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Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas

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As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a ser monitoradas para evitar descontos indevidos. O Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o INSS assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação técnica que permite a aplicação de sanções caso as reclamações à plataforma consumidor.gov.br não sejam resolvidas.

O acordo pretende impedir novos descontos indevidos em taxas a associações de aposentados e pensionistas e em empréstimos de crédito consignado do INSS contratados sem o conhecimento do segurado. Desde julho, o INSS está devolvendo R$ 3,3 bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas de 2020 a 2025.

Pelo acordo, as instituições financeiras e as entidades associativas conveniadas ao INSS terão de ser obrigatoriamente cadastradas na plataforma consumidor.gov.br. O sistema permite que o cidadão registre a reclamação on-line, com a empresa tendo dez dias para responder.

Durante esse prazo, os bancos e as associações deverão acompanhar diariamente as demandas e poderão interagir com o consumidor antes de encaminhar a resposta final. Em caso de descumprimento das normas, há previsão de sanções e medidas corretivas para as instituições financeiras que continuarem a fazer os descontos.

O acordo prevê ainda a troca de informações entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), órgão que administra o portal consumidor.gov.br e o INSS para ampliar a fiscalização. As demandas não resolvidas serão encaminhadas aos Procons e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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Proteção de dados

Também está prevista a capacitação de servidores pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta que todas as ações estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI), com a proteção de dados e a preservação do sigilo pessoal.

As ações do acordo de cooperação técnica têm início imediato, com vigência de cinco anos. As ações conjuntas contemplam, entre outras metas, a redução das demandas registradas na plataforma por meio da adoção de medidas preventivas, a avaliação de práticas abusivas recorrentes no mercado de crédito consignado e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do INSS.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o acordo reforça o compromisso da pasta de proteger os aposentados e pensionistas contra abusos e práticas lesivas.

“Vamos fortalecer a transparência, ampliando os canais de comunicação entre as duas pastas, integrando dados da plataforma consumidor.gov.br, capacitando servidores e garantindo mais eficiência, para que o cidadão tenha seus direitos respeitados. Desse modo, a cooperação com o INSS é estratégica para coibir irregularidades e assegurar a proteção e o respeito aos direitos de milhões de brasileiros”, ressaltou Damous.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que o acordo é fundamental para melhorar a condição dos aposentados e pensionistas perante as instituições financeiras. “A base de dados da Senacon vai enriquecer e possibilitar que o INSS faça uma ação mais efetiva de proteção aos nossos aposentados e pensionistas”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). 

O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores.

Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plenário para o texto alternativo da Câmara.

“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário. 

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Proposta

O projeto obriga fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação a adotar medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. 

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.

Denúncia 

O assunto ganhou força depois de o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração infanto-juvenil e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.

O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos, especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet.

O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente estão presos, em São Paulo, desde o dia 15 de agosto. Hytalo está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de crianças e adolescentes em conteúdos produzidos para as redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Polícia de São Paulo prende suspeito de morte de torcedor do Cruzeiro

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (26) um torcedor do Palmeiras suspeito de envolvimento no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro em outubro do ano passado e que resultou na morte de um integrante da torcida Máfia Azul. A emboscada, como o episódio foi chamado pela polícia, ocorreu na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo.

A prisão foi realizada por agentes da 3ª Delegacia de Repressão a Homicídios Múltiplos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que cumpriram mandado de busca e apreensão e de prisão temporária. O suspeito tem 32 anos e foi apontado na investigação como o responsável por transportar as barras de ferro que foram utilizadas no ataque contra os torcedores cruzeirenses. Além da prisão, a polícia afirma ter apreendido barras de ferro e “outros objetos ligados ao crime” durante a ação realizada hoje.

Esse mesmo suspeito, de acordo com a polícia, teria também participado de um ataque ao Centro de Treinamento do Palmeiras, no último dia 10 de agosto, quando um grupo de mascarados depredou as dependências do clube.

Até este momento, informou a secretaria, a operação já identificou 43 pessoas que estariam envolvidas com a emboscada aos torcedores do Cruzeiro, o que resultou em 26 prisões. As investigações continuam, informou a pasta.

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O caso

O torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, na Rodovia Fernão Dias, perto da cidade de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, que investigou o caso, houve uma emboscada.

O ataque ocorreu quando os torcedores mineiros retornavam para Belo Horizonte, após jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. Na ocasião, um dos ônibus com torcedores do Cruzeiro foi incendiado e, o outro, depredado. Além do torcedor que morreu, outros ficaram feridos. Segundo a polícia, barras de ferro, pedaços de madeira, fogos de artifício e rojões foram apreendidos no local.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque a dois ônibus de torcedores do Cruzeiro. Para o MP, os torcedores assumiram “o risco de resultado homicida, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de meio que possa resultar em perigo comum, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”.

 

 

 




Fonte: Agência Brasil

Darlan Rosa, pai do “Zé Gotinha”, vai receber título de Cidadão Honorário de Brasília

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Entre as proposições aprovadas pelos deputados distritais nesta terça-feira (26), está a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao artista plástico Darlan Rosa. A homenagem consta do projeto de decreto legislativo nº 347/2025, apresentada pelo deputado Chico Vigilante (PT). 

Artista multimídia, o mineiro Darlan Rosa veio para a capital do País em meados dos anos 1960. Ele assina obras de grande destaque na cidade, como as que se encontram instaladas no gramado do Memorial JK e no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em 1986, criou o personagem icônico Zé Gotinha, mascote da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite.

 

O artista plástico Darlan Rosa. Foto: Divulgação

Os distritais também aprovaram a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico potiguar Baelon Pereira Alves. A homenagem, prevista no PDL nº 324/2025, foi proposta pelos deputados Hermeto (MDB) e Chico Vigilante.

Além disso, foi aprovada a honraria para a auxiliar de enfermagem piauiense Maria Mercedes Borges de Barros – que é mãe do governador Ibaneis Rocha. O PDL nº 325/2025 é de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD).

Fonte: Agência CLDF

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. 

O parecer foi enviado ontem ao STF. O ministro Alexandre de Moraes recebeu uma cópia do pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”. 
 


Brasília (DF) 07/08/2025 Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 07/08/2025 Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Apesar de não citar risco de fuga, a procuradoria disse que “é de bom alvitre que se recomende” o aumento do policiamento preventivo.

De acordo com a decisão, o monitoramento do ex-presidente deverá ser feito por equipes da Polícia Penal “sem exposição indevida”.

“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.

Pedido de asilo

Na decisão, Moraes citou o documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O documento estava salvo no aparelho desde 2024. 

“Assim, considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF [denúncia do golpe] e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro”, completou o ministro.

Risco de fuga

Moraes disse que monitoramento de Bolsonaro é necessário para garantir o cumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas, onde poderia solicitar asilo político.

“Autos do Inq. 4.995/DF [tarifaço], bem como o envio aos autos, pelo diretor-geral da Polícia Federal, de manifestação noticiando o renovado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro, revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, justificou Moraes.

Matéria atualizada às 18h para acréscimo de informações.

Fonte: Agência Brasil

Vojvoda é apresentado oficialmente como novo técnico do Santos

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Juan Pablo Vojvoda foi apresentado oficialmente pelo Santos nesta terça-feira (26). Em sua primeira entrevista como novo comandante do Peixe, o técnico argentino afirmou que o atacante Neymar não pode ser visto como problema, mas como solução, para uma equipe que ocupa atualmente a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, a apenas dois pontos da zona do rebaixamento.

“[Neymar] não é problema para nós, mas é solução. Isto tem que vir da minha parte. Ele pode jogar como camisa 10, como camisa 9. Ele quer estar sempre com a bola. É para o protegermos e fazer render o time todo”, declarou o novo treinador do Santos.

Vojvoda, que chega para substituir Cleber Xavier, estreia no comando do time santista no próximo domingo (31), diante do Fluminense em partida que será disputada na Vila Belmiro a partir das 16h (horário de Brasília).

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Demissão no Vitória

Quem está à procura de um novo treinador para sua equipe de futebol profissional é o Vitória. Após ser goleado por 8 a 0 pelo Flamengo, na noite da última segunda-feira (25) no estádio do Maracanã, a direção do Leão anunciou a demissão do técnico Fábio Carille.

Enquanto não define quem será o seu novo comandante, o Vitória será dirigido, de forma interina, por Rodrigo Chagas, técnico da sua equipe sub-20.



Fonte: Agência Brasil

Deputado Max Maciel critica intenção de privatizar o Metrô-DF

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O deputado distrital Max Maciel (PSOL) fez um pronunciamento na tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (26) em defesa da gestão pública no Metrô-DF. O parlamentar criticou a intenção do Governo do Distrito Federal de ceder a administração da companhia para a iniciativa privada.

“O GDF pediu prazo de 90 dias para ajustar um projeto para privatizar o metrô. Querem entregar o vetor de desenvolvimento da cidade para a iniciativa privada. Esse é um projeto que tem investimento do Programa de Aceleração do Crescimento, ou seja, dinheiro do governo federal. Todos os metrôs no mundo que foram privatizados tiveram aumento de passagem. A tática do governo é sucatear para privatizar”, apontou.

O distrital também contestou detalhes da proposta de privatização que estaria sendo estudada pelo governo. “A ideia é incluir também os ônibus da concessionária que ganhar, ou seja, também estaria em jogo os ônibus que alimentam as estações de metrô. Além disso, a empresa vencedora terá direito a comercializar espaços de publicidade nos vagões e nas estações. O metrô não serve para isso, o metrô tem que existir para servir à população”, reclamou.

Eder Wen – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Inauguração de sede mundial da Assembleia de Deus é enaltecida em sessão

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O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal para registrar a inauguração da sede mundial da igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, que aconteceu na semana passada, na Flórida, nos Estados Unidos.

Segundo ele, a nova sede reativou uma área de 40 mil metros quadrados, que abriga um templo para milhares de pessoas. Segundo o distrital, o local será mais do que um lugar de culto, e contará com diversas salas para formação de obreiros. O evento, de acordo com o deputado, contou com representantes de todos os estados brasileiros e de vários continentes.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Crescimento de vícios nas Bets preocupa deputado

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O deputado Chico Vigilante (PT) usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (26) para manifestar preocupação com o crescimento dos jogos eletrônicos, as chamadas Bets. Para ele, o assunto deve preocupar toda a sociedade brasileira, pois as Bets “são piores do que cassinos, viciam mais do que cocaína e estão destruindo muitas famílias”.

Vigilante relatou o caso de um cozinheiro que ficou viciado nos jogos, se endividou todo e acabou tentando suicídio. “É inaceitável o que está acontecendo por causa destes jogos”, lamentou ele.

Na mesma linha, o deputado Hermeto (MDB) disse que o vício nos jogos eletrônicos está se tornando um caso de saúde nacional. Segundo ele, é comum encontrar várias pessoas viciadas nas Bets. O distrital disse que já soube de caso de gente que vendeu a própria casa para pagar dívidas contraídas por causa dos jogos.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Morro da Cruz reclama de notícias falsas em São Sebastião

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Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) reclamou de “notícias falsas” que estão sendo espalhadas em São Sebastião, segundo ele por um “forasteiro” que está querendo entrar na política local. Sem citar o nome do “forasteiro”, o distrital deu a entender que se referia ao pré-candidato ao GDF pelo PSB, partido do ex-governador Rodrigo Rollemberg, a quem fez diversas críticas. Para ele, o governo de Rodrigo Rollemberg foi “um dos piores do DF de todos os tempos”.

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) reforçou as críticas ao chamado “forasteiro” e disse que vai cobrar dos órgãos públicos investigações sobre possível realização de propaganda política eleitoral antecipada e também do não cumprimento da jornada de trabalho.

O pré-candidato do PSB ao GDF é Ricardo Cappelli, atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF