A Polícia Penal e o Goiás Social inauguraram, nesta quinta-feira (05/12), em Goiânia, o Escritório Social, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
O espaço destina-se ao acolhimento de egressos e pré-egressos do sistema penitenciário e de seus familiares, sempre de maneira voluntária. A expectativa é de que sejam realizados 400 atendimentos por mês no local.
Escritório Social
O Escritório Social tem como missão prover atendimentos voltados à reinserção dos apenados no mercado de trabalho e acesso a políticas públicas, ofertando escuta qualificada e singularização do atendimento.
O espaço promove a articulação entre Judiciário e Executivo para acolher o liberado definitivo (pelo prazo de um ano a contar da saída do estabelecimento) ou o liberado condicional, durante o período de prova, além de pré-egressos (apenados que possuem previsão de saída em seis meses).
“Essa inauguração é um sonho concretizado. O governador Ronaldo Caiado e a primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, têm total compromisso com a emancipação social e o rompimento com o ciclo da pobreza em Goiás. E agora o Escritório Social vem somar a esse trabalho que já é feito, sendo um local de acolhimento para que aqueles que já cumpriram pena possam ter seus direitos garantidos e acesso a oportunidade de reinserção social”, explicou o secretário-executivo de Políticas Sociais do Governo de Goiás, Alexandre Parrode.
Diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires ressaltou os investimentos realizados pelo poder público estadual.
“Goiás tem sido vanguardista e destaque nacional na gestão penitenciária, porque temos amplo apoio do governo estadual. Somente nos últimos seis anos, investimos mais de R$ 300 milhões na segurança, reintegração social e gestão prisional”, revelou.
“Estamos proporcionando acesso a direitos. E, com toda certeza, vamos inaugurar novos Escritórios Sociais no interior do Estado”, emendou
Atualmente, os Escritórios Sociais estão presentes em dezenas de municípios nas cinco regiões do país. A implementação é realizada em consonância com a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional do CNJ, estabelecida pela Resolução n.307/2019.
“O Escritório Social trará um resultado muito positivo de reintegração, pois a pessoa egressa não será simplesmente jogada na rua. Sem falar que esse espaço vai alcançar, além do apenado, sua família. Por isso a importância de o Goiás Social estar presente no sistema penitenciário”, destacou o subsecretário de Estado da Segurança Pública, Gustavo Ferreira.
Defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório comentou sobre as parcerias entre o Goiás Social, a Defensoria Pública e a Polícia Penal.
“Se hoje se faz segurança pública a partir das unidades prisionais, também se faz assistência social, se faz transformação social a partir das unidades prisionais”. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário goiano, desembargador Fernando Xavier, ressaltou a eficiência da política de reinserção social da Polícia Penal de Goiás. “Eu acompanho esse sistema há mais de 30 anos. De 2019 para cá, o sistema penitenciário goiano passou por uma revolução”.
Solenidade de inauguração do Escritório Social em Goiânia (Foto: Romullo Carvalho)
Como funciona
O Escritório Social conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar, formada por recepcionista, assistente social, psicólogo e bacharéis em Direito e Letras.
O objetivo é escutar o apenado e encaminhá-lo para que acesse seus direitos, como confecção de documentos e encaminhamento para cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho.
O acesso ao espaço é voluntário e gratuito. Não há necessidade de agendamento para conseguir o atendimento, e nem de decisão judicial. O objetivo é preparar o custodiado para a liberdade, apresentando os serviços e políticas públicas municipais e estaduais que podem ajuda-lo nesta nova etapa de vida, de modo a assegurar sua cidadania.
Diretoria-Geral de Polícia Penal – Governo de Goiás
A Secretaria-Geral de Governo (SGG) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) lançaram, nesta quinta-feira (05/12), a Operação Natal Seguro no Transporte Público. A ação é uma parceria entre a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
O objetivo é intensificar o policiamento no interior e nas proximidades dos 13 terminais e 50 estações do transporte coletivo (sistema BRT Norte/Sul e Leste/Oeste) de Goiânia. O efetivo responsável pela segurança nos terminais será ampliado em mais de 100% em dezembro para garantir a segurança da população neste período de festividades de fim de ano, quando há uma maior movimentação e o comércio se aquece com as compras de Natal e Ano Novo.
A intenção não é só reprimir, mas também agir de forma preventiva e reduzir os índices de criminalidade.
Durante o evento de lançamento no Terminal Izidória, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, destacou o desempenho da segurança pública goiana que é referência para o país e os investimentos contínuos em inteligência e tecnologia para qualificar o trabalho das forças de segurança.
“Em todas as áreas, nós tivemos uma queda vertiginosa dos índices de criminalidade nos últimos anos. Isso foi por intermédio de muito investimento em inteligência e tecnologia, que é uma marca da gestão do governador Ronaldo Caiado”, diz.
“Em todas as áreas, nós tivemos uma queda vertiginosa dos índices de criminalidade”, enfatiza secretário Adriano da Rocha Lima (Foto: Edinan Ferreira)
O reforço no efetivo foi possível graças a um aporte de recursos no Batalhão de Terminal da Polícia Militar.
“A população vai perceber o aumento do efetivo, com os policiais presentes nas plataformas de embarque e nos terminais, prontos para agir”, garantiu o comandante do Policiamento da Capital, coronel Pedro Henrique Batista.
Batalhão especializado para o transporte público
Goiânia é a única capital do país com um batalhão especializado para o transporte público, que já registrou, em 2024, uma queda de 67% no número de furtos e 57% no quantitativo de roubos em comparação ao ano passado.
Além do reforço no policiamento, os passageiros contam ainda com 1.173 câmeras de monitoramento instaladas nos terminais, todas interligadas à central monitorada pela Secretaria de Segurança Pública. Em 2025, esse trabalho vai ser reforçado com a instalação de câmeras de reconhecimento facial de procurados pela justiça nos terminais e estações.
Atualmente, a PM prende, em média, cerca de 20 foragidos por mês, mediante abordagens de rotina. Com a tecnologia, será possível uma maior eficiência e o reconhecimento imediato dos criminosos.
Natal Seguro no Transporte Público
Essa ação faz parte da restruturação do transporte público da região metropolitana iniciada em janeiro de 2024. Com investimentos de R$ 1,7 bilhão até 2026, provenientes do subsídio mantido pelo Governo de Goiás e prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Trindade, o Governo de Goiás está realizando a substituição e aumento de frota, com ônibus novos e climatizados.
A campanha “Dirija como uma Mulher”, de autoria do deputado Robério Negreiros, deverá divulgar informações sobre assédio e outras formas de discriminação contra condutoras do sexo feminino
A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), um projeto de lei que cria a Campanha Permanente “Dirija como uma Mulher”. De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a proposta visa combater o assédio, o preconceito e a violência contra as mulheres no trânsito do DF.
O PL 1114/24 foi apresentado à CLDF no mês conhecido pelo movimento Maio Amarelo, uma iniciativa mundial dedicada à segurança no trânsito. Segundo Negreiros, apesar dos avanços e conquistas femininas na sociedade, as mulheres ainda enfrentam preconceito e machismo no trânsito. “Lamentavelmente, é apenas um dos muitos lugares onde ocorrem violências e preconceitos de gênero”, afirma o distrital.
O preconceito contra as mulheres no trânsito, conforme descrito no projeto, é sintetizado na expressão “mulher no volante, perigo constante”. Porém, as estatísticas caminham no sentido contrário: os homens se envolvem muito mais em acidentes de trânsito do que as mulheres.
De acordo com os dados do Detran-DF, das 248 vítimas de acidentes fatais ocorridos em 2023, 202 (81%) eram do sexo masculino e 46 (19%) eram do sexo feminino. Já no ano anterior, das 282 pessoas que morreram no trânsito, 45 eram mulheres, o que corresponde a 16% do total de óbitos.
A campanha também deverá divulgar informações sobre assédio, preconceito de gênero e outras formas de discriminação contra mulheres no trânsito. Também fornecerá os telefones dos órgãos públicos que oferecem apoio e atendimento às mulheres, incentivará a denúncia e promoverá a conscientização tanto do público quanto dos profissionais sobre qualquer ato discriminatório ou violento contra mulheres ao volante, entre outras ações.
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Robério Negreiros
Em comemoração ao dia do fonoaudiólogo, celebrado em 9 de dezembro, a Câmara Legislativa realizou, nesta quinta-feira (05), uma sessão solene em homenagem aos profissionais. O autor da cerimônia, deputado Jorge Vianna (PSD), fez questão de explicar a relevância da classe para a saúde pública e privada.
“Os fonoaudiólogos são imprescindíveis para a saúde pública. São responsáveis pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento de aspectos como audição, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala e funções miofuncionais, orofaciais e de deglutição”, pontuou. Para o distrital, é urgente a necessidade de aumentar o número de fonoaudiólogos no setor público pelo GDF. Ele argumenta que a Secretaria de Saúde (SES/DF) registrou um aumento de 35% nos procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia em 2022 em comparação com o ano anterior e que a pasta conta hoje com 214 profissionais, o que, em sua análise, representa número insuficiente.
“Nós lutamos pela contratação de mais profissionais da área da fonoaudiologia hospitalar para a SES/DF e pelo fortalecimento da participação deles nos núcleos ampliados de saúde da família”, pontuou Vianna.
A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia da 5ª Região, Christiane Camargo Tanigute, salientou que a busca pela profissão tem crescido bastante nos últimos anos, mas que o DF, que atualmente conta com 1700 profissionais inscritos, ainda possui número insuficiente para atender a demanda.
Tanigute explicou que fonoaudiólogos foram essenciais no combate à pandemia de Covid-19, em especial pelo fato de a doença estar relacionada às vias respiratórias, tendo deixado sequelas em parte da população. Ela contou que a Capital Federal conta com 4 cursos de graduação, sendo um deles oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) e três por instituições privadas.
A presidente contou ainda sobre a paixão pela profissão e elogiou os participantes da cerimônia pelo impacto na social que sua atuação tem na vida da população. “Nós, fonoaudiólogos, somos profissionais por dom. Realizamos nossas missões com magia, talento, perseverança, competência e muito amor”, declarou aos colegas.
A fonoaudióloga do Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF) Bartira Donato Amaral Pedrazzi contou que o ofício é relativamente jovem no Brasil, contando com cerca de 43 mil inscritos no conselho federal da classe. Para ela, mesmo com a pouca idade, a profissão vem prestando “relevantes serviços ao povo do nosso país”.
Em resposta às reivindicações de mais profissionais atuando nas unidades de saúde, o subsecretario de gestão de pessoas da SES/DF, João Eudes Filho, anunciou que a pasta vai realizar, em 2025, um concurso público para provimento de cargos para especialista em saúde, com vagas para fonoaudiólogo. “vocês fazem a diferença na vida das pessoas”, declarou à plateia.
A coordenadora de atenção secundária e integração de serviços da SES/DF, Juliana Soares, explicou que a gama de locais de atuação do profissional é variada e não se resume ao serviço de saúde, podendo atuar na gestão, assistência e docência, desde atenção primária às equipes multidisciplinares, passando pela atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
Ela contou que, no ano de 2023, foram realizadas 30 mil triagens auditivas neonatais, mas o atendimento pode ser ainda mais abrangente caso o GDF reforce o quadro de servidores. “Ainda temos muito o que avançar”, pontou.
Já a presidente do Cláudia Aparecida Pietrobon, elencou pautas que precisam receber atenção. Segundo informou, no SUS, a fila de espera para atendimento de fonoaudiologia chega a 7 mil pessoas, com espera média de 2 anos. “Isso evidencia a urgência de um novo concurso público”, alertou.
A sindicalista pediu ainda a realização de uma audiência pública pela CLDF para tratar das necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais no DF, como a luta pela formalização de um piso salarial para a categoria. “Traria grande valorização à profissão”, afirmou.
Histórico da profissão
A Fonoaudiologia é uma profissão dedicada ao estudo e tratamento de questões relacionadas à comunicação humana e funções associadas, como a deglutição e respiração. O fonoaudiólogo atua na prevenção, diagnóstico e reabilitação de distúrbios de fala, audição, linguagem, voz e motricidade orofacial, promovendo a qualidade de vida de indivíduos em diferentes contextos.
No Brasil, essa atuação é especialmente valorizada em áreas como audiologia, em que o profissional contribui com a adaptação de aparelhos auditivos, e na motricidade orofacial, fundamental para a reabilitação de pacientes com dificuldades de mastigação e deglutição.
A profissão foi regulamentada no Brasil em 9 de dezembro de 1981, com a Lei nº 6.965, que estabeleceu os direitos e deveres dos fonoaudiólogos no país. Desde então, a Fonoaudiologia ganhou destaque no sistema de saúde brasileiro, especialmente no âmbito público, com a incorporação de serviços especializados em hospitais e centros de reabilitação. A partir da década de 1990, a profissão também passou a ocupar espaço no mercado privado, incluindo clínicas e empresas voltadas para tecnologias assistivas, como aparelhos auditivos e dispositivos de comunicação alternativa.
Além do reconhecimento legal, a profissão é regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, que supervisiona o exercício ético e técnico da prática no país. Com uma formação acadêmica que dura de quatro a cinco anos, o fonoaudiólogo não só adquire conhecimentos clínicos, mas também se prepara para atuar em pesquisa e educação.
Desde o início do programa, em 2019, mais de 2,7 milhões de brinquedos já foram entregues em Goiás. No Entorno, entregas reafirmam compromisso do governo estadual com inclusão social e valorização das crianças da região (Fotos: Sedf)
O espírito natalino chegou às cidades do Entorno do Distrito Federal com o Natal do Bem, uma iniciativa do Goiás Social e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), que beneficia todos os municípios goianos. Este ano, mais de 114 mil brinquedos estão sendo distribuídos nas 13 cidades da Região Metropolitana do Entorno:
Abadiânia,
Alexânia,
Águas Lindas,
Cidade Ocidental,
Cocalzinho,
Cristalina,
Formosa,
Luziânia,
Novo Gama,
Padre Bernardo,
Planaltina de Goiás,
Santo Antônio do Descoberto
e Valparaíso de Goiás.
“O Natal do Bem veio para trazer a alegria do Natal e o direito de brincar para todas as crianças que mais precisam em todo o estado de Goiás e, claro, no Entorno não é diferente. Com a ajuda das prefeituras, vamos cumprir com essa missão e garantir que todas recebam seus presentes”, afirma a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.
Este ano, mais de 114 mil brinquedos estão sendo distribuídos nas 13 cidades da Região Metropolitana do Entorno do DF (Fotos: Sedf-GO)
A Secretaria do Entorno do Distrito Federal (Sedf-GO) tem acompanhado de perto as entregas realizadas pelas prefeituras. A titular da Pasta, Caroline Fleury, e sua equipe representaram o governador Ronaldo Caiado, nesta semana, nas cidades de:
Cristalina,
Santo Antônio do Descoberto
e Valparaíso.
“O Natal do Bem não é apenas a entrega de brinquedos, mas de sonhos e esperança para milhares de crianças. Ver o sorriso no rosto de cada uma delas é emocionante”, destacou a secretária.
Entre os presentes estão bonecas, bolas, carrinhos e kits de cozinha, adquiridos com um investimento de aproximadamente R$ 18 milhões (Sedf-GO)
Natal do Bem em Goiás
Este ano, o Natal do Bem distribuirá mais de meio milhão de brinquedos em todos os 246 municípios goianos. Entre os presentes estão bonecas, bolas, carrinhos e kits de cozinha, adquiridos com um investimento de aproximadamente R$ 18 milhões.
Desde o início do programa, em 2019, mais de 2,7 milhões de brinquedos já foram entregues em Goiás. No Entorno, as entregas reafirmam o compromisso do governo estadual com a inclusão social e a valorização das crianças da região.
“Essa ação chega a todas as cidades do Entorno, reforçando o nosso papel de cuidar de quem mais precisa”, ressaltou Caroline Fleury.
Tradicional vitrine do cinema brasiliense, a Mostra Brasília é o espaço no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro no qual são exibidos, exclusivamente, os filmes produzidos no Distrito Federal que concorrem ao Troféu Câmara Legislativa. Como nos demais anos, nesta 26ª edição, a premiação tem recebido a atenção do público brasiliense, que a cada dia lota a Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília.
Na sessão desta quarta-feira (4), iniciada às 18h, foram apresentados dois curtas e um longa-metragem – Manequim”, de Danilo Borges e Diego Borges; “ONA”, de Clara Maria e Mavi Afroindie; e “Manual do Herói”, de Fáuston da Silva –, que arrancaram aplausos efusivos da plateia. A parcela infanto-juvenil do público vibrou, principalmente, com este último, manifestando-se em vários momentos durante a projeção.
Antes da exibição, os diretores e suas equipes subiram ao palco para apresentar as produções. Danilo Borges foi o primeiro (o irmão dele, coautor do filme, não pôde comparecer). Juntos, eles dirigiram “Manequim”, curta de ficção, protagonizado pelo ator Eduardo Görck. “É uma produção independente que precisou da colaboração de muita gente e levou dois anos pra ser finalizada”, contou.
Em seguida, foi a vez da estreante Clara Maria falar de “ONA”, curta-metragem que classifica como um “drama espiritual”. A multiartista Mavi Afroindie, que dividiu a direção, também não compareceu à sessão. O filme surgiu do roteiro de Arthur Lacerda, que foi submetido ao IFB do Recanto das Emas como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Neste Instituto Federal, Clara Maria concluiu o curso técnico de Produção de Áudio e Vídeo, atualmente, ela cursa Artes Cênicas na UnB.
Manual do Herói
Fechando esta segunda noite da Mostra Brasília, o consagrado diretor Fáuston da Silva – veterano do Troféu Câmara Legislativa – levou à tela do Cine Brasília “Manual do Herói”, sua estreia no formato longa-metragem. Brincando com a temática do filme, declarou ser “um exercício de coragem fazer um filme de herói no Distrito Federal”.
Junto com a numerosa equipe, que subiu ao palco, Fáuston agradeceu as agências de fomento e enalteceu a cadeia produtiva de cinema. O cineasta fez ainda um agradecimento especial ao Troféu Câmara Legislativa que, para ele, junto com o Festival de Brasília, é um “patrimônio” da cidade. “Obrigado por existir Troféu Câmara Legislativa”, reforçou.
A Mostra Brasília – Troféu Câmara Legislativa é seguida por debate com os realizadores, mediado por Érika Bauer, e prossegue nesta quinta-feira (5), às 18h, com entrada franca, como parte integrante do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Também acontece, simultaneamente, no Gama (Cia Lábios da Lua), Taguatinga (Faculdade Estácio, Pistão Sul) e Planaltina (Complexo Cultural).
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (4), em dois turnos e redação final, dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O PL nº 1.465/2024 ajusta o anexo de despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acréscimos, de forma a incluir autorização para a nomeação de 47 professores de Educação Básica e 25 Pedagogos/Orientadores Educacionais na Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Já o PL nº 1.464/24, também de autoria do Executivo, promove alterações na LDO com o intuito de incorporar, na “Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita”, o impacto orçamentário-financeiro decorrente da proposta de concessão de anistia do ICMS promovida pelo Convênio ICMS 70/24, bem como aquela decorrente da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 56/24.
