Início Site Página 808

Operação Overclean entra em sua oitava fase

0

Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal (RF) deflagraram mais uma fase da Operação Overclean. A oitava etapa pretende desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Está previsto também, segundo a PF, a investigação sobre o sequestro de valores obtidos de forma ilícita pelos suspeitos, que poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Fases iniciais da Overclean

A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 2024, e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

Na época, a PF informou que o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Ainda durante suas primeiras frentes de investigações, em dezembro de 2024, a Overclean contou com a ajuda da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations) para apurar o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios.

Havia suspeitas de superfaturamento em obras e desvio de recursos para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais” – que teriam movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Na época, a PF informou que o “esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos”.

 

Por determinação judicial, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.

Fases recentes

Em junho de 2025, durante a quarta fase da operação, foi determinado o afastamento de dois prefeitos da Bahia, suspeitos de desvio de emendas parlamentares: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga; e Alan Machado, de Boquira.

Em julho de 2025, já na quinta fase da Overclean, o núcleo investigado teria manipulado procedimentos de licitações e desviado recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao município baiano de Campo Formoso.

Segundo os investigadores, houve também a tentativa de obstruir as investigações. O STF, então, determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A sétima fase da Operação Overclean foi deflagrada no dia 16 de outubro. Nela, foi expedida uma medida cautelar que acabou por afastar, do cargo, um agente público suspeito de participar do esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades baianas, Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães; e Arraial do Cabo (RJ).

 


Fonte: Agência Brasil

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

0

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto) em busca de pornografia infantil. 

Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em que circulem arquivos trocados entre os usuários. 

A polícia também não precisa de autorização para pedir diretamente às operadoras de internet informações cadastrais vinculadas a um IP (espécie de endereço eletrônico que identifica cada dispositivo de acesso), reforça a decisão. 

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Rogério Schietti, para quem as rondas virtuais não se confundem com as invasões virtuais, que precisam de autorização judicial e nas quais agentes da polícia se infiltram em ambientes digitais privados e com alvo específico. 

O caso está relacionado com a Operação Predador, esforço integrado entre as polícias civis de combate à pedofilia infantil na internet. Por meio do software CRC (Child Rescue Coalition), agentes de segurança detectaram o compartilhamento de arquivos ilegais a partir do computador de um dentista em Mato Grosso do Sul.

O homem foi então alvo de buscas autorizadas pela Justiça, e foi denunciado após ser encontrado o computador que armazenava as imagens de pornografia infantil. A defesa recorreu até o STJ, alegando que a investigação foi ilegal porque os policiais não tinham autorização judicial quando primeiro infiltraram ambiente digital privado. 

Schietti rebateu o argumento, negando que tenha havido qualquer violação da privacidade ou da intimidade do investigado. O ministro apontou que a ronda virtual faz uma varredura automática em redes abertas, em que os dados ficam disponíveis a qualquer usuário. 

“Não se trata, portanto, de invasão a espaço privado ou interceptação de comunicações, que exigiriam prévia autorização judicial, mas de coleta de informações disponíveis em ambiente compartilhado. Trata-se de ronda contínua que não se direciona a pessoas determinadas”, disse o ministro. 

O relator apontou ainda que o Marco Civil da Internet autoriza a polícia a ter acesso direto, sem autorização judicial, a dados cadastrais simples ligados a um IP, como nome, filiação e endereço. Tais informações não estão protegidas por sigilo, frisou Schietti. 

 

 


Fonte: Agência Brasil

Pires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema pública

0
Pires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema pública
Governo de Goiás entregou nesta quinta-feira (30/10) reforma do Museu Ferroviário de Pires do Rio. Espaço, que preserva parte fundamental da memória ferroviária goiana, foi totalmente revitalizado, ganhou nova expografia e sala de cinema (Foto: Secult-GO)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), entregou nesta quinta-feira (30/10) a reforma do Museu Ferroviário de Pires do Rio. O espaço, que preserva parte fundamental da memória ferroviária goiana, foi totalmente revitalizado, ganhou nova expografia e inaugurou o Cine Ferroviário Dr. Adovaldo Fernandes Sampaio, uma sala de cinema pública voltada à difusão audiovisual e à formação cultural.

Com investimento de R$ 700 mil, as obras incluíram a recuperação integral do telhado e do piso, revisão das redes elétrica e lógica, pintura geral, climatização, adequações de acessibilidade e modernização do mobiliário expositivo.

A praça externa também foi revitalizada, com melhorias de paisagismo e iluminação, proporcionando mais conforto e segurança aos visitantes.

Representando a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, a superintendente de Patrimônio Histórico e Artístico da Secult, Bruna Arruda, destacou que a entrega representa um marco para o Estado.

“Essa é uma entrega muito importante. A história ferroviária conta muito sobre a história de Goiás e preservar esse momento histórico é fundamental. O prédio recebeu várias melhorias e uma expografia nova belíssima”.

A nova expografia combina recursos interativos, audiovisuais e gráficos, valorizando a mediação cultural e a acessibilidade. Painéis em texto, áudio e libras ampliam o acesso de todos os públicos.

A ambientação preserva o charme das antigas estações ferroviárias, dialogando com elementos contemporâneos.

O espaço também recebeu um painel em grafite da artista Thainá Junger e um vídeo institucional produzido com o uso de inteligência artificial, que narra a trajetória da cidade e do museu desde sua fundação.

Responsável pela execução da obra, a gerente de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Cultural, Noêmia Caiado, destacou o desafio técnico e a importância simbólica da revitalização.

“Havia muita coisa deteriorada pelo tempo, a começar pelo telhado e pelo piso. Fizemos uma revitalização total, agregando a nova expografia, que ficou maravilhosa”.

“Herdamos do Cine Cultura todos os equipamentos e acabamos fazendo um cinema para a cidade, o que considero uma revolução. A população está muito agradecida”.

Para a coordenadora do Museu Ferroviário, Franciele Martins Montijo, a reinauguração é motivo de orgulho para a cidade.

“Trabalhamos com peças que pertenceram a famílias ferroviárias, vindas de doações, e essa revitalização é uma forma de manifestar essa preservação da nossa história”.

Pires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema públicaPires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema pública
Destaque da reforma foi a transformação do antigo auditório no Cine Ferroviário Dr. Adovaldo Fernandes Sampaio em sala de cinema público, sob curadoria do Cine Cultura (Fotos: Secut-GO)

Cinema e entretenimento

O destaque da reforma é a transformação do antigo auditório no Cine Ferroviário Dr. Adovaldo Fernandes Sampaio em uma sala de cinema público, sob curadoria do Cine Cultura.

O espaço exibirá sessões gratuitas e quinzenais, com programação variada e acessível, incluindo produções goianas, nacionais e internacionais. O local também será um ponto de difusão cultural, com mostras temáticas, oficinas e debates.

A programação de estreia do Cine Ferroviário marca a abertura oficial da sala ao público. A primeira exibição será na sexta-feira (31/10), às 19 horas, com o filme Oeste Outra Vez (14 anos).

No sábado (1°/11), haverá duas sessões: às 16 horas, com o clássico Meu Amigo Lorenzo (livre), com acessibilidade em Libras; e às 18 horas, Bye Bye Amazônia – A Morte Anunciada da Floresta Amazônica (12 anos).

As sessões são gratuitas e abertas à comunidade, celebrando o início das atividades do novo espaço cultural de Pires do Rio.

Pires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema públicaPires do Rio comemora! Museu Ferroviário é reinaugurado e ganha sala de cinema pública
Acervo reúne locomotivas a vapor, máquinas, balanças, bilheteiras, picotadores de passagens e objetos de uso pessoal de ferroviários que atuaram na antiga Estrada de Ferro Goyaz, entre os séculos XIX e XX (Fotos: Secult-GO)

Memória ferroviária

Localizado no coração de Pires do Rio, a 145 km de Goiânia, o Museu Ferroviário é um dos mais importantes equipamentos culturais do Estado voltados à preservação da memória ferroviária de Goiás.

O acervo reúne locomotivas a vapor, máquinas, balanças, bilheteiras, picotadores de passagens e objetos de uso pessoal de ferroviários que atuaram na antiga Estrada de Ferro Goyaz, entre os séculos XIX e XX. O espaço abriga ainda uma biblioteca temática e, agora, o novo auditório/cinema.

A unidade funciona às segundas-feiras, das 13 às 17 horas, e de terça a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 12h30 às 17 horas. As visitações em grupo ou de escolas devem ser agendadas pelo e-mail: mfpr@goias.gov.br.

Secretaria de Estado da Cultura (Secult) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Câmara Legislativa celebra o dia do médico com sessão solene

0

O dia do médico, celebrado em 18 de outubro, foi comemorado nesta sexta-feira (31) em sessão solene realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Jorge Vianna (PSD), que enalteceu a importância da categoria para a sociedade. “É preciso reconhecer o valor inestimável da medicina e de seus profissionais, que, com muito estudo e dedicação, transformam a ciência em cuidado e a técnica em empatia. A medicina é a arte de compreender o corpo e a mente, de reconhecer a dor e buscar o alívio, de traduzir o conhecimento em esperança”, ressaltou.

O deputado também destacou as dificuldades enfrentadas pelos médicos no exercício da profissão. “Ser médico no Brasil não é fácil. Enfrentam problemas como a carga horária exaustiva, a pressão por resultados em condições muitas vezes precárias, a saturação do mercado de trabalho em grandes centros urbanos que provoca a desvalorização profissional. No setor público, a luta é contra a precariedade estrutural. Hospitais e postos de saúde que carecem de equipamentos básicos e insumos, além da remuneração que se mostra menos competitiva do que a relevância da profissão. O nosso papel consiste em atuar para criar políticas que fortaleçam tanto o setor privado quanto o público. Reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente pela saúde em meu mandato”, afirmou Jorge Vianna.

 

Deputado Jorge Vianna. Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

A médica nefrologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB) Flávia Barcelos destacou a vocação do médico e a importância do Sistema Único de Saúde. “Ser médico é uma missão que a gente aceita, desde o vestibular até os anos de faculdade e o ingresso no mercado de trabalho. É um exercício de carinho e amor ao próximo. Estamos expostos a situações de risco, seja ele biológico ou físico. Sabemos que o SUS tem muitas dificuldades, mas é um avanço para nossa população. No Hospital Universitário não só tratamos os pacientes, mas formamos grandes profissionais”, observou.

Para a gerente da Central de Regulação de Urgências do SAMU, Luiza Marilak Bernardes Ferreira, é preciso reforçar a importância dos médicos em um contexto de avanço da tecnologia da informação. “Existe uma certa desvalorização hoje da classe médica, talvez devido às novas formas tecnológicas de diagnóstico. Mas nada substitui o olhar do médico. Nossa função é não só curar, mas aliviar o sofrimento. Os médicos do SAMU são guerreiros nas urgências do dia a dia no Distrito Federal”, destacou Luiza Marilak.

O diretor de comunicação da Associação Médica de Brasília, Paulo Henrique Ramos Feitosa, pediu a valorização dos médicos da Secretaria de Saúde. “Trabalhamos muito e ultimamente temos tido pouco reconhecimento. Nós somos a única classe na Secretaria de Saúde que não teve reajuste. Não é incomum o médico e a médica se esforçarem muito para serem bons esposos, boas esposas, bons pais, mas é muito difícil. É um fardo pesado, mas que a gente carrega com muito amor e dedicação”, disse.

 

Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF

Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, criticou a baixa remuneração dos médicos residentes. “Um residente médico hoje ganha R$ 4.106. São R$ 15,84 por hora. Ele pode atender um esfaqueado, um baleado, uma parturiente. A minha diarista ganha duas vezes mais por hora do que o médico residente. Estamos falando de um residente que trabalha 60 horas por semana e ainda faz plantões para poder pagar o aluguel. Precisamos voltar nossos olhares para esse problema”, conclamou aos colegas presentes na solenidade.

Por fim, representando a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a coordenadora de atenção especializada à saúde, Julliana Tenório Macêdo de Albuquerque Costa, resumiu a essência da profissão. “Ser médico é compreender que por trás de cada prontuário há uma história, medos, uma família que espera. A medicina é uma arte exercida no silêncio da madrugada, ao lado dos leitos, em gestos que muitas vezes passam despercebidos. Cada vida salva, cada dor amenizada, cada gratidão nos lembra que valeu a pena escolher esta profissão. Ser médico é estar a serviço da vida, é manter a chama acesa da profissão, mesmo quando o cansaço nos motiva a apagar. Ser médico é mais do que uma profissão, é um chamado da alma”, definiu.

Ao final da sessão solene, foram entregues moções de louvor a médicos de destaque.

Veja mais fotos do evento no Flickr da Agência CLDF de Notícias.

Fonte: Agência CLDF

Mobilização preventiva: Goiás Alerta e Solidário entrega mais de 15 mil benefícios em 37 municípios

0
Goiás Alerta e Solidário entrega mais de 15 mil benefícios em 37 municípios
Na comunidade quilombola Kalunga Engenho II, em Cavalcante, Maria das Dores dos Santos Rosa recebe donativos e celebra a solidariedade antes da chuva (Fotos: Lucas Dellamare)

A Operação Goiás Alerta e Solidário 2025/2026 encerra, nesta sexta-feira (31/10), a primeira etapa da mobilização preventiva em municípios goianos com risco de enchentes.

Coordenada pelo Goiás Social e executada pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a operação levou 15.759 benefícios sociais a 1.347 famílias das zonas urbana e rural de 37 municípios classificados como de alto risco de enchentes.

A ação, que contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) e da Defesa Civil Estadual, distribuiu colchões, cobertores, fraldas, enxovais, cadeiras de rodas, andadores, fórmulas infantis, absorventes e alimentos.

“Já vimos de perto o que significa para uma família perder tudo em questão de horas e sentir o medo de não saber como recomeçar a vida. Foi assim que entendemos que era preciso agir antes, com planejamento e humanidade”, afirmou a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

“O Goiás Alerta e Solidário nasceu desse propósito: o de cuidar das pessoas antes que a emergência chegue”, reforçou a primeira-dama.

Na comunidade quilombola Kalunga Engenho II, em Cavalcante, o chão de terra úmido anunciava a chegada das chuvas. Quando viu a equipe da Operação Goiás Alerta e Solidário se aproximar, Maria das Dores dos Santos Rosa ergueu as mãos e agradeceu a Deus.

Mãe de um filho com deficiência, ela vive em uma das regiões mais isoladas do Estado e recebeu um colchão caixa de ovo, cobertores e pacotes do Mix do Bem.

“É a esperança chegando antes da chuva”, disse, emocionada.

Ao se despedir, fez questão de abençoar quem a visitava: “Deus vai com vocês. Ele protege quem ama e ajuda o próximo”.

Em Nova Roma, a equipe encontrou Onofre Santos Rodrigues, que mora com o pai idoso acamado. A casa, de piso de terra batida, não tem água encanada, sofá ou televisão, e nem todos os cômodos possuem portas.

Onofre sobrevive fabricando tarrafas, uma espécie de rede de pesca, e cuidando das galinhas que tem no quintal. Das matas próximas, ele colhe frutas que complementam a alimentação. A chegada da equipe foi um alívio: com o aumento das chuvas, fica mais difícil colher qualquer coisa na área de mata.

Eles receberam fraldas descartáveis geriátricas, cadeira de rodas, Mix do Bem e frutas desidratadas, que aliviaram a rotina e trouxeram esperança.

“Com a chuva chegando, fica difícil colher frutas e cuidar do meu pai sozinho. Esses donativos vão ajudar muito, é uma ajuda que chega na hora certa”.

Para a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, cada entrega representa mais do que um ato assistencial.

“Quando chegamos antes da chuva, levamos junto com os donativos a tranquilidade de saber que o Estado está presente. É um trabalho feito com planejamento, empatia e compromisso com a vida”.

Cuidado que faz a diferença

Na zona rural de Monte Alegre de Goiás, a equipe foi recebida com um abraço apertado e o sorriso de quem se alegra com o reencontro.

Maria D’Abadia de Jesus, moradora de uma casa simples feita com tijolos de adobo, fez questão de abrir a porta e a janela de tábuas e mostrar sua sala modesta, mas cheia de vida, fé e gratidão.

“Vocês vieram pra me ajudar, ôh coisa boa! Vamos chegar, pode entrar”, disse, orgulhosa.

Ao receber o Mix do Bem, não conteve a alegria: colocou os pacotes na janela e comentou sorrindo que “ficaria bonito na foto”.

Não foi a primeira vez que Dona Maria D’Abadia recebeu a visita da equipe. Do ano passado, ela guarda com carinho o filtro de barro que ganhou e que ainda usa todos os dias para manter a água fresca.

Goiás Alerta e Solidário

Elogiou a iniciativa e contou que, desde que o Goiás Alerta e Solidário passou a visitá-la nesta época do ano, as dificuldades com a chuvarada ficaram mais leves, sobretudo pela tranquilidade de saber que não está sozinha.

São histórias como as de Maria das Dores, Maria D’Abadia e Onofre que traduzem o sentido da Operação Goiás Alerta e Solidário. Desde 2022, quando foi realizada pela primeira vez ainda com o nome de Operação Nordeste Solidário, a iniciativa já levou quase 70 mil benefícios sociais a famílias de todo o Estado.

Mais que números, são vidas amparadas e lares fortalecidos pela solidariedade. Em cada entrega, o Governo de Goiás, por meio da OVG e do Goiás Social, reafirma o compromisso de proteger, prevenir e cuidar das pessoas antes que a chuva chegue.

Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Goiás Social – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 8ª parcela

0

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (31) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de setembro e outubro.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes entre 14 e 24 anos do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenham a renda por pessoa mensal até meio salário-mínimo.

De acordo com o MEC, para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (3), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino, seguindo o calendário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
  • Nascidos em março e abril, em 28 de outubro;
  • Nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
  • Nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
  • Nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Confira as dicas de como usar as parcelas do benefício. 

Depósitos

A oitava parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

  • Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200;
  • Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Fonte: Agência Brasil

Pagamento das parcelas do Auxílio Gás de outubro termina nesta sexta

0

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Gás, no valor de R$ 108, nesta sexta-feira (30), para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O programa beneficia 5,01 milhões de famílias e tem duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Pago a cada dois meses, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. Só pode receber o Auxílio Gás quem está inscrito no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.

Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.


Fonte: Agência Brasil

Caixa termina de pagar parcela do Bolsa Família de outubro

0

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até seis anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefício

Os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento no último dia 20, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de 22 cidades  do Acre afetadas pela seca e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4).


Calendário Bolsa Família 2025 - outubro
Calendário Bolsa Família 2025 - outubro

Calendário Bolsa Família 2025 – outubro – Arte EBC

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Fonte: Agência Brasil

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

0

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Após a finalização do julgamento, diversos órgãos, entre eles, a Defensoria Pública de União (DPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ficaram responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da decisão.

Na terça-feira (28), a discussão sobre a ADPF das Favelas voltou à tona com a deflagração da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio, em uma tentativa de frear o avanço territorial da facção Comando Vermelho na cidade. O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, voltou a criticar a decisão do Supremo e chamou a ADPF de “maldita”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Após a realização da operação, a defensorias da União e do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público, e o próprio Supremo passaram a apurar se as balizas definidas durante o julgamento foram cumpridas.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator temporário da ADPF, pediu que Castro preste esclarecimentos sobre a operação.Moraes também marcou uma audiência na próxima segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, para tratar do tema.


Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva para falar sobre ação policial da Operação Contenção, contra o Comando Vermelho. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva para falar sobre ação policial da Operação Contenção, contra o Comando Vermelho. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva para falar sobre ação policial da Operação Contenção, contra o Comando Vermelho – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que diz a ADPF das Favelas? 

Conforme a decisão do tribunal, o governo do Rio deverá seguir diversas regras nas operações, como o uso proporcional da força policial, câmeras nas viaturas, elaboração de um plano de reocupação de territórios invadidos pelas organizações criminosas, além da entrada da Polícia Federal nas investigações contra milícias e tráfico de drogas interestadual e internacional. 

  • Câmeras nas viaturas – O estado do Rio deve comprovar a instalação de câmeras nas viaturas das polícias Militar e Civil, exceto nos casos de uso para atividades de investigação. Os equipamentos já são usados nas fardas dos policiais. 
  • Proporcionalidade no uso da força – As polícias deverão planejar antecipadamente as operações e fazer uso proporcional da força em cada ocasião;
  • Operações nas proximidades de escolas e hospitais – Devem respeitar o uso da força, principalmente, no horário de entrada e saída das aulas;
  • Reocupação territorial – Os ministros também determinaram que o governo do Rio elabore um plano de reocupação de áreas dominadas pelas organizações criminosas;
  • Morte de policiais e de civis – Os agentes que atenderem a ocorrência devem preservar o local do crime até a chegada de um delegado responsável. O Ministério Público também deverá ser comunicado imediatamente;
  • Ambulâncias em operações policiais – Acompanhamento obrigatório de ambulâncias nas operações;
  • Polícia Federal – O STF determinou a abertura de inquérito para apuração de crimes interestaduais e internacionais cometidos pelas organizações criminosas que atuam no Rio. O trabalho será para combater as milícias, tráfico de armas e drogas e lavagem de dinheiro;
  • Corregedorias das polícias – Esses órgãos, que devem acompanhar as ocorrências de mortes, terão prazo de 60 dias para finalizar um processo disciplinar; 
  • Buscas domiciliares – Somente durante o dia, exceto em situações de flagrante, não sendo admitido o ingresso forçado de policiais, se não for nessa circunstância;
  • Acompanhamento psicológico de policiais – Obrigatoriedade de participação de policiais envolvidos em operações com mortes em programas de assistência psicológica;
  • Relatórios de operações policiais – A polícia deverá elaborar um relatório das operações e encaminhar ao Ministério Público.  

Operação Contenção 

A Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou cerca de 120 pessoas mortas, sendo quatro policiais, de acordo com o último balanço. O governo do estado considerou a operação “um sucesso” e afirmou que as pessoas mortas reagiram com violência à operação, e aqueles que se entregaram foram presos. 

No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de presos de outros estados. Foram recolhidas 118 armas e 1 tonelada de droga. O objetivo era conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde. Moradores da região, familiares dos mortos e organizações denunciam operação como uma “chacina”. Cadáveres recolhidos pelos próprios moradores das matas que circundam a região foram encontrados degolados e com sinais de execução. 

Assista na TV Brasil

 

Fonte: Agência Brasil

CLDF celebra 130 anos da amizade Brasil-Japão

0

O deputado Thiago Manzoni, autor da sessão seolene, ressalta os laços históricos, culturais, diplomáticos e econômicos construídos entre os dois países

Nesta segunda-feira (3), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra os 130 anos do tratado de amizade entre Brasil e Japão. A iniciativa do deputado Thiago Manzoni (PL) prestigia a comunidade nipo-brasileira do DF e a personalidades de destaque que contribuíram para fortalecer a parceria entre ambas as nações.

A relação entre os dois país, estabelecida oficialmente com o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação de 1895, teve início na chegada do navio Kasato Maru, em 1908, que deu origem à imigração japonesa em larga escala no Brasil. 

Superando o rompimento diplomático durante a Segunda Guerra Mundial, com o restabelecimento do vínculo em 1952, a amizade entre Brasil e Japão evoluiu para uma importante parceria econômica, que atualmente envolve diversas áreas, como ciência, tecnologia, desenvolvimento agrário e sustentabilidade.

Segundo Manzoni, a solenidade enaltece os laços históricos, culturais, diplomáticos e econômicos construídos entre os dois países ao longo de mais de um século. “Essa comemoração reconhece a contribuição da comunidade japonesa à sociedade brasileira e fortalece a relação bilateral”, enfatiza o parlamentar.
 

O evento desta segunda-feira pode ser acompanhado pela TV Câmara Distrital, nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, e pelo canal da CLDF no YouTube.

 

 

Fonte: Agência CLDF