O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado

O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;

– nascidos em março e abril, em 28 de outubro;

– nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;

– nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;

– nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;

– nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão – apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.  

A professora da rede municipal de Duque de Caxias na Baixada Fluminense Ingrid Nascimento Abreu, de 60 anos, chegou antes dos portões abrirem, ao meio-dia, no Colégio Estadual Julia Kubitschek na região central do Rio para a realização da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) neste domingo (26). Professora de educação infantil e de autistas há quatro anos, ela disse estar disposta a ser chamada para outros municípios do Rio de Janeiro ou mesmo para outros estados.

 A professora de educação infantil, Ingrid do Nascimento Abreu afirma que a função do docente é educar onde houver necessidade. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Onde estiver precisando, eu gostaria de ser chamada, como áreas quilombolas, indígenas. A função do professor é educar onde houver necessidade. A importância dessa prova foi para que se tenha essa possibilidade de fazer na sua cidade esse concurso nacional. O governo está focado na educação que é a base”, disse Ingrid.

Chamado de “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, o exame representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026. Ao todo, 1.086.914 inscritos fazem a prova neste ano. 

O professor da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino médio da rede estadual na Ilha do Governador Vagner Bastos, de 64 anos, exerce sua profissão há dois anos e gostaria de trabalhar nas regiões periféricas do estado do Rio.

“Quero expandir as fronteiras no que se refere a essa linda iniciativa do governo federal que nos dá oportunidade de irmos a outros lugares e levarmos a palavra da educação. A educação não só é a base mas o princípio de uma sociedade. Uma sociedade só se faz democrática pela educação”, disse Bastos.

O professor Vagner Casais Bastos em frente ao Colégio Estadual Julia Kubitschek para a realização Prova Nacional do Docente (PND), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Recém-formada em letras habilitação português e literatura pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Fernanda Lima Figueiredo da Silva, de 25 anos, vê a PND como a oportunidade para seu primeiro emprego.

“Estou com todo o conteúdo fresco na cabeça. Minha expectativa é alta. Estou preparada”, afirmou Fernanda que gostaria de atuar no Colégio de Aplicação da Uerj.

Recém-formada em letras, Fernanda Lima Figueiredo da Silva enxerga na Prova Nacional do Docente (PND) uma oportunidade para seu primeiro emprego. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sobre a PND

Com duração de cinco horas e trinta minutos, a prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação docente. 

De acordo com o edital da PND 2025, a prova será composta por duas partes. A primeira trará questões sobre formação geral de todos os docentes e a outra será de componente específico.

A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura. São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Seleção de professores

Nesta edição, 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, além de 22 secretarias estaduais de educação aderiam voluntariamente à prova.

Confira aqui as redes de ensino dos estados e cidades participantes da PND.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil.