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Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos

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A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As primeiras avaliações da companhia apontam que o petróleo encontrado é de “excelente qualidade”.

O anúncio da descoberta foi feito nesta segunda-feira (17), por meio de um comunicado a investidores. 

O poço exploratório 4-BRSA-1403D-RJS fica em área de pós-sal no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado a 108 quilômetros da costa na cidade de Campos dos Goitacazes, em profundidade d’água de 734 metros. 


Rio de Janeiro (RJ), 17/11/2025 –  Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos. Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade”
Arte Petrobras/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 17/11/2025 –  Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos. Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade”
Arte Petrobras/Divulgação

“A perfuração desse poço já foi concluída, tendo intervalo portador de petróleo sido constatado através de perfis elétricos, indícios de gás e amostragem de fluido”, explica a petroleira no comunicado.

A empresa acrescenta que amostras do material seguirão para análises laboratoriais, que permitirão caracterizar as condições dos reservatórios e fluidos encontrados, possibilitando a continuidade da avaliação do potencial da área.

O bloco Sudoeste de Tartaruga Verde foi adquirido em setembro de 2018, na 5ª Rodada de Partilha de Produção, tendo a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora. A Petrobras é a operadora do bloco com 100% de participação.

Pós-sal x pré-sal

Diferentemente do pré-sal, origem de cerca de 80% de todo o petróleo produzido no país, os reservatórios no pós-sal recebem esse nome porque o petróleo encontrado se encontra sob o leito marinho, antes da camada de sal, ou seja, em profundidades menores em relação ao pré-sal.

Bacia de Campos

Conforme explica a PPSA, a Bacia de Campos foi a primeira descoberta, com grande potencial de exploração e com o desafio de alcançar águas profundas. A formação aconteceu há 100 milhões de anos, a partir do processo de separação dos continentes sul-americano e africano, tornando-se um tipo de “aterro natural” formado por sedimentos liberados no Oceano Atlântico ao longo desse tempo.

A área abrange cerca de 100 mil quilômetros quadrados, estendendo-se do Espírito Santo, nas imediações de Vitória, até Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Paraguai retomam em dezembro negociações sobre Itaipu

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Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) em nota conjunta.

De acordo com o comunicado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira e o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano se reuniram ao longo da manhã a fim de analisar a agenda bilateral.

Durante o encontro, Vieira entregou a Ramírez Lezcano um relatório confidencial e apresentou esclarecimentos solicitados pelo governo vizinho a respeito de ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em território paraguaio no período de junho de 2022 a março de 2023.

“Recordou que o governo do presidente Lula tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou conhecimento. Ao lamentar o impacto desse episódio na relação bilateral, assegurou que o governo brasileiro está tomando todas as medidas para possibilitar a identificação dos envolvidos e sua responsabilização judicial”, destacou a nota.

“O ministro Ramírez Lezcano recebeu o relatório confidencial e as explicações oferecidas por seu homólogo e, após um intercâmbio de pontos de vista, manifestou que o governo paraguaio dava por concluído o assunto”, completou o comunicado.

Outros temas

Ainda de acordo com a nota conjunta, os chanceleres conversaram sobre possíveis datas para visitas dos presidentes do Paraguai e do Brasil no intuito de avançar em discussões com ênfase nos seguintes eixos:

– Infraestrutura: inauguração da Ponte da Integração, conexões rodoviárias, Corredor Bioceânico, Hidrovia Paraguai-Paraná e aeroportos;

– Energia: interconexão elétrica, cooperação interinstitucional, planejamento energético, biomassa e etanol.

– Segurança pública: combate ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado transnacional e cooperação penitenciária.

– Defesa: fortalecimento da cooperação sobre temas militares, capacitação, ações conjuntas e equipamentos de defesa.

– Cooperação em matéria de alimentação escolar; agricultura familiar; institutos de estatística e de planejamento econômico público.

– Cooperação em matéria educacional: maior acesso de estudantes paraguaios a universidades brasileiras e intercâmbio de docentes; intercâmbio de alunos e docentes entre as academias diplomáticas nas respectivas chancelarias e em postos específicos no exterior.

 

Fonte: Agência Brasil

CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas

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Entre os 42.499 candidatos aprovados para a segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), 46,06% concorrem às vagas reservadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD). O percentual corresponde a 19.577 candidatos, em números absolutos.

Os resultados da primeira etapa do CNU 2025 foram divulgados na última semana pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora do certame.

Entre os classificados para fazer a prova discursiva do CNU, em 7 de dezembro: 

  • 14.651 são candidatos que se enquadram nas cotas para pessoas negras;
  • 4.194 são pessoas com deficiência (PCD);
  • 636 concorrem nas cotas para indígenas;
  • e 616, para quilombolas.

Uma única pessoa pode concorrer e ser aprovada em diferentes modalidades de cotas.

Veja no link ou abaixo a tabela com a classificação dos candidatos por modalidade e por bloco temático do CNU 2025:

 


Brasília - 13/11/2025 -  Tabela com a classificação por modalidade por bloco. Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Brasília - 13/11/2025 -  Tabela com a classificação por modalidade por bloco. Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Cotas no CNU 2025

No CNU 2025, do total de 3.652 vagas ofertadas, 35% são destinadas a ações afirmativas.

O concurso público recebeu 252.596 inscrições homologadas para as vagas com cotas destinadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD).

As candidaturas de pessoas negras somaram 210.882 – o equivalente a 27,7% dos mais de 760 mil inscritos.

A reserva de vagas para ações afirmativas foi aplicada nos blocos temáticos em que há número suficiente de vagas.

Nos casos dos cargos de baixa oferta individual, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu sorteios públicos nos blocos temáticos, para garantir a aplicação de cotas.

De acordo com o edital de abertura, uma única pessoa pode concorrer e ser aprovada em diferentes modalidades, na ampla concorrência quanto e em mais de uma cota.

Convocação dos classificados

O Ministério da Gestão publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (14), os editais de convocação dos candidatos classificados para segunda fase que optaram por concorrer a vagas reservadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas para a confirmação complementar da autodeclaração prestada no momento da inscrição.

Houve também a convocação para o procedimento de caracterização da deficiência dos candidatos com deficiência classificados.

Na data e horário estabelecidos no link indicado em consulta individual, o candidato deverá comparecer ao Procedimento de Caracterização da Deficiência, portando documento de identificação original, para apresentação visual.

Legislação de cotas

O Ministério da Gestão aponta que este processo seletivo é o primeiro a aplicar integralmente a Lei nº 15.142/2025, que ampliou, em concursos públicos e contratações temporárias da administração pública federal, a reserva de vagas para pessoas negras (25%) e, também, incluiu cotas para indígenas (3%) e quilombolas (2%).

A reserva para pessoas com deficiência (PCD) continua em 5%, conforme a Lei nº 8.112/1990.

Cotas no primeiro CNU

As ações afirmativas também marcaram a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1). Entre os aprovados no concurso em 2024, cerca de um terço são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).

As estatísticas desse certame registram que as pessoas autodeclaradas negras foram 18,8% dos inscritos confirmados e totalizaram 24,5% dos aprovados.

Os candidatos autodeclarados indígenas eram 0,46% dos inscritos no CNU 2024 e chegaram a 2,29% dos aprovados. Já as pessoas com deficiência (PCD) somaram 2,06% das inscrições confirmadas, e os aprovados com este perfil alcançaram 6,79% do total.

Concurso unificado

A segunda edição do CNU, apelidado de Enem dos Concursos, oferta 3.652 vagas, distribuídas em 32 órgãos do governo federal.

Do total de vagas, são 3.144 para nível superior e as demais 508 são de nível intermediário.

O MGI informa que 2.480 vagas são de preenchimento imediato, e 1.172 vagas, para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados​.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos. O MGI repetiu o modelo adotado na primeira edição do CNU, o de inscrição do candidato para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com definição de lista de preferência pelo próprio candidato​.

Fonte: Agência Brasil

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país

Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em junho. 

A União e a Anvisa alegaram ser necessário mais tempo, pois o trabalho envolve uma equipe multidisciplinar e interministerial ampla, com fases de validação para que se possa concluir a redação de uma minuta de portaria que regulamente a importação de sementes, o cultivo, a industrialização e a comercialização de cannabis com baixo teor de THC

“São muitas as questões – profundas e tecnicamente relevantes – a serem ainda enfrentadas e superadas, para que a proposta de regulamentação seja efetiva e abrangente das atividades necessárias à garantia da segurança à saúde”, escreveu a AGU no pedido. 

A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, reconheceu que se trata de um processo “estrutural”, que por isso demanda maior flexibilidade em sua condução. Ela também reconheceu não haver má-fé do governo ou da Anvisa, que demonstraram boa-vontade em fazer avançar a questão

“Diversamente, a articulação de representantes das entidades para, de forma diligente e coordenada, reconhecer a inviabilidade da entrega das fases finais do planejamento até a data limite então fixada, propondo, ato contínuo, um calendário sob sua ótica exequível, denota a intenção de preservar a sinalização positiva até agora praticada de, efetivamente, atender à ordem judicial, não obstante as dificuldades envolvidas”, escreveu a ministra. 

Ela foi seguida por todos os demais ministros da Primeira Seção, que julga um Incidente de Assunção de Competência (IAC), tipo de processo cujo resultado vincula as demais instâncias da Justiça, que devem necessariamente seguir o entendimento do STJ. 

Entenda

Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança as espécies de cannabis com concentrações muito baixas de tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta que causa efeitos entorpecentes

Com isso, os ministros deram autorização a uma empresa que recorreu ao STJ para conseguir importar sementes de cannabis com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol, composto que não possui efeitos entorpecentes, mas traz benefícios medicinais cada vez mais comprovados pela ciência.

Entre os usos comprovadamente eficazes, por exemplo, está o tratamento de pessoas portadoras de doenças que causam crises de convulsão e espasmos musculares, como epilepsia e esclerose múltipla

Para que a decisão possa ser cumprida, contudo, o STJ determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo e da industrialização e comercialização de espécies de cannabis com baixa concentração de THC (menos de 0,3%). 

A medida abre caminho para a produção, no Brasil, de produtos industriais com base em outros compostos da cannabis, como o CBD, e também nas fibras do cânhamo industrial, que possui aplicação em diversas indústrias, incluindo a têxtil

Fonte: Agência Brasil

No DF, candidatos do Enem chegam cedo sob sol forte e ansiedade

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O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 começou sem registros de transtornos ou ocorrências de destaque no Distrito Federal. Os portões dos locais de prova foram fechados pontualmente às 13 horas (horário de Brasília) – meia hora antes do início do certame.

Ansiosos para as provas de exatas e ciências da natureza, candidatos chegaram cedo, em dia de sol forte, para evitar contratempos.

Em todo o país, mais 4,81 milhões de estudantes se inscreveram para participar do exame, considerado a principal ferramente de acesso ao ensino superior no Brasil, e aceito por algumas instituições de ensino do exterior.

Só no Distrito Federal, mais de 82,9 mil candidatos estavam aptos a comparecer e responder às 90 questões de matemática, química, física e biologia.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal e Territórios, até as 14 horas, poucas ocorrências tinham exigido a intervenção policial, quase todas elas relacionadas à perturbação do sossego em áreas próximas aos locais de prova, como no caso de um motorista que estava estacionado próximo a um destes lugares, com o som do carro ligado, com o volume alto.

Além disso, um aluno teve convulsões já dentro da sala de aula, pouco antes do início das provas, e teve que ser atendido pelo Corpo de Bombeiros.

 


Brasília (DF), 16/11/2025 - Candidatos comparecem a local de prova para realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/11/2025 - Candidatos comparecem a local de prova para realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antecedência e ansiedade

A estudante universitária Luiza Jesus Matos, de 19 anos, chegou ao local de provas, no bairro Asa Norte, em Brasília, antes das 11 da manhã. Embora esta seja a segunda vez que está prestando o Enem desde que concluiu o Ensino Médio, no fim de 2024, ela não escondia a ansiedade.

“Estou me sentindo mais preparada que da primeira vez [no ano passado]. Mesmo assim, estou nervosa”, contou Luiza à Agência Brasil. Ao longo deste ano, a jovem se desdobrou para conciliar a preparação para o Enem com as aulas do segundo semestre do curso de Ciências Políticas, que faz em uma universidade privada de Brasília, com as do curso de Tecnologia em Eventos, do Instituto Federal de Brasília.

“Estudei para o Enem todos os dias sozinha. Assistia a vídeo-aulas e fazia resumos que, depois, eu repetia em frente ao espelho, para decorar o que aprendi”, acrescentou a estudante

Luiza admite a possibilidade de estar ainda mais nervosa neste segundo dia do que no domingo anterior (9), quando os candidatos tiveram que responder a 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas e escrever uma redação sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.

“Tenho mais dificuldades com matemática do que as humanas em geral. Daí, o nervosismo hoje. Se bem que, na semana passada, eu estava muito ansiosa em relação à redação. No fim, eu achei o tema bem de boa”, concluiu a estudante.

A mãe de Luísa, a assistente social Chris de Jesus Nunes, acompanhou a filha para demonstrar seu apoio e, ao mesmo tempo, tentar manter a filha calma.

“Tem que levar na tranquilidade, ou não consegue fazer a prova”, disse, antes de reconhecer à reportagem que todo o processo é muito cansativo, e o estresse, natural. “É um processo muito cansativo, tanto para eles [candidatos], quanto para a gente [parentes e cuidadores]. São muitas horas de estudo, se preparando”.

 


Brasília (DF), 16/11/2025 - Kris de Jesus e a filha, Luiza de Jesus Matos, durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/11/2025 - Kris de Jesus e a filha, Luiza de Jesus Matos, durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sol forte

Mesmo morando próximo ao local de provas, José Eduardo Nascimento, 53 anos, também preferiu chegar bem antes da abertura dos portões. Não só para evitar contratempos, como para não ter que se apressar sob o sol escaldante da capital federal, cujos termômetros chegaram à casa dos 30ºC por volta do meio-dia deste domingo.

“É bom chegar com calma”, afirmou Nascimento.

Dono de uma barbearia, Nascimento concluiu o ensino médio em 2010. Agora, quer voltar aos bancos escolares para cursar Marketing. Para isso, frequentou aulas em um curso pré-vestibular comunitário do projeto Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), aproveitando todo o tempo livre para estudar.

“Estudei bastante, focando principalmente na redação, que fizemos na semana passada. Como minha maior dificuldade é matemática, eu hoje estou um pouco mais ansioso, mas acho que vai dar tudo certo”.

 


Brasília (DF), 16/11/2025 - José Eduardo Nascimento durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/11/2025 - José Eduardo Nascimento durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renda extra

Já para a promotora Keyse Oliveira da Silva, 24 anos, o Enem é trabalho, uma oportunidade a mais de obter um dinheirinho.

“Trabalho fazendo todo tipo de divulgação de marcas, promoções, recepções, eventos, buffet. No Enem, além de divulgar faculdades e cursinhos, também já trabalhei como fiscal de provas”, contou a moradora de Sobradinho, revelando que algumas empresas chegam a pagar R$ 150 a diária, mais comissões por metas atingidas, que podem elevar os ganhos para R$ 300 ou mais.

 


Brasília (DF), 16/11/2025 - A promotora de vendas Keyze Oliveira da Silva, durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/11/2025 - A promotora de vendas Keyze Oliveira da Silva, durante entrevista antes da realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Faço isto desde 2021, depois da pandemia da covid-19. E há muita gente que vive só disso. Porque não é só o Enem. Aqui, em Brasília, por exemplo, há muitos concursos públicos. Então, tem gente que mesmo tendo outros trabalhos, não perde a oportunidade de ganhar um dinheirinho extra aos finais de semana”, acrescentou, revelando não ver a hora do “próximo concurso ou exame”.

“A gente participa de um grupo no qual as pessoas compartilham as informações. Se a vaga for interessante, a gente se candidata, dizendo que temos disponibilidade para trabalhar naquela data”, finalizou.

“Treineiros”

Além dos candidatos que buscam uma vaga no ensino superior, o Enem também reúne os chamados treineiros, estudantes que ainda não chegaram ao terceiro ano do ensino médio e se inscrevem no exame para adquirir prática. É o caso das amigas Cibele da Costa e Ana Kaori Ando, de 17 anos, que foram fazer a prova na Universidade São Judas, na zona oeste de São Paulo. 

“A expectativa é tentar acertar as questões que eu já estudei, já sei o conteúdo. Aí, nas que eu não sei, eu tento me virar com o que eu já sei”, conta Cibele. 

Ela e a amiga Ana Kaori estudam no segundo ano do ensino médio e ainda estão começando a direcionar o ritmo dos estudos para as provas. Cibele, que deve tentar uma vaga em Direito para 2027, teve dificuldade com os conteúdos que não conhecia na primeira prova, pois muito do que foi cobrado ela ainda não havia visto. Apesar disso, considerou a experiência positiva e acha que foi razoavelmente bem.

As gêmeas Isabel e Ana Tavares, de 18 anos, também foram treineiras no Enem deste ano, pela segunda vez. Seus focos são distintos: enquanto Ana pretende cursar uma formação de humanas, Isabel quer fazer biologia, e tem pela frente neste segundo dia os temas pelos quais se interessa e e lhe dão melhores expectativas.

“Acho muito importante pra saber como funciona a prova e também diminuir o nervosismo, porque todo mundo fica nervoso, né? Mas ter feito um ano antes ajudou muito para entender melhor como que é e também dar uma treinada a mais este ano”, diz Isabel. 

A estratégia de fazer o Enem como treineiro foi adotada por Enrico Madeira no ano passado. Com 17 anos, ele chega animado neste ano para concorrrer a uma vaga de engenharia

“Fiz treineiro ano passado e essa vai ser minha segunda vez agora. Tenho mais facilidade em exatas, então, acho que esse segundo dia pra mim vai ser um pouco mais fácil. Então, eu tô vindo um pouco mais tranquilo. O que acho desse dia também é que, em geral, tem menos texto, é menos cansativo para realizar a prova”, conta, visivelmente animado. 

Fonte: Agência Brasil

Em referendo, Equador rejeita instalar bases militares estrangeiras

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Os eleitores do Equador rejeitaram, nesse domingo (16), as quatro perguntas propostas pelo atual presidente de direita do país, Daniel Noboa. 

Entre elas, havia uma pergunta para autorizar a instalação de bases militares estrangeiras no país e outra sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para reescrever a carta magna do Equador. 

As outras duas perguntas rejeitadas pela população pediam o fim dos repasses para financiamento público dos partidos políticos e a redução de 151 para 73 do número de parlamentares da Assembleia Legislativa equatoriana.

Com mais de 91% das urnas apuradas, 60,65% dos eleitores que foram às cabines de votação rejeitaram a proposta de instalar bases militares estrangeiras no Equador.  Em contrapartida, 39,35% votaram favoráveis às bases estrangeiras. 

Após o resultado, o presidente Noboa disse que respeitaria a vontade do povo equatoriano.

“Nosso compromisso não muda, se fortalece. Continuaremos lutando incansavelmente pelo país que vocês merecem, com as ferramentas que temos à nossa disposição”, comentou em uma rede social.

A atual Constituição do país, promulgada em 2008, proibiu a instalação de bases militares estrangeiras dentro do território equatoriano, forçando a saída dos militares dos Estados Unidos (EUA) da cidade litorânea de Manta, em 2009.

O presidente direitista Daniel Noboa vinha defendendo a necessidade de instalar bases dos EUA no país para ajudar no combate ao narcotráfico. No início de novembro, Noboa recebeu a secretária de Segurança Nacional dos EUA, Kristi Noem, para uma visita a Manta.

Durante o encontro, o ministro da Defesa do Equador, Carlo Loffredo, afirmou que quando o crime não conhece fronteiras, as estratégias contra os criminosos “tampouco devem conhecer fronteiras”.

“O foco desta cooperação é em recursos e equipamentos tecnológicos, dos quais o Equador ainda carece”, disse Lofrredo em comunicado divulgado pelo próprio governo, que tem se aproximado cada vez mais da Casa Branca sob Donald Trump.

Oposição comemora  

A presidente do Partido Revolução Cidadã, da oposição, Luisa González, afirmou que o país disse não à Noboa.

“Os equatorianos disseram que não querem bases militares em  seu território a Noboa, que não representa o povo equatoriano, mas os Estados Unidos. Disseram não também à mentira e manipulação”, comentou, em entrevista coletiva, após os resultados.

Para a oposição de esquerda, a medida viola a soberania equatoriana e abre espaço para maiores interferências de Washington na política interna do país sul-americano.

Assembleia Constituinte

Por 61,65% dos votos contra 38,35%, os equatorianos ainda rejeitaram a consulta popular proposta pelo presidente Daniel Noboa para realizar nova assembleia constituinte.

O presidente queria reescrever a Constituição alegando que a atual Carta Magna protegeria criminosos. Por outro lado, a oposição acusa Noboa de usar a violência como pretexto para destruir direitos sociais conquistados nos últimos anos e previstos na Constituição.

A atual Constituição foi promulgada após o partido Revolução Cidadã, de esquerda, chegar ao poder em 2007 com Rafael Correia. O governo Correia fez parte da chamada maré rosa de governos progressistas que chegaram à Presidência em diversos países na América Latina na primeira década dos anos 2000.

Crise no Equador

O país, de cerca de 18 milhões de habitantes, tem vivido, nos últimos anos, uma crise na área de segurança pública causada, entre outros motivos, pelas alterações nas rotas do tráfico de drogas. 

Entre 2019 e 2024, os homicídios aumentaram 588%, tornando o Equador um dos países mais violentos da América Latina. Ao menos desde 2021, o Equador é sacudido por rebeliões, motins e guerras entre facções do crime organizado.

Menos de três meses após Noboa assumir o governo, o presidente declarou o país em conflito armado interno, classificando os grupos criminosos como terroristas e ampliando os poderes dos militares na segurança pública.

As medidas resultaram no aumento das denúncias de torturas, execuções e prisões arbitrárias no país. https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-05/ong-relata-torturas-execucoes-e-prisoes-arbitrarias-no-equador

Após cumprir mandato tempão de 18 meses, Noboa foi reeleito presidente do país em fevereiro deste ano, com a oposição acusando fraude eleitoral. 

Noboa havia prometido endurecer o combate ao crime, em estratégia apontada por especialistas como similar à do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro

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A atividade econômica brasileira apresentou queda no mês de setembro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) diminuiu 0,2% em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). No terceiro trimestre, de julho a setembro, a redução chegou a 0,9%.

Já na comparação com setembro de 2024, houve variação positiva de 4,9%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais. No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 14,2% e, em 12 meses, registrou alta de 13,5%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 15% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial – fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta de inflação, de 4,5%.

O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início deste mês. No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo IBGE. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 0,4%.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

Fonte: Agência Brasil

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes foram negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR)

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. 

Fonte: Agência Brasil

Giro Distrital destaca Concurso de Redação da CLDF

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Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda

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Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília.

“Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro.”

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem.

Como solicitar

A solicitação deverá ser feita por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br.

Para a análise, o participante deverá inserir um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, com a data que contemple o dia perdido de aplicação do Enem 2025. 

Situações

Os participantes de cidades afetadas por desastres naturais terão a reaplicação do exame garantida.

O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou os candidatos que tiveram o Enem suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, após a passagem de um tornado no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil do estado.

O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por doença infectocontagiosa no primeiro ou no segundo dia das provas poderá solicitar a reaplicação. 

Doenças infecciosas

De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.

Problemas logísticos

Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.

Análise

Cada caso será analisado individualmente pela equipe do Inep. Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.

Para os casos em que o pedido for aceito (deferido), as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro.

O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada no Enem.

Fonte: Agência Brasil