Início Site Página 869

Cessar-fogo em Gaza pode ser alcançado, mas deve levar tempo

0

 As discordâncias nas negociações de cessar-fogo em Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas, em andamento no Catar, podem ser superadas, mas pode levar mais do que alguns dias para se chegar a um acordo, disseram autoridades israelenses nesta terça-feira (8).

A nova tentativa dos mediadores dos Estados Unidos, do Catar e Egito para interromper os combates no enclave ganhou ritmo desde domingo (6), quando os dois lados iniciaram conversas indiretas em Doha e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, partiu para Washington.

Netanyahu se reuniu nessa segunda-feira (7) com o presidente dos EUA, Donald Trump, que disse na véspera da reunião que um cessar-fogo e um acordo sobre reféns poderiam ser alcançados nesta semana. O líder israelense tem encontro agendado com o vice-presidente J.D. Vance nesta terça-feira.

O enviado de Trump, Steve Witkoff, que desempenhou papel importante na elaboração da proposta de cessar-fogo, viajará para Doha esta semana para participar das discussões, disse ontem a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, a repórteres. 

A proposta de cessar-fogo prevê a libertação gradual dos reféns, a retirada das tropas israelenses de partes de Gaza e discussões sobre o fim total da guerra.

O Hamas exige, há muito tempo, o fim da guerra antes de libertar os reféns restantes; Israel insiste que não concordará em encerrar a luta até que todos os reféns sejam libertados e o Hamas desmantelado. Acredita-se que pelo menos 20 dos 50 reféns restantes em Gaza ainda estejam vivos.

Fontes palestinas disseram, na segunda-feira, que havia diferenças entre os lados sobre a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Autoridades israelenses de alto escalão, em entrevista a jornalistas em Washington, disseram que pode levar mais do que alguns dias para finalizar os acordos em Doha, mas não entraram em detalhes sobre os pontos de atrito. Outra autoridade israelense afirmou que houve progresso.

O ministro israelense Zeev Elkin, que faz parte do gabinete de segurança de Netanyahu, afirmou que há “chance substancial” de que um cessar-fogo seja acordado. “O Hamas quer mudar algumas questões centrais, não é simples, mas há progresso”, declarou ele à emissora pública israelense Kan nesta terça-feira.

A guerra começou em 7 de outubro de 2023, quando militantes liderados pelo Hamas invadiram Israel, matando cerca de 1.200 pessoas e levando 251 reféns para Gaza.

A campanha subsequente de Israel contra o Hamas em Gaza já matou mais de 57 mil palestinos, de acordo com as autoridades de saúde locais, deslocou quase toda a população de mais de 2 milhões de pessoas, provocou uma crise humanitária no enclave e deixou grande parte do território em ruínas.

(Reportagem adicional da redação em Jerusalém)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio

0

Os brasileiros sacaram, em maio, R$ 315 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,7 bilhões aos clientes bancários, mas ainda há R$ 10,1 bilhões disponíveis para saque.

O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

O serviço do BC é totalmente gratuito. Para a consulta, não é preciso fazer login ─ basta informar o CPF e data de nascimento do cidadão ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas. Já para o resgate dos valores, há a necessidade da conta Gov.Br, nos níveis prata ou ouro e com verificação em duas etapas habilitada.

O dinheiro pode ser resgatado de duas formas: a primeira é entrar diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo Sistema de Valores a Receber.

Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Nesse caso e no caso de empresas encerradas, o representante pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br e assinar um termo de responsabilidade para resgatar os valores.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Solicitação automática

Em maio, o Banco Central inaugurou uma nova funcionalidade no sistema: a solicitação automática de resgate de valores. Com ela, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Recursos que podem ser recuperados pelo Sistema de Valores a Receber (SVR):

  • Valores disponíveis em contas-correntes ou poupanças encerradas;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
  • recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
  • tarifas cobradas indevidamente;
  • parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
  • contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas;
  • e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 31.304.956 correntistas haviam resgatado valores, sendo 28.458.524 pessoas físicas e 2.846.432 pessoas jurídicas. Por outro lado, 48.135.963 de beneficiários ainda não sacaram seus recursos. Destes 43.926.928 são pessoas físicas e 4.209.035, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,21% dos clientes. Só 1,89% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O órgão também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do SVR pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

 

Fonte: Agência Brasil

CNU 2: ministra diz manter diálogo e presta esclarecimentos ao MPF

0

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a pasta mantém diálogo e presta esclarecimentos necessários junto ao Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, pediu a suspensão mediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).  

Em janeiro, o MPF recomendou ao ministério e à Fundação Cesgranrio, banca  organizadora do CPNU, a suspensão da divulgação dos resultados finais da primeira edição do certame até que falhas no cumprimento de regras relativas a cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas. 

“A gente tem tido diálogo com o Ministério Público Federal desde  o CPNU1. Sobre essas duas ações que eles fizeram, uma a gente foi notificada recentemente. Da segunda, a gente ainda não foi notificada, mas não é algo que impede de continuar o processo”, avaliou Esther;

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – ela destacou que, após os primeiros questionamentos relacionados a cotas raciais, o ministério contratou especialistas para participar das chamadas bancas de heteroidentificação, responsáveis por validar as autodeclarações raciais.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

“O Brasil, felizmente, já aplica cotas há muitos anos. Nas universidades, por exemplo. Já tinha essa discussão. Inicialmente, não havia bancas de heteroidentificação. Mas tinha muitos problemas com pessoas que entravam e que, na verdade, não eram pessoas negras. Por ser puramente autodeclaração”, acrescentou.

“O Brasil passou a aplicar bancas de heteroidentificação. A gente foi evoluindo nisso. Há uma grande discussão no Brasil sobre isso. Pegamos justamente isso, junto com o Ministério da Igualdade Racial, e chamamos vários especialistas para pensar como seria feito no nosso concurso.”

Segundo a ministra, um ponto positivo é o fato de a banca de heteroidentificação ser presencial. “São cinco membros da banca, todos eles certificados, todos eles fazem curso de formação para poder estar ali. É uma avaliação individual se aquela pessoa é uma pessoa sujeita à discriminação. Essa é a pergunta que é feita”.

“Não é um tribunal. As pessoas não avaliam características físicas. Obviamente que avaliam fenótipo, mas não existe um parâmetro. É uma avaliação daquelas pessoas que foram treinadas”, garantiu.

Esther lembrou que, no CPNU 1, era necessário ter a validação da maioria dos membros da banca de heteroidentificação. “Eram cinco pessoas, então, pelo menos três tinham que dizer se aquela pessoa é uma pessoa negra. Caso elas não aprovassem, a pessoa tem direito a recurso. Aí, vai para uma nova banca, com três pessoas e, aí sim, são imagens que foram gravadas e fotos feitas naquele dia em que ela foi presencialmente. Mais três pessoas avaliam e, de novo, tem que ter maioria. No mínimo duas pessoas tinham que dizer que aquela pessoa era negra para ela ter o seu recurso aprovado”, acentuou.

A seguir, a ministra disse que “do CPNU 1 para o 2, na banca, a gente fez uma inovação fruto de debate com o Congresso Nacional, que foi super importante. Supondo que a pessoa não teve maioria na primeira banca, por exemplo, quatro pessoas não confirmaram a autodeclaração e uma pessoa confirmou, ela pede recurso e vai de novo para uma banca. Supondo que ainda seja dois a um, ou seja, dois não confirmam e um confirma, essa pessoa irá passar”.

“Por quê? A gente está discutindo o que é uma dúvida plausível sobre a autodeclaração. Então, se pelo menos uma pessoa na banca original e uma pessoa na segunda banca confirmarem a autodeclaração, a sua autodeclaração será confirmada. Isso é uma mudança importante que a gente fez já avançando”, concluiu a ministra.

Entenda

O Ministério Público Federal (MPF) alega que o CPNU 2 foi lançado no último dia 30 “sem a correção das falhas estruturais apontadas em ação civil pública ajuizada há uma semana e sem adoção de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame.”

O órgão relata que, em 25 de junho, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ação civil pública que aponta problemas estruturais do edital do processo seletivo e pediu a comprovação da adoção de medidas que corrijam as falhas.

“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos para a efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.

Na última sexta-feira (4), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse à Agência Brasil que “a União não foi intimada da decisão judicial, nem instada a se manifestar nos autos do processo”.

O edital do CPNU 2 foi publicado de julho, alguns dias depois do MPF ter ajuizado a ação civil pública. Com base no texto, os procuradores entendem que as regras do certame mantêm os mesmos problemas registrados na primeira edição, quando vários candidatos questionaram judicialmente critérios para o enquadramento como cotista.

Fonte: Agência Brasil

CNU: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta terça

0

O prazo para que os interessados peçam a isenção da taxa de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terminará às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (8).

De acordo com o edital do CNU 2025, têm direito à isenção da taxa somente as pessoas que:

·         – têm inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

·         – comprovem ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

·         – são ou foram bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC);

·         – têm ou tiveram o curso superior financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC.

Requerimento de isenção

O pedido de gratuidade no CNU 2025 deve ser feito online, no momento da inscrição, exclusivamente no sistema da Fundação Getulio Vargas (FGV), com login único da conta no portal do governo federal, o Gov.br.

O endereço eletrônico da banca examinadora do certame é o mesmo para anexar a documentação que comprove as situações que dão direito à gratuidade.

Somente serão aceitos arquivos enviados nos formatos JPG, JPEG, PNG e PDF, no tamanho máximo de 5MB.

A organização do processo seletivo avisa que não serão aceitos documentos enviados por outro meio, nem entregues pessoalmente na sede da FGV ou no dia da aplicação das provas.

Documentação

A retificação do edital do chamado Enem dos Concursos dispensa os inscritos no CadÚnico de preencherem do Número de Identificação Social (NIS) para comprovação da condição de hipossuficiência econômica.

​Os candidatos que são ou tenham sido bolsistas do Prouni ou receberam financiamento do Fies devem indicar a opção de solicitação correspondente a essa modalidade no sistema de inscrição.

No caso de doador voluntário de medula óssea, o candidato deverá anexar a documentação que comprove a situação declarada: o documento de identidade com foto; o comprovante da doação, com data da coleta e de emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor; com nome legível de quem assina; ou apresentar a certidão ou cartão de doador voluntário de medula óssea, expedido por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A participação anterior em programas sociais ou isenção em outros concursos não garante isenção automática no CNU 2. É preciso repetir o processo de solicitação para este certame.

Assim como a simples solicitação não garante a isenção, todos os pedidos passarão por análise da Fundação Getulio Vargas.

O candidato que prestar declarações falsas será excluído do concurso, em qualquer fase, e responderá legalmente pelo ato.

Resultados

A FGV entrará em contato com os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies, além do responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) para comprovar as informações prestadas pelos candidatos.

Os resultados preliminares de todos os pedidos serão divulgados quinta-feira (10), no site do concurso.

Em caso de indeferimento, o candidato ainda poderá entrar com recurso contestando a decisão da FGV, de 11 a 14 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 18 de julho.

Quem tiver o requerimento de isenção negado em definitivo deverá pagar a taxa única de R$ 70 para os cargos de nível superior e médio, até 21 de julho ,pela plataforma.

Se o prazo de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) for perdido, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.  

CNU 2025

A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois dias – a primeira, de questões objetivas, em outubro, e a segunda, de dissertativas, em dezembro, apenas para os aprovados na etapa anterior.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, com a possibilidade de o candidato se inscrever para diferentes cargos dentro do mesmo bloco e definição de sua lista de preferência pelas vagas​.

As provas do CNU 2 serão aplicadas em 228 cidades, das 27 unidades da federação. A lista pode ser consultada no anexo XI do edital de abertura.

A validade do concurso é de 12 meses, contados da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Fonte: Agência Brasil

Anunciada promoção de 650 profissionais do Corpo de Bombeiros

0
Anunciada promoção de 650 profissionais do Corpo de Bomeiros
Caiado reforça compromisso do governo com a valorização do Corpo de Bombeiros, essencial para a segurança pública e proteção da vida (Fotos: André Saddi e Walter Folador)

O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta segunda-feira (07/07) a promoção de 650 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) e participou da entrega da Ordem do Mérito Dom Pedro II, a mais alta condecoração concedida pela corporação.

“O trabalho do Corpo de Bombeiros tem sido um orgulho. É uma corporação que, a cada dia, mostra sua capacidade de interagir com as ações da população em quaisquer momentos, seja em enchentes, na seca, em incêndios ou problemas sociais de todo tipo, até mesmo em outros estados. As bombeiras e bombeiros goianos são moldados no sentido de ajudar”, disse o chefe do Executivo estadual.

A solenidade marcou as comemorações do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. Em seu discurso, o governador destacou a importância da promoção, que abrange 121 oficiais e 529 praças, representando 21% do quadro total de bombeiros em 2025.

“Fizemos a estrutura do Corpo de Bombeiros avançar em termos de atendimento. As unidades nas grandes cidades estão muito mais aglutinadas para fazer o primeiro ataque aos problemas, mas não deixamos de levar competência para as pessoas em todas as regiões do estado”.

“Hoje, Goiás tem a maior organização para enfrentar catástrofes. Não somos mais pegos de surpresa”, explicou Caiado, ao ressaltar o compromisso do governo com a valorização da corporação, essencial para a segurança pública e proteção da vida.

Governador anuncia promoção de 650 bombeirosGovernador anuncia promoção de 650 bombeiros
Promoção abrange 121 oficiais e 529 praças, e representa 21% do quadro total de bombeiros em 2025 (Fotos: André Saddi e Walter Folador)

Com uma estrutura moderna e profissionais altamente capacitados, o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás atua em:

  • combate a incêndios urbanos e florestais;
  • resgates e salvamentos terrestres, aquáticos e em altura;
  • atendimento pré-hospitalar;
  • ações de defesa civil
  • iniciativas educativas.

A promoção de 2025 é – juntamente com a do ano passado que contemplou 33% do efetivo – uma das maiores promoções da história da instituição.

“Já tivemos 2.345 promoções em três anos. A atual gestão do Estado tira heróis do mesmo posto em que estavam parados há 10 anos e os promove. É a materialização do reconhecimento ao trabalho sério e comprometido realizado diariamente”, afirmou o comandante-geral, coronel Washington Luiz Vaz Júnior.

“O Corpo de Bombeiros vive um ciclo virtuoso de investimentos, tecnologia, expansão territorial, tudo com os olhos voltados ao futuro, pela liderança e confiança do governador Ronaldo Caiado, que dá autonomia para que possamos inovar”, reforçou o comandante-geral.

Governador anuncia promoção de 650 bombeirosGovernador anuncia promoção de 650 bombeiros
Caiado sobre o trabalho do Corpo de Bombeiros: “É uma corporação que, a cada dia, mostra sua capacidade de interagir com a população em quaisquer momentos, seja em enchentes, seca, incêndios ou problemas sociais de todo tipo, e até mesmo em outros estados” (Fotos: André Saddi e Walter Folador)

Honraria

A cerimônia também foi palco da entrega da Medalha Dom Pedro II, honraria concedida a indivíduos e corporações militares, nacionais e estrangeiras, em reconhecimento por serviços, ações ou méritos excepcionais. A condecoração, regulamentada pelo Decreto n.º 6.898, de 27 de abril de 2009, reforça a valorização daqueles que contribuem significativamente para a segurança e o bem-estar da sociedade.

Ao todo, 419 personalidades receberam a homenagem. Entre elas, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis.

“Recebo essa homenagem representando uma corporação. Ter isso vindo de um estado tão promissor como Goiás mostra a parceria entre os estados da região Centro-Oeste”, pontuou o militar.

Saiba mais

Novo Gama passa a contar com Destacamento do Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros lança Operação Cerrado Vivo 2025 nesta sexta-feira

Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Fluminense encara Chelsea por vaga na final do Mundial de Clubes

0

Único time brasileiro nas semifinais do Mundial de Clubes da Fifa, nos Estados Unidos, o Fluminense encara o Chelsea (Inglaterra) na tarde desta terça-feira (8), em Nova Jersey, pela classificação inédita à decisão do título. O jogo no MetLife Stadium, com capacidade para 82,5 mil torcedores, terá início às 16h (horário de Brasília).

O Tricolor carioca, comandado pelo técnico Renato Gaúcho, entra em campo com ao menos duas modificações em relação ao time que venceu o Al-Hilal (2 a 1) na última sexta (4). O lateral-esquerdo Freytes e o volante Martinelli estão suspensos por terem levado o segundo cartão amarelo no último jogo. O treinador deve optar pelo canhoto Renê na lateral-esquerda e pelo volante Hércules no meio-campo. O jovem piauiense foi decisivo nos jogos anteriores (Inter de Milão e Al-Hilal), quando balançou as redes ao deixar o banco de reservas no segundo tempo. Nesta terça, Hercules pode começar a partida contra o Chelsea como titular do Tricolor.

Outra dúvida de Renato Gaúcho recai sobre o lateral-direito Samuel Xavier, que sentiu dores musculares que o obrigaram a sair de campo no final do segundo tempo contra o Al-Hilal. Guga é um dos mais cotados para substituí-lo na posição.

Em entrevista coletiva na segunda (7), Renato Gaúcho perferiu não revelar o esquema tático, mas elencou alguns cuidados que o time deve ter em campo contra a equipe britânica.

“É um jogo de xadrez. Estudei bastante o adversário, da mesma forma que eu tenho certeza que eles estudaram o Fluminense. Será um jogo de paciência, você não pode se jogar para dentro do adversário nos primeiros minutos, como temos jogado essa Copa do Mundo. É muito perigoso, justamente pelo esquema que o Chelsea usa durante as partidas. Então, nós vamos tomar nossos cuidados e é lógico que vai ser muito importante ter a posse de bola, principalmente no horário do jogo, com um calor insuportável. Se se você ficar correndo atrás do adversário, se você não tiver essa posse, o desgaste é muito grande. Então vamos procurar neutralizar as principais jogadas do adversário. Quando ficar com a bola, jogar. A gente tem respeito pelo Chelsea, mas é um jogo de xadrez. Será uma partida de poucas oportunidades e quem aproveitar melhor com certeza vai ser vencedor”, pontuou o treinador.

O Fluminense fez a melhor campanha no Mundial entre as quatro equipes brasileiras – Botafogo, Flamengo e Palmeiras ficaram pelo caminho. Uma vitória simples contra o Chelsea garante o time carioca na grande final, no próximo domingo (13), contra o vencedor da outra semi – Paris Saint-Germain e Real Madrid se enfrentam na quarta (9). Em caso de empate nos 90 minutos, haverá prorrogação e, se persistir a igualdade no placar, a classificação será definida em cobrança de pênaltis.

Do lado do Chelsea, o treinador italiano Enzo Maresca também não poderá contar com todo o elenco. Além do centroavante Liam Delap e do zagueiro Levi Colwill, que cumprirão suspensão por terem recebido o segundo amarelo no duelo contra o Palmeiras, o meia-atacante Romeo Lávia segue lesionado.

A boa notícia é que atacante brasileiro João Pedro, recém-contratado pelos Azuis, deve começar jogando no lugar de Delap. Outro reforço será o meio-campista equatoriano Moisés Caicedo, que cumpriu suspensão contra o Verdão, mas estará de volta entre os tiulares do time britânico nesta terça.  



Fonte: Agência Brasil

Estado amplia para R$ 27 milhões repasse mensal para pagamento de RPVs

0
Estado amplia para R$ 27 milhões repasse mensal para pagamento de RPVs
Caiado assina aditivo que autoriza ampliação dos repasses mensais para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) (Fotos: Lucas Diener)

O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta segunda-feira (07/07), o aditivo que autoriza a ampliação dos repasses mensais para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), iniciativa que deve acelerar a quitação das obrigações estaduais com pequenos credores. O recurso passa para R$ 27,6 milhões, o que equivale a quatro vezes mais do que o atual, de R$ 6,5 milhões mensais.

O valor total, ao final da vigência do convênio, que vai de julho de 2023 até julho de 2027, chega a R$ 976,5 milhões. Caiado enfatizou que sua prioridade é o cidadão, reforçando o compromisso do governo com o cumprimento das obrigações.

“Nós garantimos que o cidadão, ao ter o julgamento favorável, tenha o dinheiro depositado em caixa”, afirmou o governador durante a assinatura.

A resolução do governo estadual, viabilizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), prevê a complementação de um acordo firmado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para garantir a continuidade do pagamento das RPVs. Os valores serão repassados até o dia 15 de cada mês à conta judicial vinculada à Diretoria de Processamento Eletrônico (DPE) da Justiça estadual.

Caiado sublinhou que a iniciativa garantirá mais agilidade no atendimento aos credores.

“Essas pessoas, que têm dívidas de até 40 salários mínimos, se fossem jogadas para o regime de precatórios, iriam receber daqui a 10 anos. E, no entanto, passam a receber em 90 dias”, detalhou.

“O que o senhor tem feito é um grande benefício para o Estado de Goiás, ao pagar essas dívidas, porque quanto mais o senhor paga as dívidas, mais o Estado vai ficar enxuto, vai ficar um Estado com mais facilidade de ser administrado”, afirmou o presidente do TJGO, Leonardo Crispim, ao governador.

O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, reforçou que grande parte das ações é anterior a 2019.

“É este governo atual que quita as suas obrigações, que faz o seu dever de casa, que adota uma postura de austeridade e responsabilidade fiscal, e que acaba tendo de suportar passivos contingentes de governos pretéritos”, pontuou.

Também participaram da solenidade o vice-governador, Daniel Vilela, o secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, e representantes da OAB/GO. Além dos repasses mensais, o Estado já realizou outros três aportes extraordinários, que somam mais de R$ 134 milhões. Para 2025, está assegurado o valor de R$ 147,79 milhões em dotação orçamentária.

Saiba mais

Cultura inicia restauração de edifício que abrigou o Fórum e a PGE, na Praça Cívica

Judiciário goiano acolhe pedido da PGE-GO para definição de promoções na PM

PGE-GO celebra acordo e garante mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Estado

Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Sanções unilaterais prejudicam direitos humanos, dizem Brics

0

O comunicado final dos países do Brics condenou o uso de medidas como sanções comerciais e elevações unilaterais de tarifas como instrumentos políticos. O texto, no entanto, não mencionou diretamente os Estados Unidos nem o governo Donald Trump.

Segundo o documento, o protecionismo comercial contrário ao direito internacional prejudica o desenvolvimento de países mais pobres e amplia a desigualdade global. Isso resulta no aprofundamento da exclusão digital e no aumento dos desafios ambientais.

“Condenamos a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional e reiteramos que tais medidas, na forma de, entre outras, sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias, têm implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar da população em geral dos estados atingidos”, destacou o comunicado.

O texto pede a eliminação de sanções e de medidas fora dos critérios da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os países do Brics, só são legalizadas as sanções autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão em que a Rússia e a China têm poder de veto.

“Apelamos à eliminação de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas. Reafirmamos que os estados-membros do Brics não impõem nem apoiam sanções não-autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, destacou o comunicado.

Preocupação

Os países relataram “preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polarização e fragmentação da ordem internacional”. Os membros do Brics defenderam uma “abordagem multilateral que respeite as diversas perspectivas e posições nacionais sobre questões globais cruciais”.

Ainda em relação ao multilateralismo, o Brics pede o engajamento contra as mudanças climáticas, a ampliação do financiamento a países pobres para investimentos em infraestrutura e em transição energética. “Afirmamos que a cooperação dentro e por meio do Brics é fundamental para contribuir com o esforço global em direção a um futuro sustentável e a transições justas e equitativas para todos”, concluiu a declaração.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

 

Fonte: Agência Brasil

Para especialistas, ameaças de Trump não devem frear comércio do Brics

0

As ameaças feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não devem impedir que os países do Brics avancem em relações comerciais que priorizem as moedas de cada país ao invés do dólar. Esta é a avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Após a divulgação da Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, a Declaração do Rio de Janeiro, na qual os membros do Brics defendem uma ordem mundial “mais justa”, Trump ameaçou taxas extras a produtos de países que se alinhem ao grupo, formado por 11 nações, entre elas Brasil Rússia Índia, China e África do Sul. A ameaça foi publicada no perfil de Trump na rede Truth Social.

“Eu diria que ele não vai ser bem-sucedido”, defende o professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Belluzzo. Para ele, os países sentem o impacto do uso do dólar como moeda base do comércio global, na valorização e desvalorização constante de suas moedas, e buscam reduzir os impactos nas próprias economias.  

Segundo Belluzzo, essa busca não é algo novo. As negociações bilaterais, ou seja, entre dois países, que priorizem moedas locais já estão em curso e não devem regredir.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

“Os países do Brics não estão buscando a criação de uma outra moeda reserva. Eles estão, na verdade, tentando estabelecer relações em suas moedas. São os acordos bilaterais, como a China e o Brasil, a China e a Índia, etc. São acordos bilaterais que escapam às determinações do dólar”, explica.

“E assim você vai criando uma zona monetária em que as moedas nacionais é que funcionam como meios de pagamento”.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho da Rocha concorda que, por enquanto, as ameaças de Trump não devem ter impacto.

“O atual presidente americano gosta de vociferar ameaças, gerando desconfianças que em nada contribuem para o enfrentamento dos verdadeiros problemas globais. Seu gosto por taxação só trará mais prejuízo à sua própria população e estimulará os demais países a construir agendas que dependam cada vez menos dos EUA.”

De acordo com Rocha, as ações de Trump apenas aceleram buscas por alternativas ao dólar. “No Brics a discussão sobre o recurso a moedas locais e arranjos monetários contingentes é antiga e visa sobretudo à redução de custos de transação. A redução do uso do dólar estadunidense como moeda de troca e reserva de valor está em curso lentamente, em parte devido às inseguranças criadas pelo governo dos EUA em relação a sua economia. Não se vislumbra uma ‘desdolarização’, mas a redução do uso do dólar, substituído por outras moedas, em especial o Euro, e por arranjos baseados em moedas digitais de bancos centrais. O comportamento do atual governo dos EUA apenas acelera esse processo.”

Proteção 

O diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), André Roncaglia, considera importante a tentativa de formar relações bilaterais entre sistemas de pagamentos nacionais.

“A ideia é justamente criar uma infraestrutura monetária que permita aos países diminuírem os custos de transação nas operações comerciais e gerar um aprendizado para os países menores, que têm sistemas de pagamentos menos sofisticados, para que eles também vão construindo os seus.”

De acordo com Roncaglia, o fortalecimento dessa rede pode inclusive proteger os países no caso de uma crise do dólar ou do euro.

“No caso de um choque sistêmico em que a hegemonia do dólar e do euro se vejam fragilizadas e o mundo se veja numa situação, vamos dizer assim, sem um norte claro, você ter essa infraestrutura oferece algo muito importante para os países que é a resiliência. Você não ter que passar pelo circuito do dólar em uma situação de crise da moeda americana, te permite proteger a sua economia”.

Em relação ao próprio FMI, que também aparece na Declaração do Rio de Janeiro, os países pedem por procedimentos de gestão aprimorados, inclusive por meio de um processo de seleção inclusivo e baseado no mérito, que aumentaria a diversidade regional e a representação dos Países em Desenvolvimento e Mercados Emergentes (PDMEs) na liderança tanto do FMI quanto do Grupo Banco Mundial (GBM), bem como o papel e a participação das mulheres no nível gerencial.

Além disso, defendem que, no contexto atual de incerteza e volatilidade, o FMI deve permanecer com recursos adequados e ágil, no centro da Rede de Segurança Financeira Global (RSFG), para apoiar efetivamente seus membros, particularmente os países mais vulneráveis.

“A gente conseguiu um avanço substancial, que é criar uma carta de uma missão compartilhada dos Brics no sentido da reforma de governança desses órgãos, o que não é fácil dada a heterogeneidade dos países. São países muito diferentes, com ciclos políticos muito diferentes, com estruturas econômicas diferentes, mas a ideia é tentar encontrar um campo comum de atuação”, diz Roncaglia.

Documentos do Brics

O comunicado final dos países do Brics condenou o uso de medidas como sanções comerciais e elevações unilaterais de tarifas como instrumentos políticos. O texto, no entanto, não mencionou diretamente os Estados Unidos nem o governo Donald Trump. 

Segundo o documento, o protecionismo comercial contrário ao direito internacional prejudica o desenvolvimento de países mais pobres e amplia a desigualdade global. Isso resulta no aprofundamento da exclusão digital e no aumento dos desafios ambientais.

Já o comunicado final dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo indica que houve progresso na identificação de possíveis caminhos para a “interoperabilidade” dos sistemas de pagamentos de países membros.

De acordo com o documento, os países avançaram em reconhecer formas de estimular as transações em moedas locais dos membros do Brics e de reduzir custos nas operações. O texto, no entanto, não detalha os progressos alcançados. Isso porque as negociações continuarão no segundo semestre, antes que a Índia assuma o comando do Brics, em 1º de janeiro de 2026.

Brics

O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. 

Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics começou neste domingo (6) no Rio de Janeiro  e termina hoje. 

Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

 

Fonte: Agência Brasil

China no centro do debate: Elias Jabbour é convidado do DR com Demori

0

O cenário histórico, econômico e político da China é o tema do próximo programa DR com Demori, com a participação do professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour.

Na conversa, o pesquisador compartilha a experiência de vida no país asiático e discute se existe uma definição objetiva para o sistema vigente. Além disso, aborda o papel do dólar na economia e sua descentralização em um mundo multipolar. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (8), na TV Brasil.

Com uma trajetória de mais de 30 anos de estudos e vivências sobre a China, Jabbour afirma que o país representa um caso à parte no cenário atual, com diferenças marcantes em relação ao Ocidente. “Você respira prosperidade, percebe que o país está entregando um futuro para sua população”, afirma.

No entanto, o professor acrescenta que há desafios, como a concentração de renda e a questão ambiental.

“Existe uma diferença entre ricos e pobres que tende a diminuir ao longo do tempo. Mas a pobreza extrema e o mal-estar que ela gera não são perceptíveis na sociedade”, defende.

Para ele, definir a dinâmica social e política da China é uma tarefa que exige uma visão ampla. Para Elias Jabbour, é necessário desenvolver uma nova ciência social e novas teorias para compreender o país asiático.

“É um conjunto de características que podem identificar aquilo como socialismo: uma economia baseada na grande propriedade pública, na produção e nas finanças, em que o governo comunista utiliza a razão como instrumento de transformação”, explica.

Em paralelo ao Brasil, o professor aponta: “o nosso problema é político, pois não há uma constituição no país que traga clareza sobre os caminhos que queremos seguir”.

Ele também afirma que a multipolaridade já é uma realidade atualmente. “A minha preocupação é como vamos observar essa transformação e usá-la como uma grande oportunidade de desenvolvimento”, analisa.

Nesse cenário, com diferentes vertentes emergindo, o dólar tem sido questionado como principal moeda de poder internacional, sobretudo devido à interferência dos Estados Unidos.

“Existe uma tendência mundial de grande desconfiança. Os países estão buscando, cada vez mais, meios de integração financeira entre si”, conclui.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no YouTube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa ainda é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Clique aqui e saiba como sintonizar a TV Brasil.

Fonte: Agência Brasil