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Militares atingidos perto da Casa Branca estão em estado crítico

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Os dois soldados da Guarda Nacional dos Estados Unidos que foram baleados nesta quarta-feira (26) perto da Casa Branca  encontram-se em estado crítico em hospitais locais, disse o diretor do FBI, Kash Patel.

O governador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey, disse inicialmente em uma postagem no X que ambas as vítimas eram membros da Guarda Nacional de seu estado e haviam morrido em decorrência dos ferimentos, mas logo publicou uma segunda declaração citando “relatos conflitantes” sobre suas condições.

“Estamos recebendo relatos conflitantes sobre o estado de nossos dois membros da Guarda e forneceremos atualizações adicionais assim que recebermos informações mais completas. Nossas orações estão com esses bravos militares, suas famílias e toda a comunidade da Guarda”, disse Morrisey.

“O animal que alvejou os dois membros da Guarda Nacional, ambos gravemente feridos e agora em dois hospitais diferentes, também está gravemente ferido, mas, independentemente disso, vai pagar um preço muito elevado”, escreveu Donald Trump na rede Truth Social.

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) informou que as partidas para o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, foram suspensas devido a questões de segurança. A suspensão deve durar por uma hora, de acordo com a FAA.

Mais de 500 soldados em Washington

O chefe do Pentágono, Pete Hegseth, revelou que o presidente Donald Trump solicitou o envio de 500 soldados adicionais a Washington.

“Isto aconteceu a poucos passos da Casa Branca e não será tolerado. É por isso que o presidente Trump me pediu – e eu pedirei ao secretário do Exército e à Guarda Nacional – que adicionemos mais 500 soldados, membros da Guarda Nacional, em Washington”, disse Hegseth.

Os Soldados da Guarda Nacional estão em Washington desde agosto, quando Trump ordenou patrulhas nas ruas como parte da controversa política de imigração e combate ao crime.

*Com informações da Reuters e da RTP/Matéria alterada às 20h58 para corrigir informações inicialmente divulgadas pelo governador da Virgínia Ocidental sobre a morte dos militares

Fonte: Agência Brasil

Bolsa sobe 1,7% e bate recorde com cenário externo favorável

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Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa bateu recorde e superou a marca de 158 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida, favorecido pelo cenário externo.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (26) aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. A alta foi influenciada pelo cenário externo mais favorável e pela retomada das apostas de cortes de juros nos Estados Unidos em 2025, o que tende a atrair fluxo estrangeiro para mercados emergentes.

O dólar acompanhou o movimento de desvalorização no mercado internacional. A cotação à vista fechou o dia em R$ 5,335, com recuo de R$ 0,041 (-0,77%). A moeda chegou a subir durante a manhã, mas recuou à tarde, até fechar próxima das mínimas do dia.

Com o desempenho desta quarta, o dólar cai 0,84% em novembro. Em 2025, o recuo chega a 13,67%.

Juros nos EUA

A expectativa de que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, possa cortar juros em dezembro voltou a favorecer moedas de países emergentes, como o real. Taxas mais baixas em economias avançadas favorecem a migração de capitais financeiros para países em desenvolvimento.

Inflação interna

Embora em menor peso que o mercado internacional, fatores internos também influenciaram as negociações. A divulgação de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, tenha ficado em 0,2% em novembro aumentou as chances de que o Banco Central (BC) comece a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em janeiro.

Com o resultado de novembro, a prévia do índice oficial acumulada em 12 meses está em 4,5%, voltando para o teto da meta de inflação. Juros domésticos mais baixos estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações, favorecendo a bolsa.

*com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes.

Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da CâmaraCaso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça.

A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre circulação de pessoas, bens ou serviços, ou a atuação das forças de segurança pública. 

Segundo o projeto, passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação, ou seja, a manifestação crítica ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais não serão considerados crime.

“Obviamente, uma manifestação social, como movimento reivindicatório ou paredista, não poderia constituir crime, até porque, nesse caso, a obstrução da via não terá o objetivo de cometer ou ocultar crimes”, explicou o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Fonte: Agência Brasil

Bareiro marca, Fortaleza vence Bragantino e respira no Brasileirão

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O Fortaleza está mais vivo do que nunca na briga para não ser rebaixado no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (26), o Leão do Pici venceu o Bragantino por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), pela 36ª rodada da competição.

O Tricolor foi a 37 pontos, dois a menos que o Vitória, 16º colocado e primeiro clube fora das quatro últimas posições, o chamado Z4, que define quem cairá para a Série B do Brasileirão em 2026. O time comandado pelo argentino Martin Palermo chegou a sete jogos de invencibilidade, com três triunfos e quatro empates na sequência.

Os cearenses ainda têm um jogo atrasado para fazer, contra o Atlético-MG, no próximo domingo (30) às 18h30 (horário de Brasília), na Arena Castelão, em Fortaleza. Dependendo dos resultados dos concorrentes, uma nova vitória poderá tirar o Leão do Pici da zona de rebaixamento pela primeira vez desde a 10ª rodada.

O Massa Bruta estacionou nos 45 pontos, provisoriamente na 10ª posição, mas podendo ser ultrapassado por Corinthians, Atlético-MG e Vasco na continuação desta rodada. Apesar disso, o time do interior paulista ainda sonha com lugar na Libertadores. Para isso, torce para que Cruzeiro (3º colocado) ou Fluminense (7º) vençam a Copa do Brasil, o que abriria uma oitava vaga ao torneio continental.

Depois de um primeiro tempo de alguma superioridade do Bragantino, foi o Fortaleza quem balançou as redes na etapa final. Aos 30 minutos, o atacante Breno Lopes cruzou rasteiro pela esquerda, o volante Tomás Pochettino, dentro da área, ajeitou e o meia Lucas Crispim chutou. A bola desviou em Adam Bareiro e saiu do alcance do goleiro Cleiton. Foi o quinto gol do centroavante paraguaio nos últimos cinco jogos.

Fonte: Agência Brasil

CNU 1: Governo convoca 3,9 mil aprovados para vagas em órgãos federais

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (25), 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), realizada em 2024, para preenchimento das vagas remanescentes e adicionais do certame.

Do total de 3.910 vagas, 1.977 são adicionais em relação às 6, 6 mil originais do CPNU 1, distribuídas para 21 órgãos federais. O incremento representa um adicional de 30% em relação ao total previsto inicialmente.

O restante das convocações (1.933) correspondem a vagas remanescentes que não foram preenchidas nas primeiras chamadas do processo seletivo.

>>>> Confira aqui a convocação dos aprovados para as novas vagas pelo Ministério da Gestão, por bloco temático

Cursos de formação

Dos 3.910 convocados hoje, 2.919 são para vagas imediatas e 991 deverão primeiro passar pelos cursos de formação, de acordo com edital específico, publicado no Diário Oficial da União. A etapa é eliminatória.

Posteriormente, serão publicados os editais específicos de cada curso de formação, nos quais constarão as datas de matrícula e de realização dos mesmos.

Próximos passos

A partir da publicação de convocação pelo MGI, cada órgão deverá nomear os ocupantes dos cargos listados. A portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), oficializa a lista dos candidatos nomeados e seus respectivos cargos.

Depois da nomeação, o candidato tem até 30 dias para tomar posse.  Em seguida, o servidor empossado tem 15 dias para se apresentar no órgão onde assumirá o cargo e entrar em exercício. Esse é o momento em que ele começa oficialmente suas atividades no serviço público. 

Requisitos para tomar posse

Para assumir o cargo, é necessário atender a alguns requisitos básicos, como:

  • ser brasileiro ou português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
  • ter a escolaridade exigida para o cargo;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • apresentar aptidão física e mental para o cargo;
  • declarar bens e valores patrimoniais, bem como o exercício ou não de outro cargo público;
  • não ser beneficiário do seguro-desemprego.

Alguns cargos possuem requisitos específicos como, por exemplo, antecedentes criminais. Além disso, qualquer órgão pode requisitar documentos adicionais para investidura no cargo.

Orçamento

O Ministério da Gestão esclarece que o preenchimento dessas vagas adicionais e remanescentes já foi autorizado e o valor das respectivas remunerações nas despesas de pessoal da administração pública federal já consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

CNU 2024

O Concurso Público Nacional Unificado, em sua primeira edição, ofertou 6.640 vagas para 21 órgãos e entidades, que foram disputadas por 970.037 candidatos.

As provas da seleção em formato inédito no Brasil foram realizadas em agosto de 2024, em 228 cidades das cinco regiões brasileiras.

O chamado Enem dos Concursos buscou democratizar o acesso ao serviço público e promover diversidade na administração federal.

O mesmo modelo serviu de base para o CNU 2025, que está em andamento. A segunda edição conta com 3.652 vagas para 32 órgãos federais (ministérios, autarquias e fundações). A primeira fase objetiva já foi realizada e os classificados farão a segunda prova, em formato discursivo, no próximo dia 7 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul

O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, que terá duração de um ano, foi deferido em 29 de setembro de 2025 pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ratificado nesta terça-feira (25) pela juíza corregedora substituta da unidade federal, Franscielle Martins Gomes Medeiros.

O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) foi fundamentado na denúncia ajuizada contra o contraventor e contra Flávio da Silva Santos, conhecido como “Flávio da Mocidade”.

A denúncia relata que ambos comandam a principal organização responsável pela exploração de jogos de azar no Estado do Rio de Janeiro, atuando na gestão dos pontos de jogo e em disputas violentas com grupos rivais. O documento também descreve a atuação dos acusados na corrupção sistemática de forças policiais, mediante o pagamento de propina a diversas unidades das Polícias Civil e Militar.

Prisão

Rogério foi inicialmente preso em outubro de 2024, após denúncia oferecida à Justiça pelo Gaeco, pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnacio, ocorrido em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, quando a vítima retornava de helicóptero de sua casa de praia em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.

Em ofício encaminhado à Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo ao pedido do MPRJ, a 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa destacou que “são atribuídos a Rogério, diversos ilícitos penais, sendo ele apontado como um dos principais líderes de organização criminosa atuante no estado, o que justifica sua manutenção em presídio federal de segurança máxima”.

Reviravolta

No início deste mês, a Justiça do Rio tinha revogado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do bicheiro Rogério Andrade. Assim, ele deixaria a penitenciária de segurança máxima, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul,  onde estava preso desde novembro de 2024  e retornaria para o sistema carcerário do Rio de Janeiro.

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, entendeu que Rogério não tem perfil para continuar no sistema penitenciário federal. O relator do processo, desembargador Marcius da Costa Ferreira, que assinou a decisão, disse que o RDD possui natureza excepcionalíssima e só deve ser aplicado quando verificada sua efetiva indispensabilidade.

“O custodiado não apresenta perfil compatível aos critérios do sistema penitenciário federal, evidenciando a existência de constrangimento ilegal, determino a transferência do paciente para o sistema prisional do estado do Rio para cumprimento da custódia cautelar”, diz a decisão.

Com a decisão da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio, Rogério Andrade não retornará mais para o sistema penitenciário do Rio e ficará no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde já estava preso.

 

Fonte: Agência Brasil

Flamengo embarca para final da Libertadores com festa da torcida

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Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29).

Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Horizonte pelo Campeonato Brasileiro, resultado com o qual encaminhou o título da competição, o Rubro-Negro da Gávea recebeu o carinho dos seus torcedores durante um percurso de cerca de 45 quilômetros entre o Ninho do Urubu e o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Galeão.

Durante o trajeto, torcedores subiram em cima do ônibus que levava os jogadores. Em determinado momento, alguns dos aficionados do Rubro-Negro chegaram a entrar no veículo através da saída de emergência posicionada no teto.

O final do cortejo, chamado de Aerofla, foi marcado por uma grande confusão, com policiais militares fazendo uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta para tentar dispersar a multidão.

Segundo nota do Flamengo, a delegação “tem chegada prevista à capital peruana para às 23h25 desta quarta-feira”.



Fonte: Agência Brasil

Enem 2025: Belém, Ananindeua e Marituba terão provas neste domingo

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Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do primeiro dia no próximo domingo (30), as datas diferenciadas foram marcadas devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), na capital paraense.

Os participantes podem conferir seus locais de prova por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Provas

No primeiro dia do exame, em Belém, Ananindeua e Marituba, serão aplicadas as provas de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação.

O Inep avisa que o Enem nestas localidades contará com um novo tema para a redação, diferentemente da aplicação regular, mas com a mesma matriz de correção, o que assegura a equivalência entre as notas do exame.

Já no segundo dia de aplicação nas três cidades paraenses, em 7 de dezembro, os participantes resolverão questões de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias, conforme previsto no edital do Enem 2025.

Isonomia

O Inep explica que o Enem, por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), garante a equivalência do nível de dificuldade com as provas da aplicação regular, como forma de garantir equidade e isonomia entre os participantes.

A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica a consistência da resposta, segundo o grau de dificuldade de cada questão.

Inscritos no Pará

Ao todo, o estado do Pará teve mais de 289.392 inscrições confirmadas, das quais 185.823 são de candidatos autodeclarados pardos, mais de 34,9 mil são de participantes autodeclarados pretos e 2,7 mil, indígenas.

Mais de 83,6 mil inscritos do estado são concluintes do ensino médio nas redes de ensino pública e privada, sendo que 71,59% são concluintes em escolas públicas.

Especificamente, em Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, há 26.415 inscritos confirmados no Enem 2025. Em Belém, são 82.478 participantes. Em Marituba, a 28 km da capital paraense, são 4.614 inscritos.

Os dados estão no Painel do Enem 2025, disponibilizado no portal do Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Reaplicação

O participante de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, que não fizer as provas em 30 de novembro ou 7 de dezembro, por problemas logísticos ou doenças listadas no edital, poderá solicitar a reaplicação da prova do dia em que faltou.

O prazo para solicitação da reaplicação tem início em 8 de dezembro e término, em 12 de dezembro de 2025. As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Inep.

Pé-de-Meia

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

Enem

O resultado final do Enem 2025 será divulgado em janeiro pelo Inep, em data a ser definida.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelo treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Fonte: Agência Brasil

Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal

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Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas. 

Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero.

Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.

A estimativa do grupo de pesquisa é que  81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).

“Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB. 

O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz. 

Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano. 

Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades. 

Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos

Reformulação do modelo

Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário.

“O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta.

A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale. 

“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática. 

A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia.

“Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador. 

Prejuízos imensuráveis

Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito. 

Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. 

Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares

“A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, diz Trindade.

O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”. 

Dinheiro na economia

A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. 

Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero.

“A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária.

A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime.

O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia.

Prisão em flagrante

O texto prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. Atualmente, o Código de Processo Penal determina a prisão em flagrante de quem

  • For pego no ato da infração penal
  • Acabar de cometer o crime
  • For perseguido logo após o ato, se a situação permite presumir autoria do crime
  • Encontrado logo depois do ato, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir autoria da infração

Com a alteração será considerada prisão em flagrante será aplicada quando o suspeito for localizado logo após ter sido identificado como autor de crime doloso, praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, quando houver elementos de prova objetivos e contemporâneos que indiquem, sem dúvida, ser ele o autor do crime e se verifique risco concreto e atual de fuga.

Em relação à audiência de custódia, quando o juiz recebe o caso e ouve o acusado, o texto determina que os atos praticados nesse momento deverão ser documentados e anexados ao processo para serem aproveitados na investigação do crime.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil