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Atenção contribuinte! Prazo para quitar IPVA 2025 e licenciamento anual termina nesta sexta-feira

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Prazo para quitar IPVA 2025 e licenciamento anual termina nesta sexta-feira
Data é a mesma tanto para aqueles que parcelaram IPVA em dez vezes, quanto para quem optou pelo pagamento em cota única (Foto: Economia-GO)

O prazo para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 e o licenciamento anual de veículos com placa finalizada em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, em Goiás, termina nesta sexta-feira (31/10). A data é a mesma tanto para aqueles que parcelaram o IPVA em dez vezes quanto para quem optou pelo pagamento em cota única.

Para emitir o boleto ou documento único de arrecadação (DUA), o contribuinte deve acessar o Portal Expresso (https://www.go.gov.br/) ou o site do Detran-GO (https://goias.gov.br/detran/), e clicar no serviço “Consultar Veículo – IPVA, Multas e CRLV” e seguir os passos.

Outras opções de acesso são o aplicativo para smartphone Detran GO ON ou a busca por atendimento presencial em uma unidade do Vapt Vupt.

É possível efetuar o pagamento do boleto ou DUA por Pix. Para evitar golpes, a orientação é conferir o número do CNPJ 02.872.448/0001-20 antes de completar o Pix.

Outra dica é digitar o endereço do site do Detran ou Expresso diretamente no navegador, evitando sistemas de busca e links patrocinados.

O Governo de Goiás ressalta que não envia o boleto por e-mail ou WhatsApp.

Calendário

Inicialmente previsto para 15 de outubro, o vencimento do IPVA e licenciamento para finais 3 a 0 foi prorrogado após a sobrecarga do sistema devido ao número de acessos simultâneos.

Com o vencimento nesta sexta, a Secretaria da Economia encerra o calendário de pagamento do IPVA 2025 e do licenciamento, já que, para os finais 1 e 2, o prazo de quitação terminou em 15 de setembro.

Após o vencimento

Para obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que legaliza a circulação do veículo, o dono deve estar em dia com o licenciamento anual, além de IPVA e multas, quando são devidos.

A condução do veículo não licenciado é infração gravíssima, com multa prevista de R$ 293,47.

Após o vencimento, o contribuinte de IPVA também deve pagar juros e multa por inadimplência de até 20%. Ainda, perde dois benefícios oferecidos pela Receita Estadual: redução de 50% no valor do imposto para automóveis 1.0 e motos de até 125 cilindradas, e desconto de até 10% para inscritos no programa Nota Fiscal Goiana.

Saiba mais

Agora é só torcer! Sorteio de R$ 200 mil da Nota Fiscal Goiana será nesta quinta-feira

Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Outubro Rosa: CLDF realiza homenagem e debate prevenção do câncer de mama

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O autor da iniciativa, deputado Hermeto, ressaltou a importância do Outubro Rosa para debater a falta de acesso à saúde da população feminina de baixa renda no DF

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, a Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou profissionais da saúde e mulheres em remissão da doença na manhã desta quarta-feira (29). A iniciativa do deputado Hermeto (MDB) também incluiu uma palestra para incentivar o autocuidado e a realização de exames regulares para a detecção precoce do câncer.

Durante discurso de abertura, Hermeto ressaltou a importância do Outubro Rosa para debater a falta de acesso à saúde da população feminina de baixa renda no DF, o que dificulta o diagnóstico do câncer de mama em estágios iniciais e aumenta o número de mortes pela doença. “Muitas mulheres não têm a condição de ter um plano de saúde, mas de seis em seis meses, elas têm que fazer uma revisão, fazer exames. O Outubro Rosa vem para refletirmos sobre isso.” 

A enfermeira da Secretaria de Saúde do DF e palestrante do evento, Fernanda Coelho Romariz, reforçou a importância do autocuidado para as mulheres. “Nós, mulheres, às vezes, estamos tão envolvidas nos afazeres, que não nos damos conta da passagem do tempo. É importante aprendermos a cuidar da nossa saúde e pensar em nós como uma casa que merece todo amor e cuidado”, frisou.
 

Deputado Hermeto (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF)  

Ao fim do evento, os homenageados foram prestigiados com moções de louvor. O deputado Hermeto agradeceu a presença dos participantes e fez uma breve declaração de encerramento, destacando a relevância do evento na promoção de uma discussão social sobre o câncer de mama. “Eu fico muito feliz com essa iniciativa de trazer essa preocupação para as nossas mulheres”, salientou.

Fonte: Agência CLDF

Ler ensina empatia a crianças, diz presidente da Biblioteca Nacional

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O Dia Nacional do Livro, comemorado no Brasil na próxima quarta-feira (29), pode ser uma oportunidade para estimular a leitura já a partir da infância, contribuindo para o desenvolvimento da pessoa. É o que afirma o presidente da Biblioteca Nacional (BN), Marco Lucchesi.

“Sem dúvida alguma, a infância que começa com esse impacto de leitura acaba lendo o mundo dos livros e lê o livro do mundo. São duas descobertas que se complementam mutuamente. A criança vai criando dentro dela viagens para outros mundos, possibilidades de exercício de liberdade, de imaginação, de criatividade, e, particularmente também, de empatia”.

“A criança começa a compreender que existem outras formas de vida, outras organizações de mundo, outras formas de afeto distintas ou que recuperam como espelho o que aquela criança vive em sua casa. Mas, sobretudo, ela dá essa empatia”.

Em entrevista à Agência Brasil, Lucchesi lembra que o Dia do Livro no Brasil é comemorado em 29 de outubro por ser o aniversário de fundação da Biblioteca Nacional.

“São 215 anos de grandes aventuras, de grandes resultados para o país, de uma política da memória que atravessa inúmeras gerações. E cada uma imprime uma direção nessa mesma política”, afirma. “O livro significa um grau de expansão da sensibilidade da criança, da imaginação, do intelecto e do espírito. É para um adulto melhor que a leitura orienta, para um adulto mais generoso, mais fraterno que a leitura abre portas e janelas com muita beleza”.

Incentivo à leitura

Com esse objetivo, a Fundação Biblioteca Nacional reforça a atuação da Casa da Leitura, aberta em 1993, que visa à formação de leitores e a garantir acesso democrático à literatura, destinada em especial ao público infantil e juvenil. A unidade funciona na Rua Pereira da Silva, 86, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

“A Casa da Leitura tem um papel fundamental diante dos desafios de criar novas vozes, ampliando o lugar dessas crianças e adolescentes”, indicou Marco Lucchesi.

Esse olhar estratégico da BN foi ampliado na semana passada com a inauguração de uma biblioteca em âmbito hospitalar, sob a coordenação da instituição. O pioneiro foi o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo Lucchesi, a ideia é instaurar a biblioterapia, ou seja, trabalhar o livro como grande terapia, não só para as crianças neurodiversas, mas também para os acompanhantes e equipes médicas.

“Nós vamos continuar trabalhando com essa meta de hospitais, porque queremos abrandar a espera para todo mundo. A gente quer humanizar esses espaços com o projeto dessas bibliotecas, sempre com a curadoria da BN”.

Outra ação na área socioeducativa deverá ser lançada pela Biblioteca Nacional em fevereiro do próximo ano, com objetivo de levar livros a adolescentes privados de liberdade. Lucchesi destacou que as crianças estão em toda parte e o exercício da leitura não é só levar a leitura às pessoas, mas aprender com as pessoas como elas podem ler.

 


Brasília, 09/10/2023 O projeto Lê Pra Mim, de incentivo à leitura de livros infantis brasileiros, tem início no Museu dos Correios, em Brasília. Esta nova temporada na capital do país vai até quarta (11) e faz parte das comemorações pelos 360 anos dos Correios. O ator Paulo Betti e o jornalista Fábio William fizeram a abertura do evento.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, 09/10/2023 O projeto Lê Pra Mim, de incentivo à leitura de livros infantis brasileiros, tem início no Museu dos Correios, em Brasília. Esta nova temporada na capital do país vai até quarta (11) e faz parte das comemorações pelos 360 anos dos Correios. O ator Paulo Betti e o jornalista Fábio William fizeram a abertura do evento.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Potencialização

Para o professor Godofredo de Oliveira Neto, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), o livro potencializa a cognição da criança e a conduz para um mundo mais humanista. Daí, a importância dessa data para sublinhar a importância do livro para a criança para, mais tarde, ter uma visão mais crítica e competente das coisas, inclusive da política e da ciência.

“Só pelo fato de o livro servir como material didático e paradidático nas escolas do Brasil inteiro, isso já mostra a importância do livro. Não é um capricho, é algo fundamental”, diz o imortal, que lembrou também que o livro em papel não morreu. “Ao contrário, ele consegue sobreviver ao lado do e-book, do livro digital”.

Oliveira Neto cita a experiência da Suécia, que tinha abolido o livro impresso e voltou atrás em sua decisão. “Então, os livros de conhecimento geral, de história, geografia, matemática, português, ciências humanas e sociais são fundamentais para a sustentação da criança no mundo”, defendeu. 

Sobre a literatura de ficção, o professor acrescenta que é positiva a experiência, em sala de aula, de ler com as crianças e constatar que a criação de outro mundo pelo autor ou autora coincide com histórias criadas pelas próprias crianças.

“É algo fascinante. Assim, elas mergulham no mundo literário e passam a gostar de ler. De novo, não é apenas um capricho, mas é algo fundamental para sua constituição no mundo. Acho fundamental essa data e a valorização do livro”, concluiu Oliveira Neto.

O presidente da ABL, Merval Pereira, acrescentou que o Dia Nacional do Livro “é um dia para celebrar o poder transformador da leitura em nossas vidas, uma oportunidade de incentivo do amor pelos livros e da valorização da literatura.

“Com o livro, as crianças exploram imaginação e habilidades. Ao ler, aprendem a reconhecer a importância do diálogo e da inclusão, valores cruciais para a vida moderna. Como formadores de opinião, devemos promover e facilitar o acesso aos livros a todos, desde os primeiros anos de vida. E encorajá-los a encontrar os vários mundos que existem dentro dos livros”.

 


Rio de Janeiro (RJ), 05/09/2023 – Público lota a 20ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 05/09/2023 – Público lota a 20ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sabor especial

Na avaliação do professor Hubert Alqueres, vice-presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) e vice-presidente de Operações da Câmara Brasileira de Livros (CBL), o dia 29 de outubro é uma data muito importante para os brasileiros celebrarem a leitura, os autores, as editoras, os livreiros, professores e, acima de tudo, os leitores.

Este ano, a data tem um sabor ainda mais especial, porque o Rio de Janeiro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Capital Mundial do Livro. “É a primeira cidade de língua portuguesa a receber essa distinção”, destacou.

“Para as crianças, a leitura ajuda a formar o vocabulário, o raciocínio, a sensibilidade, a criatividade. Acho que, para os jovens, ela amplia mundos, dá referências culturais, desenvolve o senso crítico. E, para quem está mais velho ou atravessando momentos difíceis de saúde, o livro é, muitas vezes, uma grande companhia”.

Também curador do Prêmio Jabuti, Alqueres comentou que é muito importante, no Dia Nacional do Livro, que se discuta essas políticas públicas cada vez melhores e mais efetivas para conquistar os leitores, englobando crianças, jovens e adultos, do ponto de vista da educação e da cultura.

Promovido pela CBL, o Prêmio Jabuti é o mais tradicional prêmio literário do Brasil. Criado em 1959 pelo então presidente da CBL, Edgard Cavalheiro, o prêmio foi idealizado para premiar autores, editores, ilustradores, gráficos e livreiros de maior destaque a cada ano. 

 

Fonte: Agência Brasil

Mortes no Rio ganham repercussão internacional

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A operação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28), contra a facção Comando Vermelho, teve repercussão internacional por conta das dezenas de mortes. Oficialmente, são 64 óbitos – incluindo quatro policiais –, mas os números finais devem passar de 100. Outros países e entidades internacionais também se manifestaram diante do alto nível de letalidade.

A ONU (Organização das Nações Unidas) fez um post, no fim da noite de ontem, em seu perfil na rede X (antigo Twitter), onde escreveu: Brasil: estamos horrorizados com a operação policial em andamento nas favelas do Rio de Janeiro, que já teria resultado na morte de mais de 60 pessoas, incluindo quatro policiais. Esta operação letal reforça a tendência de consequências extremamente fatais das ações policiais nas comunidades marginalizadas do Brasil. Relembramos às autoridades suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos e instamos a realização de investigações rápidas e eficazes”.

O jornal inglês The Guardian publicou matéria com o  título: “Brasil: ao menos 64 mortos no dia mais violento do Rio de Janeiro em meio a batidas policiais”.

A seguir, a publicação escreveu: “A operação – a mais letal da história do Rio – começou de madrugada e teve intensa troca de tiros nos arredores das favelas do Alemão e Penha, onde moram cerca de 300 mil pessoas”. E complementou: “Fotos terríveis com alguns dos jovens homens mortos se espalharam pelas redes sociais”.

Tiroteios

O espanhol El País cravou em sua reportagem sobre a operação que o “Rio de Janeiro vive uma jornada de caos colossal e intensos tiroteios por uma ação policial contra o crime organizado que já é a mais letal da história da cidade brasileira”.

O Le Figaro, importante jornal da França, relata em sua reportagem que há muita “contestação sobre a eficácia destas operações policiais de grande porte no Rio de Janeiro, no entanto, elas são comuns na cidade”.

O New York Times chamou a ação policial de “a mais mortal da história do Rio, com quatro policiais mortos e, ao menos, 60 pessoas mortas. Foi um ataque aos ‘narcoterroristas’, disse o governador do estado”.

O periódico argentino Clarín reproduziu o post de um brasileiro e estampou em seu site: “não é Gaza, é o Rio”.


Members of the military police special unit patrol a street during a police operation against drug trafficking at the favela do Penha, in Rio de Janeiro, Brazil October 28, 2025. REUTERS/Aline Massuca
Members of the military police special unit patrol a street during a police operation against drug trafficking at the favela do Penha, in Rio de Janeiro, Brazil October 28, 2025. REUTERS/Aline Massuca

Dezenas de carros foram queimados durante caos que atingiu o Rio de Janeiro –  foto – REUTERS/Aline Massuca/Proibida reprodução

O número oficial de mortos deve aumentar nas próximas horas desta quarta-feira (29). Já há mais de 60 corpos entregue às autoridades pela população local.

Fonte: Agência Brasil

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima.

A decisão foi proferida após o MPF entrar com uma ação contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), órgão estadual responsável pela regularização de terras.

De acordo com o MPF, foram emitidas nos últimos anos cerca de 1,7 mil títulos que não tiveram autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo da Presidência da República. A formalidade é necessária por envolver a fronteira do Brasil com a Venezuela.

Conforme a decisão judicial, o estado deverá seguir a Instrução Normativa nº 122/2022, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a emissão de títulos em áreas de fronteira. 

Segundo a legislação atual, é proibida a concessão ou doação de terras que estão na faixa de até 150 quilômetros das fronteiras sem autorização prévia do governo federal.

A Agência Brasil entrou em contato com o Iteraima e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo encara Racing na Argentina por vaga na final da Libertadores

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Uma vaga na final da Libertadores. Este é o prêmio que o Flamengo espera alcançar diante do Racing (Argentina), no final da noite desta quarta-feira (29) no Estádio Estádio Presidente Perón, apelidado de El Cilindro, em Avellaneda, região metropolitana de Bueno Aires. O jogo, com início às 21h30 (horário de Brasília), terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de Luciana Zogaib, comentários de Rodrigo Ricardo e plantão de informações com Carlos Molinari.

Após triunfar por 1 a 0 no confronto de ida das semifinais da competição continental, na última quarta-feira (22) no Rio de Janeiro, a equipe da Gávea se classifica à final até mesmo com um empate.

O Flamengo chega ao confronto após uma derrota dolorida no último sábado (25), um revés de 1 a 0 para o Fortaleza. O tropeço pode atrapalhar o Rubro-Negro na luta com o Palmeiras pelo título do Campeonato Brasileiro. Em entrevista coletiva, o técnico Filipe Luís deixou claro que o momento é de concentrar as atenções no torneio continental. 

“Quarta-feira teremos o jogo mais importante da temporada. Não tenho dúvidas de que a ambição de todos é estar nessa final [da Libertadores] em Lima [Peru]. Nossa cabeça estará focada”, garantiu o treinador após a partida na Arena Castelão, em Fortaleza.

O Rubro-Negro tem um desfalque de peso para o jogo com o Racing: o centroavante Pedro, que sofreu uma fratura no antebraço direito. Com isso, Filipe Luís terá de buscar uma opção para ocupar a referência do ataque.

Um candidato é Bruno Henrique, que, segundo o treinador, se colocou à disposição para cumprir este papel na equipe:

“Bruno me falou há umas semanas que se sentia mais confortável jogando em outra posição, mas que estava à disposição para ajudar sempre que fosse necessário. Quando tinha o Pedro disponível, optei por colocar o Bruno na posição em que ele se sentia mais confortável. Porém, o interesse da equipe está sempre está à frente do interesse pessoal. Hoje entendi que a equipe precisa do Bruno Henrique de nove [centroavante] e ele se colocou à disposição”, disse o técnico rubro-negro, de 40 anos.

Filipe Luís também pode optar por um ataque mais móvel, como fez em outras oportunidades, com o equatoriano Plata exercendo a função de um falso nove. Assim, uma possível escalação será com Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginhom e Arrascaeta; Samuel Lino, Plata e Carrascal.

Do lado do Racing, o sentimento que prevalece é de confiança. Mesmo com a desvantagem, a equipe argentina acredita que, jogando em casa com o apoio da torcida, tem todas as condições de selar a classificação para a final da Libertadores.

Em entrevista coletiva após o confronto de ida, o técnico do Racing, Gustavo Costas, deixou claro que, mesmo com a derrota, o sonho de chegar à final continua vivo:

“Estamos mais vivos do que nunca. Sabemos que, em casa, jogaremos o sonho de poder ir a Lima. Poder não, nós vamos para Lima”, garantiu o treinador argentino, de 62 anos.

Fonte: Agência Brasil

Mega-sena acumula e prêmio principal vai para R$ 7 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.933 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 18 – 22 – 42 – 48 – 50

  • 12 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 85.025,66 cada
  • 1.231 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.366,22 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (30), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


Fonte: Agência Brasil

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

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O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

A medida foi tomada pela Secretaria Judiciária da Corte após o fim do prazo para as defesas do militar, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de demais condenados do Núcleo 1 protocolarem recurso contra as condenações. O prazo foi encerrado nesta segunda-feira (27).

A partir de agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se o ex-ajudante terá a punibilidade extinta em função do acordo de delação premiada.

Os advogados de Cid não recorreram da condenação e pediram ao ministro a declaração do fim do processo e a retirada das medidas impostas. 

O militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. Cid já cumpriu a pena no período em que ficou preso durante as investigações, mas ainda está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e com bens e passaportes retidos. 

Os recursos de Bolsonaro e demais acusados serão julgados pela Primeira Turma da Corte a partir do dia 7 de novembro.

No dia 11 de setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Cid, Bolsonaro e mais seis réus pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Fonte: Agência Brasil

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

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O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro eleva a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz as alíquotas para rendimentos de até R$ 7.350. Aprovada por unanimidade na Câmara, a proposta, uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora tramita no Senado.

Cálculos divergentes

Durante a reunião, Haddad afirmou que a equipe econômica considera o projeto “neutro do ponto de vista fiscal”, mas reconheceu que novos estudos apontam possíveis perdas de arrecadação. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) estimam um impacto negativo de R$ 1 bilhão por ano, enquanto a Consultoria do Senado projeta uma renúncia de até R$ 4 bilhões anuais.

“Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode contribuir aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal”, disse Haddad após a reunião de pouco mais de uma hora.

O ministro ressaltou que a equipe técnica vai “refazer os cálculos” e apresentar os resultados a Renan Calheiros até esta quarta-feira (29). “Tivemos todo o cuidado de garantir a neutralidade fiscal. Mesmo assim, vamos confrontar os números com a Receita para uma conferência definitiva”, afirmou Haddad.

Cenários em discussão

Renan Calheiros declarou que avalia cinco caminhos possíveis para a tramitação da proposta no Senado: aprovação do texto como veio da Câmara, inclusão de emendas de redação, supressão de trechos, desmembramento da proposta ou apresentação de um projeto complementar.

“Vou fazer a opção por um desses cenários, preocupado sobretudo com a rápida sanção pelo presidente da República desta matéria, que é a mais importante que tramita no Congresso Nacional”, afirmou o senador em coletiva.

Segundo o relator, a prioridade é garantir que o texto siga diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de retornar à Câmara. Alterações de mérito poderiam obrigar nova análise dos deputados, o que o governo quer evitar para acelerar a entrada em vigor das novas faixas já em 1º de janeiro de 2026.

Neutralidade fiscal

A proposta prevê compensar a perda de receita com tributação sobre lucros e dividendos, além da criação de uma alíquota mínima de IR de até 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais. Mesmo assim, técnicos do Senado e da IFI apontam que essas medidas podem não ser suficientes para cobrir o impacto fiscal.

Haddad reforçou que o compromisso da Fazenda é manter o equilíbrio das contas públicas. “Queremos que o Senado aprecie o projeto brevemente. Se houver necessidade de ajustes, faremos de forma responsável, para preservar a neutralidade fiscal”, declarou.

Calendário de votação

Renan informou que ainda nesta semana discutirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes partidários se o parecer será apresentado nos próximos dias ou apenas na semana que vem, quando as sessões voltam a ser presenciais.

“Vou conversar com o presidente e os líderes para decidir se votamos nesta semana ou deixamos para a próxima. O importante é garantir a aprovação rápida e segura da matéria”, disse o senador.

O Palácio do Planalto considera a reforma do IR um dos principais projetos econômicos do governo. A equipe econômica estima que cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto ou terão redução no valor retido na fonte, caso a proposta seja sancionada até o fim do ano. Para que isso ocorra, no entanto, o texto precisa ser aprovado ainda em 2025.

Fonte: Agência Brasil

Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos. 

Segundo o governo do estado, na operação 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações nos complexos do Alemão e da Penha, com o objetivo de capturar lideranças criminosas e conter a expansão territorial do Comando Vermelho.

Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, disse que a Casa acompanha com atenção e preocupação “os graves acontecimentos registrados”.

“O Congresso Nacional seguirá atento ao desenrolar da crise e coloca-se à disposição para contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas que fortaleçam a segurança pública, o combate ao crime organizado e a proteção da vida dos brasileiros”, disse Alcolumbre por meio de nota.

O presidente do Senado destacou ainda que o plenário aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 226/24, que trata do marco legal de enfrentamento à criminalidade, reforçando os instrumentos de proteção aos agentes públicos e à população civil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

“A Presidência do Senado Federal manifesta apoio às ações das forças de segurança no combate à criminalidade, às facções e ao crime organizado, reafirmando a necessidade de um esforço coletivo e conjunto de todos os atores do Estado brasileiro para proteger os cidadãos da violência que assola o país”, completou.

A operação de segurança foi a mais letal em 15 anos, superando o número de mortes da operação no Jacarezinho, considerada uma chacina, que deixou 28 mortos, em 2021. 

Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse acompanhar com atenção a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro.

“Reafirmamos nosso compromisso com os projetos de segurança pública e de combate à violência — uma das maiores preocupações da população brasileira. Sob minha presidência, a Câmara aprovou quase 30 matérias na área, a exemplo do aumento da repressão contra organizações criminosas, criminalização do domínio de cidades e proteção dos agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Continuaremos focados em avançar nestas pautas”, afirmou.

Motta disse ainda estudar a votação de projetos de segurança pública contra as facções criminosas e que incluirá as propostas na pauta da Câmara.

Operação

De acordo com o governo do estado, a operação foi deflagrada após mais de um ano de investigação e 60 dias de planejamento. A operação cumpre centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça a partir de inquéritos da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). 

O balanço parcial registra ​81 presos, ​75 fuzis apreendidos e grande quantidade de drogas ainda em contabilização.

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 de atenção, o que significa risco de ocorrência de alto impacto. 

Segundo o Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio de Janeiro, vias no entorno dos complexos do Alemão, Penha, Chapadão, São Francisco Xavier, na zona norte; Freguesia, em Jacarepaguá; e Taquara, na zona sudoeste, passam por interdições temporárias em função de ocorrências policiais. Mais de 100 linhas tiveram os itinerários alterados. 

Fonte: Agência Brasil