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Tesouro reprova empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios

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O empréstimo de R$ 20 bilhões de um conjunto de bancos aos Correios ficou mais distante. O Tesouro Nacional reprovou a operação por considerar excessivos os juros pedidos pelo pool de bancos que aceitaram fazer a operação.

Aprovada no último sábado (29) pelo Conselho de Administração dos Correios, a operação é coordenada por cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra. As instituições pediam juros de 136% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acima do limite de 120% de CDI em operações de crédito com garantia da União de dez anos.

A decisão foi comunicada na segunda-feira (2) ao presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, em reunião no Ministério da Fazenda. Com a reprovação, o Tesouro não poderá fornecer as garantias da União, que cobririam uma eventual inadimplência dos Correios e praticamente eliminariam o risco para as instituições financeiras.

Com a decisão, os Correios e os bancos, em tese, podem negociar uma taxa de até 120% do CDI. A estatal também tem a opção de esperar um aporte direto do Tesouro Nacional para cobrir parcialmente o prejuízo, que chega a R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

Taxa usada no crédito interbancário (empréstimos diários entre os bancos), o CDI é um pouco inferior a Taxa Selic (juros básicos da economia). Com a Selic atual, de 15% ao ano, um CDI de 136% equivaleria a aproximadamente 20% ao ano, enquanto um empréstimo de 120% do CDI seria corrigido em cerca de 18% ao ano.

Negociações

Em comunicado emitido aos funcionários, os Correios confirmaram a reprovação do empréstimo e informaram trabalhar pelo saneamento da companhia em parceria com diversos ministérios.

“A Diretoria Executiva [dos Correios] segue trabalhando, em conjunto com os ministérios, na avaliação de alternativas que reforcem a liquidez imediata dos Correios, assegurando o andamento das iniciativas necessárias para a recuperação financeira da estatal”, destacou o texto.

Reestruturação

Desde outubro, os Correios negociam com bancos o empréstimo de R$ 20 bilhões para ajudar a reestruturar a empresa. Em troca do dinheiro, a estatal terá de cumprir uma série de contrapartidas para garantir a sustentabilidade financeira e a modernização dos serviços.

Apresentado em novembro, o plano de reestruturação prevê um programa de demissão voluntária e o fechamento de 1 mil agências e a venda de R$ 1,5 bilhão em imóveis. Pelo plano, o empréstimo de R$ 20 bilhões seria usado para quitar uma dívida de R$ 1,8 bilhão da estatal, quitar débitos com fornecedores, modernizar o serviço de encomendas e encontrar novas fontes de receitas.

Fonte: Agência Brasil

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

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A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira (9).

Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realização de mais conversas com os líderes partidários.

“O presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa avançar para essas conversas e tendo em vista essas conversas que tenho tido desde ontem e hoje, a minha apresentação do texto ficou remarcada para terça-feira”, disse o deputado.

O relator disse que realizou uma rodada de conversas com lideranças para debater a temática da proposta e “para que o texto reflita um pouco mais o sentimento da Casa”.

Entre as lideranças que conversaram com Mendonça Filho, estão os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação PT-PCdoB-PV; Pedro Campos (PSB-PE) e Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

“Evidentemente que essas interações servirão para que eu possa recolher melhor o sentimento entre os líderes e parlamentares importantes dentro da Casa. Tenho conversado sobre a temática geral, não sobre o texto em geral, mas é importante para que a gente tenha um pouco mais de prazo para apresentar a coisa mais azeitada entre os líderes”, reiterou.

Resistência

A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal.

Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual.

A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. 

Fonte: Agência Brasil

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, dependerá de autorização da Corte.

Toffoli acolheu pedido da defesa de Vorcaro para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte, em função da citação de um deputado federal, que tem foro privilegiado na Corte. 

Pela decisão do ministro, as próximas medidas judiciais envolvendo a investigação deverão ser analisadas por ele, não mais pela Justiça Federal em Brasília.

“Diante de investigação supostamente dirigida contra pessoas com foro por prerrogativa de função, conforme inclusive já noticiado pela mídia formal, fixada está a competência da corte constitucional”, decidiu Toffoli.

O ministro também determinou que o sigilo do processo seja mantido.

Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

No dia 28 de novembro, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus e mandou soltar Vorcaro, os ex-diretores Luiz Antonio Bull, Alberto Feliz de Oliveira e Angelo Antonio Ribeiro da Silva, além de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco.

Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de exercer atividades no setor financeiro, de ter contato com outros investigados e de sair do país. 

Fonte: Agência Brasil

BC Protege+ bloqueia 3.170 tentativas de abertura de contas falsas

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Em três dias de funcionamento, o BC Protege+ bloqueou 3.170 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 193,8 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 3,04 milhões de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares.

Os dados foram apurados até as 17h45 desta quarta-feira (3). Lançado na segunda (1º), o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de contas-corrente, poupança e contas de pagamento pré-pagas.

Ao ativar o serviço, o usuário comunica oficialmente que não deseja abrir contas nem ser incluído como titular ou representante em contas de terceiros. A consulta ao sistema pelas instituições financeiras é obrigatória antes da abertura de qualquer conta.

O recurso funciona como uma camada adicional de segurança para prevenir fraudes de identidade e evitar que produtos financeiros sejam contratados em contas abertas ilegalmente em nome do cidadão ou da empresa.

Como ativar

Acesse a área logada do Meu BC com Conta gov.br nível prata ou ouro e verificação em duas etapas habilitada;

Localize o serviço BC Protege+ e ative a proteção;

Colaboradores de empresas registrados no gov.br também podem ativar a proteção em nome da organização;

A escolha fica registrada no sistema e é informada automaticamente às instituições financeiras quando elas consultam os dados do cliente.

Desativação

Caso o usuário deseje abrir uma conta ou ser incluído na de terceiros, é necessário acessar novamente o BC Protege+ e desativar a proteção temporariamente. O Banco Central recomenda programar uma data de reativação automática, garantindo que a segurança seja restabelecida após o procedimento.

O serviço é gratuito e pode ser ativado ou desativado a qualquer momento.

Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir em decreto a cada dois anos os empreendimentos considerados estratégicos, que terão prioridade na análise e na decisão dos pedidos de licença ambiental.

“São consideradas estratégicas as obras de reconstrução e de repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas relevantes na perspectiva da segurança nacional, do acesso a direitos sociais fundamentais e da integração entre unidades federativas”, diz o texto.

Além disso, o processo de licenciamento ambiental especial deverá respeitar o prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo, que poderá ser dividido em etapas, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou dos documentos requeridos.

Pela proposta, deverá ser realizada audiência pública de caráter obrigatório para debater o empreendimento. A audiência não substitui a exigência de consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais, conforme previsto na legislação e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata sobre Povos Indígenas e Tribais.

A convenção determina a consulta aos povos interessados, mediante procedimentos apropriados toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Fonte: Agência Brasil

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral,  Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. A fundamentação do voto não foi divulgada.

O ministro também se manifestou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas suficientes de que os réus tinham poder de decisão sobre as tropas. 

O voto de Dino foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados, que foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Na última sexta-feira, dia 28 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o primeiro voto pelas condenações

A votação eletrônica prossegue até o dia 5 de dezembro. Faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesas

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo derrota Ceará e coroa ano mágico com título Brasileiro

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Com um gol do atacante Samuel Lino, o Flamengo derrotou o Ceará por 1 a 0 para garantir o título do Campeonato Brasileiro, na noite desta quarta-feira (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A conquista coroa uma temporada histórica, na qual a equipe também garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, do Campeonato Carioca e da Copa Libertadores da América.

Este é o nono título do Rubro-Negro na história da competição, com as conquistas nos anos de 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019, 2020 e 2025.

Com os três pontos conquistados nesta quarta, o Flamengo chegou ao total de 78 pontos, e não poder ser ultrapassado pelo Palmeiras, que também nesta quarta superou o Atlético-MG por 3 a 0 em Belo Horizonte para chegar aos 73 pontos.

O jogo

Mesmo apoiado por mais de 73 mil torcedores, o time comandado pelo técnico Filipe Luís não encontrou facilidades diante de um Ceará que jogava com linhas baixas para negar espaços para o ataque do time da Gávea.

Com isso, o Flamengo trocava passes de um lado para o outro e conseguia finalizar apenas de fora da área. Já o Vozão só chegava com perigo esporadicamente, em bolas lançadas da defesa para o isolado centroavante Pedro Raul.

Enquanto isso, em Belo Horizonte, o Palmeiras não precisou de muito tempo para abrir o placar diante do Atlético-MG. Aos oito minutos do primeiro tempo a defesa do Galo vacilou e a bola sobrou no pé de Vitor Roque, que bateu para defesa parcial de Everson. O argentino Flaco López aproveitou o rebote e bateu para o fundo do gol.

O Verdão continuou melhor e ampliou antes do intervalo. O zagueiro Gustavo Gómez acertou lançamento longo para Allan. O lateral Guilherme Arana tentou afastar, mas a bola sobrou para o atacante palmeirense, que bateu colocado para ampliar a vantagem do time comandado pelo português Abel Ferreira aos 19 minutos. A combinação deste resultado com o empate no Rio de Janeiro impedia, naquele momento, a definição do título.

Porém, no estádio do Maracanã o Flamengo passou a forçar as jogadas pela pontas. E foi desta forma que conseguiu abrir o placar aos 36 minutos. O colombiano Carrascal tocou em profundidade na área para Samuel Lino, que bateu por baixo das pernas do goleiro Bruno Ferreira.

Após o intervalo, o Flamengo, que baixou a rotação ao claramente sentir o desgaste causado pelas celebrações após a conquista do título da Copa Libertadores no último sábado (29), mostrou muita maturidade para administrar a vantagem diante de um Ceará que melhorou um pouco após o técnico Léo Condé colocar em campo jogadores mais criativos.

Já em Belo Horizonte o Palmeiras, que disputou todo o segundo tempo com um homem a menos após a expulsão do lateral Piquerez nos últimos momentos da etapa inicial, chegou a marcar o terceiro com o jovem atacante Luighi.

Porém, de nada valeu a vitória do time de Abel Ferreira, pois no Maracanã o Flamengo segurou a vitória até o apito final e soltou o grito de campeão brasileiro.

Outros resultados:

Fortaleza 2 x 1 Corinthians
Juventude 0 x 3 Santos
São Paulo 3 x 0 Internacional
Bahia 2 x 0 Sport



Fonte: Agência Brasil

Alunos de 6 a 10 anos estão mais atrasados que no período pré-pandemia

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Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de covid-19.

Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Para medir o atraso escolar, o IBGE utiliza a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de alunos que frequentam a etapa de ensino adequado à faixa etária ou que já a haviam concluído.

Por causa da pandemia, a pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021. Em 2022, apresentou proporção de 91,9%.

Atraso na entrada

A analista do IBGE Luanda Chaves Botelho afirma que esse patamar abaixo do nível de 2019 é explicado justamente pela pandemia.

“Decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico, repercutindo ainda no ingresso no ensino fundamental”.

No Brasil, a frequência na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade quando a criança faz aniversário até 31 de março.

Fora da meta

No grupo de crianças de 11 a 14 anos, a proporção das que estavam na série adequada foi de 89,1% em 2024. O patamar já figura acima do período pré-pandemia (87,4%).

No entanto, o indicador não cumpre a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído.

Outro parâmetro que mostra a educação brasileira fora de metas determinadas pelo PNE é a frequência à escola de crianças de até 5 anos.

No grupo até três anos, em 2024, 39,7% frequentavam creches. No entanto, a meta determina 50%. Apesar de fora do objetivo, é a maior proporção já registrada pela pesquisa, iniciada em 2016.

Quando o IBGE começou o levantamento, a parcela era 30,3%. Em 2023, foi de 38,6%.

Na faixa de 4 a 5 anos, 93,5% estavam na pré-escola, também o maior patamar desde 2016 (90%). Em 2023 ficou em 93%. A meta do PNE é a universalização, ou seja, praticamente todos.

Ao buscar os motivos para essas crianças estarem fora da escola, os pesquisadores identificaram que, nos dois grupos, a maior razão era “por opção dos pais ou responsáveis”.

Crianças até 3 anos fora da escola

– Por opção dos pais ou responsáveis: 59,9%

– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 33,3%
– Outros: 6,8%

Crianças de 4 e 5 anos fora da escola

– Por opção dos pais ou responsáveis: 48,1%

– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 39,4%
– Outros: 12,5%

Anos de estudo

A Síntese de Indicadores Sociais revela que a média de anos de estudo de pessoas no grupo de 18 a 29 anos é de 11,9 anos. Em 2016, eram 11,1 anos. A meta do PNE estabelece que sejam 12 anos.

A análise apresenta desigualdades dentro dessa faixa etária. Os brancos têm mais anos de estudo (12,5) que o conjunto de pretos e pardos (11,5).

Os jovens que formam o grupo com os 25% dos menores rendimentos domiciliares per capita (por pessoa) tinham 10,6 anos. Já os que eram donos dos 25% maiores rendimentos tinham 13,5 anos.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa volta a bater recorde e encosta em 162 mil pontos

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Em mais um dia positivo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde e encostou nos 162 mil pontos. O dólar caiu novamente e aproximou-se de R$ 5,30, influenciado pelo mercado externo.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (3) aos 161.755 pontos, com alta de 0,41%. O indicador operou em alta durante toda a sessão, chegando a 161.963 pontos às 10h37.

Embora as ações de bancos tenham caído nesta quarta, os papéis de empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional) e de empresas ligadas ao consumo se valorizaram.

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,313, com recuo de R$ 0,017 (-0,33%). A cotação operou em baixa durante toda a negociação, atingindo R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 11h45.

A moeda estadunidense está na menor cotação desde 14 de novembro. A divisa acumula queda de 0,41% em dezembro e de 14,03% em 2025.

Sem grandes notícias na economia nacional, o mercado financeiro foi influenciado por fatores externos. A divulgação de que o setor privado nos Estados Unidos perdeu 32 mil empregos em novembro aumentou as apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) cortará os juros na reunião de dezembro.

Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. As bolsas nos Estados Unidos também subiram nesta quarta, após a divulgação da eliminação de empregos no país no mês passado.

 

* Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento.

Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo, que estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO vota o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Só depois disso, a matéria segue para o Plenário do Congresso Nacional.

De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se articulado com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e com os líderes partidários na tentativa de ajustar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 6,530 trilhões.

Caso o trabalho avance, há a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. Segundo a Constituição, o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo à sanção do presidente da República até 22 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil