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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 9ª parcela

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O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta sexta-feira (28), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos em setembro e outubro.

O programa federal é voltado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos.

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até a segunda-feira, 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário desta parcela do incentivo frequência:

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

– nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

– nascidos em maio e junho, em 26 de novembro;

– nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;

– nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;

– nascidos em novembro e dezembro em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada estudante.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. A Caixa avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional.

  • incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
  • incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o terceiro ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3 terceiro ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O Ministério da Educação esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui

Fonte: Agência Brasil

Cidades de Colômbia e Bolívia vão receber finais da Sul-Americana

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) definiu Barranquilla, na Colômbia, e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, como sedes das finais da Copa Sul-Americana em 2026 e 2027, respectivamente. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (28).

A final de 2025 esteve marcada para Santa Cruz de la Sierra, mas como o Estádio Ramón Tahuichi Aguilera não foi aprovado na inspeção realizada dois meses antes da partida, a Conmebol optou pela mudança de sede, levando o jogo para Assunção, no Paraguai.

No último sábado (22), o Lanús, da Argentina, conquistou o bi da Sul-Americana ao superar o Atlético-MG nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação.

Os estádios ainda não foram anunciados. No caso de Barranquilla, o favorito é o Metropolitano, casa do Júnior Barranquilla e que também recebe jogos da seleção colombiana, com capacidade para 60 mil torcedores.

Já em Santa Cruz de la Sierra, o Ramón Tahuichi Aguilera – que abriga as partidas de Oriente Petrolero, Blooming e Destroyers no Campeonato Boliviano – deve ter nova chance de abrigar a decisão continental.

O Metropolitano foi palco da final de 2018, entre Júnior e Athletico-PR, na última edição em que a decisão da Sul-Americana ocorreu em jogos de ida e volta. A segunda partida foi na Arena da Baixada, em Curitiba. Após empates por 1 a 1, o Furacão levantou a taça nos pênaltis.

“Ambas designações representam um reconhecimento ao compromisso destas cidades com o desenvolvimento do futebol sul-americano e abrirão as portas a experiências únicas para os aficionados, para as comunidades locais e os clubes protagonistas”, disse a Conmebol, em nota oficial.


Fonte: Agência Brasil

Banco Central lança portabilidade de crédito no open finance

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A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, sistema financeiro aberto.

A novidade estará disponível ao público em geral a partir de fevereiro de 2026, começando pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade pelo open finance será estendida às demais modalidades de crédito.

Atualmente, consumidores podem pedir a portabilidade de empréstimos, mas o processo é considerado burocrático e pouco eficaz. Segundo o BC, o novo modelo não substitui as regras em vigor, mas acrescenta uma alternativa mais ágil, apoiada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs.

Em nota, o BC afirmou que a mudança deve “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, além de tornar o processo mais eficiente. Com o open finance, o prazo máximo para conclusão das operações passará de cinco para três dias úteis — redução válida apenas para solicitações feitas dentro do ambiente digital do sistema.

Processo digital e maior concorrência

A operação será totalmente digital, realizada pelos aplicativos das instituições financeiras. O BC avalia que a automatização deve reduzir erros, custos e ampliar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas.

De acordo com o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a proposta aproveita a infraestrutura do open finance para ampliar a concorrência no crédito.

“O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”, disse.

Implementação gradual

A Resolução Conjunta nº 15/2025, que formaliza a mudança, foi aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas só foi explicada nesta sexta-feira pelo BC. A resolução permitirá a realização de testes restritos com a portabilidade do open finance, antes de fevereiro de 2026.

Após a liberação da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outras modalidades de empréstimo serão incorporadas posteriormente.

O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) afirmam que a nova portabilidade digital deve ampliar o alcance do open finance e aprofundar a integração entre instituições financeiras, com foco na melhoria da experiência do usuário.

O que é o open finance

Também chamado de sistema financeiro aberto, o open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Na prática, o consumidor pode levar seu histórico bancário para outros bancos, movimentar contas em plataformas distintas e acessar serviços personalizados, com mais segurança, padronização e conveniência. O objetivo é aumentar a competição no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos.

Fonte: Agência Brasil

Duas funcionárias do Cefet no RJ são mortas a tiros por colega

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Duas funcionárias do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Celso Suckow da Fonseca foram mortas a tiros por um funcionário da instituição de ensino.

A professora com graduação no exterior, Allane de Souza Pedrotti Matos, chegou sem vida ao Hospital Municipal Souza Aguiar, na região central da cidade. Já a psicóloga Layse Costa Pinheiro chegou em estado gravíssimo à unidade de saúde e não resistiu, segundo a Secretária Municipal de Saúde.

As duas servidoras foram atingidas por tiros na cabeça disparados por João Antônio Miranda Tello Ramos.

De acordo com a Polícia Militar, o funcionário também se matou com um tiro na cabeça dentro do Cefet. O Corpo de Bombeiros informou que chegou à unidade de ensino às 15h50 e socorreu as duas funcionárias.

O Cefet decretou luto oficial de cinco dias pela morte das duas funcionárias de carreira.

“A direção-geral do Cefet/RJ lamenta profundamente essa tragédia que chocou a comunidade acadêmica e decreta luto oficial por cinco dias na instituição a partir da próxima segunda-feira (1º)”.

Em nota, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) manifestou profundo pesar pelas mortes das servidoras.

“A violência, sobretudo em um ambiente dedicado à educação, fere não apenas as vítimas e seus(suas) familiares, mas também toda a comunidade acadêmica. Reafirmamos que instituições de ensino devem ser espaços de paz, aprendizado, convivência, solidariedade e respeito. O IFRJ expressa sua irrestrita solidariedade aos(às) servidores(as), estudantes, colegas e familiares da comunidade do Cefet-RJ. Que encontrem, neste momento tão doloroso, conforto, acolhimento e a certeza de que não estão sozinhos(as)”, diz.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.


Fonte: Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como “erro judiciário” e precisa ser revista.

“Dada a máxima vênia, não cabe afirmar protelatório recurso que sequer havia sido proposto. Aliás, sem tomar conhecimento de suas razões, causa espécie tenha sido maculado de protelatório”, afirmou a defesa.

Pelo entendimento da defesa, deve prevalecer no julgamento o voto divergente do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro pela participação na trama golpista.

“E justamente e virtude da ausência dos pressupostos típicos para a caracterização do delito de pertencimento à organização criminosa, o voto divergente de lavra do eminente ministro Luiz Fux foi preciso ao absolver o embargante [Bolsonaro]”, completaram os advogados.

Jurisprudência

Moraes determinou a execução das penas após entender que Bolsonaro e dos demais réus não têm mais direito a recorrer das condenações.

O ministro citou a jurisprudência da Corte e disse que o ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

O novo recurso será analisado por Alexandre de Moraes. Não há prazo para decisão. 

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina perde para Noruega em penúltimo compromisso do ano

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A seleção feminina de futebol perdeu da Noruega por 3 a 1 no Estádio Municipal Ciudad de La Línea, que fica na província de Cádiz, na Espanha. O jogo desta sexta-feira (28) foi o penúltimo de 2025. O resultado encerrou uma sequência invicta de oito partidas da equipe verde e amarela. As escandinavas não venciam o Brasil desde 1996.

Na próxima terça-feira (2), as brasileiras se despedem da temporada com mais um amistoso, desta vez contra Portugal. O jogo será realizado no Estádio Municipal de Aveiro, casa das adversárias, às 16h45 (horário de Brasília).

O Brasil sentiu a ausência de jogadoras importantes que estão entre as convocadas, como a lateral Yasmin (dores no joelho direito) e a meia Duda Sampaio (sofreu um pisão no pé direito), e demorou a se encontrar, enquanto a Noruega foi letal. Aos 10 minutos, a zagueira Tuva Hansen ganhou a disputa na defesa, saiu em contra-ataque e encontrou Signe Gaupset na área. A meio-campista bateu no canto esquerdo da goleira Lorena.


seleção feminina, amistoso contra Noruega, em 28/11/2025
seleção feminina, amistoso contra Noruega, em 28/11/2025

Reprodução X / Seleção Feminina de Futebol

Quando parou de abusar das bolas longas, a seleção de Arthur Elias passou a ter mais oportunidades. Cecilie Fiskerstrand fez pelo menos duas ótimas defesas, aos 38 e aos 42 minutos, em chutes da atacante Bia Zaneratto e da volante Ary Borges, respectivamente. Aos 43, a goleira nada pôde fazer na cabeçada da zagueira Mariza, após escanteio cobrado pela volante Angelina pela esquerda, que deixou tudo igual.

A Noruega voltou melhor do intervalo e não demorou a voltar à dianteira. Aos sete minutos, em uma bola recuperada pelas escandinavas ainda no campo brasileiro, Ada Hegerberg foi lançada na área, às costas da zagueira Isa Haas. A atacante, considerada uma das melhores de todos os tempos, teve tranquilidade para rolar na esquerda e deixar Gaupset livre para fazer o segundo dela.

As brasileiras tentaram pressionar em busca do empate, mas, desorganizadas, cederam espaço para mais contra-ataques. Aos 21, a meia Emma Stølen avançou desde o meio-campo, perseguida por Yayá, e foi puxada pela volante do Brasil na entrada da área. A cobrança da penalidade ficou a cargo de Hegerberg, que acertou o canto direito de Lorena, marcando o terceiro das norueguesas, dando números finais ao duelo.

Fonte: Agência Brasil

Belém, Ananindeua e Marituba terão aplicação do Enem 2025 no domingo

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Os 95.784 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que vivem em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão o primeiro dia de provas no próximo domingo (30). O adiamento em relação ao restante do país foi devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

Do total de inscritos, 21.775 são concluintes do ensino médio.

Belém concentra o maior número de participantes, com 69.647. Em seguida, está Ananindeua, com 22.183. E Marituba registra 3.954. Os dados são do Painel do Enem, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame.

Cartão de Confirmação

Os inscritos dos três municípios devem verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, do Inep.

O documento ainda informa o número de inscrição, as datas e os horários das provas, além de indicar se o participante tem direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso.

Procedimentos

O Inep ressalta que todos os procedimentos, orientações e regras permanecem os mesmos adotados na aplicação regular.

Neste primeiro dia, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

As provas terão duração de 5 horas e 30 minutos: começam às 13h30 e se encerram às 19h.

O fuso horário de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, é o mesmo do de Brasília.

O que levar

Para fazer a prova Enem 2025, o participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, nas versões física ou digital, conforme especificado no edital público.

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar impresso, também, o Cartão de Confirmação de Inscrição, nos dois dias de exame para facilitar as consultas às informações.

A prova deve ser respondida apenas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, que deverá ser levada pelo candidato.

1º dia

No domingo, os estudantes da aplicação excepcional do Enem 2025 resolverão 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além de redação dissertativa-argumentativa.

Isonomia

O Inep garante que as provas das três cidades paraenses terão conteúdos distintos daqueles da aplicação regular, porém com o mesmo nível de dificuldade das demais. O objetivo é garantir equidade e isonomia entre todos participantes do exame.

A equivalência entre as questões, de acordo com o Inep, é possível graças à adoção da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação entre os resultados de provas diferentes.

A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica o grau de dificuldade de cada questão.

Notas

As notas finais do exame podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelos treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

Fonte: Agência Brasil

Três brasileiros vão à semi de etapa da Copa do Mundo de skate street

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Os brasileiros Giovanni Vianna, João Lucas e Wallace Gabriel avançaram nesta sexta-feira (28) às semifinais da segunda e última etapa da Copa do Mundo de skate street, em Kitakyushu (Japão). Eles voltarão à pista a partir das 4h35 (horário de Brasília) deste sábado (29) em busca de vaga na decisão do título. Já Ivan Monteiro, Isabelly Ávila e Pâmela Rosa se despediram da competição nas quartas de final.

Excepcionalmente, a Amarelinha não contou com a participação da medalhista olímpica Rayssa Leal na etapa japonesa. Prestes a completar 18 anosa e na reta final do Ensino Médio, a skatista maranhense decidiu não competir para se dedicar aos estudos.

O melhor brasileiro na disputa de quartas de final foi Giovanni Vianna, que obteve a quinta posição geral, ao totalizar 62.47. Em 11º lugar, com nota final 52.07 ficou João Lucas. Já Wallace Gabriel avançou às semifinais na 15ª colocação, com 52.07. O Brasil foi representado ainda por Ivan Monteiro, que finalizou sua participação em 34º lugar, ficando fora das semifinais.

Dos 40 atletas que competiram nas quartas, apenas 16 garantiram presença nas semifinais, tanto no masculino quanto no feminino. Nascida em São José dos Campos (SP), Pâmela Rosa teve dificuldade nas duas voltas (notas 8,03 e 19,55) e terminou em 36º lugar. Já Isabelly Ávila, paulista de Itapetinga, foi bem na primeira volta, cravando 38.11, mas não chegou a concluir a última (13.11). Ela fechou a participação na 20ª colocação.

O Brasil iniciou a competição com um total de 11 atletas. Alguns pararam na primeira fase eliminatória: Gabi Mazetto e Maria Almeida na disputa feminina; e Kelvin Hoefler e Felipe Mota na masculina.



Fonte: Agência Brasil

Black Friday: problemas em entregas lideram reclamações

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Problemas de entrega e propaganda enganosa já despontam como os principais desafios desta Black Friday, temporada de compras que tem como marco esta sexta-feira (28). O balanço preliminar foi divulgado pela plataforma Reclame AQUI, que reúne reclamações de compradores e é usada para checar a reputação de lojas no momento da compra.

O monitoramento, referente a esta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), mostra que problemas na entrega lideram o ranking das reclamações, respondendo por 25,29% de todos os registros.

As queixas mais frequentes envolvem promessas de “entrega em 2 horas”, “entrega no mesmo dia” ou “frete express”. Segundo o Reclame AQUI, são benefícios amplamente utilizados como chamariz comercial, mas que não se cumprem na prática, repetindo um padrão observado em edições anteriores da temporada de promoções.

Em segundo lugar no ranking aparece o problema de “produto não recebido”, com 12,62% das reclamações. O Reclame AQUI chama atenção para um cenário recorrente: consumidores que acreditam ter enfrentado apenas atraso, mas descobrem que o item adquirido nunca chegou a existir ou sequer foi despachado.

A terceira posição é ocupada por “propaganda enganosa”, responsável por 9,33% das queixas analisadas. Os relatos mostram que muitas lojas divulgam condições atrativas que são alteradas na hora da finalização da compra, frustrando o consumidor.

Entre as práticas que têm gerado insatisfação, destacam-se ainda os “descontos agressivos” com regras pouco claras, que incluem limitações de valor, validade restrita a determinadas regiões ou exigência de formas de pagamento que anulam o benefício anunciado.

De acordo com o Reclame AQUI, essas entrelinhas acabam passando despercebidas em meio ao ritmo acelerado de compras da data.

Aquecimento do mercado

Também segundo o Reclame AQUI, desde agosto, o número de consumidores indecisos caiu: de 76% para 36%. Agora, 31% afirmam que vão comprar na Black Friday. Em agosto, eram apenas 10%. Outros 33% dizem que não pretendem fazer compras na data. A maioria (69%), porém, ainda condiciona qualquer decisão a preços e promoções.

Os dados mostram ainda que o consumidor está cauteloso. Embora 63% apontem o preço como fator decisivo, a compra não é mais determinada apenas por desconto. Os consumidores consideram também: valor do frete (29%); avaliações de outros consumidores (27%); reputação das marcas (23%); condições de pagamento (16%); e segurança contra golpes e fraudes (17%).

A inteligência artificial (IA) também preocupa: 76% se sentem inseguros ou desconfiados com golpes feitos com IA; 63% não sabem identificar esse tipo de golpe; e 56% conhecem alguém que já caiu em golpes feitos com a tecnologia.

Recomendações

A plataforma faz algumas recomendações aos consumidores para evitar problemas com as compras. Entre elas, verificar o prazo de entrega e pesquisar sobre as empresas em que pretende comprar. Além disso, recomeda-se tirar prints do carrinho de compras e revisar atentamente o pagamento final.

Fonte: Agência Brasil

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

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Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). 

O programa – sancionado em janeiro deste ano – cria condições mais favoráveis para as unidades da federação pagarem as dívidas que acumulam com a União.

Pelo acordo, foram derrubados os vetos a seis dispositivos da Lei Complementar 212 de 2025, que criou o Propag. Em compensação, foram mantidos os demais 24 vetos ao texto que chegou do parlamento. 

O governo espera que, com o acordo, mais estados se somem ao programa para o pagamento das dívidas. As unidades da federação têm até o dia 31 de dezembro para aderir ao Propag.

“Este projeto, obviamente, beneficiará todos os estados brasileiros, mas em especial o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul”, explicou, durante a sessão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Pagamento de dívidas

Um dos vetos derrubados permite que os estados paguem suas dívidas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Esse fundo foi criado pela reforma tributária para reduzir as desigualdades regionais, fomentar atividades produtivas e promover a ciência e tecnologia.

Inicialmente, o governo alegou que o uso desse fundo para o pagamento de dívidas era inconstitucional, uma vez que essa não é uma das atribuições originais do FNDR.

Outro veto derrubado pelo Congresso manteve benefícios previstos na renegociação de dívidas em 2021, como o que prevê que a União assuma o pagamento de operações de crédito com o sistema financeiro e instituições multilaterais que tenham a própria União como garantidora.

Redução de valores

Outro veto derrubado manteve a possibilidade de a União reduzir das dívidas dos estados o montante que foi pago pelas unidades da federação entre 2021 e 2023 para execução de obras de responsabilidade da União.

O líder do PP na Câmara e relator do projeto do Propag, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), agradeceu ao governo e aos partidos pelo acordo construído em torno do tema. “É um dia histórico que vai livrar os estados de uma espada que cerceou o investimento público, que cerceou o avanço na saúde e na educação nos últimos anos”, explicou.

Entenda

A lei que criou o Propag permite que os entes paguem os débitos com a União em até 30 anos e com juros que variam de 0% a 2% ao ano, somada a inflação registrada a cada ano. A taxa do programa anterior chegava a 4% – mais a inflação.

Os estados também podem quitar até 20% do saldo devedor de suas dívidas por meio da transferência de empresas públicas ou ativos do estado para a União ou por meio de aportes no Fundo de Equalização Federativa, por meio do qual os estados em situação fiscal ruim compensarão os estados com boa situação fiscal.

Segundo cálculos do Tesouro Nacional, as dívidas estaduais somam mais de R$ 820 bilhões, sendo que mais de 90% do total se referem a cinco unidades da federação – São Paulo (R$ 291,7 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 178,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 164,1 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 101,6 bilhões) e Goiás (R$ 19,0 bilhões).

Fonte: Agência Brasil