A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na Câmara Legislativa realizou audiência nesta quinta-feira (3) para apresentação do Relatório de Atividades Quadrimestral da Secretaria de Saúde do DF referente ao 2º quadrimestre de 2024. Lucas Bahia, coordenador de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (CPLAN) da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Saúde, foi o responsável por apresentar os dados na parte da manhã.

A Secretaria de Saúde do DF teve dotação orçamentária inicial de R$ 11,04 bilhões para 2024 e, após suplementações orçamentárias, a dotação atual para os oito primeiros meses do ano é de R$ 12,05 bilhões. Esse incremento de um bilhão de reais se deu tanto nos recursos do GDF, quanto nos recursos do Ministério da Saúde e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Este total de R$ 12 bilhões resulta da soma de R$ 4,5 bilhões oriundos de recursos do GDF e do governo federal. Já os outros R$ 7,5 bilhões são de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Até o fim do 2º quadrimestre, já foram empenhados R$ 9,03 bilhões (75% do autorizado) dos quais estão liquidados R$ 8,13 bilhões, equivalentes a 67% do volume total de recursos autorizados.

Vale registrar que o dinheiro do Fundo Constitucional para aplicação na área de saúde representa 62% do total de recursos destinados para a área de saúde no Distrito Federal. Desta maneira, fica claro o quão importante são os recursos do FCDF para a saúde pública no DF. Ressalte-se que o FCDF soma R$ 23,5 bilhões para o ano de 2024. Deste total, a saúde representa um terço, enquanto 47% vão para segurança pública e os demais 20% vão para educação.

Com o detalhamento do dinheiro já gasto por fonte, fica ainda mais evidente a relevância do FCDF para a saúde. De R$ 8 bilhões já pagos, R$ 5,04 bilhões vem do FCDF, R$ 2,3 bilhões do GDF e R$ 773 milhões do Ministério da Saúde.

Neste sentido, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) registrou que agora ocorre a possibilidade de mudança sobre o Fundo Constitucional, sendo preciso ficar atento à situação. “Mais uma vez estamos em momento de preocupação com o Fundo Constitucional do DF e a saúde tem um impacto muito grande em relação a essa mudança. Por isso, mais do que nunca, temos que fazer uma boa utilização desse recurso, lembrando que a Secretaria de Saúde tem mais recursos do que alguns estados, então precisamos estar acompanhando para a melhor utilização deles”, disse Belmonte.

Já quando os números são vistos por onde os recursos estão sendo gastos, a apresentação do relatório mostra que o grupo pessoal e encargos teve R$ 5,38 bilhões em despesas liquidadas, seguido pelo grupo outras despesas correntes, com R$ 2,69 bilhões liquidados e, por fim, os investimentos que consumiram apenas quase R$ 60 milhões. Ou seja, o orçamento é dividido com 72% para pagamento de pessoal, 27% para despesas correntes e apenas 1% destinado a investimento.

No detalhamento de pessoal e encargos, o FCDF mostra ainda mais sua importância já que essa fonte arca com 79% do total gasto com pessoal. Do total destinado a pagamento de pessoal, pouco mais de 25% vão para aposentados e pensionistas enquanto pouco mais de 70% são usados para pagamento de vencimentos e obrigações patronais dos servidores da ativa.

Apenas para efeito de comparação, durante a apresentação referente ao quadrimestre anterior de 2024, a Secretaria de Saúde informou que tem 31.965 servidores, sendo que atualmente 30.297 estão em efetivo exercício. Desse total, 28.538 são concursados. As carreiras mais numerosas são as de técnico de enfermagem (8.845), de assistência pública em saúde (6.055), de médico (4.550), de enfermeiro (4.158), especialista em saúde (3.424) e de agente de vigilância ambiental (AVAS) e agente comunitário de saúde (ACS), que somam 1.542 servidores. No 1º quadrimestre foram realizadas 961 nomeações, sendo 348 médicos, 184 técnicos de enfermagem, 158 AVAS, 156 enfermeiros e 115 ACS.

Apesar de elogiar o detalhamento apresentado, a deputada Dayse Amarilio (PSB) pediu informações complementares que serão destinadas posteriormente pela Secretaria de Saúde. “Quanto a gente gasta com cargos comissionados? Qual a porcentagem de comissionados é de servidores e qual não tem vínculo com o serviço público? Quantos são os contratos abertos e para quais categorias? Além disso, o que vamos fazer com empresas que não cumprem cláusulas de contratos?”, indagou Dayse. Em resposta, Lucas Bahia informou que há 1882 cargos comissionados, sendo 85% ocupados por servidores efetivos e o restante por servidores sem vínculo.

Outros questionamentos foram apresentados pela presidente da CFGTC, deputada Paula Belmonte, principalmente, em relação à execução de emendas parlamentares. “No início do mandato como deputada distrital, cada parlamentar destinou R$ 1 milhão para cirurgias eletivas, até hoje não tivemos prestação de contas sobre isso. Em relação à dengue, eu como parlamentar, coloquei R$ 1 milhão para comprar reagente e não foi utilizado. E a questão das tendas da dengue, foram R$ 28 milhões gastos e você vê a Secretaria em página policial. Então, como eu, parlamentar, vou fazer uma ação dessa? Não me sinto segura”, questionou Belmonte.

Transparência

A secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio de Queiroz, divulgou, no início da reunião, que o órgão recebeu premiações relativas à transparência ativa e à governança, especialmente, alcançando o índice de 100% de transparência do Prêmio ITA.

Já a deputada Dayse Amarilio reconheceu que os profissionais da Secretaria trabalham muito, mas que o serviço de saúde prestado à população ainda precisa melhorar. “Lutamos para que a Secretaria tenha independência econômica e política para fazer o que é realmente necessário. A Brasília que nós queremos é de uma atenção primária fortalecida. É muito bom que vão ser construídas mais 7 UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento). Não podemos falar só de UPA sem falar da atenção primária, de hospitais de retaguarda. Precisamos de uma Brasília independente onde tenha o Iges fazendo o contrato de gestão com as demandas da Secretaria, que é a contratante, e não conforme lhe convém, ofertando um SUS mínimo, fechando porta para alta complexidade”, defendeu Dayse.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Domingos de Brito Filho, defendeu a necessidade de melhorar o controle social na saúde. “Precisamos dar as condições mínimas de funcionamento do controle social porque é ele que busca neste momento a prestação de contas e muitos ainda não entenderam que fazemos parte da sociedade, cobrando uma saúde melhor. Precisamos, por exemplo, de aumentar o número de leitos neonatal no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), manter a conta referência lá, dar condições do HMIB funcionar como era há dez anos, quando era referência”, enfatizou o conselheiro.

A rede pública no DF

O universo do público atendido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) contempla uma população de 2,8 milhões de habitantes do DF, da qual 67,5% dependem do SUS. Além disso, 48,8% das 4,7 milhões de pessoas que residem na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) recorrem às unidades distritais no caso de internações.

O impacto desse quadro tem reflexos para a o cotidiano da rede. O deputado Pepa (PP) ressaltou que “muito servidor se encontra enfermo”. Além disso, analisa que falta equidade no acesso à saúde quando se consideram todas as regiões administrativas do DF. “A região Norte é penalizada por ser distante”, criticou. Para ele, não são os cidadãos que precisam se deslocar para ter atendimento, mas os projetos da saúde que devem se capilarizar.

Pepa ainda prometeu injetar recursos em Planaltina e Sobradinho para atrair mais profissionais de saúde para essas regiões. As emendas destinadas por parlamentares são responsáveis por 18% dos gastos da SES na área de planejamento e gestão da atenção especializada do Programa de Descentralização progressiva, que garante mais agilidade na aquisição de materiais e contratação de serviços. O governo do DF responde pelo percentual restante nessa categoria.

Gargalos
De modo geral, Paula Belmonte elogiou a apresentação dos representantes da secretaria. Contudo, alguns dados alarmaram os distritais presentes. Um exemplo é a média do gasto de um parto: R$ 9.617. “Achei o valor alto, mas isso tem um porquê: no DF 57,04% dos partos são cesarianas e a média recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde é de 15%”, comparou Amarilio.

Em sua fala, o Pastor Daniel de Castro (PP) detectou outra insuficiência. “O Instituto de Gestão Estratégica da Saúde tem um sistema que não se comunica com o da SES. Está tramitando na casa um PL meu, acompanhado pela deputada Dayse, para a unificação do sistema de acesso à informação do serviço de saúde público”, informou.

Na esteira das ponderações, a secretária reconheceu que ainda há muito a se fazer. “Há um tempo não sabíamos quanto custávamos, mas hoje sabemos. Agora vamos caminhar para faturar o quanto custamos. Hoje a diferença entre o custo e o faturamento nos nossos hospitais é muito grande, de seis a oito vezes”. Belmonte assustou-se com a diferença e constatou que não se pode contentar com a entrega mínima do SUS.

Ao longo da audiência, que durou quase 12 horas, membros da Secretaria, profissionais da área e parlamentares debruçaram-se sobre as dificuldades da rede, notaram melhorias, levantaram formas de aprimorar os serviços e pactuaram quais pontos precisam ser esmiuçados na próxima apresentação. Conheça a íntegra dos dados no site da Comissão de Transparência.

A terceira noite da Mostra Brasília – espaço do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro dedicado às produções que disputam o 26º Troféu Câmara Legislativa –, nesta quinta-feira (5), exibiu três filmes brasilienses cujos papéis principais são desempenhados por mulheres. Dois curtas de ficção e um documentário de longa-metragem retrataram as protagonistas em variadas situações, desde problemas existenciais até a atuação das deputadas federais no Congresso Nacional.

Estas aparecem no documentário “A Câmara” – são parlamentares de diversos partidos, desempenhando as suas funções. Os diretores Cristiane Bernardes e Tiago de Aragão acompanharam o dia a dia das deputadas durante o ano de 2022.

Ao falar do filme, antes do início da sessão, o diretor agradeceu à Comissão de Seleção do Troféu Câmara Legislativa e afirmou que a premiação da CLDF “vem reconhecendo filmes e artistas do Distrito Federal”. Ele também reforçou a campanha pela reabertura do Cine Itapuã, sala pública de cinema no Gama, fechada há quase duas décadas.

“O filme trata da representação política de mulheres e é resultado de pesquisa”, acrescentou Cristiane Bernardes, enfatizando que a equipe de produção do documentário foi “majoritariamente feminina”.

Ao subir ao palco para apresentar “Xarpi”, acompanhado da equipe, o diretor Rafael Lobo disse que realizar o curta “foi um aprendizado sobre o universo da pichação no DF”. No filme, a personagem, que dá nome ao filme, interpretada pela atriz Letícia Rudra, decide enfrentar sozinha a noite da cidade, confrontando seus medos internos e externos, quando se depara com um pichador misterioso.

O segundo curta da noite foi “Via Sacra”, dirigido por João Campos. Realizado em um plano sequência, o diretor e a equipe discorreram sobre os desafios de filmar nesse formato. No papel principal da produção, que se desenvolve a partir de um evento de violência policial de cunho racista, está a atriz Gleide Firmino – vencedora do Troféu Câmara Legislativa de melhor atriz, em 2012, pelo filme “A Caroneira”.

A Mostra Brasília – Troféu Câmara Legislativa prossegue nesta sexta-feira (6), às 18h, com entrada franca, no Cine Brasília como parte integrante do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Também acontece, simultaneamente, no Gama (Cia Lábios da Lua), Taguatinga (Faculdade Estácio, Pistão Sul) e Planaltina (Complexo Cultural).

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A campanha “Dirija como uma Mulher”, de autoria do deputado Robério Negreiros, deverá divulgar informações sobre assédio e outras formas de discriminação contra condutoras do sexo feminino

A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), um projeto de lei que cria a Campanha Permanente “Dirija como uma Mulher”. De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a proposta visa combater o assédio, o preconceito e a violência contra as mulheres no trânsito do DF.

O PL 1114/24 foi apresentado à CLDF no mês conhecido pelo movimento Maio Amarelo, uma iniciativa mundial dedicada à segurança no trânsito. Segundo Negreiros, apesar dos avanços e conquistas femininas na sociedade, as mulheres ainda enfrentam preconceito e machismo no trânsito. “Lamentavelmente, é apenas um dos muitos lugares onde ocorrem violências e preconceitos de gênero”, afirma o distrital.

O preconceito contra as mulheres no trânsito, conforme descrito no projeto, é sintetizado na expressão “mulher no volante, perigo constante”. Porém, as estatísticas caminham no sentido contrário: os homens se envolvem muito mais em acidentes de trânsito do que as mulheres.

De acordo com os dados do Detran-DF, das 248 vítimas de acidentes fatais ocorridos em 2023, 202 (81%) eram do sexo masculino e 46 (19%) eram do sexo feminino. Já no ano anterior, das 282 pessoas que morreram no trânsito, 45 eram mulheres, o que corresponde a 16% do total de óbitos.

A campanha também deverá divulgar informações sobre assédio, preconceito de gênero e outras formas de discriminação contra mulheres no trânsito. Também fornecerá os telefones dos órgãos públicos que oferecem apoio e atendimento às mulheres, incentivará a denúncia e promoverá a conscientização tanto do público quanto dos profissionais sobre qualquer ato discriminatório ou violento contra mulheres ao volante, entre outras ações.

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Robério Negreiros

Em comemoração ao dia do fonoaudiólogo, celebrado em 9 de dezembro, a Câmara Legislativa realizou, nesta quinta-feira (05), uma sessão solene em homenagem aos profissionais. O autor da cerimônia, deputado Jorge Vianna (PSD), fez questão de explicar a relevância da classe para a saúde pública e privada.

“Os fonoaudiólogos são imprescindíveis para a saúde pública. São responsáveis pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento de aspectos como audição, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala e funções miofuncionais, orofaciais e de deglutição”, pontuou.
Para o distrital, é urgente a necessidade de aumentar o número de fonoaudiólogos no setor público pelo GDF. Ele argumenta que a Secretaria de Saúde (SES/DF) registrou um aumento de 35% nos procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia em 2022 em comparação com o ano anterior e que a pasta conta hoje com 214 profissionais, o que, em sua análise, representa número insuficiente.
 

“Nós lutamos pela contratação de mais profissionais da área da fonoaudiologia hospitalar para a SES/DF e pelo fortalecimento da participação deles nos núcleos ampliados de saúde da família”, pontuou Vianna.

A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia da 5ª Região, Christiane Camargo Tanigute, salientou que a busca pela profissão tem crescido bastante nos últimos anos, mas que o DF, que atualmente conta com 1700 profissionais inscritos, ainda possui número insuficiente para atender a demanda.

Tanigute explicou que fonoaudiólogos foram essenciais no combate à pandemia de Covid-19, em especial pelo fato de a doença estar relacionada às vias respiratórias, tendo deixado sequelas em parte da população. Ela contou que a Capital Federal conta com 4 cursos de graduação, sendo um deles oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) e três por instituições privadas.

A presidente contou ainda sobre a paixão pela profissão e elogiou os participantes da cerimônia pelo impacto na social que sua atuação tem na vida da população. “Nós, fonoaudiólogos, somos profissionais por dom. Realizamos nossas missões com magia, talento, perseverança, competência e muito amor”, declarou aos colegas.

A fonoaudióloga do Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF) Bartira Donato Amaral Pedrazzi contou que o ofício é relativamente jovem no Brasil, contando com cerca de 43 mil inscritos no conselho federal da classe. Para ela, mesmo com a pouca idade, a profissão vem prestando “relevantes serviços ao povo do nosso país”.
 

Em resposta às reivindicações de mais profissionais atuando nas unidades de saúde, o subsecretario de gestão de pessoas da SES/DF, João Eudes Filho, anunciou que a pasta vai realizar, em 2025, um concurso público para provimento de cargos para especialista em saúde, com vagas para fonoaudiólogo. “vocês fazem a diferença na vida das pessoas”, declarou à plateia.

A coordenadora de atenção secundária e integração de serviços da SES/DF, Juliana Soares, explicou que a gama de locais de atuação do profissional é variada e não se resume ao serviço de saúde, podendo atuar na gestão, assistência e docência, desde atenção primária às equipes multidisciplinares, passando pela atenção especializada ambulatorial e hospitalar.

Ela contou que, no ano de 2023, foram realizadas 30 mil triagens auditivas neonatais, mas o atendimento pode ser ainda mais abrangente caso o GDF reforce o quadro de servidores.  “Ainda temos muito o que avançar”, pontou.
 

Já a presidente do Cláudia Aparecida Pietrobon, elencou pautas que precisam receber atenção. Segundo informou, no SUS, a fila de espera para atendimento de fonoaudiologia chega a 7 mil pessoas, com espera média de 2 anos. “Isso evidencia a urgência de um novo concurso público”, alertou.

A sindicalista pediu ainda a realização de uma audiência pública pela CLDF para tratar das necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais no DF, como a luta pela formalização de um piso salarial para a categoria. “Traria grande valorização à profissão”, afirmou.

Histórico da profissão

A Fonoaudiologia é uma profissão dedicada ao estudo e tratamento de questões relacionadas à comunicação humana e funções associadas, como a deglutição e respiração. O fonoaudiólogo atua na prevenção, diagnóstico e reabilitação de distúrbios de fala, audição, linguagem, voz e motricidade orofacial, promovendo a qualidade de vida de indivíduos em diferentes contextos.

No Brasil, essa atuação é especialmente valorizada em áreas como audiologia, em que o profissional contribui com a adaptação de aparelhos auditivos, e na motricidade orofacial, fundamental para a reabilitação de pacientes com dificuldades de mastigação e deglutição.
 

A profissão foi regulamentada no Brasil em 9 de dezembro de 1981, com a Lei nº 6.965, que estabeleceu os direitos e deveres dos fonoaudiólogos no país. Desde então, a Fonoaudiologia ganhou destaque no sistema de saúde brasileiro, especialmente no âmbito público, com a incorporação de serviços especializados em hospitais e centros de reabilitação.
A partir da década de 1990, a profissão também passou a ocupar espaço no mercado privado, incluindo clínicas e empresas voltadas para tecnologias assistivas, como aparelhos auditivos e dispositivos de comunicação alternativa.

Além do reconhecimento legal, a profissão é regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, que supervisiona o exercício ético e técnico da prática no país. Com uma formação acadêmica que dura de quatro a cinco anos, o fonoaudiólogo não só adquire conhecimentos clínicos, mas também se prepara para atuar em pesquisa e educação.
 

Tradicional vitrine do cinema brasiliense, a Mostra Brasília é o espaço no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro no qual são exibidos, exclusivamente, os filmes produzidos no Distrito Federal que concorrem ao Troféu Câmara Legislativa. Como nos demais anos, nesta 26ª edição, a premiação tem recebido a atenção do público brasiliense, que a cada dia lota a Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília.

Na sessão desta quarta-feira (4), iniciada às 18h, foram apresentados dois curtas e um longa-metragem – Manequim”, de Danilo Borges e Diego Borges; “ONA”, de Clara Maria e Mavi Afroindie; e “Manual do Herói”, de Fáuston da Silva –, que arrancaram aplausos efusivos da plateia. A parcela infanto-juvenil do público vibrou, principalmente, com este último, manifestando-se em vários momentos durante a projeção. 

Antes da exibição, os diretores e suas equipes subiram ao palco para apresentar as produções. Danilo Borges foi o primeiro (o irmão dele, coautor do filme, não pôde comparecer). Juntos, eles dirigiram “Manequim”, curta de ficção, protagonizado pelo ator Eduardo Görck. “É uma produção independente que precisou da colaboração de muita gente e levou dois anos pra ser finalizada”, contou.

Em seguida, foi a vez da estreante Clara Maria falar de “ONA”, curta-metragem que classifica como um “drama espiritual”. A multiartista Mavi Afroindie, que dividiu a direção, também não compareceu à sessão. O filme surgiu do roteiro de Arthur Lacerda, que foi submetido ao IFB do Recanto das Emas como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Neste Instituto Federal, Clara Maria concluiu o curso técnico de Produção de Áudio e Vídeo, atualmente, ela cursa Artes Cênicas na UnB.

Manual do Herói

Fechando esta segunda noite da Mostra Brasília, o consagrado diretor Fáuston da Silva – veterano do Troféu Câmara Legislativa – levou à tela do Cine Brasília “Manual do Herói”, sua estreia no formato longa-metragem. Brincando com a temática do filme, declarou ser “um exercício de coragem fazer um filme de herói no Distrito Federal”.

Junto com a numerosa equipe, que subiu ao palco, Fáuston agradeceu as agências de fomento e enalteceu a cadeia produtiva de cinema. O cineasta fez ainda um agradecimento especial ao Troféu Câmara Legislativa que, para ele, junto com o Festival de Brasília, é um “patrimônio” da cidade. “Obrigado por existir Troféu Câmara Legislativa”, reforçou.

A Mostra Brasília – Troféu Câmara Legislativa é seguida por debate com os realizadores, mediado por Érika Bauer, e prossegue nesta quinta-feira (5), às 18h, com entrada franca, como parte integrante do 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Também acontece, simultaneamente, no Gama (Cia Lábios da Lua), Taguatinga (Faculdade Estácio, Pistão Sul) e Planaltina (Complexo Cultural).

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