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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso na segunda (12). No agravo regimental, a defesa pleiteava levar o caso para discussão no plenário do Supremo, alegando que o Regimento Interno do Supremo não prevê quórum mínimo para que o colegiado julgue recursos contra decisões das turmas.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo em setembro. Pouco depois, a defesa entrou com uma apelação do tipo embargos infringentes, que permite à defesa insistir pela absolvição e usar argumentos de algum voto divergente. No caso, o único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que se posicionou pela absolvição do ex-presidente e a anulação do caso.

Moraes, contudo, negou andamento aos infringentes. Ele justificou a decisão afirmando que a jurisprudência do Supremo, ao menos desde 2017, estabeleceu a necessidade de no mínimo dois votos divergentes para que esse tipo de embargo seja aceito.

Na segunda, os advogados alegaram que em nenhuma parte do Regimento Interno pode ser encontrada essa limitação de quórum, e que negar o direito de Bolsonaro ser julgado pelo plenário seria uma violação de direitos humanos, por impossibilitar que o ex-presidente tenha acesso ao duplo grau de jurisdição.

Na decisão desta terça, Moraes não chegou a analisar o mérito dos argumentos da defesa. O ministro-relator negou andamento ao apelo afirmando ser “absolutamente incabível juridicamente a interposição desse recurso após o trânsito em julgado do Acórdão condenatório”.

Atualmente, Bolsonaro está preso em uma sala especial nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília. O ex-presidente já obteve autorização mais de uma vez para ser deslocado a um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal.

Por diversas vezes, a defesa pediu autorização para que Bolsonaro cumpra pena em casa, por motivos humanitários de saúde, mas todas foram negadas por Moraes. Para o ministro, a lei não permite a concessão do benefício, pois a PF teria condições de oferecer atendimento adequado ao ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: liderar organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Os últimos crimes estão ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.

Fonte: Agência Brasil

Financiamento de veículos fecha 2025 com 7,3 milhões de unidades

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Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstra que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011.

Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades, mais de 50% do total de vendas, que até novembro foram 4,6 milhões de unidades, segundo a Fenabrave, associação de empresas do setor. Os usados foram 4,6 milhões de unidades, mas o país carece de dado público consolidado sobre o total de vendas para esse tipo de veículo, em 2025.

O levantamento da B3 indica ainda que, entre os veículos financiados no ano passado, 41,9% foram comercializados na Região Sudeste, incluindo novos e usados. Na sequência estão as regiões Sul, com 20,2%, Nordeste, com 19,5%, Centro-Oeste, com 10,6%, e Norte, com 7,9% do total de financiamentos.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean

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A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-Bahia).

“O STF determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas”, detalhou o comunicado.

Ainda segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Fases iniciais

A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 2024 e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

Na época, a PF informou que o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Ainda durante suas primeiras frentes de investigações, em dezembro de 2024, a Overclean contou com a ajuda da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations) para apurar o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios.

Havia suspeitas de superfaturamento em obras e desvio de recursos para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais” – que teriam movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Na época, a PF informou que o “esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia, além de outros órgãos públicos”.

Por determinação judicial, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.

Fases recentes

Em junho de 2025, durante a quarta fase da operação, foi determinado o afastamento de dois prefeitos da Bahia, suspeitos de desvio de emendas parlamentares: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga; e Alan Machado, de Boquira.

Em julho de 2025, na quinta fase da Overclean, o núcleo investigado teria manipulado procedimentos de licitações e desviado recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao município baiano de Campo Formoso.

Segundo os investigadores, houve também a tentativa de obstruir as investigações. O Supremo Tribunal Federal, na época, determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A sétima fase da Overclean foi deflagrada no dia 16 de outubro. Nela, foi expedida uma medida cautelar que acabou por afastar do cargo um agente público suspeito de participar do esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães; e Arraial do Cabo (RJ).

E na oitava fase da operação, no fim de outubro, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do STF.

* Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional

 

Fonte: Agência Brasil

Pagamento do IPVA com desconto de 8% deve ser feito até 15 de janeiro

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Pagamento do IPVA com desconto de 8% deve ser feito até 15 de janeiro
IPVA 2026 pode ser pago até dia 15 de janeiro com 8% de desconto (Fotos: Denis Marlon)

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 mantém o desconto de 8% para pagamento à vista, que deve ser feito até 15 de janeiro para todos os finais de placas. Somado ao benefício do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG) do Governo de Goiás, o abatimento para o contribuinte pode ser acrescido ainda de mais 5% a 10%.

Para quem optar pelo parcelamento, o vencimento da primeira parcela também será em 15 de janeiro. A novidade deste ano é o parcelamento da Taxa de Licenciamento Anual do Veículo (CRLV-e) em até dez parcelas, junto com o IPVA. O calendário está disponível no site da Secretaria da Economia (https://goias.gov.br/economia/).

O calendário mantém ainda a opção de pagamento em parcela única sem desconto no segundo semestre: veículos com placas de finais 1 e 2 vencem em 15 de setembro, enquanto os finais 3 a 0 vencem em 15 de outubro. Com isso, fica preservado o parcelamento em nove vezes para finais 1 e 2, e em dez vezes para os demais finais de placa.

Pagamento do IPVA

Para emitir o boleto ou documento único de arrecadação (DUA), o contribuinte deve acessar o Portal Expresso (https://www.go.gov.br/) ou o site do Detran-GO (https://goias.gov.br/detran/), clicar no serviço “Consultar Veículo – IPVA, Multas e CRLV” e seguir os passos. Outras opções de acesso são o aplicativo para smartphone Detran GO ON ou buscar atendimento em uma unidade do Vapt Vupt.

Nota Fiscal Goiana

A Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para acumular pontos, participar de sorteios mensais, e ainda obter desconto do IPVA. Para garantir o desconto o cidadão precisa se cadastrar no programa, exigir o documento fiscal com o seu CPF nas compras e conferir a pontuação no site da NFG.

Secretaria de Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Folia Goiás 2026 garante apoio, animação e ainda mais alegria ao carnaval goiano

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Governo lança Folia Goiás 2026
Projeto, que terá início em 07 de fevereiro, financia blocos de rua, festas populares e Circuito Folia Goiás, com expectativa de receber mais de 100 mil pessoas na Avenida 85, na capital (Fotos: Remisson Sales e Walter Folador)

O governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, lançaram nesta segunda-feira (12/01), o projeto Folia Goiás 2026, iniciativa que apoia as festividades carnavalescas em Goiânia e em diversos municípios do estado. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada na Praça Cívica.

O projeto, que tem início dia 7 de fevereiro, financia blocos de rua, festas populares e o Circuito Folia Goiás, com expectativa de receber mais de 100 mil pessoas na Avenida 85, na capital.

O Governo de Goiás, por meio das secretarias da Retomada e da Cultura, e da Goiás Turismo, repassou R$ 20 milhões para que o Carnaval aconteça em cerca de 30 municípios do estado.

“Desejo que Goiás seja cada vez mais uma referência nessa área, já que o estado é o primeiro lugar em tudo. Vamos fazer um carnaval lindo aqui, sabendo que o goiano é um povo animado, hospitaleiro e que saberá receber todos os visitantes em um carnaval que vocês sabem que é o mais seguro do Brasil”, afirmou Caiado.

Caiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnavalCaiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnaval
“Vamos fazer um carnaval lindo aqui, sabendo que o goiano é animado, hospitaleiro e que saberá receber todos os visitantes em um carnaval que vocês sabem que é o mais seguro do Brasil”, afirmou Caiado (Fotos: Remisson Sales e Walter Folador)

A primeira-dama Gracinha Caiado ressaltou a segurança de Goiás e a tranquilidade para curtir a folia.

“Eu vou falar com muita tranquilidade que vivi a minha vida no carnaval, aqui em Goiás é o único lugar que você pode acabar de pular no bloco, exausta, e se sentar no meio fio da praça, pegar seu celular e pedir um táxi, um Uber, sem ter o menor risco de ter algum problema. No resto do Brasil é impossível fazer isso”, ressaltou.

Blocos

Na capital, 14 blocos integram o circuito oficial. No interior, o Folia Goiás 2026 contempla os municípios de Valparaíso, Pirenópolis, Cidade de Goiás, Santa Cruz, Jaraguá, Anápolis, Inhumas, Alexânia, Alto Paraíso, Distrito de São Jorge, Trindade, Luziânia, Ipameri, Cidade Ocidental, Itauçu, Porangatu, Cavalcante, Cristalina, Uruaçu, Goianésia, Aruanã e Três Ranchos.

A secretária de Cultura, Yara Nunes, já com a ordem de pagamento em mãos, anunciou o investimento de R$ 1,5 milhão para Goiânia e R$ 2,8 milhões para o interior.

Caiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnavalCaiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnaval
Primeira-dama Gracinha Caiado sobre a segurança oferecida no estado: “Único lugar que você pode acabar de pular no bloco, e se sentar no meio fio da praça, pegar seu celular e pedir um táxi, um Uber, sem ter o menor risco de ter algum problema” (Fotos: Remisson Sales e Walter Folador)

“Todos os pagamentos já estão aprovados e encaminhados, entrando na conta nos próximos dias. Trabalhamos com edital porque o recurso da cultura sempre ia para o mesmo grupo e, muitas vezes, ficava apenas em Goiânia. Hoje, a gente trabalha em um formato que deixa o carnaval mais democrático possível, e esse recurso vai direto para o bloco e artista”, destacou.

A estrutura do circuito será montada na Avenida 85, no trecho entre a Avenida T-10 e o Campo do Goiás. A programação será gratuita, com apresentações das 16 horas à meia-noite. O evento contará com um amplo esquema de segurança coordenado pela Polícia Militar, incluindo gradis, plataformas elevadas para policiamento ostensivo, banheiros químicos distribuídos ao longo do percurso, além do suporte de brigadistas e ambulâncias.

“Hoje mais de 20 blocos espalhados no pré-carnaval e no carnaval, todos receberam apoio do governo. Também tem vários bloquinhos no interior que o edital da Secult contemplou e apoiou, mais os outros municípios que estão tendo o Festival do Bem, também aberto ao público, não tem venda de ingresso. A festa é aberta ao público, para privilegiar o comércio local”, enfatizou o secretário da Retomada, César Moura.

Caiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnavalCaiado lança Folia Goiás 2026 com investimento de R$ 20 milhões no carnaval
Programação artística do Folia Goiás 2026 vai reunir atrações de diferentes estilos musicais (Fotos: Remisson Sales e Walter Folador)

Programação artística

A programação artística reúne atrações de diferentes estilos musicais. Entre os principais nomes confirmados estão DJ Múcio, o cantor baiano Léo Santana, Dennis DJ e a dupla Guilherme e Benuto. Os shows serão realizados em um trio elétrico com mais 25 metros de comprimento, trazido da Bahia, equipado com sistema de som de alta performance para garantir a qualidade das apresentações.

O vice-governador Daniel Vilela ressaltou que o Governo de Goiás tem se esforçado para recrutar grandes nomes do carnaval brasileiro para Goiás.

“Vai ser uma festa fantástica e esses blocos têm aumentado cada vez mais, buscando trazer atrações que estão no carnaval do Brasil inteiro. Eu desejo que todos os goianienses, goianos e brasileiros que queiram vir para cá passar a semana que antecede efetivamente o carnaval, sejam muito bem recebidos e tenham a segurança plena para poder aproveitar esse momento de grande festividade”, afirmou.

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, ressaltou que o retorno financeiro do carnaval para a capital é sempre significativo.

“É espetacular, a rede hoteleira fatura, tem muita gente que vem de fora. Além disso, restaurantes, artesanatos, feiras funcionam a todo vapor”, finalizou.

Com foco na limpeza urbana e na sustentabilidade, o circuito contará ainda com a Tenda do Recicla Goiás. O espaço será destinado aos catadores de materiais recicláveis, oferecendo apoio aos trabalhadores responsáveis pela coleta e separação dos resíduos gerados durante os dias de folia.

Saiba mais

Programa Goyazes impulsiona cultura e economia

Secretaria de EStado da Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Brasil busca ampliar com sauditas parcerias em minerais críticos

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Brasil e Arábia Saudita querem ampliar parcerias nas áreas de minerais críticos. A expectativa é a de aumentar os investimentos no setor mineral, considerado estratégico pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Silveira está em agenda oficial na cidade de Riad, onde se reuniu com o ministro da Indústria e Recursos Minerais da Arábia Saudita Bandar Al-Khorayef – encontro que, oficialmente, teve o objetivo de aprofundar o diálogo bilateral e ampliar a cooperação estratégica no setor mineral.

Durante a reunião, o ministro brasileiro fez uma explanação sobre o fortalecimento da regulação da atividade mineral e as potencialidades do Brasil neste setor.

Segundo o MME, Silveira apresentou os avanços na governança do setor mineral brasileiro, com destaque para o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e sua relevância para a formulação da política mineral do país.

Silveira destacou o papel do CNPM para aprimorar o processo de licenciamento no Brasil, bem como para a redução da burocracia, de forma a promover “maior previsibilidade, segurança estrutural e estabilidade para os investimentos”.

O ministro ainda apontou o papel das empresas brasileiras do setor mineral e o trabalho do governo brasileiro no sentido de destravar projetos estratégicos de minério de ferro de alta redução e de cobre.

Sobre o potencial geológico brasileiro, Silveira informou a autoridade saudita que, mesmo com apenas cerca de 30% do subsolo nacional mapeado, o Brasil se destaca como a segunda maior reserva mundial de terras raras e a sétima maior reserva de urânio.

Na sequência, disse que o Brasil tem interesse em receber representantes da empresa Manara para “avaliar conjuntamente oportunidades de ampliação de investimentos em projetos minerais estratégicos”.

Em nota, o MME informou que o fundo saudita Manara Minerals é sócio da Vale S.A. na Vale Base Metals (VBM) – unidade responsável pela produção de cobre e níquel, minerais críticos e estratégicos para a transição energética.

“As partes acordaram a criação de um grupo de trabalho bilateral, com reuniões regulares, inclusive em formato virtual, para estudar iniciativas que possam ser desenvolvidas de maneira conjunta e dar maior eficiência à cooperação entre os dois países”, informou o MME.

Alexandre Silveira aproveitou o encontro para reforçar a importância de os parceiros sauditas investirem na cadeia de transformação mineral no Brasil, agregando valor à produção nacional, promovendo industrialização, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico.

Para tanto, solicitou o apoio do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (PIF) em projetos voltados ao mapeamento do potencial mineral brasileiro, “ampliando o conhecimento geológico do país e criando bases sólidas para novos investimentos estruturantes”.

Fonte: Agência Brasil

Trump usa acusação criminal como chantagem para reduzir juros, diz FED

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O presidente do Federal Reserve (FED) dos Estados Unidos (EUA), Jerome  Powell, acusou o presidente Donald Trump de usar uma acusação criminal como forma de chantagem para forçar a redução de juros no país. O FED é o Banco Central dos EUA, responsável por definir a taxa básica de juros do país. 

Em comunicado emitido neste domingo (11), Powell informou que recebeu uma notificação do Departamento de Justiça com uma ameaça de denúncia criminal envolvendo um projeto para reforma nos prédios do FED.   

“Ninguém, certamente não o presidente do Federal Reserve, está acima da lei. Mas essa ação sem precedentes deve ser vista no contexto mais amplo das ameaças e da pressão contínua do governo”, afirmou Powell.

O presidente do FED alega que a ameaça não tem relação com a reforma dos prédios da instituição, mas que seria apenas um pretexto.

“Esses são pretextos. A ameaça de acusações criminais é uma consequência do Federal Reserve definir as taxas de juros com base em nossa melhor avaliação do que servirá ao público, em vez de seguir as preferências do presidente”, comentou Powell.

Powell acrescentou que está em questão se o FED será capaz de continuar a definir as taxas de juros com base em evidências e nas condições econômicas ou se a política econômica “será dirigida por pressão política ou intimidação”.

Trump nega

Questionado por jornalistas sobre a investigação contra o presidente do FED, Trump disse que não sabia nada sobre o caso.

“Não sei nada sobre isso, mas certamente ele não é muito bom no FED, e não é muito bom em construir prédios”, disse Trump à NBC News, acrescentando que a acusação não tem relação com os juros altos.

“Eu nem pensaria em fazer isso dessa forma. O que deveria pressioná-lo é o fato de as taxas estarem muito altas. Essa é a única pressão que ele tem”, completou o mandatário estadunidense.

Desde que assumiu o segundo mandato, Trump tem criticado o presidente do FED por não fazer cortes significativos nas taxas de juros, já tendo ameaçado demitir Powell. O mandato dele termina em maio deste ano, quando Trump deve indicar outro nome.

Independência do FED

A ação contra o presidente do FED gerou críticas em relação a interferências do Executivo na independência do Banco Central dos EUA, que tem o poder de definir as taxas de juros gerais da economia.

O senador republicano Thom Tillis, do Comitê Bancário do Senado, disse que vai se opor à nomeação do substituto de Powell por Trump até que a questão legal contra o presidente do FED seja resolvida.

“Se ainda restava alguma dúvida sobre se os assessores do governo Trump estão ativamente pressionando para acabar com a independência do Federal Reserve, agora não deve haver nenhuma. Agora, a independência e a credibilidade do Departamento de Justiça estão em questão”, afirmou em uma rede social.

Fonte: Agência Brasil

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

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O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, disse nesta segunda-feira (12) o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. O ministro esteve reunido nesta tarde com o presidente do BC, Gabriel Galípolo e disse que a autoridade monetária garantiu acesso aos documentos que fundamentaram a decisão.

Segundo Vital do Rêgo, o encontro teve como principal objetivo esclarecer dúvidas sobre a competência do TCU para atuar no caso e alinhar procedimentos entre as duas instituições. De acordo com o ministro, ficou definido que a inspeção já está em curso e que os documentos do Banco Central utilizados no processo de liquidação estarão disponíveis para análise da Corte de Contas.

“Hoje saio do Banco Central profundamente feliz com o resultado da reunião. Fizemos uma reunião com objetivos claros, de dizimar qualquer tipo de dúvida sobre a nossa competência”, afirmou o presidente do TCU em entrevista coletiva após a reunião.

Segundo Vital do Rêgo, o Banco Central manifestou interesse em obter o “selo de qualidade” do TCU e a segurança jurídica decorrente da fiscalização. “Esse processo não é apenas administrativo, é também administrativo e criminal”, completou. O BC ainda não se manifestou sobre o encontro.

Realizada na sede do BC, a reunião ocorreu após forte repercussão da decisão do ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo no TCU, que havia autorizado, de forma monocrática, uma inspeção técnica no Banco Central para apurar a atuação da autoridade monetária na liquidação do Banco Master. Após recurso apresentado pelo BC, Jhonatan suspendeu a medida, e o caso foi encaminhado ao plenário do Tribunal.

No recurso, o Banco Central argumentou que uma inspeção dessa natureza não poderia ser autorizada individualmente pelo relator e que a decisão deveria passar pelo colegiado do TCU. A autoridade monetária também sustentou que a iniciativa poderia ultrapassar os limites do controle externo ao incidir sobre decisões técnicas de supervisão bancária.

Medida cautelar

Com o entendimento firmado na reunião desta segunda-feira, Vital do Rêgo afirmou que está afastada a possibilidade de adoção de uma medida cautelar contra o Banco Central. “O Banco Central entendeu que o TCU é um colaborador”, disse. Segundo o ministro, o tribunal não pretende interferir na decisão de liquidação, mas analisar os documentos para verificar a regularidade do processo e conferir maior segurança jurídica.

“O ato de liquidação é um ato administrativo e regulatório. É um modelo técnico que o TCU está acostumado a analisar”, afirmou o ministro. Ele reforçou que não cabe à Corte desfazer a liquidação do Banco Master e que eventual questionamento sobre a decisão, nesse sentido, só poderia ocorrer no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Calendário

Vital do Rêgo informou ainda que será definido, nos próximos dias, um calendário de trabalho entre as áreas técnicas do TCU e do Banco Central. A expectativa é de que a inspeção seja concluída em menos de um mês. “O compromisso da Corte é terminar esse processo o mais breve possível”, declarou.

Além de Vital do Rêgo e Gabriel Galípolo, participaram da reunião o ministro Jhonatan de Jesus e diretores do Banco Central responsáveis pelas áreas de Fiscalização, Regulação, Cidadania e Supervisão de Conduta, além da Secretaria-Executiva da instituição.

Embargos

O caso chegou ao TCU a partir de uma representação do Ministério Público junto à Corte de Contas, que solicitou esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Banco Central para decretar a liquidação do Banco Master e se alternativas menos drásticas foram consideradas.

Em respostas anteriores, o BC informou que o conglomerado liderado pelo banqueiro Daniel Vorcaro enfrentava uma crise aguda de liquidez, sem recursos suficientes para honrar compromissos com correntistas e investidores, o que teria tornado a liquidação inevitável.

Agora, caberá ao plenário do TCU julgar os embargos apresentados pelo Banco Central na sessão prevista para a próxima quarta-feira (21), quando também deverá ser definido o alcance formal da inspeção e da fiscalização sobre a atuação da autoridade monetária no caso.

Fonte: Agência Brasil

Seleção complementar para serviço militar feminino começa nesta semana

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Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força.

“A iniciativa conjunta das três Forças é inédita e sinaliza um marco na ampliação e ingresso das mulheres nas fileiras da Marinha, do Exército e da Forças Aérea”, destacou o comunicado.

Segundo a pasta, durante a seleção complementar, serão realizados novos exames clínicos e entrevistas, bem como avaliação de atributos técnicos e preparo físico, requisitos básicos para a formação militar. As convocadas podem conferir a programação na unidade da Força a qual foram designadas no site oficial do alistamento.

“Depois do ato oficial de incorporação, o serviço militar se tornará de cumprimento obrigatório, conforme a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e no Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Os homens e as mulheres incorporados não terão estabilidade no serviço militar”, destacou a pasta.

Incorporação

Ainda de acordo com o ministério, a previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as militares vão ingressar como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, como soldado, “tendo os mesmos direitos e deveres dos homens”.

Inicialmente, são oferecidas 1.467 vagas, sendo 157 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Força Aérea. As oportunidades estão distribuídas em 51 municípios, abrangendo unidades militares das três Forças em 13 estados, além do Distrito Federal.

Serviço militar obrigatório

Dados da pasta mostram que, em 2025, o serviço militar ultrapassou a marca de 1 milhão de alistados em todo o país, sendo cerca de 34 mil inscrições de mulheres voluntárias para o recrutamento. Para o alistamento masculino, que é obrigatório, foram 1.029.323 homens alistados.

“É por meio do alistamento militar que as Forças Armadas renovam, anualmente, a maior parte de seus efetivos, oferecendo aos jovens a oportunidade de servir à Pátria. Essa formação garante recursos humanos qualificados e uma reserva estratégica para eventual mobilização nacional”, concluiu o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Trump anuncia tarifas de 25% a países que negociarem com Irã

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (12) a imposição, com efeitos imediatos, de uma tarifa de 25% sobre “qualquer país que faça negócios com a República Islâmica do Irã”. 

Segundo Trump, estes países terão uma tarifa imediata sobre todas as transações comerciais realizadas com os Estados Unidos.

“Com efeito imediato, qualquer país que faça negócios com a República Islâmica do Irã pagará uma tarifa de 25% sobre todas as transações realizadas com os Estados Unidos da América”, anunciou Donald Trump em sua rede social. 

“Esta ordem é definitiva e irrecorrível”, acrescentou. 

Protestos

O anúncio de Trump surge no momento em que o regime de Teerã enfrenta uma das maiores ondas de protestos dos últimos anos. 

Neste domingo (11) e segunda-feira, Teerã registrou também atos pró-regime da República Islâmica e para criticar as manifestações violentas dos últimos dias.

Ontem, o presidente do Irã Masoud Pezeshkian afirmou que protestos pacíficos são tolerados no país, mas que os distúrbios recentes são provocados por “terroristas do estrangeiro”, para justificar uma invasão pelos EUA e por Israel. 

Em resposta aos protestos, que já se estendem a todo o país, as autoridades iranianas têm respondido com força letal perante a população. Segundo organizações não-governamentais, há registro de pelo menos 600 mortes. 

Nos últimos dias, o presidente estadunidense tem repetido ameaças de intervenção no Irã. Donald Trump afirmou que tem opções “muito fortes”, incluindo a via militar, e adiantou ainda que está em contacto com líderes da oposição iranianos. 

 

Fonte: Agência Brasil