com o local de trabalho:

– estabelecimento do próprio empreendimento: 59,4%

– local designado pelo empregador, patrão ou freguês: 14,2%

– fazenda, sítio, granja, chácara etc.: 8,6%

– domicílio de residência: 7,9%

– veículo automotor: 4,9%

– via ou área pública: 2,2%

– estabelecimento de outro empreendimento: 1,6%

– domicílio do empregador, patrão, sócio ou freguês: 0,9%

– outro local: 0,2%

Um detalhe é que os trabalhadores que realizam atividade no veículo automotor passaram de 3,7% em 2012 para 4,9% em 2024. Para Kratochwill, esse cenário reflete o surgimento de serviços de aplicativo como Uber e 99.

“Com certeza há um impacto do transporte de passageiros”, diz. “Mas não se pode desconsiderar essa nova onda de food truck (venda de comida em veículos). Cada um, um pouquinho favorece para isso”, acrescenta.

Na categoria trabalho no veículo, as mulheres são apenas 5,4% do total de trabalhadores.

De todos os homens do universo da pesquisa, 7,5% trabalham no veículo. Entre as mulheres a parcela é de 0,7%.

Fonte: Agência Brasil

Governo publica lei que torna comunicação institucional mais simples

0

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social.

Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar, nas suas comunicações, procedimentos para a transmissão objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute (layout) da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros.

De acordo com o Planalto, a nova legislação representa um avanço histórico na relação entre Estado e sociedade, ao colocar no centro das políticas públicas a compreensão das cidadãs e dos cidadãos, inclusive pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.

A lei define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

“O objetivo é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Número de sindicalizados no Brasil para de cair e chega a 9,1 milhões

0

O número de trabalhadores sindicalizados no Brasil interrompeu uma trajetória de mais de dez anos de queda e ganhou 812 mil pessoas em 2024. Dessa forma, o percentual de sindicalizados chega a 8,9% dos 101,3 milhões de trabalhadores ocupados.

Com o acréscimo, o país registrou 9,1 milhão de pessoas associadas a sindicatos de trabalhadores em 2024, avanço de 9,8% em relação a 2023, quando eram 8,3 milhões. Mas o contingente ainda está bem abaixo dos 14,4 milhões de 2012 – recuo de 36,8% em 12 anos.

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

>> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua 

A pesquisa traz dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados. Em 2012, os sindicalizados representavam 16,1% dos ocupados.

Trajetória da proporção de sindicalizados:

2012: 16,1%

2013: 16,0%

2014: 15,7%

2015: 15,7%

2016: 14,8%

2017: 14,2%

2018: 12,4%

2019: 11,0%

2022: 9,2%

2023: 8,4%

2024: 8,9%

Efeito reforma trabalhista

Ao comentar a trajetória de queda até 2023, o analista da pesquisa, William Kratochwill, nota a relação entre o ano de 2017, quando começou a ficar mais acentuada a queda no número de sindicalizados e a reforma trabalhista, aprovada naquele ano.

“Os dados mostram uma correlação forte entre a implantação da lei e a queda do percentual de pessoas sindicalizadas”, aponta.

Uma das mudanças provocadas pela reforma foi o fim da contribuição sindical obrigatória

Sobre o aumento de 2023 para 2024, Kratochwill acredita em uma recuperação da percepção dos trabalhadores sobre o papel dos sindicatos.

“O número de sindicalizados chegou a um valor muito baixo e, talvez, as pessoas estejam começando a verificar novamente a necessidade de se organizar, lutar pelos direitos dos trabalhadores, e isso se dá muito por meio do sindicato”, afirma.

Mais velhos

Ao detalhar o saldo positivo de 812 mil sindicalizados entre filiações e desfiliações de 2024, o IBGE percebe que, de cada dez trabalhadores que se sindicalizaram, oito estavam na faixa etária a partir de 30 anos.

No grupo de 40 a 49 anos de idade estão 32% dos trabalhadores que se filiaram no ano passado.

“Talvez seja uma recuperação daquelas pessoas que um dia já tenham sido sindicalizadas e retornaram”, sugere Kratochwill.

Já o grupo de 14 a 19 anos representa apenas 0,7% do saldo de 812 mil sindicalizados. Outro dado que mostra menor presença dos jovens nos sindicatos é que, enquanto a taxa nacional é de 8,9% dos trabalhadores ligados aos sindicatos, na faixa de 14 a 19 anos é de 1,6%. No grupo de 20 a 29 anos, de 5,1%.

“Não há ainda uma grande renovação dos quadros de associação a sindicato”, destaca o analista.

Setores

O IBGE divide os trabalhadores em dez grupamentos de atividade e constatou que, de cada dez sindicalizados, três (30,9%) atuam no grupamento administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Em seguida, figuram os grupamentos indústria (16,4% dos sindicalizados) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (13,3%).

Observando categoria a categoria, a pesquisa mostra que o grupamento administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais é o que tem maior parcela de sindicalizados (15,5%).

Confira a taxa de associação por grupamento:

– Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: 15,5%

– Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 14,8%

– Indústria geral: 11,4%

– Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 9,6%

– Transporte, armazenagem e correio: 8,3%

– Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 5,6%

– Alojamento e alimentação: 4,2%

– Construção: 3,6%

– Outros serviços: 3,4%

– Serviços domésticos: 2,6%

O pesquisador do IBGE lembra que o setor público sempre teve maior participação na sindicalização. Dessa forma, ele acredita que “quem entra para o setor público acaba tendo uma tendência maior [de se sindicalizar]”, diz.

Escolaridade

A Pnad mostra que entre os trabalhadores com nível superior completo, a taxa chega a 14,2%, acima do patamar do país como um todo (8,9%).

Entre os ocupados que têm ensino médio completo e superior incompleto, a taxa é 7,7%. Entre os com fundamental completo e médio incompleto, 5,7%.

“O esclarecimento que se dá por meio do nível de instrução pode favorecer movimentos no sindicalismo”, avalia Kratochwill.

Tipo de contrato

Os dados mostram que empregados no setor público têm taxa de sindicalização de 18,9% ─ mais que o dobro da média nacional. Em seguida aparecem os empregados com carteira assinada (11,2%). No grupo dos trabalhadores por conta própria, apenas 5,1% são filiados. Entre os sem carteira de trabalho assinada, a taxa é de 3,8%.

“Além de não ter todos os seus benefícios sociais, a segurança social, o trabalhador informal ainda carece de um meio de luta pelas melhorias do mercado de trabalho”, constata Kratochwill.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Homens e mulheres

O IBGE aponta que, desde 2012, tem diminuído a diferença entre homens e mulheres no universo sindical.

Em 2012, eles eram 61,3% do total e elas, 38,7%. Doze anos depois, a relação é de 57,6% homens e 42,4% mulheres.

Observando pela taxa de associação, em 2012 a parcela de homens sindicalizados era 16,9%. A de mulheres, 14,9%. Ambas perderam força até 2024, quando a dos homens ficou em 9,1% e a das mulheres em 8,7%.

Isso representa que a diferença entre os dois sexos passou de 2 pontos percentuais para 0,4. Em 2022, a participação entre elas (9,3%) chegou a superar a deles (9,1%).

De acordo com William Kratochwill, no intervalo de 12 anos, as mulheres “largaram” menos a sindicalização e, agora, estão acompanhando o aumento no número de associados.

Cooperativismo

O levantamento revela que o país vivencia trajetória de queda no número de empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas, organização econômica e social em que as pessoas podem se agrupar de forma voluntária e buscar negócios mais democráticos e participativos.

Em 2012 eram 1,5 milhão de pessoas, o que representava 6,3% dos trabalhadores ocupados. Em 2024 esse contingente somava 1,3 milhão (4,3% dos trabalhadores), o menor já registrado na série histórica.

Fonte: Agência Brasil

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Acre, Gladson Cameli, que já se encontra afastado do cargo por suspeita de corrupção. 

O processo que pode resultar na cassação do governador estava pautado para ser julgado nesta quarta-feira (19) na Corte Especial do STJ. A suspensão tem como objetivo garantir a ampla defesa e o contraditório, afirmou Mendes. 

Ao suspender a tramitação do caso, Mendes atendeu a pedido da defesa, que alegou não ter tido acesso aos formulários de acesso a dois Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e utilizados na investigação. 

A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, já havia negado a suspensão pelo mesmo motivo, por não ver prejuízo à defesa, motivo pelo qual os advogados recorreram ao Supremo. 

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Para Mendes, o governador tem razão ao afirmar prejuízo à defesa por falta de acesso aos formulários. O ministro observou que o Supremo já decidiu, em tese de repercussão geral, que o compartilhamento de relatórios do Coaf depende de comunicação formal por meio de sistema específico, de modo que permita a identificação do solicitante e o motivo do acesso aos dados. 

A decisão do Supremo tem como objetivo, por exemplo, coibir a chamada “pesca probatória”, em que investigadores acessam dados de alvos específicas sem justificativa clara, frisou o ministro. 

 


Fonte: Agência Brasil

CLDF homenageia programas de qualificação profissional

0

Robério Negreiros ressalta o compromisso da CLDF com políticas públicas que promovem desenvolvimento humano

Nesta quarta-feira (19), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem aos programas de qualificação profissional. Iniciativa do deputado Robério Negreiros (PSD), o evento acontece no plenário da Casa.

A cerimônia celebra os resultados positivos dos programas Qualifica-DF e Renova-DF, que oferecem qualificação profissional e acesso gratuito à cursos que promovem a formação técnica e cidadã para trabalhadores do DF. Segundo Negreiros, a homenagem é uma oportunidade de fortalecer o potencial desses projetos.

“Essa sessão solene reconhece e valoriza essas iniciativas que transformam vidas e reafirma o compromisso da CLDF com políticas públicas que promovem desenvolvimento humano, justiça social e geração de oportunidades reais de trabalho e renda”, enfatiza o parlamentar.

O evento pode ser acompanhado pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.
 

 

Fonte: Agência CLDF

Bolsa e dólar caem em dia de liquidação do Banco Master

0

A liquidação extrajudicial do Banco Master teve reflexos limitados no mercado financeiro. Apesar do recuo de ações de bancos, a bolsa de valores teve uma queda baixa. Influenciado pelo exterior, o dólar caiu após a alta da véspera.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (18) aos 156.522 pontos, com recuo de 0,3%. O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação, mas recuperou-se parcialmente à tarde.

As ações de bancos, com peso importante no Ibovespa, caíram nesta terça, puxando o índice para baixo. No entanto, a maior parte da queda decorreu da influência das bolsas estadunidenses, que caíram em meio a incertezas sobre as empresas do setor de inteligência artificial.

O mercado de câmbio teve um dia de oscilações. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,318, com queda de R$ 0,014 (-0,26%). A cotação chegou a subir para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação e no início da tarde, mas inverteu o movimento e passou a cair a partir das 13h20, estabilizando-se em R$ 5,31 na hora final de negociação.

Num dia sem a divulgação de indicadores econômicos importantes, a moeda estadunidense operou sem direção única em relação às moedas de países emergentes. O dólar subiu perante o peso chileno, mas caiu ante o peso colombiano e o peso mexicano.

Os investidores globais estão no aguardo de dados econômicos dos Estados Unidos, após cerca de 40 dias de shutdown (paralisação do governo). Na quarta-feira (19), o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) divulga a ata da reunião de 29 de outubro. Na quinta (20) saem os dados do emprego nos Estados Unidos. Os dois documentos são aguardados para dar pistas sobre se Banco Central da maior economia do planeta poderá cortar os juros básicos em dezembro.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Fraudes no Master podem chegar a R$ 12 bilhões, estima diretor da PF

0

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estima que as fraudes contra o sistema financeiro investigadas na Operação Compliance Zero podem ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões. 

“Estamos fazendo uma operação importante, de forma conjunta com Banco Central e Coaf, para [investigar] um crime contra o sistema financeiro que leva à monta de cerca de R$ 12 bilhões.”

Andrei Rodrigues depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado e comentou a Operação deflagrada pela PF na manhã desta terça-feira (18).

Entre os investigados está o dono do Banco Master, Daniel Vacaro, detido no Aeroporto de Guarulhos. Também são investigados o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Finanças e Controladoria do banco, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Ambos foram afastados dos cargos que ocupam no BRB.

Aos senadores, Rodrigues antecipou que já nas primeiras ações da manhã, foram apreendidos R$ 1,6 milhão, em espécie, na residência de um único investigado.

Ele também confirmou que a operação resultou em “várias prisões”.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Compliance zero

A Operação Compliance Zero é fruto de investigações que a PF iniciou em 2024, para apurar e combater a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

As instituições são suspeitas de criar falsas operações de créditos, simulando empréstimos e outros valores a receber. Estas mesmas instituições negociavam estas carteiras de crédito com outros bancos.

Após o Banco Central aprovar a contabilidade, as instituições substituíam estes créditos fraudulentos e títulos de dívida por outros ativos, sem a avaliação técnica adequada.

O Banco Master é o principal alvo da investigação instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

“[O BRB] sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando, regularmente, informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central sobre todas as operações relacionadas [às negociações de compra do] Banco Master”.

Banco Central

Diante da situação, o Banco Central oficializou, por meio de comunicado, a liquidação extrajudicial da Master Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários.

O documento coloca como liquidante extrajudicial, com “amplos poderes de administração e representação da sociedade”, a empresa EFB Regimes Especiais de Empresas; e, como responsável técnico, Eduardo Felix Bianchini.

Contexto

O Master tornou-se conhecido por adotar uma política agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Bancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira – uma promessa de ganhos superiores às taxas médias para bancos pequenos – em torno de 110% a 120% do CDI.

Operações do banco com precatórios (títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva) também aumentaram as dúvidas sobre a situação financeira do Master, que ao emitir títulos em dólares, não conseguiu captar recursos.

Ontem (17), o grupo Fictor, de investimentos e gestão de empresas, anunciou que compraria o Master.

A Agência Brasil tenta contato com Paulo Henrique Costa e com Dario Oswaldo Garcia Júnior ou seus advogados, bem como com a defesa de Vorcaro, e está aberta para incluir posicionamento dos citados. 

Fonte: Agência Brasil

Justiça afasta temporariamente presidente e diretor do BRB

0

A Justiça decretou o afastamento temporário do presidente do Banco BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria da instituição, Dario Oswaldo Garcia Júnior.

As sentenças foram expedidas no âmbito da Operação Compliance Zero, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18). O dono do banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na operação.

Em nota, o banco estatal do Distrito Federal confirmou que Costa e Júnior se afastarão de seus cargos por ao menos 60 dias e garantiu que seguirá operando normalmente, “preservando a segurança das operações, dos clientes, dos parceiros e de toda sua estrutura operacional”.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Tentativa de compra

Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões – valor que, segundo o banco estatal, equivaleria a 75% do patrimônio consolidado do Master.

A negociação chamou a atenção de todo o mercado, da imprensa e do meio político, pois, já na época a atuação do banco de Daniel Vorcaro causava desconfiança entre analistas do setor financeiro. 

No início de setembro, o Banco Central (BC) rejeitou a compra do Master pelo BRB.

Operação da PF

A Operação Compliance Zero é fruto das investigações que a PF iniciou em 2024, para apurar e combater a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

As instituições investigadas são suspeitas de criar falsas operações de créditos, simulando empréstimos e outros valores a receber. Estas mesmas instituições negociavam estas carteiras de crédito com outros bancos.

Após o Banco Central aprovar a contabilidade, as instituições substituíam estes créditos fraudulentos e títulos de dívida por outros ativos, sem a avaliação técnica adequada.

O Banco Master é o principal alvo da investigação instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Na nota em que comenta a Operação Compliance Zero e os afastamentos de Costa e Júnior, o BRB afirma que “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando, regularmente, informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central sobre todas as operações relacionadas [às negociações de compra do] Banco Master”. 

Contexto

O Master tornou-se conhecido por adotar uma política agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Bancário (CDI) a quem compra papéis da instituição financeira – uma promessa de ganhos superiores às taxas médias para bancos pequenos – em torno de 110% a 120% do CDI.

Operações do banco com precatórios (títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva) também aumentaram as dúvidas sobre a situação financeira do Master, que ao emitir títulos em dólares, não conseguiu captar recursos.

Ontem (17), o grupo Fictor, de investimentos e gestão de empresas, anunciou que compraria o Master. 

A Agência Brasil tenta contato com Costa e com Júnior ou seus advogados, bem como com a defesa de Vorcaro, e está aberta para incluir posicionamento dos citados. 

 

Fonte: Agência Brasil

AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

0

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O órgão protocolou na Justiça Federal em Brasília 14 ações contra 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia. 

Para garantir o ressarcimento pelos descontos irregulares, a AGU pediu o bloqueio de R$ 3,9  bilhões dos bens das associações e demais envolvidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

 

Fonte: Agência Brasil